Beneficiary Portugal 2020

As intervenções no âmbito da regeneração urbana que irão contribuir para o desenvolvimento turístico no centro urbano de Tondela acontecerão ao nível do edificado e do espaço público, nomeadamente com esta operação, através da reabilitação dos edifícios pertencentes às antigas instalações do Armazém da Federação dos Vinicultores do Dão em estado de degradação, incluindo a preservação e valorização dos elementos arquitetónicos. Pretende-se a refuncionalização de um espaço vinícola devoluto, dotando-o de uma capacidade atrativa e de apoio ao desenvolvimento económico. Esta ação englobará ainda o projeto de arranjos exteriores na envolvente imediata do edifício, que incluirão a preservação das antigas cubas de vinho. Pretende-se assim, com esta ação, dinamizar o potencial endógeno de Tondela, materializando valências culturais, artísticas, tecnológicas e empreendedoras e a divulgação destes conceitos. A sua localização estratégica permite reforçar a coerência da proposta de desenvolvimento urbano e, em simultâneo, despoletar novas ações associadas a esse mesmo desenvolvimento.

A presente operação, que se encontra em fase de lançamento de concurso e consiste na expansão, na requalificação das áreas instaladas da ZIM da Adiça, e numa via dedicada já executada, Surge no âmbito da estratégia Municipal, cujas áreas estratégicas são as seguintes: AE1- Inovação e Competitividade; AE2 - Capital Humano e Emprego; AE3 - Coesão e Inclusão Social; AE4 - Recursos Endógenos e Sustentabilidade; AE5 -Governação e Transparência. Estas encontram-se alinhadas com as estratégias supramunicipais para o acolhimento de investimentos empresariais e aumento da atratividade e competitividade Regional. Localiza-se no lado Noroeste, adajacente à ZIM instalada. Esta OAE, relaciona diversos domínios estratégicos que concorrem para a atratividade desta localização empresarial em concreto, e uma série de projetos em curso, que reúnem nesta operação as condições necessárias para estarem na origem de um impacto significativo na competitividade regional (1) A necessidade de aumentar a capacidade de instalação de empresas no município que se encontra ao momento totalmente lotado, manifestado ao Município por diversas empresas; (2) A concentração de 27 empresas na área industrial instalada que geram um volume de negócios superior a 209 milhões de euros/ano e empregam mais de 1 280 colaboradores, fator que tem estimulado a atração do espaço empresarial para instalação de áreas complementares às existentes, beneficiando de reduções de custo de contexto e originando ainda a fixação de população no concelho;(3) A forte apetência do município para atrair investimento para alguns setores estratégicos, como o sector automóvel, farmacêutico, e agroalimentar;(4)As condições imateriais de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento das capacidades avançadas das empresas, com projetos em curso ao nível municipal e regional, algumas das quais em parceria com instituições Universitárias;(5) As fortes relações estabelecidas com a AICEP para a captação de investimentos, e com a AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu e os protocolos estabelecidos com Universidades que fornecem um contexto imaterial de apoio ao desenvolvimento das capacidades avançadas empresariais; (6) A posição geoestratégica da área empresarial da Adiça; (7) A via circular poente dedicada ao acesso da ZIM, com ligação ao Centro de Coordenação de Transportes de Tondela, incluída no plano de mobilidade municipal e com contrapartidas muito positivas no desenvolvimento urbano (redução de sinistralidade, de ruído e de emissões de carbono no centro da cidade); (8) A capacidade de expansão da área, permitindo agregar num futuro próximo, a seguir a esta operação, todas as solicitações de instalação que se venham a verificar, permitindo desenvolver, através de Plano de Pormenor , uma expansão superior a 150.000 m2. Não obstante o quadro apresentado, a ZIM de Adiça, apresenta alguns constrangimentos infraestruturais que têm levantado problemas na gestão empresarial das indústrias instaladas na área, nos domínios da rede de águas pluviais, Segurança e Incêndios. Estes problemas poderão configurar sérios constrangimentos à atratividade global da operação, e têm colocado problemas no funcionamento da área instalada, nomeadamente inundações, com contrapartidas financeiras para as empresas, pelo que a Requalificação Infraestrutural do espaço existente é considerado fundamental para a afirmação e estratégia global da Adiça, comprometendo o sucesso e o alcance que se pretende para a operação. Neste contexto a OAE da Adiça, que se enquadra na AE1, e se encontra totalmente enquadrado em PDM, engloba um loteamento para expansão da área industrial em 5 lotes onde se incluem novos arruamentos que permitirão a circulação interior a esta OAE, a ligação à ZIM já instalada e melhorias de acesso a toda a ZIM ao principal canal de distribuição de tráfego municipal e regional, Ex EN 2. Inclui ainda a requalificação dos acessos e infraestruturas já existentes, contextualizado pela mesma lógica de

A Escola Secundária de Tondela apresenta um modelo de construção simples, sem recurso a soluções elaboradas, modelo implementado na década de 80, como é testemunho o desenho em estrutura pavilhonar e ligação ao exterior através de galerias. Assim sendo, e como seria de esperar, verifica-se que o desgaste, resultante da utilização dos edifícios, e as anomalias construtivas que estes apresentam, levam a que a estes edifícios tenham vindo a perder a capacidade de resposta, do ponto de vista funcional, quer às exigências de conforto e acessibilidade, como aos requisitos técnicos utilizados no tipo de ensino da atualidade, sempre em evolução. Em sede de relatório preliminar, sobre o Projeto de Reabilitação da Escola Secundária de Tondela, constata-se que a degradação física dos edifícios se traduz em condições de conforto e de utilização inaceitáveis para os utilizadores da escola e afeta também a qualidade do tecido urbano ao influenciar negativamente a imagem e prejudicando a vitalidade e a atratividade da área onde se insere. O projeto objeto da presente candidatura da Escola Secundária de Tondela constitui, assim, um projeto de reabilitação sobre o estabelecimento existente e modernização das instalações escolares elaborado como resposta às degradadas condições em que se encontra o imóvel atualmente. Desta feita, a candidatura que se apresenta constitui a operação de execução da primeira fase do Projeto de Reabilitação da Escola Secundária de Tondela (Blocos B, C, D e F e arranjos exteriores dos espaços adjacentes a estes), sendo que esta operação é constituída por diferentes especialidades que se organizam, neste documento pelas seguintes ações: Ação I. Arquitetura e Arranjos Exteriores; Ação II. Estruturas e Fundações; Ação III. Instalações Mecânicas; Ação IV. Instalações Elétricas, Telecomunicações, Telefónicas, Ascensores e Segurança Integrada; Ação V. Instalações Hidráulicas; e Ação VI. Equipamento Escolar.

A candidatura consiste na criação de um parque ribeirinho de lazer junto do rio Dinha, em Tondela, com uma área de 23.201,43m2. Estão previstas as seguintes ações: - Criação de 2 espelhos de água. - Instalação de um percurso pedonal e ciclável, em material permeável de gravilhas aglomeradas. - Criação de percursos complementares. - Criação de um campo de jogos informal com revestimento em prado. - Reabilitação do edifício que albergava o serviço municipal de meteorologia, sendo destinado à instalação de um balneário com cacifos e instalações sanitárias. - Reabilitação do edifício do antigo lagar de azeite, atualmente em ruínas, de modo a preservar o seu valor histórico. - Colocação de plataformas de regularização e contenção das margens do rio Dinha.

A presente operação insere-se no Plano Estratégico definido pelo Município de Tondela, nomeadamente na aposta efetuada na captação de investimentos empresarias que permitam potenciar a atratividade e competitividade regional. Esta opção estratégica está perfeitamente alinhada com o que é preconizado pelo documento programático do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 pois este defende que "A competitividade regional depende da produtividade, do empreendedorismo e da capacidade de renovar o tecido económico", pelo que preconiza o apoio a "projetos empresariais, através dos sistemas de incentivos e através da qualificação de espaços de acolhimento empresarial (incubadoras, aceleradoras e áreas de localização empresarial) ". Com estas apostas pretende-se aumentar o PIB regional; o contributo empresarial para o VAB (em 2011, o VAB das empresas era inferior ao registado em 2007) e o nascimento de empresas em setores de alta/média-alta tecnologia. Seguindo esta linha programática, ao longo dos últimos anos o Município de Tondela tem vindo a conseguir importantes conquistas na captação e fixação de empresas nos diversas zonas de acolhimento empresarial disponibilizadas pelo Município. Este crescimento acelerado na atratividade empresarial implicou que, neste momento, as infraestruturas de apoio à atividade empresarial estejam esgotadas, isto é, não só já não existe capacidade para dar resposta a uma procura crescente por novos espaços que permitam albergar a expansão das empresas já instaladas no Municipio e a chegada de novos investidores ao Concelho de Tondela, mas inclusivamente as infraestruturas das próprias áreas de acolhimento empresarial já se relevam claramente subdimensionadas face ao aumento da atividade das empresas instaladas no Concelho de Tondela. Em suma, considerando que os atuais espaços de acolhimento empresarial disponibilizados pelo Município de Tondela já não conseguem dar uma resposta de qualidade à procura por parte dos diversos investidores que têm manifestado interesse em instalar-se ou expandir o seu negócio no Concelho, torna-se de vital importância investir na resolução de um conjunto de constrangimentos infraestruturais que têm impedido o alargamento da capacidade de instalação de novos projetos empresárias no Concelho. É justamente neste contexto que surge a presente operação de “Ampliação da Área de Acolhimento Empresarial do Lagedo”. A Área de Acolhimento empresarial do Lagedo apresenta um conjunto de constrangimentos infraestruturais, nomeadamente, ao nível das suas vias de acesso e rede de águas e saneamento que resultaram do elevado crescimento da atividade desenvolvida no seu seio, isto é, neste momento torna-se de vital importância adaptar as infraestruturas não só ao elevado volume de atividade já existente nesta AAE mas, simultaneamente, intervir no sentido de expandir a área disponível para a instalação de novos projetos de investimento que o Município já tem “em carteira”. Urge investir na expansão do Parque Empresarial do Lagedo por forma a garantir a continuidade da estratégia de valorização económica do Município de Tondela. Através da operação objeto da presente candidatura ao Aviso CENTRO-53-2018-19 pretende-se criar novas infraestruturas e requalificar as existentes, abrindo caminho para o surgimento de novos espaços para a instalação de empresas. A operação será composta por duas grandes intervenções, uma que incidirá sobre a requalificação e ampliação das infraestruturas da AAE do Lagedo e que se consubstanciará na requalificação da estrada principal da ZIM, na construção de novos arruamentos, em intervenções ao nível das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais e residuais, eletricidade, iluminação pública e telecomunicações. A segunda grande intervenção traduzir-se-á na ampliação da ETAR que serve esta zona industrial e que visa ajustar a sua capacidade de tratamento às condições de afluência atuais e esperadas num futuro próximo, isto é, pre

A rede de distribuição de água dimensionada para o Caramulo terá cerca de 12 km de extensão de rede nova, tendo sido o restante (cerca de 3 Km) executado ao abrigo de uma candidatura ao POVT, não financiada, a qual foi rescindida por não existir tempo para a executar até ao final do Quadro. Apenas estes 12 Km serão considerados elegíveis na candidatura. A área servida inclui a freguesia do Guardão. Dimensionou-se todo o abastecimento da zona, para que no futuro o esquema de abastecimento esteja definido e não haja lugar a subdimensionamentos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste na execução de uma obra infraestrutural em que será realizado o fecho do subsistema da rede de saneamento nas aldeias de Naia, Valverde e Lomba, todas pertencentes ao Concelho de Tondela. Pretende-se com esta obra, ligar os efluentes domésticos das aldeias referidas à ETAR de Tondela. Atualmente não existem redes públicas de drenagem na zona de intervenção em Valverde e Naia. A execução desta rede de drenagem de águas residuais, de acordo com o projeto de execução em anexo, foi subdividida em duas zonas (A e B): - a Zona A compreende os lugares de Valverde e parte do lugar de Nandufe. - a Zona B compreende os lugares de Naia e parte do lugar de Lomba. Na zona A o escoamento processa-se maioritariamente de forma gravítica, no entanto, devido à orografia existente, houve necessidade de prever três estações elevatórias para a zona A. No entanto, para esta candidatura, apenas são consideradas duas estações elevatórias, que ligam à ETAR de Tondela, não estando assim contemplada como elegível a rede e a estação elevatória que ligaria à ETAR de Nandufe. Na zona B, pretende-se executar a rede pública de drenagem de águas residuais domésticas dos lugares de Naia e parte do lugar de Lomba, toda em escoamento gravítico. Com a implementação da operação, as aldeias de Valverde, Naia e Lomba ficarão com uma cobertura de 100% no que respeita à rede pública de drenagem de águas residuais. Em consequência, a freguesia de canas de Santa Maria subirá a taxa de cobertura, contribuindo para um crescente alinhamento do território com as realidades da região Centro e do país.

A 2.ª Fase da Rede de Saneamento a Molelinhos consiste numa obra infraestrutural em que será realizado o fecho do subsistema da rede de saneamento na aldeia de Molelinhos, a qual ainda possui 175 habitantes sem acesso à rede. Pretende-se com esta obra, ligar os efluentes domésticos da zona norte da aldeia de Molelinhos à ETAR existente nesta zona do concelho. Atualmente não existem redes de drenagem na zona de intervenção. Irá proceder-se à construção da rede de drenagem de Molelinhos, com 3,360km, à colocação de caixas de visita, ramais de ligação prediais e uma estação elevatória de esgotos domésticos que conduzirá o efluente à ETAR. Este projeto encontra-se aprovado pela Câmara Municipal de Tondela desde 2012, para posterior execução. Esta candidatura pretende levar a cabo a execução deste projeto.

A presente operação consiste numa obra infraestrutural em que será realizada a extensão da rede de drenagem de água residual doméstica à área da vila do Caramulo ainda não servida, Pretende-se com a realização desta obra, assegurar o acesso à rede pública de drenagem de águas residuais a habitantes que actualmente não têm acesso à mesma. Com a implementação da operação, a Vila do Caramulo aumentará a sua cobertura no que respeita à rede pública de drenagem de águas residuais.

O município pretende proceder á requalificação do Jardim de Infância de Tondela. Como é normal nestes casos, devido ao uso intensivo uma vez que é frequentado por 100 alunos, divididos em quatro turmas de 25 crianças cada, acompanhados por 4 educadores e 10 assistentes operacionais, o edifício foi-se degradando havendo neste momento necessidade de reabilitar esta edificação. Os trabalhos previstos são ao nível da cobertura, reabilitação do interior e exterior, remodelação das infraestruturas de iluminação, instalação de sistema s de climatização e instalação de unidade de produção para autoconsumo.

No âmbito do aviso nº CENTRO 42-2016-01 - Programa Operacional da Região Centro, Eixo Prioritário 5 – “ Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR) , Objetivo Temático 9- “ Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação”, Prioridade de Investimento 9.7 – “Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária, apresenta o Município de Tondela candidatura á Reabilitação da Unidade de Saúde de Campo de Besteiros, situada na Região Centro, Concelho de Tondela, Distrito de Viseu. Com esta intervenção pretende-se melhorar as atuais infraestruturas da sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados ( USCP ) Campo-Caramulo, dotando-a de melhores condições de utilização, permitindo deste modo uma melhor adequação das mesmas à prestação dos cuidados de saúde à comunidade. Esta operação é composta apenas por uma componente, onde no âmbito da qual se prevê a reabilitação do espaço existente, associada a uma ampliação do mesmo, de forma a criar novos espaços, indispensáveis na melhoria das condições das instalações existentes. No que concerne á ampliação, esta permitirá incorporar uma sala de colheitas, sala de amamentação e fraldário sala de reuniões/biblioteca bem como a ampliação de um gabinete médico. Acerca da reabilitação do existente, refere-se a intervenção no domínio dos revestimentos exteriores e interiores com vista a eliminar deficiências estruturais, sublinhando-se a intervenção no domínio do AVAC e da iluminação e aquecimento de águas, que possibilitará um aumento do nível de conforto e qualidade da instalação. Com a presente intervenção, introduz-se um sistema de climatização e renovação de ar, bem como as armaduras e luminárias existentes serão alteradas para Led. Considera-se também na presente intervenção a substituição da caldeira de aquecimento de águas por um sistema de Bomba de Calor, reduzindo a emissão de gases poluentes para a atmosfera, possibilitando assim ganhos na qualidade do ar, bem como melhorias na forma de utilização dos recursos naturais.

O projeto de execução dos emissários de águas residuais domésticas, a executar entre as povoações de Caparrosa e Fial e a povoação de Caparrosinha, tem em vista a condução dos efluentes recolhidos destas povoações à ETAR de Caparrosinha e à ampliação da mesma. Atualmente os sistemas de tratamento de águas residuais existentes nestas povoações não cumprem os requisitos de descarga previstos na legislação em vigor. Deste modo, é imperativo proceder à desativação das fossas sépticas existentes e à condução dos efluentes recolhidos até à ETAR existente na povoação de Caparrosinha, por forma a efetuar-se o tratamento adequado dos efluentes. O objetivo do projeto consiste assim na conceção e dimensionamento dos novos emissários de águas residuais necessários para a condução dos efluentes até à ETAR existente e na restruturação/ampliação da referida ETAR, visando restabelecer os parâmetros requeridos pela legislação em vigor às descargas de todo o efluente recolhido nas povoações de Caparrosa e Caparrosinha. A intervenção global proposta pode ser subdividida em duas parcelas, a saber: - Execução de emissário de águas residuais Caparrosa-Caparrosinha; - Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Caparrosinha. O emissário de águas residuais domésticas a executar entre as povoações de Caparrosa e Caparrosinha compreenderá um troço em conduta elevatória com funcionamento em pressão e um troço gravítico, numa extensão total de aproximadamente 1,96 km. No emissário será instalada 1 estação elevatória, equipada com os correspondentes grupos eletrobomba, que permitiram a elevação do efluente até às caixas de visita situadas nos pontos altimetricamente mais elevados. Em virtude do aumento do caudal efluente na ETAR existente na povoação de Caparrosinha, torna-se necessário proceder-se à requalificação/ampliação desta infraestrutura, de modo a garantir a descarga no meio hídrico de acordo com o quadro normativo vigente.

Ampliação e Reabilitação da Unidade de Saúde Familiar Cândido de Figueiredo em Canas de Santa Maria. A situação atual da Unidade de Saúde Familiar Cândido de Figueiredo, em Canas de Santa Maria esta apresenta uma estrutura de dimensões reduzidas para a adequada prestação de serviços, num contexto daquilo que se pretende que seja a medicina e a enfermagem dos dias atuais .Tal exige formação a novos elementos, bem como reuniões colaborativas entre os diversos agentes, coisa que atualmente não é possível nesta unidade já que os espaços são exíguos e totalmente destinados à prática do atendimento clínico.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A operação em candidatura constitui uma intervenção de valorização, conservação e promoção da Igreja Românica de Canas de Santa Maria, património cultural com elevado interesse. Com a presente candidatura pretende-se dignificar o templo religioso e as suas áreas envolventes, atraindo novos públicos, fidelizando outros, imprimindo assim uma nova dinâmica nas comunidades locais e transformando este elemento patrimonial numa referência à escala nacional.

A rede de distribuição de água a projetar para a Várzea do Homem, terá origem a partir do reservatório elevado existente na aldeia do Borralhal. O troço da rede adutora seguirá o traçado indicado nas plantas em anexo, ao longo do CM15, tendo no troço final da adutora o atravessamento do rio Criz, aproveitando a ponte existente. A partir deste ponto a conduta adutora passa também a ser distribuidora. Imediatamente após o atravessamento da ponte está previsto o primeiro ramal de água para abastecer o recente parque de lazer – praia fluvial de Várzea do Homem. Será previsto neste ponto um ramal para o edifício de apoio e uma boca de incêndio.

A presente operação comporta a empreitada de infraestruturas da estação elevatória Carvalhal/ Mouraz e o emissário de ligação à ETAR do Couço, no concelho de Tondela. Com a implementação da operação, as aldeias de Mouraz, Carvalhal e Couço ficarão com uma cobertura de 100% no que respeita à rede pública de drenagem de águas residuais. Em consequência, a União de Freguesias de Mouraz e Vila Nova da Rainha subirá a taxa de cobertura, contribuindo para um crescente alinhamento do território com as realidades da região Centro e do país. A estação elevatória (EE) proposta servirá transferir os caudais recolhidos pelas redes de drenagem de drenagem gravíticas que servem as povoações de Mouraz e Carvalhal (ponto baixo) até um ponto alto (Couço) que permita transportar de novo graviticamente os caudais até à ETAR.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde da escola básica de Lajeosa do Dão visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde da comunidade escolar e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde da escola básica de Campo de Besteiros visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde da comunidade escolar e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação relativa à “Implementação do Sistema de Transporte a Pedido no Concelho de Tondela – Transporte de Passageiros Flexível” consiste no desenvolvimento e implementação de uma solução tecnológica de gestão de viagens que permitirá gerir de forma integrada as solicitações de utilização do serviço e a operacionalização do mesmo serviço. Esta solução tecnológica deverá garantir as seguintes funcionalidades: a) gestão das solicitações (reserva, proposta de serviço e respetiva aceitação, recusa ou modificação); b) planeamento dos percursos (otimização); c) afetação dos veículos; d) definição dos tempos de espera previstos; d) estimativa dos tempos de viagem; e) definição do horário e planeamento do serviço; f) monitorização do serviço. As componentes a considerar na operação “Implementação do Serviço de Transporte a Pedido no Concelho de Tondela – Transporte de Passageiros Flexível” são as seguintes: 1.Estudo de suporte à implementação do serviço de TPF Pretende-se que a implementação do serviço de Transporte de Passageiros Flexível (TPF) seja suportada por um estudo detalhado de desenho dos circuitos de transporte flexível e de análise de viabilidade, o qual permitirá a parametrização da solução a implementar, tendo em conta as necessidades efetivas de mobilidade das populações e a necessária articulação com o sistema de transportes públicos existente. 2.Desenvolvimento da solução tecnológica para a gestão do serviço de TPF A arquitetura funcional do sistema de gestão do TPF baseia-se num centro de gestão de viagens (Travel Dispatch Centre – TDC) que permite gerir as solicitações e planear o serviço (afetar passageiros a veículos e otimizar percursos) suportado pela utilização de sistemas de comunicação nas relações entre o referido centro e os utilizadores e entre o centro e os veículos. 3.Aquisição dos equipamentos informáticos e de comunicação para a operacionalização do serviço de TPF (incluindo a respetiva formação) de que são exemplo as seguintes: _Tecnologias de solicitação do serviço por parte dos utilizadores, como internet, Interactive Voice Response Systems (IVRS), palm-top, entre outros; _Sistemas de gestão, marcação e reserva que permitem gerir a solicitações do serviço; _Software de otimização do serviço; _Rede de comunicações (GSM, GPRS, etc.); _Unidades a bordo dos veículos de apoio ao condutor; _Unidades de pagamento a bordo; _Sistemas de localização de veículos mediante tecnologia GPS ou GMS (Automated Vehicle Location/Monitoring – AVL/AVM); _Sistemas de gestão de informação (Management Information System – MIS). 4.Plano de Comunicação e Divulgação O objetivo principal desta componente da operação prende-se com a divulgação e projeção do projeto, bem como com a comunicação à população dos objetivos e benefícios da implementação do serviço de Transporte Público Flexível. Propõe-se, nesta componente, o fornecimento de informação detalhada sobre o projeto, sendo reforçada a sensibilização para os benefícios da operação de implementação do sistema de Transporte Público Flexível, não apenas para os utilizadores, como para a melhoria da mobilidade sustentável e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Pretende-se, ainda, que o Plano de Comunicação e Divulgação transmita ao público-alvo da operação a especificação dos serviços e modo de funcionamento desta modalidade de transporte público de passageiros (serviços disponíveis, sistema de solicitação de serviços/reserva, entre outros), assim como a comunicação dos resultados obtidos com a implementação do serviço de Transporte Público Flexível, tendo como objetivo dar visibilidade aos resultados da operação, nomeadamente ao nível do aumento da cobertura da rede de transporte público de passageiros e da melhoria do serviço prestado às populações.

De modo a contribuir para o cumprimento dos princípios estabelecidos no Programa de Estabilização Económica e Social e no Programa Nacional de Reformas, que preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, o Município de Tondela, pretende remover as coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição existentes na Escola Básica de Tondela.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

PEPAL

A operação candidata é apresentada através de uma parceria estabelecida entre 3 municípios da Região Viseu Dão Lafões, designadamente Município de Tondela (Entidade Líder), Município de Carregal do Sal e Município de Castro Daire, em linha com a estratégia assumida com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIM VDL) e restantes municípios que a constituem, por via da formalização e aprovação do documento “Enquadramento Estratégico Territorial – Viseu Dão Lafões, Programação Cultural em Rede” (anexo à candidatura). Durante 16 meses (entre julho de 2020 e outubro de 2021), propõe-se a execução de um Plano de Ação (PA) que relaciona as diferentes artes entre si, desde áreas como o cinema e o audiovisual, às artes performativas (teatro, dança, música) e às artes plásticas, com o propósito de permitir o acesso de todos à cultura, diminuindo assimetrias e reforçando a coesão territorial. Em tempos atípicos, resultado da pandemia Covid-19, privilegia-se a execução dos vários eventos/espetáculos em espaços ao ar livre e espaços verdes, que valorizem o património cultural e paisagístico (sítios arqueológicos, jardins históricos, recintos de monumentos, museus e palácios e outros locais de interesse), da área geográfica compreendida entre os 3 municípios candidatos.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.