Beneficiary Portugal 2020

A presente operação consiste na Conservação e Restauro do Complexo Arquitetónico do Mosteiro de Ancede, para este projeto âncora do Programa PROVERE abriu-se procedimento concursal, cuja empreitada teve início em maio de 2020, envolvendo os trabalhos diversos da tipologia de obra, nomeadamente, limpeza e remoção de entulhos no interior e nos espaços envolventes, valorização dos espaços exteriores e envolventes ao Mosteiro de Ancede, reconstrução dos topos das primeiras linhas de cerca e respetivas “namoradeiras”, restauro do edificado (colocação de telhado, revestimentos de paredes, construção de caixilharias, madeiras, construção de sanitários, construção de raiz de uma cozinha industrial e respetivas áreas de serviços, redes de águas, esgotos, pluviais, elétricas, térmicas e acústicas; Numa lógica de continuidade do projeto âncora, e havendo a disponibilização de um reforço financeiro para uma segunda fase, em acordo com a AG decidiu-se reafetar esse reforço para esta primeira fase, na qual serão incluídas oito novas componentes imateriais e de equipamentos, a saber: Arqueologia, estratégia de comunicação, musealização, Multimédia, projeto pedagógico, rotas de visitação para o Mosteiro e equipamento mobiliário para gabinetes, salas, museu e receção; E uma componente infraestrutural, que consiste na Conservação e Restauro da Igreja de Santo André, de forma a acautelar a dinâmica do investimento. Ação 1 – Conservação e Restauro da Igreja A presente ação consiste na conservação de várias componentes da Igreja, nomeadamente retábulos, sanefão, sanefas, púlpito, anjos tocheiros, teto da capela mor, tetos e sancas das naves e sub coro, teto e sanca da sacristia, pintura mural da sacristia e labrim de azulejos. A igreja de Sto. André tem vindo a degradar-se ao longo dos anos, havendo sérios riscos de colapso, pelo que se pretende restaurar toda a Igreja, quer por segurança, quer pelo contributo que dá a todo o edificado do Mosteiro. Ação 2 - Arqueologia Esta componente já está em curso e dando continuidade aos estudos arqueológicos e antropológicos, iniciados nas fases anteriores, que permitem efetuar o acompanhamento da obra, contribuindo para a tomada de algumas decisões construtivas, e, de uma forma global, concluir o conhecimento e leitura interpretativa da dinâmica evolutiva do conjunto edificado, através de sondagens arqueológicas que facilitam o estudo antropológico deste património. Ação 3 – Musealização Pretende-se com esta ação, criar um lugar multissensorial, onde se poderá descobrir as histórias, tradições e culturas do Mosteiro de Ancede, dos seus construtores e habitantes, que ao longo dos tempos moldaram este território. Pretende-se que se cruze inovação, tecnologia e design com espólio arqueológico e histórico deste monumento, através de uma linguagem multitemática, combinando «patrimónios» diversificados: o território, a memória local, os vestígios culturais de presença humana, o espírito do lugar, entre outros; seguindo uma visão transdisciplinar e diacrónica. Ação 4 – Estratégia de Comunicação Pretende-se com esta ação realizar uma análise exaustiva do potencial de desenvolvimento turístico do Mosteiro de Sto. André de Ancede e de toda a sua envolvente, uma análise dos mercados com apetência para este produto, bem como envolver a comunidade nesta estratégia. Em última instância, pretende-se transformar o Mosteiro de Sto. André de Ancede, num ícone nacional e internacional. Ação 5 – Mobiliário Expositivo Esta ação contempla as componentes de equipamento mobiliária para o projeto do Museu, entre eles painéis, plintos, vitrines para os diversos espaços do Museu, de forma a equipar o espaço museológico de forma coerente com a operação na sua globalidade. Ação 6 – Mobiliário Cafetaria / Casa dos Moços Esta ação contempla as componentes de equipamento mobiliário para a casa dos Moços e cafetaria, consistindo na aquisição de equipamento mobiliário para apetrechamento destas áreas, com o objetivo de dar resposta aos visitantes do Mosteiro, consistindo na aquisição de mesas e cadeiras. Ação 7 – Rotas de visitação A presente ação consiste na aquisição e conceção de placa de sinalética para a Rota de Visitação ao interior e exterior do Mosteiro. Ação 8 – Projeto Pedagógico Desenvolvimento de um projeto pedagógico para visitação do Mosteiro e seu conhecimento, no sentido de reforçar a atratividade do seu legado, bem como, favorecer o conhecimento quer do Mosteiro, quer da sua história, e da época em que se se insere. Ação 9 – Multimédia A presente ação prevê a produção de um documentário sobre o Mosteiro, fornecimento de ecrã TV, mesa interativa. Será também produzida a recriação da evolução construtiva do Mosteiro em 3d, com sistema de som com switch magnético para conteúdos áudio, bem como, iluminação da exposição, através de projetor e fita LED para caixas de luz para retro projeção.

Com a presente candidatura ao PARU - a Renovação de um edifício público de grande valor patrimonial para a Vila sede do Concelho de Baião, a Escola da Avenida, que se pretende reconverter numa biblioteca municipal, onde caibam também outras atividades culturais associadas. No contexto construtivo para que a obra reflita as opções do município, as exigências da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para a tipologia BM1 e as necessidades do edificado, há um conjunto de trabalhos e de atividades a desenvolver para atingir o objetivo principal, a reconversão da escola da Avenida numa biblioteca BM1. Assim, passa-se a descrever os trabalhos e atividades: - No piso 0, de nível com a av. 25 de abril, temos as entradas do público. Na entrada principal, ao eixo do edifício existente, o átrio principal da Biblioteca, espaço distribuidor do edifício, faz o acolhimento, informação e orientação do utilizador. Dispõe de um balcão de atendimento e dá acesso às salas de administração, à sala de formação, à cafetaria, às instalações sanitárias, ao terraço e às escadas e elevador que levam aos pisos -1 e 1. Pela entrada alternativa, através de uma rampa coberta lateral, permitindo o acesso a pessoas com mobilidade reduzida, temos outro átrio que permite a recepção e aglomeração de utilizadores da sala polivalente e sala de formação. A organização dos diferentes espaços, a sua disposição e localização permitem o funcionamento da Biblioteca em horários e eventos alternativos tornando-a num equipamento público mais versátil capaz de oferecer mais à cidade. No piso -1, em contacto direto com o logradouro temos a entrada de serviço. Neste piso organizam-se a Secção Infantil e a sua área de animação com a respectiva instalação sanitária e os espaços de serviço interno, com a sala de recepção, manutenção e depósito de documentos, a área de trabalho, a sala de informática, os vestiários e os arrumos. No piso 1, temos Secção de Adultos e dois espaços de arquivo e arrecadação. Através do espaço de arrecadação e de um alçapão acede-se na cobertura à zona técnica onde estão instalados os equipamentos de avac e tratamento do ar. Caracterização genérica dos materiais a aplicar Pavimentos De acordo com a utilização dos espaços, os pavimentos serão constituídos por: - Madeira maciça ao cutelo nas zonas de estar dos utilizadores e espaços de trabalho; - Lajetas de mármore marfil nos átrios, espaços de circulação e instalações sanitárias; - Grês porcelanato rectificado nos espaços de serviço. Paredes - As paredes exteriores existente serão revestidas com placas de isolamento térmico EPS de forma a eliminar a diferença existente de espessura da parede entre pisos, propondo-se o revestimento final na totalidade das fachadas com barramento ETICS; - As paredes exteriores propostas terão barramento ETICS sobre placas de isolamento térmico EPS, alvenaria de blocos térmicos e reboco pelo interior; - As paredes interiores a executar serão alvenaria e gesso cartonado hidrófugo com revestimento a reboco ou cerâmico. Tetos - Tectos falsos em gesso cartonado normal, hidrófugo ou acústico com lã-de-rocha Coberturas - No edifício existente propõe-se a substituição da telha por zinco para assim se conseguir a uniformização do conjunto arquitectónico; - No edifício novo propõe-se cobertura plana, devidamente impermeabilizada e isolada termicamente com godo ou zinco de junta agrafada. Caixilharias e esquadrias - Porta principal de entrada recuperada e pintada à cor RAL 3002, antecedida de porta de cortavento em perfis de ferro metalizado lacado à cor branca; - Caixilharias exteriores em aluminio termolacado à cor branca com corte térmico e vidros duplos; - Portas interiores e esquadrias em madeira pintadas à cor branca; Arranjos Exteriores - Zona de entrada e rampa pavimentada com lajetas de granito; - Logradouro com zona pavimentada com micro-cubo de granito e zona de relva; - Recuperação de muros existentes no perímetro do terreno e na contenção de terras entre desnível; - Execução de muros em alvenaria de granito, aproveitando blocos da demolição; - Proposta de banco em granito entre as duas entradas no edifício ao longo da av. 25 de Abril - Proposta de lettering na fachada principal sobre o muro existente. Mobiliário Está incluída na empreitada a execução de mobiliário fixo, nomeadamente balcões de atendimento e armários. Para além deste equipamento fixo, pretende-se adquirir mobiliário móvel, cuja proposta se anexa ao presente pedido.

A operação “Eficiência Energética na Iluminação Pública do Concelho de Baião – 2ª fase”, tal como o próprio nome indica, prevê a implementação de um conjunto de medidas integradas de promoção da eficiência energética e de racionalização dos consumos nos sistemas de iluminação pública, do concelho de Baião, nomeadamente através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes. Assim, enquadra-se na Prioridade de Investimento “4.3. Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação” do Objetivo Temático “4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores”, do Eixo Prioritário “3. Economia de Baixo Teor de Carbono” e contribui para o Objetivo específico “3.2.1 - Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração local, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos.” Em 2015 o município de Baião atuou ao nível da iluminação pública, na área envolvente à cidade (zonas rurais e industriais), com equipamentos de tecnologia LED, de tipologia viária. Sendo assim, com o intuito de dar seguimento ao trabalho anteriormente realizado, no POVT, o município irá submeter uma candidatura ao Norte 03-2017-42, com atuação em todas as 14 freguesias do concelho. Dado que o município possui uma verba de 1.306.958,75€ permitirá a aquisição de 7.452 luminárias led, de potência igual a 28W, 38W, 53W, 55W e 80W (luminárias descritas detalhadamente no quadro seguinte).

A presente Operação consistirá numa Intervenção com cerca de 1800 metros de comprimento desde o KM 9+500 até ao entroncamento com a EN 321-1. A rua já possui um traçado regular com uma secção bem definida, e os seus limites entre habitações, garagens, terrenos e muros também bem definidos. Os passeios encontram-se em mau estado e em apenas metade da zona a intervir. Intervenções a desenvolver: - Manter sempre que possível todas as cotas existentes neste traçado; - Reperfilamento do arruamento, considerando as faixas de rodagem entre 6,00m e 6,80m de largura definida nos seus limites por guias de granito. O espaço disponível entre os limites da faixa de rodagem e os limites do arruamento é distribuído por passeios com dimensão variável; - Recolocação da pavimentação em betuminoso; - Passeios em cubinho azul de 5x5 cm. Para eventuais acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, papeleiras, e contentores subterrâneos; - Estacionamento definido por guia de granito e pavimentação em cubo azul de 11x11 cm. - Requalificação do estacionamento junto da Caixa Agrícola através da marcação de estacionamento e criação de passeio. Mobiliário Urbano - Mupi interativo Grandes Dimensões (300%200)MM da "Visualforma" ou equivalente; - Sistema contagem de viaturas da "Visualforma" ou equivalente; - Papeleiras Linha Ufo 40 Lts, da Larus ou equivalente; - Contentores subterrâneos – Modelo; - Parqueamento para bicicletas (aço pintado) modelo Omega, da Larus ou equivalente - Banco modelo Croco B2, da Ieta Design ou equivalente - Banco modelo Croco B1, da Ieta Design ou equivalente. - Fornecimento de paragem de autocarro "Modelo Alex" com banco e vidros laterais da “Larus” ou equivalente. - Fornecimento de paragem de autocarro "Modelo Poli" com banco e vidros laterais da “Larus” ou equivalente. - Requalificação dos WC`s públicos; Para além desta intervenção propões a inclusão de uma nova componente, o Jardim de S. Bartolomeu, que consiste na requalificação do jardim mais Central da Vila de Baião, recuperando-se o caramanchão, a arvorização, eliminando-se os elementos dissonantes, com vista a correta aplicação de jardim e árvores, bem como, a criação de zonas de lazer, lúdicas e de mobilidade ou exercício físico, através da aplicação de equipamentos lúdicos transgeracionais, mesas, bancos e zonas com sombra para um usufruto pleno daquela área.

Este projeto consistiu inicialmente na recuperação geral do pavilhão desportivo dado que este apresenta atualmente problemas de infiltrações ao nível da cobertura e das paredes pondo mesmo em causa o seu encerramento em vários dias ao longo do ano letivo. Pretende-se também substituir as portas interiores pré-fabricadas que se encontram parcialmente apodrecidas. Ter-se-á de implementar o sistema de ventilação dos balneários que não funciona há mais de cinco anos. A nível de pinturas também haverá uma intervenção geral quer sobre rebocos quer sobre madeiras. As redes de abastecimento de água e de esgotos, de energia elétrica e todas as caixilharias exteriores e interiores serão intervencionadas por forma, a que tudo fique a funcionar nas melhores condições. Prevê-se a impermeabilização das quatro claraboias uma vez que apresentam sinais de degradação quer a nível de revestimento com membranas betuminosas quer a nível de rufos laterais. As atuais membranas betuminosas que cobrem os balneários. Apresenta-se reprogramação Financeira, Temporal e Física à presente Operação tendo em consideração o reforço da verba para esta escola, que há muito precisava de uma intervenção de fundo, para dar resposta às necessidades da comunidade escolar do Agrupamento de escolas de Eiriz no concelho de Baião. Neste sentido, pretende-se agora, com o reforço financeiro em vigor, projetar esta escola para o futuro com uma intervenção de fundo, onde constam os seguintes trabalhos: Remoção da cobertura em chapas de fibrocimento do edifício principal, que será realizada por pessoal especializado e transportadas para vazadouro autorizado, que será substituído por uma nova cobertura que será realizada através de painéis de poliuretano com 50 mm de espessura, modelo IRCOB 5-1000, da ERFI, ou equivalente, que serão fixados na estrutura existente quer seja metálica quer de madeira e manter a mesma configuração. Colocação de um novo sistema de aquecimento central, de forma a garantir melhores condições térmicas aos alunos, docentes e restantes colaboradores, sendo que o actualmente existente não funciona pelo que será removido. Colocação de novos revestimentos em pavimentos interiores, em algumas salas, refeitório e sala de convívio dos alunos é também outras das intervenções que se prevêem. As paredes e tetos interiores serão tratados e pintados. Ao nível do exterior as paredes serão na sua totalidade intervencionadas, isto é lavadas, reparadas e pintadas. No edifício que serve de balneários junto ao campo de jogos, será intervencionado, pois apresenta-se com sinais de vandalismo, prevendo-se uma pintura geral interior e exteriormente, verificação das redes prediais e aplicação de novas caixilharias. O campo de jogos existente será repavimentado, as vedações serão retiradas e substituídas por novas, serão colocadas umas novas balizas para futebol, uns postes de ténis e serão feitas novas marcações para, futebol, basquetebol, andebol e ténis.

O presente projeto consistiu inicialmente na requalificação do telhado da escola básica de Santa Marinha do Zêzere, que prevê as remoção de telhas de fibrocimento, remoção de chapa acrílica, e aplicação de uma nova cobertura em Poliuretano, aplicação de cobertura no recinto exterior de chapas de policarbonato, aplicação de caleira em zinco, revisão de caleira em tela de alumínio, que ainda se encontra em bom estado de conservação. A cobertura do edifício que alberga a caleira de aquecimento, será coberta com uma membrana de betume elastómero. Pretende-se agora, com o reforço financeiro em vigor, projetar esta escola para o futuro com uma intervenção de fundo, onde constam os seguintes trabalhos: Apresenta-se reprogramação Financeira, Temporal e Física à presente Operação tendo em consideração o reforço da verba para esta escola, que há muito precisava de uma intervenção de fundo, para dar resposta às necessidades da comunidade escolar do Sudeste do concelho de Baião. Neste sentido, os trabalhos a implementar serão os seguintes: Demolição das paredes do pré-fabricado contíguo ao edifício principal, de forma a tornar esse local como zona de recreio coberta. Colocação de novos equipamentos na cozinha, sendo que a actualmente existente não funciona convenientemente pelo que será removido. O sistema de aquecimento central será rectificado pois não funciona convenientemente, sendo que irá ser colocada uma nova caldeira que se adapte à actual instalação. Colocação de novos revestimentos em pavimentos interiores, é também outra das intervenções que se prevêem. As paredes e tetos interiores serão tratados e pintados, assim como a rede eléctrica será revista contemplando-se a substituição das luminárias. As instalações sanitárias sofrerão obras de remodelação geral, com substituição de louças sanitárias, cerâmicos e colocação de portas em fenólico, assim como as carpintarias serão intervencionadas. Ao nível do exterior as paredes serão na sua totalidade intervencionadas, isto é lavadas, reparadas e pintadas. O campo de jogos existente será intervencionado, as vedações serão retiradas e substituídas por novas, serão colocadas umas novas balizas para futebol, uns postes de ténis e serão feitas novas marcações para, futebol, basquetebol, andebol e ténis. Prevê-se também o fornecimento de algum mobiliário escolar, cadeiras, mesas e armários.

Com a presente candidatura pretende-se requalificar e ampliar o auditório Municipal de Baião, corrigindo aspetos de extrema importância para os espetáculos e eventos que recebe, como sejam, condições acústicas, condições de camarim, condições de som, ar condicionado, isolamento térmico, correção do piso da sala do auditório, bem como, a substituição de alguns equipamentos como cadeiras, que se encontram degradadas e partidas, de forma a criar uma programação cultural sistematizada no Centro administrativo do concelho. Pretende-se ampliar a zona dos camarins do auditório municipal de Baião, remodelação das instalações sanitárias, pinturas, substituição de cadeiras e do piso, retificação do sistema sonoro, ar condicionado e acústica da sala.

As atividades a desenvolver na intervenção da Rua 20 de Junho, arruamento com cerca de 70 metros, desde a rotunda junto ao centro cívico até aos Bombeiros Voluntários, passam por: - manter, sempre que possível, todas as cotas existentes neste traçado; - Reperfilamento do arruamento, considerando as faixas de rodagem entre 6,00 me 6,40 m de largura definida nos seus limites por guias de granito. O espaço disponível entre os limites da faixa de rodagem e o limite dos arruamentos são distribuídos por passeios com dimensão variável; - Reformulação das zonas de estacionamento, criando espaço para a mobilidade pedonal e ciclável das pessoas; - Recolocação da pavimentação em betuminoso; - passeios em cubinho azul de 5x5 cm. Para eventuais acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, parqueamento para bicicletas; - requalificação da rede de iluminação pública com a substituição das luminárias convencionais, para luminárias LED. As atividades construtivas a desenvolver na intervenção da Avenida da Igreja , arruamento com cerca de 200 metros, entre a Rua 1.º de Maio e a Rua Professor Albino de carvalho, passam por: - manter, sempre que possível, todas as cotas existentes neste traçado; - Reperfilamento do arruamento, considerando as faixas de rodagem entre 3,00 me 6,40 m de largura definida nos seus limites por guias de granito. - Reformulação das zonas de estacionamento, criando espaço para a mobilidade pedonal e ciclável das pessoas; - Inserção de um corredor verde com substituição e reforço da linha arbórea; - passeios em cubinho azul de 5x5 cm. Para eventuais acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, parqueamento para bicicletas; - requalificação da rede de iluminação pública com a substituição das luminárias convencionais, para luminárias LED. O mobiliário urbano a aplicar em toda a zona de intervenção serão: - Dissuadores; - bancos; - Papeleiras; - parqueamento para bicicletas; - Mupi.

A Operação consiste na requalificação de passeios para peões e bicicletas entre a Rua de Camões e o campo de Futebol, para eliminar um ponto crítico de segurança e constrangimentos na mobilidade pedonal e ciclável. Está prevista a construção de uma faixa ciclável e de pontos de estacionamento para bicicletas. A via serve importantes equipamentos desportivos com elevada afluência de público/praticantes, nomeadamente as Piscinas Municipais, o Pavilhão Gimnodesportivo e o campo de Futebol, assim como articula com o acesso à escola secundária.

A presente candidatura visa a construção de uma nova área de acolhimento empresarial, uma vez que os dois polos existentes se encontram sobre lotados. Serão construídos 8 lotes com dimensões diversas para responder a necessidades diferentes, de acordo com as intenções manifestadas para instalação de empresas em Baião. A construção da presente infraestrutura terá as seguintes etapas: Auisição de terrenos, execução dos projetos de engenharia e arquitetura, construção da infraestrutura, nomeadamente: - Infraestrutura viária - Rede de abastecimento de águas; - Rede de drenagem de águas residuais; - Rede de drenagem de águas pluviais; - Rede de abastecimento de gás; - Rede de abastecimento de energia elétrica; - Rede de telecomunicações; - Projeto de arranjos exteriores

A candidatura que agora se apresenta, consiste na Conservação da Igreja Paroquial de Santa Marinha do Zêzere, nomeadamente o interior da mesma e restauro do património Integrado e o Órgão de Tubos. Neste sentido constituem-se três ações para a concretização dos objetivos propostos, relativamente à Ação 1 - Ação 1 - Empreitada de Reabilitação do Interior da Igreja, serão executados trabalhos de construção civil e de eletricidade, entre eles, revisão da cobertura, rebocos interiores, substituição de portas e pinturas; No que concerne aos trabalhos de eletricidade, serão efetuados principalmente a iluminação no Altar e na Nave e Coro e correções na rede elétrica interior. na Ação 2 - Restauro do Património Integrado, serão desenvolvidos trabalhos de restauro dos retábulos da Capelo-Mor, da VIRGEM das DORES, da VIRGEM DO ROSÁRIO, do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SANTAS MÃES e ESCULTURA DE VULTO, GUARNIÇÃO DECORATIVA DE ARCO DA CAPELA LATERAL, TETO DA CAPELA-MOR e SANCA, TETO DA NAVE , TETO DO CORO ALTO e SANCAS, TETO DO SUB CORO, TETO DO BATISTÉRIO,. També será restaurado parte do MOBILIÁRIO ECLESIÁSTICO, designadamente, púlpito e porta do batistério, e pintura de cavalete no BATISMO DE CRISTO. Para a ação 3 - Conservação e Restauro do Órgão de Tubos da Igreja Paroquial de Santa Marinha do Zêzere, serão desenvolvidos trabalhos de restauro da máquina e do instrumentos, designadamente a tubaria, someiro, foles, teclado, canais de vento, peles, mecânica do instrumento e tratamento da caixa, das madeiras e das componentes metálicas, bem como, substituição de madeiras da caixa.

A presente memória descritiva diz respeito ao projeto da REDE DE PERCURSOS PEDONAIS/CICLÁVEIS – ALBUFEIRA DA PALA que a Câmara de Baião, pretende levar a efeito, que liga os aglomerados urbanos de Pala e Portomanso, na freguesia de Ancede e Ribadouro. Neste terreno marginal ao rio Douro pretende-se requalificar o espaço confrontante ao rio no espaço definido pelas peças desenhadas. A intervenção consiste recuperação do espaço marginal existente e na criação de um passeio pedonal marginal à Estrada Nacional 211 face ao Rio Douro, bem como a introdução de melhoramentos ao nível de pavimentos e mobiliário urbano. A proposta basicamente consiste na criação de um passeio à face da EN com 2.50m de largura executado em guias de granito e a sua plataforma em betão poroso pigmentado a cor a definir e com uma guarda de protecção em ferro em toda a sua extensão. De referir que nas zonas de maior perigosidade do percurso, ou seja nas zonas de curva será criado um banco modular em betão continuo de acordo com o pormenor de modo a criar uma barreira de protecção entre os automóveis e os peões. Juntamente com esta intervenção será prevista a iluminação de todo o percurso de forma a definir os dois espaços, via rodoviária e pedonal. O restante espaço para além do já mencionado será equipado com diversos tipos de equipamentos tais como: bancos, papeleiras, bebedouro, iluminação, balizadores.

A zona de Eiriz encontra-se localizada numa zona em constante crescimento, sobranceira ao Rio Ovil e servida pela Estrada Nacional 108 que liga o Porto à Régua e pela Estrada Nacional 321 que liga Loivos do Monte a Castro Daire, ou seja liga a Vila de Baião à Vila de Ancede. A intervenção incide sobre a EN 321 desde que esta entronca com a EN 108 na direção Ancede, até ao Centro de Saúde de Eiriz. Completam a intervenção a Rua das Casas Novas que entronca com a EN 321 junto do Centro de Saúde e vai até ao Centro Escolar, e a Rua do Bolhão que interliga as escolas com uma zona mais central de Eiriz. O projeto define e insere-se numa intervenção global com critérios gerais que unificam toda a intervenção, mas existem soluções específicas que se adaptam a cada rua, cada espaço, com aspetos formais e funcionais diferenciados. A Intervenção será desenvolvida em três ruas distintas: Estrada Nacional 321 (Desde a farmácia nova até ao Centro de Saúde) Ruas das Casas Novas (desde o Centro de Saúde à escola) e Rua do Bolhão. EN 321 Intervenção com cerca de 460 metros de comprimento desde que entronca com a EN 108 até ao Centro de Saúde de Eiriz, no cruzamento com a Rua das Casas Novas. A rua já possui um traçado regular com uma secção bem definida, e os seus limites entre habitações, garagens, terrenos e muros também bem definidos. Os passeios encontram-se em mau estado e em apenas metade da zona a intervir. Intervenções a desenvolver: - Manter sempre que possível todas as cotas existentes neste traçado; - Reperfilamento do arruamento, considerando as faixas de rodagem entre 6,00m e 6,80m de largura definida nos seus limites por guias de granito. O espaço disponível entre os limites da faixa de rodagem e os limites do arruamento é distribuído por passeios com dimensão variável; - Recolocação da pavimentação em betuminoso em alguns pontos; - Passeios em cubinho amarelo de 5x5 cm. Para eventuais acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, papeleiras e contentores do lixo subterrâneos; - Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias convencionais para luminárias LED. Rua das Casas Novas É um arruamento com cerca de 300 metros de comprimento que liga a EN 321 com a Rua do Bolhão. O arruamento também já possui um traçado regular com uma secção bem definida, e os seus limites entre habitações, garagens, terrenos e muros também bem definidos. No entanto não existem passeios e definição de estacionamento. Intervenções a desenvolver: - Manter sempre que possível todas as cotas existentes neste traçado; - Reperfilamento do arruamento, considerando as faixas de rodagem de 5,50m de largura, estacionamento de um dos lados com 2,00m de largura, definido nos seus limites por guias de granito. O espaço disponível entre os limites da faixa de rodagem e os limites do arruamento é distribuído por passeios com dimensão variável; - Aproveitamento e recolocação de pavimentação em cubo de granito azul de 11x11 cm. - Estacionamento definido por guia de granito e pavimentação em cubo amarelo de 11x11 cm. - Passeios em cubinho amarelo de 5x5 cm. Para acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, papeleiras; - Requalificação da iluminação pública com a substituição de postes e das luminárias para luminárias LED. Rua do Bolhão Intervenção com cerca de 290 metros de comprimento que liga a EN 321 ao Centro Escolar. É um arruamento que já possui um traçado regular com uma secção bem definida, e os seus limites entre habitações, garagens, terrenos e muros também bem definidos. Podemos definir este arruamento em duas partes, uma delas que se propõe de sentido único (descendente) desde a Rua das Casas Novas até ao Centro de Eiriz, e uma outra parte desde a Rua das Casas Novas no sentido da Zona Industrial com 2 sentidos já existentes atualmente. Intervenções a desenvolver: - Manter sempre que possível todas as cotas existentes neste traçado; - Definição de uma guia central na zona de sentido único localizada no eixo da via com 40cm de largura para onde serão reencaminhadas as águas até as grelhas de recolha; - Reperfilamento do arruamento desde a Rua das Casas Novas no sentido da Zona Industrial, considerando uma faixa de rodagem de 5,50m de largura definida nos seus limites por guias de granito. O espaço disponível entre os limites da faixa de rodagem e os limites do arruamento é distribuído por passeios com dimensão variável; - Aproveitamento e recolocação de pavimentação em cubo de granito azul de 11x11 cm. - Passeios em cubinho amarelo de 5x5 cm. Para acertos às cotas de soleira recorre-se a degraus de granito; - Instalação de mobiliário urbano, papeleiras; - Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias convencionais para luminárias LED. MOBILIÁRIO URBANO - Luminárias “Ampera” da Schreder, ou equivalente, de tecnologia LED (48LED 75W -10291 Im); - Coluna metálica galvanizada otogonal com 8m, pintadas cor a definir; - Papeleira Açores – Bricantel (MURPA900500), ou equivalente; - Contentores subterrâneos – Modelo

Os trabalhos a desenvolver no âmbito da presente intervenção consistem no fornecimento e assentamento de lancil em granito (150x200mm e 150x500mm); Fornecimento e assentamento de lancil em granito () no coroamento de muro e preenchimento de juntas com cimento a cor. Fornecimento e aplicação de caixa de gravilha com 150mm. Fornecimento e aplicação de betão poroso de 100mm. Fornecimento e aplicação de cubos de granito. Fornecimento e execução de pavimento exterior em deck de madeira tratada com 3,5cm de espessura, incluindo assentamento sobre base de betão com 10cm de espessura, acessórios de fixação. Fornecimento e montagem de guarda (conforme pormenor) em estrutura de ferro de prumos verticais, incluindo acabamentos (decapagem, metalização, pintura) a 80 micros. Alvenaria de granito amarelo em fundação do muro constituída por pedras duras de dimensões irregulares (mínimo 1,50 m2 e mínimo 0,20 m2) devidamente travadas entre si, com o leito e sobreleito nivelados ou minimamente oblíquos para o interior do muro, com a face exterior bem desempenada com uniformização de face convenientemente racheada. Mobiliário Urbano Fornecimento e instalação de bancos em betão. Fornecimento e instalação de papeleiras. Fornecimento e instalação de bebedouro. Fornecimento e instalação de aparcamentos de bicicletas. Fornecimento e instalação de pilarete. Fornecimento e instalação de pilarete iluminado (Led com 7W) P5 de tubo em aço diâmetro 125mm; Execução de toda a rede electrica de forma abastecer as luminárias. Limpeza da galeria ripícola, incluindo abate de árvores e modelação de terreno para cotas de projeto. Execução de todos os trabalhos preparatórios para a execução da empreitada; Fornecimento e aplicação de betuminoso a quente para remate de pavimento incluindo caixa em tout-venant.

Com a implementação do presente projeto de reconstrução e alteração de um edifício municipal (biblioteca e museu, pretende-se levar a efeito, no prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Baião sob o nº 1907 e inscrito na respetiva matriz sob o artigo nº 3713, a confrontar a norte, Estrada municipal 579, sul e nascente Alexandre Oliveira, Poente, rua Eça de Queirós, situado na rua Eça de Queirós, freguesia de Campelo e Ovil do concelho de Baião, a reconstrução e alteração do edifício municipal onde serão serviços municipais, de gabinetes do Executivo, Florestal, Vereação e serviços administrativos. O edifício municipal é composto por 2 pisos, já existentes, mantendo se a mesma área de implantação e de construção. No rés do chão será criado um átrio, onde será criado um elevador para pessoas com mobilidade condicionada, terá oito gabinetes, instalações sanitárias para ambos os sexos a cumprir a mobilidade condicionada, arrumos e uma área técnica. No andar um, será criado um hall de distribuição, nove gabinetes, instalações sanitárias para ambos os sexos acessíveis e duas áreas técnicas. No exterior iremos manter a mesma estereotomia dos alçados, caixilharias e materiais. A única alteração será na cobertura e no alçado sul/poente. No que diz respeito ao aspeto construtivo e aos materiais a empregar, a obra obedecerá aos seguintes aspetos: A estrutura portante do edifício será constituída por pórticos de pilares e vigas de madeira, dimensionadas de acordo com o respetivo projeto de especialidades. As paredes exteriores serão para manter, haverá limpeza e remoção de reboco solto até encontrar a parte resistente (alvenaria de pedra exterior). Pintura dos alçados exteriores, com tinta exterior mate amarelo (igual ao existente): "fachada protegidas". Haverá alteração no alçado sul/poente e modificação da cobertura. Todas as paredes exteriores serão isoladas pelo interior com placas Foamglas, isolamento de parede interior com pladur reforçado com fibra. As paredes interiores a construir serão executadas em pladur, com painel PN 100 de lã de rocha, espessura 80. Pintura de todas as paredes interiores e paredes novas a criar, com tinta plástica antifungo do tipo BARBOT ou equivalente, com as demãos necessárias,cores a definir, incluindo aplicação de primário. A laje do piso térreo será no sistema cupolex com espessura de lâmina a calcular no projeto de especialidades, o acabamento nos gabinetes e circulação será em flutuante finfloor AC5 CLASSE 33 cor a definir, instalações sanitárias e arrumos em microcimento. No piso superior, na zona das instalações sanitárias será criada uma laje mista, composta por chapa galvanizada a zinco por imersão, "Perfil H60" de 60mm de espessura, devidamente fixada aos apoios, camada de betão armado C25/30 (B30), com altura variável, pronto a receber acabamento final. Sobre a "laje mista", mosaicos CINCA "Imagine vintage white" cinca 8770 - 16x99x1,1cm, incluindo rodapé. O restante pavimento será em flutuante finfloor AC5 CLASSE 33 cor a definir. Os tetos, na sua totalidade, serão em gesso cartonado BA13 hidrófugada, sendo rematados com moldura simples. Será feita em estrutura de madeira, apresentar com as especialidades, tipo onduline subtelha já com materiais impermeabilizantes. Caleiras, rufos e tubos de queda serão substituídos. As portas e restantes caixilharias exteriores, serão substituídas irão manter a mesma estereotomia, série GERCIMA, acabamento exterior bordeaux e interior pérola, vidro Guardian Glass HP neutral 60/40, 6mm+16 argon 90%+ 4 mm (sunguard HP)/after heat treatment.

A presente Operação consiste na aquisição de dois softwares, com vista à desmaterialização do Arquivo Municipal e dos Processos Urbanísticos. Se o arquivo consiste num processo com maior incidência no circuito interno do município, a desmaterialização dos Processos Urbanísticos, comummente designado de processos de obras particulares, consiste num conjunto de procedimentos que até agora eram efetuados diretamente pelos técnicos externos nos serviços municipais, passem a ser resolvidos e submetidos numa plataforma designada de No Paper.

A proposta que agora se apresenta, consiste na reabilitação e valorização do troço montante do Rio Ovil, desde parque de Merendas de Outoreça até à ponte da Rua de Covelo (CM579) numa extensão de 2.500 ml. Constituída por três partes, a primeira é constituída pela identificação da problemática existente, ou seja, situação atual, a segunda parte é formada pela definição dos objetivos principais, e uma terceira parte, onde se apresentam soluções com a descrição das especificações técnicas em três eixos fundamentais da reabilitação fluvial, designadamente, hidráulico, ecológico e social. A proposta de intervenção consiste, essencialmente, na aplicação de medidas de estabilização do solo e reabilitação da galeria ribeirinha e na beneficiação dos caminhos existentes, através da formalização de um trilho pedonal, ao longo do corredor ribeirinho do rio Ovil, desde parque de Merendas de Outoreça até à ponte da Rua de Covelo (CM579) para incentivar a reaproximação da população com o rio, através da beneficiação de trilhos existentes e promover o maior contacto com a natureza no percurso pedonal e ciclovia a implementar. A intervenção proposta assenta numa estratégia de desenvolvimento sustentável das linhas de água, através da implementação soluções de reabilitação fluvial, mais próximas da Natureza, que promovem a consolidação das margens e a resiliência do território face ao impacto do risco das cheias, bem como, a criação de um ambiente mais saudável, quer do ponto de vista da qualidade do ar quer da Dinamização do impacto das ondas de calor, assegurando o ensombramento necessário ao conforto dos utilizadores, aplicando-se sempre soluções técnicas de engenharia natural.

O ano de 2020 trouxe novos desafios à sociedade em geral e à cultura em particular. A criação de projetos culturais que possam ser implementados em espaços exteriores e documentados a partir de meios digitais privilegia as novas normas de distanciamento social e, simultaneamente, cria a possibilidade de fruir da arte em espaços exteriores e, através de vários suportes de divulgação digital.Neste sentido, esta operação, em parceria, consiste na conceção, produção, montagem e comunicação de uma exposição polinuclear intitulada “O Clamor da Maré Cheia”, composta por quatro instalações de arte contemporânea de grandes dimensões, da autora portuguesa, Cristina Rodrigues e a realização de três concertos de ópera sobre a mesma temática com a soprano Carla Caramujo. Esta exposição polinuclear e série de concertos, com a duração de 6 meses, previstos para o ano de 2021, deverão decorrer entre abril e outubro, de modo a tirar partido dos espaços exteriores durante os meses da Primavera e Verão, criando um roteiro cultural estruturado por três entidades parceiras (o Município de Baião; o Município de Valongo e o Município de Vila do Conde), em articulação com o Museu Nacional de Arqueologia. Esta programação em rede permitirá uma maior divulgação do projeto expositivo e irá promover a adesão de novos públicos.O roteiro cultural desta exposição polinuclear será divulgado através de um catálogo/livro, um mapa desdobrável que permitirá aos visitantes viajar entre regiões e concelhos, uma exposição virtual com vários conteúdos sobre este projeto, e sinalética com o roteiro completo da exposição polinuclear em cada um dos pontos onde estará a exposição.

Cultura para todos

A presente operação, enquadrada na ARU de Ancede em Eiriz/Valbom consiste na requalificação de uma via central da Vila de Ancede e prevê a construção de passeios e demolições de passeios existentes e sua reposição e aplicação de guia de betão em PAVÊ, a construção e encaminhamento de águas pluviais. A Requalificação da Rua de Nossa Senhora ao Pé da Cruz Arranjo urbanístico Valbom, consiste na pavimentação em piso betuminoso, ajardinamento de espaços devolutos, com arbustos e árvores, bem como, a implementação de um parqueamento de bicicletas e lugares de estacionamento para viaturas. Com a presente requalificação pretende-se dotar uma zona urbana, no centro da Vila de Ancede, de um melhoramento do Centro Cívico da Freguesia de Ancede onde se localizam vários equipamentos públicos, como sejam o campo de futebol (da associação desportiva local), piscina publica descoberta, etc., a uma zona habitacional, caracterizada por habitação unifamiliar e multifamiliar, localiza-se, também, algum comércio e industria. O arruamento, objecto de intervenção, encontra-se atualmente bastante degradado, sendo que o pavimento constituído por betuminoso tipo semi-penetração, encontra-se bastante desgastado, não existem faixas para peões – passeios, estacionamento público e a iluminação é insuficiente e desatualizada não existindo, ainda, uma rede de drenagem de águas pluviais. No que respeita à circulação automóvel esta não se encontra devidamente ordenada dado que a sinalização horizontal e vertical é, manifestamente, insuficiente ou inexistente. PROGRAMA/PROJETO O programa prevê, então, a requalificação do referido arruamento, bem como a melhoria da circulação, quer automóvel quer pedonal. Em termos de projeto, pretende-se requalificar a circulação automóvel e pedonal, estabelecendo a adequada sinalização automóvel e a implementação da separação da circulação automóvel e pedonal, o que implica a separação do tráfego através de adequada sinalização horizontal e vertical e a criação de faixas pedonais sobrelevadas em relação à faixa de rodagem. O arruamento será dividido em tramos. O tramo norte terá um único sentido de trânsito e o tramo sul, desde a rua da Castanheira, terá dois sentidos de trânsito. O primeiro tramo terá uma faixa de rodagem de 4.00 metros de largura, enquanto que o tramo sul terá uma largura de 5.50 metros. Os passeios existirão em ambos os lados da rua e em toda a sua extensão e terão uma largura média de 1.20 metros. Prevê-se, ainda, a colocação de estacionamento público que terá uma capacidade para 3 viaturas. Para além de estacionamento de viaturas, prevê-se um local para aparcamento de bicicletas que se localizará junto a uma pequena área verde e junto à zona residencial. As áreas onde se localizam os ecopontos e depósito de resíduos indiferenciados, serão devidamente tratadas e pavimentadas. Em termos de revestimento, a faixa de rodagem será em betuminoso, sendo de aplicar toda a sinalização horizontal adequada. Os passeios serão em pavê de betão de cor creme, rematados por guias sobrelevados de betão. A faixa de estacionamento será executada em cubo de granito azul. Será executada uma rede de drenagem de águas pluviais, dado que atualmente esta é inexistente, para tal será elaborado um projeto de especialidade. Por último, está prevista a substituição da rede de iluminação, o que passa por aumentar o número de postes de iluminação e a substituição das luminárias existentes por luminárias de LED, garantindo-se, assim, as melhores condições de visibilidade noturna.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente Operação consiste na criação de passeios para peões e bicicletas entre os lugares de Rebolfe e Ingilde, para eliminar um ponto crítico de segurança. Entre os lugares de Rebolfe e Ingilde existe uma via, que em vários ponto não tem passeios para circulação de peões. Os peões têm de andar na berma da estrada, com demasiada insegurança, correndo muitas das vezes perigo de vida. E foi com o intuito que o município de Baião decidiu avançar com esta candidatura. Por outro lado, e beneficiando desta obra, decidiu-se permitir o acesso e criar condições para a passagem de bicicletas.

A presente Operação consiste na adoção de medidas de eficiência energética em três casas do bairro Social, Francisco Sá Carneiro. Contemplando inicialmente uma auditoria no âmbito da certificação energética

PEPAL

A presente intervenção consiste em 1 – Limpeza da área de intervenção, incluindo decapagem e armazenamento da camada superficial de terra viva, remoção de entulho, desmatação e transporte dos resíduos para vazadouro, de acordo com as condições técnicas do Caderno de Encargos, incluindo todos os trabalhos e fornecimentos inerentes; Abate de árvores e remoção dos resíduos a vazadouro. 2 - Recuperação e limpeza de muro em pedra de natureza granítica, com todos os trabalhos inerentes conforme caderno de encargos. 3 - Construção de escadaria em pedra de granito amarelo, com todos os materiais e trabalhos inerentes, conforme caderno de encargos e peças desenhadas. Movimento de terras inerente à construção da escadaria em granito amarelo. 4 - Fornecimento e colocação de sumidouro tipo "Fundicio Ductil Benito, referência SP840" com grelha tipo "Fundicio Dúctil Benito, referência R0430, com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos; Movimento de terras para implantação dos sumidouros, conforme peças desenhadas e caderno de encargos. 5 - Fornecimento e colocação de lancil em pedra de granito amarelo com acabamento bujardado a pico fino, com todos os trabalhos inerentes, conforme peças desenhadas e caderno de encargos. Movimento de terras inerente à colocação dos lancis em pedra de granito amarelo. 6 – PAVIMENTOS Fornecimento e execução de pavimento em cubo de granito azul de dimensões 5x5x5cm incluindo tomação de juntas com goma de cimento, com todos os trabalhos inerentes, conforme peças desenhadas e caderno de encargos. 7 - REDE DE REGA Fornecimento e execução de rede de rega, incluindo todos os materiais e acessórios, abertura e tapamento de valas, com todos os trabalhos inerentes, conforme peças desenhadas e caderno de encargos, com os seguintes materiais: Válvula de esfera em PVC, Ø 1 1/4", a colocar no início do sistema; Programador eléctrico de 6 estações tipo "Rainbird Image 8"; Filtro tipo "Arag Ø 1 1/4"; Electroválvula tipo "Rain Bird, LFV"; Bocas de rega tipo "Rain Bird, Série P-33"; Chave para bocas de rega tipo "Rain Bird, modelo P-33DK"; Pluviómetro electrónico 'Rain-Check' tipo "Rain-Bird"; Tubo com gotejadores integrados tipo "Rain Bird,Série Dripline (50x50) castanho (cap. 2.2 L/hora)"; Tubagem PEAD Ø 1"; Tubagem PEAD Ø 1 1/4"; Tubo negativo em PEAD, corrugado, com Ø 125 mm; Cabo eléctrico de 24 V, 1x2,5 mm2; Caixa retangular com tampa de fecho à pressão (37x50,5cm), tipo "Rainbird, VBA-1419"; Acessórios e mão-de-obra. 8 – MOBILIÁRIO Fornecimento e colocação de papeleira tipo "Cabanes, refª Luna", com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos; Fornecimento e colocação de banco de jardim tipo "Cabanes, ref.ª Boa", com costas, com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos; Fornecimento e colocação de banco de jardim tipo "Cabanes, refª Boa", sem costas, com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos; Fornecimento e colocação de guarda corpos de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos, com todos os materiais e trabalhos inerentes; 9 – ILUMINAÇÃO Fornecimento e colocação de luminária de parede encastrável tipo "Spectrolux, modelo Geo", com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos; Fornecimento e colocação de luminária de parede encastrável tipo "Spectrolux, modelo Ultra", com todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos. 10 - FORNECIMENTOS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE JARDINAGEM Plantações e sementeiras - Fornecimento e plantação de árvores, bem conformadas, incluindo abertura de covas, fornecimento e colocação de tutores de pinho ou eucalipto, direitos, limpos, previamente tratados, de diâmetro compatível com o esforço do suporte dos exemplares a que se destinam, e atilhos elásticos resistentes e maleáveis de forma a não danificarem os troncos das plantas, com todos os trabalhos inerentes, de acordo com peças desenhadas e caderno de encargos: Apm - Acer palmatum dissectum atropurpureum; Au - Arbutus unedo. Fornecimento e plantação de arbustos bem conformados, incluindo abertura de cova e todos os trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos: Jhb - Juniperus horizontalis "Blue Danube"; Spc - Spiraea cantoniensis. Fornecimento e plantação de trepadeiras e decumbentes, incluindo todos os trabalhos inerentes, de acordo com as peças desenhadas e caderno de encargos: Fpm - Ficus pumila; Rop - Rosmarinus officinalis 'Prostratus'. 11 - OUTROS TRABALHOS E FORNECIMENTOS Fornecimento e espalhamento de casca de pinheiro para revestimento das zonas de plantações com granulometria 3-6 cm (camada de 0,07m), com todos os trabalhos inerentes; ADITAMENTO Escavação em terreno de qualquer natureza, na abertura de caboucos, para fundações, incluindo-se reposição de terras e transporte de sobrantes a vazadouro, tudo de acordo com projeto e Caderno de Encargos. Execução de demolição de muros em alvenaria estruturais ou não, e remoção dos revestimentos, considerando também a reparação de eventuais danos em elementos contíguos, considerando triagem na própria obra e reciclagem de todos os materiais, de acordo com as peças escritas e desenhadas do projeto e a legislação em vigor. Inclui carga, transporte e descarga todas as tarefas necessárias para a realização dos trabalhos, assim como para a limpeza do local. Considera-se incluída a implementação das medidas de segurança consideradas necessárias para a realização dos trabalhos. Fornecimento e colocação em obra de betão C25/30, incluindo cofragens, escoramentos e armadura em aço A400, tudo de acordo com projeto e Caderno de Encargos. Fornecimento, colocação e montagem de estrutura metálica em aço S275 incluindo ligações, pintura anti-corrosão, escoramento, conectores e todos os meios necessários á correta execução da tarefa, tudo de acordo com o projeto e o caderno de encargos. Fornecimento, colocação e montagem de estrutura metálica em aço S275 incluindo ligações, chumbadouros, pintura anti-corrosão, escoramento, conectores e todos os meios necessários à correta execução da tarefa, tudo de acordo com o projeto e o caderno de encargos.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A Operação consiste na Remoção de amianto do JI de Barroncal, substituindo-o por painéis de poliuretano numa área de 377,90 m2. A cobertura atual com chapas de fibrocimento “SC” e “VL” e formada por duas águas nos edifícios. A remoção das chapas de fibrocimento será realizada por pessoal especializado e transportadas para vazadouro autorizado, tudo de acordo com o preceituado no Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho e do Guia das Boas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto. A nova cobertura será realizada através de painéis de poliuretano com 50 mm de espessura, modelo IRCOB 5-1000, da ERFI, ou equivalente, que serão fixados na estrutura existente quer seja metálica quer de madeira e manter a mesma configuração, quatro águas nos edifícios principais, duas águas no módulo de ligação e no pavilhão pré-fabricado e uma água no hall de entrada exterior.

PEPAL

A Operação consiste na Remoção de amianto do JI de Lordelo, substituindo-o por painéis de poliuretano numa área de 179 m2. A cobertura atual com chapas de fibrocimento “SC” e “VL” e formada por duas águas nos edifícios. A remoção das chapas de fibrocimento será realizada por pessoal especializado e transportadas para vazadouro autorizado, tudo de acordo com o preceituado no Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho e do Guia das Boas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto. A nova cobertura será realizada através de painéis de poliuretano com 50 mm de espessura, modelo IRCOB 5-1000, da ERFI, ou equivalente, que serão fixados na estrutura existente quer seja metálica quer de madeira e manter a mesma configuração, quatro águas nos edifícios principais, duas águas no módulo de ligação e no pavilhão pré-fabricado e uma água no hall de entrada exterior.