Beneficiary Portugal 2020

Trata-se da reabilitação do edifício onde funcionou o cinema, inaugurado em 1970 e recém-adquirido pela Câmara Municipal. A intervenção, objeto da presente candidatura, será efetuada na totalidade do edifício, correspondendo às diferentes áreas programáticas, que implicarão diferentes níveis de intervenção, tais como: - a remodelação total das fachadas, caixilharias e sistemas de cobertura; - a reabilitação dos espaços relativos à sala de espetáculos, áreas sociais e de apoio; - a alteração e ampliação da caixa de palco e área de apoio administrativo no piso 2; - a adaptação total da área do piso -1, relativa à requalificação do espaço do café-concerto, criação de uma nova sala de ensaios e instalações sanitárias e a definição da área destinada a acolher espaços de criação e formação; - a implementação dos sistemas de mobilidade através da instalação de meios mecânicos (elevadores e plataformas) que permitem a acessibilidade total ao edifício; - e a redefinição dos sistemas de segurança, em especial os caminhos de evacuação, com a introdução de uma nova área que irá permitir a evacuação em segurança dos novos espaços localizados no piso -1 , assim como e de forma complementar, possibilitar caminhos alternativos de evacuação para a sala de espetáculos e palco. A Operação que se candidata inclui a elaboração dos projetos de especialidades e consultadoria de projeto ao nível da Mecânica de Cena, bem como a execução da empreitada.

A intervenção prevista para a Escola das Dairas, tem por objetivo a ampliação/requalificação do edifício e abrangerá entre outras, a cobertura, as fachadas, vãos exteriores. Tendo em vista a melhoria da eficiência energética proceder-se-á ao tratamento térmico e correção de ventilações, compreendendo todas as infraestruturas e instalações com o intuito de corrigir anomalias e insuficiências e melhorar as condições funcionais de utilização. O estado de desgaste das construções torna-se evidente quando nos centramos na envolvente exterior, onde são visíveis: a deterioração das chapas de fibrocimento, a deficiente manutenção das coberturas e fissuração das fachadas, provocando infiltrações que deterioram a qualidade dos espaços interiores. Assim e de modo sintético a intervenção passa por 3 níveis: Coberturas - substituição da cobertura de fibrocimento por painéis sandwich com isolamento de poliuretano e caleiras em zinco. Renovação das coberturas horizontais em terraço; Fachadas - Zona exterior dos edifícios será revestida com sistema ETICS constituído por placas de isolamento térmico em poliestireno expandido moldado, com 6 a 10cm de espessura, argamassa de colagem, reboco delgado armado com sistema de proteção anti vandalismo até aos 3 mts de altura em relação ao solo. Vãos - Serão intervencionados todos os vãos exteriores, com a substituição integral da caixilharia existente por um sistema compacto com corte térmico, composto por caixilharia oscilo-batente em alumínio. Os vão serão providos de vidro duplo, laminado na face exterior e a manutenção da proteção exterior com estores em pvc, de sombreamento para controlo dos ganhos solares na estação de arrefecimento e controlo da luminosidade. Serão ainda realizadas intervenções nos pavimentos, paredes, tetos, carpintarias, pelas sanitárias e aparelhagem elétrica e iluminação. Será ainda feito um investimento para atualização de mobiliário escolar obsoleto assim como melhorada a rede informática e equipamentos informáticos. .

A operação candidata compreende a construção de infraestruturas de abastecimento de água associadas ao Modelo Verticalizado no Concelho de Vale de Cambra, designadamente, a construção de condutas adutoras, reservatórios, sistemas de bombagem e rede de distribuição de água à zona sul das Freguesias de Roge, Macieira de Cambra e S. Pedro de Castelões, que serão abastecidos pelo sistema baseado na captação de Moreira no rio Caima, com tratamento avançado na estação de tratamento de água de Roge, que será ampliada com mais uma estação elevatória.

A operação candidata compreende a construção de infraestruturas de saneamento de águas residuais associadas ao Modelo não Verticalizado no Concelho de Vale de Cambra, designadamente, a construção de infraestruturas de recolha e transporte de efluentes de parte das freguesias de Rôge e de Macieira de Cambra com integração em diversos pontos, no sistema interceptor do Rio Caima já construído e posterior encaminhamento para a ETAR de Ossela, localizada no concelho de Oliveira de Azeméis e que integra o Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria.

A Operação inclui três componentes - a elaboração do projeto, a aquisição de terrenos e a sua execução. A proposta passa pelo estabelecimento de um acesso contínuo, direto e aprazível entre os núcleos urbanos históricos (Vale de Cambra, Vila Chã, S. Pedro de Castelões e Burgães) que a evolução urbana integrou numa ocupação praticamente contínua, mas que não possuem vias de ligação que ofereçam condições de segurança para peões ou ciclistas. Pretende-se assegurar a ligação entre lugares e não apenas destes para o núcleo central de Vale de Cambra, nomeadamente à interface, constituindo um eixo que pela linearidade e aprazibilidade se torna mais competitivo que as atuais ligações - generalizadamente sobre vias de matriz rural, sinuosas e estreitas que não oferecem condições de segurança para a compatibilização entre os diferentes modos, nem asseguram linearidade para percursos mais longos. Assim, a integração de Vila Chã, S. Pedro de Castelões e Burgães, num eixo que se desenvolve paralelo ao núcleo urbano de Vale de Cambra é reforçada pela presença de três centralidades fundamentais: a Estação Central de Camionagem (complementando o transporte público e aumentando a sua área de abrangência), a Centro Escolar de Dairas e o Complexo Desportivo Municipal. A solução passa pela abertura de caminhos, intervenção em caminhos e vias existentes, construção de passadiços, um para atravessamento de linha de água e outro para atravessamento de zona densa e alagável e intervenção em situações de trânsito partilhado,

Pretende-se intervir na Escola Básica de Vila Chã (educação pré- escolar e 1.º ciclo), de forma a implementar medidas de eficiência energética, conservação do edifício existente, construção de três novas salas e ainda a construção de um alpendre no recreio. A remodelação e reabilitação será ao seguinte nível: - melhorias em termos de eficiência energética, com a aplicação de isolamento térmico através da colocação de lã de rocha sobre a laje de teto da cobertura e introdução de tetos falsos em placas de gesso cartonado perfurado; - substituição de lâmpadas por luminárias com tecnologia LEDs; - instalação de sistema de aquecimento por emissores térmicos; - repatração do revestimento da cobertura em telhas de barro, através de limpeza e tratamento, com substituição das telhas partidas ou deterioradas; - pintura exterior e interior; - tratamento do piso em madeira das salas através de lixar e envernizar; restauro dos armários fixos em madeira e aplicação de painel acrílico sobre a zona das bancas; instalação de sistemas de ventilação nos wc e arrumos; - substituição das ferragens e fechaduras deterioradas. Intervenções de qualificação interior e exterior (pinturas, envernizamento de madeiras, reparação de pavimentos) Ou seja, pretende-se, sem mudar estruturalmente o edifício existentes, dotá-lo de condições mínimas em termos de conforto, segurança, com oferta de condições equivalentes aos novos edifícios escolares, mas com um investimento adequado às necessidades do território.

Esta intervenção assenta na execução de passeios assegurando infraestrutura própria, segura e adaptada à mobilidade condicionada, e execução de ciclovias, acompanhado pela requalificação das travessias pedonais e criação de travessias específicas para bicicletas. Propõe-se assim, a realização de uma rede de percursos pedonais, contínuos e livres de obstáculos,sobre os principais eixos viários, unindo equipamentos como a Câmara Municipal, os Paços do Concelho, Tribunal e Biblioteca Municipal. A extensão desta rede até à Estação Central de Camionagem promove a intermodalidade. Serão implementadas as seguintes ações: aumento da largura dos passeios existentes, em detrimento da largura das faixas de rodagem; instalar de lancis que constituam a separação de usos, a marcação da diferença de cotas e a marcação do caminho das águas pluviais à superfície, no limite das faixas de rodagem; Assegurar uma faixa longitudinal contínua no lado interior do passeio; Propor soluções de continuidade dos passeios nos cruzamentos e entroncamentos com arruamentos de baixa utilização ou nos que dão acesso a zonas de partilha de modos de transporte; Promover soluções para a relação dos passeios com todas de faixas de rodagem, com lancil rebaixado e pavimento podotáctil e reavaliar, caso a caso, a localização mais eficiente e segura das travessias; Utilizar pavimentos pedonais seguros, confortáveis, que utilizem mão de obra e recursos locais; Assegurar a iluminação eficiente dos espaços de uso pedonal, com destaque para os atravessamentos das faixas de rodagem; reordenar a implantação do mobiliário e do equipamento urbano, com destaque para os contentores de RSU.

Pretende-se intervir na Escola Básica da Praça (educação pré-escolar e 1o ciclo), remodelando-a e reabilitando-a ao seguinte nível: - melhorias em termos de eficiência energética, com instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos e cobertura; - substituição de caixilharias de madeira com vidro simples, por caixilharia de vidro duplo e corte térmico; - intervenções na rede de energia elétrica com vista a garantir sistemas de iluminação e aquecimento eficientes, pré-instalação e fornecimento de quadros interativos e videoprojetor; - intervenção ao nivel das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais na copa e refeitório, e introdução de bancadas de apoio com pio nas salas de aula; - garantir as acessibilidades através de: criação de instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada; criação de varandim que ligará todas as salas e seu acesso ao recreio; rampas de acesso; alpendre no recreio coberto. - Intervenções ao nível da cobertura (instalaçã

Uma vez efetuado o Estudo Prévio e Diagnóstico do Edifício da Biblioteca Municipal foi identificado um conjunto de patologias que se englobam nos seguintes grupos - Degradação das telas de impermeabilização e infiltrações ao nível da cobertura;- Degradação dos sistemas de climatização, nomeadamente tubagens de alimentação e saída de água;- Infiltrações ao nível da envolvente dos vãos envidraçados. Ao nível do projeto AVAC pretende-se alteração dos equipamentos, mediante substituição das unidades degradadas/colmatadas, por unidades com maior rendimento e eficiência, garantindo o seu bom funcionamento futuro. Realizar-se-ão trabalhos de substituição integral de caixilharias existentes por caixilharias com corte térmico, substituição do sistema de impermeabilização e aumento do isolamento térmico ao nível da cobertura, colocação de sistema compósito de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) em áreas rebocadas e pintadas significativas, colocação de proteções solares exteriores e interiores, substituição de revestimentos de pavimentos e paredes danificados, entre outros.

Propõe-se a abertura de uma via de ligação pedonal e ciclável do núcleo de Macieira de Cambra ao Centro Escolar de Búzio. Desta forma assegura-se a segurança no acesso dos alunos à escola promovendo a utilização dos modos suaves. O objecto deste Projecto é a construção de uma ligação entre Macieira de Cambra e o Centro Escolar do Búzio segura para peões e ciclista, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável e inclusiva. Propõe-se, e para as vias com maior volume de tráfego, a reafectação do espaço canal reduzindo o espaço atribuído ao tráfego rodoviário em favor de peões e ciclistas. A coerência formal do Projeto é um elemento essencial numa intervenção que propõe alternativas a um modelo instituído de organização do espaço público em meio urbano. De facto a prática recente consiste em assegurar, como primeira prioridade, a qualidade do espaço destinado ao tráfego rodoviário, sobre o qual tem incidido a maioria das operações de manutenção ou de reabilitação. O espaço destinado à circulação dos peões e dos ciclistas não tem, de uma forma geral, um tratamento coerente e integrado. Ao espaço pedonal falta o carácter de rede estruturada que caracteriza necessariamente o espaço destinado à circulação rodoviária. Esta intervenção tem assim como objeto principal as margens da faixa rodoviária dos arruamentos urbanos periféricos onde a capacidade da via se encontra sobredimensionada para a utilização que conhece possibilitando uma reafectação do canal. O Projeto tem, neste contexto, o objetivo de estabelecer regras claras para a construção de uma ciclovia e beneficiação de passeios pedonais, que é complementada por zonas de partilha de modos de transporte, onde as condições de forma e de uso dos arruamentos o aconselhem ou o exijam. A rede de passeios pedonais, a rede de ciclovias e as zonas de partilha de modos de transporte, devem cumprir um programa que define objetivos precisos que são concretizados nas soluções de projeto de desenho urbano. Os passeios pedonais devem constituir uma rede que garanta a qualidade da circulação pedonal, devem ser atrativos, confortáveis e seguros e garantir a acessibilidade inclusiva. A rede ciclável deve assegurar a proteção dos ciclistas mediante a definição de um canal próprio, devidamente diferenciado e sinalizado, garantindo-se a sua continuidade nas intersecções e atravessamentos.

A operação apresentada pela ANEPC destina-se à edificação do Centro de Meios Aéreos (CMA) de Vale de Cambra, com o objetivo de melhorar as condições dos operacionais, agentes de proteção civil, bem como, robustecer a resposta operacional. Este CMA, do ponto de vista operacional, apresenta-se de vital importância estratégica, sendo o terceiro no País com maior atividade operacional no Verão, pelo que importa dotá-lo de instalações adequadas às exigências operacionais e estratégicas que vem assegurando. A localização do CMA de Vale de Cambra assume especial preponderância em termos geográficos, dada a respetiva centralidade a norte de Portugal Continental, permitindo um apoio regional alargado no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

O projeto candidatado assenta nas seguintes ações: - Aumentar generalizadamente a largura dos passeios existentes, em detrimento da largura das faixas de rodagem. É uma medida eficiente de acalmia do tráfego rodoviário que simultaneamente promove o incremento do uso pedonal. - Instalar lancis que constituam a separação de usos, a marcação da diferença de cotas e a marcação do caminho das águas pluviais à superfície, no limite das faixas de rodagem. O lancil, qualificado e homogêneo, define uma imagem formal forte e coerente que identifica a intervenção. - Assegurar uma faixa longitudinal contínua no lado interior do passeio sem deformações em altimetria. - Propor soluções de continuidade dos passeios nos cruzamentos e entroncamentos com arruamentos de baixa utilização ou nos que dão acesso a zonas de partilha de modos de transporte. - Promover soluções para a relação dos passeios com todas de faixas de rodagem, com lancil rebaixado e pavimento podotáctil e reavaliar, caso a caso, a localização mais eficiente e segura das travessias. - Promover soluções idênticas com lancil rebaixado para todos os acessos a garagens e estacionamentos. - Utilizar pavimentos pedonais seguros, confortáveis, que utilizem mão de obra e recursos locais, nomeadamente por reutilização ou reciclagem de pavimentos existentes e que ofereçam garantias de durabilidade e de fácil manutenção. - Assegurar a iluminação eficiente dos espaços de uso pedonal, com destaque para os atravessamentos das faixas de rodagem. - Reordenar a implantação do mobiliário e do equipamento urbano, com destaque para os contentores de RSU.

Esta operação prevê a remodelação do mercado municipal conferindo-lhe caraterísticas de modernidade, salubridade e conforto quer para os vendedores, quer para a comunidade que aí se abastece. Será efetuada a remodelação do edifício do mercado, propondo-se a limpeza e pintura das fachadas, substituição da cobertura, a construção, em três dos quatro lados do mercado(nascente, sul e poente), de estruturas metálicas em quadricula, com 3.10 m de altura, destinadas a funcionar como paredes e que serão revestidas pelo exterior com paineis sandwich . A norte propõe-se a construção de uma fachada de vidro temperado com 8mm por forma a melhorar o grau de conforto no espaço aberto central, permitindo ao mesmo tempo a entrada de luz natural. As placas interiores em madeira irão melhorar acusticamente o espaço, além de proporcionarem conforto físico e visual. O piso do mercado que neste momento é em betão afagado a helicóptero apresenta-se muito escorregadio em virtude de esta ser uma zona com muita água, em grande parte devido ao mau escoamento e drenagem do piso. A resolução deste problema passa pela colocação de um piso industrial constituído por resinas e areias com alguma rugosidade, numa espessura de cerca de 2mm. As instalações sanitárias existentes para o público e para os vendedores serão alvo de remodelação profunda.

Dotar-se-á a Escola do 1º ciclo de uma 4ª sala de aula (a escola tem 3 salas) preconizando-se a sua requalificação e ampliação, criação de uma nova sala de aula e de uma sala para proporcionar refeição escolar a cerca de 80 crianças. Relativamente ao edifício existente e de acordo com estudo de avaliação térmica, propõe-se a aplicação de isolamento térmico com revestimento em placas de pladour, pelo interior das salas e hall nas paredes com contacto com o exterior, bem como a aplicação de teto falso nas salas de aula e isolamento térmico sobre o teto falso existente. Mantêm-se as caixilharias de alumínio com vidro duplo. Porém as caixilharias de madeira ou de ferro, tais como: portas da sala de aula, janelas das wc e portão do wc devem ser substituídas. Ao nível da cobertura, será revista a estrutura de madeira e a substituição das telhas. Será reabilitado o pavimento em madeira e substituído o pavimento cerâmico do hall deverá ser substituído. De modo a garantir a mobilidade, será c

Prosseguindo o objetivo de promover a melhoria do desempenho energético, propõe-se a substituição das luminárias existentes na Iluminação Pública no município de Vale de Cambra por luminárias LED.Neste âmbito foram considerados os seguintes critérios técnicos nas opções de intervenção referidas anteriormente: • Luminárias existentes maioritariamente ineficientes, nomeadamente: - Luminárias com mais de 10 anos; - Luminárias danificadas ou obsoletas; - Baixos fatores de manutenção global; - Equipadas com balastros convencionais; - Equipadas com difusor em policarbonato. • Níveis de iluminância excessivos ou desadequados em relação ao seu uso; • Iluminação pública funcional com classificação das vias conforme descrito no Documento de Referência para a Eficiência Energética na Iluminação Pública, setembro de 2012. Em função do conhecimento prévio e geral da rede de IP do Município, e tendo como prioridade propor-se uma intervenção que maximize a eficiência energética através da redução do consumo de energia elétrica efetivo com o mínimo de investimento possível, efetuou-se o estudo luminotécnico que consubstanciam as opções técnico-lumínicas, propondo-se a troca integral de luminárias ineficientes por luminárias nova equipada com LEDs: • Substituição de luminária ineficiente VSAP de 250W por luminária LED >110 lm/W (> 8.000 lm); • Substituição de luminária ineficiente VSAP de 150/100W por luminária LED >109 lm/W (> 5.800 lm); • Substituição de luminária ineficiente VSAP de 70W por luminária LED >105 lm/W (> 3.800 lm); • Substituição de luminária ineficiente VM de 80W por luminária LED >100 lm/W (> 3.800 lm). A poupança mínima prevista com a presente candidatura estima-se na ordem dos 59,6% (nos PTs cujos circuitos serão intervencionados). No que diz respeito aos ganhos económicos, os valores podem ser superiores se se considerar a redução da potência instalada, a qual permitirá reduzir os custos associados à faturação da potência contratada, bem como a redução dos custos de manutenção. Acresce que ss locais selecionados para a instalação de luminárias LED apresentam rácios benefício-custo excelentes do ponto de vista económico e ambiental.Prevê-se uma redução aproximada de 12,9% no consumo total de energia elétrica em IP, de emissões de CO2, bem como dos custos energéticos totais.

Com a presente operação pretende-se a recuperação e refuncionalização da casa do guarda- florestal. O restauro de uma construção presentemente em estado de abandono e degradação, tem por finalidade recuperar um interessante exemplar da tipologia de casa florestal, conferindo-lhe uma nova função, de índole sociocultural, através da sua reconversão numa instalação polivalente, aberta à comunidade e aos visitantes. Este espaço expositivo, promocional e demonstrativo, designado por Centro Interpretativo da Serra da Freita será orientado para a divulgação do património material e imaterial, segundo uma lógica de interpretação dos factores e modelos de ocupação do espaço físico pelas comunidades serranas e de explicação dos padrões de organização territorial. Este novo equipamento coletivo a implementar no Centro Interpretativo da Serra da Freita será constituído pelas seguintes áreas funcionais: - espaço de receção/acolhimento, onde se vislumbra uma extensão de vistas relevante; um espaço multimédia com informação interativa que terá um caráter polivalente e poderá funcionar como um pequeno auditório e um espaço expositivo, concebido para o acolhimento de exposições permanentes e itinerantes. Este equipamento multifuncional será o ponto de partida ou chegada de uma rede de percursos, suportada por painéis informativos e uma mesa interpretativa, expandindo no espaço envolvente o conceito e a função do Centro de Interpretação. O turista é assim guiado no seu percurso de descoberta do território quer através de suportes representativos, textuais, gráficos ou multimédia, quer através da observação directa e da vivência sensorial do espaço físico. Pretende-se ainda uma inventariação exaustiva dos valores naturais presentes, tendo como produtos finais, documentação técnica no sentido de dotar o município de um maior conhecimento dos valores aí presentes, bem como de conteúdos e arquivo fotográfico, para utilização em ações divulgação do concelho, de turismo de natureza, bem como em educação ambiental. A rede de percursos que se desenvolvem sobre estradas florestais e trilhos serranos, vocacionados para trajectos pedonais visa proporcionar uma narrativa histórico-geográfica do território a explorar, conduzindo o visitante no processo de interpretação dos modelos de povoamento em diferentes épocas históricas e da evolução da paisagem. Deste modo, estes itinerários poderão igualmente constituir o fio condutor da leitura da dimensão produtiva do território, colocando sob o olhar do visitante os contrastes entre o aproveitamento agro-silvo- pastoril da veiga e das encostas serranas, evidenciando a sua relação com fatores naturais e históricos e as suas repercussões na fisionomia da paisagem. Ao mesmo tempo que o turista usufrui da qualidade ambiental e paisagística da área que percorre é alertado para o património florístico e faunístico e tem contacto com ele.

Esta operação visou a reabilitação de espaço público envolvente ao Núcleo Mercado/Feira-Remodelação do Edifício do Mercado Municipal (Candidatura com a operação NORTE-05-2316-FEDER-000036) associado à reabilitação deste. Com este estudo pretendeu-se criar uma nova imagem de entrada do mercado e feira, e todo o espaço envolvente, num local central da cidade de Vale de Cambra. Foram construídos dois parques de estacionamento, sendo um para viaturas ligeiras com capacidade para 30 lugares e outro para carrinhas de apoio ao mercado para 24 lugares. O parque de estacionamento para veículos ligeiros contempla dois lugares para deficientes e dois lugares para carregamento de carros elétricos. O conjunto contempla percursos sinalizados com pisos especiais para pessoas invisuais em que são utilizados diferentes materiais como o granito e betão. O conjunto contemplará ainda a colocação de mobiliário urbano como bancos, papeleiras, candeeiros, etc e bastantes árvores para dignificar e dar sombra ao conjunto.

A operação visa a intervenção na Escola Básica de Areias dotando-a de condições que satisfaçam as necessidades dos alunos. Pretende-se a requalificação na Escola de modo que sejam melhoras as condições a nível estrutural (conforto térmico, acústico, funcionalidade e acessibilidade) para além da criação de um refeitório no recinto escolar de forma que as crianças possam aceder a este serviço na própria escola, ao contrário do que acontece atualmente. Será feita uma valorização do espaço exterior que se encontra muito degradado e pouco seguro. Em termos de arquitetura é feita uma abordagem tradicional, com a construção de um corpo ligado à escola através de uma estrutura metálica coberta. A ligação é feita no alçado principal, mais protegida dos ventos de poente e que poderiam condicionar a utilização do edifício. Tendo sempre presente as questões energéticas serão desencadeados os seguintes trabalhos: -Substituição da caixilharia em madeira e vidro simples por caixilharia de alumíni

A presente operação consiste na valorização e dinamização turística da Aldeia de Paraduça, na freguesia de Arões, no concelho de Vale de Cambra. Pretende-se com este projeto a instalação da Casa da Broa de Milho de Paraduça, para a projecção de broa de milho como um produto certificado de origem protegida. A preservação e valorização da herança patrimonial do núcleo rural de Paraduça, a nível paisagístico, edificado e histórico-cultural, será promovida por um conjunto de intervenções coadjuvantes, que objetivam, em simultâneo, a criação de condições para a permanência / fixação da população e para a viabilidade da base económica local. Pela sua localização geográfica privilegiada e pelos valores patrimoniais presentes na sua envolvente, foi eleito como centro nevrálgico de uma estratégia de dinamização do espaço rural que se estende a toda a freguesia de Arões ou, numa perspetiva mais lata, ao conjunto das freguesias predominantemente serranas. Explorando a dicotomia montanha / vale, que territorialmente se concretiza na relação da Serra da Freita com os rios, o lugar da Cota (Arões) onde se pretende a construção do centro interpretativo da Serra da Freita, pólo central da estratégia de marketing territorial e promoção turística de uma ampla área de influência, a Casa da Broa é um projeto de intervenção socioeconómico aliado aos recursos geológicos da Falha da Felgueira-Preguinho, à Rota dos Moinhos e à Cascata do Poço do Linho (identificados na Rota da Água e da Pedra) de reconhecido valor turístico. Pretende-se o restauro de uma construção presentemente em estado de abandono e degradação, com a finalidade de recuperar a sua história e transformá-la numa mais valia para a sustentabilidade e avivamento de memórias e testemunhos, conferindo-lhe uma nova função, de índole sociocultural, através da sua reconversão numa instalação polivalente, aberta à comunidade e aos visitantes. O património ambiental (Cascata do Poço do Linho) como recurso será valorizado e potenciado, numa harmonização entre a protecção e o desenvolvimento. Dada a importância, cada vez mais evidente, do nosso património paisagístico e natural que importa preservar, promover e valorizar, urge a necessidade de gerar a oportunidade da sua valorização e rentabilização, procurando a promoção da atividade turística. A crescente procura por destinos e atividades especialmente vocacionadas para o Turismo de Natureza, associada ao património natural e cultural diferenciador que existe e às dinâmicas turísticas já instituídas, constituem a base fundamental para que se torne possível a criação deste polo dinamizador da oferta turística, e de atração da procura. As ações previstas no âmbito do presente projeto incluem a instalação de estruturas de animação permanente e de equipamentos turísticos que proporcionem experiências turísticas diferenciadoras e inovadoras, em contexto de natureza, nomeadamente através da criação de melhores condições de acesso bem como o desenvolvimento de um maior número de atividade de animação turística e dinamização das aldeias em seu redor.

A operação candidata compreende a implementação de um conjunto de medidas com vista à redução das perdas físicas no sistema de abastecimento de água do Concelho de Vale de Cambra, nomeadamente, estudos relativos à sua otimização, setorização da rede, aquisição de equipamentos e tecnologia, para medição, controlo e supervisão. Esta intervenção é promovida pelo Município de Vale de Cambra, entidade titular e gestora em modelo de gestão direta do serviço de abastecimento de água do Concelho de Vale de Cambra.

O presente projeto consiste na valorização e dinamização turística da Serra da Freita e Arada e do Vale enquanto recurso endógeno com valor natural único e diferenciador, com uma enorme capacidade para alavancar um elevado número de atividades económicas, especialmente relacionadas com o Turismo de Natureza e as suas múltiplas vertentes: ecológica, geológica, científica, desportiva, educativa, de recreio e lazer, hard e soft. A preservação e valorização da herança patrimonial dos núcleos rurais, a nível paisagístico, edificado e histórico-cultural, será promovida por um conjunto de intervenções coadjuvantes, que objetivam, em simultâneo, a criação de condições para a permanência / fixação da população e para a viabilidade da base económica local. Pela sua localização geográfica privilegiada e pelos valores patrimoniais presentes na sua envolvente, Arões foi eleito como centro nevrálgico de uma estratégia de dinamização do espaço rural que se estende a toda a freguesia ou, numa perspetiva mais lata, ao conjunto das freguesias predominantemente serranas. Explorando a dicotomia montanha / vale, que territorialmente se concretiza na relação da Serra da Freita com os rios, o lugar da Cota (Arões) onde se verifica a construção do centro interpretativo da Serra da Freita, pólo central da estratégia de marketing territorial e promoção turística de uma ampla área de influência, bem como a construção da Casa da Broa, no lugar de Paraduça (Arões), aliado aos recursos geológicos da Falha da Felgueira-Preguinho, à Rota dos Moinhos e à Cascata do Poço do Linho (identificados na Rota da Água e da Pedra) serão elementos de reconhecido valor turístico. Pretende-se assim, o arranjo paisagístico da cascata do Poço do Linho, através da requalificação e da criação de um conjunto de estruturas em madeira, que contribuirão para que este espaço natural se torne uma referência no contexto do turismo de natureza, no território, contribuindo para a consolidação das serras da Freita e Arada como 1 dos 4 polos de atração turística das Montanhas Mágicas. O património ambiental (Cascata do Poço do Linho) como recurso será assim valorizado e potenciado, numa harmonização entre a protecção e o desenvolvimento. Dada a importância, cada vez mais evidente, do nosso património paisagístico e natural que importa preservar, promover e valorizar, urge a necessidade de gerar a oportunidade da sua valorização e rentabilização, procurando a promoção da atividade turística. A crescente procura por destinos e atividades especialmente vocacionadas para o Turismo de Natureza, associada ao património natural e cultural diferenciador que existe e às dinâmicas turísticas já instituídas, constituem a base fundamental para que se torne possível a criação deste polo dinamizador da oferta turística, e de atração da procura. As ações previstas no âmbito do presente projeto incluem a instalação de estruturas de animação permanente e de equipamentos turísticos que proporcionem experiências turísticas diferenciadoras e inovadoras, em contexto de natureza, nomeadamente através da criação de melhores condições de acesso bem como o desenvolvimento de um maior número de atividade de animação turística e dinamização das aldeias em seu redor.

As Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios preconizadas nesta candidatura estão localizadas em terrenos não privados, inseridos em Rede Natura 2000 e Áreas Florestais submetidas a Regime Florestal – Perímetro Florestal da Serra da Freita. Assim, a abertura de rede primária de faixas de gestão de combustível incide em terrenos não privados inseridos no Perímetro Florestal da Serra da Freita. Já a construção da rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, bem como a adequação da rede existente aos critérios definidos no regulamento aprovado pelo despacho n.º 5712/2014 de 16 de abril, inserem-se em terrenos não privados da Rede Natura 2000 e Perímetro Florestal da Serra da Freita. De ressalvar que se trata da adequação da rede viária florestal já existente que pertence ao domínio público/Município e que não contempla qualquer intervenção nos terrenos privados confinantes.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Promover o levantamento em campo do cadastro das infraestruturas de AA e SAR existentes, de acordo com o disposto nos Termos de Referência para a elaboração do cadastro das infraestruturas Promover a aquisição e implementação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) e suporte à Gestão Operacional , especificamente orientado para a recolha e manutenção de dados de infraestruturas de AA e SAR, estruturado sobre um modelo de dados totalmente compatível com o disposto nos Termos de Referência, através do qual o Município possa vir a introduzir, actualizar, manter e disponibilizar toda a informação de cadastro levantada em campo; Promover um Plano de Utilização e de Manutenção do Sistema de Informação Geográfica, nos moldes previstos nos Termos de Referência para a elaboração do cadastro das infraestruturas, no sentido de garantir, durante os próximos cinco anos, que o resultado do investimento efetuado se manterá no futuro, contribuindo para a melhor utilização da informação numa gestão eficaz, eficiente e sustentável.

A operação visa: A: Criação de uma plataforma única de acesso e gestão de processos na vertente interna e externa, integrando as diferentes aplicações e assegurando a sua interoperabilidade nas diversas áreas de negócio. B- Disponibilização de um serviço on-line transversal a toda a gestão de negócio do Município assegurando a integração interna com as aplicações existentes, mas também acessível ao exterior, salvaguardando a transparência dos atos. De forma a otimizar este mecanismo e no caso específico do Urbanismo, urge proceder à desmaterialização de processos. Deste modo, pretende-se otimizar os circuitos de informação e sua centralização.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Prosseguindo o objetivo de promover a melhoria do desempenho energético, propõe-se a substituição das luminárias existentes na Iluminação Pública no município de Vale de Cambra por luminárias LED.Neste âmbito foram considerados os seguintes critérios técnicos nas opções de intervenção referidas anteriormente: Luminárias existentes maioritariamente ineficientes, nomeadamente: - Luminárias com mais de 10 anos; - Luminárias danificadas ou obsoletas; - Baixos fatores de manutenção global; - Equipadas com balastros convencionais; - Equipadas com difusor em policarbonato. - Níveis de iluminância excessivos ou desadequados em relação ao seu uso; - Iluminação pública funcional com classificação das vias conforme descrito no Documento de Referência para a Eficiência Energética na Iluminação Pública, setembro de 2012. Em função do conhecimento prévio e geral da rede de IP do Município, e tendo como prioridade propor-se uma intervenção que maximize a eficiência energética através da redução do consumo de energia elétrica efetivo com o mínimo de investimento possível, efetuou-se o estudo luminotécnico que consubstanciam as opções técnico-lumínicas, propondo-se a troca integral de luminárias ineficientes por luminárias nova equipada com LEDs: - Substituição de luminária ineficiente VSAP de 250W por luminária LED >110 lm/W (> 8.000 lm); Substituição de luminária ineficiente VSAP de 150/100W por luminária LED >109 lm/W (> 5.800 lm); Substituição de luminária ineficiente VSAP de 70W por luminária LED >105 lm/W (> 3.800 lm); Substituição de luminária ineficiente VM de 80W por luminária LED >100 lm/W (> 3.800 lm). A poupança mínima prevista com a presente candidatura estima-se na ordem dos 59,6% (nos PTs cujos circuitos serão intervencionados). No que diz respeito aos ganhos económicos, os valores podem ser superiores se se considerar a redução da potência instalada, a qual permitirá reduzir os custos associados à faturação da potência contratada, bem como a redução dos custos de manutenção. Acresce que os locais selecionados para a instalação de luminárias LED apresentam rácios benefício-custo excelentes do ponto de vista económico e ambiental. Prevê-se uma redução aproximada de 12,9% no consumo total de energia elétrica em IP, de emissões de CO2, bem como dos custos energéticos totais.

O Património Cultural é um importante fator de diferenciação e competitividade dos territórios, que importa dinamizar e promover através do desenvolvimento de ações de conservação dos valores naturais e culturais e de qualificação e valorização turística. A presente candidatura, que tem esse propósito, resulta da iniciativa da ADRIMAG e de três municípios seus associados, Arouca, Castelo de Paiva e Vale de Cambra, que fazem parte do território “Montanhas Mágicas”, correspondendo aos maciços da Gralheira e Montemuro (serras da Freita, Arada, Arestal e Montemuro). Pretende-se realizar eventos, programados em rede, que têm por base MEMÓRIAS associadas às lendas, contos, tradições, e excertos da História mais relevantes destes municípios, e serão realizados em “PALCOS IMPROVÁVEIS”, correspondendo a aldeias classificadas ou em vias de classificação, monumentos classificados, edifícios antigos com relevância histórica, e pontos de interesse turístico e cultural inseridos em espaços classificados da Rede Natura 2000 e Rede Mundial de Geoparques da UNESCO. O projeto assume a designação de “NO PALCO DAS MEMÓRIAS” procurando, por um lado, promover e valorizar espaços naturais e culturais, através da arte, e, por outro, cativar a atenção do público para a “particularidade” ou “originalidade” do local improvável onde decorrerão as respetivas atividades. A programação, prevista para o período entre 01/01/2021 a 30/06/2022, organiza-se em 4 ações que correspondem a 24 atividades: Ação nº 1: 3 espetáculos de teatro de rua, um em cada concelho candidatado, que incluem o envolvimento e a capacitação das comunidades locais e dos agentes culturais. Será realizado um em 2021 e 2 em 2022. Ação nº 2: 16 programas culturais (10 em 2021 e 6 em 2022), que serão realizados em locais improváveis dos três concelhos parceiros. Estes eventos podem incluir dança, música e teatro e outras formas de arte. Ação nº 3: 5 espetáculos a realizar em 2021, em 5 aldeias dos diferentes municípios, onde se vai privilegiar um intercâmbio cultural entre os vários agentes culturais locais. Ação nº 4: Ação transversal a todo o período de execução do projeto e que prevê atividades de promoção e comunicação dos vários eventos que integram a agenda de programação cultural em rede definida nos 3 municípios. A concretização destas ações contribuirá, quer para a prossecução dos objetivos definidos na presente candidatura quer, ainda, para o cumprimento dos indicadores de realização de resultado da Prioridade de Investimento (PI) do Programa Operacional (PO). Pretende-se que este projeto seja fator de atração de visitantes ao território e de retoma às atividades culturais. Em paralelo, espera-se que o projeto tenha um impacto significativo nas comunidades e agentes culturais locais, no sentido que a promoção e a valorização da sua cultura e dos seus recursos naturais, de forma sustentável, é um meio de desenvolvimento do turismo cultural e consequentemente da economia local.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto “Á Volta do Vale das Voltas - programa integrado intermunicipal de dinamização cultural” consiste num conjunto de ações, programadas em rede para todos os seis concelhos das Terras de Santa Maria, em momentos sequenciais no tempo, com estruturas programáticas complementares, assentes num tema comum de elevada relevância cultural conjunta.

A operação visa proceder à adaptação do espaço físico da sede da União de Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho dotando-o da capacidade necessária para a comodidade e privacidade do atendimento permitindo a instalação do Espaço Cidadão. A criação do Espaço Cidadão permitirá aos utentes acederem a serviços públicos eletrónicos beneficiando os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útli, prosseguindo as políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes do concelho.

PEPAL

A operação visa proceder à adaptação do espaço físico da sede de freguesia de Macieira de Cambra dotando-o da capacidade necessária para a comodidade e privacidade do atendimento permitindo a instalação do Espaço Cidadão. A criação do Espaço Cidadão permitirá aos utentes acederem a serviços públicos eletrónicos beneficiando os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útli, prosseguindo as políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes do concelho.

A operação visa proceder à adaptação do espaço físico da sede de freguesia de Rôge dotando-o da capacidade necessária para a comodidade e privacidade do atendimento permitindo a instalação do Espaço Cidadão. A criação do Espaço Cidadão permitirá aos utentes acederem a serviços públicos eletrónicos beneficiando os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útli, prosseguindo as políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes do concelho.

A operação visa proceder à adaptação do espaço físico da sede de freguesia de Arões dotando-o da capacidade necessária para a comodidade e privacidade do atendimento permitindo a instalação do Espaço Cidadão. A criação do Espaço Cidadão permitirá aos utentes acederem a serviços públicos eletrónicos beneficiando os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útli, prosseguindo as políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes do concelho.

A operação visa proceder à adaptação do espaço físico da sede de freguesia de São Pedro de Castelões dotando-o da capacidade necessária para a comodidade e privacidade do atendimento permitindo a instalação do Espaço Cidadão. A criação do Espaço Cidadão permitirá aos utentes acederem a serviços públicos eletrónicos beneficiando os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útli, prosseguindo as políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes do concelho.

A presente operação resulta da conjugação de dois propósitos: 1 - a preservação e proteção de um imóvel público, de relevante valor histórico, patrimonial e cultural, e 2 - a instalação, neste imóvel, de um Observatório de Turismo para o território promovido sob a marca turística “Montanhas Mágicas”. Com a intervenção de que vai ser alvo, o edifício da Antiga Cadeia de Arouca, que já é referenciado em guias turísticos, itinerários e programas de visitação, passará a dispor das condições necessárias e indispensáveis à sua visitação no contexto do Centro Histórico de Arouca e/ou de rotas e itinerários já criados e a criar no âmbito do território Montanhas Mágicas e, simultaneamente, servirá como espaço de apresentação, promoção, informação, pesquisa, estudo e interpretação do território Montanhas Mágicas e do seu património cultural e natural, de valor assinalável, quer para as comunidades locais, quer para os visitantes, sejam eles turistas, estudantes, estudiosos, especialistas em determinadas áreas, profissionais, entre outros. Em linha com o disposto no AVISO Nº NORTE-41-2020-82, a presente candidatura é promovida pela ADRIMAG, em parceria com os Municípios de Arouca, Castelo de Paiva e Vale de Cambra, localizados na NUT II Norte, pertencentes ao território Montanhas Mágicas®. A ADRIMAG é a entidade líder da parceria, sendo que todos os parceiros anteriormente mencionados são beneficiários da operação. No Protocolo de Parceria assinado entre as quatro entidades anteriormente mencionadas, são estabelecidos os direitos e deveres de cada parceiro, sendo que, pelo facto do imóvel alvo de intervenção, ser propriedade da Câmara Municipal de Arouca, que cedeu a sua utilização e gestão à ADRIMAG, em 1995, e renovou essa cedência, em 1997, por tempo indeterminado, esta Câmara terá responsabilidades acrescidas e específicas no acompanhamento da intervenção a realizar, as quais estão definidas no referido Protocolo. Açoes a desenvolver: Ação 1 – Obras de requalificação e adaptação do edifício da antiga Cadeia de Arouca. As obras de requalificação do edifício da antiga Cadeia de Arouca serão realizadas por forma a que sejam conservadas e respeitadas as características e os elementos arquitetónicos do edifício, e de modo a que os diferentes espaços se adequem aos objetivos e funcionalidades do Observatório de Turismo a criar. Assim, as intervenções a realizar incluem o fornecimento dos seguintes bens e serviços, conforme projeto de execução anexo ao formulário de candidatura: 1.1 Demolições e remoções 1.2 Arquitetura – pavimentos, paredes, tetos, vãos de madeira e carpintarias, equipamento sanitário, mobiliário, diversos; 1.3 Rede de abastecimento de água; 1.4 Rede de drenagem de águas residuais domésticas; 1.5 Projeto elétrico; 1.6 Telecomunicações; 1.7 Segurança; 1.8 AVAC. Ação 2 – Criação do Observatório de Turismo das Montanhas Mágicas No âmbito desta ação será desenvolvido um sistema/modelo integrado de informação, estudo, investigação e monitorização da atividade turística no território Montanhas Mágicas, com a designação de “Observatório Virtual de Turismo das Montanhas Mágicas”, que terá como principais desígnios: a) Acompanhar o desenvolvimento da atividade turística no território; b) Produzir anualmente relatórios da procura turística e disponibilizá-los online, pelo menos, através do website das Montanhas Mágicas; c) Promover a articulação do horário de funcionamento das lojas e postos de turismo do território, bem como a uniformização do modelo base de recolha de dados sobre a procura turística; d) Definir um modelo de formulário base para a recolha de informação sobre a procura turística do território, a ser disponibilizado nos estabelecimentos turísticos e demais pontos de receção de visitantes; e) Recolher, analisar, produzir e fornecer dados estatísticos atuais e fiáveis sobre a procura turística; f) Potenciar a investigação aplicada com o objetivo de apoiar a tomada de decisões e a definição de estratégias turísticas para o território. Ação 3 – Comunicação, promoção e publicidade No sentido de contribuir para a concretização dos objetivos definidos na operação e de potenciar os resultados a alcançar, serão desenvolvidas ações de comunicação, promoção e publicidade do projeto. Estas ações visam dar a conhecer os objetivos da operação, bem como os seus resultados e as funcionalidades do Observatório de Turismo, nomeadamente ao nível da descoberta do território Montanhas Mágicas, do seu património natural e cultural de relevo, bem como o tratamento e disponibilização ao setor público e privado local, dos dados estatísticos da atividade turística, que constituirão um suporte fundamental para um mais adequado e eficaz planeamento da atividade e gestão dos recursos patrimoniais do território. Atividades a realizar: 3.1. divulgação dos objetivos, ações e resultados da operação no website e páginas das redes sociais da ADRMAG, das Montanhas Mágicas e dos demais parceiros/beneficiários do projeto; 3.2. divulgação do projeto e dos seus objetivos e resultados na revista trimestral das Montanhas Mágicas® e nas revistas municipais dos parceiros/beneficiários do projeto; 3.3. cerimónia de inauguração oficial do Observatório de Turismo das Montanhas Mágicas, com convite às entidades/instituições oficiais envolvidas no projeto (respeitando as normas e orientações que à data da iniciativa haja necessidade de cumprir), e respetiva divulgação nos suportes de comunicação ao dispor da ADRIMAG e dos parceiros/beneficiários; 3.4. conceção e aplicação de placa de identificação do Observatório de Turismo; 3.5. realização de 3 sessões de informação sobre as funcionalidades do sistema/modelo integrado de informação, estudo, investigação e monitorização da atividade turística no território Montanhas Mágicas, dirigido aos agentes públicos e privados, locais, ligados ao setor turístico, e sensibilização para a importância de colaboração no fornecimento de dados estatísticos; 3.6. cumprimentos de todas as obrigações e procedimentos em vigor, de informação e publicidade, resultantes das disposições regulamentares comunitárias e nacionais aplicáveis, bem como das normas e especificações técnicas instituídas pela Autoridade de Gestão em vigor à data da aprovação da candidatura; 3.7. realização de campanhas de promoção e divulgação do Observatório de Turismo, bem como do património cultural e natural do território, no website e redes sociais da ADRIMAG, das Montanhas Mágicas e dos demais parceiros/beneficiários do projeto.