Beneficiary Portugal 2020

A operação compreende a substituição de todas as luminárias convencionais existentes atualmente na rede de iluminação pública do concelho de Vimioso, por luminárias eficientes com tecnologia LED, visando a eficiência energética nas infraestruturas de iluminação pública, possibilitando deste modo a redução do consumo de energia primária e consequente poupança na fatura energética, bem como a redução de gases com efeito de estufa.

A operação proposta visa precisamente a reabilitação de espaços públicos, dentro da Área de Reabilitação Urbana de Argozelo, localizados na Av.ª de S. Bartolomeu, através do seu redesenho, da substituição do pavimento, criação de passeios e baías de estacionamento e da rede de infraestruturas e do arranjo da estrutura verde existente.

A AMTFNT, líder do consórcio do PROVERE da TFT, desenvolveu nos últimos anos o projeto 'Rota da Terra Fria' nos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais. Foi constituido um capital de competências, experiências e resultados que importa agora capitalizar, em estreita parceria e envolvimento dos municípios, do ponto de vista de criar, complementarmente, uma maior capacidade atrativa. A criação de novas atrações turísticas e no contexto da RTF, bem como a oferta de novos produtos visa torná-la mais atrativa, mais satisfatória e mais memorável para os turistas. No caso da aldeia de Caçarelhos, pretende-se associar à Rota, de forma mais eficaz, a oferta dos produtos locais como o o pão, a doçaria da Pascoa e o Fumeiro e em termos de tradições a música dos gaiteiros, com instrumentos tradicionais das gaitas de foles. A operação respeita à criação de um Centro de Promoção de Produtos Locais e Tradições de Caçarelhos.

A Rua Dr. Trigo Negreiros, Rua da Calçada e Bairro de S. Vicente, localizadas no quadrante norte da Vila de Vimioso, representam, atualmente, uma das suas principais entradas, tendo início no Quartel da GNR de Vimioso e terminando no Largo do Jogo. Apesar da sua importância funcional, constituindo um dos espaços públicos estruturantes no interior da ARU e assegurando a articulação entre o centro funcional da Vila e as suas zonas urbanas a norte, as Ruas Dr. Trigo Negreiros, Calçada e S. Vicente apresentam algumas carências no que se refere ao seu estado de conservação, englobando, ainda, alguns focos de edificado devoluto no seu entorno, sendo por isso necessário proceder à qualificação do espaço público existente, melhorando a sua imagem e as suas condições de convivência e conforto. A presente operação assenta, por isso, numa requalificação da Rua Dr. Trigo Negreiros, Rua da Calçada e Bairro de S. Vicente através da pavimentação de arruamentos e passeios e da renovação das infraestruturas urbanas no subsolo, com vista à melhoria do ambiente urbano e de modo a facilitar a fluidez e o acesso aos diferentes pontos no interior da ARU. Atendendo à carteira de projetos estruturantes propostos no âmbito do presente Programa Estratégico, torna-se importante mencionar as potenciais sinergias resultantes da articulação entre a presente intervenção e a Interface de transportes, em particular na organização da circulação automóvel e na melhoria da articulação entre diferentes pontos da Vila.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação respeita à Construção de um Interface de Transportes / Central de Camionagem na vila de Vimioso. A operação está prevista no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) para o centro urbano de Vimioso, concretamente na primeira prioridade de investimento, da qual foi submetida a candidatura ao aviso NORTE-16-2015-09. A intervenção proposta visa a criação de uma plataforma onde podem estacionar paralelamente 4 autocarros em simultâneo ao estilo de estação de serviço, facilmente acessível pelos autocarros e passageiros, garantindo a segurança dos passageiros e a simples paragem dos autocarros. A estação prevê também a criação espaços de estacionamento para veículos ligeiros, táxis e veículos com pessoas de mobilidade condicionada. Prevê-se ainda a construção de um edifício de apoio com instalações sanitárias separadas por sexos e acessíveis a pessoas de mobilidade condicionada, uma bilheteira/quiosque e um abrigo. O espaço de paragem de autocarros e o edifício de apoio encontra-se coberto por uma estrutura metálica proporcionando aos passageiros maior conforto tanto em condição de inverno, evitando a chuva, como em condição de verão, evitando a forte exposição solar.

A AMTFNT, líder do consórcio do PROVERE da TFT, desenvolveu nos últimos anos o projeto 'Rota da Terra Fria' nos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais. Foi constituído um capital de competências, experiências e resultados que importa agora capitalizar, em estreita parceria e envolvimento dos municípios, do ponto de vista de criar, complementarmente, uma maior capacidade atrativa. A criação de novas atrações turísticas e no contexto da RTF, bem como a oferta de novos produtos visa torná-la mais atrativa, mais satisfatória e mais memorável para os turistas. No caso da aldeia de Santulhão, pretende-se associar à Rota, de forma mais eficaz, a oferta dos produtos locais como o azeite e licores e em termos de tradições a música tradicional e celta e as tradições ligadas ao carnaval. A operação respeita à criação de um Centro de Promoção de Produtos Locais e Tradições na localidade de Santulhão.

A operação proposta visa a reabilitação de espaços públicos dentro da Área de Reabilitação Urbana de Vimioso, localizados na envolvente à Torre da Atalaia, através da Requalificação do principal acesso (Rua das Freiras) e do espaço público envolvente. A Rua das Freiras constitui a principal ligação funcional entre a zona residencial do antigo Bairro da Atalaia e o núcleo central da ARU. O abandono do referido bairro, motivado pelo realojamento dos seus moradores no Bairro Social de São Vicente, aliado ao envelhecimento progressivo da população residente, tem contribuído para o aumento dos fenómenos de desqualificação urbanística do espaço público envolvente à Torre da Atalaia. O estado atual do referido arruamento, pautado por inúmeras fissuras e irregularidades no pavimento, adquire contornos preocupantes nos meses de inverno já que, devido à idade avançada da rede de saneamento, verificam-se inúmeros casos de inundação e rebentamento de condutas. Tendo em conta a importância funcional deste eixo viário, torna-se essencial encontrar soluções que possibilitem a sua requalificação. Com o presente projeto, pretende-se requalificar a Rua das Freiras e o espaço público envolvente à Torre da Atalaia, dotando-o de um novo desenho urbano, pautado por elevados padrões de qualidade urbanística e ambiental. Para tal, propõe-se a requalificação dos arruamentos e passeios existentes, incluindo a substituição do pavimento e da rede de infraestruturas, acoplada com o arranjo do espaço verde existente, permitindo a criação de um verdadeiro “Circuito Turístico Urbano” que possibilite e estimule a sua visitação de uma forma regular e confortável. Pretende-se ainda que o projeto proposto possa atrair investimento privado no âmbito da reabilitação urbana e contribuir para a criação de uma oferta turística diversificada que potencie a imagem externa do concelho.

A operação proposta visa a reabilitação do edifício da Câmara Municipal, situado numa posição central no panorama urbano da vila, concentrando em si grande parte dos serviços administrativos prestados pelo Município de Vimioso à população residente, encontrando-se portanto este edifício dentro da Área de Reabilitação Urbana de Vimioso, precisamente no núcleo antigo da vila. A operação objeto da presente candidatura está prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Vimioso, concretamente na primeira prioridade de investimento “PARU 1 - CÂMARA MUNICIPAL”, da qual foi submetida a candidatura PEDU NORTE-16-2016-10-001 ao aviso NORTE-16-2016-10 - PLANOS DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA.

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

Vimioso apresenta um território singular de forte carácter, marcado pelos vales mais ou menos encaixados (nalguns casos mesmo abruptos) dos três rios que atravessam o concelho: Sabor, Maçãs e Angueira. Estes rios são responsáveis pela existência de uma grande diversidade de fauna e flora, sendo elementos marcantes da paisagem do Concelho. Este território é, em grande parte, classificado como Rede Natura 2000 (SIC e ZPE) “Rios Sabor e Maçãs”. Consciente da importância deste património natural, a Câmara Municipal de Vimioso tem vindo a realizar um conjunto de investimentos orientados para a criação de âncoras que suportem a visitação. Entre outros, pode destacar-se o Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura (PINTA), onde se insere o Complexo do Burro Mirandês, que se pretende afirmar como um novo elemento central na visitação ao território, relacionado com o potencial paisagístico e os significativos valores naturais. A presente candidatura insere-se numa lógica de continuidade e

A operação "Diversificação da oferta do Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura" visa a diversificação da oferta do Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura (PINTA), situado em Vimioso, reforçando o seu papel como âncora da visitação do património natural envolvente. O PINTA constitui um elemento central na visitação do território, intimamente relacionado com o potencial paisagístico e os significativos valores naturais do território em que se insere, assumindo-se como estrutura de receção, informação e encaminhamento de visitantes de todo o espaço da Rede Natura 2000 Rios Sabor e Maçãs. Demonstrando um forte alinhamento com os objetivos específicos definidos, e com vista a assegurar o seu cumprimento e operacionalização, a presente operação contempla a materialização de cinco ações, articuladas entre si de forma coerente. São elas: - Ação 1 | Criação de Percurso Interpretativo do Lobo Ibérico. Pretende implementar um percurso interpretativo focado no Lobo Ibérico no Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura, diversificando a oferta de percursos interpretativos presentes neste Parque Ibérico e criando um produto turístico na área do ecoturismo de observação do Lobo Ibérico; - Ação 2 | Criação de uma Estação da Biodiversidade (EBIO) com particular incidência nas Borboletas e Libélulas. Pretende-se implementar um percurso interativo e intrepertativo, alusivo à riqueza biológica a observar pelos visitantes na micro-reserva de Serapicos, que apresenta notável biodiversidade, destacando-se a presença de várias espécies de Borboletas e Libélulas; - Ação 3 | Melhoria das condições de receção do Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura. Pretende-se qualificar os principais espaços exteriores das unidades de visitação do PINTA, incluindo a instalação de mobiliário de apoio às novas valências do espaço e tendo em conta a nova realidade que surgiu com a pandemia provocada pela Covid-19, e a instalação de vedações que envolvam a zona exterior do PINTA; - Ação 4 | Criação de espaço de apoio à observação astronómica e certificação Starlight. Pretende-se adquirir e instalar equipamento astronómico num edifício que segue uma métrica modular, e que irá também ser dotado de novos recursos museológicos que valorizem a riqueza astronómica da região em que o Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura se insere. Adicionalmente pretende-se proceder à Certificação dos Vales de Vimioso como destino Starlight, de forma a promover o Município enquanto destino turístico, na área do turismo astronómico; - Ação 5 | Implementação de Plano de Comunicação. Pretende-se implementar ações de marketing territorial da área Rede Natura 2000 "Rios Sabor e Maçãs" e do Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura, envolvendo a sua promoção turística. Do total do orçamento global da operação, apenas um valor inferior a 20% (14,2%) é considerado para despesas imateriais, dizendo respeito à totalidade das despesas consideradas na Ação 5 (28.290 €) e às despesas consideradas no contexto da Certificação Starlight, integradas na Ação 4 (10.000 €), sendo que cerca de 86% do orçamento diz respeito a despesas infraestruturais.

A Lei n.º 65/2007, que define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito das autarquias locais e estabelece a organização dos serviços municipais de proteção civil (SMPC), define importantes objetivos no âmbito da proteção civil municipal, nomeadamente na prevenção e atenuação de riscos coletivos, no socorro e na reposição da normalidade da vida das pessoas em caso de acidente grave ou catástrofe. Temos assistido, nos últimos anos, nomeadamente nos incêndios rurais ocorridos em 2017, a verdadeiros desafios no âmbito da proteção civil municipal. Os relatórios da Comissão Técnica Independente que analisaram os incêndios de Pedrogão Grande 2017 e os incêndios de outubro de 2017 apontaram diversas lacunas no âmbito da atuação dos serviços municipais de proteção civil dos territórios afetados, nomeadamente ao nível da resposta e operacionalidade. É, portanto, um enorme desafio para os Municípios, nomeadamente aqueles com menos recursos, adaptarem-se e conseguirem responder às exigências legais em vigor e às expetativas e necessidades dos seus munícipes. Trata-se, portanto, de uma questão de coesão territorial e igualdade entre todos os cidadãos, não sendo admissível que a segurança de pessoas e bens varie com os limites administrativos. Nesse pressuposto, o Município de Vimioso tem vindo a realizar um esforço no sentido de evoluir para um SMPC com capacidade para antecipar as situações de acidente grave ou catástrofe e, caso estas aconteçam, responder de forma eficaz. A criação do Centro Municipal de Proteção Civil de Vimioso permitirá coordenar de forma eficaz toda a estrutura municipal de proteção civil, servindo de espaço físico para albergar o SMPC que aí poderá desenvolver as suas competências e, em caso de catástrofe e acidente grave (nomeadamente de grandes incêndios florestais), com consequente ativação do PMEPC, coordenar operacionalmente os meios existentes. Por outro lado, a possibilidade de dar resposta imediata à sustentação logística de desalojados representa uma mais-valia na reposição da normalidade da vida das pessoas em caso de acidente grave ou catástrofe. A presente operação consiste na adaptação de dois edifícios contíguos, em ruínas, propriedade do Município de Vimioso, que constituirão o Centro Municipal de Proteção Civil de Vimioso, através de: a) “Edifício 1”- Reconstrução de um edifício destinado aos serviços de coordenação política e operacional, que acolherá os serviços operacionais, técnicos e administrativos do SMPC de Vimioso, sito na Rua da Praça, com inscrição na matriz nº 620. Esta intervenção tem uma área de implantação de 35m2, atendendo às paredes meeiras. No piso de rés-do-chão encontram-se 3 espaços de trabalho em “open-espace” e uma instalação sanitária preparada para pessoas de mobilidade condicionada. No piso 1 desenvolvem-se dois gabinetes individualizados, uma sala de receção e uma instalação sanitária; b) “Edifício 2” - Reconstrução de um edifício que servirá para sustentação logística de desalojados em situação de catástrofe, sito na rua da Praça, com inscrição na matriz nº 621. A intervenção tem uma área de implantação de 96m2, atendendo às paredes meeiras. No piso de rés-do-chão desenvolve-se uma sala de reuniões, um escritório, um pátio exterior, um quarto suite, uma instalação sanitária e a comunicação vertical ao piso 1. No piso 1 desenvolve-se uma sala-cozinha, um quarto, um pátio e uma instalação sanitária. Este edifício complementa ainda as funções do “Edifício 1”, uma vez que dispõe de uma sala de reuniões que servirá, em caso de ativação do PMEPC, para reunir a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vimioso.

Com o intuito de fomentar o investimento, a criação de postos de trabalho, a fixação de pessoas e consequentemente, a criação de riqueza, o Município de Vimioso vai desenvolver a 3.ª alteração à Zona Industrial de Vimioso que se traduz na Operação “Loteamento Municipal e Industrial de Vimioso - Aumento do n.º de Lotes”. Atualmente, a Zona Industrial possui 39 lotes. Contudo, face à topografia existente e à dimensão do lote 12, pretende-se redefini-lo convertendo este lote em 4 lotes, dando assim origem ao lote 12a, lote 13, lote 14 e lote 15. Esta redefinição resulta da maior procura de lotes de menores dimensões e topografia plana. De forma a permitir o acesso a estes lotes será necessário redimensionar o lote 8 criando mais uma rua e respetivas infraestruturas para servir os novos lotes agora projetados. Pretende-se ainda realizar a fusão do lote 22-23, prevendo assim um lote de dimensão intermédia para uma necessidade futura.

A intervenção refere-se à demolição de um conjunto edificado em elevado estado de degradação e ruína, que se encontra no lado sul da igreja matriz de Vimioso, e ao subsequente arranjo urbanístico da área demolida, conferindo à envolvente da igreja matriz maior dignidade e em simultâneo resolver o problema de segurança que os edifícios representam para os transeuntes, e à colocação de painéis cerâmicos no muro do parque de estacionamento lado este da igreja matriz de Vimioso.

A Biblioteca Municipal de Vimioso reúne, atualmente, grande parte do património documental do concelho, representando o principal ponto de acesso ao conhecimento e informação, por parte da população residente. Cumprindo a sua missão de Biblioteca de Leitura Pública, o desenvolvimento deste equipamento teve como objetivo facilitar o acesso, em regime livre, à documentação e informação existentes nos mais variados suportes, através de um conjunto de serviços que a promove, disponibiliza e põe em prática, de forma a responder com rapidez e eficácia às solicitações dos seus utilizadores. Apesar da sua importância funcional, fornecendo um conjunto alargado de serviços na área do conhecimento, cultura e lazer, e a sua localização privilegiada, situada numa posição central no interior da ARU, muito próxima dos principais equipamentos municipais da vila, a Biblioteca Municipal apresenta carências graves, principalmente no que toca à idade avançada do edifício, algo que tem vindo a dificultar o seu correto funcionamento. Torna-se assim essencial dotar o edifício atual de instalações confortáveis e adequadas às necessidades da população residente. Assim, o presente projeto visa a reabilitação integral do edifício da Biblioteca Municipal, dotando-o de condições melhoradas para a sua utilização, contribuindo ainda para a redução dos seus custos de manutenção.

A operação visa a extensão do serviço de saneamento de águas residuais a populações não servidas na área de influência do subsistema de Vimioso. Propõe-se na presente operação, o prolongamento da rede de saneamento de águas residuais à Rua do Vale de S. Miguel em Vimioso.

Cultura para todos

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

A operação proposta pretende objetivamente a reabilitação de espaços públicos centrais, dentro da Área de Reabilitação Urbana de Vimioso, localizados no núcleo antigo da vila de Vimioso (Largo do Jogo, Rua D. António Ribeiro e Envolvente à Igreja Matriz) através do seu redesenho, da sua repavimentação e da melhoria da rede de infraestruturas existentes. A operação objeto da presente candidatura está prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Vimioso, concretamente na segunda prioridade de investimento “PARU 2. Espaços Públicos Centrais”, da qual foi submetida a candidatura PEDU NORTE-16-2016-10-001 ao aviso NORTE-16-2016-10 - PLANOS DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA. Tal como identificado no PARU há espaços centrais cujo pavimento está degradado, apresenta-se irregular e por vezes com materiais que não são funcionais nem apropriados. Estão nesta situação os passeios em calcário em zonas pontuais da envolvente à Igreja Matriz e no Largo do Jogo, em que o calcário fratura co

A operação pretende intervir na Igreja Matriz de Vimioso, imóvel de Interesse Público classificado ao abrigo do Decreto n.º 37 728, DG, I Série, n.º 4, de 5-01-1950, ao nível do seu interior, com especial ênfase nos seus elementos decorativos de arte sacra, que apresentam um estado de degradação considerável que urge reverter. Este estado de degradação é evidenciado nos relatórios técnicos n.º 18 e 20 de 2014 da Direção Regional de Cultura do Norte, elaborados pelo Grupo de Trabalho para o Património Integrado dessa mesma entidade. A presente operação propõe complementar o trabalho realizado em anteriores operações, através de uma intervenção de conservação e restauro na pintura mural da abóbada da capela-mor, talha e acessórios do retábulo mor e retábulos laterais, esculturas de vulto e mobiliário eclesiástico, da Igreja Matriz de Vimioso, devolvendo-lhe a dignidade condizente com a sua importância histórica, arquitetónica e turística.

A AMTFNT, líder do consórcio do PROVERE da TFT, desenvolveu nos últimos anos o projeto 'Rota da Terra Fria' nos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais. Foi constituido um capital de competências, experiências e resultados que importa agora capitalizar, em estreita parceria e envolvimento dos municípios, do ponto de vista de criar, complementarmente, uma maior capacidade atrativa. Prevista como 'Actividade 2. Reforço da atratividade turística da Rota' do projeto âncora 'Qualificação, profissionalização e internacionalização da Rota da Terra Fria', a criação de novas atrações turísticas no contexto da RTF visa torná-la mais atrativa, mais satisfatória e mais memorável para os turistas. No caso de Vimioso, pretende-se associar à Rota, de forma mais eficaz, a oferta turística das Termas da Terronha, que se pretende melhorar e valorizar, em face da crescente procura existente. Propõe-se deste modo uma componente para a aquisição de novos equipamentos termais, como é o caso de um Pediaix, equipamento para a criação de uma zona de massagens, sauna e banho turco. A operação compreende ainda uma componente de obra com o objetivo de realizar um novo furo de captação de água mineral sulfúrea na zona da Terronha e o desenvolvimento dos trabalhos inerentes à captação, à adução e à ligação da água mineral deste furo ao pipeline atualmente existente, que faz a condução da água sulfúrea da zona da Terronha (a partir do furo de captação AM1) ao edifício do Balnéario Termal da Terronha, tendo em vista o reforço em quantidade e qualidade de água mineral sulfúrea disponível para o abastecimento das Termas.

A operação visa a modernização da Escola Básica de Vimioso através da aquisição e instalação de equipamentos (mobiliário escolar e equipamento informático) que substituem outros, degradados ou sem as necessárias condições, colmatando, assim, diversas situações deficitárias e melhorando as condições para a educação neste estabelecimento de ensino. A escola básica de Vimioso foi recentemente objeto de obras de requalificação e modernização, verificando-se atualmente, algumas situações deficitárias ao nível de equipamentos que é premente solucionar. Ao nível do mobiliário escolar que mais carece de renovação, foi identificado pela direção da escola as necessidades de aquisição de mesas e cadeiras para os espaços do pré-escolar e 1º ciclo, bancos para o pavilhão polivalente e refeitório, mesas, cadeiras e pufs para instalar na biblioteca, mobiliário para os espaços da direção, cacifos e bancadas para as salas de educação visual/tecnológica e cacifos para o laboratório, armários e cadeiras para a secretaria e movéis/banca em inox para as três salas do pré escolar e para as duas salas de Educação Visual/Tecnológica. Quanto aos equipamentos informáticos que se pretende substituir, a direção da escola identificou a necessidade de substituição dos computadores bem como os respetivos componentes e software das três salas do pré-escolar, das cinco salas do 1º ciclo, das treze salas dos 2º/3º ciclos, da sala tecnológica, da biblioteca, do pavilhão desportivo, da secretaria e da direção.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Capacitação Administração Pública (FSE)

O presente projeto de arranjos exteriores visa a remoção de uma ruína e a criação de um parque de estacionamento no núcleo da malha urbana e a repavimentação da Rua da Fonte Nova de Vimioso. Pretende-se com esta intervenção eliminar o défice de estacionamento que existe no centro da localidade e em simultâneo garantir a segurança dos transeuntes ao retirar a ruína confinante com a via publica na extensão de 30 metros. O espaço a criar conta com 10 estacionamentos para veículos ligeiros, prevê o alargamento dos passeios e a na Rua da Fonte nova propõe-se a sua repavimentação que se encontra em mau estado.

A operação visa a extensão do serviço de saneamento de águas residuais a populações ainda não servidas do subsistema de Matela, no concelho de Vimioso. Propõe-se na presente operação, o prolongamento da rede de saneamento de águas residuais à Zona da Urzeira em Matela.

PEPAL

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