Beneficiary Portugal 2020

A presente operação é composta pelas seguintes componentes: 1. Requalificação Urbanística da Entrada Sul da Vila de Almodôvar a) Elaboração dos Projetos de Arquitetura, Arquitetura Paisagista, Especialidades para a Requalificação Urbanística da Entrada Sul de Almodôvar b) Empreitada de Requalificação Urbanística da Entrada Sul da Vila De Almodôvar c) Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Requalificação Urbanística da Entrada Sul da Vila de Almodôvar 2. Acesso ao Complexo Desportivo de Almodôvar a) Elaboração do Projeto do acesso ao Complexo Desportivo de Almodôvar b) Empreitada de Requalificação do Acesso Pedonal/Ciclovia ao Complexo Desportivo de Almodôvar 3. Requalificação Urbanística da EM 515 (área não abrangida pela ARU) a) Requalificação Urbanística da Estrada Municipal 515 - Percurso Pedonal entre Norte de Aldeia dos Fernandes e Cemitério 4. Requalificação de Percursos Pedonais na Aldeia de Santa Clara-a-Nova (área não abrangida pela ARU) a) Empreitada de Requalificação de Percursos Pedonais na Aldeia de Santa Clara-a-Nova

A operação objeto de candidatura enquadra-se no plano de ação para a regeneração urbana (PARU) de Almodôvar, aprovado a 17 de junho de 2016 e tem por objetivo reabilitar o Campo das Eiras, o qual, não obstante se encontrar localizado numa zona central da Vila, se encontra sem qualquer utilização durante a maior parte do ano, atribuindo-lhe funções mistas, públicas e privadas, convertendo-o num espaço público multiusos, de estadia e lazer, com áreas verdes, espaço coberto e capacidade de encerramento para a realização de feiras e eventos, abrindo-o ao exterior e permitindo a sua utilização por parte da população, mantendo a capacidade de acolhimento de grandes eventos. A presente operação de candidatura foi considerada prioritária pelo município, conforme consta no parecer técnico da CCDR Alentejo que aprova o já referido plano de ação. Esta será composta por duas componentes: 1. Aquisição de Serviços - Elaboração do projeto de execução de arquitetura e especialidades de um espaço destinado a um Complexo Multiusos, localizado no Campo das Eiras, em Almodôvar 2. Empreitada de Obras Públicas - Empreitada de Requalificação do Campo das Eiras

A presente operação é composta pelas seguintes componentes: a) Elaboração dos Projetos de Arquitetura, Arquitetura Paisagista, Especialidades para a Requalificação Urbanística do Rosário, no Troço Envolvente da EN2; b) Empreitada de Requalificação Urbanística do Rosário, no Troço Envolvente da EN2.

A presente operação enquadra-se no aviso ALT20-28-2017-06 do Alentejo2020 e tem como objetivo assegurar os recursos humanos, técnicos e materiais necessários para a coordenação e gestão da parceria Provere "Valorização dos Recursos Silvestres do Alentejo". Esta parceria pretende fomentar e dinamizar atividades económicas alicerçadas na valorização de recursos endógenos específicos do território, neste caso os recursos silvestres e produtos e serviços associados, através de iniciativas de natureza temática, inovadoras e com capacidade de induzir efeitos multiplicadores, contribuindo para a criação de valor, emprego e melhoria da competitividade nos territórios de baixa densidade. A estrutura da operação proposta respeita o formato sugerido em aviso, nomeadamente: 1) Imputação e contratação de recursos humanos (três técnicos); 2) Atividades de animação e coordenação da rede; 3) Estudos e assistência técnica; 4) Equipamento administrativo e informático. Por outro lado, as atividades a realizar enquadram-se em 5 tipologias de intervenção, a saber: a) Ações de apoio à elaboração, implementação e acompanhamento das estratégias de valorização económica; b) Estratégias de marketing e de animação territorial; c) Criação de redes locais de promoção do conhecimento e inovação assente numa lógica de "recriação" de produtos endógenos, conceção de novos produtos, design e marketing inovador para produtos locais; d) Qualificação e modernização da oferta de produtos endógenos; e) Dinamização de iniciativas sustentáveis centradas no território designadamente pela valorização comercial de produtos locais.

A operação integra-se no Aviso de Concurso para Apresentação de Candidaturas N.º ALT20-14-2016-03, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.3 - Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural, do Eixo 08 - Ambiente e Sustentabilidade do Alentejo 2020, nos termos do Regulamento Especifico no Domínio da Sustentabilidade e Eficiência dos Recursos, e visa em termos genéricos, reforçar a identidade de Almodôvar como território de qualidade, que valoriza os seus ativos culturais e patrimoniais.

A operação objeto de candidatura enquadra-se no plano de ação para a regeneração urbana (PARU) de Almodôvar, aprovado a 17 de junho de 2016 e tem por objetivo melhorar as acessibilidades dentro da aldeia, promovendo a melhoria das condições urbanas e de vivência do espaço público, diminuindo também as situações de conflito existentes e a consequente melhoria da circulação viária e aumento da segurança e conforto da circulação pedonal. A área de objeto de intervenção encontra-se atualmente em mau estado de conservação, proporcionando um claro desconforto ao nível viário e pedonal, tendo sido diagnosticados, designadamente, os seguintes problemas: a) As transições entre os materiais existentes não se encontram bem executadas nem apresentam coerência entre si; b) Os remates do pavimento do espaço público com os edifícios não se encontram em bom estado; c) Os passeios existentes não são contínuos, nem têm um critério claro para a sua localização; d) Falta de pontos de permanência qualificados; e) Ausência de projeto de iluminação e deficiências ao nível do escoamento de águas; Para além dos problemas diagnosticados, importa referir que uma grande área das vias existentes se encontra executada em calçada irregular de xisto/grauvaque. Apesar do mau estado atual, este tipo de pavimento, aplicado através de processos construtivos tradicionais vernáculos, tem um valor cultural relevante que se procura recuperar na intervenção proposta. A presente operação de candidatura foi considerada prioritária pelo município, conforme consta no parecer técnico da CCDR Alentejo que aprova o já referido plano de ação.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação integra-se no Aviso de Concurso para Apresentação de Candidaturas N.º ALT20-53-2018-38, no âmbito da Prioridade de Investimento 3.3 "Apoio à criação e alargamento das capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços " do objetivo temático 3, do Eixo 01 - "Competitividade e Internacionalização das PME" no Alentejo 2020, nos termos do Regulamento Específico no Domínio da Competitividade e Internacionalização, e visa, em termos genéricos e através de uma parceria formada entre o Município de Almodôvar e o NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral, proceder ao mapeamento das PME e da oferta de produtos e à construção de referenciais de produção e comercialização dos produtos de base local, de forma a melhorar e aumentar as estratégias de posicionamento dos mesmos nos mercados nacionais e incentivar à qualificação das empresas.

A operação candidatada visa proceder à Requalificação Bairro da Misericórdia, na vila de Almodôvar, mediante a melhoria do ambiente urbano que será alcançada por via da reabilitação física do espaço público criando condições de acessibilidade, circulação e parqueamento.

Consideradas as interdependências lógicas, legais e tecnológicas existentes entre os diversos processos de modernização, bem como os objetivos e prioridades fixados nos documentos de suporte à modernização administrativa e administração eletrónica, a operação é constituída pelas atividades que passamos a identificar e descrever. 1. BALCÃO ÚNICO DIGITAL A estratégia e objetivos da política para a modernização administrativa e administração eletrónica incentiva o desenvolvimento de projetos que promovam a disponibilização de informação, apoiada em tecnologias da informação e comunicação (TIC), orientada para as necessidades dos cidadãos e empresas, nomeadamente numa lógica de "balcão único digital". Com a presente atividade pretende-se implementar uma plataforma de gestão da informação que, agregando informação continuamente atualizada, dando suporte a um modelo de atendimento municipal centrado no cidadão e empresas. Integra a presente atividade a solução de Intranet, Atendimento e Serviços Online - MyNet. O MyNet implementa uma plataforma de atendimento presencial e de serviços online, integrada com as aplicações de negócio dos municípios (ERP), e suportada na solução de gestão documental e de processos, MyDoc BPM. Através da implementação da solução MyNet, os municípios disporão de uma solução de balcão único de atendimento integrando vários canais (presencial, telefónico, online, etc.) e capacidades de interação com os cidadãos e empresas; 2. CRIAÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO PERMANENTES Na era da comunicação, a transferência de dados eletrónicos tem registado um crescimento exponencial. A facilidade e velocidade com que se trocam dados cria novos desafios, de entre os quais se destacam a capacidade de entrega de dados ao destinatário certo no momento adequado. No contexto da presente operação, com o objetivo de tornar mais eficiente o tratamento de dados e mais eficaz a sua troca, pretende-se potenciar os investimentos a realizar, entre outros, nas plataformas de interoperabilidade e educação assistida, para criar redes permanentes de cooperação com entidades públicas, munícipes e empresas. Os municípios têm vindo a adquirir, nos últimos anos, um leque crescente de competências na área educativa, que geram, ao nível da gestão, um conjunto complexo de processos consumidores compulsivos de recursos humanos e financeiros. Com a aquisição dos serviços da Sistema Integrado de Gestão de Aprendizagem (SIGA) que suporta de forma integrada os processos de transportes escolares, ação social, refeições, fruta escolar, leite escolar, inventário do parque escolar, assistentes operacionais, bibliotecas escolares, atividades de enriquecimento curricular, espaços e parque escolar, visa-se criar as seguintes redes de cooperação permanentes: (i)Autarquia/Centro escolar, com base num workflow estruturado geral e a gestão remota de equipamentos, consumos, recursos humanos, atividades de enriquecimento curricular, etc.; (ii) Autarquia/Ministério da Educação e Ciência, para a disponibilização, via interoperabilidade dos sistemas informáticos, relatórios sobre ação social, refeições e transportes escolares, exigidos pelo ministério aos municípios; (iii)Autarquia/Comunidade educativa mediante a interação dos professores, alunos e encarregados de educação sobre processos tão diversos como participação no projeto educativo, rede social educativa, gestão corrente, acompanhamento curricular, solicitação diversas, nomeadamente transportes e refeições, realização de pagamentos, etc. (iv)Autarquia/Centros Escolares/Empresas, para a gestão dos processos de refeições e transportes escolares que possibilitam a gestão on-line destes processos e o seu contínuo ajustamento ás necessidades diárias. A participação do cidadão na gestão da "coisa pública" ocorrerá preferencialmente por recurso a i) aplicação informática que suporte as tarefas de recolha comunicação e gestão de anomalias/ocorrências detetadas num município, tais como fuga de água, detioração do pavimento, derrocada de muro, obstrução de uma via, que disponibilizada aos cidadãos em geral e aos autarcas de freguesia, líderes associativos e funcionários municipais, em especial, para que recurso a smartphones e tablets possam participar ativamente no processo de gestão do território; ii) aplicação móvel de interação biunívoca que permite disponibilizar serviços municipais e suporta comunicação dos utentes. 3. DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS O desenvolvimento da Administração Pública Local em linha é fortemente dependente da disponibilização de sistemas, conteúdos e serviços que assegurem uma interação digital entre esta e os cidadãos e empresas. Essa interação deve ser bilateral, no sentido de não se reduzir à disponibilização de serviços que podem ser consumidos pelos utilizadores, mas incluir também mecanismos de participação pública que possibilitem, nomeadamente, a participação na gestão da "coisa pública". Nesse sentido, a presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através, do sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização, e serviços digitais acedíveis nos terminais dos utilizadores (smartphones e tablets).

A operação designada "Ampliação e Modernização do Museu da Escrita do Sudoeste" inclui 5 componentes: 1) Elaboração de projeto de execução da obra de ampliação do MESA; 2) Obra de Ampliação do edifício onde está instalado o MESA; 3) Definição da nova estratégia museográfica e elaboração de projeto expositivo e comunicacional; 4) Implementação da museografia e fornecimento de sistemas expositivos; 5) Fornecimento de Sistemas Comunicacionais.

Operações de Modernização da Administração Pública

A operação candidatada resultará na requalificação urbana do antigo parque de viaturas dos serviços municipais e envolvente da biblioteca municipal - Inova Parque. A melhoria do ambiente urbano será alcançada por via da reabilitação física do espaço público e incremento da sua atratividade, criando condições de estadia, circulação e parqueamento convertendo um amplo espaço murado, propriedade da Autarquia e atualmente utilizado exclusivamente como parque de viaturas dos serviços municipais, para um novo espaço público, amplo e aberto à comunidade.

