Beneficiary Portugal 2020

Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística de Tarouca, enquanto fator de diferenciação e afirmação local e regional. A qualificação do espaço ajudará a estimular o turismo e a dinamizar os agentes e actores locais na construção e reabilitação do edificado.

Com o projeto pretende-se preservação e valorização de espaços de excelência na Serra de Santa Helena que constitui um dos mais soberbos miradouros sobre o Vale do Varosa, onde predominam as paisagens de rara beleza e de onde se pode visualizar, as cidades de Tarouca, Lamego, Vila Real e as Serras do Marão, das Meadas e da Estrela e ainda belos exemplares de arquitectura medieval como o Mosteiro de Salzedas, o Mosteiro de S. João de Tarouca, a Torre da Ucanha (exemplar único na Península Ibérica de ponte fortificada), a igreja de S. pedro de Tarouca. O monte de Sta Helena, caracteriza-se por um ambiente campestre muito procurado por turistas, preferencialmente turismo da natureza e religioso. Existe neste espaço já um conjunto de dinâmicas desportivas pelos praticantes de desportos radicais, especificamente Downhill e motocross, integrando-se também na rota de caminhadas pelos cumes da serra. Trata-se também de um lugar de culto religioso possuindo uma capela e recinto com altar ao ar livre onde anualmente se realizam as novenas e romaria em honra de Santa Helena. Com este projeto pretende-se alavancar o turismo da natureza, visa assim a requalificação dos espaços existentes criando condições para o melhor acolhimento de visitantes e turistas, nomeadamente: - a construção de um edifício de apoio aos visitantes/turistas - a criação/instalação e promoção de unidades de alojamentos (bungalows) para a fixação de visitantes e turistas, bem como a criação de uma zona de campismo e caravanismo. - a requalificação do parque de lazer existente e sua envolvente com especial cuidado na preservação da natureza.

Pretende-se com a “Regeneração da Zona Ribeirinha do Outeiro” promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do Outeiro, enquanto fator de diferenciação e afirmação concelhia e local. A renovação da memória do espaço ajudará a preservar a identidade, a estimular o turismo e a dinamizar os agentes e actores locais na construção e reabilitação do edificado. A intenção promove a coesão social e ajuda a estruturar uma economia local onde a comunidade envelhecida desespera pela sua renovação com a presença das novas gerações.

Pretende-se com esta operação a Construção de uma Área de Acolhimento Empresarial, única no Município, que se pretende ser um investimento estruturante e estratégico de maior importância do ponto de vista socioeconómico do Município de Tarouca. Efetivamente, trata-se da criação de 10 lotes para instalação de PMEs, dando resposta à crescente procura por parte das empresas com necessidades de áreas adequadas para se instalarem e consequentemente contribuir para a criação de emprego e riqueza, fundamentais para a fixação das pessoas no Concelho e Região;

A candidatura vai incidir sobre a modernização do parque de iluminação pública do Concelho de Tarouca, nomeadamente na União Freguesias Tarouca e Dalvares; União Freguesias Gouviães e Ucanha; Freguesia Mondim da Beira; Freguesia S. João de Tarouca; Salzedas e União Freguesias Granja Nova e Vila Chã da Beira, focando-se na substituição de luminárias do tipo de vapor de mercúrio e sódio de alta pressão, como gamas de potências de 70W, 80W, 100W, 150W e 250W por novas luminárias de tecnologia LED, permitindo a redução dos custos quer nos consumos, faturação e na manutenção da rede de iluminação pública.

A reabilitação urbana, a sustentabilidade ambiental, o recreio, o lazer e a qualidade do espaço público são hoje indissociáveis dos novos padrões de urbanidade. As praças, os largos e os espaços verdes deverão oferecer condições para uma melhor qualidade urbana, diferenciadora e atrativa. Podemos considerar que o Núcleo Antigo de Tarouca, para além da concentração de equipamentos e espaço públicos, é onde a função habitacional coexiste com a função comercial e de serviços. Estes apresentam efetivas necessidades de reavivamento, tendo em conta a sua importância urbanística e histórica e pelo facto de se tratar de uma área multifuncional caracterizada por ser o núcleo de identidade da cidade, para onde convergem os principais fluxos estruturadores do ambiente urbano, sejam eles sociais, económicos ou culturais. O Núcleo Antigo de Tarouca apresenta diversos espaços e edifícios em ruína e em mau estado de conservação, a necessitar de obras de reabilitação urgentes. Posto isto, conclui-se que há necessidade de intervir profundamente nesta zona, através de obras profundas na atual estrutura, mantendo a componente histórica e patrimonial.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente proposta contempla a substituição das atuais caixilharias por caixilharias novas, incluindo as portas de entrada e/ou acesso aos diferentes pavilhões, em alumínio com rutura térmica e vidro duplo térmico, prevendo-se que esta alteração melhorará significativamente a eficiência térmica do edifício, melhorando o seu conforto térmico, sobretudo no Inverno, ao mesmo tempo que contribuirá para a atenuação do nível de ruído exterior que penetra nos espaços, melhorando, assim, também o conforto acústico.

Remoção e/ou deslocação de todos os elementos físicos que possam bloquear ou prejudicar a progressão dos peões, nomeadamente: sinalização vertical de trânsito, mobiliário urbano, armários técnicos, arborização e vegetação; Manter os passeios, promovendo apenas a sua regularização e eliminação de diferenças de níveis e barreiras indesejáveis; Instalação de mobiliário urbano, nomeadamente papeleiras, bem como a deslocação/ajuste dos elementos de sinalização vertical existentes; Definição de passadeiras elevadas, à cota do passeio, sendo balizadas por lombas galgáveis, também em blocos de granito. As zonas de entrada/saída das passadeiras serão devidamente sinalizadas com a instalação de um pavimento de alerta táctil, em lajetas de betão pitonadas; Instalação de marcadores de pavimento, com tecnologia LED alimentada a energia solar; No que respeita ao uso da bicicleta: Dar continuidade à ciclovia já existente na variante da cidade; Instalação de três parqueadores de bicicleta; (re) localização do Interface para táxis, composta por cinco lugares de estacionamento e um abrigo para passageiros.

Definição de um Jardim Sensorial, um espaço de lazer no qual as pessoas podem estimular as suas perceções, utilizando os sentidos de forma integrada através de diferentes experiências sensoriais e vivenciais – relaxar, refletir, meditar, contemplar, conversar, descobrir…, promovendo, simultaneamente, a sensibilização e a consciência ambiental através do despertar dos cinco sentidos: o tato, por meio da variação das texturas das plantas e pavimentos; a audição, através da água corrente (cascata e lago), do “bater” das pedras e outros elementos da natureza, do “correr” do vento por entre as folhas, do chilrear dos pássaros atraídos pelas árvores de fruto…; a visão, através da variação de cor, formas e tamanhos; o olfato, sentindo os aromas das plantas, como temperos e chás; e o paladar através da degustação das diferentes combinações de frutas silvestres e temperos. •Alargamento e, consequente, repavimentação, da Rua do Castelo, ficando esta com uma largura média de 4.00m, valorizando a visibilidade e acessibilidade ao morro/jardim, mas também, e acima de tudo, potenciando a reabilitação do parque habitacional local, atualmente muito degradado.

A intervenção proposta incide na definição de espaços de trabalho/acolhimento destinados às associações locais, através da reabilitação e remodelação interior de três espaços comerciais devolutos, propriedade do município, dotando-os de melhores condições de salubridade e habitabilidade, promovendo a reabilitação urbana, não apenas destes espaços, mas do conjunto edificado onde se inserem. Propõe-se a definição de três núcleos diferenciados: dois destinados ao funcionamento permanente de associações de desenvolvimento local e social, com espaços de trabalho e de atendimento/apoio ao cidadão, bem como às diferentes associações; e um destinado ao acolhimento dos diferentes movimentos associativos do concelho que não possuem uma sede física, proporcionando-lhes um espaço próprio, ao mesmo tempo que promove o interassociativismo através da interação e da partilha de recursos e meios. A intervenção proposta assenta, essencialmente, na eliminação das patologias existentes, que se têm vindo a agravar ao longo do tempo, valorizando a eficiência energética através da substituição de caixilharias e aplicação de isolamentos pelo interior, bem como na reorganização/remodelação da distribuição espacial, através da definição de novos compartimentos, da remodelação dos revestimentos interiores e da manutenção e reestruturação das infraestruturas existentes.

A intervenção proposta incide na reabilitação e alteração de um edifício existente, com origem no séc. XIX, cuja gestão ficará a cargo do município, dotando-o de melhores condições de salubridade e habitabilidade, através da sua reabilitação interior e exterior, de modo a acolher a Casa das Associações – Espaço de Acolhimento para Associações Locais. O edifício, ao longo do tempo, foi acolhendo usos diferenciados – habitação, escola primária, sede de junta de freguesia, Casa do Povo, consultório médico e sede de associações, adaptando-se às diferentes exigências funcionais, mas mantendo sempre o seu carácter arquitetónico, representativo do património edificado do concelho. O rés-do-chão destinar-se-á ao acolhimento da sede do Clube de Caçadores de Tarouca, podendo funcionar ainda como uma “montra” de produtos e recursos tradicionais, nomeadamente os resultantes da atividade cinegética local – caça e pesca. As barreiras físicas existentes desaparecem para gerar um espaço amplo, apoiado por uma instalação sanitária. O segundo piso será ocupado pela Associação dos Amigos do Centro Histórico de Tarouca Tarouquense, definindo-se uma sala polivalente, destinada à realização de reuniões e convívios, e uma instalação sanitária de apoio. O alpendre existente no acesso ao interior do segundo piso será eliminado por afetar negativamente a estética do edifício e adulterar a sua conceção original. O terceiro piso, dado o seu elevado estado de degradação, será reconstruído na sua totalidade, propondo-se um aumento da sua cércea em cerca de 50cm. O acesso ao último piso, à semelhança do existente, será feito por uma escada interior acessível, não penas pelo interior do segundo piso, mas diretamente do exterior, possibilitando a sua autonomia funcional. Será constituído também por uma sala polivalente, apoiada por uma instalação sanitária, destinada ao acolhimento do Grupo de Bombos de Tarouca. Na fachada principal será eliminada a varanda existente, que nada acrescenta à estética original, e a porta de acesso será substituída por uma janela igual às restantes. Todas as caixilharias serão substituídas e serão definidas portadas em madeira interiores nas janelas. Com o intuito de preservar a essência global do edifício, para além da eliminação da varanda e cobertura da entrada de acesso ao segundo piso, propõe-se a remoção de todos os elementos dissonantes, nomeadamente, antenas parabólicas, chaminés improvisadas e fios elétricos.

O Município de Tarouca possui um baixo coeficiente de serviços digitais, cujo incremento exige uma intervenção prioritária e coordenada nas dimensões da desmaterialização de processos internos e da prestação de serviços digitais de serviços públicos digitais aos cidadãos e empresas. Em face do diagnóstico, do objetivo da prestação de serviços digitais e das disponibilidades financeiras alocadas, justifica-se que o projeto contemple os investimentos: || DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ELETRÓNICOS || 1. SOLUÇÃO GISMAT ATENDIMENTO (EPL E GU) a) GISMAT EPL (Emissão de Plantas de Localização) O aplicativo de Emissão de Plantas de Localização tem um papel fundamental para a modernização de um serviço, bastante solicitado nos Municípios e que se constitui como um documento integrante para a instrução de processos. b) GISMAT GU Esta aplicação tem como objetivos principais: - Registo de pretensões de construção que dão entrada no Município, com o objetivo de facilitar a análise da viabilidade construtiva num terreno; - Confrontação automática digital com os Instrumentos de Gestão Territorial, com o objetivo de apoiar o processo de emissão de pareceres sobre pretensões de licenciamento de operações de loteamento, obras de urbanização e obras particulares; - Cadastro de informação, com o objetivo de apoiar as ações de gestão e planeamento territorial 2. SOLUÇÃO GISMAT GEOPORTAL (4 APLICATIVOS) webEPL; Emissão de plantas de localização na web. webPDM; Sendo o PDM um instrumento de definição de estratégias de desenvolvimento do Concelho e Ordenamento do território que consubstancia regras e critérios de ocupação do território torna-se fundamental a sua disponibilização para consulta, podendo evoluir mais tarde para a sua discussão pública com o Cidadão duma forma interativa na web, possibilitando ao Cidadão a localização, georeferenciação dum determinado local e sugerir ou reclamar alterações através da web. webSER [Sugestões e Reclamações na WEB] O serviço de atendimento ao Munícipe denota uma grande percentagem de solicitações relativamente às ações de reclamação sobre a disposição geográfica de mobiliário urbano ou equipamentos, sinalização assim como à indicação da sua deterioração seja dos equipamentos seja das infraestruturas e sugestões de disposição geográfica dos equipamentos. webMIC [Mapa Interativo do Concelho] O Mapa Interativo do Concelho agrega numa mesma plataforma a disponibilização de informação relevante para o Cidadão que pretende visitar um determinado território, sendo constituída por cerca de 100 temas, donde destacamos: 3. SOLUÇÃO MOBILIDADE (GISMAT MOBILE E PLATAFORMA CIDADÃO) A aplicação GISMAT Mobile tem como objetivo disponibilizar informação geográfica e alfanumérica util em dispositivos móveis para consulta no terreno (informação de processos de urbanismo, publicidade, fiscalização, empreitadas); registo de eventos (linkados ás várias tipologias de processos) e registo de ocorrências (equipamentos vandalizados, queda de árvores, buracos na estrada, viaturas abandonadas,…) por parte dos serviços Municipais. A aplicação é compativel com todos os sistemas operativos móveis do mercado (Android, IOS, Windows Mobile) assim como via web. 4. NOPAPER – DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS Os produtos existentes na oferta comercial Nopaper promovem a simplificação, automação e desmaterialização dos procedimentos administrativos, dos mais simples aos mais complexos, como o caso da gestão urbanística. 5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURA ELETRÓNICA A solução a adquirir visa permitir que o Município obtenha um conjunto de funcionalidades, tais como: i) assinatura digital do PDF, protegendo-o contra adulterações de conteúdo; ii) assinatura digital do e-mail, incluindo todos os seus conteúdos; iii) custódia dos documentos durante o período legal; iv) gestão automática de reenvios nas situações de insucesso; v) geração automática de e-mails (suporta protocolos POP3 e IMAP4); vi) Indicadores de performances, quantidades e quantias; vii) sistema de alertas relativamente a falhas no sistema; viii) retorno de estado dos documentos, a integrar com ERP; ix) receção e tratamento de documentos enviados pelos diversos fornecedores, com posterior integração com o ERP; x) personalização, entidade a entidade, do tipo de dados que vão ou recebidos para integração (se aceita anexo em XML, se o XML deve ser assinado, qual o formato do XML, etc); xi) gestão automática de Carteira de fornecedores de faturação eletrónica, com nome do Fornecedor e endereço de email. 6. APLICAÇÃO MÓVEL MUNICIPAL [PLATAFORMA INTEGRADA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO] Caso não esteja autentica, tem acesso aos seguintes conteúdos: Notícias; Eventos; Pontos de interesse; Farmácias de serviço; Transportes públicos; Alertas da proteção civil; Meteorologia; Contactos; Notificações. Já autenticado, o cidadão tem acesso a todas as informações supracitadas, acrescidas de: Consulta de estado de processos (serviços online); Consulta de procedimentos gerais (Serviços online); Notificações (eventos importantes, cortes de água, estradas, proteção civil, etc.); Submeter uma ocorrência por categoria (ex.: buraco na rua, animal abandonado, luz pública em falta, recolha de monos); Submissão de sugestões). || REENGENHARIA DE PROCESSOS INTERNOS || 1. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "DISASTER RECOVERY" DISPONIBILIZADOS NA "CLOUD" - VIRTUALIZAÇÃO Visando assegurar a continuidade do serviço em caso de falha catastrófica dos sistemas municipais e facilitar a comunicação e a colaboração dentro do município e com entidades externas como clientes e fornecedores, pretende-se adquirir, na modalidade software como serviços (SAS), de uma solução de “disaster recovery” que integra ainda uma solução “Cloud”, com uma elevada disponibilidade (99,9%), constituindo um “advance level” na abordagem a arquiteturas e TI e será suportado numa plataforma alojada em Data Center externo, permitindo ganhos operacionais significativos, baixo “go to market” com preços competitivos. 2. REENGENHARIA DE NEGÓCIO DA PLATAFORMA SIGMA DE GESTÃO FINANCEIRA [SIGMA SNC-AP] Reengenharia de negócio da plataforma SIGMA de gestão financeira, para adequação dos processos às alterações legais ocorridas ao nível do POCAL, cuja implementação obrigatória deve ocorrer em 2018. Serão objeto de reengenharia os processos de produção e manipulação dos documentos financeiros (faturas, requisições, cabimentos, etc); workflows dos processos e serviços a disponibilizar ao cidadão, com base na integração de sistemas e serviços online. 3. AQUISIÇÃO DE HARDWARE DE SUPORTE AOS PROCESSOS DE DESMATERIALIZAÇÃO [GPS Leica] O recurso à aquisição de soluções informáticas para a desmaterialização de processos relacionados com a plataforma SIG (GISMAT - Serviços online para o Cidadão, Desmaterialização e Mobilidade) carece de existência de hardware de suporte ao processo.

Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos seus recursos; Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística; Promover a coesão social e local, estimulando o envolvimento e integração das comunidades e dos agentes locais nas ações a desenvolver, incentivando a recuperação dos edifícios degradados, e a revitalização do comércio tradicional local. Promover a competitividade revitalizando a estrutura sócio-económica dos espaços urbanos degradados, qualificando o ambiente urbano e os fatores determinantes da qualidade de vida e reforçando a atratividade através da preservação e valorização dos espaços de excelência urbana. Melhorar as condições dos espaços verdes

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente operação visa a desativação de uma fossa séptica coletiva no Lugar de Valverde que dá serventia a cerca de 30 alojamentos. Com a Construção de um coletor ao longo das marginais da Ribeira de Tarouca e na Rua do Pico, permitirá aumentar a % de disponibilidade de serviço, abrangendo 50 alojamentos sem serviço de saneamento. Este coletor que terá inicio a montante da Fossa séptica a desativar com termino no Bairro de S. Pedro, num total de cerca de 1,7km, local já servido e onde os efluentes serão encaminhados para a ETAR de Tarouca (Águas do Norte) (In: MD complementar). Adicionalmente, a operação visa a construção de cerca de 1Km de rede de coletores de recolha de águas residuais urbanas nos lugares de Amiais e Candainho, que não possui sistema de recolha de AR (0.264km no Lugar de Candainho e 0.695km no Lugar de Amiais), para tratamento na ETAR de Tarouca. Com esta ligação será possível servir 41 habitantes e 39 alojamentos que atualmente não dispõem de serviço de saneamento de águas residuais

Pretende-se com o projecto a conservação e salvaguarda do património histórico, mais concretamente a conservação e restauro de elementos arquitectónicos e talha no interior do monumento classificado como Imóvel de Interesse Público, construção do Sec. XII, onde se conjugam vários estilos arquitetónicos desde o românico, passando pelo gótico, manuelino e barroco. A intervenção pretende a recuperação da Igreja de São Pedro, Matriz de Tarouca, efetivamente a conservação e restauro do Retábulo da Capela-mor, a guarnição decorativa do Arco Cruzeiro, o Retábulo da Virgem da Piedade, o Retábulo da Virgem do Rosário e o Retábulo do Sagrado Coração de Jesus.

A presente operação visa a desativação da ETAR e Fossa Séptica existentes em Meixedo, localidade rural, com uma área de 3.91 km², pertencente à Freguesia de Salzedas, com uma área total de 8.84 km², por esta não ter capacidade de tratar o afluente que atualmente recebe e com vista a aumentar a área de cobertura do sistema, criando as infraestruturas necessárias para a entrega do efluente á entidade gestora em alta Águas do Norte, para tratamento na ETAR de Salzedas. A localidade de Meixedo possui uma população residente de 289 habitantes. A rede de drenagem de AR existente tem uma extensão total de coletor de 2,62 km, composta por 167 alojamentos dos quais 104 com serviço efetivo, 37 sem serviço efetivo, devido a estarem localizados abaixo da cota de receção/coletor, tendo estas AR que ser bombeadas e 26 sem serviço efetivo e sem disponibilidade de ligação, dado não existir coletor a servir a drenagem destes alojamentos. Com a presente operação pretende-se estender a rede de drenagem existente em cerca de 0,6 km, construir um coletor com cerca de 1,7 Km e instalar uma estação elevatória de águas residuais com cesto de gradagem permitindo dar uma maior cobertura a esta localidade e elevar/bombear os efluentes para o coletor Municipal, que por sua vez irá ser encaminhado para a ETAR de Salzedas (responsabilidade das AdN-AdP) ), desativando-se assim a ETAR compacta existente.

Consolidação / recuperação da levada existente e respetivos muros de sustentação em pedra; definição de uma zona verde, em prado natural destinada à prática de atividades lúdicas e desportivas informais; definição de percursos e zonas de estar, em deck compósito, e consolidação dos muros de suporte em pedra existentes junto à margem do rio; manutenção e conservação do moinho existente e respetivo espaço exterior; regularização do talude existente, na continuidade da intervenção da 1ª fase, consolidação dos respetivos muros de contenção em alvenaria de pedra e definição de passadiço / atravessamentos entre as diferentes cotas de intervenção; limpeza e manutenção da vegetação existente e dos espaços permeaveis e semipermeaveis existentes na "ilha" central; conservação e manutenção do açude existente através do seu revestimento em pedra irregular; construção de instalações sanitárias, de apoio, com ligação à rede pública de saneamento (através de um sistema de bombagem).

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente operação visa a desativação de uma fossa séptica na localidade de Ucanha, localizada na margem direita do Rio Varosa, com cerca de 30 anos que se apresenta em degradado estado de conservação e sem capacidade de tratamento do efluente que recebe (cerca de 50m3/dia) e a reformulação de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais compacta (ETAR) na localidade de Gouviães (com licença de utilização nº L016027.2015.RH3), permitindo o tratamento de um maior volume de Águas residuais (AR). A ETAR de Gouviães tem uma projeção de tratamento máximo de 65m3/dia, estando no presente a rececionar, em média, cerca de 30m3/dia. Com a desativação da fossa séptica em Ucanha, passará a rececionar cerca de 80 a 100m3/dia. Assim, visa Município reaproveitar a infraestrutura existente, nomeadamente o tanque de arejamento, com cerca de 80m3 e o decantador de cerca de 15m3, acoplando um outro tanque com o mesmo volume de arejamento e decantação, paralelamente a este, sendo o afluente recebido distribuído pelos dois tanques. A operação comtempla a construção de 2 estações elevatórias. A estação elevatória F1, com cesto para gradados, sistema de bombagem capaz de elevar um caudal de cerca de 70m3/dia máximo, permitirá bombear o afluente para o outro lado da margem do rio Varosa, onde se encontra a ETAR de Gouviães, a reformular, para que possa tratar os efluentes de Gouviães, Pte de Ucanha e Ucanha, num total de 100m3/dia, e onde será construída a estação elevatória F2 que permitirá bombear a AR para a nova obra de entrada.

Esta Operação refere-se ao projeto de eficiência energética dos edifícios de habitação social sitos no Bairro 5 de Outubro - Tarouca, correspondentes ao Bloco 1 e Bloco 2, cada um composto por 6 frações de habitação e serviços comuns. Pretende-se com este projeto candidatar os edifícios aos apoios concedidos pelo Aviso para a Eficiência Energética no Sector da Habitação Social, inserido no Programa Operacional da Região Norte.Este projeto enquadra-se nos apoios à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente no setor da habitação. As ações a desenvolver neste projeto visam atingir o objetivo específico do Aviso Nº NORTE-04-2017-04, promovendo a eficiência energética e racionalização de consumos.Para o efeito, procedeu-se à análise do desempenho energético de cada fração de habitação, no âmbito do Sistema de Certificação Energética (SCE), com a elaboração e emissão dos respetivos Certificados Energéticos (CE’s), que incluem o estudo de medidas de melhoria destinadas a melhorar a eficiência energética e conforto térmico das habitações.Foi ainda analisado o comportamento térmico dos serviços comuns dos edifícios, sendo as conclusões integradas em Relatório próprio, que resumo o processo de avaliação e certificação energética dos edifícios em causa.

Remodelação dos abrigos de passageiros

A operação pretende implementar um sistema de recolha seletiva porta-a-porta de resíduos recicláveis de papel e embalagens (plástico e metal) na União de freguesias de Tarouca e Dálvares, considerando as seguintes áreas de intervenção: centro da cidade de Tarouca, localidade de Castanheiro do Ouro e localidade de Dálvares. Para o efeito, serão distribuídos 2 contentores de recolha seletiva, 1 por cada tipo de resíduo considerado na operação, pelos 1.356 alojamentos com habitantes presentes. Para a implementação do sistema de recolha seletiva porta-a-porta serão realizadas as seguintes ações: - Aquisição de 1 viatura de recolha seletiva porta-a-porta; - Aquisição de 2.580 contentores (2.400 de 60 litros + 180 de 120 litros).

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente operação pretende remodelar os abrigos de passageiros para dar continuidade à Fase 1.

A intervenção pretende assegurar condições de segurança para a circulação pedonal e de bicicletas, eliminando pontos de conflito que envolvam veículos motorizados, peões e bicicletas. A intervenção procura reduzir a velocidade praticada por veículos motorizados, de forma a proteger a circulação pedonal dos utilizadores. Os principais pontos de atravessamento pedonal serão alvo de intervenções que reduzam a velocidade do trânsito e sinalizem a presença do atravessamento. Pretende-se reforçar a segurança da comunidade de peões, introduzindo maior conforto e segurança nas suas deslocações diárias.

A programação cultural em rede procura a congregação de esforços por parte dos cidadãos e das organizações culturais com vista à criação de um calendário comum e partilhado de eventos culturais, que alavanquem a união e a diversidade de todas as entidades que compõem a rede. Através da programação cultural em rede será possível uma maior eficiência orçamental na gestão de programas culturais, a itinerância e a partilha de práticas culturais em todo o território, e em conjunto com as comunidades locais. O projeto Cultura e Património em Foco prevê o incremento da visibilidade do território e o consequente reforço na captação dos fluxos turísticos.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Propõe-se a criação de um ciclo de programação cultural em rede, à escala regional e desenvolvido ao longo de um ano, que integra oito espaços patrimoniais da região. O desenho abrangente desta Operação envolve oito espaços patrimoniais classificados, cinco dos quais constituem Monumentos Nacionais: Mosteiro de Santa Maria de Pombeiro, em Felgueiras; Mosteiro de Santa Maria de Arouca, em Arouca; Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, em Tarouca; a Basílica Menor de Santo Cristo de Outeiro e a Sé Velha, em Bragança; a Concatedral de Miranda do Douro e o Castelo de Miranda do Douro, em Miranda do Douro e a Igreja Matriz de Sambade, em Alfândega da Fé. 1. Ciclo de Concertos “A Comunidade Convida” 1.1. Concerto ao vivo 1.2. Live streaming e edição 2. Ciclo Património Gastronómico 2.1 Desgustações gastronómicas 2.1 Receituário online 3. Ciclo Visitas Guiadas 3.1. Brochura Visita Guiada 3.2. Visita Guiada online 4. Ciclo Visitas Educativas 4.1 Desdobrável Visitas Educativas 4.2 Visitas Educativas online

PEPAL

Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

PEPAL

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos