Beneficiary Portugal 2020

O projeto de requalificação integral do edifício do antigo quartel dos bombeiros de Mação, situado na Rua Padre António Pereira de Figueiredo e Rua Tenente Coronel Francisco Pedro Curado, constituindo-se um equipamento de apoio ao desenvolvimento de atividades de empreendedorismo e inovação social e cultural do concelho de Mação. A Câmara Municipal de Mação, através de uma iniciativa de valorização do espaço urbano e na procura de soluções, que proporcionem a coesão social, económica e cultural do concelho, pretende promover a criação de um espaço multiusos, aberto a toda a população, a implementar no antigo quartel de bombeiros voluntários de Mação, que se afirme como um espaço de inclusão e de aproximação de toda a comunidade de Mação. Este será um espaço aberto, também, a todas as associações locais ligadas aos domínios do empreendedorismo social e cultural do concelho de Mação, bem como a toda a comunidade estudantil e sénior. Este projeto prevê a constituição de salas de trabalho, salas de reuniões, salas de formação, salas para a realização de encontros temáticos e pontuais ligados ao debate e à construção de novas ideias e projetos inovadores ligados a estes domínios, assim como espaços de dormidas para pernoitas ocasionais de participantes, de fora da região, que venham a participar nos eventos e atividades desenvolvidas. A intervenção levada a efeito e considerando o local tal como existe, inserido no centro do espaço urbano de Mação, pretende que os beneficiários usufruam na totalidade do espaço criado. O espaço em que se inserem os equipamentos é extremamente favorável para o desenvolvimento de novas abordagens de trabalho e de outro tipo de atividades complementares. A integração dos edifícios na proximidade de equipamentos institucionais, zonas culturais e de lazer, permitem estabelecer parceiras e a oportunidade de alguns utilizadores realizarem atividades socialmente úteis em contexto ecologicamente válido. A proximidade do espaço a equipamentos públicos tal como o jardim central constitui uma vantagem. À localização deste equipamento acresce, ainda, a excelente acessibilidade para com todo o concelho de Mação e, respetivamente, com os concelhos contíguos. DESCRIÇÃO DO USO OU ACÇÃO É proposto um edifício que, de alguma forma, com as obras de adaptação a realizar, materializem a referência do que foi no passado o antigo Quartel dos bombeiros, atento à componente social e cultural que decorre da sua ação para com a população de Mação. Essa vertente de voluntarismo e de corpo de salvação pública detém para com o concelho uma forte componente que se releva na intervenção proposta e a pretensão de marcar, de uma forma indelével, o edifício como referência na paisagem, que pressupõe uma imagem moderna e enquadrada na envolvente. A sua conceção e articulação tentou abarcar o seu uso a novas funções de desenvolvimento de atividades de empreendedorismo e inovação social e cultural. Deverá, todavia, no seu funcionamento e dentro das suas qualidades multifuncionais, gerar condições de satisfação de outras necessidades comunitárias, por exemplo a formação de novos públicos através da dinamização cultural. Em termos de acessibilidade, está previsto que o equipamento possa ser utilizado por todos os utilizadores com mobilidade condicionada,entre os vários níveis do edifício. Como tal, está previsto o cumprimento do Decreto-lei 163 / 2006, no que concerne ao cumprimento da Lei das Acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada, que ao manter-se a escada existente e principal e prevista uma segunda escada interior com um elevador deapoio entre os três pisos, com início da cave. Opções técnicas, integração urbana e paisagista, relacionamento com a envolvente O edifício, tal como referido anteriormente, encontra-se localizado no centro urbano de Mação, sendo servido diretamente por dois arruamentos, a rua Padre António Pereira de Figueiredo e a rua Tenente Coronel Francisco Pedro Curado. As obras de adaptaç

O processo de consolidação da Zona Industrial (ZI) das Lamas como o principal polo de localização empresarial do nosso território desenvolveu-se em duas fases. Na primeira fase foram criados 31 lotes e, na segunda fase, para responder à dinâmica de procura, foi promovida uma expansão que se traduziu na disponibilização de 27 lotes para o acolhimento de empresas. No atual quadro, estão ocupados 54 lotes da ZI das Lamas, o que corresponde a uma taxa de ocupação superior a 93%, sendo que os lotes desocupados (48, 49 e 53) encontram-se já comprometidos e, no caso particular do lote 31, com uma área 9 000 m2, que constitui a área de intervenção da presente candidatura, permitirá ampliar a oferta, transformando o lote em causa no Centro de Negócios de Mação/Ninho de empresas, através da criação de 29 novos espaços modulares para acolhimento de empresas e empreendedores. O Plano de Ação é constituído por duas ações estruturantes que serão essenciais para a criação do Centro de Negócios/Ninho de Empresas de Mação na ZI das Lamas: 1. Requalificação do lote 31 da ZI das Lamas que permitirá aumentar a oferta disponível para localização de empresas, com a criação do Centro de Negócios/Ninho de Empresas de Mação; 2. Qualificação da ZI das Lamas, através da instalação do GEMA (Gabinete Empreendedor de Mação) que prestará um conjunto de serviços avançados a empresas e empreendedores. 1 | Requalificação do Lote 31 da ZI das Lamas Enquadramento O lote 31 da ZI das Lamas, alvo da intervenção, encontrava-se devoluto. Trata-se de um conjunto de edifícios de carácter industrial, com apoio de um núcleo central onde se situam espaços de escritórios. Nestes edifícios localizava-se uma empresa de transportes que utilizava as construções existentes numa lógica de apoio logístico e funcional. Os espaços exteriores encontram-se pavimentados na sua totalidade, permitindo o trânsito de veículos pesados e o acesso aos vários portões existentes. O acesso principal ao recinto acontece no extremo Norte deste. A comunicação visual com o núcleo central de escritórios é imediata a partir deste ponto. Deste núcleo central derivam 2 corpos de grandes dimensões compostos por espaços amplos e com estrutura metálica, cuja modelação se apresenta regular. No extremo Sul do terreno implanta-se outra construção de grande dimensão e características construtivas semelhantes. Componentes físicas de intervenção do projeto: Pórtico de entrada; Estacionamento 61 lugares; Entrada para cargas/descargas; Receção e áreas comuns de apoio; Nave 1 – espaços para empresas de média dimensão; Nave 2 – 1 espaço para cowork (para empresas e profissionais em nome individual que necessitam de espaço para escritório/laboratório; 1 espaço para empresas de pequena dimensão (empresas que pelo seu tipo de negócio ou fase de desenvolvimento necessitem de espaços de dimensão reduzida); Nave 3 – Espaços para empresas de grande dimensão e ruidosas (empresas que pelo seu tipo de negócio ou fase de desenvolvimento necessitem de espaços de grande dimensão); Pátio de manobras; Edifício Central (constituído por dois pisos), onde se localizam os serviços prestados às empresas. O projeto de intervenção O projeto consiste numa intervenção que mantém a morfologia geral das edificações existentes e, naturalmente, dos elementos estruturais que a suportam. É, no entanto, conferida uma imagem mais contemporânea ao conjunto, através da alteração dos revestimentos exteriores, coberturas e também da construção de 2 pórticos de entrada. Esta alteração visa também dotar os edifícios de um comportamento térmico mais eficiente. O primeiro pórtico enquadra a entrada do recinto, mantendo e reforçando o alinhamento da entrada existente. O segundo redefine a entrada do núcleo central, conferindo-lhe escala compatível com o restante conjunto. Para o núcleo central propõem-se uma ampliação ligeira a que corresponde um espaço de entrada, receção, espera e distribuição. Nos restantes espaços há apenas int

Em Mação, não há quem fique indiferente aos 65 anos do Cine-Teatro de Mação ou do "Cinema" como a maioria da população lhe chama. A construção deste emblemático edifício, inaugurado nos anos 50, impulsionou o desenvolvimento local. Com um programa dedicado à sétima arte, alargado ainda a produções de teatro, o Cine-Teatro de Mação atraía públicos de toda a região. Projeto dos anos 50 do século passado, foi posteriormente sujeito a obras de adaptação nos anos 80. O edifício mantém atualmente as linhas mestras e memórias da sua traça primitiva. A construção do Cine-Teatro de Mação representava o progresso. O equipamento figurou como polo cosmopolita e palco da vida social da população sendo uma obra, de construção nacional e regionalista. A Câmara Municipal de Mação, através da iniciativa de valorização do espaço urbano e na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida da sua população, para criação de oportunidades, onde seja possível construir um futuro. O Município de Mação pretende encetar obras que através deste projeto visem reabilitar o Cine-Teatro de Mação, afim deste reunir condições de conforto e segurança que permita o seu uso global nas várias atividades culturais que a autarquia e agentes culturais promovem no concelho e região. Esta intervenção integra-se no âmbito das intervenções que a Câmara de Mação pretende implementar nos edifícios e espaços públicos, recuperando-os e adaptando-os a novas valências, sob pena, se tal não for feito, de perda irreparável da parte significativa da "memória" desta Vila. Em termos de acessibilidade foi este equipamento estudado para ser utilizado por todos os utentes com mobilidade condicionada. Como tal está previsto o cumprimento do Decreto-lei n°. 163/2006 de 08 de Agosto, no que concerne ao cumprimento da Lei das Acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada. Tal intervenção irá incidir no exterior do imóvel, contemplando a consolidação dos parâmetros e a execução de novas divisões, coberturas e caixilharias. Engloba ainda o aumento da plateia, o aumento da volumetria para receber uma caixa de palco adequada. Assim como tetos, paredes e pavimentos, bem como trabalhos relacionados com a rede de abastecimento de água, esgotos, segurança contra incêndios, instalação de equipamentos elétricos, climatização e rede estruturada de telecomunicações/informática. O rés-do-chão compreende auditório, foyer com um espaço de apoio aos utilizadores, um balcão de atendimento e sanitários públicos. No primeiro piso, poder-se-ão realizar exposições, pequenos colóquios ou ações de formação. A intervenção tem quatro vertentes principais: - Execução de uma estrutura de reforço, constituída por pilares e vigas metálicas e pisos em lajes de betão armado na zona do palco e deslocação deste para as atuais arrecadações posteriores ao placo. Rebaixamento da plateia, para possibilitar a adequada visão do palco em conforto; - Reabilitação das fachadas e respetivos vãos, inclui o trabalho de reboco e pintura de todos os panos exteriores e substituição de toda a caixilharia metálica das portas e janelas. Substituição de todo o telhado/ cobertura, por um de idêntica geometria, sendo que a cobertura sobre o palco e auditório será em telha metálica sandwich de 60mm; - Intervenção em pavimentos, paredes e tetos. Redefinição dos espaços interiores adaptando-os as novas valências e funcionalidades. Implantação de novos blocos sanitários; - Instalações, equipamentos e sistemas, Instalação de raiz de todas as redes de energia, de comunicação, de águas e de esgotos, assim como a ventilação/ climatização de todos os espaços interiores. Desenvolvimento dos estudos referentes ao condicionamento acústico, à conservação energética e isolamento térmico e ainda a colocação de todos os equipamentos e meios de segurança contra incêndio no edifício. Para mais informação sobre o anteprojeto de requalificação do Cine-Teatro ver a MD que se anexa na presente candidatura.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

Empreitada de construção civil com vista à reabilitação e ampliação de um edifício de Escola Básica (2+3) e Secundária de Mação, realizando também algumas obras de melhoramentos ao nível de instalações elétricas, canalização, impermeabilização, substituição de portas, janelas e estores, pintura de todo o edifício. A intervenção permitirá o reaproveitamento de uma área cobertura em terraço para se construir duas salas, a fim de dotar o mesmo (edifício) de melhores condições de aprendizagem.

Com uma fatura energética total anual de aproximadamente 1 506 260 kWh/ano, o Município de Mação a propõe-se a intervir na sua piscina municipal coberta. A intervenção caracteriza-se pela reformulação da unidade de desumidificação, melhoria na eficiência das unidades de difusão e tratamento ambiente, instalação de cobertura térmica nos planos de água, pela alteração da solução de produção de calor com instalação de um sistema com caldeira de biomassa, pela substituição das luminárias atuais para soluções LED, pela instalação de um sistema fotovoltaico para autoconsumo e pela instalação de um sistema de gestão técnica e de energia. Nesse sentido a presente intervenção contempla a implementação de medidas de eficiência energética, em infraestrutura e equipamento existente, nomeadamente na piscina municipal coberta de Mação. Nesse sentido a intervenção proposta contempla as tipologias de operações passíveis de apresentação de candidaturas que se encontram previstas nas alíneas a), b), c) e d) do artigo 36º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) nomeadamente: - Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); - Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética; - Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente candidatura contempla três ações, que se identificam e descrevem de seguida: AÇÃO 1 | OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DE CAMPOS DE JOGOS DA ESCOLA EB1 DE MAÇÃO DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA PROPOSTA PARA EDIFICAÇÃO Pretende-se com estas obras de requalificação, beneficiar o espaço de jogos destinados ao lazer e aulas de atividades desportivas na Escola Básica de Mação. Este espaço necessita de uma vedação nova de modo a resolver alguns problemas que no passado deixaram a direção da escola e comunidade escolar em sobressalto, como a entrada de animais e até entradas noturnas de adultos. ADEQUAÇÃO DA INTERVENÇÃO À UTILIZAÇÃO PRETENDIDA Pretende-se com esta intervenção requalificar o espaço e alterá-lo de modo a implementar mais dois espaços com utilização distinta, mas que são uma mais valia para os estudantes. A vedação da escola já em tempo foi requalificada com a alteração de rede elástica por painéis eletrossoldados com 2.00m de altura. Pretende-se, nesta empreitada, substituir toda a rede elástica para que não haja mais problemas de entrada de animais, saída de alguma criança para ir buscar as bolas que saltam para o exterior ou até entrada de possíveis transeuntes. A norte do campo de futebol, cerca de 10m de vedação será substituída por uma parede em betão que será revestida com presas de escalada para que as crianças possam fazer escalada na horizontal e o pavimento junto a esta zona será substituído por pavimento tipo “tartan”. Quanto ao campo de jogos, pretende-se substituir o pavimento por material adaptado à prática desportiva e a colocação de uma estrutura metálica com cobertura que servirá de cobertura ao campo e zona envolvente. Este pavimento será pintado com as marcas necessárias à prática desportiva e a aplicação de dois cestos de basquetebol, de modo a que esta prática também possa ser implementada pelos professores de educação física, e substituição das balizas. No parque existente serão substituídas as molas de dois aparelhos de brincadeira. Junto do edifício, Bloco A, existem dois patamares, que se propõe a sua alteração para um único patamar com a recolocação do painel existente e o alteamento do muro existente. Ficamos assim com uma zona que poderá ser uma “horta pedagógica”, solicitada pela diretora da escola e que faz sentido dado que vivemos num concelho rural. Pretende-se a construção de uma rampa em betão armado que servirá para evacuação em caso de emergência, junto à parede da vedação situada a norte com acesso ao largo do Calvário, junto à respetiva capela. INSERÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA Toda esta intervenção foi iniciada com o levantamento da necessidade e a audição de todos os elementos que têm uma palavra a dizer pela sua experiência e pelo seu envolvimento neste espaço e junto de crianças. O facto de se ter criado uma zona de brincadeira junto aos jogos, aumenta a oferta e proporciona às crianças um outro tipo de atividade “mais radical”, mas segura. AÇÃO 2 | REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE CARDIGOS CARATERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANÍSTICA Pretende-se com esta operação promover a reabilitação do Edifício do Jardim de Infância de Cardigos, de forma a garantir uma melhoria dos espaços existentes e uma boa qualidade aos utentes que irão usufruir do espaço. Dividindo o espaço por zonas consideramos: Zona 1 – zona de construção nova que fará a ligação entre salas e refeitório; Zona 2 – telhado de duas águas em telha de fibrocimento ondulada a demolir e a construir novo telhado de 4 águas em telha cerâmica do tipo “Lusa”; Zona 3 – zona de lazer em pavimento de borracha com toldo sombreador em tela e guardas no perímetro a delimitar o espaço. Zona 4 – coberturas a demolir no alçado posterior e a reconstruir com telha cerâmica do tipo “Lusa”; Zona 5 – zona que se estenderá por todo o perímetro da parcela onde se pretende implementar novas vedações em Bekaert. O edifício é constituído por 1 piso, o rés-do-chão composto por uma sala Jardim de Infância, Sala de Ginás

Pretende-se reabilitar o Pavilhão Escolar Municipal que serve uma comunidade escolar de 202 alunos, integrados em Jardim de Infância e Escola Básica.

A presente operação procura requalificar o Jardim Municipal, englobando a totalidade dos trabalhos previstos realizar na empreitada "Requalificação do Jardim de Mação" - Proc. n.º 0272017

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

A operação PATRIMÓNIO NATURAL pretende afirmar um território através de um projeto turístico-cultural em rede, em que a geografia e a paisagem natural de referência sejam destaque e a alavanca para a criação de novas identidades. Na seleção das ações de programação para esta candidatura, foram tidos em consideração os seguintes fatores: Qualidade inquestionável das propostas; Caráter de inovação das propostas, face aos objetivos a cumprir; As características do território e individualmente, de cada autarquia; Os grupos-alvo definidos por cada autarquia. Assim, para as propostas abaixo, tivemos em consideração que deveriam ser selecionadas um grupo de atividades em que a mesma ação pudesse responder de forma diferente em diferentes municípios, ou seja, em contextos diferentes. Ação 1 _ Rui Souza Sertã_ Aldeia do Xisto Pedrógão Pequeno Ação 2_ Helena Madeira (Harpa) Sertã_ Igreja Matriz Ação 3_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 4_ Ariana Casalles Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Arianna Casellas canta o seu protodiário de viagem: uma mensagem metida em Ação 5_ Joana Guerra Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 6_ Filho da Mãe_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 7_ Birds Are Indie_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 8_ Noiserv_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 9_ Lika_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 10_ Benjamin_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 11_ Surma_Música ao castelo Sertã_ Castelo Ação 12_ Telma Pinto e Pedro Tiago Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 13_ Quadro vivos de Caravaggio Sertã_Alameda da Carvalha Ação 14_ Constantes Desiquilíbrios Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 15_ Filipe Caldeira_ Novo Circo Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 16_ Fogo Lento, por Constanza Givone" Sertã_Associação senhora da Penha – Passaria Ação 17_ Jéssica Pina_ trompetista Jazz Sertã_Alameda da Carvalha Ação 18_ Marionetas da feira Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 19_Instalações Arte Urbana_ Bordalo II Sertã_ Paredão do Pelourinho Ação 20_Beatbombers Mação_ Alto do Calvário Ação 21_ Angélica Salvi Mação_ Igreja Matriz Ação 22_Zambujo_ video art_Marketing Territorial Mação_ Miradouro do Bando dos Santos Ação 23_ Ariana Casalles Mação_Miradouro e Anta da foz Rio Frio Ação 24_ Banda 12 de Abril com Sergio Godinho Mação_Largo da Feira Ação 25_ Joana Guerra Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 26_ Birds Are Indie Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 27_ Noiserv Mação_ Jardim Municipal Ação 28_ Bárbara Tinoco e Tiago Nacarato Mação_ Alto do Calvário Ação 29_ Benjamim Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 30_ João Paulo Ferreira_Contratenor_ música no início do século XX Mação_ Igreja Matriz Ação 31_ Companhia Ludovica Rambelli/ Quadros Vivos de Carvaggio Mação_ Igreja Matriz Ação 32_ Filipe Cadeira Mação_ Largo dos combatentes Ação 33_ Marionetas da Feira Mação_ Praia de Cardigos e Carvoeiro Ação 34_Teatro Mais pequeno do Mundo Mação_ Praia da Ortiga Ação 35 _ Rui Souza_ Electrónica e voz Vila de Rei_ Igreja da Misericordia Ação 36_ Ricardo Ribeiro + coro castro verde Vila de Rei_Parque de feiras_ Espaço multiusos Ação 37_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 38_ Ariana Casalles Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 39_Marcia Vila de Rei_Praça do mercado Ação 40_Joana Guerra Vila de Rei_Aldeia de xisto Agua Formosa Ação 41_Noiserv Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 42-Benjamim Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 43_Alice Frazão Vila de Rei_Praça do mercado Ação 44_Lika Vila de Rei_centro geodésico Ação 45_ Telma Pinto e Pedro Tiago Vila de Rei_praia fluvial bostelim Ação 46_ Tochas Nariz preto Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Espectáculo de rua onde com a ajuda do público Pedro Tochas cria uma aventura épica. Ação 47_ Constantes Desequilíbrios Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da