Esta operação permite assim complementar as intervenções anteriormente realizadas, cujo principal objetivo é dotar o espaço escolar de boas condições físicas que possam contribuir para o sucesso escolar dos seus alunos.

A operação a levar a cabo pelo Município de Almodôvar visa a implementação de um projeto de substituição de 294 luminárias convencionais existentes (Tipo «rural abertas», Tipo «rural fechadas», Tipo «jardim», Tipo «especial» e Tipo «urbano») por 328 luminárias com tecnologia mais atual e mais eficientes (LED), que decorre das conclusões do estudo técnico realizado e consiste na desmontagem de braços e luminárias existentes e no fornecimento, montagem e ligação de braços/consolas e luminárias novas. A intervenção será executada em função da tipologia da instalação existente, nos locais previstos e características das luminárias existentes, visando o aumento da qualidade dessa instalação, definida pelas características fotométricas dos aparelhos utilizados e pelos critérios de qualidade inerentes aos resultados a obter e a aplicar nas vias a intervencionar, que deverá ser previamente preparada de modo a permitir a execução de acordo com as características dos equipamentos a instalar. Nos sistemas de iluminação, a poupança é alcançada essencialmente através da atualização das tecnologias existentes por outras mais eficientes. Esta constitui a principal medida de eficiência energética para este uso específico, que consiste no uso da menor quantidade de energia, para se obter o mesmo desempenho de uma fonte de luz, atingindo-se assim a otimização e o uso racional de energia elétrica. No cumprimento desta premissa, pretende-se proceder à substituição de equipamentos obsoletos por conceitos inovadores ao nível de fonte de luz e que incorporam novas tecnologias, nomeadamente a tecnologia LED. A implementação desta operação constitui-se como uma efetiva mais-valia para o cumprimento dos objetivos traçados pelo Estado Português para 2020 no PNAEE (Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética), de obrigatoriedade de redução do consumo de energia primária em 20% para os sistemas de iluminação pública, uma vez que prevê uma redução de 72% no consumo de energia primária relativa à rede de iluminação pública e decorativa alvo da intervenção (dos atuais 324.689 kWh/ano para 90.446 kWh/ano) e uma redução anual das emissões de CO2 de aproximadamente 34 ton/ano. A operação prevê ainda a execução de uma auditoria energética ex-post que visa assegurar a avaliação do desempenho energético e o grau de consecução das metas fixadas para os indicadores de realização e resultado.

Com o presente projeto pretende-se promover a melhoria das condições urbanas e de vivência do espaço público, diminuindo as situações de conflito existentes e a consequente melhoria da circulação viária e aumento da segurança e conforto da circulação pedonal e viária.

O Município de Almodôvar pretende proceder à requalificação da envolvente da Igreja Matriz de Almodôvar, classificada como Monumento de Interesse Público, mediante uma intervenção que abrange toda a área circundante da Igreja, bem como dos seguintes arruamentos: Rua Serpa Pinto, Rua Nossa Senhora da Graça, Rua José Caetano da Ponte, Rua do Mercado, Rua Dr. João de Brito Camacho, Rua do Relógio, Travessa do Forno e Travessa das Lajes, a qual é uma oportunidade para, por um lado, valorizar a identidade cultural da Igreja Matriz de Almodôvar, enquanto Monumento de Interesse Público, e por outro, dar continuidade à uniformização do espaço no Núcleo Antigo da Vila de Almodôvar, dando-lhe maior interesse morfológico e visual, ao mesmo tempo que se qualifica o espaço público e se promove a acessibilidade a todos nas ruas que constituem a envolvente da Igreja Matriz de Almodôvar e do Núcleo Antigo da Vila de Almodôvar, através da melhoria das infraestruturas básicas naqueles arruamentos, aproveitando-se a realização daquelas obras para proceder à alteração da natureza do pavimento da rua, de betuminoso para material pétreo (calçada), em articulação com diversas intervenções que têm vindo a ser feitas no núcleo antigo da Vila (integrada na Área de Reabilitação Urbana), de forma a harmonizar todo aquele espaço, promovendo-se de igual forma a melhoria da mobilidade nos espaços de circulação (pedonais e viários), bem como o potencial destes espaços para atrair funções urbanas inovadoras e competitivas, ao mesmo tempo que se garante uma fruição, pelas populações, de espaços mais aprazíveis e que se pretendem ambiental, cultural, social e economicamente sustentáveis.

A operação a desenvolver no âmbito da presente candidatura divide-se em duas componentes: 1. Projeto de Execução de ETAR em Santa Cruz; 2. Empreitada de Construção de ETAR em Santa Cruz. No que respeita à primeira componente, já foi adquirido externamente, o respetivo projeto, em virtude dos serviços municipais não disporem de recursos próprios, para o efeito. De salientar que o mesmo, foi aprovado pelo Órgão Executivo, na sua reunião ordinária de 15 de junho de 2016. Quanto à segunda componente, encontra-se em curso nos serviços municipais a elaboração das peças procedimentais que irão instruir o procedimento pré-contratual de empreitada de obras públicas, que terá por objeto a Empreitada de Construção de ETAR em Santa Cruz. A intervenção objeto da Empreitada supra referida, no seguimento da solução proposta em projeto, traduzir-se-á na implantação de um sistema de saneamento apropriado a pequenos aglomerados – Sistema integrado de uma ETAR Compacta com um leito de macrófitas aquáticas – com vista a fechar o sistema de saneamento de águas residuais daquele aglomerado populacional, o qual não dispõe de um equipamento integrado no sistema de saneamento de águas residuais em alta capaz de responder às exigências legais em matéria de tratamento e rejeição de águas residuais, e em simultâneo, melhorar a qualidade da água efluente.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação de candidatura visa em termos genéricos, proceder à Requalificação Urbana do Largo de São Pedro, localizado no bairro com o mesmo nome, na vila de Almodôvar, com o objetivo de melhorar a multifuncionalidade do espaço, tirar partido das suas potencialidades enquanto equipamento público de referência e melhorar a articulação com o espaço envolvente.Neste sentido, pretende-se a organização do espaço existente, através da maximização da área disponível, que foi possibilitada pela demolição da ruína existente entre a Rua Nova de São Pedro e a Rua da Ferraria, artérias que confluem para o Largo de São Pedro. Propõe-se também proceder à eliminação das situações de conflito entre a circulação automóvel e pedonal. O presente projeto assenta em dois princípios básicos: 1) Valorização da identidade cultural; 2) Transformação do espaço conferindo-lhe maior interesse morfológico e visual. A intervenção possibilitará por um lado criar um "Novo" Largo de S. Pedro, através da demolição duma ruína ai existente, este "novo" largo terá uma conexão com o largo existente, pretende-se também, construir um pequeno edifício para acolher as associações existentes no bairro, a intervenção visa também fazer o balizamento do estacionamento automóvel.

Com esta operação pretende-se construir uma sala polivalente e apoio para a realização de atividades diversas associadas ao normal funcionamento da escola, nomeadamente atividades lúdicas e pedagógicas complementares e serviço de refeições. A intervenção de requalificação contribuirá para colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação e o ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do ensino. É de referir, que a intervenção proposta visa incrementar a capacidade de acolhimento de crianças com deficiência ou incapacidade, com mobilidade reduzida, permitindo o livre acesso, de forma autónoma ao espaço agora projetado destinado a um conjunto variado de atividades associadas ao normal funcionamento do estabelecimento de ensino.

PEPAL

A concretização da operação aqui em apreço pretende proceder à requalificação da cobertura do Bloco B da Escola EB 2,3/S Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar, que possui ainda, atualmente, revestimento em painéis de fibrocimento, contendo amianto. Além da substituição desses elementos, aproveitar-se-á ainda a intervenção para proceder à substituição da cobertura do átrio central, em painéis de policarbonato alveolar, dado que os mesmos se encontram em mau estado de conservação, não garantindo a estanquidade da cobertura, bem como à execução de intervenções complementares, imprescindíveis ao correto desempenho do sistema de coberturas do edifício.

PEPAL

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

SAMA - Formação dos trabalhadores da Administração Pública (Alentejo)

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação candidatada resultará na requalificação do Largo da Oliveira, na Aldeia dos Fernandes, incluindo a demolição de um edifício em ruínas, requalificação do espaço público de lazer e convívio com melhoria das condições de estada e circulação pedonal e criação de uma zona de estacionamento para viaturas.

20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais)