Beneficiary Portugal 2020

A operação, no âmbito do aviso de concurso POSEUR-12-2016-38, consiste na construção de diversas condutas de ligação entre o sistema em alta e sistemas em baixa e respetiva fiscalização, e enquadra-se na Tipologia “Abastecimento de Água”, prevista na alínea a) iii) do artigo 95.º do RE SEUR (Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro), que prevê “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Em termos técnicos preconiza-se, nesta operação, com vista à execução de ligações entre o sistema em alta e sistemas em baixa de abastecimento de água, a construção de sete condutas adutoras, nomeadamente: - A conduta de abastecimento de água a Pessegueiro terá início numa derivação da conduta de abastecimento a Barrada, já instalada, a qual, por sua vez, tem início no reservatório elevado de Martim Longo (PE Martim Longo). A solução adotada contempla a construção de 7,5 km lineares de condutas em PVC, com diâmetros de 110, 90 e 63 mm, ficando instaladas sempre na berma de estradas municipais e de caminhos secundários não pavimentados. As condutas projetadas vão abastecer diretamente as redes de distribuição de água das povoações referidas, com exceção de Pessegueiro, o qual dispõe atualmente de um reservatório apoiado. Encontra-se prevista a instalação de um posto de cloragem, cujo sistema de desinfeção com hipoclorito de sódio será composto por um equipamento de análise e controlo do teor de cloro residual, e por um equipamento de injeção que permitirá dosear o teor de hipoclorito de sódio ao sistema. Foi prevista igualmente a instalação de dois sistema elevatórios a montante das redes de Azinhal e Tremelgo, acopladas em edifício autónomos, a edificar. Os sistemas elevatórios serão constituídos por dois grupos eletrobomba hidropressores (1+1), de modo a garantir-se uma pressão mínima de 30 m.c.a. nas cotas de maior altitude da rede de distribuição. Prevê-se igualmente a instalação dos respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. - A conduta de reforço da rede de abastecimento de água de Martim Longo tem como objetivo possibilitar o abastecimento de água a um lar de idosos e a um novo loteamento municipal a construir a norte da referida aldeia, bem como a ligação à futura conduta de abastecimento de água a Castelhanos e Laborato, dado que a rede existente não tem capacidade para estes novos consumos. A conduta tem origem no reservatório elevado de Martim Longo (PE Martim Longo) e desenvolve-se na berma de estradas municipais e de caminhos secundários não pavimentados, sendo executada em PVC PN 10, com diâmetro 125 mm e 1185 metros lineares de comprimento. A intervenção prevê a instalação dos respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. - A conduta de abastecimento de água a Castelhanos e Laborato permitirá abastecer as localidades de Castelhanos e Laborato com água proveniente do SMAAA, a partir do PE Martim Longo, ficando interligada com a conduta de reforço da rede de abastecimento de água de Martim Longo. Desenvolver-se-á na berma de estradas municipais e de caminhos secundários não pavimentados numa extensão total de 3210 m, sendo executada em PEAD PN 10, com diâmetros 63 e 75 mm, contendo os respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. - A conduta de abastecimento de água a Fonte Zambujo deriva da conduta de abastecimento de água a Alcaria Cova (já existente), que por sua vez tem origem no reservatório 1 de Pereiro (PE Pereiro), desenvolvendo-se numa extensão de 2332 m, ao longo da berma do caminho municipal 1051. Será executada em PEAD PN 10, com diâmetro 63 mm, contendo os respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. - A conduta de abastecimento de água a Pão Duro, entre a conduta de abastecimento de água a Vaqueiros (já existente), com origem no reservatório apoiado de Martim Longo (PE Martim Longo) e a localidade de Pão Duro, terá um comprimento de 2617 m, sendo executada em PEAD PN 10, com diâmetro 63 mm, contendo os respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. Desenvolve-se ao longo da berma do caminho municipal 1047. - A conduta de abastecimento de água a Alcaria Alta prolonga-se por 1801 m, na berma do caminho municipal 1043 e de caminhos secundários não pavimentados, entre o reservatório municipal de Giões (PE Giões) e a localidade de Alcaria Alta. Será executada em PEAD PN 10, com diâmetro 63 mm, contendo os respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. - A conduta de abastecimento de água a Tacões, entre o reservatório municipal de Balurcos (PE Balurcos) e a localidade de Tacões, terá uma extensão de 2105 m e será executada em PEAD PN 10, com diâmetro 75 mm, contendo os respetivos acessórios, como válvulas, ventosas, descargas de fundo, entre outros. O projeto prevê a reposição do pavimento das vias pavimentadas nos locais afetados pela intervenção de instalação das condutas. Para a execução das empreitadas de construção das condutas existe a obrigatoriedade legal de promover a fiscalização e coordenação de segurança das mesmas. Dado que o Município não possui meios técnicos e humanos indispensáveis à realização da totalidade de tais serviços, é necessário a sua contratualização a uma entidade externa, nomeadamente para a conduta de abastecimento de água a Pessegueiro. As ações de fiscalização/coordenação de segurança das restantes empreitadas serão executadas internamente, com os meios humanos do Município.

A presente operação pretende melhorar os espaços públicos na aldeia do Pereiro, tem como objetivo a requalificação de arruamentos nesta aldeia, criando circuitos pedonais, ciclovias, estacionamento ordenado e equipamento comunitário. O espaço a intervir está consolidado e a intervenção apenas complementará as infraestruturas já existentes, acompanhando o alinhamento da via existente. A intervenção incide na Rua da Escola, Largo de Mercado e Rua das Flores, bem como a Estrada Nacional 124 (EN124). Na Rua da Escola, Largo do Mercado e Rua das Flores, propõem-se a requalificação do estacionamento ao longo da via através de pintura do pavimento e a requalificação/ criação de faixas pedonais e o seu respetivo revestimento. A faixa pedonal terá uma largura de 1,60m, em calçada tradicional com pedra da região, cubos de 5,00cm. Na EN 124 a intervenção consiste na criação de uma faixa pedonal com 1,60m de largura, em calçada tradicional e uma ciclovia com 2,20m de largura, em betão Poroso colorido. O ponto central da intervenção será a rotunda, criando-se uma infraestrutura até ao acesso do parque de caravanismo, no sentido Pereiro Alcoutim. No sentido Pereiro Martim Longo a infraestrutura terá uma extensão de cerca de 485m. As áreas junto à rotunda, que serão revestidas com calçada tradicional e dotadas com equipamento geriátrico para uso da população e visitantes, numa perspetiva de valorização do espaço público e com o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida, bem como a prática regular de exercício físico ao ar livre. Neste contexto, pretende-se preservar os valores patrimoniais da aldeia de Pereiro, nomeadamente as áreas urbanas principais, tendo sempre presente a melhoria da estética da aldeia, visando a promoção dos recursos endógenos existentes no território.

A operação 'READY 3.ª fase candidaturas´enquadra-se na Prioridade de Investimento 8.9 Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade mobilizada pelo Objetivo Temático 8 'Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego e Apoiar a Mobilidade dos Trabalhadores´ do Eixo Prioritário 5 ³Investir no Emprego´ previsto no CRESC Algarve 2020. Pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos), que inclui investimentos de natureza material, maioritariamente, infraestruturas, a desenvolver pelo município de Alcoutim e pelo município de Albufeira.

A operação 'READY 3.ª fase candidaturas´enquadra-se na Prioridade de Investimento 8.9 Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade mobilizada pelo Objetivo Temático 8 'Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego e Apoiar a Mobilidade dos Trabalhadores´ do Eixo Prioritário 5 ³Investir no Emprego´ previsto no CRESC Algarve 2020. Pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos), que inclui investimentos de natureza material, maioritariamente, infraestruturas, a desenvolver pelo município de Alcoutim e pelo município de Albufeira.

A construção do Espaço para Dinamização de Produtos Endógenos de Alcoutim, efetua-se num prédio urbano, propriedade no Município de Alcoutim, que apresenta um elevado grau de degradação, que em nada dignifica o espaço em questão, uma área central privilegiada pela magnífica vista sobre o Guadiana. A construção do edifício numa zona central, foi determinante para a vocação do mesmo, servir a população com serviços integrados de qualificação e apresentação de produtos endógenos. O edifício proposto será composto por dois pisos, sendo que, no piso 0 existirão entrada/distribuição, duas antecâmaras, instalações sanitárias femininas e masculinas, loja, espaço expositivo, arrumos, elevador e comunicação vertical. Neste piso contempla uma sala denominada de Espaço Expositivo (Expositores), de carácter dinâmico, expondo temporariamente e fomentando economicamente as diversas iniciativas de trabalhos desenvolvidos na região. No piso 1 existirão comunicação vertical, elevador, hall/distribuição, acesso à cobertura (alçapão), acervo de produtos endógenos, arrumos técnicos e cobertura não acessível. Neste piso é proposto uma sala denominada de Acervo de Produtos Endógenos, de carácter permanente, que tem como finalidade partilhar a coleção do Município no que diz respeito às artes e ofícios originários da terra e da mestria e engenho dos seus autores no que os distingue no trabalho artesanal. O edifício proposto terá uma área útil de 231,24m2, associado a uma área bruta de construção de 286,39 m2. Será adquirido Material Expositivo para o espaço, que permite conceber as condições de acolhimento suficientes e necessárias para a adequada receção dos visitantes, com o objetivo de contribuir para promover os produtos e produtores locais e, consequentemente, os produtos endógenos da região, através da conceção de um espaço físico para que os produtores locais possam dar a conhecer à comunidade e visitantes os seus produtos. Será adquirido Equipamento Informático para otimizar os ser

A operação visa a renovação urbana da área central da aldeia de Martim Longo, desenvolvendo-se ao longo das suas principais ruas e largos, nomeadamente; rua Dr. Antero Cabral, rua Coronel Figueiredo Valente, largo Padre Roger Henri Pille, largo da Igreja, pequenos troços transversais que ligam estas ruas e largos, numa área de 4.574,00m2. A intervenção incidirá ainda, sobre um espaço devoluto junto à igreja matriz e centro de dia Martim Longo onde será executado um arranjo paisagístico, numa área de 199,00m2 e no edifício do “Espaço do Cidadão”, no seu primeiro andar, espaço central desta intervenção. A intervenção a executar nas ruas e largos visa a reabilitação dos arruamentos pedonais e rodoviários, “devolvendo” o espaço da aldeia à população organizando e reabilitando os troços intervencionados da malha urbana. Os passeios serão executados em calçada à portuguesa e aumentada a sua largura sempre que possível. O arruamento rodoviário é em pedra escura de granito, com canal ao eixo da via com pedra calcária de cor branca, para escoamento das águas pluviais e/ou também para marcação do eixo da via. A marcação das passadeiras, zonas de segurança de peões e divisão de faixas de rodagem será em cubos de calcário branco. Serão introduzidos/readaptados os parqueamentos para viaturas automóveis e motos ao longo da intervenção. Serão instaladas duas unidades para parqueamento para bicicletas à entrada da aldeia, bem como criada uma ciclovia/ecovia ao longo da intervenção, junto ao passeio. Será instalado mobiliário urbano diverso. Num imóvel devoluto, será construído um edifício de dois pisos, destinado a albergar um espaço multifuncional para oferta de serviços aos munícipes e visitantes/turistas. No rés-do-chão do edifício serão instalados alguns serviços de apoio aos Munícipes - “Espaço do Cidadão”, sendo que no primeiro andar, será criado um espaço de acolhimento ao visitante/turista, parte elegível na operação, onde será disponibilizada informação/divulgação turísti

A operação 'READY 2.ª fase candidaturas´enquadra-se na Prioridade de Investimento 8.9 ³Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade´ mobilizada pelo Objetivo Temático 8 'Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego e Apoiar a Mobilidade dos Trabalhadores´ do Eixo Prioritário 5 ³Investir no Emprego´ previsto no CRESC Algarve 2020.

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

A construção de um pavilhão industrial de uso geral com o intuito de poder ser adaptado de acordo com o uso a acomodar. O edifício, de planta retangular, terá uma zona ampla de trabalho e armazenagem e uma outra zona compartimentada que se desenvolve em dois pisos. No piso zero existem ainda duas instalações sanitárias divididas por sexos. O pavilhão será construído no lote 25, com um a área de 845,59m2, com uma área de implantação de 200,00m2, uma área impermeabilizada de 629,24 m2 e uma área bruta construída 241,06m2. A estrutura do edifício será metálica encastrada em fundações de betão armado. As paredes exteriores serão em bloco de cimento até 2,00m de altura e continuada em painéis sandwich até à platibanda. A caixilharia será em alumínio termo lacado, vidro duplo e com corte térmico com sistemas de abrir ou basculante de acordo com o projeto. No interior as paredes serão rebocadas ou revestidas com azulejo, dependendo do compartimento. As paredes dos compartimentos que confrontam as paredes exteriores do edifício serão executadas em gesso cartonado. Os pavimentos serão em elementos cerâmicos nas instalações sanitárias, soalho flutuante na zona compartimentada de dois pisos e a restante área será em betonilha afagada a helicóptero com a incorporação de um endurecedor. A cobertura, à imagem das paredes exteriores terá acabamento em telha painel sandwich e terminará em platibanda. A rede de abastecimento de águas terá o seu abastecimento pela rede local existente no loteamento industrial. A rede de esgotos terá ligação do sistema de esgotos existente no local. A rede de águas pluviais serão encaminhas para tubos de queda e posteriormente para o terreno natural. A rede infraestruturação elétrica terá o seu abastecimento de energia efetuado pela rede local. A rede de comunicações e comunicações por cabo será ligada à rede local existente. O Pavilhão não terá ligação a rede de gás, pois não existe no loteamento industrial de Alcoutim, rede de gás. O temp

A operação consiste na empreitada de construção da ETAR de Montes do Rio e respetiva fiscalização, e enquadra-se na Tipologia “Saneamento de Águas Residuais”, prevista na subalínea i) da alínea b) do artigo 95.º do RE SEUR (Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual), que prevê “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Em termos técnicos preconiza-se, nesta operação, com vista ao tratamento das águas residuais geradas nas localidades de Laranjeiras, Montinho das Laranjeiras, Guerreiros do Rio, Álamo e Corte das Donas, e face às características da água residual afluente e aos objetivos de qualidade do efluente tratado, a adoção de um tratamento biológico por biomassa em suspensão, em regime de baixa carga, por intermédio de uma unidade compacta enterrada, garantindo, desta forma, que as lamas biológicas em excesso se apresentem estabilizadas. A linha de tratamento preconizada para a ETAR de Montes do Rio inclui a seguinte sequência de operações e processos: • Tratamento da fase líquida o Gradagem, elevação inicial e medição de caudal o Tratamento secundário • Tratamento da fase sólida A unidade de tratamento foi dimensionada para 184 habitantes equivalentes no ano zero e 400 no ano horizonte de projeto, cumprindo os normativos de descarga estabelecidos legalmente, nomeadamente 40 mg/l para o CBO5 a 20 oC, 150 mg/l para o CQO e 60 mg/l para os SST. Para a afluência à ETAR preconiza-se o prolongamento do coletor gravítico até à ETAR, sendo a elevação de caudal efetuada a partir de uma estação elevatória instalada à cabeça da ETAR, no interior do recinto da mesma. A referida estação elevatória permite garantir o correto funcionamento da ETAR e, sobretudo, a velocidade mínima de escoamento nas tubagens. Terá uma capacidade de 5 l/s e a elevação de caudal será assegurada por dois (1+1) grupos eletrobomba submersíveis. A medição do caudal afluente à ETAR será efetuada por um medidor do tipo eletromagnético instalado na tubagem de compressão dos grupos elevatórios, após o que será encaminhado para a ETAR compacta. A estação elevatória será dotada de uma descarga de emergência, a qual permitirá, em condições anormais de funcionamento (e.g. em casos de avaria dos grupos eletrobomba), proceder ao desvio do caudal afluente, pelo bypass geral à instalação e daí para o meio recetor. Por intermédio do bypass geral à instalação, poder-se-á realizar a regulação do caudal afluente, por atuação da válvula mural a montante do poço de bombagem.

A operação visa a remodelação do centro náutico, localizado na avenida de Espanha, em Alcoutim, sendo composta por empreitada, fiscalização da empreitada, aquisição de equipamento para o ginásio do centro náutico e aquisição de equipamento informático. A empreitada de execução da Remodelação e Ampliação do Edifício do Centro Náutico de Alcoutim, desenvolve-se no edifício do atual centro náutico de Alcoutim, junto do rio Guadiana. A intervenção visa a remodelação e ampliação do edifício do centro náutico, onde se pretendem executar pequenas alterações interiores, de fachada, de melhoramento e impermeabilização dos pavimentos da cobertura acessível do piso 1 e construir uma nova zona destinada a arrecadação de embarcações náuticas, de modo a permitir melhorar as condições de habitabilidade e arrumos. Pretende-se manter a mesma linguagem arquitetónica da envolvente e levar a cércea à dimensão do próprio edifício, bem como o tipo de revestimentos que visa melhorar o desempenho do edifício em causa até ao próximo dos atuais níveis de exigência, implicando assim a sua reestruturação e adaptação. O edifício possui infraestruturas de ligação às redes públicas, nomeadamente de água, de esgotos, de eletricidade e de telefone. Esta remodelação e ampliação consiste na execução de um novo espaço destinado unicamente ao arrumo das embarcações náuticas. Será necessário a criação de um novo edifício adjacente ao existente. Manteve-se a mesma linguagem arquitetónica, as mesmas linhas retas e os mesmos revestimentos de modo a dar continuidade ao edifício existente. Este novo edifício irá ter a mesma altura do edifício contiguo e os vãos que servem de iluminação natural serão iguais ao mesmo, de modo, a prevalecer os mesmos valores paisagísticos e linguísticos já apresentados. Quanto ao espaço que antes se destinava ao arrumo das embarcações náuticas, pretende-se que se destine a ginásio. O portão de entrada será substituído por duas janelas, que vão funcionar como meio de ventilação

Pretende o Município de Alcoutim incrementar a oferta de serviços municipais através das plataformas existentes e a adequar aos novos conceitos de equipamentos em utilização pela população. Pretende o Município de Alcoutim que o seu “site” seja acessível de forma integrada com os dispositivos móveis, com acesso gratuito nos seus edifício e na Praça central dos Paços do Concelho, bem como, permitir a autenticação eletrónica para todos os serviços e interação com os serviços pelos munícipes. Ainda dentro da nova oferta de serviços pretende o Município de Alcoutim criar um sistema de atendimento telefónico inteligente. Mais serviços e mais acesso exigem mais organização, para o efeito o Município de Alcoutim encontra-se a mapear os fluxos de processos das atividades desenvolvidas pelos serviços administrativos municipais, descrevendo o modelo existente e o modelo a integrar digitalmente. As primeiras intervenções, irão permitir instalar e desenvolver os restantes equipamentos e aplicações respetivamente onde irá desenvolver-se as operações de digitalização e desmaterialização de processos internos, com o objetivo da entrada dos dados ser feita eletronicamente pelos próprios munícipes. Esta fase de reengenharia dos processos internos, terá uma implementação num primeiro momento junto dos colaboradores do Município, com o objetivo destes compreenderem a sua atividade numa lógica desmaterializada o que permitirá no futuro uma implementação mais fácil junto dos munícipes. Este processo de reengenharia dos processos internos, digitalização e desmaterialização, exige ainda um reforço dos equipamentos instalados, pelo que haverá a necessidade de aquisição de algum “hardware”.

O projeto visa o alargamento e a consolidação da Rota Serrana do Autocaravanas com a criação de diversas áreas para o acolhimento do autocaravanismo, constituindo-se aquela rede de equipamentos de apoio a esta atividade turística que tem crescido muito no Algarve nos últimos anos e que não dispõe ainda de suficientes infraestruturas de suporte. Pretende-se criar condições de acolhimento dos turistas com apetência para a exploração de recursos associados à natureza e ao património cultural, dinamizando a atratividade do território e a sua visitação; as intervenções a considerar no projeto incluem a infraestruturação das áreas de serviço, nomeadamente a criação de acessos, a pavimentação, a formalização de lotes para pernoita, a construção de estações de serviço, construção das redes de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações, instalações sanitárias e balneários, receção, sinalética, vedações, placards e outros materiais informativos. Já com um caráter assessório aos investimentos anteriormente referidos, serão preconizados num momento posterior e decorrente da identificação de necessidades concretas pelos utilizadores, a instalação de lavadouros, enquadramento paisagístico e a instalação de equipamentos e mobiliário. Pela natureza do programa que foi definido para esta intervenção estimam-se como resultados esperados um contributo positivo para a redução da sazonalidade bem como para a diversificação territorial dos fluxos turísticos na região. Esta ASA estará localizada em plena serra Algarvia, território de Baixa densidade, a qual tem enquadramento no Programa Operacional CRESC Algarve 2020, eixo prioritário 5 – investir no emprego, objetivo temático 8 – promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, prioridade de investimento – 8.9. – Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo

A empreitada da revitalização urbana na zona da igreja da Nossa Senhora da Assunção em Giões desenvolver-se-á no largo da Igreja, localizado numa das periferias a nascente da aldeia dos Giões. O Largo, para além da Igreja é composto por um casario de piso térreo, com arquitetura de linhas com alguma “vernacularidade” e armazéns dos finais do século passado, os quais e no seu conjunto delimitam e formam a Praça. A empreitada visa a requalificação da frente/envolvente à Igreja da Nossa Senhora da Assunção que visa devolver ao local a dignidade, a segurança e o conforto urbano. Será instalada a antiga peça base que compõe o antigo Cruzeiro, com a recuperação e tratamento da mesma, sendo complemento às outras recentes. Será marcado no pavimento, com pedra calcária, a indicação “rotação” do cruzeiro. A intervenção contempla a instalação de dois bancos em madeira, tipo jardim, bem como a replantação de duas oliveiras de médio porte, para criação de sombreamento, plantadas em caldeira, sendo criado um sistema de rega, para as oliveiras a replantar, incluindo um controlador de torneira de uma estação tipo CUDELL, ou equivalente, incluindo 2 pilhas, tubo de 1/2” de aproximadamente 100mt, tubo gota-a-gota com espaçamento de 30 em 30 cm, com acessórios de ligação. Serão instalados pinos metálicos de proteção a peões, entre o parqueamento do topo e o espaço pedonal. O pavimento a aplicar será em pedra calcária na cor branca, tipo calçada à portuguesa, com junta aberta para uma melhor infiltração e drenagem das águas pluviais. De referir que o “arco” refletido no pavimento (via rodoviária) é em pedra calcária na cor branca a qual marca/indica a orientação das rampas. A intervenção visa ainda a criação de uma rampa com pavimento tátil, com superfície em alto-relevo com padrão picotado, o qual destina-se a aumentar a segurança e facilitar a orientação sobretudo para invisuais. Os passeios serão em calçada à portuguesa, com aproveitamento das pedras em boas condições da calçada exi

Com este investimento pretendemos criar estruturas nestes espaços direcionados para as atividades escolares, ao nível da componente letiva na procura da melhoria das condições de ensino e aprendizagem procurando adequar os espaços educativos às necessidades da comunidade escolar. Com a operação vamos intervir numa escola que foi construída à cerca de 19 anos e a qual nunca foi alvo de nenhuma requalificação, pensada em termos das várias valências de ensino, embora tenha albergando desde seu início os 3 ciclos do ensino básico, nem contemplando caraterísticas inerentes a um edifício adequado ao ensino no século XXI. Com a intervenção vamos construir uma sala de expressão artística, onde atualmente existe um espaço devoluto, que não tem qualquer utilização na escola, dando-lhe aproveitamento e recuperando-o. Será criado uma galeria de acesso (corredor de circulação), ao pavilhão desportivo municipal, onde decorrem as aulas de educação física, permitindo um melhor acesso dos alunos a este em condições de segurança e conforto. Serão ainda, implementados equipamentos de climatização em nove salas de aula como forma de melhorar o conforto térmico.

Os territórios rurais e de baixa densidade dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás do Alportel, Silves e Tavira, abrangidos pela operação, apresentam vários condicionamentos ao acesso frequente a cuidados de saúde por parte das suas populações. São causas do isolamento destes territórios condições como envelhecimento populacional, afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos da região do Algarve, dificuldades financeiras e serviços de transporte deficientes, que dificultam o acesso aos locais tradicionais de prestação de cuidados de saúde (unidades funcionais de saúde) e por isso justificam o alargamento da rede de equipamentos de saúde existente por via da criação de uma rede de unidades de saúde móveis, que permita fazer chegar aos territórios um adequado acompanhamento clínico das populações, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico. O alargamento da atual rede de equipamentos de saúde permitirá responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações.

A empreitada de acesso em modos suaves à zona oeste de Alcoutim, irá desenvolver-se na via de acesso à ribeira dos cadavais e praia fluvial de Alcoutim, entre Avenida Fernando Lopes Dias e estas, sito na união de freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, localizada na zona oeste da Vila de Alcoutim. A operação urbanística visa reabilitar/substituir os arruamentos pedonais/ciclovia e rodoviários, pretendendo fornecer e devolver à população local e visitante uma maior segurança e qualidade do espaço urbano. Trata-se da via de comunicação que serve a praia fluvial, local de restauração e bebidas, explorações agrícolas, parque geriátrico e futuramente o parque de campismo, a qual será devidamente adaptada e reformulada. Os pavimentos propostos integram algumas soluções patentes noutras intervenções realizadas em diversos locais do país para situações similares, isto no que se refere à qualidade dos materiais, textura e permeabilidade, nomeadamente diferenciam as zonas de peões, ciclovia e as de acesso automóvel. No percurso de peões, propõe-se lajetas em betão na cor terracota. Na ciclovia, será do mesmo material, na cor amarela. Relativamente ao pavimento rodoviário será em cubos de granito escuro aplicada sobre saibro. O suporte para o estacionamento das bicicletas deve ser resistente ao corte e impossível de remover recorrendo a ferramentas comuns, especialmente aquelas que podem ser ocultadas facilmente numa mochila ou saco: alicates corta-correntes, ferramentas de corte de canos, pés-de-cabra e trás chaves diversas. Deste modo, o modelo mais simples e fiável e consequentemente mais difundido é o tipo “Shiffield” ou “U” invetido. Este não só cumpre todos os requesitos atrás mensionado, como é de fácil fabrico e instalação. O desenho do mesmo, deve ser complementado com uma barra inferior, para permitir a sua identificação por parte de invisuais, oferecendo ao mesmo tempo, mais um ponto de fixação para bicicletas de criança ou com “designs” não “standa

20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais)

20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais)

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

Com a Valorização do Castelo Velho de Alcoutim o Município de Alcoutim pretende incrementar o projeto “Requalificação e Valorização – Conservação e Restauro de Estruturas Arqueológicas do Castelo Velho de Alcoutim” que visa requalificar e valorizar um sítio arqueológico da época islâmica, mais especificamente um pequeno hisn omíada, de época Emiral com povoação associada, de extrema importância para o conhecimento da história local e regional. Pretende-se, assim, identificar as patologias, planear e concretizar as intervenções, ao propor diversas soluções aos problemas de conservação que afetam o sítio, e prepará-lo para visita. A segunda componente da operação “Conceção de Aplicação de Realidade Aumentada” visa a criação de um produto turístico e cultural inovador com o desenvolvimento de uma Aplicação informática que permita ao visitante conhecer de uma forma mais interativa o Castelo Velho de Alcoutim e, consequentemente, a história da vila e sua envolvente, com recurso a um Tablet, e adquirir este tipo de equipamento, permitindo assim ao visitante efetuar uma visita autónoma e interativa ao Castelo Velho de Alcoutim e ao património cultural da vila. Com a “Conceção e Produção de Materiais Lúdicos e Didáticos do Castelo Velho de Alcoutim”, o Município de Alcoutim propor-se criar um produto promocional único e distinto com uma forte componente lúdica e didática, onde se incluem a criação e produção dos jogos de tabuleiro em cartão, tabuleiros de jogo de grandes dimensões em lona, para atividades pedagógicas com as instituições de ensino e de solidariedade social e a comunidade local, fundamentados na coleção de tabuleiros e pedras de jogo do Castelo Velho de Alcoutim, a renovação e produção da Exposição de Coleção de Tabuleiros e Pedras de Jogos Islâmicos, com a inclusão de novas linhas de investigação num novo formato e design, e a edição de um guia sobre o Castelo Velho de Alcoutim da autoria da Doutora Helena Catarino, responsável científica do sítio arqueológi

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