PEPAL

PEPAL

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

De acordo com a Lei de Bases da Saúde, o sistema de saúde assenta nos cuidados de saúde primários que devem situar-se junto da comunidade. Entre outras atribuições, os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são responsáveis pela prevenção da doença e pela promoção da saúde (ensino para a saúde, influência na adoção de estilos de vida e comportamentos saudáveis), junto dos indivíduos, famílias e comunidades. No âmbito da prestação de cuidados de saúde primários, pretende-se concretizar um modelo de cuidados de proximidade, através de equipas multidisciplinares que assegurem a prestação de cuidados das populações e promovam comportamentos e estilos de vida saudável, bem como a atuação junto de populações de maior risco, vulnerabilidade e menor coesão, exigindo a prestação de novas respostas junto da comunidade, para satisfação das necessidades em saúde. Importa igualmente garantir a melhoria dos cuidados de proximidade existentes, considerando o aumento do envelhecimento da população, a cronicidade e as alterações epidemiológicas são alguns dos fatores que fazem prever o crescimento das necessidades em saúde pela população. O Plano Nacional de Saúde 2012-2016, extensão a 2020, define como um dos seus eixos prioritários a equidade e o acesso adequado aos cuidados de saúde, propondo recomendações estratégicas, designadamente no reforço do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde. Através do Despacho n.º 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 125, de 1 de julho de 2016, o Ministério da Saúde deu início à implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através do desenvolvimento de experiências piloto, envolvendo inicialmente um total de treze unidades de saúde e posteriormente alargado a todo o país. Salienta-se que a operação candidatada pretende a instalação de um Gabinete de Saúde Oral no concelho de Mação, numa lógica de colaboração intersectorial em saúde, sendo os municípios parceiros estratégicos nos programas de prevenção da doença. Nesse sentido, foi assinado um protocolo de colaboração entre o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para a instalação de um Gabinete de Saúde Oral no concelho de Mação. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. tem por missão garantir à população da respetiva área geodemográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde. No âmbito de políticas de apoio social desenvolvidas pelo Município de Mação, a instalação do Gabinete de Saúde Oral, no Centro de Saúde de Mação, permitirá alargar a oferta de cuidados de saúde aos residentes à população residente no concelho, contribuindo para a coesão e inclusão e coesão social. A presente candidatura prevê, assim, a aquisição do equipamento médico, material instrumental e mobiliário que permitam um funcionamento do Gabinete de Saúde Oral que se mostre adequado às necessidades de cuidados de saúde oral da população de Mação.

A operação visa colocar em funcionamento e promover uma rede de programação cultural, recorrendo aos espaços do património da região, assim como desvendar e consolidar a matriz identitária artística da Zona do Pinhal Interior Sul. Tendo em vista a valorização e atractividade do território, a programação cultural articulada entre os municípios, procura tirar partido dos seus traços comuns e estrategicamente distintivos, e transpô-los para os desafios artísticos a desenvolver no decorrer do projecto. Pretende-se a circulação de diversas tipologias de projectos artísticos, partindo sempre dos artistas e da criação local, com o objectivo de criar encontros com artistas nacionais e internacionais. Tratam-se de percursos artísticos, criações de obras colectivas, residências artísticas, teatros e um Eco-festival de dimensão intermunicipal (com palcos distribuídos pelos concelhos), sendo que a actividade e promoção será feita sob a respectiva marca de divulgação. A activação da marca "RESINA.PT" na região, é um factor fundamental para a eficácia da comunicação e centralização da informação relativa ao projecto.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar