Beneficiary Portugal 2020

A operação em questão “Restruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do concelho – subsistema de Currelos” irá resolver as questões associadas ao mau funcionamento das seguintes ETAR: Albergaria, Azenha, Casal da Torre, Casal Mendo, Corgas, Fiais IC12, Gândara, Gorgulão, Oliveira do Conde, P. I. Gândara, P. I. São Domingos, Pulgueira, Rua da Fonte, Vila Meã (ETAR na sua grande maioria sem licença de descarga). A restruturação será conseguida através da construção de um conjunto de novos Emissários Gravíticos, 9 novas Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR) e respetivas condutas elevatórias, que permitirão o encaminhamento dos efluentes coletados até à nova ETAR de Currelos a construir em terreno do Município.

A presente candidatura tem como objetivo a conservação e valorização da Casa do Passal, antiga residência da família do Cônsul Aristides de Sousa Mendes, como âncora da identidade e da história e como elemento de sustentabilidade do concelho de Carregal do Sal e da região Centro, nomeadamente pelo seu contributo para a sua valorização e atratividade turística. Para o alcance deste objetivo, a operação integra a conservação e valorização do interior da Casa e de toda a Quinta, sendo de destacar que em 2014 e 2015, devido ao avançado estado de ruína do imóvel, foi necessária uma intervenção urgente na estrutura das paredes exteriores/fachadas e cobertura. Conforme expresso na Memória Descritiva do Projeto, a Operação incide num conjunto – Casa e Quinta - capaz de assumir o papel de âncora para uma consolidação do tecido urbano de Cabanas de Viriato, contribuindo para a estabilização de um conjunto patrimonial entre a envolvente da Junta de Freguesia, a Quinta e a Igreja, potenciando a dinamização da ARU. A dinâmica criada com esta regeneração e dinamização, potenciada pela proximidade entre estes equipamentos de uso público, será certamente uma mais-valia e um ponto de desenvolvimento local. A intervenção que agora se propõe continua a recente intervenção nas fachadas e cobertura, estendendo os princípios e intervenção à antiga garagem. Assim sendo, resumidamente, a intervenção propõe uma organização do espaço da quinta, a colmatação dos arranjos exteriores próximos da casa e uma intervenção de continuidade e aperfeiçoamento com o que se encontra já executado, tendo em vista honrar o fim a que se destina, a memória de Aristides de Sousa Mendes.

A operação pretende requalificar e melhorar as condições de circulação pedonal e ciclável na Estrada Municipal que liga Carregal do Sal a Oliveirinha, uma das principais vias de entrada/saída do centro da vila e de acesso a outras localidades vizinhas (Alvarelhos; Oliveira do Conde) e onde se desenvolvem vários lotes habitacionais, de serviços e de comércio. Através da intervenção proposta, o Município de Carregal do Sal pretende promover a mobilidade sustentável e os respetivos ganhos ambientais (diminuição da emissão de GEE e ruído), diminuir a sinistralidade rodoviária e proporcionar melhorias de segurança na circulação que decorre nesta área. Assim, a implementação de soluções de mobilidade sustentável e acessível aumenta o leque de opções nos acessos ao centro urbano da vila, estimulando a circulação pedonal e em bicicleta. Atualmente, a circulação pedonal/ciclável é feita pelas bermas não pavimentadas e pouco definidas, o que se traduz num risco de segurança para os transeuntes. Além disso, a configuração da via favorece também estacionamentos nas valetas, com problemas acrescidos para a circulação pedonal. Perante este contexto, a Câmara Municipal de Carregal do Sal considera de extrema importância esta intervenção, no sentido de dotar a via de condições adequadas à mobilidade suave e reforçar a sua segurança. A requalificação e consequente infraestruturação desta via permitem não só criar novas dinâmicas de deslocação mais diversificadas (pedonal, bicicleta, trotinetas, patins, skate, etc), sustentáveis e acessíveis a todos, ao mesmo tempo que favorece a ligação entre as povoações e o centro da vila. De igual modo, com a criação da ciclovia e dos passeios, assim como dos estacionamentos e de zonas de vegetação, consegue mudar-se a caracterização do perfil da via, refletindo-se não só numa acalmia de tráfego através da redução da velocidade no tráfego automóvel que muitas vezes é aqui excedida, como numa maior proteção aos transeuntes e às propriedades privadas. Para além dos canteiros existentes ao longo do percurso, haverá também uma zona de carácter mais natural, por onde o percurso é pontualmente desviado, proporcionando assim uma experiência mais afastada da via de tráfego, passando por entre vegetação e zonas de descanso. Nesta zona encontram-se zonas de canteiro definidas, uma área de grama, bancos, estacionamentos para bicicletas e um bebedouro. Nesta área o percurso faz-se sobre saibro compactado em vez do pavê, de formaa intensificar um pouco mais o contacto direto com a natureza e favorecer a paragem e o descanso.

A operação tem como objetivo requalificar o Parque Alzira Claúdio, localizado na zona oeste da Vila do Carregal do Sal, com 12394 m², é um espaço público âncora na vila, correspondendo a uma das principais infraestruturas verdes do centro urbano de Carregal do Sal. Este espaço para além da sua função enquanto espaço de estruturação urbana é um importante elemento da estrutura verde, com um coberto arbóreo que será muito importante em termos de equilíbrio da qualidade do ar e ligação à estrutura verde envolvente. Pretende-se ainda a articulação deste espaço com a escola Conde Ferreira, onde funciona um polo do Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria e onde também funcionará o Posto de Turismo do município, assim como áreas envolventes recentemente intervencionadas e que acolhem valências urbanas de utilização coletiva. Como espaço estruturante e em cuja envolvente se registaram recentemente intervenções no edificado, pretende-se requalificá-lo contribuindo assim para a segurança e valorização no usufruto do espaço. A operação visa promover melhores condições para a fruição do espaço, através da requalificação e diversificação das áreas de estadia e de circulação e de uma maior articulação entre as diversas vertentes de utilização (comercial, lazer). O projeto define uma intervenção global com critérios gerais unificadores de toda a intervenção, não deixando de apresentar soluções específicas para cada tipologia de espaço, no que diz respeito a soluções formais, técnicas e funcionais.

A Operação corresponde à reabilitação integral do edifício do Mercado Municipal, localizado no centro histórico da vila de Carregal do Sal, com uma área de 948 m². O edifício encontra-se devoluto e, devido à sua idade, apresenta diversas patologias que tornam urgente a intervenção para que possa voltar a ter utilização e desempenhar um papel âncora na dinamização desta área da vila. A presente operação é complementada pela Operação recentemete concluida relativa à intervenção na envolvente do Mercado Municipal, também integrada no PARU. Entre as várias intervenções estruturais previstas prevê-se a intervenção na cobertura, paredes exteriores e interiores e adequação do imóvel às condições de segurança agora exigidas. As soluções propostas no âmbito desta operação visam requalificar o edificado existente, criando condições arquitetónicas adequadas à utilização segura e às exigências da nova função que se pretende conferir a este equipamento, isto é, a refuncionalização com espaço de acolhimento de atividades económicas.

Adaptação de um edifício existente, destinado à instalação dos serviços da Loja do Cidadão de Carregal do Sal, criando uma solução de one-stop-shop de prestação de serviços públicos presenciais. A operação tem como objetivo a adaptação do espaço existente criando ai as condições necessárias à instalação dos serviços protocolados com a AMA, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto dos Registos e Notário e Instituto da Segurança Social. A operação viabiliza uma relevante oportunidade de otimização do património imobiliário existente através da adaptação de um edifico propriedade do município e que se encontra disfuncional apresentando ainda uma degradação das suas condições de utilização público, da sua adaptação resulta a reorganização dos serviços instalados no município através da sua localização num espaço único e da criação de uma rede de suporte (back­-offices), reduzindo as necessidades de espaço físico, otimização do espaço médio ocupado por trabalhador e oportunidade de partilha de espaços e de custos fixos entre as várias entidades..

A presente operação, localizada no centro histórico da Vila, pretende criar uma área de parqueamento automóvel que irá apoiar o mercado, o pavilhão gimnodesportivo e a feira, assim como a criação de uma área de recreio e desporto, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas. De acordo com a memória descritiva: "A candidatura diz respeito à requalificação da área envolvente ao Mercado Municipal, com área de 6058 m², próxima do Pavilhão Gimnodesportivo e da Praça do Município – onde se localiza a Câmara Municipal, Centro Cultural e Mercado Municipal, estabelecendo a ligação entre estes espaços/edifícios públicos de referência e o aglomerado urbano. Atualmente, este espaço apresenta-se desqualificado, sem vegetação e com o piso em terra batida. Assim, entre as principais necessidades destaca-se a transformação desta área num espaço verde e de estar, bem como a organização do estacionamento. A operação prevê a arborização e tratamento urbanístico do espaço, com a plantação de espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas e a instalação de algum mobiliário urbano com bancos, bebedouro e papeleiras; a criação de uma área de recreio e desporto, incluindo a recuperação de um edifício das instalações sanitárias, e a criação de uma área de parqueamento automóvel".

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 8 fracções (elegíveis), no Bairro Social Pombal, no concelho de Carregal do Sal. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, correspondem a moradias de piso único e de tipologia T3, as quais pertencem ao Município. As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com a estimativa orçamental caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: “Isolamento térmico de cobertura inclinada - aplicação sobre a laje de esteira”; “Isolamento térmico em paredes exteriores - aplicação pelo exterior com revestimento aplicado sobre o isolante”; “Substituição de vãos envidraçados existentes por novos vãos envidraçados com melhor desempenho energético”; “Instalação de sistema solar térmico individual - sistema termossifão”; “Substituição do equipamento atual e/ou instalação de esquentador com elevada eficiência, para preparação de águas quentes sanitárias” e “Substituição e/ou instalação de chuveiros ou sistemas de duche com certificação e rotulagem associada, com elevada eficiência hídrica”. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O edifício onde funciona a USF de Cabanas de Viriato apresenta necessidade de obras requalificação de modo a que possam ser prestados melhores cuidados de saúde aos utentes, com maior conforto. Esta operação tem como finalidade reabilitar as instalações da USF de Cabanas de Viriato, em termos estruturais exteriores e interiores, e dotá-lo de condições materiais que permitam dar resposta à população da freguesia onde se encontra localizado e de outras do concelho de Carregal do Sal, um centro urbano de pequenas dimensões e baixa densidade populacional (71,4 habitantes/km² na freguesia de Cabanas de Viriato e 84,1 habitantes/km² no concelho de Carregal do Sal).

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Largo do Município, junto ao julgado de paz, outrora denominado de Praça do Município, devido à antiga instalação dos Paços do Concelho, atualmente, no mesmo edifício, estão instalados os serviços do Julgado de Paz. Situado no centro histórico de Carregal do Sal, entre a antiga Nacional 234 e o novo arruamento a Sul da Vila. Pode dizer-se que este local é o “ponto de encontro” da Vila, caracterizado por espaços de comércio, serviços e zona habitacional. Como espaço central, com 2200 m2, próximo de intervenções recentes de reabilitação e qualificação de espaços públicos e edifícios, esta área será intervencionada para criar melhores acessibilidades, principalmente pedonais e proporcionar aos utilizadores espaços agradáveis. Prevê-se melhorias no pavimento, na organização funcional e nas ligações aos espaços envolventes, nomeadamente os espaços comerciais.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A operação tem como objetivo requalificar o Jardim Dr. Manuel da Costa, este marca a entrada oeste da vila, encontra-se num ponto estratégico de ligação à estação da CP. É um espaço público estruturante que sofreu várias transformações no que respeita ao seu papel nas dinâmicas urbanas, em grande parte relacionadas com a mudança da sociedade no uso do caminho-de-ferro. A operação visa promover melhores condições para a fruição do Jardim Dr. Manuel da Costa, através da requalificação e diversificação das áreas de estadia e de circulação e de uma maior articulação entre as diversas vertentes de utilização (comercial, lazer). O projeto define uma intervenção global com critérios gerais unificadores de toda a intervenção, não deixando de apresentar soluções específicas para cada tipologia de espaço, no que diz respeito a soluções formais, técnicas e funcionais.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O projeto visa a instalação de um novo sistema de sinalização de passadeiras na Vila de Carregal do Sal e teve em consideração os locais mais críticos em termos de circulação (com maior intensidade de tráfego viário e pedonal e na proximidade de equipamentos, serviços, comércio, entre outras funções geradoras desses fluxos), de forma a garantir condições de mobilidade pedonal com segurança e acessíveis a todos.

PEPAL

A operação candidata é apresentada através de uma parceria estabelecida entre 3 municípios da Região Viseu Dão Lafões, designadamente Município de Tondela (Entidade Líder), Município de Carregal do Sal e Município de Castro Daire, em linha com a estratégia assumida com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIM VDL) e restantes municípios que a constituem, por via da formalização e aprovação do documento “Enquadramento Estratégico Territorial – Viseu Dão Lafões, Programação Cultural em Rede” (anexo à candidatura). Durante 16 meses (entre julho de 2020 e outubro de 2021), propõe-se a execução de um Plano de Ação (PA) que relaciona as diferentes artes entre si, desde áreas como o cinema e o audiovisual, às artes performativas (teatro, dança, música) e às artes plásticas, com o propósito de permitir o acesso de todos à cultura, diminuindo assimetrias e reforçando a coesão territorial. Em tempos atípicos, resultado da pandemia Covid-19, privilegia-se a execução dos vários eventos/espetáculos em espaços ao ar livre e espaços verdes, que valorizem o património cultural e paisagístico (sítios arqueológicos, jardins históricos, recintos de monumentos, museus e palácios e outros locais de interesse), da área geográfica compreendida entre os 3 municípios candidatos.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Considerando as caraterísticas nefastas do amianto, nomeadamente os seus efeitos na saúde, torna-se prioritário a remoção de todas as estruturas contendo este material nas escolas públicas. De acordo com as tipologias previstas no aviso, o projeto “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares – Escola Básica de Carregal do Sal”, apresentado no âmbito do aviso nº 73-2020-11, enquadra-se no exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A Escola Básica de Carregal do Sal ainda contém 442,00 m2 de área coberta com placas de fibrocimento contendo amianto. Considera-se que o presente projeto tem enquadramento perfeito no Aviso N.º 73-2020-11, uma vez que, contempla a remoção das placas de fibrocimento existente na cobertura de parte do edifício da Escola Básica de Carregal do Sal. Os principais trabalhos previstos passam pela remoção da cobertura existente em fibrocimento e colocação de novas placas de painéis sandwich tipo ERFI. Para melhorar as condições de vivência no interior da escola serão colocadas algumas placas translúcidas, as quais irão permitir ganhos de luz natural.Com a remoção do fibrocimento e posterior aplicação de painel sanduiche na cobertura é necessário também proceder à substituição das telas existentes nas pequenas lajes que servem de caleira, onde são descarregadas as águas provenientes da cobertura a substituir, dado que as mesmas se encontram danificadas, provocando infiltrações nas lajes, como se pode verificar no levantamento fotográfico.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL