Beneficiary Portugal 2020

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (estradas municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão dos procedimentos de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na execução da operação. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (edifícios e construções municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Por sua vez, a reprogramação temporal fica a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública, como também, a atrasos ao nível da execução das empreitadas (prorrogações de prazo). Os procedimentos da operação encontram-se concluídos física e financeiramente, sendo necessário ajustar a despesa à conta final das empreitadas e à data de término por forma a acolher a data da ultima despesa. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

A presente candidatura surge na sequência da publicação do Aviso de Abertura n.º CENTRO-16-2021-17, com a ação “Requalificação do Edifício e Logradouro da Escola Primária Viscondessa de Nova Granada”, enquadrada no respetivo PARU, e que se insere na tipologia de investimento referente à “Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (indústrias criativas, mostras de atividades e de produtos, solicitação de co-work), e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social.”.

A candidatura consiste na requalificação da rua Dr. Ernesto Marreca David, em Castanheira de Pera, através do alargamento dos passeios existentes, criação de novos passeios, construção de passadeiras e colocação de pavimento tátil na zona do passeio adjacente às passadeiras. A primeira alteração é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, pretende-se alterar o investimento elegível da componente Construções diversas, de acordo com o valor do contrato de empreitada, de 324.383,21 €. Em termos temporais, pretende-se alterar o prazo de execução, de 01.05.2021 a 31.03.2022, para 31.08.2021 a 31.12.2022. A data de início corresponde à data do auto de consignação da empreitada. A data de de fim corresponde à data prevista de conclusão financeira da candidatura. A alteração do prazo de execução deve-se aos seguintes fatores: - Na fase de submissão da candidatura, tinha sido aprovado o projeto de execução, não tendo ainda sido iniciado o procedimento contratual de empreitada. - Em 26.03.2021 foi aberto o procedimento contratual de concurso público. No decorrer do procedimento contratual foi apresentada uma lista de erros e omissões e 2 pedidos de esclarecimentos, obrigando à prorrogação do prazo para apresentação de propostas em 15 dias. - Atualmente, foi celebrado o contrato de empreitada, em 02.08.2021, no valor de 324.383,21 € e com um prazo de execução de 180 dias. O auto de consignação é de 31.08.2021. - Ocorreram atrasos por parte do adjudicatário na compilação da documentação necessária para a aprovação do Plano de Segurança e de Saúde, que ocorreu apenas em 18.11.2021, provocando atrasos no início da empreitada.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Estradas e caminhos municipais) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas e equipamentos públicos (viaturas municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

Pretende-se com a presente candidatura instalar o Centro Municipal de Proteção Civil de Castanheira de Pera em edifício já existente, que constituirá a base de toda a estrutura local. Para isso, as instalações serão objeto de obra de requalificação do espaço atendendo às necessidades que este tipo de infraestrutura exige. O espaço será dotado de recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional quer na vertente política, assim como na coordenação operacional, quer para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe. Em caso de ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, este Centro terá capacidade de dar respostas imediata de emergência para sustentação logística de desalojados bem como dos dispositivos de resposta operacional ativados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Segurança rodoviária) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor adjudicado após conclusão dos procedimentos de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos no lançamento dos procedimentos de contratação pública e, consequentemente, na execução da operação. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (equipamentos de recreio e lazer) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor adjudicado após conclusão dos procedimentos de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na execução da operação. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Equipamento urbano complementar) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor adjudicado após conclusão do procedimento de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na execução da operação. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

A presente candidatura surge na sequência da publicação do Aviso de Abertura n.º CENTRO-16-2021-17, com a ação “Requalificação do Espaço Público da Alameda das Rocas e Reabilitação da Frente Ribeirinha da Ribeira de Pera – Praia das Rocas”, enquadrada no respetivo PARU, e que se insere na tipologia de investimento referente à “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano.”.

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

O presente Programa de Ação visa a criação de uma rede de itinerância e intercâmbio cultural, entre três Municípios de distritos distintos da zona centro, num território de baixa densidade populacional, por forma a apoiar e a estimular os agentes e a economia local, bem como a definir e implementar um plano integrado de atividades culturais multidisciplinares com um eixo central na música clássica e na perceção sensorial do mundo, que promoverá a visitação do território e a promoção e valorização da sua identidade, da sua comunidade e da sua cultura. O projeto integra uma ação integrada de contemplação, reflexão e participação ativa das populações numa sinergia entre o património e as pessoas que o produzem, promovem e preservam. Deste modo, o Programa de Ação é constituídos por um conjunto de 9 roteiros, para além dos cinco sentidos, que deverão constituir parte de um grande Roteiro Sensorial de Portugal, e por uma forte aposta na criação de estratégias, dispositivos e instrumentos que promovem a disseminação e a sustentabilidade do programa cultural para além da duração de vida da subvenção e das atividades realizadas. O programa de ação subdivide-se em 10 etapas (9 roteiros e a ação de disseminação e follow-up que decorre ao longo de todo o projeto): Roteiros 1 – 9 a decorrer em três momentos (2/3 dias cada) em cada Município, com atividades que se entrelaçam para construir uma história variada e complexa, que utilizando a riqueza do património local (natural, edificado imóvel e móvel, e imaterial) e assenta numa lógica de economia social e circular que promove o tempo para e pela cultura, a partilha e o bem estar, com imensas atividades variadas entrecruzando públicos das diferentes rotas como a Nacional 2, GR22, Geopark UNESCO, Rota do Sagrado, Caminhos de Santiago, variadas Rotas pedestres, públicos de geocache, de praticantes de parapente, de apreciadores dos produtos locais como o mel, marmelada, gelados, vinho, queijo, compotas, azeite, etc.

No âmbito da candidatura ao Aviso CENTRO 14-2020-12 - Programação Cultural em Rede, o Município de Pombal, em parceria com os Municípios de Castanheira de Pera e Sertã, pretendem desenvolver o conceito de Territórios 5 Sentidos, que se materializa na implementação de três Roteiros turísticos intermunicipais de âmbito cultural, orientados para a valorização da componente histórica e natural, transversal aos três municípios, utilizando como metodologia a aplicação das artes, nomeadamente da literatura, da ilustração, do teatro e do cinema, para potenciar os ativos culturais e naturais endógenos. Acresce, como fator de diferenciação e inovação dos conteúdos propostos, a interseção com a tecnologia, com o objetivo de aumentar a interatividade das rotas, fator crucial para a captação de novos fluxos de turismo, interessados em conteúdos relacionados com a cultura e com a natureza. De forma a perpetuar e a assegurar a preservação da memória coletiva e do léxico comunitário, a operação contempla a realização de um levantamento e inventário das histórias, estórias e conhecimentos de sabedoria popular, de cada um dos municípios beneficiários, numa perspetiva de criação de um léxico homogéneo, ainda que diferenciado na sua riqueza. Os conteúdos a desenvolver no âmbito do conceito apresentado, respondem à premissa de estímulo aos cinco sentidos sensoriais (visão, audição, tato, olfato e paladar), com o objetivo de acrescentar valor aos produtos de experimentação turística, permitindo aos visitantes, uma imersão sensitiva e intelectual. A operação é constituída por 4 ações: [1] Rota do Mouro Al-Pal-Omar, desenvolvida no Município de Pombal; [2] Rota Botânica, desenvolvida nos Municípios de Pombal, Castanheira de Pera e Sertã; [3] Rota dos Olhares e Contares do Lado de Lá, transversal aos municípios beneficiários e, por último [4] Atividades de Comunicação e Assessoria de Imprensa, de forma a assegurar a criação de uma linguagem promocional homogénea, promovendo de forma integrada os territórios e a operação.

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

PEPAL

PEPAL

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas relativas ao sistema público de distribuição de água afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/orçamentados. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento ao nível da distribuição temporal. Estas intervenções integram a recuperação de infraestruturas/equipamentos municipais, para reposição das condições pré-existentes, nos troços circunscritos, territorial e financeiramente, na área geográfica do concelho de Castanheira de Pêra e dentro da área geográfica ardida constante do “Relatório de Incêndios na Região Centro, 17 a 21 de junho de 2017”, conforme requisito estabelecido no Aviso de Concurso n.º CENTRO-16-2017-49.