Beneficiary Portugal 2020

A operação consiste na conceção (projetos) e construção de infraestruturas de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Castro Marim, correspondente ao Sub-sistema Central de Abastecimento de Água (1ª e 2ª fase) e empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos. A execução será concretizada através da construção de estações elevatórias, reservatórios de armazenamento, condutas adutoras, ramais e redes de distribuição que possibilitarão o fornecimento de água em quantidade e qualidade às populações que ainda não dispõem do serviço. Será assegurada a articulação entre a vertente “em alta” e a vertente “em baixa”, permitindo a ligação ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

3.4.1 - Desenvolvimento do regadio eficiente

A área a requalificar situa-se num dos principais pontos de entrada de Castro Marim, tratando-se de um espaço público, que engloba a circulação e passagem de peões e veículos e uma área utilizada para estacionamento ocasional e realização do mercado mensal. Trata-se de uma intervenção urbanística, arquitetónica e paisagística que vai conferir ao espaço, de uma forma organizada, diferentes funcionalidades e a dignidade estética que merece e deve ter. Esta requalificação de espaço exterior público visa a melhoria do ambiente urbano e das condições de fruição da área a intervir. A intervenção prevê a criação de zonas verdes, a melhoria das condições de utilização multifuncional deste espaço, a melhoria das condições de circulação viária e pedonal num espaço central e de acesso a locais com interesse histórico arquitetónico da vila. A candidatura integra a componente de investimento relativa à empreitada, num valor estimado de 889.425,49€. Para a execução da obra é lançado procedimento para adjudicação em regime de empreitada, sendo adotado o procedimento por concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos e sua alteração.

A Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura, desenvolve-se longitudinalmente, no sentido do eixo Nascente/Poente, entre a Praia Verde e a Praia da Lota. Esta operação consiste numa estrutura sobrelevada (passadiço) que se estende por 1 350m ao longo da praia, implantada a uma altura média de 1,60m do areal e de largura constante de 3m, a norte da primeira linha de vegetação natural estável, propícia à acumulação sedimentar para estabelecimento do cordão dunar. O fator sobrelevado dos acessos transversais permite a transição de sedimentos e vegetação, assim como a sua estabilização, garantindo a natural formação de dunas e sua proteção/salvaguarda na medida em que se implementa sob forma de obstáculo às atividades antrópicas. Assim, a intervenção estabelece ainda 5 acessos transversais (reconstrução de 4 acessos já existentes e construção de 1 novo acesso, ao abrigo da implementação do Plano de Praia constante do POOC). Os 4 acessos irão ser alvo de reconstrução devido ao elevado grau de degradação, causado pelo aumento da afluência, nos meses de verão, e, por conseguinte, constituírem um perigo público, sendo que algumas partes destes acessos terão que ser novamente sobrelevadas, uma vez que atualmente são um obstáculo ao crescimento natural da duna existente. De referir que 2 destes acessos foram no passado financiados pelo Programa Interreg III A – Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha, cuja despesa se realizou em 2005. Importa salientar, que a implantação dos acessos foi determinada no local sob orientação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e em conformidade com dinâmica sedimentar do respetivo cordão dunar. Mais se refere que se encontra prevista também a elaboração do Projeto de Execução da referida Empreitada.

Com a operação “READY – Recursos Endógenos e Desenvolvimento do Turismo Ativo” pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos) que inclui investimentos de natureza material e imaterial e de carácter intermunicipal. No âmbito do Turismo Ativo, nas vertentes de cicloturismo e pedestrianismo, apostando na valorização económica do património natural e cultural, os investimentos intermunicipais a realizar incidem sobre as infraestruturas âncora existentes no Algarve de usufruto público de interpretação e assimilação do território: a Ecovia do Algarve (a sul e integrada na rota internacional Eurovelo 1) e a Via Algarviana (que atravessa a Região na diagonal). A operação compreende as seguintes componentes com caráter transversal a todo a Região: criação de ciclovia, criação de novos trilhos e qualificação da sinalética de percursos pedestres. Em termos de componentes previstas nesta candidatura serão realizados os seguintes projetos por parte dos municípios: • Construção da Ecovia Castro Marim – Vila Real de Santo António (da responsabilidade do Município de Castro Marim) - que consiste na implementação de um canal ciclável entre a Vila de Castro Marim e a rotunda Norte de Vila Real de Santo António, troço correspondente à ciclovia na E.N. 122 – Castro Marim/Vila Real de Santo António, e; • Via Algarviana/Incluindo Percursos Complementares (da responsabilidade do Município de Loulé) – que consiste no fornecimento e montagem de novas balizas de sinalização dos percursos, setas direcionais e respetivos postes de afixação e painéis informativos, em percursos pedestres do Concelho e com ligação à Via Algarviana. • Instalação de polos de apoio às atividades de BTT – Alte e Ameixial (Concelho de Loulé); As intervenções propostas permitirão dotar os espaços de condições para a prática de cicloturismo, BTT e pedestrianismo, dando continuidade à rede de ciclovias, e requalificando os percursos pedestres, exi

Com a operação “READY – Recursos Endógenos e Desenvolvimento do Turismo Ativo” pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos) que inclui investimentos de natureza material e imaterial e de carácter intermunicipal. No âmbito do Turismo Ativo, nas vertentes de cicloturismo e pedestrianismo, apostando na valorização económica do património natural e cultural, os investimentos intermunicipais a realizar incidem sobre as infraestruturas âncora existentes no Algarve de usufruto público de interpretação e assimilação do território: a Ecovia do Algarve (a sul e integrada na rota internacional Eurovelo 1) e a Via Algarviana (que atravessa a Região na diagonal). A operação compreende as seguintes componentes com caráter transversal a todo a Região: criação de ciclovia, criação de novos trilhos e qualificação da sinalética de percursos pedestres. Em termos de componentes previstas nesta candidatura serão realizados os seguintes projetos por parte dos municípios: • Construção da Ecovia Castro Marim – Vila Real de Santo António (da responsabilidade do Município de Castro Marim) - que consiste na implementação de um canal ciclável entre a Vila de Castro Marim e a rotunda Norte de Vila Real de Santo António, troço correspondente à ciclovia na E.N. 122 – Castro Marim/Vila Real de Santo António, e; • Via Algarviana/Incluindo Percursos Complementares (da responsabilidade do Município de Loulé) – que consiste no fornecimento e montagem de novas balizas de sinalização dos percursos, setas direcionais e respetivos postes de afixação e painéis informativos, em percursos pedestres do Concelho e com ligação à Via Algarviana. • Instalação de polos de apoio às atividades de BTT – Alte e Ameixial (Concelho de Loulé); As intervenções propostas permitirão dotar os espaços de condições para a prática de cicloturismo, BTT e pedestrianismo, dando continuidade à rede de ciclovias, e requalificando os percursos pedestres, exi

A operação preconiza a construção de ciclovia (ciclovia EM 125-6: Troço Espargosa – EN 125 Praia Verde), numa extensão de cerca de 5.000 metros, com início na EN 125, no cruzamento que dá acesso à Praia Verde, e terminando na Espargosa, onde vai ligar à extremidade da ciclovia já implantada, aquando da construção da Av. General Lino Dias Miguel, uma das vias de acesso à vila de Castro Marim. Esta ação contribui para o incremento da rede de modos suaves no Sotavento Algarvio, como forma de promover padrões de mobilidade mais sustentáveis, incentivando o recurso a modos de transporte não motorizados. A intervenção proporcionará um espaço adequado, próprio para circulação de bicicletas, com ordenamento e sinalização viária adequados, proporcionando mais segurança aos utilizadores mais vulneráveis.

Com a presente operação, o Município de Castro Marim propõe criar um novo espaço, a praia fluvial de Odeleite, tirando partido do património natural associado à bacia hidrográfica do Rio Guadiana, valorizando e preservando os valores ambientais, nomeadamente da fauna e da flora, da área envolvente à barragem de Odeleite. Constituindo a albufeira da barragem de Odeleite um elemento singular no contexto do território de Castro Marim, o Município pretende desenvolver uma área equipada que permita o uso balnear, bem como potenciar o uso lúdico e recreativo, tirando partido do enquadramento paisagístico da Mata Nacional das Terras da Ordem e do imenso espelho de água. Tendo por base o enquadramento regulamentar possibilitado pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, este investimento tem como objetivo específico criar as condições necessárias de fruição desta praia fluvial, através da melhoria de acessos e condições de permanência: • Criação de uma zona balnear, através de piscina em estrutura flutuável, tirando partido da massa de água existente; • Criação de zonas de estadia, picnic, zonas ensombradas e formalização de uma área de solário, estruturadas através dos caminhos e plataformas existentes no terreno; • Formalização de acesso com definição de áreas de parqueamento ao longo do caminho de serventia; • Criação de instalações sanitárias de apoio aos visitantes; • Criação de um quiosque/bar de apoio; • Definição de sistema de controlo de entradas e saídas; • Estabelecimento de sistema de esgotos e drenagem de pluviais, assim como de abastecimento de água; • Definição de sinalética e sinalização de apoio aos utilizadores; • Estabelecimento de “iluminação de segurança e de presença”; • Limpeza da margem e subsequente plantação de espécies ripícolas.

Com esta operação, pretende-se intervir numa área pública na localidade de Monte Francisco (Largo Manuel Gomes), tendo em vista a requalificação de um espaço conotado com a figura de Paco de Lucía, situado junto à casa onde residiu sua mãe, cidadã castromarinense e a quem o artista visitou assiduamente ao longo da sua vida. Em alinhamento com esta circunstância, surge o conceito desta intervenção, tendo como mote a criação de um espaço icónico, evocativo do músico, compositor e intérprete de renome mundial. Deste modo, este espaço será um memorial ao guitarrista, que evoca e resgata um pouco da vida e da obra do músico, compositor e intérprete. A intervenção nasce da vontade de ampliar e promover o laço do “mestre absoluto do flamenco” a Castro Marim, como forma de afirmar o património cultural associado ao artista e de projetar internacionalmente a região.

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

A operação engloba a obra de recuperação e consolidação de um troço da muralha da cerca abaluartada, o qual está localizado na malha urbana de Castro Marim, num dos acessos que liga o centro histórico da vila ao castelo. A intervenção contribui para a melhoria do ambiente urbano da vila, com a qualificação de espaço público, num local de circulação e passagem de peões e veículos. A operação visa a melhoria do ambiente urbano e das condições de fruição de um espaço central e de acesso a locais com interesse histórico, bem como a melhoria das condições de visitação e usufruto do património histórico da vila. A intervenção permitirá também uma melhoria no estado de conservação da muralha, com impacto visual positivo e bastante significativo no conjunto urbano, beneficiando a imagem do centro histórico e valorizando elementos arquitetónicos e patrimoniais de interesse histórico.

A operação engloba a "Remoção de Fibrocimento no Parque Escolar de Castro Marim", a qual preconiza a modernização de um equipamento escolar destinado a Creche e pré-escolar, concretamente a remoção de fibrocimento na cobertura, cujo estado de conservação não permite responder às exigências atuais do ensino, permitindo a melhoria das condições de segurança e saúde de todos os utilizadores. A intervenção a realizar consiste em: a) Remoção de toda a telha cerâmica argamassada e condução ao depósito autorizado; b) Remoção de todas as chapas de fibrocimento, por empresa da Especialidade, cumprindo todas as Normas Regulamentares de manuseamento e transporte; c) Limpeza e remoção de todos os detritos; d) Aplicação das chapas de painel sandwich de poliuretano, com a espessura de 5,00 cm, com perfil adequado ao suporte da telha cerâmica; e) Execução de beirado à portuguesa, bem como todos os remates e reparações resultantes dos trabalhos de remoção. Neste sentido, conclui-se que este projeto procura estabelecer a garantia da qualidade funcional, arquitetónica e ambiental do estabelecimento de ensino Creche e pré-escolar de Castro Marim.

A operação engloba a requalificação dos “Espaços Exteriores da Creche e Jardim de Infância de Castro Marim”, que integra um conjunto de soluções para a zona de recreio daquele equipamento educativo, interpretando este espaço como uma sala de aula exterior, com características únicas, onde a criança aprende a gerir a sua própria sociabilidade e a sua destreza física. Os objetivos de aprendizagem que são lecionados na sala de aula, são precisamente os mesmos que no espaço de recreio, valorizando a complementaridade com programas e metodologias escolares. Estas soluções consistem num espaço único e, no entanto, diferenciado, procurando responder às necessidades de desenvolvimento das diferentes faixas etárias presentes na Creche e Jardim de Infância.

Com a presente operação pretende-se levar a cabo: - A valorização dos produtos endógenos sal tradicional e flor de sal tradicional, através da realização de Business Trips com potenciais clientes nacionais e internacionais; Sal de Castro Marim na Mesa Nacional e Fim de tarde ao Sal; - A valorização da raça endógena cabra de raça algarvia, através do desenvolvimento de um Núcleo Experimental, uma sala pedagógica e experimental do queijo, que pretende promover a valorização desta raça autóctone em todas as suas vertentes.

Festival de Lúcia, um festival de música o qual pretendemos que seja uma inspiração planetária para todos os que possam e desejem partilhar a eternidade do génio. A edição de 2017, será constituída por duas noites (18 e 19 de agosto), e do seu programa constam concertos, dança Flamenca, exposição coletiva de arte, e ocorrerá em vários espaços culturais da vila de Castro Marim. Pretende o Festival de Lúcia na edição de 2018 continuar a cimentar os objetivos agora propostos.

A presente operação visa o desenvolvimento de ações de intervenção de Proteção no Litoral do concelho de Castro Marim, numa extensão de faixa litoral de 3 km compreendida entre as praias do Cabeço, Alagoa/Altura e Verdelago através da realização de estudos e projetos para: • proteção, recuperação e estabilização do cordão dunar; • recuperação dunar com a remoção de espécies invasoras, plantação de espécies autóctones e colocação de paliçadas; • ordenamento das zonas de estacionamento a montante, incluindo relocalização para norte por forma a permitir a reconstrução dunar e/ou alteração dos materiais utilizados por forma a promover a infiltração de água no solo; • ordenamento da circulação, promovendo a criação de circuitos pedonais e cicláveis, por forma a salvaguardar o pisoteio do cordão dunar; • colocação de sinalética para sensibilização da população, para as boas práticas e respeito pelo sistema dunar e espécies existentes.

PEPAL

PEPAL

Em territórios rurais e de baixa densidade, constrangimentos como o envelhecimento populacional, o afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos concelhios, as dificuldades financeiras e a insuficiência de meios de transporte reduzem o acesso, por parte das populações, aos cuidados de saúde prestados nos locais tradicionais (unidades funcionais de saúde). A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para operar naqueles territórios dos municípios de Albufeira, Castro Marim e Portimão, equipadas para atuar na prevenção, diagnóstico e vigilância da doença, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. Reduzir a assimetria no acesso a estes serviços permitirá reduzir os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de cuidados programados. O investimento contribuirá para maior inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades das populações beneficiárias do projeto.

Salineiro - Uma profissão

Pretende-se a criação de um espetáculo audiovisual, em formato vídeo mapping, com a duração aproximada de 12 minutos, para projeção no Castelo de Castro Marim, associado a este património monumental. O vídeo baseia-se nas temáticas: a conquista do Algarve, a construção do Castelo Velho e dará destaque a Castro Marim como 1ª Sede da Ordem de Cristo e à importância da posição estratégica da vila face à fronteira com o reino de Castela. Este vídeo mapping contribuirá para a afirmação cultural do passado histórico de Castro Marim e do Algarve, através de meios tecnológicos e audiovisuais de futuro adaptado às preferências do público. Este espetáculo audiovisual terá um grande impacto junto dos visitantes, pelo que será uma das mais ambiciosas criações audiovisuais.

A operação a executar no Município de Castro Marim consiste na substituição de luminárias obsoletas instaladas na rede de iluminação pública por luminárias tipo LED. Pretende-se a substituição de 250 Luminárias, atualmente equipadas com lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão, com difusores completamente queimados do sol, por outras mais eficientes, com tecnologia LED, mais eficiente. A instalação deste equipamento terá lugar nos sistemas de iluminação pública da Urbanização Quinta da Cerca e da Urbanização Rota do Sol em Castro Marim. A medida proposta configura, assim, um elevado potencial de redução nos consumos energéticos, bem como a redução da fatura paga mensalmente pelo Município, sendo um projeto com uma mais-valia importante.

A operação contribui para a requalificação de uma das principais vias de acesso ao centro da vila de Castro Marim – a Rua 25 de Abril, bem como do seu espaço público circundante. A operação consiste na execução de nova camada de desgaste em betão betuminoso na faixa de rodagem, com uma ligeira valeta, bem como a reparação e reperfilamento dos lancis e passeios. Contempla também a rede de drenagem de águas pluviais, com o objectivo de minimizar a acumulação de água aquando de fortes precipitações. O investimento proposto inclui duas componentes: o projecto de execução da empreitada e a empreitada “Beneficiação da Rua 25 de Abril - Castro Marim”.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente candidatura integra um dos investimentos contemplados no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), apresentado no passado mês de abril, no âmbito do Aviso ALG-16-2015-17. O promotor da operação é o Município de Castro Marim e a área a intervir localiza-se no centro histórico da vila. A operação contribui para a requalificação de um dos arruamentos estruturantes da vila e uma das suas principais vias de acesso, a Rua Dr. José Alves Moreira, bem como do seu espaço público circundante, abrangendo parcialmente as ruas dos Combatentes da Grande Guerra e 25 de Abril e a requalificação do Largo da República (vulgo Largo das Portas).

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos