Beneficiary Portugal 2020

Este projeto surgiu com a necessidade de valorizar o Bairro de São Francisco de Assis, promovendo uma nova abordagem do espaço, de forma a garantir uma definição formal e funcional de toda a zona de intervenção, dotando-o de melhores condições de habitabilidade, bem como de zonas de estadia urbanística e paisagisticamente qualificadas. A presente operação é composta pelas seguintes intervenções no edificado: • Reparação de fachadas existentes; • Aplicação de isolamento térmico e reboco, tipo “ETICS” ou equivalente, nas fachadas; • Nas habitações unifamiliares, substituição de caixilharias em madeira, das portas e janelas, vidros simples e portadas das janelas, por novas em alumínio lacado, com corte térmico e vidro duplo e lâminas reguláveis (portadas); • Nos blocos multifamiliares, substituição de caixilharias em madeira, das portas e janelas, vidros simples e estores, por novas em alumínio lacado, com corte térmico e vidro duplo e estores isotérmicos; • Eliminação de problemas generalizados de infiltrações; • Substituição do revestimento da cobertura em telha de betão, incluindo reparação da sua estrutura onde necessário, colocação de subcapa, isolamento térmico e nova telha cerâmica; • Substituição do revestimento da cobertura em chapa de fibrocimento, incluindo reparação da sua estrutura onde necessário, e colocação de chapa metálica isotérmica tipo “sandwich”; • Substituição de caleiras e tubos de quedas das águas pluviais e ligação à rede; • Reparação de chaminés de ventilação / extração de cheiros e fumos; • Pinturas exteriores das fachadas e guardas metálicas existentes; • Instalação de sistemas de abertura elétrico e videovigilâncias nas entradas dos blocos multifamiliares. Relativamente ao espaço público, prevê-se: • Qualificação dos espaços verdes e plantação de árvores em caldeira, de forma a que os espaços verdes se enquadrem no meio urbano como uma lógica e não como mero somatório de partes desarticuladas e sem coerência; • Pavimentação, nas zonas pedonais, a blocos retangulares de encaixe refª254 da Soplacas ou equivalente. No caso da zona da pérgola, de acordo com Plano de Pavimentos, o pavimento será em cubo de granito de 5cm de aresta amarela e na parte adjacente em cubo de granito de 5cm de aresta e de cor cinza; • Na zona da pérgola colocar-se-ão projetores de pavimento tipo Mini Floor 1642 da Disano ou equivalente; • No interior do bairro construir-se-á uma bolsa de estacionamento com 5 lugares, envolvidos por um canteiro revestido com subarbustos (Santolina rosmarinifolia), de forma a dar apoio às moradias confrontantes. A colocação dos blocos de encaixe será efetuada no sentido perpendicular à restante pavimentação; • Instalação de cinco equipamentos fitness, constituídos por elíptica, pêndulo, pernas, remo e dorsal e banco de abdominais, da Urban Lab ou equivalente; • Os dois parques infantis existentes no bairro serão recuperados, prevendo-se a colocação de pavimento de segurança em material sintético amortecedor de quedas, equipados com balancés de mola e um equipamento versátil “torre”, vedados adequadamente e contendo os respetivos painéis com as normas de segurança; • Ao longo do bairro far-se-á a recuperação dos espaços verdes que carecem de intervenção, bem como a plantação de árvores em caldeira (Acer pseudoplatanus), aumentando a área de sombra, e a colocação de bancos, de forma a promover a zona de estadia e de convívio entre os habitantes do bairro de São Francisco; • Instalação de 2 balizas, cada uma com um cesto de basquetebol sobreposto e regulável, na área envolvente à Escola; • A delimitar o campo está previsto uma guia/lancil em borracha reciclada que ficará de nível com o restante pavimento. O pavimento do campo de jogos e a sua envolvente será do tipo sportflex super x training P70 da MONDO ou equivalente, de cor vermelha, e o restante pavimento será em betonilha afagada e endurecida colorida (de cor amarela); • O campo terá uma faixa de proteção em relação à Escola marcada pela plantação de arbustos de acordo com o Plano de Plantação; • Na zona confrontante com a Escola prevêem-se alterações ao nível dos espaços verdes, de forma a facilitar o acesso à bolsa de estacionamento, estando previstos 6 lugares de estacionamento, sendo 2 deles para pessoas de mobilidade reduzida; • Nas zonas verdes, o acesso às garagens será feito através da colocação de grelhas de enrelvamento de forma a manter uma leitura única do espaço; • Nos espaços que se encontram em terra batida colocar-se-á revestimento com relvado de acordo com o Plano de Plantação; • Plantação de árvores em caldeira e colocação de alguns bancos e de cadeirões, de forma a promover a estadia e facilitar o convívio entre os residentes. Concretamente, prevê-se a colocação de 11 bancos, quatro cadeirões e de 11 papeleiras, de acordo com o Plano de Pavimentos e Mobiliário Urbano; • Cobertura total de todos os canteiros e caldeiras, com a utilização da técnica de “mulching” (cobertura com materiais orgânicos, neste caso casca de pinheiro, a qual deve ter uma granulometria 10/15mm tipo “Carmo Ornamental” da Carmo ou equivalente); • Nas zonas verdes será colocada uma camada de terra vegetal de boa qualidade com 0,20 m de altura. As espécies a plantar serão escolhidas de acordo com aspetos estéticos e de manutenção, tendo em conta a adaptação ao clima, contrastes cromáticos, nomeadamente a cor da folha e da flor. • A área em estudo tem 146 fogos, não se prevendo a construção de novas habitações. Admitindo-se, em média, 3 pessoas por fogo, estima-se uma população de cerca de 438 habitantes. Considerando-se uma produção média de lixo de 30 Litros/habitante/dia, colocar-se-ão 12 contentores, distribuídos por 4 módulos de 3 unidades de 1100L cada, enterrados do tipo ECOTAINER ou equivalente, constituídos por uma estrutura em aço galvanizado, regulável, plataforma rebaixada para assentamento de pavimento e marcos em chapa de aço quinada com pintura anti graffiti em cor verde. Está também prevista a instalação de dois ecopontos de recolha seletiva com três módulos e colocação de pilheiro em Polietileno com 2,50 m³ do tipo "Sopinal" ou equivalente; • Substituição das condutas distribuidoras da rede de abastecimento de água, incluindo as válvulas de seccionamento e execução de ramais domiciliários e instalação de marcos de incêndio. Na drenagem das águas residuais e pluviais vão ser executados ramais domiciliários novos, bem como a substituição de coletores e caixas de visitas.

A operação de requalificação da Escola Secundária EB 2,3/S de Macedo de Cavaleiros é de suprema importância para a melhoria das condições de ensino, assegurando que esta intervenção promova a sua valorização arquitectónica / funcional e melhoria dos índices de eficiência energética, por forma a valorizar os espaços destinados às atividades letivas e ao funcionamento dos serviços complementares. Prevê-se que numa década a reorganização do parque escolar volte a ser uma realidade necessária, pelo que se pretende concentrar na Escola Básica EB1 todo os alunos do pré-escolar e ensino básico. A intervenção proposta nesta operação, desenvolvida de acordo com as pretensões do município e do agrupamento de escolas, e tendo por base as principais necessidades identificadas no local, passa pela intervenção na generalidade do equipamento escolar, com destaque para a requalificação das coberturas e a substituição da totalidade das caixilharias exteriores, bem como a remodelação integral das redes de abastecimento de água e a requalificação parcial da rede de drenagem de águas residuais. Com a concretização destes trabalhos, a Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros proporcionará seguramente melhores condições de utilização dos espaços a alunos, professores e funcionários, bem como economia de recursos. O edifício apresenta no interior patologias resultantes do deficiente estado em que se encontra o revestimento da cobertura. Também o conforto térmico no interior destes edifícios é em muito influenciado pelas condições meteorológicas exteriores, sendo por isso proposta a substituição integral do revestimento das coberturas existentes, com melhoria do isolamento térmico aí colocado, e a substituição das termicamente ineficazes caixilharias atualmente instaladas. Como medida prioritária, é proposta a substituição integral do revestimento das coberturas existentes, através da colocação de membranas sintéticas de impermeabilização, isolamento térmico através da colocação de placas de poliestireno extrudido (XPS), e o revestimento final com uma camada de godo, ou com lajetas térmicas. Também fundamental é o necessário tratamento das juntas de dilatação existentes, e a colocação de rufos nos muretes. Outra medida fundamental diz respeito à renovação das caixilharias exteriores, substituindo as que atualmente existem e que são termicamente ineficazes, por novas caixilharias executadas com perfis de alumínio com ruptura térmica e com incorporação de vidro duplo. Além da melhoria das condições proporcionadas nos edifícios escolares, nomeadamente ao nível do conforto e bem-estar dos utilizadores, é também pretensão desta intervenção a aposta forte na eficiência energética desta infraestrutura, através da melhoria das condições da envolvente exterior do edifício, e pela introdução de luminárias com tecnologias mais eficiente, em LED. Através da introdução destas medidas, pretende-se tornar energeticamente eficiente o comportamento deste equipamento, aliado a uma gestão sustentada do mesmo. A solução proposta contempla também a remodelação integral das infraestruturas prediais de abastecimento de água, exterior e interior, a remodelação de parte da rede interior de drenagem de águas residuais, e a instalação de uma rede exterior independente e dedicada ao serviço de combate a incêndios.

A estratégia de intervenção proposta assenta numa evidente melhoria das condições de conforto (térmico, visual e acústico) do Mercado, indutoras de um ambiente mais atrativo e acolhedor. Por forma a alcançar este desígnio, será necessário corrigir as patologias relacionadas com a estrutura atual e substitui materiais degradados e obsoletos (e.g. cobertura). A atualização estética e a requalificação da imagem do Mercado são também componentes essenciais para que este se assuma como um elemento contemporâneo e como “símbolo” da revitalização urbana de Macedo de Cavaleiros. Nesse sentido, com a intervenção proposta pretende-se criar uma linguagem que unifique o piso térreo e o piso superior, através da utilização de lâminas de betão pré-fabricado. De salientar que as soluções propostas, tiveram em conta, não apenas a área a intervencionar, mas também todo o sistema onde esta se insere. A proposta de intervenção apresentada prevê um desenho urbano mais favorável, capaz de promover a apropriação e fruição do espaço público pela comunidade, incentivando o seu uso coletivo e contribuindo para desenvolver uma cultura de convivência social. Manter-se-á a estrutura inicial sendo estruturalmente reforçada, e as divisórias atuais serão removidas e reformuladas de modo a potenciar a funcionalidade e circulação dos edifícios. Ao nível de infraestruturas, serão executadas de novo todas as redes, de água, saneamento, eletricidade, e serão instalados equipamentos de segurança contra incêndio, bem como todos os sistemas de comunicações e de rede de estrutura de informática. O edifício será também dotado de eficientes sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, promovendo o seu conforto térmico. O edifício será acessível a pessoas com mobilidade condicionada, sendo dotado de equipamentos de elevação, dando cumprimento as disposições apresentadas no Decreto-lei nº 163/2006, de 8 de agosto. Tal como referido anteriormente, manter-se-á a organização espacial em 2 pisos. O piso 0 constituirá o piso por onde se processam as entradas no edifício, sendo constituído por uma circulação central, pequenas lojas de acesso pelo interior, pequenas lojas de acesso pelo exterior, instalações sanitárias, áreas técnicas e um restaurante (existente). Por sua vez, o piso 1 será constituído por uma circulação central, gabinetes, um auditório, instalações sanitárias e áreas técnicas. Note-se que a área de cobertura se encontra destinada exclusivamente a zonas técnicas. Do ponto de vista volumétrico e de forma a anular a leitura do plano recuado do piso 1, propõe-se a criação de uma nova fachada a partir da linha definida pelo limite da pala existente, formada por um conjunto de chapas metálicas perfuradas, apoiadas e fixadas numa estrutura metálica criada para esse efeito, que tem como objetivo a criação de um novo plano, contínuo, capaz de afirmar a forma cilíndrica do edifício, ao mesmo tempo que introduz uma nova escala, tanto ao nível do plano superior como da galeria exterior coberta.

O presente projeto pretende a reabilitação de espaço público localizado no centro da cidade de Macedo de Cavaleiros e a sua articulação através da expansão da estrutura verde associada à Ribeira de Macedo, permitindo deste modo a concretização do Parque Urbano de Macedo de Cavaleiros. Na área de intervenção encontram-se dois terrenos públicos (amplo Parque de Estacionamento a oeste e área a sudoeste, que reverteu para Domínio Municipal a partir de processo de loteamento e cedências), que apresentam demarcadas carências a nível ecológico, paisagístico e funcional. Ambos confinam com a Ribeira de Macedo, pretendendo-se a expansão da estrutura verde associada a este corredor ribeirinho, numa matriz de “continuum naturale”. Visiona-se com a expansão desta estrutura verde a criação de um espaço de descompressão do ambiente urbano e de valorização ambiental, funcional e estética do território. Prevê-se uma abordagem projetual baseada na aptidão ecológica da paisagem, conceito que determina as atividades humanas na perspetiva do uso múltiplo e da sustentabilidade ambiental do lugar. Será realizada uma intervenção integrada tendo em conta as caraterísticas da paisagem presente, nomeadamente no que diz respeito à sua caracterização biogeográfica e climática, à malha urbana adjacente, aos recursos naturais existentes (tais como a Ribeira de Macedo), pré-existências edificadas e valores paisagísticos de referência. A presente estratégia de intervenção conjetura a renaturalização da Ribeira de Macedo que atravessa a área de intervenção, visando a estabilidade deste importante recurso hídrico e a estimulação da biodiversidade florística e faunística associada ao seu corredor verde. Neste contexto, visiona-se a renaturalização do seu troço com uso de vegetação autóctone ribeirinha, permitindo a recuperação do seu valor paisagístico e cénico, e promovendo de forma holística a funções ecológicas e hidrológicas dos ecossistemas. Como forma de valorização da Ribeira de Macedo, considera-se igualmente indispensável a criação de pontos de contemplação próximos deste curso hídrico, contrariando a dificuldade atual de acesso à ribeira e sua galeria ripícola. Deste modo, pretende-se que a Ribeira de Macedo seja um ponto de contemplação de biodiversidade residente e transitória, observação de espécies autóctones ribeirinhas e um espaço de demonstração de boas práticas de estabilização de margens ribeirinhas com técnicas de bioengenharia naturais que visam a renaturalização dos cursos hídricos. A Estrutura Ecológica associada a este corredor ripícola será maximizada e ampliada para os terrenos envolventes presentes na área de intervenção, melhorando a integração da paisagem e a formação dum sistema natural, ecológico e culturalmente contínuo facilitador do funcionamento e desenvolvimento dos ecossistemas em meio urbano. A requalificação do corredor ribeirinho da Ribeira de Macedo, visando a sua renaturalização, e a constituição duma matriz alargada de corredores verdes na área de intervenção constituirá o elemento aglutinador da estratégia de intervenção do presente projeto, visionando a constituição dum território de qualidade ambiental, confortável, e aprazível, convidando à apropriação pública. A expansão da estrutura verde resultará no desenho de um Parque Urbano, em pleno centro da cidade de Macedo de Cavaleiros, aumentando a sustentabilidade e resiliência da paisagem urbana. Este Parque assentará num modelo de visão da paisagem de índole naturalista, fomentando o sentido transcendental da relação do Homem com a Paisagem. Com o objetivo de se criar uma síntese harmoniosa entre os diferentes elementos naturais associados a uma paisagem intocada e inspirada no imaginário da Natureza, perspetiva-se uma intervenção minimalista, adotando a estrutura verde como elemento de destaque no desenho do espaço. A intervenção preconizada pretende a consolidação do espaço como um todo, harmonizando a sua relação com o meio envolvente e com a memória do lugar. Neste âmbito, note-se que a Estrutura Verde constituirá um elemento uniformizador da paisagem envolvente, conferindo-lhe qualidade cénica, identidade e unidade. Como princípio orientador para o presente projeto adotou-se uma linguagem formal orgânica, procurando a aproximação aos sistemas que encontramos na Natureza. Esta interpretação minimalista da paisagem resultará na criação dum espaço caraterizado pela presença de diferentes estratos de vegetação, relevos suaves, e elementos hidrográficos de interesse. A área de intervenção situa-se no centro da cidade, sendo rodeada por uma malha territorial desconexa e desarticulada, constituindo o presente projeto uma oportunidade para a sistematizar o território e facilitar a integração entre os diferentes espaços urbanos. Deste modo, contribuir-se-á para a articulação dos núcleos urbanos envolventes através da instauração de várias ligações. A visão adotada persepetiva a coesão territorial e a sua permeabilidade com a envolvente, permitindo a ligação entre diferentes zonas da cidade que se encontram na atualidade desagregadas (destacando-se as ligações ao Jardim 1º de Maio, Rua Pereira Charula e Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros), aproximando-as numa matriz comum. Note-se que estas ligações serão pedonais e cicláveis, perspetivando-se uma beneficiação dos modos suaves e sustentáveis de mobilidade no território. Pretende-se um entendimento global e integrado da paisagem presente, dando lugar ao desenho dum espaço livre, naturalista, harmonioso e de apropriação coletiva. Conjetura-se a criação dum ambiente visual agradável que promova o bem-estar e conforto humano, ao mesmo tempo que se valoriza a dimensão ecológica da paisagem. A visão para a área de intervenção assenta na criação duma matriz multifuncional, que confira diferentes usos e funções à paisagem, sem prejudicar o livre movimento dos utilizadores e o naturalismo que se pretende. Idealizando-se a realização do encontro pacífico entre o Homem e o meio ambiente, são propostos vários espaços de utilização diversa, dinamizando a paisagem e conferindo-lhe um caráter versátil, eclético e polivalente. O presente projeto permitirá assim a transformação dum espaço inóspito e desqualificado num espaço convidativo ao encontro e partilha de presenças, possuindo uma identidade própria, e diversas iconografias captadas em diferentes campos visuais. Visionando-se um espaço com um perfil de qualidade cénica e consolidação estrutural, propõe-se a transformação duma paisagem desconexa e desqualificada numa paisagem dinâmica e sensorial, favorecendo diferentes usos, tais como a contemplação, meditação, estadia e recreio, aumentando deste modo a capacidade social da paisagem. Pretende-se a criação dum espaço de vitalidade e visibilidade, percecionado como um elemento estruturante e articulador quer morfológico quer social de Macedo de Cavaleiros.

O edifício proposto apresentará múltiplos acessos, sendo que um deles apresentará maior destaque visto que permitirá a ligação expedita e intuitiva entre a zona de paragem dos autocarros e a zona de bilheteira. Este mesmo acesso encaminhará os utilizadores, posteriormente, para a zona de espera e para a zona de lounge. A zona de espera estará será munida por uma bateria de instalações sanitárias destinadas aos diferentes sexos, bem como uma instalação unissexo para utilizadores com mobilidade condicionada. As soluções arquitetónicas escolhidas permitirão também a ventilação natural e a entrada abundante de luz, afastado a ideia de um lugar sombrio habitualmente associado às Centrais de Camionagem convencionais. A intervenção proposta foi também conceptualizada por forma a fazer uso do parque de estacionamento municipal localizado na envolvente da área de intervenção. Este sofrerá pequenas alterações relacionadas com a reorganização da classificação e especificação das reservas de estacionamento (e.g. lugares destinados a condutores com mobilidade condicionada, carros elétricos com o aprovisionamento de carregadores para o efeito, …) e atuará como uma interface para todos os utilizadores que recorrerão ao transporte individual para chegar à cidade, possibilitando o seu acesso à rede de percursos pedonais e cicláveis a instalar no âmbito do PAMUS, incentivando dessa forma uma menor utilização do automóvel e a consequente diminuição do teor de carbono produzido. De igual modo, e de forma a fomentar uma maior adesão aos modos suaves, está também prevista a instalação de um parqueamento destinados a bicicletas. Face à sua localização privilegiada e à sua integração na referida rede, a nova Interface de Transportes assumir-se-á como um elemento âncora da mobilidade da cidade e um ponto de paragem obrigatório para todos os utilizadores que se desloquem futuramente para a zona Sul e Sudeste da cidade, assegurando uma sinergia multimodal entre a rede de transportes públicos e os modos suaves. Com base nas soluções construtivas apresentadas, o Município de Macedo de Cavaleiros entende que o novo Interface de Transportes, juntamente com a rede de percursos pedonais e cicláveis a instalar, desempenhará um papel estruturante no fomento da intermodalidade e de uma repartição modal mais sustentável, fomentando uma maior adesão aos transportes públicos urbanos em deterioramento do transporte individual, mostrando perfeitamente alinhada com os objetivos do PO Norte e da PI 4.5.

Conforme preconizado na Carta Educativa de Macedo de Cavaleiros, homologada em 30 de Outubro de 2006, é prevista a construção de dois centros escolares na cidade, um deles construção de construção recente e o outro resultante da ampliação e requalificação da antiga Escola EB 1. A operação de Remodelação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo de Macedo de Cavaleiros é de suprema importância para a melhoria das condições de ensino, nomeadamente na prática da unidade curricular de Educação Física, disciplina obrigatória e transversal a todos os níveis de ensino. Assegurando que esta intervenção promova a sua valorização arquitectónica, funcional e melhoria dos índices de eficiência energética, por forma a valorizar os espaços destinados às actividades lectivas e ao funcionamento dos serviços complementares, nomeadamente o Desporto Escolar. Prevê-se que numa década a reorganização do parque escolar volte a ser uma realidade necessária, pelo que se pretende concentrar na Escola Básica EB

A proposta de intervenção para a Estação assenta numa evidente valorização do edificado e espaço público anexo, na melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida da população residente, tanto no incremento de hábitos de socialização no espaço coletivo, como na melhoria da autoestima dos seus habitantes. As soluções apresentadas tiveram em conta não apenas a área a intervencionar, mas também todo o sistema onde esta se insere. Esta encontra-se dividida em 4 componentes bem definidos e interdependentes, apresentados com maior detalhe em seguida: a Estação de Passageiros, os Armazéns, as Instalações Sanitárias e o Espaço exterior. Estação de Passageiros Dentro de todo o complexo ferroviário, o edifício da Estação de Passageiros é aquele que tem maior visibilidade, que apresenta um caráter mais nobre e que detém uma memória histórica mais profunda, sendo por isso um componente central da presente Operação. Tirando partido da visibilidade distinta deste edifício, este será reabilitado numa lógica de acolhimento e equipamento cultural A reabilitação da Estação de Passageiros proposta reinterpreta a origem histórica da Estação, sendo proposta a remoção dos elementos introduzidos na intervenção em meados dos anos 1950, e procurando repor uma “austeridade” que se aproxima tanto do desenho original como de um minimalismo intemporal. No piso térreo, os pavimentos em mosaico hidráulico serão repostos, assim como os caixilhos originais, as argamassas de cal nas paredes e, pontualmente, os revestimentos de azulejo semi-industrial. No piso superior, o pavimento em soalho cruzado em madeira, associado às novas infraestruturas, permitirá a obtenção de um espaço concordante com uma utilização diária do pessoal administrativo. Armazéns O edifício dos Armazéns contempla um conjunto de espaços com uma linguagem “industrial” que se pretende manter. Estes espaços apresentam dimensões e tipologias diferenciadas, possibilitando a instalação de novas funções de uma forma facilitada. O edifício comportará assim as funções de Espaço Multifunções, Residências Artísticas e Sala dos Minérios. Instalações Sanitárias O pequeno volume correspondente às instalações sanitárias será objeto de reabilitação visando acentuar a sua serventia comum ao conjunto. Esta reabilitação implicará a adaptação das novas soluções tecnológicas aos velhos modelos formais de peças e instalações sanitárias. Espaço exterior Para além da reabilitação do património, será importante promover a reabilitação do espaço público do complexo ferroviário visando dotar todo o conjunto de uma imagem urbana renovada, confortável e adequada aos novos usos, que seja capaz de fomentar a sua apropriação por parte da população residente e futuros visitantes / turistas. Propõe-se assim a requalificação do espaço livre entre a Rua Manuel Cardoso / EN2016 e a Rua Fernão Lopes numa lógica de Praça, a qual será um local privilegiado para o acolhimento de turistas e da população residente. Projetada por forma a tornar-se num local confortável e seguro, pretende-se que este espaço se possa afirmar como um espaço de socialização de caráter informal.

A operação Renovação das redes de água no concelho de Macedo de Cavaleiros consiste na remodelação de parte da rede de distribuição de água do concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo como principal objetivo a redução de perdas, fugas e avarias, garantindo um serviço de abastecimento de água que responda aos padrões de saúde e bem-estar das populações em condições de fiabilidade e de segurança. Nos últimos anos, o Município de Macedo de Cavaleiros tem sido frequentemente apontado como um dos municípios que mais registam perdas de água em Portugal. De facto, tendo em conta os dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASAP), elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, apesar das melhorias assinaladas nos últimos anos, em Macedo de Cavaleiros verifica-se anualmente um elevado volume de perdas de água. Também de acordo com o mais recente RASAP, datado de 2019, o Município apresentou um total de 134 ocorrências anuais de avarias em condutas por cada 100 km. Tendo por base os dados monitorizados pelo Município, as intervenções de substituição da rede irão focar-se nos locais onde os indicadores de perda são mais elevados e onde é detetada a presença de infraestrutura em fibrocimento. A operação será desenvolvida em localizações específicas na freguesia de Macedo de Cavaleiros (cidade e sede de Concelho) e em quatro outras localidades: Vale de Prados, Corujas, Amendoeira e Castelãos, num total de 18120 m de conduta de distribuição e 290 m de conduta de adução. No que diz respeito à instalação da conduta e aos órgãos de segurança e manobra, de modo a permitir operações de manobra e manutenção, serão instaladas na conduta válvulas de seccionamento do tipo cunha. Sempre que necessário serão instaladas válvulas em caixa de visita, acesso ao interior da câmara faz-se através de uma tampa e escadas metálicas. Por outro lado, de maneira a reduzir a pressão instalada na conduta, é necessária a instalação de válvulas redutoras de pressão em alguns pontos da conduta. Com um custo elegível de 943.385,05 €, o financiamento disponibilizado no âmbito do presente Aviso torna-se assim uma oportunidade de responder às necessidades identificadas, que de outra forma, e apenas com recurso ao orçamento municipal, não poderiam ser respondidas de forma tão célere.

O percurso pedonal e ciclável que se propõe para a cidade de Macedo de Cavaleiros enquadra-se no conjunto de ações que a Câmara Muncipal de Macedo de Cavaleiros tem vindo a desenvolver no sentido de promover a mobilidade em modos suaves, designadamente pelo aumento da oferta e melhoria das condições de atratividade, conforto e segurança dos espaços cicláveis e pedonais. Trata-se de um percurso, inserido numa rede alargarda, pensado e desenhado para servir viagens de carácter pendular (casa/trabalho ou casa/escola), procurando, desse modo, conciliar as condições de segurança para os peões e ciclistas com a proximidade necessária aos locais de destino das viagens. De facto, a presente Operação pretende contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de mobilidade urbana sustentável na cidade, promovendo uma diminuição da utilização do automóvel e a progressiva adoção da bicicleta, sobretudo em deslocações de curta distância, com evidentes beneficios ambientais, urbanos e de saúde pública. Num contexto em que a preferência pela utilização do automóvel é crescente, contrabalançada por uma progressiva diminuição de importancia das deslocações em transportes coletivos ou a pé, e em que a utilização da bicicleta é residual e, na grande maioria dos casos, associada a fins lúdicos, urge criar condições para que a mobilidade suave se possa afirmar. A opção pelos meios suaves de transporte para a realização de deslocações frequentes e quotidianas é atulamente pouco apelativa, particularmente devido à ausencia de canais e infraestruturas próprias que garantam uma circulação confortável e segura aos peões e ciclistas, realidade que esta Operação, integrada numa estratégia de desenvolvimento urbano e aproveitando as oportunidades de financiamento geradas pelo presente Aviso, pretende inverter. Nessa perspetiva o conceito e desenho do percurso pedonal e ciclável proposto, na 1.ª fase da Operação BiCity irá beneficiar as deslocações diárias entre as áreas de expansão urbana a sul do centro urbano, designadamente entre o núcleo de Grijó (nó do Camelo) e Castelãos, que apresenta maior carência e mobilidade nas deslocações diárias para distâncias que não excedem os 3 km, reforçando deste modo as suas ligações à cidade. Embora periféricos ao núcleo central, estes territórios concentram importantes equipamentos, designadamente desportivos, de ação social e segurança pública, bem como, um polo industrial, dos quais decorrem fluxos diários significativos. Dado o perfil reduzido e as frentes urbanas consolidadas dos eixos viários que servem atualmente este território – da EN 102 e da EN 216 (rua Camilo Castelo Branco e rua D. Abílio Vaz das Neves) – e consequente impossibilidade de alargamento e dotação das infraestruturas necessárias, por forma a beneficiar os atuais (e potenciais) movimentos pendulares, a presente intervenção preconiza o aproveitamento do espaço canal da linha férrea, que embora excêntrico ao perímetro urbano, constituirá uma extensão considerável alternativa, segura e confortável para deslocações suaves, nomeadamente pelo declive favorável à mobilidade pedonal e ciclável. Esta ligação com características urbanas, articulando os aglomerados de Grijó e Castelãos e o núcleo central de Macedo de Cavaleiros, depende assim da utilização deste canal, que para além das utilizações lúdicas, vai principalmente possibilitar deslocações pendulares diárias, casa-trabalho e casa-escola.

O Parque Industrial de Macedo de Cavaleiros encontra-se convenientemente localizado entre Porto e Valladolid, o que o torna um ponto de distribuição estratégico para a Europa. Com uma área do polígono da Zona Industrial de 387.543 m2, o Parque Industrial de Macedo de Cavaleiros na sua totalidade prevê a existência de 118 lotes, com uma área total de 297.071 m2. Presentemente, estão disponíveis 84 lotes, existindo apenas um destes lotes ainda na posse do Município de Macedo de Cavaleiros. O Parque Industrial continua a ser uma zona isolada, em especial fora das horas laborais. A falta de serviços de apoio às empresas instaladas, de arruamentos e de infraestruturas constituem graves entraves à instalação de empresas que, inevitavelmente, optam por se instalar em localizações que disponham de tais infraestruturas. Com o presente projeto pretende o Município de Macedo de Cavaleiros prevê responder a estas debilidades, potenciando a melhor ocupação dos espaços e respondendo à procura por acolhimento empresarial mais qualificado prevendo-se a qualificação das vias e passeios internos e a criação de 34 novos lotes, com uma área total de 97.181 m2. Sendo assim, o objetivo principal deste projeto é o de, mantendo os limites existentes, executar no loteamento em causa todos os trabalhos necessários para que se possam completar todas as suas infraestruturas. As soluções propostas permitirão homogeneizar toda a área do loteamento no que diz respeito à pavimentação dos arruamentos e dos passeios e à execução de todas as infraestruturas necessárias. A nível interno, de forma a reduzir os custos de transação, o município irá promover, com o apoio dos parceiros, uma one-stop-shop do empresário onde será facilitado todo o processo de instalação.

A promoção de um ambiente mais sustentável constitui uma das áreas de ação prioritária definidas pelas Nações Unidas e pela Comissão Europeia e Portugal assumiu uma aposta clara no mercado das novas energias. A presente candidatura enquadra-se com a tipologia de investimento do Aviso de Concurso; as soluções apresentadas permitem a promoção de ações de eficiência energética visando uma maior racionalização do uso da energia. A operação “Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local” constitui um exemplo de uma boa iniciativa de eficiência energética pois prevê implementação de equipamentos e/ou soluções mais eficientes com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED na iluminação pública da sede de concelho o que irá promover a redução significativa da correspondente fatura energética; trata-se de uma aposta em tecnologias que permitam uma boa relação custo-eficácia e eficiência energético-ambiental.

A Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE) da “Terras de Trás-os-Montes”(TTM) assenta em 5 eixos estratégicos de atuação, sendo o Turismo o principal foco temático no plano setorial desta estratégia. De facto, o Turismo constitui uma das atividades económicas que melhor explora as singularidades dos territórios, tendo sido por isso identificado como o setor com maior potencial de acrescentar valor ao território de Trás-os-Montes. Estes eixos estratégicos conduziram à definição de 5 projetos âncora que visam contribuir para a valorização dos recursos endógenos e da marca “Trás-os-Montes”. Partindo deste contexto estratégico, o Município de Macedo de Cavaleiros, enquanto entidade competente e reponsável para o efeito, apresenta no âmbito deste Aviso “EEC PROVERE – Projetos Âncora” um projeto que visa à criação de um Centro Náutico localizado na Albufeira do Azibo. O projeto de criação de um Centro Náutico em Macedo de Cavaleiros está enquadrado no Projeto Âncora 4 – Criação das Rotas Turísticas da Terra Quente Transmontana, e a sua concretização irá permitir criar um importante elemento dinamizador da procura turística da região. O contexto económico económico e social da região de Trás-os-Montes revela alguns constrangimentos de desenvolvimento, tais como o crescente saldo migratório negativo, a saída de população jovem, o envelhecimento da população, a baixa qualificação dos recursos humanos, a reduzida capacidade empresarial, bem como os baixos índices de inovação e desenvolvimento, que colocam em causa a sustentabilidade do território a médio e longo prazo. Deste modo, é necessário desenvolver um novo modelo económico e social que seja capaz de fixar a população e atrair novos residentes. Assim, a EEC PROVERE TTM surge como um instrumento de concretização de um modelo de desenvolvimento mais eficiente de otimização e valorização de recursos endógenos do território, promovendo desse modo uma maior atratividade e competitividade territorial. Neste sentido, as Operações Âncora da EEC PROVERE TTM são operações em que o Turismo se desenvolve transversalmente ao território e justifica-se pela capacidade do setor induzir fatores de inovação na economia local e tirar partido do valor intangível de um conjunto de recursos endógenos que, de outro modo, teriam dificuldades de valorização económica. O projeto de criação de um Centro Náutico na Albufeira do Azibo revela-se deste modo como uma intervenção perfeitamente integrada nesta estratégia, uma vez que contribuirá para a estruturação de uma oferta turística baseada nos recursos endógenos da região. Além disso, o projeto torna-se ainda mais relevante, não só pela sua capacidade de desenvolver o projeto âncora 4 (criação das rotas turísticas da Terra Quente Transmontana), mas também, dada a sua natureza e localização, de contribuir para o enriquecimento dos ativos abarcados pelo projeto âncora 2 (Rede de Percursos da Terra de Trás-os-Montes) e, assim, potenciar o desenvolvimento de percursos da Terra de Trás-os-Montes que incluam a via fluvial. Os objetivos deste projeto passam por desenvolver um Centro Náutico que, para além da prática de desporto náutico por lazer/recreação, seja também capaz de permitir a formação e prática desportiva de alta competição, bem como implementar projetos de formação da Licenciatura em Desporto da Escola Superior de Edução do Instituto Politécnico de Bragança (conforme protocolo já celebrado). Os desportos náuticos permitidos serão apenas os que sejam não motorizados, nomeadamento o remo e a canoagem, de modo a respeitar o meio-ambiente característico de uma paisagem protegida como é o Azibo. Dadas as características deste projeto, este será um elemento importante para conquistar e reforçar a procura turística de determinados segmentos de mercado como o do Turismo Ativo, o de Natureza e o Desportivo, sendo assim também um importante contributo para o objetivo territorial de se tornar no primeiro destino de Turismo ao Ar Livre em Portugal. A incidência do projeto na área do Turismo também permitirá suportar sinergias e complementaridades com outros setores, sendo expectável que surja neste ponto de contacto novas oportunidades de criar empregos.

A intervenção de requalificação que se propõe para o Largo da Estação enquadra-se no conjunto de ações que o Município de Macedo de Cavaleiros tem vindo a desenvolver no sentido de promover a mobilidade urbana sustentável, designadamente pelo aumento da oferta e melhoria das condições de atratividade, conforto e segurança dos espaços cicláveis e pedonais. De facto, a presente Operação pretende contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de mobilidade urbana sustentável na cidade, promovendo uma diminuição da utilização do automóvel e a progressiva adoção da bicicleta, sobretudo em deslocações de curta distância, com evidentes benefícios ambientais, urbanos e de saúde pública. Num contexto em que a preferência pela utilização do automóvel é crescente, contrabalançada por uma progressiva diminuição de importância das deslocações em transportes coletivos ou a pé, e em que a utilização da bicicleta é residual e, na grande maioria dos casos, associada a fins lúdicos, urge criar condições para que a mobilidade suave se possa afirmar. A opção pelos meios suaves de transporte para a realização de deslocações frequentes e quotidianas é atualmente pouco apelativa, particularmente devido à ausência de canais e infraestruturas próprias que garantam uma circulação confortável e segura aos peões e ciclistas, realidade que esta Operação, integrada numa estratégia de desenvolvimento urbano e aproveitando as oportunidades de financiamento geradas pelo presente Aviso, pretende inverter. Atualmente o espaço destinado à circulação automóvel no Largo da Estação ocupa uma área muito significativa, sobretudo quando analisado o seu desempenho. Face ao fluxo viário que lhe está associado, conclui-se que esta atribuição é manifestamente desajustada e exagerada, em detrimento evidente da área afeta à circulação pedonal e espaços de estadia (inexistentes). A circulação viária no Largo da Estação faz-se, atualmente em dois sentidos, ascendente e descendente, em faixas de rodagem sobredimensionadas, existindo um separador central na zona sul. Com o objetivo de requalificar a envolvente imediata à Estação Ferroviária e de maximizar o espaço destinado aos modos suaves, equacionaram-se diversos cenários possíveis, que concretizem os princípios orientadores da presente Operação. A solução proposta considerou ambos os sentidos viários (ascendente e descendente), porém apenas o sentido descendente atravessa toda a extensão da Praça da Estação, sendo garantidos todos os acessos necessários e a ligação aos arruamentos existentes. Refira-se que a presente solução reúne as condições de segurança e conforto exigíveis para a circulação pedonal e ciclável, traduzindo-se, igualmente, num aumento muito considerável do espaço dedicado ao peão e bicicleta, designadamente em toda a praça que se pretende partilhada entre os dois modos suaves. O espaço público envolvente à Estação Ferroviária, objeto da presente Operação, inclui o atual Largo da Estação, a Rua de Fernão Lopes e a Rua Fernando Pessoa, apresentando uma área total aproximada de 1,4 hectares. Pretende-se a requalificação deste espaço público, promovendo a sua qualificação e a articulação entre a Estação Ferroviária e a zona central da cidade de Macedo de Cavaleiros. Tendo em conta que a Rua Eça de Queirós será requalificada de forma autónoma (a candidatar igualmente no âmbito do PAMUS municipal), a presente intervenção encontra-se assim estruturada em cinco componentes distintas: • Praça da Estação – zona Norte; • Praça da Estação – zona Centro; • Praça da Estação – zona Sul; • Largo da Estação; • Circulação viária, pedonal e ciclável.

A estratégia de intervenção proposta assenta numa evidente valorização do espaço público, na melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida da população residente, tanto no incremento de hábitos de socialização no espaço coletivo e de uma mobilidade mais sustentável, como na melhoria da autoestima dos seus habitantes. As soluções apresentadas tiveram em conta não apenas a área a intervencionar, mas todo o sistema onde esta se insere. A proposta de intervenção apresentada prevê um desenho urbano mais favorável, capaz de promover a apropriação e fruição do espaço público pela comunidade, incentivando o seu uso coletivo e contribuindo para desenvolver uma cultura de convivência social. De seguida apresentam-se as soluções propostas para cada uma das componentes do espaço público consideradas: Praça do Mercado - Zona Nascente Integrada na estratégia de reabilitação do Mercado Municipal, a proposta de intervenção para a zona nascente tem como objetivo organizar esta zona numa lógica de “área de acolhimento”, tornando-a mais desafogada e contribuindo para uma maior atratividade do equipamento. Por se tratar de uma zona de excelência, onde se preveem importantes fluxos, fruto da instalação e renovação de funções e serviços no edifício do Mercado (ao abrigo do PARU), a melhoria das condições urbanísticas e de usufruto desta área constituem elementos essenciais e subjacentes à estratégia de intervenção. Praça do Mercado - Zona Sul À semelhança da zona nascente, a reabilitação deste espaço preconiza a restrição do acesso automóvel no sentido de privilegiar o seu usufruto enquanto área de permanência e estadia. Pretende-se assim que este espaço público seja suficientemente amplo e ordenado, de forma a possibilitar albergar, em boas condições, as novas atividades (e.g. realização de pequenas feiras de rua). Aproveitando a proximidade ao Mercado, respetivas áreas de esplanada, e o afastamento face à via, propõe-se, ainda, a instalação de uma área de recreio infantil. Praça do Mercado - Zona Poente A Zona Poente será reabilitada sob uma lógica de ponto de cargas e descargas associadas ao funcionamento do Mercado Municipal e ponto de acesso aos residentes e comerciantes. O acesso a este “cais de cargas e descargas” será feito através de um acesso condicionado, a garantir junto ao taludo existentes a sul (num alinhamento próximo do acesso já existente). Arruamentos envolventes ao Mercado Relativamente aos arruamentos envolventes, foram considerados a rua do Mercado (que limita a norte a Praça do Mercado), a rua Dr. Águedo de Oliveira, que acompanha todo o espaço público a sul e a nascente do Mercado, e o cruzamento resultantes destas duas artérias.

Macedo de Cavaleiros e, em particular Podence, são hoje em dia reconhecidos externamente pelo seu património imaterial associado às Festas de Inverno e aos Caretos. O expoente máximo deste reconhecimento fica evidenciado pelo facto de as “Festas de Inverno Carnaval de Podence” terem sido a única candidatura selecionada pelo Governo português para representar Portugal na XIV reunião do Comité Internacional da UNESCO a realizar em 9 de dezembro em Bogotá, Colômbia. Prevê-se para esse momento a classificação dos Caretos e destas festividades como “Património da Humanidade”. O recente aumento da visibilidade dos Caretos e das tradições relacionadas tem vindo a ter reflexos num aumento continuado da visitação deste território, que se prevê seja exponenciado nos próximos anos, fruto da classificação da UNESCO. Assim sendo, importa que a base territorial da visitação esteja devidamente reabilitada e preparada para receber os turistas. Assim, tirando partido do caráter único do património material e imaterial associado a Podence e a Macedo de Cavaleiros, a presente operação considera: ? A reabilitação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação: Um dos elementos fundamentais onde importa intervir é a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, principal monumento de Podence, classificada como Monumento de Interesse Público desde 2011 . A igreja apresenta na atualidade sinais evidentes de deterioração, com elementos em perigo de colapso, que colocam em perigo o edifício. Destaca-se o seu valioso património integrado, que será totalmente reabilitado, e que inclui elementos de estilo barroco, rocaille, nacional e de transição do estilo nacional para o joanino, e de feição maneirista; ? A renovação e dinamização da exposição presente na Casa do Careto: A Casa do Careto, em Podence é o principal espaço de interpretação do das Festas de Inverno, do Carnaval de Podence e dos Caretos. No entanto, a sua exposição atual não apresenta uma museografia atual, com padrões que correspondam a um Património da Humanidade. Relacionando com a intervenção na Igreja anteriormente exposta, o novo percurso expositivo deverá explorar o secular contraste entre o Sagrado (a Igreja) e o Profano (os Caretos) será um dos motes; ? A criação de um Welcome Center dos Caretos de Podence em Macedo de Cavaleiros: a criação deste “welcome center” permitirá fazer o acolhimento dos turistas na sede do Concelho de Macedo de Cavaleiros, num dos seus espaços nobres: A Casa Falcão. Aqui ficará instalada uma exposição dinâmica e interativa sobre os Caretos de Podence (Património da Humanidade) e irá ser feito o encaminhamento dos turistas para a aldeia de Podence, para a visitação do seu património (designadamente da Igreja da Igreja de Nossa Senhora da Purificação – reabilitada no âmbito desta operação, e da Casa do Careto – devidamente qualificada no âmbito da presente operação). No sentido de dar visibilidade a estas ações, de cariz infraestrutural, a presente operação considera também a organização e implementação de visitas orientadas e ações de animação, em torno da divulgação do património da Igreja de Nossa Senhora da Purificação e dos Caretos de Podence, assim como a elaboração e produção dos materiais de comunicação, indispensáveis à correta disseminação da operação, possibilitando a adequabilidade da mensagem que se pretende transmitir aos diferentes públicos-alvo. Estas ações foram concebidas por forma a promover a valorização do património presente em Macedo de Cavaleiros, e em Podence em particular, de uma forma integrada num produto turístico de relevância internacional, diferenciado e inovador, assente na articulação entre o património material e imaterial.

O presente projeto prevê a construção de um edifício Box com picadeiro coberto, o qual é composto por um piso, onde se situam 16 boxes para os cavalos, sala de arreios, zona para ração, zona para depósito de serradura, dois espaços para lavagem dos cavalos, zona para fardos, nitreira, zona bancada e picadeiro coberto. Atualmente, existe um edifício degradado destinado a 7 boxes para alojamento de cavalos, instalações sanitárias/balneários e arrumos, um picadeiro descoberto (campo de treino) com deficiência de drenagem e uma nitreira a céu aberto. Reconhecendo as potencialidades económico-sociais inerentes à dinamização do Centro Hípico de Grijó, o Município pretende melhorar esta infraestrutura, suprindo diversas carências existentes e aumentando a oferta de atividades. A execução desta intervenção vai permitir o alargamento do número de alojamentos para os cavalos (16 boxes), tornando mais viável o seu funcionamento, acondicionar as rações, fenos e a serradura, permitindo ainda ter um novo espaço coberto para nitreira. O picadeiro coberto possibilitará a prática de equitação todo ano, independentemente das condições atmosféricas, o que consubstancia uma melhoria significativa face à situação atual, dado verificar-se a necessidade de ocorrerem paragens sucessivas. Esta intervenção irá, assim, permitir o aumento da oferta de atividades por parte do Centro Hípico, tanto ao nível do número como da diversidade das mesmas. Os trabalhos de construção civil previstos nesta candidatura incluirão: demolições, movimentos de terras, fundações, construção da estrutura e cobertura, incluindo-se algum equipamento equestre (teia do picadeiro coberto e boxes), revestimentos e pavimentos, alvenarias, caixilharias, abastecimento de águas, rede de esgotos, elétrica, incêndios e de águas pluviais, sistema de rega dos picadeiros, bem como as infraestruturas de telecomunicações necessárias.

O percurso pedonal e ciclável que se propõe para a Rua Eça de Queirós enquadra-se no conjunto de ações que a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros tem vindo a desenvolver no sentido de promover a mobilidade em modos suaves, designadamente pelo aumento da oferta e melhoria das condições de atratividade, conforto e segurança dos espaços cicláveis e pedonais. Trata-se de um percurso, inserido numa rede alargada, pensado e desenhado para servir viagens de carácter pendular (casa/trabalho ou casa/escola), procurando, desse modo, conciliar as condições de segurança para os peões e ciclistas com a proximidade necessária aos locais de destino das viagens. De facto, a presente Operação pretende contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de mobilidade urbana sustentável na cidade, promovendo uma diminuição da utilização do automóvel e a progressiva adoção da bicicleta, sobretudo em deslocações de curta distância, com evidentes benefícios ambientais, urbanos e de saúde pública. Num contexto em que a preferência pela utilização do automóvel é crescente, contrabalançada por uma progressiva diminuição de importância das deslocações em transportes coletivos ou a pé, e em que a utilização da bicicleta é residual e, na grande maioria dos casos, associada a fins lúdicos, urge criar condições para que a mobilidade suave se possa afirmar. A opção pelos meios suaves de transporte para a realização de deslocações frequentes e quotidianas é atualmente pouco apelativa, particularmente devido à ausência de canais e infraestruturas próprias que garantam uma circulação confortável e segura aos peões e ciclistas, realidade que esta Operação, integrada numa estratégia de desenvolvimento urbano e aproveitando as oportunidades de financiamento geradas pelo presente Aviso, pretende inverter. Nessa perspetiva o conceito e desenho do percurso pedonal e ciclável proposto irá beneficiar as deslocações diárias entre o núcleo central da cidade de Macedo de Cavaleiros (em particular entre o Mercado e a Estação), onde pontuam os principais serviços e equipamentos, e os núcleos habitacionais presentes na sua envolvente, os quais apresentam maiores carências de mobilidade em deslocações diárias para distâncias que não excedem os 3 km, reforçando deste modo a articulação funcional no interior da cidade. De destacar também o papel da presente Operação na valorização do Mercado Municipal e da Estação enquanto dinâmicas relevantes no interior da cidade. Embora estejam localizados numa posição privilegiada, face à proximidade a serviços e equipamentos relevantes, este dois equipamentos permanecem ainda marginalizados no que se refere às dinâmicas diárias da cidade. Propõe-se assim a requalificação da Rua Eça de Queirós para uma via de uso preferencialmente pedonal e ciclável, privilegiando estes usos na distribuição espacial do espaço canal. Com este propósito, o trânsito rodoviário será limitado a um sentido único num única faixa de rodagem. Não serão contempladas zonas de estacionamento nem de cargas de descargas, a não ser aquelas integradas totalmente nos logradouros dos prédios particulares, e aos quais será garantido o acesso. Com esta solução partilhada pretende-se minimizar os conflitos de mobilidade sentidos pelos peões e em particular pelas pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada. De salientar, também, que este percurso será uma parte integrante da rede pedonal e ciclável que o Município pretende operacionalizar na cidade de Macedo de Cavaleiros, a BiCity, a qual permitirá, após a sua conclusão, criar novos hábitos de mobilidade, bem como desenvolver estilos de vida saudáveis, dando, ainda, uma maior centralidade à problemática da preservação ecológica, da sustentabilidade ambiental e da promoção do espaço público como lugar de interação e de relações sociais, onde se deve “ancorar” as vivências urbanas.

A área de implementação deste projeto localiza-se no heliporto municipal de Macedo de Cavaleiros, situado na zona sul da cidade. O heliporto é dotado de dois hangares e tem acesso viário desde a estrada nacional N102 e do IP2. O heliporto está inserido numa área de equipamentos municipais, nomeadamente localizados a norte, o quartel dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros e o estádio municipal. O acesso principal ao heliporto é realizado por um arruamento situado no limite sudoeste do quartel dos bombeiros. Este arruamento sem saída possui cota mais alta relativamente à cota de implementação dos hangares, sendo o heliporto acessível por uma faixa rampeada com um desnível de cerca de um metro. A infraestrutura do heliporto municipal é a base das operações no âmbito da Proteção Civil, Emergência Médica e Combate a Incêndios e, ainda, a voos privados e comerciais. Assim, pretende-se expandir esta infraestrutura, criando condições para acolher os serviços municipais de proteção civil e os serviços de meios aéreos. As edificações serão destinadas aos serviços de operações de comando e controlo de meios aéreos dos helicópteros e aos operacionais.

A Operação “Instalação de sistema de telegestão no sistema de abastecimento de água” tem como principal objetivo implementar um sistema que permita identificar e monitorizar as falhas na rede de abastecimento de água em todo o concelho, com vista à melhoria da qualidade de serviço às populações, consistindo numa ação de combate às fugas de água nas redes de abastecimento de água, permitindo ao Município gerir de uma forma mais eficiente os seus atuais ativos e o seu funcionamento. Neste sentido, a operação procura garantir um serviço que responda aos padrões de saúde e bem-estar das populações em condições de fiabilidade e de segurança. Nos últimos anos, o Município de Macedo de Cavaleiros tem sido frequentemente apontado como um dos municípios que mais registam perdas de água em Portugal. De facto, tendo em conta os dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASAP), elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), apesar das melhorias assinaladas nos últimos anos, em Macedo de Cavaleiros verifica-se anualmente um elevado volume de perdas de água. De forma a identificar as localidades a intervir, desde 2015, o Município tem vindo a implementar um sistema de monitorização e controlo, destacando-se a aquisição de câmara de inspeção de tubagens de água, de contadores para as ZMC, de dataloggers, de geofones, de medidores de impulsos para as ZMC e de válvulas redutoras, e ainda a utilização de drones e georadares para deteção de fugas. Com vista a que o sistema de telegestão abranja todo o Concelho, de forma alargada, o Município pretende investir na aquisição de novos equipamentos, onde se incluem válvulas, equipamentos para as zonas de monitorização e controlo, equipamentos de deteção de fugas e software de análise e monitorização. A presente Operação é assim composta por quatro ações: - Ação 1. Aquisição de equipamentos de localização de fugas de água; - Ação 2. Aquisição de equipamentos para as zonas de monitorização e controlo; - Ação 3. Instalação de válvulas; - Ação 4. Aquisição de software de análise e monitorização. Com a identificação dos locais com maiores perdas na rede será possível permitir atuar com maior rapidez e precisão na resolução da problemática do desperdício de água, que tem incidido com particular gravidade no Concelho de Macedo de Cavaleiros.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A estratégia subjacente ao Provere das Terras de Trás-os-Montes assenta na ideia de que a valorização conjunta dos diversos recursos endógenos existentes neste território contribuirá de forma mais eficaz para o desenvolvimento económico da Região. Partindo desta premissa e enquadrado no projeto-âncora 4 - Criação das Rotas Turísticas da Terra Quente Transmontana, o Município de Macedo de Cavaleiros propõe-se a implementar este projeto, o qual tem como objetivo complementar a requalificação do Centro Hípico de Grijó, reavivando a tradição hípica existente no território. Apresentando uma localização privilegiada com vistas e acessos para a Serra de Bornes, este projeto vai permitir o desenvolvimento de projetos e diversas atividades de interação com a comunidade, sendo que a realização desta intervenção infraestrutural vai contribuir para a melhoria das condições que o Centro Hípico de Grijó oferece aos seus utentes, tendo em vista a prática de atividades desportivas, de ensino, de lazer, culturais e, até terapêuticas. Reconhecendo a riqueza intrínseca existente no território e a importância de combater a desertificação registada, o Município encontra-se empenhado em encontrar novas respostas para combater este problema, podendo o Turismo constituir-se como instrumento de desenvolvimento e um motor para o dinamismo socioeconómico do espaço rural, permitindo contrariar as tendências de perda de população, desertificação e pobreza registadas nesse território. A dinamização do Centro Hípico de Grijó, alicerçada na valorização de recursos endógenos da região como são os cavalos e os recursos naturais envolventes, encerra um potencial turístico relevante na perspetiva deste território, no âmbito das tendências crescentes de turismo de natureza, de experiências, ativo e rural. Destaca-se, neste âmbito, o vasto leque de novas experiências turísticas que a combinação das valências do Centro Hípico com a exploração dos recursos naturais envolventes possibilitarão, nomeadamente, realização de percursos com cavalos na Serra de Bornes e passeios equestres na área em redor à albufeira do Azibo. Outro segmento de mercado que o Centro Hípico se propõe a endereçar relaciona-se com a terapêutica a cidadãos com diversas patologias, como por exemplo paralisia cerebral, patologias do foro mental como stress e depressões, Síndrome de Down, etc., materializando os benefícios da equitação neste domínio. Através do presente projeto pretende-se construir uma nova bancada no Centro Hípico de Grijó para acomodar a audiência presente em espetáculos e treinos, incluindo casas de banho. A atual infraestrutura é bastante fraca, sem apresentar as condições mínimas para uma oferta diferenciadora. Trata-se, portanto, de uma operação complementar ao projeto já aprovado, a qual irá enriquecer as valências do centro hípico. Em linha com a candidatura de construção do Centro Hípico, na conceção do presente projeto foi considerado o traçado arquitetónico e a imagem urbana das construções envolventes, bem como a arquitetura tradicional da região, baseando-se num traço tradicional e simples. A realização deste projeto contribuirá para melhorar as condições de atratividade do Município de Macedo de Cavaleiros, melhorando os aspetos funcionais e a oferta do Centro Hípico, aumentando o leque de experiências que os residentes e os visitantes poderão vivenciar, contribuindo para o desenvolvimento rural em múltiplos aspetos, dos quais se destaca a criação de emprego, a injeção de rendimento e a valorização de ativos específicos deste território, beneficiando a atratividade e competitividade do mesmo.

O percurso pedonal e ciclável que se propõe para a envolvente ao Mercado enquadra-se no conjunto de ações que a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros tem vindo a desenvolver no sentido de promover a mobilidade em modos suaves, designadamente pelo aumento da oferta e melhoria das condições de atratividade, conforto e segurança dos espaços cicláveis e pedonais. Trata-se de um percurso, inserido numa rede alargada, pensado e desenhado para servir viagens de carácter pendular (casa/trabalho ou casa/escola), procurando, desse modo, conciliar as condições de segurança para os peões e ciclistas com a proximidade necessária aos locais de destino das viagens. De facto, a presente Operação pretende contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de mobilidade urbana sustentável na cidade, promovendo uma diminuição da utilização do automóvel e a progressiva adoção da bicicleta, sobretudo em deslocações de curta distância, com evidentes benefícios ambientais, urbanos e de saúde pública. Num contexto em que a preferência pela utilização do automóvel é crescente, contrabalançada por uma progressiva diminuição de importância das deslocações em transportes coletivos ou a pé, e em que a utilização da bicicleta é residual e, na grande maioria dos casos, associada a fins lúdicos, urge criar condições para que a mobilidade suave se possa afirmar. A opção pelos meios suaves de transporte para a realização de deslocações frequentes e quotidianas é atualmente pouco apelativa, particularmente devido à ausência de canais e infraestruturas próprias que garantam uma circulação confortável e segura aos peões e ciclistas, realidade que esta Operação, integrada numa estratégia de desenvolvimento urbano e aproveitando as oportunidades de financiamento geradas pelo presente Aviso, pretende inverter. Nessa perspetiva o conceito e desenho do percurso pedonal e ciclável proposto, a 2.ª fase da Operação BiCity irá beneficiar as deslocações diárias entre o núcleo central da cidade de Macedo de Cavaleiros, onde pontuam os principais serviços e equipamentos, e os núcleos habitacionais presentes na sua envolvente, os quais apresentam maiores carências de mobilidade em deslocações diárias para distâncias que não excedem os 3 km, reforçando deste modo a articulação funcional no interior da cidade. De destacar também o papel da presente Operação na valorização do Mercado Municipal enquanto dinâmica relevante no interior da cidade. Embora esteja localizado numa posição privilegiada, face à proximidade a serviços e equipamentos relevantes, o Mercado, e o espaço público adjacente, permanecem ainda marginalizados no que se refere às dinâmicas diárias da cidade. Adicionalmente, atendendo à fragmentação do espaço público envolvente ao Mercado e devido à sua configuração imprecisa e estacionamento desordenado, as situação de conflito entre peões e automóveis são uma constante no dia-a-dia na cidade de Macedo de Cavaleiros, resultado num espaço pouco convidativo e seguro para deslocações com recurso aos modos suaves. Nesta medida, a intervenção preconizada propõe a instalação de um corredor pedonal e ciclável segregado com uma extensão aproximada de 1 quilómetro, a executar longo dos eixos viários presentes na envolvente ao Mercado, garantindo e conciliando condições de segurança e conforto adequadas para peões e ciclistas, a proximidade necessária aos locais de destino das viagens, bem como um declive suave onde as deslocações em bicicleta se podem realizar de forma fácil e segura. Contemplará igualmente o arranjo paisagístico, a colocação de iluminação e a criação de atravessamentos complementares. Com este percurso ciclável pretende-se servir exclusivamente viagens de carácter pendular e potenciar a utilização da bicicleta nas deslocações diárias de curta distância, em condições adequadas de conforto e segurança, em detrimento da utilização do transporte individual motorizado, com a consequente redução de emissões de gases com efeito de estufa. Pretende-se ainda, criar novos hábitos de mobilidade, bem como desenvolver estilos de vida saudáveis, dando, ainda, uma maior centralidade à problemática da preservação ecológica, da sustentabilidade ambiental e da promoção do espaço público como lugar de interação e de relações sociais, onde se deve “ancorar” as vivências urbanas.

A presente Operação consiste na instalação e substituição de reservatórios de água no concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo em vista aumentar a capacidade de armazenamento de água e a eficiência do sistema de distribuição do concelho, diminuindo as falhas de abastecimento. Neste sentido, a operação procura garantir um serviço que responda aos padrões de saúde e bem-estar das populações em condições de fiabilidade e de segurança. O Município de Macedo de Cavaleiros tem identificado falhas de abastecimento em várias localidades do concelho. Estas falhas registam-se principalmente nos meses de Verão, quando os consumos aumentam consideravelmente, consequência da população flutuante e das ondas de calor que se registam no território. Foi assim identificada a necessidade de substituir vários reservatórios e de instalar novos, com vista ao aumento da capacidade de armazenamento de água e aumento da eficiência do sistema, reduzindo e eliminando as falhas no abastecimento que se têm vindo a registar. A operação foi delineada abrangendo as localidades com uma maior incidência de falhas e problemáticas de abastecimento: Brinço, Ferreira, Latães, Limãos, Macedo de Cavaleiro (zona alta), Mogrão, Nozelos, Sobreda e Vale de Prados.

A operação aqui apresentada a candidatura, designada "Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) em baixa no município de Macedo de Cavaleiros", enquadra-se no Objetivo Temático 6 do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) "Preservar e Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência Energética", especificamente, no Eixo de Investimento III - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos. Em consonância com o PO SEUR e os predicados defendidos no Aviso PO SEUR-12-2015-16, a operação contribui para a "otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado ás populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da agua", promovendo "investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos." O propósito da operação é a elaboração de um cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no município de Macedo de Cavaleiros. Este cadastro permitirá obter um maior conhecimento sobre os sistemas, contribuindo assim para um melhor planeamento e manutenção das infraestruturas, bem como para a tomada de decisão sobre as ações a desenvolver ou a implementar no âmbito da gestão das respetivas infraestruturas. Em última análise, a operação apresentada permite incrementar a eficiência das infraestruturas, diminuir as perdas de água e proporcionar um serviço de maior qualidade aos utilizadores dos sistemas de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) do município de Macedo de Cavaleiros. Para o efeito, a entidade gestora (e titular) das infraestruturas, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (CM Macedo de Cavaleiros), definiu que seria necessário o cumprimento de quatro pressupostos para a realização da operação, a saber: Realização de atividades de recolha e tratamento de informação; Inserção da informação recolhida em ambiente SIG; Aquisição de software para gestão da informação recolhida; Assistência técnica. Entre as atividades de recolha de informação destacam-se as seguintes: Recolha de elementos de base e inspeção prévia dos locais; Preparação dos elementos para os trabalhos de campo; Elaboração de Fichas de Procedimentos de Segurança; Levantamento cadastral de captações, estações de tratamento de água, reservatórios, estações elevatórias, conduta adutora, redes de distribuição, ramais, contadores e todos os outros órgãos da rede de abastecimento de água; Levantamento cadastral de redes de drenagem, emissários/intercetores, estações elevatórias, estações de tratamento, emissários, pontos de rejeição de águas residuais, ramais, caixas de visita, sarjetas de passeio e/ou sumidouros e todos os outros órgãos das redes de drenagem de águas residuais; Levantamento topográfico de captações, estações de tratamento de água, reservatórios, estações elevatórias e todos os outros órgãos da rede de abastecimento de água; Levantamento topográfico de estações elevatórias, estações de tratamento, caixas de visita, sarjetas de passeio e/ou sumidouros e todos os outros órgãos das redes de drenagem de águas residuais. Todas as atividades previstas no âmbito desta operação estão em consonância com os termos de referência plasmados no Aviso PO SEUR-12-2015-16 e serão abordadas em maior detalhe na memória descritiva (em anexo ao formulário de candidatura). Estas atividades de recolha de informação materializam-se de forma prática no Índice ERSAR de conhecimento infraestrutural e gestão patrimonial, calculado periodicamente para as vertentes abastecimento de água e saneamento de águas residuais, e enviado à ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos para validação. Como resultado desta operação, é expectável que o resultado destes índices seja substancialmente melhorado. Após a recolha da informação, é necessário inseri-la em ambiente SIG, de forma a permitir que seja posteriormente gerida com recurso a software específico para o efeito. O software será uma ferramenta informática para gestão da rede de infraestruturas enterradas, rede de abastecimento de água e rede de saneamento de águas residuais, compatível com o Sistema de Informação Geográfico (SIG) do município de Macedo de Cavaleiros. Esta ferramenta será capaz de garantir a interoperabilidade de dados e serviços entre sistemas já implementados no município. Trata-se de uma infraestrutura alojada em cloud, com recurso a servidores e comunicações de altíssimo desempenho, capaz de responder em tempo real a todas as solicitações. Por todas estas características, é um módulo facilitador do processo de tomada de decisão. O software suporta processos de análise, monitorização, planeamento e controlo das atividades de uma entidade gestora, assente sobre informação da sua infraestruturas, materializando-se na solução de informação geográfica que é integradora de todos os sistemas de organização e facultando informação imprescindível para uma correta gestão. Este software é uma ferramenta útil não só para o cumprimento das obrigações legais da entidade gestora de manter níveis de atendimento e qualidade dos serviços prestados à população, como também para garantir uma gestão eficiente das infraestruturas e promover a excelência, reduzindo as perdas de água. Finalmente, a operação contempla ainda uma vertente de assistência técnica, que consiste, entre outras atividades, na prestação de informações e esclarecimentos, bem como no acompanhamento da execução do serviço. O apoio técnico ocorrerá durante a elaboração do cadastro das infraestruturas existentes e após o seu término, de modo a garantir o correto funcionamento de todas as ferramentas informáticas associadas à operação, bem como a capacitação dos recursos humanos envolvidos na sua gestão, dentro da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. O fim último desta operação, como foi referido, é a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados aos cidadãos do município de Macedo de Cavaleiros. Essa melhoria será conseguida por via de um maior fluxo de informação sobre as infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais (assente em software para gestão da rede de infraestruturas), que permitirá, de forma célere e eficiente, identificar pontos críticos, estado de conservação de infraestruturas e equipamentos, perdas e fugas de água, volume de caudais ou quaisquer outros elementos de apoio à tomada de decisão, agilizando potenciais intervenções de expansão, reabilitação ou reparação na rede. Da operação resulta maior know-how para as entidades responsáveis, melhor qualidade dos serviços prestados e cidadãos mais satisfeitos com a atuação do poder local.

A presente candidatura visa implementar medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho, através da aposta em tecnologias que permitam uma boa relação custo/eficácia/eficiência energético-ambiental, nomeadamente com a implementação de equipamentos e/ou soluções mais eficientes, que visem a melhoria da eficiência energética das instalações bem como de conforto, em consonância com o definido no Certificado Energético A operação contempla intervenções específicas ao nível da envolvente opaca e envidraçada, da instalação de novos sistemas AVAC mais eficientes, da substituição da iluminação interior existente por sistemas de iluminação LED e, finalmente, da instalação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo. A presente candidatura enquadra-se com a tipologia de investimento do Aviso de Concurso. Importa sublinhar que: a) As soluções apresentadas permitem uma maior eficiência energética do edifício; b) Os critérios para validação das soluções candidatadas seguem linhas estruturantes técnico-económicas, substanciadas em análises e estudos rigorosos; c) A candidatura possibilita uma promoção coerente e consistente de gestão da procura energética por parte do Município, no que diz respeito ao edifício Paços do Concelho; d) A implementação das soluções preconizadas na presente candidatura levará a uma redução das emissões de gases de efeito de estufa. A operação apresenta um investimento total de 247 177,98€ (sem IVA) e excluindo custos com auditoria energética (4 250€). Considerando-se elegível a cofinanciamento 264 909,55€ (com IVA), em respeito pelos requisitos das medidas e correspondentes despesas elegíveis e atendendo aos custos-padrão máximos estabelecidos no presente Aviso. O projeto técnico, respetivo calendário e orçamento, encontra-se aprovado, reunindo-se as condições necessárias ao lançamento do concurso da empreitada, assegurando o cumprimento do prazo previsto no presente aviso de apresentação de candidaturas.

Esta operação visa criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências que foram delegadas pela Autoridade de Gestão do NORTE 2020 na Autoridade Urbana de Macedo de Cavaleiros.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Trata-se de uma infraestrutura de apoio à proteção civil para apoio às operações de aterragem e descolagem das aeronaves, que inclui, para além de um novo espaço destinado à recolha das aeronaves, um bloco contíguo a este que incluirá uma sala de operações com posto de observação visual para a helipista e instalações de apoio para pessoal, como vestiários/balneários, sala multiusos, gabinete, sala de descanso para pilotos, instalações sanitárias e arrumos. O edifício proposto será construído de raiz no terreno do heliporto, numa zona contígua à helipista com planta retangular e composto por dois volumes de alturas distintas. No volume mais alto com cobertura inclinada de duas águas situa-se o espaço destinado à recolha das aeronaves. O volume mais baixo, com dois pisos e cobertura plana, inclui a sala de operações e os espaços de apoio para pessoal. Numa primeira intervenção pretende-se executar a parte destinada à recolha das aeronaves, o hangar propriamente dito, ficando para uma segunda intervenção a execução do resto do edifício. A operação objeto é constituída por uma única ação, que consiste na construção de um Hangar no Heliporto Municipal de Suporte a Operações de Socorro na Região, incluindo uma intervenção na pista do heliporto de forma a cumprir os requisitos impostos pela ANAC para o seu licenciamento. Trata-se portanto de uma operação completamente autónoma, que visa o reforço da operacionalidade através da construção de um edifício operacional novo, prevista no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão celebrado com a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Capacitação Administração Pública (FSE)

A operação “Simbiose” assume como objetivo geral dinamizar a programação cultural em rede nos municípios de Vinhais, de Macedo de Cavaleiros e de Miranda do Douro, tendo como base a coprodução e itinerância de espetáculos focados em elementos identitários de Trás-os-Montes (culturais e naturais), envolvendo a intensa participação da comunidade e de grupos culturais locais. A coprodução dos espetáculos terá uma forte relação com o património transmontano, considerando vários dos elementos únicos da região, como as máscaras, os caretos, os rituais, os gaiteiros, os pauliteiros, entre outros, na cocriação de novas abordagens artísticas, explorando diversos quadrantes das artes performativas. A materialização das ações previstas terá em consideração a projeção da imagem da região e a divulgação dos importantes elementos do seu Património, seja ele construído, seja natural (nomeadamente: Parque de Montesinho em Vinhais, Albufeira do Azibo em Macedo e Douro Internacional em Miranda do Douro). A cocriação dos espetáculos terá a direção artística de entidades com demarcada experiência e reconhecimento, com currículo em atividades similares a nível nacional e internacional. Neste âmbito, encontram-se anexas à presente candidatura propostas que foram trabalhadas com entidades deste tipo, que possuem ampla experiência em processos de coprodução artística. A operação integra eventos e iniciativas diferenciadoras e de qualidade, com forte impacto cultural e cobertura territorial, valorizando a relação entre as comunidades locais, a cultura, o território, o património e a criação artística. Pretende-se assim contribuir para a melhoria do acesso à cultura e para a criação de novos públicos, em particular nos territórios de baixa densidade do interior. Perspetiva-se que a operação apresente um impacto significativo no período pós-projeto, em particular decorrente do processo de mediação de públicos e de capacitação e aprendizagem dos grupos culturais locais, trabalhando em conjunto com profissionais do setor. Salienta-se, por fim, que a concretização desta operação será um importante impulso para o retorno da atividade dos agentes da área da cultura, cuja atividade se viu fortemente afetada pela pandemia de covid-19. Neste aspeto, importa referir a operação foi equacionada desde o seu início por forma a garantir o cumprimento das mais rigorosas medidas de proteção. Note-se que a designação da operação “Simbiose” decorre do conceito de base aplicado na génese da presente operação: pretende-se uma interação vantajosa e harmoniosa entre diferentes componentes, onde se incluem diferentes expressões artísticas, a Natureza, o Território, o Património e as Comunidades Locais.

A criação do Centro de Cyclin’ Portugal – Quadrassal homologado permitirá a prática de uma atividade de turismo ativo em ambiente natural, realizada de forma ordenada, segura, com conforto que proporcionará experiências adequadas às condições físicas de cada ciclista. A homologação do Centro de Cyclin’ Portugal – Quadrassal, “contribui para regular e orientar a prática da modalidade na natureza e em áreas protegidas.” (Regulamento de Homologação de Percursos Cicláveis e Centros “Cyclin’ Portugal”, página 4), sendo implementado de acordo com as regras específicas para as áreas protegidas, nomeadamente no que respeita à utilização de suportes de sinalética (artigo 4.º do anexo VI – sinalização de percursos, do mesmo Regulamento).