Beneficiary Portugal 2020

O mercado existente foi construido na decada de 40 do século passado (edificios e alpendres) tendo sofrido alguns restauros e ampliações há cerca de 30 anos. O Mercado Municipal encontra-se obsoleto e sem condições de funcionamento em grande parte dos seus espaços. Como consequência disso foram gradualmente encerrados os talhos e peixarias; os vendedores de hortaliça e frutas foram rareando, registando-se atualmente a presença uma vez por semana de três a quatro agricultores que possuem pequenas hortas para auto suficiência e vendem a hortaliça que não consomem. O atual Mercado Municipal deixou de cumprir a sua missão. Com a reconstrução do edificio/espaço pretende-se aumentar o número de postos de trabalho com a concessão dos espaços comerciais; revitalizar urbanisticamente esta zona da cidade; sensibilizar e motivar privados a apostar na reabilitação urbana envolvente, quer para habitação, quer para comércio ou serviços apostando na circulação de pessoas que a zona vai atrair; dinamizar a economia concelhia; atrair mais vendedores ambulantes a Vila Nova de Foz Côa.

O Centro de Saúde de Vila Nova funciona em instalações da Santa Casa da Misericórdia na Av. da Misericórdia, enquanto que o Serviço de Urgência Básica funciona em instalações provisórias alojadas em módulos metálicos pré-fabricados, vulgo “contentores” na envolvente do Estádio Municipal, distando do Centro de Saúde aproximadamente 1 Km; quer num caso, quer noutro, as instalações não são próprias, acrescendo no segundo caso a precariedade. Assim, tem-se como objectivo, construir um edifício de dois pisos destinado a receber o Centro de Saúde que contará com valências enquadradas numa UCSP (Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados), UCC (Unidade de Cuidados na Comunidade), SP (Saúde Pública) e SUB (Serviços de Urgência Básica); no piso 0 funcionarão os Serviços de Urgência Básica e no piso 1 as restantes valências. Apesar dos progressos registados nos últimos 35 anos, continuam a verificar-se necessidades de intervenção na rede de equipamentos de saúde, quer nos cuidados de saúde pr

A presente candidatura envolve 3 ações a desenvolver dentro da área de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Foz Côa (ARU). A Ação 1 diz respeito à empreitada a decorrer “8/21 – Requalificação dos arruamentos na envolvente da Story House”. Estes arruamentos irão requalificar a envolvente do edifício designado Foz Côa Story House, integrado na Operação de Reabilitação Urbana de Foz Côa (ORU), o qual é um projeto âncora que o Município está a levar a efeito (está em vias de conclusão) na Zona Histórica de Vila Nova de Foz Côa e irá funcionar como hotel rural, restaurante, wine bar e espaço expositivo da história do concelho. O objetivo desta Ação é criar melhores condições de acessibilidade, acessibilidades compatíveis com a qualidade do edifício que está a ser finalizado e criar uma envolvência na Zona Histórica que incentive a reabilitação dos edifícios degradados e a ocupação dos devolutos. Como meta: reabilitar o maior número de área possível de arruamentos e aumentar o grau de satisfação dos residentes. A Ação 2 diz respeito à empreitada que vai ser colocada a concurso público – estão aprovadas as peças do procedimento – designada “34/21 – Requalificação dos arruamentos envolventes do Mercado Municipal e Rua Villetaneuse em Vila Nova de Foz Côa”. Estes arruamentos irão requalificar a envolvente do Mercado Municipal a ser reabilitado na sua totalidade, integrado na Operação de Reabilitação Urbana de Foz Côa (ORU), o qual é um projeto âncora que o Município está a levar a efeito e em vias de conclusão. O objetivo desta Ação é criar melhores condições de acessibilidade, acessibilidades compatíveis com a qualidade do edifício que está a ser finalizado e criar uma envolvência nesta zona da cidade que incentive à reabilitação dos edifícios degradados e a ocupação dos devolutos. Como meta: reabilitar o maior número de área possível de arruamentos e aumentar o grau de satisfação dos residentes. A Ação 3 diz respeito à empreitada a decorrer “22/20 – Reabilitação do espaço público da Zona Histórica – Rua do Cipreste”. Este arruamento da Zona Histórica, é um dos acessos ao edifício Foz Côa Story House. A quando da intervenção recente na generalidade da Zona Histórica a nível de infraestruturas, este arruamento não foi intervencionado. Com a requalificação dos arruamentos da envolvente do edifício, justifica-se completar esta requalificação com o tratamento urbano desta rua. O objetivo desta Ação é criar melhores condições de acessibilidade, acessibilidades compatíveis com a qualidade do edifício que está a ser finalizado e criar uma envolvência na Zona Histórica que incentive a reabilitação dos edifícios degradados e a ocupação dos devolutos. Como meta: reabilitar o maior número de área possível de arruamentos e aumentar o grau de satisfação dos residentes.

Os "Passadiços do Côa" terão um percurso entre o Museu do Côa e a estação ferroviária do Côa (hoje desativada) situada nas proximidades da foz do rio Côa, mas já voltada para o rio Douro, criando assim uma ligação entre o planalto onde se situa o museu e o rio, permitindo disfrutar a magnífica paisagem que envolve a confluência dos dois rios. Tendo uma extensão aproximada de novecentos metros e vencendo um desnível de aproximadamente cento e cinquenta metros, o traçado será adequado às curvas de nível do terreno e enquadrar-se-á na paisagem sendo a sua construção em madeira. O local de implantação apresenta uma beleza agreste pontuada pela secular arquitetura rural, num vale de um dos afluentes do Douro em processo de regeneração natural, onde espécies autóctones e protegidas são cada vez mais abundantes.

Atendendo aos gastos energéticos decorrentes do sistema de iluminação publica é premente a necessidade de intervir no Sistema de Iluminação. Esta necessidade é indissociável da necessidade extrema de se adaptar o sistema luminico às atuais exigências energéticas, lumínicas, económica e financeiras. Nesse sentido propõe-se a substituição das luminárias existentes para Luminárias Led com potência da luminária variável de 26W a 56W.

A Estação Central de Camionagem de Vila Nova de Foz Côa é uma edificação sem valor arquitetónico e sem contextualização no local onde está inserida, apresentando algum estado de degradação. Foi considerado que o edifício teria que cumprir a função a que se destina, mas também ser adaptado para um espaço de promoção dos produtos endógenos do concelho, pois, que melhor local para a sua promoção, que num terminal rodoviário, onde todos os dias circulam autocarros que ligam o sul (Lisboa, por exemplo) ao norte, bem como o litoral ao interior. Para tal, pretende-se uma intervenção geral ao nível de fachadas e caixilharias, através de uma fachada ventilada com ripado de madeira de pinho silvestre, garantindo a conciliação da parte funcional com a parte estética, valorizando o enquadramento deste espaço público envolvente. O espaço interior será definido por dois momentos. O primeiro, por um espaço amplo, com balcão de atendimento e a zona de exposição e promoção de produtos endógenos, produtos tradicionais e artesanato que identifiquem esta região. Será revestido, em parte, a xisto negro, com a colocação de expositores - "caixas" - onde serão apresentadas as principais marcas de vinhos e azeites. O segundo momento, será a sala de espera, interligada com o primeiro momento, onde os utentes poderão permanecer em conforto; aqui serão também as instalações sanitárias. Quanto ao espaço exterior, cais e pala abrigo, será igualmente intervencionado, para ficar em consonância com o espaço promocional; nele, serão colocados painéis corta-vento em vidro, onde serão gravados monumentos, paisagens, frases,..., e que terão na verdade uma outra função: painéis publicitários do concelho e seus produtos. Integrando-se na intervenção a parte que diz respeito à funcionalidade da central de camionagem, há que subtrair ao investimento total, aquilo que não será elegível no âmbito do PROVERE. Explicitando os valores (c/IVA): orçamento total de 329.947,02€; a retirar da intervenção no cais os artigos do orçamento de arquitetura, 8.3, 12.2.1, 14.3, 16.2.1, 16.2.2, 16.2.3, 16.2.4 e 16.2.6, 25.455,61€; valor dos painéis promocionais (artigo 16.2.5), 71.073,00€; custo do edifício onde funcionará o espaço promocional e sala de espera da central de camionagem, 329.947,02€-25.455,61€-71.073,00€=233.418,41€; estimativa do custo da sala de espera, proporcionalmente à área do edifício, 37%x233.418,41€=86.364,81€; estimativa do espaço promocional, proporcionalmente à área do edifício, 63%x233.418,41€=147.053,60€; o total elegível será 63% do edifício, acrescido dos painéis promocionais, ou seja, 147.053,60€+71.073,00€=218.126,60€.

É notória a necessidade de intervir no edifício dos Paços do Concelho pela necessidade extrema de se adaptarem às atuais exigências energéticas e económicas/financeiras. Nesse sentido propõe-se as seguintes componentes: -Substituição de vãos envidraçados -Colocação de isolamento de 8 cm do tipo XPS na laje de esteira e remoção da claraboia existente -Colocação de um sistema de climatização VRV -Substituição da iluminação existente por tecnologia LED -Sistema de gestão de energia técnica centralizada para controlo e monitorização do sistema de AVAC

Está operação consiste:1- construção de uma via pedonal ao longo da estrada nacional 222, na aldeia da Touça, de modo a melhorar as condições de circulação pedonal otimizando as condições de conforto e segurança nessa área específica. 2 - Melhoria da rede de interface dos transportes público com a aquisição e colocação de 16 abrigos novos e na recuperação de 18 abrigos existentes num total de 34, nas paragens de autocarro de todo o concelho.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

PEPAL

A Modernização do Estado constitui-se como um dos Pilares do Programa Nacional de Reformas (PNR), ultrapassando fragilidades no ambiente empresarial, barreiras regulamentares, custos de contexto e complexidades nos procedimentos legislativo e administrativo. Nesse sentido, a implementação de melhores respostas às necessidades de cidadãos e empresas, quer por via da desmaterialização e automatização de processos (que facilitem e promovam a simplificação e a modernização administrativa, garantindo serviços mais acessíveis e intuitivos aos cidadãos e às empresas), quer pela valorização de novos modelos organizativos (que permitam uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos humanos e técnicos com ganhos de eficiência), assegurando o princípio do “Digital como Regra”, permite uma prestação de serviços públicos não só mais eficaz para os cidadãos e agentes económicos, mas também para a própria Administração Pública. É neste contexto de continuação do esforço de modernização, e de dotação dos sistemas de informação da AP de ferramentas que surgem as propostas de faturação eletrónica, Serviços On-Line ao cidadão, atualização das aplicações de gestão e “disaster recovery”. Além do já referido o Município de Vila Nova de Foz Côa tem várias carências que complementam os anteriores como: os 3 servidores existentes estão ultrapassados em termos de velocidade de processamento e capacidade de armazenamento e como tal será necessário a sua substituição por um servidor mais potente; e aquisição de um software para formatar os formulários que serão colocados on-line. Pelo exposto, verifica-se que o município tem carências a nível de modernização administrativa quer a nível de equipamento corpóreo e incorpóreo.

PEPAL

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Capacitação Administração Pública (FSE)

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu e é aplicável desde 25 de maio de 2018. O Municipio de Vila Nova de Foz Côa pretende com esta candidatura avaliar o que já foi feito em relação ao RGPD e fazer o levantamento do que ainda esta por fazer, do modo que no fim da aquisição de serviços se obtenha relatório e um plano de ação para a implementação deste regulamento cumprindo assim a legislação em vigor sobre este assunto e melhorando a eficiência interna do Municipio.

O Programa “O.P.(us) – Ópera no Património” visa a realização de um conjunto de eventos de cariz operático associados ao património, à cultura e aos bens culturais dos territórios de Leiria, Batalha, Viseu, Pinhel, Vila Nova de Foz Côa e Coimbra. Ao nível das principais apostas programáticas, o Programa assenta na realização de 18 obras referenciais da história da música a partir de uma estrutura profissional que integra orquestra, coro, solistas. Face a este contexto, atendendo ao vasto e rico património cultural existente na região como uma força do domínio diferenciador do turismo regional, o projeto envolve a seguinte programação genérica de residências artísticas em cada um dos cinco concelhos, além do espetáculo a realizar em Coimbra: • Primeiro dia (quinta-feira): 2 Concertos “Música no Património”; • Segundo dia (sexta-feira): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Didático; • Terceiro dia (sábado): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Operático; • Quarto dia (domingo): 1 Concerto Coral-Sinfónico. Para além das residências artísticas onde estão previstas realizações operáticas, concertos coral-sinfónicos e concertos de música de câmara no património, o Programa contempla ainda a realização de concertos pedagógicos para o público escolar de cada território, ascendendo este número a 55 concertos por ano, correspondendo, na prática, a uma segunda residência, esta com vertente cultural/pedagógica em cada território. Acresce a estas residências um programa tangencial de animação que comporta conferências, roteiros turístico-culturais, visitas ao património e aos museus de cada município e outras realizações complementares.