Beneficiary Portugal 2020

A requalificação da Escola Secundária de Vouzela, estabelecimento que conta já com cerca de 30 anos, pretende garantir a otimização dos recursos instalados, garantindo o aproveitamento integral das potencialidades da infraestrutura escolar. As intervenções propostas visam, no essencial, corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, adequar as condições de conforto e dotar a escola de novos espaços, repondo a eficácia física e funcional dos mesmos, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didáticas e às novas tecnologias de informação e comunicação, inclusivo e estimulante para toda a comunidade educativa.

3.4.3 - Drenagem e estruturação fundiária

A ampliação da Zona Industrial de Campia visa dar um forte impulso à criação, principalmente, de novas empresas portadoras de inovação, quer pela via de introdução de novos processos tecnológicos para produtos já existentes quer através do lançamento de novos produtos ou novas variedades de produtos existentes, ou ainda através da introdução de novas formas de organização empresarial ou novos métodos de comercialização e marketing, novos mercados, novas formas de relacionamento com os concorrentes, clientes, fornecedores, parceiros e administração pública, novas formas de cooperação com instituições de saber e de transferência de tecnologia. A operação visa o reforço da inovação e da competitividade do concelho e da região, condição indispensável à aceleração do crescimento económico, do desenvolvimento sustentado e da melhoria da qualidade de vida, implicando a concentração de esforços e a focalização da ação dos poderes públicos nas especializações produtivas com maior potencial na região. Estas ações implicam a mobilização das empresas e das suas estruturas associativas mas também as entidades do sistema científico e tecnológico que têm uma presença marcada na região, devendo todos ser considerados parceiros e atores essenciais. || LOTEAMENTO O território alvo da operação será repartido em 20 lotes, de dimensões variáveis, tendo em vista a sua disponibilização a empresários / empreendedores de forma a se proceder à instalação de empresas, criação de postos de trabalho, promoção do desenvolvimento local e regional e consequente criação de riqueza. || ARRUAMENTOS O presente estudo prévio consagra a criação de um arruamento servido a partir da ER333- 3, através da criação de uma interseção giratória (rotunda), desenvolvendo-se sobre o eixo SWNE. O arruamento terá uma faixa de rodagem de 7,50 metros, dotado de duas vias com uma largura de 3,75 metros, dotado de passeios com 2,00m metros de largura e lugares de estacionamento, com 2,50 metros de largura. || ABASTECIMENTO DE ÁGUA O presente estudo contempla a criação de uma nova zona de abastecimento, atendendo a que a presente ampliação se localiza a uma altitude tal, que torna inviável efetuar o abastecimento a partir do atual sistema de Campia. Assim, na zona oeste da ampliação do parque industrial, designada por Zibreiro, será construída uma captação. Dos estudos efetuados e reconhecimentos feitos no local, aponta para a criação de um conjunto de furos artesianos, cuja localização e caraterísticas serão oportunamente definidas em sede de projeto de execução. Será igualmente criada uma rede de adução, uma estação de tratamento de água, um reservatório e uma rede de distribuição da zona industrial objeto deste estudo. Esta rede de distribuição será constituída pela conduta, ramais de ligação, marcos de incêndio e restantes órgãos tais como válvulas de seccionamento. || SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS A rede de saneamento de águas residuais desenvolver-se-á ao longo do arruamento a criar e será interligada através de um intercetor que será conduzido à atual rede de drenagem de águas residuais da Zona Industrial de Campia. A rede será dotada de câmaras de visita, coletores, ramais de ligação e câmaras de ramal individualizados. || DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS A rede de drenagem de águas pluviais desenvolver-se-á igualmente ao longo do arruamento a criar e coletará as águas para linha de água existente junto da ER333-3. A rede será dotada de câmaras de visita, coletores, ramais de ligação e sumidouros com grelha. || INSTALAÇÃO ELÉTRICA Para dotar as futuras empresas de energia elétrica o presente estudo aponta para a extensão da rede atual ao longo da ER333-3, contemplando a instalação de um posto de transformação de potência adequada no início do novo arruamento a partir do qual se fará a fornecimento de energia elétrica e ainda a alimentação da rede de iluminação pública a criar. \\ Telecomunicações A rede de telecomunicações será assegurada a partir da rede atual

Esta estrutura pretende integrar, com um funcionamento em rede, um centro de indústrias criativas, um centro de mostra e divulgação de produtos e ideias e um centro de ciência. O centro de indústrias criativas pretende promover setores nos quais a criatividade é uma dimensão essencial do negócio, na convergência concetual e prática das artes criativas (talento individual) com as indústrias culturais (escala de massas), no contexto das novas tecnologias (TICs). De forma complementar surge um centro de mostra e divulgação dos produtos e ideias, promovendo e potenciando o resultado das iniciativas produtivas e do ambiente urbano dinamizador da criatividade que se pretende implantar. Associado a este ambiente, o Centro de Ciência pretende ser um espaço interativo de divulgação científica e tecnológica e funcionar como plataforma de desenvolvimento regional - científico, cultural e económico - através da dinamização dos atores regionais mais ativos nestas áreas.

A presente operação (Ampliação da Zona Industrial do Monte Cavalo – Vouzela) enquadra-se na tipologia de operações passíveis de Candidatura ao Aviso CENTRO-53-2020-08 referente a operações de “Apoio à Localização de Empresas”. A operação compreende duas empreitadas: 1) REFORMULAÇÃO GEOMÉTRICA DA INTERSEÇÃO NA EN333 - Km 4+430 (que de momento se encontra em fase de audiência prévia dos concorrentes); 2) ZONA INDUSTRIAL DO MONTE CAVALO - AMPLIAÇÃO SUL (que já dispõe de projecto de execução). A atual zona industrial tem todos os seus lotes edificados e/ou comprometidos, tendo uma dimensão que se pode considerar reduzida (à semelhança de muitas outras do país), tendo sido no decorrer dos tempos alvo de obras de ampliação e de requalificação, visando a melhoria de todos os setores de atividade instalados pois qualquer um é indutor do desenvolvimento social e económico quer do concelho quer da região. A sua ampliação visa a disponibilização de uma nova área, dotada de infraestruturas, tendo em vista a instalação de empresas e criação de emprego.

A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia de operações passíveis de candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 para Operações que visam a Redução da poluição urbana nas massas de água, encontrando-se prevista na alínea b) i do artigo 95.º do RE SEUR. O projeto relativo ao Sistema de águas residuais urbanas de Cambra visa a extensão do sistema às localidades de Corujeira, Tourelhe, Confulcos, Caveirós de Cima e de Baixo, e Cambra de Baixo. Da topografia patente no local, surge a necessidade da instalação de 3 estações elevatórias de águas residuais (EEAR) uma vez que não é possível fazer o escoamento de todo o caudal de modo gravítico, bem como ampliar o sistema de tratamento através da implantação de uma ETAR Compacta. Para o cumprimento dos objetivos definidos são propostos, no projeto de execução, a construção de cerca de 10.359 metros de coletores gravíticos 907 metros de condutas elevatórias, 3 estações elevatórias e a ampliação da estação de tratamento de águas residuais. A solução a candidatar visa uma solução economicamente viável, exequível do ponto de vista dos recursos humanos e técnicos do Município, em termos de gestão e manutenção, e que proporcione os níveis de qualidade do efluente a descarregar no meio recetor, de acordo com a legislação em vigor. Rede de Coletores, no dimensionamento hidráulico do sistema de drenagem, a determinação das inclinações e diâmetros dos coletores foi efetuado, de forma assegurar a capacidade de autolimpeza do sistema e evitar, a deposição dos sólidos em suspensão. A limitação da altura de escoamento e velocidade de escoamento deve-se à necessidade de ventilação e controlo de septicidade nos coletores para evitar o desgaste das tubagens e caixas de visita, sendo que o Decreto Regulamentar 23/95 artigo 133.º prevê que nos coletores domésticos, a velocidade de escoamento para o caudal de ponta no início de exploração deverá ser superior a 0,6 m/s e para o caudal de ponta no horizonte de projeto não deve rá exceder 3m/s. Caso estes limites não sejam viáveis, como é o caso dos coletores de cabeceira, deverão ser estabelecidos declives que, para o caudal de secção cheia, verifiquem os valores limites. Para além disto, a altura da lâmina líquida nos coletores a verificar não deve ser superior a 0,5 da altura total para D = 500mm e 0,75 para D> 500mm, sendo D o diâmetro nominal. Relativamente à inclinação dos coletores, em geral, esta deverá ser 0,5%, de modo a garantir um assentamento adequado, condições de auto limpeza e preservação das condutas. A rede tem um regime de escoamento variável, visto que o sistema não é solicitado permanentemente ao longo do tempo, variando o seu caudal, altura de escoamento e velocidade de escoamento. O cálculo hidráulico foi efetuado individualmente para cada coletor com expressões de Gauckler-Manning para escoamento em regime permanente uniforme. Verificaram - se as velocidades e a relação h/D em cada coletor, de modo a satisfazer as condições previstas no DR 23/95 para sistemas de drenagem de AR referidas anteriormente. O diâmetro mínimo que se deve adotar no dimensionamento dos coletores está previsto no Decreto Regulamentar 23/95 artigo 134.º, sendo o diâmetro nominal mínimo admitido de 200 mm. Estações e Condutas Elevatórias, conforme referido anteriormente, devido à topografia do terreno são necessárias 3 Estações Elevatórias e respetivas condutas em pressão que irão encaminhar as águas residuais até um ponto a partir do qual o escoamento continuará de modo gravítico. Na escolha dos locais para construção das estações elevatórias teve-se em conta todos os aspetos mencionados no Decreto Regulamentar 23/95 artigo 74.º, ou seja, houve especial atenção na integração com o restante sistema de modo a minimizar os custos globais, nos condicionamentos hidrogeológicos, na distância da fonte da alimentação de energia elétrica, na localização de uma possível descarga de emergência e nos efeitos de propagação de ruídos e vibrações. A geometria da estação foi concebida para ser funcional, tendo capacidade para alojar no seu interior todos os acessórios necessários (grupos eletrobomba, tubagens, válvulas, etc...) e permitir operações de manutenção e controlo com algum conforto e segurança. Colocaram-se acessos, ventilação e espaço de manobra para um indivíduo, tendo sempre a preocupação em manter a obra económica e viável. As dimensões da estação elevatória foram adotadas tendo em conta o caudal afluente e as necessidades do sistema, e podem ser visualizadas nas peças desenhadas. ETAR Compacta, no âmbito da ampliação do sistema de águas residuais urbanas de Cambra, torna-se necessário ampliar, igualmente, o sistema de tratamento. Nesse sentido, será instalada uma segunda linha de tratamento, em paralelo, havendo a necessidade de se ampliar o seu tratamento preliminar e dotá-lo de uma caixa repartidora de caudal. Prevê-se assim a implementação de uma ETAR compacta com tratamento biológico por lamas ativadas em arejamento prolongado, dimensionada para 500 habitantes equivalentes, em paralelo à já existente no local. No reator biológico serão instalados difusores de membrana, de bolha fina, responsáveis pela difusão do ar fornecido pelo compressor. Após o reator biológico o efluente segue para o decantador secundário, o qual é de escoamento vertical ascendente, e caracteriza-se por ter as paredes com uma inclinação de cerca de 60º em relação ao fundo do tanque. O efluente decantado é descarregado do decantador secundário (onde estará instalada uma bomba de emulsão de ar, do tipo “Air Lift”, que será responsável pela recirculação de lamas) e lançado no meio recetor. As lamas em excesso, já perfeitamente mineralizadas, deverão ser retiradas periodicamente do recinto de decantação, e enviadas daí para o seu destino final. Após o tratamento preliminar o efluente é enviado para o reator biológico onde sofrerá um tratamento secundário. Na solução apresentada foram cumpridos todos os requisitos presentes na regulamentação atual, quer a nível do sistema de drenagem quer a nível das estruturas das estações elevatória, tornando o projeto apresentado uma solução viável. Na elaboração do presente projeto foram considerados, constantemente, a viabilidade da solução e o seu custo económico. A implantação e dimensionamento da rede foram efetuados com base na regulamentação em vigor, tendo sempre em consideração os custos da solução adotada. Assim, o presente projeto terá um número estimado de 405 novas ligações, o que representa um acréscimo de população servida de cerca de 603 indivíduos, num total do sistema no futuro com 786 habitantes equivalentes.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

O presente projeto respeita a intervenções físicas na rede de drenagem de águas residuais das localidades de Fataunços, Ventosa e Paços de Vilharigues, do Município de Vouzela, com vista à condução do efluente recolhido para o Sistema Intermunicipal Vouzela-São Pedro do Sul, nomeadamente para a ETAR de Valgode. // FATAUNÇOS Esta rede de drenagem de águas residuais insere-se na freguesia de Fataunços, mais precisamente em parte da localidade de Fataunços e na totalidade de Outeiro da Fonte. Estas povoações constituem os núcleos de maior densidade populacional sem rede de águas residuais com vertente para o Sistema Intermunicipal Vouzela – São Pedro do Sul (ETAR de Valgode). Parte da freguesia de Fataunços já se encontra dotada de cobertura de rede de águas residuais, no entanto a ETAR existente encontra-se localizada numa bacia de drenagem, que graviticamente não poderá servir as povoações do presente projeto, pelo que as águas residuais serão drenadas para a bacia da ETAR de Valgode. Neste contexto, o projeto “Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Fataunços” será constituído pela desativação das fossas sépticas individuais existentes, pela implantação de uma rede de coletores que permita conduzir o efluente para a já referida ETAR de Valgode, como também pela construção de duas estações elevatórias em pontos da rede com condicionantes topográficas. A rede de coletores será dimensionada considerando o caudal de ponta horário. Para o caudal determinado, o diâmetro nominal mínimo regulamentar de 20 mm é o bastante para o bom funcionamento da rede, designadamente, nos pontos mais críticos. //VENTOSA A presente rede de drenagem de águas residuais engloba parte da freguesia de Ventosa, nomeadamente as localidades de Quintela, Corujeira, Vila Nova, Silvite, Sacorelhe, Casal Bom e Ventosa. Estas povoações constituem os núcleos populacionais da freguesia com viabilidade de ligação à ETAR de Valgode. Pretende-se com esta rede, proceder às mesmas intervenções referidas para o projeto “Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Fataunços”, isto é, desativar as fossas sépticas existentes e ligar a rede ao coletor que interligará com o sistema intermunicipal. Possibilitará, assim, uma ampliação do sistema e uma otimização da capacidade instalada, com rentabilidades de exploração. As localidades de Sacorelhe, Casal Bom e Corujeira já têm instalado a linha de coletor principal na Estrada Municipal (EM), sendo que nestas localidades se torna necessário implantar o coletor nas vias transversais. Relativamente a Vila Nova e Quintela, será necessário implementar a totalidade da rede de drenagem de águas residuais, dada a sua atual inexistência. Além disso, torna-se ainda essencial construir, na localidade de Quintela, uma estação elevatória que permita conduzir o efluente desde o ponto mais baixo da rede até ao ponto de entrega. // PAÇOS DE VILHARIGUES Paços de Vilharigues foi uma freguesia agregada por Vouzela não sendo, atualmente, provida de sistema de águas residuais. A vila de Vouzela encontra-se coberta através do Sistema Intermunicipal de Valgode. Ora, alguns lugares que constituem a ex freguesia de Paços de Vilharigues, encontram-se na bacia sob a influência do Sistema de Valgode, estando assim reunidas as condições para que esta rede se interligue com o referido Sistema Intermunicipal. Neste âmbito, este projeto visa dotar algumas das aldeias que integravam a ex freguesia de Paços de Vilharigues de rede de drenagem de águas residuais, designadamente aquelas que, do ponto de vista técnico e económico, possuem condições efetivas para tal. Verificou-se ser impossível o escoamento dos lugares da Touça e Vilharigues para o emissário gravítico, a construir na ex-EN333, havendo a necessidade de se instalar uma estação elevatória em Vilharigues. A rua da Trevalinha será ligada a uma câmara de visita existente no loteamento de Ameixas, atualmente ligado ao Sistema de Valgode, via EN333. Por último, a aldeia de Ameixas será coletada até à estação elevatória, que elevará o efluente até à EN333, sendo posteriormente conduzido através de um emissário gravítico ao longo da EN333 até à câmara de cabeceira. Prevê-se a construção de cerca de 5644 metros de coletores gravíticos, 252 metros de condutas elevatórias e duas estações elevatórias. //RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOA AFETADOS Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas diversas existentes, muros, aquedutos ou outras, designadamente, as resultantes de zonas onde o perfil transversal é reduzido ou por condicionantes topográficas. Em suma, o projeto “Sistema de Valgode” será constituído pelo conjunto de infraestruturas de três novas redes de drenagem de águas residuais – Fataunços, Ventosa e Paços de Vilharigues.

O projeto relativo ao Sistema de águas residuais urbanas de São Miguel do Mato visa dotar esta freguesia de sistema de águas residuais urbanas, designadamente nos locais onde, técnica e economicamente, a cobertura da rede possa ser assegurada. As localidades que serão dotadas de rede são Vila Pouca, Rabaçal, Moçâmedes, uma pequena parte de Carvalhal do Estanho, Roda, Burgetas e Adsinjo. Para cumprimento dos objetivos propõe-se a construção de cerca de 10.007 metros de coletores gravíticos, 235 metros de condutas elevatórias, 2 estações elevatórias e uma estação de tratamento de águas residuais. //COLETORES No dimensionamento hidráulico do sistema de drenagem, a determinação das inclinações e diâmetros dos coletores foi efetuado, de forma assegurar a capacidade de autolimpeza do sistema e evitar, a deposição dos sólidos em suspensão. A limitação da altura de escoamento e velocidade de escoamento deve-se à necessidade de ventilação e controlo de septicidade nos coletores para evitar o desgaste das tubagens e caixas de visita, sendo que o Decreto Regulamentar 23/95 artigo 133.º prevê que nos coletores domésticos, a velocidade de escoamento para o caudal de ponta no início de exploração deverá ser superior a 0,6 m/s e para o caudal de ponta no horizonte de projeto não deverá exceder 3m/s. Caso estes limites não sejam viáveis, como é o caso dos coletores de cabeceira, deverão ser estabelecidos declives que, para o caudal de secção cheia, verifiquem os valores limites. Para além disto, a altura da lâmina líquida nos coletores a verificar não deve ser superior a 0,5 da altura total para D = 500mm e 0,75 para D> 500mm, sendo D o diâmetro nominal. Relativamente à inclinação dos coletores, em geral, esta deverá ser 0,5%, de modo a garantir um assentamento adequado, condições de auto limpeza e preservação das condutas. A rede tem um regime de escoamento variável, visto que o sistema não é solicitado permanentemente ao longo do tempo, variando o seu caudal, altura de escoamento e velocidade de escoamento. // ESTAÇÕES E CONDUTAS ELEVATÓRIAS Conforme referido anteriormente, devido à topografia do terreno são necessárias 2 Estações Elevatórias e respetivas condutas em pressão que irão encaminhar as águas residuais até um ponto a partir do qual o escoamento continuará de modo gravítico. EEAR1 – Rua Paço: elevará o efluente proveniente de parte da localidade da Roda, do Largo de Sto. António e da própria rua do Paço, sendo elevado até ao coletor central, junto à capela da Quinta do Paço. EEAR2 – elevará o efluente proveniente de Vila Pouca e Rabaçal, até à Rua da Estação. Na escolha dos locais para construção das estações elevatórias teve-se em conta todos os aspetos mencionados no Decreto Regulamentar 23/95 artigo 74.º, ou seja, houve especial atenção na integração com o restante sistema de modo a minimizar os custos globais, nos condicionamentos hidrogeológicos, na distância da fonte da alimentação de energia elétrica, na localização de uma possível descarga de emergência e nos efeitos de propagação de ruídos e vibrações. A geometria da estação foi concebida para ser funcional, tendo capacidade para alojar no seu interior todos os acessórios necessários (grupos eletrobomba, tubagens, válvulas, etc...) e permitir operações de manutenção e controlo com algum conforto e segurança. Colocaram-se acessos, ventilação e espaço de manobra para um indivíduo, tendo sempre a preocupação em manter a obra económica e viável. As dimensões da estação elevatória foram adotadas tendo em conta o caudal afluente e as necessidades do sistema, e podem ser visualizadas nas peças desenhadas. As tubagens da conduta elevatória deverão ter um diâmetro não inferior a 100 mm por forma a cumprir o disposto no artigo 175º do DL 2395, deste modo, dadas as características do projeto optou-se por tubagem com 110 mm de diâmetro e uma inclinação mínima de 0,5% assegurando um bom escoamento e evitando entupimentos pela massa líquida. // ETAR Tendo em consideração as características da população, do local e a natureza do afluente a tratar optou-se por um tratamento preliminar para remoção de sólidos grosseiros flutuantes e em suspensão seguido de tratamento primário efetuado numa fossa tricompartimentada. O fluído sobrenadante será conduzido para uma lagoa de macrófitas onde sofrerá tratamento secundário. O efluente é posteriormente lançado no meio recetor, respeitando os parâmetros de qualidade exigíveis na lei. - Tratamento preliminar Este tratamento será assegurado através de uma grelha mecânica em aço inox AISI304, com malha de 15 mm, que inclui um cesto de recolha de resíduos em aço inoxAISI304, sendo o canal de recurso dotado de grelha de limpeza manual, em aço inox AISI 304, com espaçamento entre barras de 30 mm. A medição do caudal de entrada será feita através de um canal parshall, com sensor ultrassónico. A obra de entrada será dotado de caixa de derivação para, através de comportas escoar o efluente via bypass. - Tratamento primário Na fossa séptica o efluente residual é submetido a um tratamento físico e biológico anaeróbio. A ação física diz respeito à sedimentação e retenção dos sólidos de maior dimensão formando as lamas e acumulando-se na parte inferior da fossa, e à flotação das matérias mais leves (óleos e gorduras) formando escumas que flutuam na parte superior da fossa. Por outro lado, a ação biológica que abrange tanto as lamas como as escumas superficiais, envolve a degradação da matéria orgânica, por ação dos microrganismos com redução do volume de lamas e consequente libertação de gases. - Tratamento secundário As lagoas de macrófitas funcionam como órgãos complementares de tratamento de fossas sépticas onde o fluido sobrenadante proveniente da fossa séptica passa através de um meio poroso e das raízes das macrófitas, em fluxo horizontal, ocorrendo um fenómeno de filtração com remoção de CBO5, SST e nutrientes (azoto e fósforo). Nesta unidade de tratamento ocorre também uma forte redução dos microrganismos patogénicos. A lagoa de macrófitas será um tanque estanque com fundo horizontal e 1,20 m de profundidade. O enchimento da lagoa é composto por duas camadas de gravilha de 20cm de altura que suporta uma camada de areão uniforme e terra vegetal, na qual se plantam espécies vegetais arbustivas ou herbáceas. O efluente da fossa séptica é admitido num dos topos da lagoa, através de um dispositivo que permite a sua distribuição regular pela lagoa. As águas provenientes do sistema de tratamento deverão ser encaminhadas através de um emissário final até à ribeira, sendo objeto de medição, através de canal parshall dotado de sensor ultrassónico. Os materiais a utilizar obedecerão a todas as normas, especificações e regulamentos em vigor à data da execução dos trabalhos.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

A operação compreende um conjunto alargado de intervenções, em dois eixos do Município de Vouzela (normalmente conhecidos como os acessos à Escola Secundária e à Escola Profissional), com vista ao desenvolvimento de infraestruturas de apoio aos modos suaves, nomeadamente através de construção ou correção de passeios, dando continuidade ao processo de regeneração urbana do Centro Urbano (Histórico) da sede de concelho, corrigindo a localização de mobiliário urbano, sinalização, passadeiras e outras infraestruturas necessárias.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura refere-se à reabilitação das seguintes ruas do centro histórico de Vouzela: rua Ribeiro Cardoso, rua Conselheiro Morais de Carvalho, parte da rua Aires Gouveia e praça Morais de Carvalho. O pavimento atual da rodovia e dos passeios será substituído em todas as ruas a intervencionar. O pavimento da rodovia será em cubos de granito e os passeios serão em lajetas de granito, sendo alargada a largura dos passeios. Na rua Ribeiro Cardoso e na rua Conselheiro Morais de Carvalho é proposto um único sentido de circulação, em detrimento dos 2 sentidos existentes atualmente. Na rua Ribeiro Cardoso será obrigatório virar à direita para a rua de S. Frei Gil ou para a rua Aires de Gouveia. Esta solução implica que seja eliminado o trânsito de ligação entre a rua Ribeiro Cardoso e a rua Conselheiro Morais de Carvalho. Serão criados lugares de estacionamento na praça Morais de Carvalho e na rua Ribeiro Cardoso Nas ruas a intervencionar está assegurada a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. Serão ainda colocadas papeleiras e floreiras.

Com a implementação da operação a Câmara Municipal de Vouzela pretende aumentar a preparação para reutilização e reciclagem e a qualidade dos resíduos urbanos recicláveis do Município, tendo delineado um conjunto de ações essencialmente focadas para a criação de condições que incrementem a recolha seletiva e a reciclagem de resíduos urbanos, nomeadamente: - Instalação de 17 ilhas ecológicas (subterrâneas); - Aquisição de 1 viatura para recolha seletiva.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação refere-se à intervenção de Requalificação urbanística do centro histórico de Vouzela – Fase 1". Com esta fase de requalificação pretende-se que esta intervenção contribua não só para aumentar os níveis de qualidade e conforto ambiental e urbanístico, mas também para reforçar e consolidar, de um modo inequívoco, a vocação cívica, turística e comercial deste espaço, assumindo-se, assim, como instrumento fundamental de suporte à estratégia de atracão de novos residentes, utilizadores e investidores. A área de intervenção abrange o Centro Histórico de Vouzela. Serão alvo de intervenção o Largo Conde Ferreira, o Largo do Convento e as artérias que os interligam e circundam, nomeadamente Rua do Seixo, Rua Escolar e Rua Barão da Costeira. Setor A – Largo Conde Ferreira Apesar de ser um espaço recatado, o Largo Conde Ferreira, tem particular importância por servir de “charneira” entre a Rua Conselheiro Moraes de Carvalho, a Rua Barão da Costeira e o acesso ao Largo do Convento e a Rua Escolar. Tendo em conta a reformulação deste espaço público, a proposta pretende incrementar o seu uso e usufruto por parte do peão, sendo evidente uma tentativa de separação entre este e o automóvel, mas ao mesmo tempo, evidenciar o caracter humano e acolhedor que se respira, dando uma visão mais envolvente e serena, permitindo que o espaço seja mais agradável para quem nele circula. A envolvente é reforçada com a disposição de elementos arquitetónicos, através de mobiliário e vegetação, que asseguram que a premissa anterior seja reforçada. Setor B – Largo do Convento Trata-se de um espaço bastante descaracterizado, marcado por uma grande abertura visual e frio na sua abordagem sensorial, sendo o reflexo de um crescimento e de uma ocupação natural dos espaços sobrantes do tecido urbano. A proposta tende a inverter a situação existente, procurando enaltecer a fonte ao mesmo tempo que se consente o estacionamento regulado a veículos. Serão ainda consideradas zonas verdes, pontuadas pela inclusão de algumas árvores de pequeno porte. Referir que algumas das lajes de granito retiradas doutras praças e/ou passeios serão aqui colocadas, procurando uma diferenciação ao nível dos pavimentos. A intervenção divide-se genericamente em três áreas fundamentais, uma destinada a zona de estacionamento regrado, localizado na vertente mais a norte da praça, onde demos lugar a 3 estacionamentos dispostos longitudinalmente à via e outros 5 dispostos perpendicularmente, zonas verdes tendencialmente realizadas para albergar zonas de estar e de sombreamento mais estáticas e uma terceira zona mais livre e desprovida de elementos/barreiras visuais, onde está relocalizada a fonte que marcava anteriormente a mesma praça. Setor C – Rua do Seixo Trata-se de uma rua com algum movimento viário, tendo em conta a localização de um supermercado, junto ao Largo do Convento. A rua é empedrada em cubo de granito, sem que haja passeios definidos. A intervenção passará apenas por definir passeios laterais à estrada para que haja uma continuidade pedonal para que vem do Largo do Convento, rematando na Rua Nova (já construída e intervencionada). Por um lado, o Beco do Seixo, tendo em conta as suas características, será exclusivamente pedonal. Por outro pretende-se que na rua paralela (continuação da rua do Seixo) haja o menor tráfego automóvel possível, daí que, ainda que possam passar, pretendemos dar menos enfase à passagens de veículos nesta artéria, incentivando-os a seguir pela Rua Nova. Setor D – Rua Escolar Trata-se de uma artéria com sentido único com uma inclinação considerável que, pela sua estreita configuração, não aufere de passeios para peões. A proposta prevê a inversão do sentido de tráfego, ou seja, passará a ser de sentido ascendente em direção ao Largo Conde Ferreira que por sua vez faz a ligação ao Largo do Convento. Ao nível de pavimentos, propõe -se a manutenção do pavimento em cubo de granito cinzento. Tendo em conta o desnível acentuado da ru

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto “Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água a Cambra” tem o objetivo de estender o sistema de abastecimento de água a parte da união de freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, nomeadamente às localidades de Chã, Santa Comba e Corujeira. O projeto assenta na execução de uma rede central de tubagens distribuidoras, dotada de ramais domiciliários que permitirão ligar o abastecimento público às habitações da área abrangida, e diversos órgãos essenciais ao adequado funcionamento e manutenção. A zona abrangida insere-se na Serra do Caramulo, e as povoações são pequenos aglomerados urbanos caraterizados por baixa densidade populacional, com traços rurais, onde ainda se verifica a existência de atividades agrícolas, não havendo nesta área qualquer indústria instalada, pelo que os consumos serão os adequados ao abastecimento domiciliário a uma região rural. A rede a executar ficará ligada aos sub-sistemas de Vermilhas e de Cambra. Estes sub-sistemas são de pequena dimensão, com uma estrutura de funcionamento simples, de forma gravítica, com um conjunto de órgãos, captação, ETA, reservatório e redes. A interligação entre os dois sub-sistemas advém de melhor necessidade de gestão dos mesmos, conferindo-lhe uma maior versatilidade, como por exemplo, a possibilidade de alternância das origens de água, garantindo que o sistema de abastecimento se mantém em serviço nos momentos em que decorrem os trabalhos de limpeza das captações, em situações de rotura, etc. A candidatura inicial incluía as obras para reforço da capacidade de tratamento da ETA de Cambra e a reabilitação das instalações existentes, dada a antiguidade das mesmas e de reservatórios, que foram excluídos do Custo Total e Elegível da candidatura, dado não terem enquadramento nas tipologias previstas para o Aviso POSEUR-12-2016-38. O beneficiário assumirá a execução destas obras, embora não exista uma data prevista para a realização das mesmas, estando dependente da disponibilidade de recursos financeiros do Município. O beneficiário justificou que a rede distribuidora de água a realizar na presente operação funcionará na generalidade com abastecimento da captação do atual abastecimento de água de Vermilhas, estando assim assegurada a contínua funcionalidade do Sistema.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A Requalificação do edifício do Jardim de Infância de Campia pretende garantir a otimização dos recursos instalados, garantindo o aproveitamento integral das potencialidades da infraestrutura escolar. A intervenção proposta visa, no essencial, corrigir problemas construtivos existentes na infraestrutura, adequar as condições de conforto, repondo a sua eficácia física e funcional, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, inclusivo e estimulante para toda a comunidade educativa.

A candidatura “Lafões – Terra de Cultura” define para a sub-região de Lafões uma programação cultural em rede inovadora e disseminada no território, assumindo-se como uma forte aposta na captação de novos públicos visando o desenvolvimento turístico dos territórios. O património e natureza serão os principais palcos desta programação, envolvendo diversos agentes artísticos locais, fomentando a sua retoma e possibilitando novas experiências às populações locais na medida da sua participação nas atividades. O território de Lafões inclui um conjunto muito diversificado de dinâmicas culturais, sejam as tradicionais, sejam bandas filarmónicas com formação musical aos mais jovens, algumas com mais de um século de existência, sejam grupos de teatro popular. Estes contextos culturais envolvem milhares de habitantes locais, sendo que existe um desafio crítico nos anos mais recentes que é o da continuação e da renovação.

O Projeto “Cultura Entre Pontes” visa constituir uma rede cultural entre os Municípios de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Vouzela que, apesar de pertencerem a sub-regiões diferentes (Viseu Dão Lafões e Região de Aveiro), são territórios contíguos ao longo do Rio Vouga que partilham um vastíssimo património material e imaterial que contribui fortemente para os unir, tornando-os distintos e caraterísticos. Assim, a parceria pretende criar uma estratégia de cooperação pioneira, através de uma programação cultural em rede, ancorada no património de elevado valor e que identifica o território e as suas gentes, com o objetivo de gerar uma nova dinâmica de valorização dos ativos turístico-culturais, que concorra para a atração e fidelização de fluxos turísticos, bem como para o reforço da notoriedade do território e do aumento da participação ativa da comunidade nos processos e iniciativas de desenvolvimento, no sentido de fortalecer os seus laços comunitários e de estimular os cidadãos a atuar como os verdadeiros guardiães e embaixadores do património.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação enquadra-se na tipologia de operações passíveis de Candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 referente a Operações que visam o Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa e de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, previstas na alínea a) iii) do artigo 95º do RE SEUR. O modelo previsto assenta numa solução tida como típica, executada com uma rede central de tubagens distribuidoras, dotada de ramais domiciliários que permitirão ligar o abastecimento público às habitações da área abrangida, e diversos órgãos essenciais ao adequado funcionamento e manutenção. A rede em análise é uma extensão do sistema de abastecimento de água de Levides e visa garantir a extensão do serviço de abastecimento de água a toda a população da localidade de Pés de Ponte, pertencente à União de freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, alargando o serviço a população ainda não abastecida na área de influência do sistema. A zona abrangida insere-se na serra do Caramulo, e as povoações são pequenos aglomerados urbanos caraterizados por baixa densidade populacional, com traços rurais, onde ainda se verifica existência de atividades agrícolas, não havendo nesta área qualquer industria instalada, pelo que os consumos serão os adequados ao abastecimento domiciliário a uma região rural. O sistema de Levides é de pequena dimensão, com uma estrutura de funcionamento simples, de forma gravítica, com um conjunto de órgãos, captação, ETA, reservatório e redes. A captação do sistema existente é uma mina que foi executa para abastecimento da rede pública de fontanários e que posteriormente foi integrada no sistema público domiciliário. O reservatório é dotado de uma única célula com a capacidade de 75 m3. Este sistema abastece uma população de 100 habitantes e a localidade de Pés de Pontes é constituída por 57 habitantes, dados obtidos nos CENSOS de 2011. // DIMENSIONAMENTO DA REDE O traçado e altimetria das condutas de distribuição foi estabelecido tendo em atenção as caraterísticas topográficas e geológicas e as vias de comunicação existentes, bem como outras características e necessidades locais. O material a adotar para as condutas é o PVC, os diâmetros e as classes das tubagens serão com diâmetros na generalidade de 90mm e 63 mm para troços de pequena dimensão e consumo. O dimensionamento das condutas distribuidoras foi feito de acordo com os valores dos caudais de ponta instantâneo determinados com base na população a servir.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no sentido de consolidar os resultados decorrentes da execução no período 2016-2018, focando a dinamização nas vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovac¸a~o, experimentação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmac¸a~o da marca iNature, selo qualificador de uma rede constitui´da por 12 a´reas classificadas da Regia~o Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o territo´rio regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamizac¸a~o do potencial intri´nseco dos recursos endo´genos deste territo´rio para a afirmac¸a~o de uma oferta de excele^ncia no domi´nio de Turismo de Natureza correspondente a`s tende^ncias e motivac¸o~es que definem o mercado de procura turi´stica.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Considera-se prioritária a obtenção de informação que permita a gestão eficiente dos serviços, pelo que a elaboração de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de AA e de SAR é uma necessidade dos municípios de Vouzela e São Pedro do Sul, que vão apresentar a candidatura em parceria, sendo que Vouzela é o líder. Assim se garante que com a informação obtida se fará uma gestão mais eficiente dos serviços, quer pela identificação da necessidade de intervenções futuras, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que irão reduzir perdas e diminuir custos de operação. Deverão ser consideradas as seguintes estimativas de extensões de rede de infraestruturas de AA e de SAR, no sistema em baixa: • Rede AA – 270 km (Vouzela), 350 km (São Pedro do Sul); • Rede SAR – 68,9 km (Vouzela), 200 km (São Pedro do Sul) A elaboração do cadastro das infraestruturas será efetuada tendo em conta os termos de referência do aviso de candidatura do PO SEUR-12-2015-16. A entidade que se pretende contratar para promover o trabalho de cadastro físico de infraestruturas de rede de AA e de SAR dos concelhos de Vouzela e São Pedro do Sul é habilitada para a execução de trabalhos de cartografia, topografia e cadastro. A georreferenciação de todos os elementos levantados em campo deverão ser efetuadas com base nas especificações indicadas pelos municípios. As especificações técnicas pretendem definir procedimentos e especificar tecnicamente o processo de levantamento de cadastro das redes AA e SAR, e definir todo o percurso desde as reuniões preparatórias até à entrega final, assumindo assim os seguintes trabalhos: I. Atividades Preparatórias Consideram-se como as reuniões de abertura de trabalhos, as reuniões preparatórias onde são definidos elementos que irão ser utilizados na execução do cadastro, aprovação/alteração do catálogo de objetos, decisão sobre o formato dos ficheiros gráficos e alfanuméricos, e os elementos a fornecer pela câmaras municipais à entidade externa (cartografia de base à escala de 1:2000 em formato digital, ortofotomapas, representação gráfica indicativa da presença das redes cadastrar, representação gráfica das freguesias, secções e subsecções, outros elementos que auxiliem ou sejam necessários para execução de trabalho). II. Levantamento Cadastral da Rede de AA e SAR O levantamento de campo implica o deslocamento in situ, com os mais variados instrumentos de forma a recolher a informação de todos os elementos referidos no catálogo de objetos, com uma precisão Planimétrica e Altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. A esta precisão, excetuam-se os contadores/nichos de contadores onde a precisão deverá ser inferior a 1m. Em zonas planas, tendo em conta os reduzidos declives dos coletores, a informação altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,05 metros. Deverão sempre que possível ser levantados pontos de conduta onde se detetem rasgos ou marcas. Os equipamentos (ETAR, Fossas, Estações Elevatórias) deverão ser levantados pela área de ocupação desses mesmos equipamentos. Deverá ainda ser assegurada a continuidade topológica da rede. Deverão ainda ser cadastrados todos os componentes, bem como os subcomponentes, até aos mais elementares das infraestruturas das redes de AA e de SAR. III. Codificação Digital da Informação Dado por finalizados os trabalhos de levantamento cadastral das infraestruturas existentes em baixa da rede de AA e SAR, a entidade adjudicada procede à entrega dos ficheiros organizados numa estrutura de layers e diretorias bem definidas, onde constam os ficheiros com elementos gráficos e alfanuméricos que, serão apresentados posteriormente em SIG. A planta das infraestruturas de AA em SIG, deve ter uma exatidão melhor ou igual a 1,0 metros, que inclua: Planta de rede; Localização de captações; Localização de instalações de tratamento de água e de postos de recloragem; Localização de reservatórios; Localização de instalações elevatórias. Quanto à Planta das infraestruturas de SAR em SIG, esta deve ter informação com uma exatidão melhor ou igual a 0,30 m2. A planta das infraestruturas para a rede de SAR deve incluir: Planta de rede; Localização das câmaras de visita; Localização de estruturas de armazenamento; Localização de instalações elevatórias; Localização de instalações de tratamento de águas residuais; Localização dos descarregadores). Complementarmente, recorrer-se-á a técnicas não destrutivas para a deteção e localização de infraestruturas enterradas, nomeadamente através de um geo-radar. IV. Inventário Físico dos Elementos • Instalações de Tratamento de Água – 27 (Vouzela); N.A. (São Pedro do Sul) • Reservatórios (AA) – 38 (Vouzela); 34 (São Pedro do Sul) • Estações Elevatórias (AA) – 0 (Vouzela); 8 (São Pedro do Sul) • Estações Elevatórias (SAR) – 9 (Vouzela); 9 (São Pedro do Sul) • ETAR: N.A. V. Controlo de Qualidade • Utilização de ferramentas SIG para a correta topologia dos elementos; • Criação de listas de valores ao inserir dados na base de dados para uniformização dos dados na base de dados; • Criação de regras para evitar erros grosseiros na criação de elementos na base se dados; • Verificação em campo por amostragem dos elementos cadastrados (quer qualidade posicional quer qualidade alfanumérica). Para suportar o cadastro efetuado, nomeadamente no que diz respeito à monitorização e acompanhamento da gestão da rede, será necessária a aquisição de uma plataforma SIG que possibilite uma gestão integrada (necessária apenas para o município de Vouzela), abrangente e eficiente de toda a rede de AA e SAR em baixa e, o conhecimento integral de toda a infraestrutura através do cadastro. A solução que se pretende compreende uma plataforma SIG, com capacidade de produção, atualização, manutenção, gestão, de cadastro rápido, preciso e de fácil utilização das redes de distribuição de água e esgotos. Adicionalmente é referenciada a aplicação desktop Operations Dashboard, que permitirá a gestão de equipas mobilizadas, com localização em tempo real, aquisição de dados georreferenciados no terreno. O controlo e gestão de infraestruturas, em particular no segmento de AA e SAR, é fundamental para a viabilidade técnica e financeira dos modelos de exploração. Entre outros requisitos, definidos nos termos de referência do aviso supra mencionado, salienta-se que o plano de utilização e manutenção da informação geográfica apresenta a seguinte estrutura: • Orientações estratégicas, nomeadamente relativas aos sistemas de gestão de cadastro e SIG; • Levantamento da situação atual do ciclo de vida da informação referente ao cadastro; • Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

PEPAL

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias