Beneficiary Portugal 2020

A operação consiste na reabilitação do edifício do Hospital de D. Luíz I, implantado numa das zonas onde se encontram um conjunto de edifícios públicos. A intervenção traduz-se na reativação de espaços existentes, reconversão funcional e modernização, num edifício que apresenta sinais evidentes de envelhecimento, que se traduz numa ausência de resposta eficaz aos utentes. Prevê-se a remodelação das suas redes de infraestruturas e equipamentos, com vista a melhorar as condições das atividades instaladas e potenciar o acolhimento de funções adicionais, similares ou complementares, que possam enriquecer a oferta global deste equipamento urbano de referência.

pertende-se reforçar o potencial atrativo do património, da herança cultural e das tradições da Região do Douro, alargar a dotação de infraestruturas coletivas de apoio à dinamização do processo de desenvolvimento supra municipal, aumentar os níveis de notoriedade do território do Douro e dos seus produtos de qualidade, mobilizar e implicar de forma ativa as populações locais no processo de desenvolvimento regional e animar cultural e turisticamente os lugares de património histórico, que apresenta um conjunto de potencialidades que convém explorar como fator de dinamização turística, económica e cultural

Esta operação inclui-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade Ambiental, estando associado ao objetivo temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do POR. Por sua vez, na seção 18 do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e suas alterações, relativa à reabilitação e qualidade do ambiente urbano, o artigo 119º estabelece que os apoios têm como objetivo específico a melhoria do ambiente urbano através da revitalização das cidades, em especial nos centros urbanos, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação (...). Especificamente enquadrada nas tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas de acordo com o artigo 121º do RESEUR, a saber "Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 266 -B/2012, de 31 de dezembro".

A operação consiste na reabilitação integral do bloco habitacional que constitui o Bairro da Azenha, incidindo na requalificação dos espaços comuns visando em especial a componente de melhorar a eficiência energética. A intervenção traduz-se na substituição da envolvente envidraçada, na introdução de sistema de proteção térmica na sua envolvente opaca, remodelação da solução da cobertura e beneficiação das redes de infraestruturas, num conjunto de ações que visam a reabilitação urbana daquele bairro.

A presente operação consiste na construção de diversos troços de redes de drenagem de águas residuais domésticas, em diversas freguesias do concelho do Peso da Régua, com vista à sua recolha e encaminhamento para destino adequado já existente, designadamente diversas ETARs em funcionamento da responsabilidade da Entidade Gestora em Alta - Águas do Norte, SA, bem como para uma ETAR da responsabilidade do Beneficiário (ETAR de Covelinhas). Refere-se ainda que, com a execução da presente operação, os efluentes deixarão de ser encaminhados para 2 ETAR’s e fossas que não apresentam as condições estruturais necessárias para garantir um tratamento adequado, bem como serão eliminados vários pontos de descarga direta de águas residuais urbanas para as linhas de água. A operação inclui as seguintes ações: - Execução de rede de drenagem residual doméstica entre o lugar do Pinheiro - Loureiro e a Quintã – Godim; - Execução de troços complementares das redes de drenagem residual doméstica nos lugares de Sto. Xisto, Alvações do Tanha e Vilarinho dos Freires; - Execução de troços complementares da rede de drenagem residual doméstica na união das freguesias de Moura Morta e Vinhós - lugares de Vinhós e Assureiras; - Execução de troços complementares da rede de drenagem residual doméstica na freguesia de Sedielos - Arrabalde, lugar de Sá e Carvalho; - Execução de rede de drenagem residual doméstica no Peso - Peso da Régua; - Execução de troços complementares da rede de drenagem residual doméstica na freguesia de Covelinhas.

Com a intervenção proposta por esta candidatura pretende-se implementar modos suaves de deslocação na Av. Dr. Manuel de Arriaga, especificamente melhorando as condições de circulação pedonal em toda a extensão da Avenida, promovendo a beneficiação/expansão da rede de percursos pedonais existente, e dotando assim este arruamento urbano de corredores de circulação pedonal que proporcionam melhores condições de conforto e de segurança aos utentes, contribuído para uma mobilidade urbana integrada e mais sustentável. Esta ação irá permitir a atratividade dos modos suaves nas deslocações de curta distância, num dos principais eixos de acessibilidade do Peso da Régua e de ligação entra as cotas mais altas do assentamento da cidade e a sua zona ribeirinha, de forma também a garantir ligações entre polos, níveis de serviço e de segurança mais elevados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação inclui-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade Ambiental, estando associado ao objetivo temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do POR. Por sua vez, na seção 18 do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e suas alterações, relativa à reabilitação e qualidade do ambiente urbano, o artigo 119º estabelece que os apoios têm como objetivo específico a melhoria do ambiente urbano através da revitalização das cidades, em especial nos centros urbanos, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação (...). Especificamente enquadrada nas tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas de acordo com o artigo 121º do RESEUR, a saber "Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 266 -B/2012, de 31 de dezembro".

Reabilitação a totalidade do espaço público adjacente ao cemitério e à igreja de Godim (Largo José pinto de Carvalho, Rua Padre Teixeira de Carvalho, rua das Missões do Espirito Santo e a Rua Camilo de Araújo Correia), acompanhando ao nível do espaço público, a reabilitação a levar a cabo nos edifícios e equipamentos localizados na envolvente, garantindo que as circulações e acesso serão os mais adequados ao nível do dimensionamento e do conforto do percurso

A operação “Fase 2 - Reabilitação do Espaço Público Adjacente ao Cemitério de Godim” que aqui se apresenta refere-se à ação homónima identificada na no PARU do Peso da Régua, intervenção que consta do Quadro de Compromissos do PARU que o Município do Peso da Régua, enquadra-se na tipologia de investimento “Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes”. Esta operação concorre no sentido de reabilitar a totalidade do espaço público objeto de intervenção (ver Anexo 9 – Planta de Localização esc_1_5000), requalificando todo o espaço público adjacente ao cemitério, acompanhando ao nível do espaço público, a reabilitação a levar a cabo nos edifícios e equipamentos localizados na envolvente, garantindo que as circulações e acesso serão os mais adequados ao nível do dimensionamento e do conforto do percurso. A requalificação urbana deste espaço tem por objetivo a criação de melhores condições de fruição do espaço público por parte dos residentes e visitantes por forma a assumi uma vocação de centralidade urbana, ficando o largo como recinto para diversas manifestações tradicionais e culturais, em especial como recinto para a promoção e valorização de produtos endógenos.

A área de intervenção resume-se a uma rua localizada na zona baixa que liga dois dos mais importantes equipamentos sociais da cidade: a Casa do Povo de Godim e o Centro Escolar das Alagoas. Trata-se de uma rua que terá, à semelhança de outras neste tipo de situações, a sua génese num caminho rural, que foi sendo ao longo dos tempos adaptado às necessidades atuais, mas ainda assim apresentando uma configuração pouco consonante com as solicitações a que está sujeita. Este troço de rua nasce adjacente ao edifício da Casa do Povo de Godim num traçado sinuoso, embora plano, encostando num dos momentos do seu desenvolvimento ao limite do canal ferroviário da linha do Douro, junto à estação de Godim. Este fragmento, embora adjacente a algumas construções residenciais, é, pela sua exiguidade de perfil transversal, muitas das vezes praticamente ocupado pelas faixas de circulação automóvel e desprovidas de qualquer canal autónomo para a circulação pedonal.

Como entidade fortemente centrada em atividades que envolvem a recolha, processamento e disponibilização de grandes volumes de informação, bem como no fornecimento de serviços aos cidadãos, a Administração Pública (AP) tem tido oportunidade de beneficiar das mais variadas tecnologias. Não obstante, o potencial das TIC está longe de estar esgotado. São inúmeras as áreas a intervir, quer ao nível do funcionamento interno, quer ao nível do relacionamento com o cidadão, sendo objetivo desta operação explorar essas áreas e tirar partido das mesmas. Através da ação “Sistema de melhoria interna - Simplificação e reengenharia de processos”, onde se prevê a instalação de uma ferramenta de construção de formulários e a instalação de diversas aplicações móveis (APP - Armazém, APP – Gestão Documental, APP – Máquinas e Viaturas, APP – Obras Municipais, APP – Património), esta operação visa facilitar a utilização e agilizar a produção de formulários/informação, bem como disponibilizar um acesso distribuído a sistemas de informação globais, eliminando-se, desta forma, múltiplos carregamentos de dados e incoerências de informação, permitindo este tipo de acesso que agentes com os mesmos privilégios tenham sempre a mesma visão sobre os dados e informação, independentemente da sua localização. Haverá agora a possibilidade de aceder aos dados a qualquer hora, a partir de qualquer ponto (fixo ou móvel). É neste contexto de continuação do esforço de modernização, e de dotação dos sistemas de informação da AP de ferramentas, que surgem as propostas de faturação eletrónica, atualização das aplicações de gestão e “disaster recovery”, igualmente integradas na mesma ação. Assim, com a implementação da plataforma de fatura eletrónica pretende-se garantir uma redução quer do tempo de processamento, quer do consumo de papel e em simultâneo permitir que o conteúdo de cada fatura recebida pelo município possa, de forma automática, ser capturada, tramitada informaticamente e integrada com as aplicações SIGMA-POCAL e SIGMA-Águas em uso no Município. Para uma integração completa e o tratamento automatizado da informação torna-se necessária a atualização da aplicação de gestão contabilística, e a integração de um conetor de ligação automática M2M à plataforma de faturação eletrónica. Finalmente, tendo em vista garantir a continuidade do serviço em caso de falha catastrófica dos sistemas municipais e facilitar a comunicação e a colaboração dentro do município e com entidades externas como clientes e fornecedores, foi prevista uma solução de “disaster recovery” que integra ainda uma solução “Cloud”, com uma elevada disponibilidade (99,9%), constituindo um “advance level” na abordagem a arquiteturas e TI e será suportado numa plataforma alojada em Data Center externo, permitindo ganhos operacionais significativos, baixo “go to market” com preços competitivos. O facto de a plataforma explorar os benefícios oriundos da consolidação, virtualização e automatização de sistemas, permite obter importantes e elevados níveis de otimização, no que respeita à utilização de recursos TI. Por sua vez, através da ação “Next to you”, que prevê a conceção de um novo website institucional, a disponibilização de uma aplicação móvel destinada ao cidadão, a instalação de uma plataforma de gestão de Cartas Associativas e a implementação da plataforma informática de apoio ao Empreendedorismo, esta operação visa constituir interfaces entre a entidade e os seus públicos alvo, possibilitando, desta forma, a disponibilização de informação e de serviços online aos cidadãos e instituições. O novo website assentará numa aliança entre um sistema de gestão amigável, com critérios de imagem gráfica e estrutura que obedeçam às recomendações nacionais e internacionais de usabilidade, acessibilidade, navegabilidade, conteúdos, facilidades para cidadãos com necessidades especiais e serviços. Uma comunicação dinâmica, simples, atrativa e coerente é um passo gigante no fortalecimento das relações do Município com os munícipes e visitantes que queiram conhecer a sua atividade. Por sua vez, a aplicação móvel para o cidadão permitirá integrar, de forma automática e conveniente, informação que já é atualmente publicada no website institucional ao disponibilizar informação útil, reporte de ocorrências, orçamento participativo, notificações, notícias, eventos, com vista a facilitar a relação do munícipe/cidadão com a autarquia e com o território envolvente, tendo ainda uma vertente de turismo onde se transmitirão as informações sobre o que ver, o que fazer, onde comer, onde ficar, o que comprar, bem como agenda cultural. No que respeita à plataforma de gestão de Cartas Associativas, a mesma pretende permitir a gestão da relação do Município com as instituições desportivas, culturais ou sociais da região, agilizando a correspondência entre as coletividades, reduzir tempos e esforço de gestão, providenciar um serviço de melhor qualidade e possibilitar a transparência em termos de protocolos e apoios às coletividades, possibilitando também ao munícipe o acesso ao mapa de equipamentos e ao diretório de coletividades. Finalmente, a implementação da plataforma informática de apoio ao Empreendedorismo, uma plataforma de ensino e estímulo empreendedor (com formação online, desafios, concurso de Ideias, entre outros), num veículo que transmite informação, num canal de comunicação e que se constitui como um incentivo à competitividade.

A área de intervenção localiza-se no ponto mais alto do assentamento mais antigo da povoação denominado por Pêso, numa zona onde se concentram edifícios residenciais de escala unifamiliar, e a zona onde se encontra a Igreja Matriz de Peso da Régua. O bairro é constituído por um único bloco de planta retangular construídos na década de 70, e é constituído por habitações unifamiliares sobre a forma de apartamentos servidos por comunicações verticais comuns em caixa de escadas. O espaço público urbano envolvente apresenta parcas dimensões, e caracteriza-se essencialmente por uma área de circulação automóvel na frente de todo o edifício separada por uma faixa longitudinal triangular estreita que a separa; e por uma área de logradouro comum no alçado tardoz utilizado para pequenas hortas dos moradores, e para acolher espaços de arrumações.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Criar um espaço de atendimento único, reestruturando de forma organizacional e procedimental os backoffices de vários serviços, seguida da fusão de frontoffices com polivalência dos recursos de atendimento e desenvolver um Assessment RGPD com o objetivo apoiar Município a identificar quais as medidas a implementar de forma a estar em cumprimento com o Novo Regulamento Europeu de proteção de dados.

PEPAL

PEPAL

A minha cidade na tua cidade é uma operação que se consubstancia na itinerância de espetáculos por 3 áreas geográficas - Peso da Régua, Matosinhos e Braga, durante 3 fins-de-semana de 3 meses distintos, Maio, Junho e Julho de 2021. O objetivo é a realização de 27 espetáculos em cada uma das localizações, promovendo assim a fruição cultural por parte das populações, ativando o património cultural e natural de cada um dos municípios, fomentando a atratividade turística das regiões e contribuindo para a dinamização da economia local, pela contratação de artistas e técnicos locais, bem como pela própria realização das ações que terão como externalidade positiva um maior consumo nas regiões por parte de turistas, tanto nacionais como estrangeiros, e da população residente. A minha cidade na tua cidade, responde claramente à necessidade de revitalizar o tecido artísticos, e os seus técnicos, fomentar o turismo e contribuir para robustecer a oferta turística das regiões, para a criação de públicos e para o aumento da fruição cultural, e para a ativação, tanto cultural como cívica e económica dos sítios e património cultural e natural.