Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICÍPIO DE SILVES

Financing value

9,53 million €

Total projects

27

Tax identification number

5 0 6 8 1 8 8 3 7

Projects carried out

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a “Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização” tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A “Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização” pretende ligar os diferentes mercados integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou os mercados: do Agricultor em Aljezur; de Sagres em Vila do Bispo; da reforma agrária, de Odiáxere e de Bensafrim no concelho de Lagos; de Alvor, Montes de Alvor e o mercadinho da ria no concelho de Portimão; de Silves e de São Bartolomeu de Messines no concelho de Silves e o de São Brás de Alportel. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG – 28 – 2016 – 16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares

Conclusion date 31.12.2023

Financing value 1,94 million €

As crescentes necessidades de água de qualidade para diferentes fins, num cenário de alterações climáticas, levam a que a gestão sustentável da água seja atualmente considerada uma prioridade. Assim, a mudança do paradigma relativamente à gestão de água em meio urbano é uma necessidade imperiosa, assumindo a eficiência da gestão operacional dos sistemas públicos de abastecimento, designadamente através da redução de perdas de água, grande relevo na promoção da sustentabilidade do ciclo urbano da água. A reabilitação das condutas, a implementação de medidas de controlo e medição, a monitorização contínua dos sistemas de distribuição, a integração e cruzamento de informação são, assim, fundamentais para a implementação de uma estratégia de gestão eficiente, permitindo o desenvolvimento de práticas de controlo ativo, com uma rápida intervenção sobre as fugas detetadas, bem como a identificação de prioridades de intervenção e reabilitação. A necessidade de realização de intervenções que visam o aumento da eficiência do ciclo urbano da água enquadra-se na estratégia do eixo 3 do PENSAAR 2020 - Otimização e gestão dos recursos e seção 14 do regulamento específico do domínio da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos – Gestão eficientes do ciclo urbano da água. Neste contexto, a operação candidata visa promover a melhoria da eficiência do ciclo urbano da água, designadamente no que se refere à componente abastecimento de água - etapa distribuição, procurando integrar as intervenções necessárias ao controlo e redução das perdas de água no sistema municipal de abastecimento de água. Assim, a operação candidata inclui as seguintes componentes e ações: 1 - Controlo e redução de perdas no sistema de abastecimento de água a) Projeto de Execução "Dispositivos de controlo e redução de perdas no sistema de abastecimento de água" b) Empreitada "Dispositivos de controlo e redução de perdas no sistema de abastecimento de água" 2 - Substituição de Condutas com perdas elevadas a) Remodelação da rede de abastecimento de água da Avª General Delgado á Rua Maria José Correia, Armação de Pêra b) Passagem de condutas de abastecimento de água e esgotos sobre o Rio Arade 3 - Equipamentos de pesquisa ativa de fugas a) Aquisição de correlador acústico b) Aquisição de loggers acústicos 4 - Equipamentos de inspeção visual de condutas a) Aquisição de videoscópio para inspeção de condutas de água 5 - Equipamentos de comunicação e centro de supervisão a) Aquisição de software de gestão, monitorização e otimização de redes de distribuição de água b) Aquisição de hardware de gestão, monitorização e otimização de redes de distribuição de água A redução das perdas nos sistemas urbanos de abastecimento de água implica a adoção de uma estratégia de gestão eficiente, com o desenvolvimento de ações coerentes e com recurso a novos métodos de gestão e novas tecnologias.

Conclusion date 22.05.2023

Financing value 883,21 thousand €

A presente operação inicialmente incluía apenas a implementação do Troço TV3 em Tavira. Após reprogramação (com reanálise do Mérito e do Investimento elegível) passou a incluir a construção dos seguintes Troços da "Ciclovia/Ecovia do Litoral Sul": No Concelho de Tavira a intervenção engloba 3 Troços, numa extensão de 18.470 metros (Troço TV1- entre o Limite do Concelho e Tavira; Troço TV3- entre Tavira (Centro Comercial Tavira Gran Plaza) e Cabanas; Troço TV5 - entre Cabanas e o Limite concelho (nascente), incluindo a substituição da Ponte sobre a Ribeira do Almargem, que se encontra fechada. Estes Troços desenvolvem-se totalmente na margem do Parque Natural da Ria Formosa, mais concretamente do Canal de Tavira, onde se pode experienciar a natureza, desfrutar espécies de grande valor ambiental, salinas, sapais, fortes, barcos, entre outros. Os percursos ocupam antigos caminhos municipais que se desenvolvem junto à Ria e por entre explorações agrícolas, sendo utilizados nas deslocações casa-trabalho por trabalhadores agrícolas e em deslocações para trabalho em Tavira e pequenas unidades turísticas ao longo destes troços. No Concelho de Silves, engloba 2 Troços, que se desenvolverão ao longo da faixa litoral, comportando duas intervenções em contextos diferentes do território, um Troço urbano, na Vila de Armação de Pêra, e um Troço rural/natural, ao longo da Praia Grande de Pêra. Terá Inicio junto à ribeira do Vale do Olival, e desenvolve-se ao longo da frente mar, atravessando a Ribeira de Alcantarilha e vindo a unir-se com o passadiço existente na Lagoa dos Salgados, numa extensão de 3,40 Km. O Troço urbano da ecovia, irá desenvolver-se essencialmente ao longo da frente mar de Armação de Pêra atravessando a Avenida Beira Mar, que faz a ligação com o concelho de Lagoa, Ao longo de toda esta faixa a pedonalização é favorecida em prol de tráfego automóvel através da criação de um amplo passeio arborizado, de uma faixa ciclável,

Conclusion date 22.12.2023

Financing value 785,59 thousand €

A operação visa a requalificação e valorização do Edifício do Forno para casa de vinhos. O Edifício do Forno localiza-se no centro da cidade de Silves, formando um pequeno quarteirão delimitado pelas ruas Moinho da Porta, Policarpo Dias e Travessa da Mesquita, encontra-se estrategicamente localizado, na ligação entre a cota baixa e alta da cidade de Silves, sendo ponto obrigatório de passagem para quem percorre a cidade entre a zona ribeirinha e o castelo. Foi construído no início dos anos 40 do século XX, destinando-se ao fabrico e comércio de pão, encontrando-se atualmente sem uso. Pretende-se a sua adaptação a espaço de exposição, promoção e venda de vinhos (e de outros produtos de origem local). O edifício será reabilitado mantendo-se a sua estrutura, quer nos elementos de alvenaria resistente, quer na cobertura. Pretende-se a recuperação da estrutura em madeira da cobertura e a colocação sobre a mesma de um forro em madeira, painéis compostos de madeira com isolamento térmico e sub-telha. Sobre esta será recolocado o telhado, em telha lusa na cor vermelho envelhecido semelhante à existente, com peças de beiral e elementos decorativos. Interiormente a estrutura e forro da cobertura serão deixados à vista na zona de degustação e provas, sendo no espaço de exposição e venda instalado sob a mesma um teto falso em gesso cartonado perfurado com lã de rocha para condicionamento acústico. A imagem exterior será integralmente mantida, com exceção dos elementos de caixilharia, que serão redesenhados com uma estética moderna, recorrendo-se a alumínio lacado com vidros duplos laminados, por forma a garantir as condições de segurança conforto térmico exigíveis. Os pavimentos interiores serão revestidos a microcimento, aplicado sobre massame de betão armado. As paredes interiores serão acabadas a reboco de cal com pintura branca na generalidade dos espaços, com revestimentos pontuais em azulejo nas instalações sanitárias e copa, estando ainda previstos lambrins e

Conclusion date 22.12.2023

Financing value 409,71 thousand €

A operação visa a requalificação e valorização do Bairro do Progresso, que resultou do programa de apoio à habitação, concebido após o 25 de Abril de 1974, designado por SAAL (serviço local ambulatório local), resultou de um processo de autoconstrução levado a cabo pelos seus residentes. Actualmente, conta com uma população residente de 170 (cento e setenta) pessoas, maioritariamente, terceira idade, com baixos rendimentos e alguma carência de apoio social. Encontrando-se a área de intervenção na zona central da cidade, pretende-se criar melhores condições para a população, quer ao nível da segurança e conforto, quer enquanto espaço residencial e de vivência urbana comunitária. As intervenções em áreas urbanas críticas, devem ser intervenções integradas, devendo promover a revitalização socioeconómica, melhorando a atractividade e qualidade de vida da população. O Bairro do Progresso ocupa uma área de aproximadamente 10.000,00 m² (1 ha) em parcela de terreno, originalmente propriedade do Município e que se encontra totalmente integrada na área urbana de Silves. É constituído por 14 edifícios de habitação colectiva, dispondo cada um de 4 fogos, num total de 56. Nesse sentido as intervenções a operar passam pela: - Reabilitação do espaço público, com as seguintes acções: • Criação de passadeiras e rampas de ligação a todos os edifícios • Melhoramento da iluminação do bairro • Pintura de todos os edifícios do bairro • Melhoria do parqueamento automóvel do bairro • Criação de espaços verdes e de convívio para (não) moradores - Reabilitação ou reconversão de equipamentos de utilização colectiva, com as seguintes acções: • Criação da Casa da Juventude • Necessidade de reformulação/readaptação de espaço em futura “casa” da Juventude Mas a intervenção não se limita apenas a acções materiais, no âmbito da “Reabilitação ou reconversão de equipamentos de utilização colectiva” pretende-se também levar a cabo acções de dinamização de natureza imaterial, como s

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 366,88 thousand €

Com esta candidatura pretende-se apoiar a aquisição de equipamentos e a realização de investimentos que visem a implementação de um sistema de recolha seletiva de RUB, coincidindo este objetivo específico com uma maior abrangência da recolha seletiva porta-a-porta que comece por abranger as freguesias com maior potencial: Armação de Pera e Silves. Os objetivos destinam-se à maximização da recolha de biorresíduos em duas vertentes: A1 – Recolha seletiva de biorresíduos – setor não doméstico: colocação de contentores para separação dos restos de comida em produtores comerciais, tais como restaurantes, cafés, cantinas, mercearias, supermercados e instituições onde haja elevada produção deste tipo de resíduos, em sistema de recolha porta-a-porta com contentor identificado e reservado a um utilizador específico. Está igualmente prevista a aquisição de viatura de recolha seletiva de resíduos biodegradáveis alimentares. A2 – Recolha seletiva de resíduos verdes de jardins: recolha porta-a-porta com “bigbags”, através de circuitos otimizados, para produção de material corretivo orgânico/estilha. Está também prevista a aquisição de viatura para recolha dos bigsbags de várias dimensões. A operação inclui ainda os seguintes investimentos complementares: - Aquisição de software e hardware: de modo a gerir e registar todas as operações efetuadas no serviço de recolha seletiva a implementar; - Estudo com vista à correta distribuição de todos os equipamentos porta-a-porta, bem como a monitorização da operação, por forma a elaborar um balanço do impacto ambiental e económico da recolha dedicada de resíduos verdes.

Conclusion date 14.07.2022

Financing value 112,02 thousand €

O projeto visa o alargamento e a consolidação da Rede de Acolhimento para o Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA) com a criação de diversas áreas para o acolhimento do autocaravanismo, constituindo-se aquela rede de equipamentos de apoio a esta atividade turística que tem crescido muito no Algarve nos últimos anos e que não dispõe ainda de suficientes infraestruturas de suporte. Pretende-se criar condições de acolhimento dos turistas com apetência para a exploração de recursos associados à natureza e ao património cultural, dinamizando a atratividade do território e a sua visitação; as intervenções a considerar no projeto incluem a infraestruturação das áreas de serviço, nomeadamente a criação de acessos, a pavimentação, a formalização de lotes para pernoita, a construção de estações de serviço, construção das redes de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações, instalações sanitárias e balneários, receção, sinalética, vedações, placards e outros materiais informativos. Já com um caráter assessório aos investimentos anteriormente referidos, serão preconizados num momento posterior e decorrente da identificação de necessidades concretas pelos utilizadores, a instalação de lavadouros, enquadramento paisagístico e a instalação de equipamentos e mobiliário. Pela natureza do programa que foi definido para esta intervenção estimam-se como resultados esperados um contributo positivo para a redução da sazonalidade bem como para a diversificação territorial dos fluxos turísticos na região.

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 92,42 thousand €

Os territórios rurais e de baixa densidade dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás do Alportel, Silves e Tavira, abrangidos pela operação, apresentam vários condicionamentos ao acesso frequente a cuidados de saúde por parte das suas populações. São causas do isolamento destes territórios condições como envelhecimento populacional, afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos da região do Algarve, dificuldades financeiras e serviços de transporte deficientes, que dificultam o acesso aos locais tradicionais de prestação de cuidados de saúde (unidades funcionais de saúde) e por isso justificam o alargamento da rede de equipamentos de saúde existente por via da criação de uma rede de unidades de saúde móveis, que permita fazer chegar aos territórios um adequado acompanhamento clínico das populações, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico. O alargamento da atual rede de equipamentos de saúde permitirá responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações.

Conclusion date 01.02.2019

Financing value 60,04 thousand €

A operação tem visa a colocação de compostores comunitários e domésticos para valorização de biorresíduos (restos de comida) produzidos pelos munícipes residentes no seu entorno. A compostagem doméstica e comunitária, vão ser exclusivas nas freguesias de São bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra. A operação consiste na realização dos seguintes investimentos: - Compostagem doméstica - aquisição de 200 compostores domésticos de 400 Lts para utilização pelos munícipes; - Compostagem comunitária - implantação e aquisição dos seguintes equipamentos para compostagem comunitária: na Vila de São bartolomeu de Messines serão implantados dois locais com seis módulos cada. Em São Marcos da Serra será implantado, num único local, três módulos de compostagem. Assim, serão implantados um total 15 módulos de 1000 Lts, distribuídos por três locais distintos; - Distribuição de 412 baldes para biorresíduos, de 7Lts para o setor doméstico e comunitário, a utilizar também como equipamento pedagógico nas ações de formação da campanha de sensibilização; - Campanha de Sensibilização de compostagem doméstica, que inclui informação, divulgação e sensibilização das famílias alvo; - Estudos e pareceres: inclui uma ação de monitorização contínua dos parâmetros de compostagem ao longo de 12 meses e um estudo da caracterização física de resíduos (antes e depois).

Conclusion date 10.02.2022

Financing value 49,34 thousand €

O Município de Silves pretende candidatar, o projeto de gestão e animação do PARU visando a operacionalização da dimensão imaterial do Plano de Ação de Regeneração Urbana – PARU de Silves. Trata-se de um conjunto de iniciativas com um eixo comum: promoção, animação e gestão do território da ARU e dos seus recursos. Referimo-nos assim a uma componente de valorização e de reforço da notoriedade (interna e externamente) da cidade, com um contributo para a melhoria da qualidade de vida, da regeneração e da revitalização da ARU. Constituem iniciativas/acções desta operação as seguintes: - Ação 1 - Material Promocional da Casa Mãe dos Vinhos - pretende aliar a valorização de um recurso interno à promoção da cidade junto de um público-alvo específico (com interesse em vinhos) envolvendo os produtores locais. - Ação 2 - Marca “Silves” - potenciar investimentos já realizados no domínio do marketing territorial, promovendo e dinamizando eventos de animação e gestão ancorados nas marcas de Silves, concretamente das marcas SILVES, CAPITAL DA LARANJA e VINHOS DE SILVES - Ação 3 – Webização - no contexto atual em que o acesso à informação (e nesse sentido a sua disponibilização) assume um papel central na competitividade dos territórios, esta ação visa promover o destino turístico “Silves” por intermédio de plataformas e conteúdos online. - Ação 4 - Ruas com Vida - autarquia pretende não só animar e promover a presença de visitantes na zona de implementação do plano, com a presença de diversos artistas de rua, mas também prevenir e combater a desertificação social. - Ação 5 - Promoção da feira medieval - evento que constitui um momento de significativo dinamismo económico, social e cultural local, de onde decorre uma notoriedade e um reconhecimento relevante para a cidade, seus recursos e habitantes.

Conclusion date 09.09.2021

Financing value 15,88 thousand €

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