Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICÍPIO DE TÁBUA

Financing value

6,52 million €

Total projects

29

Tax identification number

5 0 6 8 0 6 9 4 4

Projects carried out

A operação designada por “Área Empresarial da Carapinha”, trata-se de um projeto do Município de Tábua com vista ao investimento em infraestruturas para criação desta área de localização empresarial que resulta de um contrato de urbanização exarado entre esta entidade e a Freguesia da Carapinha. Considerando a disponibilidade em termos de área de terreno na Freguesia da Carapinha, mais concretamente na Moita da Serra para implantação de uma infraestrutura de acolhimento empresarial e verificando-se uma falha à escala sub – regional na oferta de espaços para a instalação de empresas, bem como, o forte pendor industrial da estrutura económica Concelhia aliado a um diagnóstico da realidade socioeconómica foi celebrado um contrato de urbanização, conforme anteriormente referido, baseado num Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha (PPAEC), que permite ao Município de Tábua intervir no sentido de criar um investimento alinhado com a estratégia de desenvolvimento do Portugal 2020 e do Programa Operacional para a Região Centro, uma vez que irá ser criado um espaço devidamente pensado e infraestruturado capaz de atrair novos investidores e albergar um tecido industrial dinâmico, que permitirá a fixação e desenvolvimento socioeconómico das populações jovens, dando alternativas de emprego e de qualidade de vida. O investimento a realizar prevê a sua infraestruturação com todas as infraestruturas básicas de uso coletivo, designadamente, estrutura viária e pedonal, redes de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e águas pluviais, iluminação pública, infraestruturas de telecomunicações, áreas de estacionamento e espaços verdes de uso público.

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 535,17 thousand €

Atualmente, os lugares de Casal da Igreja, Casal da Torre, Casal do Mato e Paúl, pertencentes à União de Freguesias de Espariz e Sinde, não dispõem de sistema público de drenagem de águas residuais. Dada a situação existente, conclui-se que, a maioria das águas residuais domésticas, geradas nos referidos lugares, são armazenadas em fossas sépticas individuais. A operação inclui a construção do sistema de drenagem público de águas residuais de Sinde que permitirá recolher e transportar os efluentes gerados pela população, mais concretamente por 216 habitantes, em direção à rede existente a Norte de Sinde, junto à fábrica da empresa AQUINOS, localizada nas proximidades da localidade, e consequente tratamento na ETAR da área de acolhimento de Sinde/Tábua. Esta solução caracteriza-se pela construção de coletores gravíticos, de duas estações elevatórias e, consequentemente, de duas condutas elevatórias. Estas infraestruturas assegurarão a ligação à rede de saneamento existente. Em suma, a solução preconizada contempla a execução das seguintes infraestruturas: - Rede gravítica de recolha e transporte de águas residuais com extensão de 3003,1 metros; - Dois sistemas elevatórios: - Estação elevatória EE1, localizada na Rua Ribeira da Várzea, apresentando a respetiva conduta elevatória em extensão de 1567,6 metros; - Estação elevatória EE2, localizada na Rua das Casas Novas, apresentando a respetiva conduta elevatória em extensão de 619,3 metros.

Conclusion date 29.12.2021

Financing value 345,63 thousand €

Pretende o Município de Tábua uma reprogramação da operação, de forma a ajustar a candidatura à efetiva execução dos trabalhos. Na presente proposta de reprogramação, solicita o Município uma segunda prorrogação do prazo para conclusão da operação, propondo que a data de fim seja alterada de 29.06.2018 para 19.12.2018, data ainda dentro do limite máximo imposto para esta operação – 24 meses. Na justificação apresentada, o Município informa que o empreiteiro não cumpriu os prazos contratualmente definidos para a conclusão da obra, pelo que o notificou no sentido de aplicação de multa por violação do prazo contratual. Na resposta datada de 2.2.2018, o empreiteiro alega diversas razões para a não conclusão dos trabalhos inicialmente previstos e solicita ao dono de obra uma terceira prorrogação de prazo de 120 dias, apelando à revogação das sanções que o Município poderia aplicar. Esta pretensão foi deferida pelo Município em 03.08.2018 aceitando as razões invocadas pela adjudicatária e uma vez que a obra já se encontrava concluída. A proposta do Município não incluiu alterações financeiras dos montantes de investimento elegível e comparticipação FEDER anteriormente aprovados. Contudo, de acordo com a informação de suporte apresentada nesta reprogramação, verifica-se que a empreitada foi objeto de identificação de erros e omissões, tendo sido solicitados esclarecimentos ao promotor que apresentou a documentação solicitada. A presente reprogramação, consiste, assim, na alteração das datas de início e conclusão da operação, verificando-se as seguintes alterações aos montantes de investimento elegível e comparticipação FEDER: - Os trabalhos “suprimentos de erros e omissões” no valor de 16.533,11€ (15.597,27€+IVA) originam alteração ao valor total de investimento e a existência de trabalhos não elegíveis. Na presente reprogramação, o promotor apresenta um ajuste deste valor para 16.289,84 € e ainda um valor de trabalhos a menos de 11.332,97 €, resultando os seguintes montantes: Investimento Total 354.055,36 € Investimento Não Elegível 16.289,84 € Investimento Elegível 337.765,52 € Contribuição FEDER 287.100,69 € A presente operação foi objecto de auditoria, constando do relatório final (datado de 28.09.2018) a recomendação para a alteração do indicador de realização “Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas” do ano de 2023 para o ano de 2018, dado que está prevista a conclusão da presente operação durante o corrente ano.

Conclusion date 07.12.2018

Financing value 287,1 thousand €

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Conclusion date 30.12.2020

Financing value 169,78 thousand €

O projeto “Fora da Caixa!”, liderado pelo município de Anadia, em parceira com os municípios de Oliveira do Bairro e de Tábua, visa a implementação de um projeto destinado à promoção, qualificação e valorização do património histórico, cultural e natural, material e imaterial, enquanto suporte de diferenciação e competitividade dos territórios, contribuindo para a alavancagem da atividade turística enquanto elemento fundamental da coesão social e económica, prevendo-se um projeto único e diferenciador. A designação do projeto “Fora da Caixa!”, remete para um projeto ancorado na música, inusitado pela forma em como será implementado e divulgado, a dinamizar nos concelhos de Anadia, de Oliveira do Bairro e de Tábua, não se esgotando nos mesmos, com uma calendarização de doze meses, durante os anos de 2021 e 2022, com eventos únicos em cada local e outros de caráter itinerante. O projeto “Fora da Caixa!” acolhe um conjunto diversificado de atividades culturais, artísticas, lúdicas, turísticas e económicas, centradas na música, desde a mais tradicional à mais contemporânea, que constituem uma parte importante da matriz histórica e identitária dos territórios e das populações que neles habitam e assume a multiculturalidade enquanto fator de valorização e de diferenciação, pela diversidade e potencial que representa ao nível do estabelecimento de sinergias entre as comunidades intra e extra territórios. Este projeto contribui para os objetivos e prioridades estabelecidas no Aviso Nº CENTRO-14-2020-12 – Programação em Rede, que visa aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, tornando-as destinos turísticos de excelência, por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, intensificando a projeção da imagem das regiões, com elevado impacto em termos de captação de fluxos turísticos, bem como do desenvolvimento da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Para o efeito, o projeto “Fora da Caixa!” está alicerçado numa programação cultural consolidada e estruturada em rede, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora. A programação cultural centrar-se-á num conceito de itinerância com eventos comuns aos concelhos de Anadia, Oliveira do Bairro e Tábua, envolvendo localmente as associações locais e outros agentes que, devido à pandemia de COVID-19, viram a sua atividade bastante reduzida, criando oportunidades e alavancando o desenvolvimento económico e social dos territórios.

Conclusion date 30.12.2022

Financing value 93,99 thousand €

O projeto “Os nossos e os vossos, pela Cultura!”, liderado pelo Município de Mira, em parceria com os Municípios de Vagos e Tábua, visa a implementação de um projeto de programação cultural em rede, para promoção e desenvolvimento do património cultural e natural, material e imaterial, enquanto elemento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação, valorização e alavancagem turística, apostando num envolvimento síncrono com os agentes culturais e tecido económico e associativo locais. Neste contexto, está prevista a dinamização de um conjunto de ações e atividades culturais, desde o teatro, à música e outras de caráter inovador, permitindo e fomentando a fruição e acesso universal à cultura por todos os cidadãos, de forma inclusiva. A programação cultural centra-se num conceito de itinerância com eventos comuns aos concelhos de Mira, Tábua e Vagos, envolvendo localmente as associações locais e outros agentes que devido à pandemia de COVID-19 viram a sua atividade bastante reduzida, criando oportunidades e alavancando o desenvolvimento económico e social dos territórios. Desta forma, foi arquitetada e estruturada uma panóplia de ações para a implementação do projeto objeto desta candidatura, que se apresentam detalhadamente descritas no ficheiro em formato excel: "CMMiraTabuaVagos-ProgramaAção", e que enunciamos de seguida: || AÇÕES PROPOSTAS: Ação 1 - Espetáculo de videomapping: Apresentação de espetáculo de videomapping sobre a história local, a projetar num edifício ou local com valor patrimonial e/ou alvo de intervenção cofinanciada. Ação 2 - InterAções: Espetáculo musical itinerante com artista nacional, com envolvimento e participação dos agentes culturais locais em cada um dos três municípios. Ação 3 - Peça de Teatro Itinerante: Dinamização de espetáculo teatral com a participação de atores dos grupos de teatro amadores locais como figurantes, a ocorrer em dois dias consecutivos e com uma história comum sobre a ligação dos territórios do interior e litoral. Ação 4 - "Fado Flamenco": Portugal e Espanha unem-se em palco para uma noite inesquecível de fusão e tradição. Na Música e na Dança sentem-se as raízes de cada país mas respira-se uma nova energia, uma fusão de ambos os mundos. Ação 5 - Bilheteira eletrónica: Aquisição de sistema de bilheiteira eletrónica durante 1 ano. Ação 6 - Streaming p/ difusão dos eventos online + Direitos de Autor: Aquisição de serviço de transmissão online, com imagem vídeo e fotografia. Ação 7 - Segurança para os eventos: Serviços de segurança para os quatro eventos. Ação 8 - Comunicação e divulgação do evento: Ações de comunicação e divulgação online e offline. Ação 9 - Licenças: Aquisição de licenças para a realização dos eventos.

Conclusion date 30.11.2022

Financing value 92,46 thousand €

A operação Rede ARTÉRIA propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 8 municípios da região Centro: Belmonte, Fundão, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Tábua, Ourém e Viseu. A Rede estrutura-se em três tipologias de ações: Novos Tempos, Festivais e Percursos, concretizada em duas ações nucleares, a implementar nos anos de 2018, 2019 e 2020 (e agora em 2021): Ação I. Comunicação Transversal, ação transversal a toda a programação, pretende contribuir para a unificação das linguagens na promoção, comunicação e divulgação dos espetáculos, eventos e atividades, pelos diversos parceiros, promovendo a atração de novos públicos e contribuindo para a captação de fluxos turísticos; Ação II Programação em Rede, ação central da operação que integra as seguintes atividades: “Laboratório de Ideias e Criação Artística” (integra 8 Laboratórios de Ideias, 8 Residências Artísticas, 8 Ensaios, e Visitas Guiadas no Património); “Estreias, Itinerâncias e Acolhimentos” (concretiza 8 Estreias de criações originais, 24 apresentações em Itinerância, 6 espetáculos com 8 apresentações) e “Coordenação da rede de itinerância” (inclui Reuniões, Encontros e Relatórios). A Rede ARTÉRIA dinamiza, promove e desenvolve o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros co-beneficiários (municípios) e diversas entidades do território (universidades e politécnicos e agentes culturais), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos.

Conclusion date 30.12.2021

Financing value 39,95 thousand €

O projeto “Cultura 3 x 4” sustenta-se numa programação cultural consolidada e estruturada em rede ao longo de 12 meses, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora, focando-se nas seguintes ações: - FESTIVAL CULTURAS DO MUNDO: Ação destinada à realização de um evento multicultural que reúna as comunidades estrangeiras e da diáspora com maior expressão em cada território, através de uma mostra de gastronomia, música, etnografia, cultura e tradições, numa lógica de intercâmbio entre as diversas comunidades envolvidas e a comunidade local e visitante. - ROTA DAS CIGARRAS – Narração Oral em Rede: Esta ação compreende o desenvolvimento de dinâmicas artísticas e culturais em rede centradas na narração oral, com o objetivo de promover a salvaguarda do património histórico, cultural (material e imaterial) e natural dos lugares, valorizando-os económica e artisticamente e aumentando a atratividade dos mesmos. Consiste na realização de rotas guiadas pelo património, ao longo das quais a literatura e a narração se fundem com as tradições locais e o seu património histórico, cultural e natural. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se em sessões de contos em locais e elementos patrimoniais simbólicos e de valor turístico e cultural e em rotas pelo território, atravessando lugares e elementos marcantes, numa lógica de itinerância pelas freguesias e lugares. Importa referir que de forma a alargar os potenciais beneficiários e maximizar as potencialidades do evento no que alude à dinamização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural, com a Reprogramação, pretende-se estender esta ação às restantes freguesias do concelho que não estavam abrangidas na primeira fase do projeto. - ROTA DAS CIGARRAS – Exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre: Esta atividade consiste na extensão e desenvolvimento do potencial resultante da Rota das Cigarras oferecendo experiências artísticas e culturais que valorizam económica e artisticamente os territórios, com o objetivo de promover a salvaguarda das tradições locais e do património histórico, cultural (material e imaterial) e humano (saberes, práticas e gentes). Trata-se de uma exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre, em que a sala de exposições são os próprios locais, ruas, praças de cada Município, cujo nome provenha de uma personalidade. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se na criação de uma rota das personalidades que visa dar a conhecer a história do Município com base nas gentes, lugares e elementos marcantes de uma forma dinâmica e interativa ao ar livre. - ROTA DAS CIGARRAS – Produção teatral original: Atividade destinada à produção teatral original “O Canto da Cigarra – Herança Passageira” na qual a cultura da memória popular assume-se como principal eixo orientador de um guião elaborado e criado com contribuição de toda uma região através de histórias intemporais que pretendem honrar as gentes locais, os saberes e tradições bem como os locais que outrora existiram e que por motivos, económicos ou sociais, já não existem. Deste modo, através da apresentação des

Conclusion date 21.10.2022

Financing value 27,24 thousand €

Com a operação candidata a financiamento o Município de Tábua pretende: • Divulgar as operações financiadas por fundos comunitários através da implementação de instrumentos e metodologias de comunicação para potenciar a execução da estratégia de comunicação dos fundos comunitários. • Promover ações que visem dar visibilidade e notoriedade ao apoio e papel desempenhado pela União Europeia, pelo Portugal 2020 e pelos fundos da política de coesão. • Proporcionar eventos relacionados com a ação e o papel desempenhado pelo Portugal 2020 e pelos fundos da política de coesão nos projetos financiados. As ações propostas visam dar a conhecer o impacto dos fundos comunitários associados ao Quadro Financeiro Plurianual da Estratégia Europa 2020, através de formas de promoção materiais e imateriais, no Concelho de Tábua e na Região Centro, pertencendo esta última, à NUT II, uma das regiões prioritárias em termos de aplicação dos fundos comunitários. Atente-se que um dos desideratos do financiamento europeu é promover a coesão social, territorial e económica, assegurado pela aprovação de projetos que permitam o alcance das metas delineadas. Por outro lado, a divulgação do financiamento destes projetos assegura não só a transparência da aplicação de recursos financeiros, como também, facilita um melhor entendimento por parte dos cidadãos europeus do contributo da União Europeia para a construção desse ideal maior que é a consolidação de uma estabilidade que permita alcançar uma paz duradoura.

Conclusion date 28.02.2023

Financing value 19,04 thousand €

29 Projects
All themes
Transparency without leading