Beneficiary Portugal 2020

Esta operação pretende substituir a atual ETAR da Ponte Pedrinha - Castro Daire, de forma a permitir alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05, pondo termo ao atual processo de contencioso das pequenas aglomerações (código PTAGL218) e que se encontra no fim do período de vida útil e subdimensionada. A solução encontrada prende-se com a construção de uma nova infraestrutura a ETAR no Arinho - Castro Daire, seis estações elevatórias, a construção de 5.138,00 ml de conduta elevatória e a construção de 9272.93 ml de conduta adutora gravítica que responda às atuais necessidades quer em volume tratado, quer em tecnologia e no tipo de tratamento. Com a construção da nova ETAR e dos 15Km de emissários elevatórios e gravíticos que complementam o sistema de águas residuais da freguesia de Castro Daire, pretende-se substituir seis atuais sistemas de tratamento deficiente, eliminando desta forma seis pontos de rejeição de efluente final. Pretende-se ainda aumentar a eficiência e a eficácia do tratamento das águas residuais, através de tratamento terciário com aproveitamento das lamas e do efluente tratado com armazenamento e desinfeção aumentando assim a sustentabilidade ambiental, potenciar o uso e reutilização do efluente tratado, bem como aumentar o volume do aproveitamento das lamas produzidas. A candidatura inclui as componentes: Construção, Estudos, Revisão de preços e Aquisição de Terrenos. A candidatura integra o parecer da APA no documento "Projetos POSEUR-03-2012-FC-000015_parecer.APAMBIENTE" que refere que a solução apresentada para o tratamento das águas residuais, a qual consiste na instalação de uma nova ETAR de lamas ativadas na variante SBR, com desinfeção por U.V., se afigura como capaz de resolver as carências em termos de tratamento de águas residuais da região em estudo.

A operação refere-se à execução da 1ª fase da requalificação da Escola 3/Secundária de Castro Daire, onde se pretende implementar medidas de correcção, que nesta 1.ª fase se privilegiaram as acções que beneficiam a melhoria do conforto dos utilizadores e consequentemente o aumento da eficiência energética, com a necessária redução da factura energética. Trata-se pois da candidatura de uma 1.ª fase a que se seguirá, necessariamente, uma 2.ª fase que contemplará a parte restante das obras de requalificação de um equipamento que foi construído há mais de 35 anos.

O presente projeto visa a implementação de medidas de eficiência energética nas infraestruturas públicas de iluminação localizadas no concelho de Castro Daire. A intervenção a realizar consiste na substituição das luminárias atuais, equipadas com lâmpadas convencionais de descarga (vapor de sódio e vapor de mercúrio), por luminárias mais eficientes que utilizam tecnologia LED como fonte de luz na iluminação pública e iluminação decorativa. O projeto permitirá a utilização racional de energia, reduzir as emissões de carbono, consumos energéticos e os custos de exploração/manutenção associados, indo de encontro à redução no consumo de energia primária.

Esta operação pretende substituir a actual ETAR de biodiscos das Termas do Carvalhal, as fossas sépticas e trincheiras filtrantes de Souto de Alva, Alva, Mões, Vila Boa, Mamouros e Arcas, de forma a permitir alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05.

Trata-se de um investimento para a promoção da mobilidade sustentável nos modos pedonal e ciclavel a implementar na Av 25 de Abril, o que obriga à rectificação e adequação do traçado existente em toda a extensão-1,7 Km. A intervenção reduzirá a faixa de rodagem de uma média de 8.5m para para 6.25m, de forma a que a velocidade de circulação não ultrapasse os 40Km/h, tendo em vista a redução das emissões de CO2. Paralelamente, será implementado uma infraestrutura para o tráfego pedonal, agora inexistente, organização do estacionamentos em troços devidamente assinalados e ainda a construção de uma ciclovia mista e separada da faixa de rodagem por uma zona verde nos locais onde for possível. Previsto está também a iluminação de segurança, sinalética e mobiliário urbano e sinalização rodoviária horizontal e vertical tendente à limitação da velocidade para máximo de 40km/h.

Pretende-se que a Requalificação da Avenida Sá Carneiro em Castro Daire, uma das artérias mais movimentadas, seja um complemento na continuidade da melhoria das condições de mobilidade, segurança e sinalização, que têm vindo a ser efectuadas nas infra estruturas e valorização a paisagem urbana, nomeadamente na Rua Cândido Reis, Pio Figueiredo, Padre Américo e a Avenida 5 de Outubro, entre outras... Esta via é essencial por servir equipamentos de referência do centro urbano, como a Escola Secundária e as Unidades de Saúde. A presente operação vai contemplar a seguinte designação de trabalhos: trabalhos preparatórios e finais, movimentos de terras, betão armado- muros, rede de abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, arruamento, equipamento de sinalização e segurança, mobiliário, equipamento e sinalética urbana, abastecimento de Gás, instalação electrica e instalação de Telecomunicações_ ITUR.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Requalificação do Centro Histórico de Castro Daire, correspondendo a primeira fase à construção do acesso à Rua do Passal e área envolvente.

A presente candidatura “Requalificação do Centro Histórico - Jardim Municipal”, localizada no centro da cidade de Castro Daire, refere-se à construção de um edifício destinado a Welcome Center / Posto de Turismo, e infraestruturas elétricas, integrado na reabilitação do Jardim Municipal, situado no Centro Histórico da Vila de Castro Daire no âmbito do PARU.

Ação 1 - Intervenção Global no S. Macário A presente intervenção visa a criação de estruturas e a instalação de equipamentos de apoio à visitação e fruição da serra de São Macário e da aldeia da Pena, de onde se acede à Livraria da Pena, pontos de interesse da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas. As intervenções no S. Macário incluem: 1. melhoria do traçado viário entre o bosquete existente e o alto da serra, onde se situam as capelas, permitindo assim o acesso de autocarros com turistas e peregrinos; 2. construção de miradouro em madeira, junto aos afloramentos rochosos voltados a norte. A intervenção na aldeia da Pena prevê: - retificação da calçada e escadaria e execução de muro, na envolvente à capela da aldeia, - substituição, nas ruas mais centrais, do degradado pavimento existente, substituindo-o por xisto, aplicado de forma tradicional (ao cutelo e com junta seca); - colocação de valetas igualmente em xisto; - colocação de bancos (atualmente inexistentes), espalhados pela zona de intervenção, por forma a criar pontos de descanso para a idosa população local e para turistas em visita; - colocação de papeleiras pela área de intervenção. Ação 2 - Mirantes do Vouga e visa a conservação das áreas de descanso, berma e muros existentes ao longo de um troço da EN nº16, agora desclassificada pelas Infraestruturas de Portugal, na margem direita do rio Vouga, entre a Praia do Chão do Rio e a Foz, numa extensão de 5 Km. A ação tem por objetivo reforçar a atratividade da envolvente do Rio Vouga e, em simultâneo, deste troço da antiga EN nº 16, considerando que é a principal porta de entrada do território concelhio e do território Montanhas Mágicas. Sustenta-se também na existência de uma intenção de protocolo entre a Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal, e três CIM’s, a saber, a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, a Comunidade Intermunicipal Beiras e a Serra da Estrela e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações concertadas, alicerçadas na valorização turística da EN16. Esta acessibilidade comum é “favorável para o desenvolvimento de uma estratégia de promoção em rede, que assenta na riqueza paisagística, cultural, patrimonial gastronómica de vários locais que se complementam”. No seguimento destas intenções, a ação será desenvolvida através da conservação de 4 áreas de descanso sobranceiras ao Rio Vouga, assumindo a designação de “Mirantes do Vouga”, criando melhores condições de acolhimento, para além de outras intervenções de conservação, visando a melhoria da experiência turística, bem como a proteção, promoção e divulgação do património associado à Linha do Vouga. As intervenções a realizar são maioritariamente de natureza física, tratando-se, no geral, de obras de conservação com aplicação e/ou substituição de estruturas/materiais permeáveis. A intervenção visa a conservação das 4 áreas de descanso, berma, e muros do troço da EN nº 16 da margem direita do Rio Vouga, entre a Praia do Chão do Rio e a Foz, numa extensão de 5km, estando este troço inserido na Linha do Vouga, atual Ecopista do Vouga, e da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas. No âmbito da ação/projeto, estão previstas as seguintes intervenções: 1. Limpeza das áreas e piso; 2. Criação e aplicação de painéis físicos de identificação dos “Mirantes do Vouga”; 3. Conservação e pintura do muro branco que dá suporte e serve de guarda ao talude e à Estrada 16; 4. Limpeza manual de sinalética vertical, mecos de pedra e placa informativa da Rota da Água e da Pedra e área envolvente; 5. Colocação de mobiliário urbano (papeleiras, bancos e pontos de observação paisagística). Ação 3 - Pombeira Adventure Park A intervenção visa desenvolver um parque desportivo vocacionado para o desporto de aventura, aproveitando a magnífica cascata da Pombeira, ponto de interesse da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas, e a sua envolvente. O local de intervenção organ

A requalificação do Caminho da Via Sacra e do largo da Feira das Vacas elege como principais directrizes a acessibilidade e mobilidade para todos, desenvolvimento e requalificação urbana e valorização do património religioso.

Este projeto pretende dar ênfase à transumância, ao território e ao património cultural através do desenvolvimento e promoção de um programa cultural diferenciador, respeitando os valores identitários dos quatro territórios, Castro Daire, Fundão, Gouveia e Seia.

Tratasse da reabilitação e restauro da Igreja da Ermida da Nossa Senhora da Conceição da Ermida do Paiva, único monumento nacional existente no Município de Castro Daire, constatadas as diversas patologias que afectam visivelmente a construção e os elementos presentes no seu interior, em consequência das vicissitudes decorrentes da passagem do tempo e de utilizações desajustadas que não a pouparam, resultou a necessidade de submeter a edificação a uma intervenção prioritária, incidindo essencialmente nas vertentes de conservação e reabilitação, como forma de valorizar o património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística.

A operação destina-se a adquirir software específico para a concretização dos objectivos da operação, elaborar o cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Trata-se da requalificação do acesso à EB 2/3 de Castro Daire

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

Esta intervenção refere-se à substituição às coberturas do edifício principal, constituída por dois módulos pedagógicos interligados, e de um pequeno edifício anexo ao anterior, localizado no recreio exterior, destinado a armazém e sanitários.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação candidata é apresentada através de uma parceria estabelecida entre 3 municípios da Região Viseu Dão Lafões, designadamente Município de Tondela (Entidade Líder), Município de Carregal do Sal e Município de Castro Daire, em linha com a estratégia assumida com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIM VDL) e restantes municípios que a constituem, por via da formalização e aprovação do documento “Enquadramento Estratégico Territorial – Viseu Dão Lafões, Programação Cultural em Rede” (anexo à candidatura). Durante 16 meses (entre julho de 2020 e outubro de 2021), propõe-se a execução de um Plano de Ação (PA) que relaciona as diferentes artes entre si, desde áreas como o cinema e o audiovisual, às artes performativas (teatro, dança, música) e às artes plásticas, com o propósito de permitir o acesso de todos à cultura, diminuindo assimetrias e reforçando a coesão territorial. Em tempos atípicos, resultado da pandemia Covid-19, privilegia-se a execução dos vários eventos/espetáculos em espaços ao ar livre e espaços verdes, que valorizem o património cultural e paisagístico (sítios arqueológicos, jardins históricos, recintos de monumentos, museus e palácios e outros locais de interesse), da área geográfica compreendida entre os 3 municípios candidatos.