Beneficiary Portugal 2020

A Operação consiste na construção da Estação de Tratamento das Águas Residuais (ETAR) de Nelas III e do sistema intercetor, bem como no fornecimento, montagem e arranque dos equipamentos electromecânicos que a integrarão.

O sistema de abastecimento de água (AA) proposto baseia-se na execução de um novo reservatório apoiado em Nelas, que permita garantir níveis elevados de fiabilidade e qualidade da água para consumo humano no serviço de abastecimento de água em todo o concelho. A execução desta operação permitirá o aumento da capacidade de regularização e de reserva de todo o sistema, o fecho de captações devolutas com qualidade de água deficitária, a optimização da capacidade instalada no subsistema de abastecimento de Fagilde (Nelas), e ainda possibilitar medidas de eficiência hídrica e energética. Este reservatório terá duas saídas, em PEAD DN 280 mm para adução, uma para o elevado de Nelas (subsistema de Nelas) e outra para o elevado de Algeraz (subsistema de Algeraz). Estas duas saídas para a adução são realizadas através de centrais elevatórias independentes que serão comandadas pelos níveis dos reservatórios elevados de Nelas e reservatório elevado de Algeraz. Terá ainda duas saídas para as zonas de abastecimento de Senhorim e Vilar Seco /Santar. O novo reservatório de Nelas de reserva apoiado terá ainda associada uma recloragem, através de um analisador/controlador associado a uma bomba doseadora de hipoclorito de sódio 13 a 15 %. Assim toda a água entrará neste reservatório e só após a correção de cloro livre no mesmo é que a água é aduzida a todo o concelho para os diversos reservatórios.

A operação incide sobre a Requalificação da Av. João XXIII, em Nelas e tem como objetivo a promoção da mobilidade urbana e a gestão do estacionamento automóvel, bem como o arranjo paisagístico.

O SAR de Ribeirinha Canas de Senhorim Nascente realizará a drenagem e o tratamento das águas residuais pré tratadas da zona industrial da Ribeirinha, de acordo com o regulamento municipal, e ainda as águas residuais da bacia de drenagem de Canas de Senhorim Nascente. A ETAR do sistema tem como grande objetivo tratar satisfatoriamente todas as águas residuais urbanas, dotando esta zona de um sistema adequado de tratamento de águas residuais, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social no concelho de Nelas. O sistema concebido permite abranger uma população de 1000 hab.eq. O projeto tem como objetivo: • Execução da drenagem das águas residuais de Canas Nascente; • Construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR; • Execução de ETAR que realize o tratamento satisfatório das águas residuais. O nível de tratamento da nova ETAR, dimensionada para 1000 habitantes equivalentes, é secundário, baseado num sistema de lamas ativadas, que permite responder às exigências de qualidade definidas para o meio recetor. Tendo em conta as características especificas do efluente a tratar, bem como a qualidade exigida para a descarga, a ETAR é do tipo lamas ativadas, com tratamento preliminar a montante e inclui os seguintes órgãos e respetivas etapas de processo: Fase líquida - Obra de entrada, constituída por: o Grelha de entrada de limpeza mecânica (com by-pass para limpeza manual); o Câmara de remoção de areias; - Reator biológico, constituído por: o Tanque de arejamento em regime de arejamento prolongado. o Decantador secundário circular equipado com ponte raspadora; - Estação elevatória constituída por: o Recirculação de lamas, elevação das lamas em excesso e elevação de escumas. Fase sólida o Espessador gravítico para espessamento e armazenamento das lamas produzidas (que serão transportadas periodicamente até à ETAR de Canas de Senhorim ou até à ETAR de Nelas III) Com a implementação desta operação estamos a garantir a drenagem e tratamento de águas residuais de uma forma satisfatória em toda a Freguesia de Ribeirinha Canas de Senhorim Nascente.

A intervenção em causa tem como objetivo a recuperação do edifício do Mercado Municipal, infraestrutura do inicio do século XX que serviu de instalações de apoio ao quartel do Regimento de Cavalaria 7 que em Nelas esteve situado entre 1911 e 1928, que no seu estado atual, não possui as condições ideais para a prática de comércio de produtos frescos e/ou tradicionais da região, pelo que já há vários anos que este espaço não é utilizado para a sua função primordial. Neste sentido, é intenção do Município, que as obras de requalificação do Mercado Municipal, confiram e dotem este edifício, com as características, condições e equipamentos ideais, de modo a possibilitar não só o regresso da prática do mercado tradicional de volta à população, mas também de modo a potenciar a realização dos mais variados eventos.

A operação consiste na execução de uma ETAR com o objetivo de tratar 100 % das águas residuais urbanas da Freguesia de Vilar Seco incluindo a construção de um coletor de águas residuais gravítico estabelecendo a ligação ao sistema de drenagem existente.

A operação consiste na execução de uma ETAR com o objetivo de tratar 100 % das águas residuais urbanas do lugar de Aguieira e 80% do lugar de Carvalhal Redondo, da União das Freguesias de Carvalhal Redondo e Aguieira incluindo a construção de um coletor de águas residuais gravítico estabelecendo a ligação ao sistema de drenagem existente.

O presente projeto refere-se à reabilitação de 6 blocos do Bairro da Figueira Velha, 3 lotes do Bairro Augusto Rosado e 3 moradias de habitação social do município de Nelas. As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise realizada no âmbito da Certificação Energética. Os edifícios têm uma grande exigência de conforto térmico pois possuem grandes trocas de calor com exterior o que aumenta as necessidades de aquecimento/arrefecimento, aparecimento condensações no interior, infiltrações de ar através dos envidraçados causando assim um grande desconforto no interior das habitações. Esta operação surge no sentido de colmatar as falhas que tornam as instalações atuais pouco ou quase nada eficientes sob o ponto de vista energético. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados/estimados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução das componentes. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da data de conclusão da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. O prazo de conclusão inicial e as subsequentes prorrogações de prazo para conclusão da empreitada foram sendo ultrapassados atendendo a um conjunto de circunstâncias, que inviabilizaram o cumprimento do prazo contratual, nomeadamente, numa primeira fase a conjuntura associada à pandemia de COVID-19 e as actuais condicionantes do mercado.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste na execução de uma ETAR com o objetivo de tratar 90 % das águas residuais urbanas da Freguesia de Moreira incluindo a construção de um coletor de águas residuais gravítico estabelecendo a ligação ao sistema de drenagem existente.

A operação consiste na execução de uma ETAR com o objectivo de tratar 80 % das águas residuais urbanas da Freguesia de Lapa do Lobo incluindo a construção de um coletor de águas residuais estabelecendo a ligação ao sistema de drenagem existente.

Nelas FOR YOU

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste na execução de uma ETAR com o objectivo de tratar 50 % das águas residuais urbanas da Freguesia de Santar incluindo a construção de um coletor de águas residuais estabelecendo a ligação ao sistema de drenagem existente.

A Candidatura para a Requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo do fojo tem como promotor o Município de Nelas e pretende reabilitar o edifício com vista a responder às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais, bem como, garantir, após a intervenção um modelo de gestão eficaz e com custos controlados às situações normais de conservação e manutenção evitando a rápida degradação do mesmo. Prevê-se, pois, efetuar intervenções nos seguintes segmentos do edifício: -Remodelação do telhado; -Revestimento das paredes exteriores e interiores; -Substituição/tratamento dos pavimentos interiores; -Substituição das caixilharias existentes; -Substituição total dos equipamentos cozinha; aquecimento e loiças sanitárias. Estas intervenções visam corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, dotar o edifício de condições de habitabilidade, conforto e modernização e aumentar a eficiência energética do edifício repondo a eficácia física e funcional do mesmo, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação.

A Candidatura para a Requalificação da Escola do 1º Ciclo de Carvalhal Redondo tem como promotor o Município de Nelas e pretende reabilitar o edifício e sua envolvente com vista a responder às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais, bem como, garantir, após a intervenção um modelo de gestão eficaz e com custos controlados às situações normais de conservação e manutenção evitando a rápida degradação do mesmo. Prevê-se pois efetuar intervenções nos seguintes segmentos do edifício: -Remodelação do telhado; -Revestimento das paredes exteriores e interiores; -Substituição dos pavimentos interiores; -Substituição das caixilharias existentes; -Colocação de novas caixilharias em vãos que não tinham; -Substituição de estores; -Substituição total dos equipamentos cozinha; aquecimento e loiças sanitárias. Estas intervenções visam corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, dotar o edifício de condições de habitabilidade, conforto e modernização e aumentar a eficiência energética do edifício repondo a eficácia física e funcional do mesmo, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação consiste na execução de uma ETAR compacta por lamas ativadas, que irá servir cerca de 40 % da população da freguesia de Santar (400 hab.). Para isso será construída uma ETAR compacta incluindo a construção de um coletor de águas residuais, com cerca de 600m, que irá encaminhar os efluentes da fossa séptica existente, que será desativada, encaminhando-os para a nova ETAR.

A Candidatura para a Requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo da Feira tem como promotor o Município de Nelas e pretende reabilitar o edifício com vista a responder às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais, bem como, garantir, após a intervenção um modelo de gestão eficaz e com custos controlados às situações normais de conservação e manutenção evitando a rápida degradação do mesmo. Prevê-se, pois, efetuar intervenções nos seguintes segmentos do edifício: -Remodelação do telhado; -Revestimento das paredes exteriores e interiores; -Substituição/tratamento dos pavimentos interiores; -Substituição das caixilharias existentes; -Substituição total dos equipamentos cozinha; aquecimento e loiças sanitárias. Estas intervenções visam corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, dotar o edifício de condições de habitabilidade, conforto e modernização e aumentar a eficiência energética do edifício repondo a eficácia física e funcional do mesmo, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação.

A operação consiste em concentrar no mesmo espaço diversos serviços da administração publica, tais como, o espaço do cidadão, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o balcão do Instituto da Segurança Social, procurando assim cumprir os objectivos de prestar um serviço de melhor qualidade aos cidadãos e às empresas bem como obter uma administração de proximidade, colocando a relação com o cidadão, independentemente da sua localização territorial, recursos e capacitação, no centro da sua actividade.

A Candidatura para a Requalificação da Escola do 1º Ciclo de Vilar Seco tem como promotor o Município de Nelas e pretende reabilitar o edifício e sua envolvente com vista a responder às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais, bem como, garantir após a intervenção, um modelo de gestão eficaz e com custos controlados às situações normais de conservação e manutenção evitando a rápida degradação do mesmo. Prevê-se pois efetuar intervenções nos seguintes segmentos do edifício: -Remodelação do telhado; -Revestimento das paredes exteriores e interiores; -Substituição dos pavimentos interiores; -Substituição das caixilharias existentes; -Colocação de novas caixilharias em vãos que não tinham; -Substituição de estores; -Substituição total dos equipamentos cozinha; aquecimento e loiças sanitárias. Estas intervenções visam corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, dotar o edifício de condições de habitabilidade, conforto e modernização e aumentar a eficiência energética do edifício repondo a eficácia física e funcional do mesmo, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A operação consiste na realização do cadastro infraestrutural do Sistema de Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais em Sistema de Informação Geográfica (SIG), bem como a sua utilização e manutenção.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à requalificação do espaço público do Largo das 4 Esquinas, localizado no centro histórico da vila e freguesia de Nelas. A intervenção consiste na reorganização espacial do espaço público de modo a configurar um ponto de encontro da comunidade local. A reprogramação temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustar o período temporal à real execução da operação de acordo com a conta final da empreitada.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A candidatura consiste na requalificação da avenida António Joaquim Henriques, em Nelas. Neste contexto, estão previstas as seguintes intervenções: - Pavimentação das zonas de circulação pedonal com pavê de betão. - Remoção do pavimento em paralelepípedos de granito das áreas de circulação automóvel e consequente repavimentação. - Execução de passadeiras, sendo aplicado um pavimento tátil, destinado a pessoas com mobilidade condicionada. - Colocação dos ecopontos e contentores de lixo doméstico em espaço enterrado. - Colocação de papeleiras e bancos. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, é ajustado o valor da empreitada de obra, de acordo com o valor adjudicado no procedimento contratual. Na fase de aprovação inicial da candidatura, o procedimento contratual da empreitada ainda não tinha sido iniciado. Atualmente, a empreitada já se encontra adjudicada, tendo sido celebrado o respetivo contrato. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.03.2018, para 31.12.2018, mantendo-se a data de início em 01.09.2017. O auto de consignação da empreitada é de 04.06.2018. Tendo em consideração que o prazo de execução da empreitada é de 90 dias, prevê-se que a data de conclusão financeira da candidatura seja de 31.12.2018.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O presente projeto diz respeito à implementação de uma das operações incluídas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Nelas, definida como prioritária em sede de contratação, mais precisamente a Ação P03: Requalificação do largo dos Bombeiros Voluntários. Esta operação corresponde a uma opção de política territorial que tem em vista a valorização, a reabilitação e a proteção especial de zonas patrimonialmente relevantes mas que se encontram urbanística, social e economicamente deprimidas, no centro histórico de Nelas e com especial potencial de reabilitação urbana. A área de intervenção corresponde à rua Dr. Abel Pais Cabral e ao largo dos Bombeiros Voluntários (num total de 1636 m2), um espaço público implantado numa zona de declive acentuado e que apresenta valor simbólico uma vez que nele se localiza um monumento de homenagem aos bombeiros do concelho. Este largo situa-se próximo da estação de caminho-de-ferro, o que lhe confere um papel estruturante na acessibilidade ao centro da vila de Nelas, sendo também indissociável dos fluxos comerciais e sociais que esta infraestrutura de transporte proporciona, especialmente tendo em conta que a rua Dr. Abel Pais Cabral constituiu uma das artérias que compõe as “4 esquinas”, uma área de confluência de eixos viários estruturantes da vila e onde se verifica a concentração de comércio, restauração e serviços. Perante um contexto de algumas fragilidades relacionadas com as condições de utilização do largo e com a circulação pedonal e automóvel, justifica-se a necessidade da realização da operação de forma a melhorar a qualidade do ambiente urbano e as condições de mobilidade nesta área de grande importância para o acesso ao centro da vila. Assim, a proposta de intervenção visa, a partir do largo, organizar um ponto de encontro da comunidade local, uma microcentralidade que se consagre como espaço público de excelência e local de estar, onde se privilegiem os modos suaves de locomoção, marcha a pé e bicicletas e onde o trânsito automóvel seja condicionado. Destaca-se ainda a complementaridade desta intervenção com outras a realizar no espaço público, nomeadamente nas “4 esquinas”, largo da Estação e avenida António Joaquim Henriques, situadas na proximidade, e o seu contributo para a melhoria da unidade da malha urbana, da atratividade deste espaço e, consequentemente, fixação de atividades económicas e residentes.

A presente operação, designada por “MONDEGO’ rede cultural”, é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em co-promoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

A presente operação, designada por Alto Mondego'Rede Cultural é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em copromoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

PEPAL

O presente projeto diz respeito à implementação de uma das operações incluídas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Nelas, definida como prioritária em sede de negociação e contratualização do FEDER, mais precisamente a Ação P.01: Requalificação do largo da Estação. Esta operação corresponde a uma opção de política territorial que tem em vista a valorização, a reabilitação e a proteção especial de zonas estratégicas no centro histórico mas que se encontram urbanística, social e economicamente deprimidas. Pretende-se uma intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico é mantido, mas modernizado através da realização de obras de remodelação e beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos de utilização coletiva. Indo assim ao encontro da necessidade de preservar a identidade dos lugares, sem, contudo, lhes vedar o caminho da modernidade e da contemporaneidade. O largo da Estação situa-se no remate de três arruamentos urbanos: a rua Dr. Abel Pais Cabral, a avenida António Joaquim Henriques e a rua Evaristo Faure, sendo o interface rodoferroviário do aglomerado, ponto de passagem obrigatório de todos os que chegam ao concelho através de transporte ferroviário e dos que, nas suas deslocações diárias ou esporádicas utilizam o comboio como modo de transporte. Apesar da presente operação se confinar territorialmente ao largo da Estação, numa área de 1140 m2, é impreterível a sua estreita articulação com outras operações de regeneração urbana em curso, assim, a abordagem definida no PARU para esta área do centro histórico integra intervenções no Largo das “4 Esquinas”, no Largo dos Bombeiros e na Av. António Joaquim Henriques. Numa lógica de complementaridade urbana e funcional, a operação agora candidatada, em complemento com as operações supramencionadas terá um impacto direto na valorização deste tecido urbano, conferindo adequadas características de desempenho e segurança funcional aos elementos que lhe dão forma e criando condições para que aqui se fixem mais atividades económicas e população.

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação visa o desenvolvimento de um programa cultural concertado entre os Municípios de Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, a qual está alicerçado na apresentação de 45 espetáculos e é dotada de características de itinerância e intercâmbio cultural, contribuindo, decisivamente, para apoiar os agentes culturais e estimular a dinâmica económica, bem como para valorizar o património artístico-cultural da região, a sua identidade e comunidades, reforçando a atratividade do território e o incremento do seu valor turístico.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.