Beneficiary Portugal 2020

A operação “Praça da Criatividade” contempla obras de urbanização do espaço urbano da Praça da Criatividade, envolvente às obras de reabilitação e ampliação de edifício para a instalação de Armazém de Ideias e Creative Box. A solução presentada pretende revitalizar a entrada da Vila de Óbidos, que integra a ARU de Óbidos, delimitada pelo Município, numa lógica de qualificação espacial e funcional, dos imóveis em seu redor, tendente a aumentar a competitividade urbana, por via da atracção e retenção de pessoas e o aparecimento de novas atividades (económicas, sociais, culturais, etc.) através: - do reforço dum percurso de desenvolvimento diferenciador, focado na criatividade como elemento basilar ao crescimento económico e à coesão sociocultural e territorial, através da construção do projecto armazém de ideias e creative box e da melhoria do seu impacto visual; - do reforço do papel deste núcleo urbano como polo dinamizador de Óbidos através da qualificação dos seus espaços e a promoção de uma maior articulação entre eles; - da promoção da ligação a diferentes zonas do concelho e entre estas e os espaços de promoção de atividade económica (que o município de Óbidos está a desenvolver); - da preservação e valorização do património natural e arquitetónico existente; - da atracção e retenção de nova população e novos fluxos turísticos; - da salvaguarda da identidade cultural e territorial de Óbidos.

A candidatura consiste na Requalificação do largo de São Marcos e na construção de um edifício de 2 pisos, na localidade de gaeirasno qual será instalado um espaço de co-work, uma sala polivalente e um restaurante-escola. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da operação, de 31.05.2018, para 31.12.2018, mantendo-se a data de início em 24.07.2015. A data de início corresponde à data da primeira fatura relativa à elaboração do projeto de execução. Esta prorrogação do prazo de execução da operação deve-se ao facto do prazo de execução da empreitada ter sido prorrogado até 31.10.2018, tendo esta prorrogação sido aprovada pelo executivo camarário, em 06.04.2018. Deste modo, o promotor solicita que o prazo de execução da operação seja alterado para 31.12.2018, correspondente à data prevista para a conclusão financeira.

A operação proposta caracteriza-se por ter duas diferentes componentes de investimento: i) Contratação de “Consultoria com elaboração do projecto de reabilitação para colmatação de deficiências e patologias no conjunto urbano da Vila de Óbidos” Esta componente serviu para elaborar, numa primeira fase, o relatório para Reabilitação para colmatação de deficiências e patologias no conjunto urbano Vila de Óbidos e a obtenção do parecer da Direcção Geral do Património Cultural e numa segunda fase para a elaboração do projecto de execução. ii) Empreitada de obras públicas Esta componente tem por objectivo a execução das obras identificadas no relatório aprovado pela Direcção Geral do património Cultural. O valor base foi determinado pela equipa que elaborou o projecto de execução

A candidatura consiste na requalificação das instalações do antigo complexo industrial vinícola de A-da-Gorda, sendo criada uma área de acolhimento de projetos de inovação e investigação no setor primário. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da operação, de 31.10.2021, para 30.06.2022, mantendo-se a data de início em 20.07.2016, correspondente à data da primeira fatura relativa ao projeto de execução. O auto de consignação da empreitada é de 28.04.2017, com um prazo de execução de 180 dias. A data prevista para a conclusão física seria 30.10.2017, contada a partir da data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do plano de segurança e saúde, de 03.05.2017. De acordo com a primeira alteração da candidatura, o prazo de execução da empreitada foi prorrogado por 2 vezes, com um acréscimo de 68 e 120 dias, sendo a data prevista para a conclusão física de 06.05.2018. De acordo com a segunda alteração da candidatura, o prazo de execução da empreitada foi prorrogado até 19.04.2019. Entretanto, verificou-se uma cessão de posição contratual do empreiteiro MRG Constrution, S.A. para o consórcio formado pelas empresas Now XXI – Engenharia & Construção, Lda e Tanagra – Empreiteiros, S.A.. A adenda ao contrato de empreitada, relativa à cessão de posição contratual, celebrada em 09.10.2019, prevê que a conclusão física da empreitada ocorra em 29.02.2020. Posteriormente, foi aprovada uma prorrogação do prazo de execução da empreitada até 31.08.2020, pelo facto de não ter sido possível iniciar os trabalhos antes de 06.01.2020, devido à época festiva. Entretanto, a obra foi retomada, com um volume de trabalhos inferior ao previsto, tendo sido iniciado um processo de resolução sancionatória definitiva do contrato de empreitada, aprovado pelo executivo camarário, em 23.11.2020. Após análise das alegações apresentadas pelo consórcio empreiteiro, na fase de audiência prévia, foi decidido pelo executivo camarário, em 05.02.2021, aceitar a intenção do empreiteiro Now XXI – Engenharia & Construção, Lda em assumir a total responsabilidade do consórcio e da execução da obra, tendo como data de conclusão 30.06.2021. Posteriormente, foram aprovadas, pelo executivo camarário, as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo, em 72 dias, até 10.09.2021. - Prorrogação do prazo até 16.11.2021. - Prorrogação do prazo, em 45 dias, até 31.12.2021. Deste modo, o promotor propõe 30.06.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à conclusão financeira da empreitada. O prazo de execução é de 71 meses e meio, de 20.07.2016 a 30.06.2022.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação é composta por uma única componente de despesa correspondente à empreitada de construção. O projecto de execução foi elaborado pelos serviços técnicos do Município de Óbidos. A realização da operação permite criar condições, para, em segurança, se realizarem deslocações em modos suaves e consequentemente reduzir a emissão de gases de carbono no concelho de Óbidos.

A operação servirá para criar condições locais para o funcionamento do Centro de Coordenação Operacional Municipal, da Comissão Municipal de Protecção Civil, e em simultâneo reforça a coordenação institucional e operacional, a articulação entre as entidades ao nível municipal, que presentemente, no espaço físico onde se encontra implementado o SMPC de Óbidos, não é possível concretizar.

O Projeto “5 Municípios. 5 Culturas. 5 Sentidos.” junta os Municípios de Águeda, Idanha-a-Nova, Óbidos, São Pedro do Sul e Seia para o desenvolvimento de um programa de ação, composto por um conjunto variado de iniciativas que se complementam e são destinadas a promover a dinamização da atividade cultural em estreita articulação com o património do território, procurando desta forma o incremento da captação de fluxos turísticos para os Municípios e para a Região Centro. Este projeto surge no seguimento da candidatura desenvolvida e apoiada no âmbito do Aviso N.º Centro-14-2016-03, que se encontra neste momento em vigor e que tem demonstrado resultados notórios no âmbito da itinerância e do intercâmbio cultural. De facto, unir cinco territórios geograficamente distantes apresenta, à partida, vários desafios mas também oportunidades extraordinárias de crescer e florescer a rede de cooperação da parceria. Assim, é agora apresentado esta nova operação que engloba iniciativas diferenciadoras e inovadoras em relação à 1ª edição que visa fortalecer a vontade de unir identidades heterogéneas em prol da cultura e da promoção do território.

Tirando partido das valências e especializações dos municípios parceiros, pretende-se formular e implementar um programa cultural em rede, que se diferencie pela itinerância das atividades, inclusão social das comunidades, sustentabilidade das intervenções e articulação entre talentos e melhores práticas culturais municipais. A rede encerra, por conseguinte, uma estratégia de desenvolvimento que tem como principais apostas: • O aproveitamento das potencialidades culturais de cada município: A classificação UNESCO de “Cidade Criativa” atribuída a Idanha-a-Nova (City of Music) e a Óbidos (City of Literature) e as singularidades de S. Pedro do Sul, Águeda e Lousã, no que respeita à promoção cultural, são aspetos que destacam os 5 municípios no contexto da Região Centro e que, uma vez conjugados, contribuirão determinantemente para a afirmação integrada dos territórios no panorama cultural português; • O trabalho em rede e a procura pelo estabelecimento de benchmarking: Mais do que aspetos que contribuem para a projeção da imagem territorial, as singularidades culturais de cada município constituem-se como baluartes no que se refere à promoção cultural. A conjugação dos talentos dos vários municípios, materializada na construção de um cenário de programação cultural em rede, apresenta-se como uma oportunidade ao estabelecimento de benchmarking no panorama cultural regional e nacional; • O estímulo ao intercâmbio e itinerância de práticas culturais: Notabilizando-se cada um dos territórios envolvidos na rede numa determinada área cultural, procurar-se-á criar cenários de intercâmbio e itinerância cultural que aproximem os territórios entre si e que contribuam para a partilha de práticas culturais e estratégias, políticas e experiências de promoção cultural; • A afirmação da cultura enquanto motor para o desenvolvimento de outras políticas setoriais: Sendo a cultura um fator de diferenciação destes municípios, é aposta da rede tornar a cultura e a promoção cultural como fatores a implementação de políticas públicas noutros setores para o desenvolvimento do território, nomeadamente, em matérias de regeneração urbana, inclusão social, estímulo económico, qualificação do capital humano, entre outras; • A provisão das melhores condições para a produção artística e perpetuação da cultura regional: Sendo reconhecida a riqueza cultural de cada município, importa criar condições no território para assegurar a regular produção artística e cultural, contribuindo dessa forma para a evolução e desenvolvimento das práticas culturais regionais. Tal é uma aposta prioritária desta rede atendendo, sobretudo, às tendências regressivas enfrentadas pelos territórios e às ameaças geradas por esse fenómeno, sentidas ao nível da perda e desvalorização dos elementos culturais característicos destes municípios. • A ampla disseminação do trabalho desenvolvido em rede: Tendo em vista a projeção das dinâmicas culturais geradas e a identidade cultural de cada um dos municípios da rede, é considerado um elevado investimento na implementação de ações integradas de comunicação e disseminação que contribuam diretamente para a visibilidade e notoriedade externa da rede, dos seus constituintes e das suas iniciativas. Assim, numa primeira fase de implementação, a operação envolverá a execução de uma programação cultural formulada e calendarizada em rede que integra, grosso modo, iniciativas de (a) intercâmbio cultural entre os municípios abrangidos pela rede, (b) animação de centros urbanos e de elevado valor patrimonial e (c) estímulo à produção artística e à valorização da cultura local, contando transversalmente com atividades de (d) divulgação e comunicação centralizada. O desenvolvimento da operação alicerça-se na unicidade cultural característica de cada município, que se traduz tanto no património imóvel e material (i.e. monumentos, castelos, muralhado e outros imóveis históricos), como no património imaterial (e.g. artes, costumes, tradições). Conside

AS AVES COMO MEIO DE PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA LAGOA DE ÓBIDOS

Lagoa de Óbidos - Reforço da Competitividade do Turismo

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.