Beneficiary Portugal 2020

A presente operação pretende requalificar a praça da República e ruas envolventes ( Rua Conselheiro Dias Ferreira, Rua do Celeiro, Rua do Forno; Rua de Sto António e Rua Comandante Henrique Bebiana Neves), designadamente a rede de abastecimento de água, saneamento, águas pluviais, rede eléctrica e telecomunicações, introduzindo melhorias ao nível da gestão de recursos e eficiência energética, bem como melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada e substituir o mobiliário urbano degradado existente.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (estradas municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor a adjudicar no decurso do actual procedimento de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública, assim como, da necessidade prorrogação do prazo de execução inicial. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão do procedimento de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da execução financeira em virtude de a data de quitação da última despesa (24.05.2019) ser posterior à data de término da operação (31.12.2018). A operação encontra-se fisicamente concluída dentro do prazo (31.12.2018), sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa.

A presente operação refere-se à intervenção de " Requalificação urbana do Largo António Nogueira Pereira (Terreirinho) e ruas envolventes " que visa a reabilitação e valorização do espaço do domínio público e prevê a repavimentação de toda a área, a substituição do mobiliário urbano existente e a remodelação/substituição das principais redes de infraestruturas, designadamente: a rede de abastecimento de água, a rede de drenagem de águas pluviais, a rede de distribuição de energia eléctrica e telecomunicações e a rede de iluminação pública, incluindo a substituição de algumas luminárias e o retrofit de outras, com lâmpadas de tecnologia LED. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento temporal da elegibilidade da despesa da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 18.02.2022 a 30.06.2023) para 18.02.2022 a 15.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O projeto de arquitetura de alterações e ampliação do edifício da escola EB 2/3 de Góis, a levar a efeito na Avenida Augusto Nogueira Pereira, na vila de Góis, na freguesia e concelho de Góis, tem como objetivo a construção de uma nova sala de convívio dos alunos (sala polivalente), colocação de painéis no telheiro na fachada a Noroeste, alterações de interiores na sala da Direção e na atual sala de convívio dos alunos para converte-la em gabinetes de atendimento e sala de professores, e alteração da separação existente entre o átrio de entrada e a Direção da escola, através da construção de uma nova porta. Pretende-se com esta intervenção dotar o edifício, onde funciona atualmente a EB 2/3, de melhores condições para os utilizadores do equipamento escolar(alunos e professores). O edifício existente está implantado a norte do aglomerado urbano, apresenta uma forma regular que resulta de uma planta em T, com a singularidade de apresentar uma zona com planta em forma de estrela de David. A fachada e o acesso principal orienta-se a Sul, desenvolve-se em dois pisos acima da cota de soleira. A cobertura é inclinada, apresentando quatro águas e revestimento a telha cerâmica, tipo aba e canudo. Ao nível do rés-do-chão funciona, genericamente, os espaços sociais da escola (Bar, refeitório), os serviços (direção, secretaria, papelaria, reprografia) e algumas salas de aula (laboratórios). No segundo piso funcionam, essencialmente, várias salas de aulas e a biblioteca. A edificação apresenta uma estrutura em sistema de pórticos, formados por pilar/viga em betão armado. Apresenta um acabamento a reboco areado fino, revestido a tinta de cor amarela clara pelo exterior e pelo interior acabamento a reboco areado fino com pintura a tinta de água, de cores claras. Os pavimentos são sobretudo em mosaicos cerâmicos e pavimento em tacos de madeira em algumas salas de aula e biblioteca. A solução apresentada foi pensada tento em conta a organização programática do atual edifício. A nova sala resulta de uma ampliação ao edifício existente e ficará junto às áreas destinadas a bar e refeitório, ao nível do rés-do-chão, complementando a função das referidas áreas. A nova sala de convívio (polivalente) para os alunos assume-se como uma nova ala do edifício existente, formalmente a ampliação tornou-se um grande desafio. A zona do edifício existente que se definiu para efetuar a ampliação, possui uma presença formal muito forte, resultante do prisma de base ou planta em forma de “estrela de David”. Perante este facto optou-se por desenvolver uma alheta ou fronteira com o intuito de criar uma separação entre a forma existente e a nova. Esta separação conforma-se através de uma “pele” ou revestimento metálico que envolve o novo corredor de ligação entre o bar e a sala de convívio dos alunos (polivalente) e um pátio interior, com o intuito de autonomizar o novo volume e de não comprometer a forma original. A escolha dos materiais de revestimento e acabamento exteriores teve em consideração os acabamentos exteriores do edifício existente e dos edifícios na sua envolvente próxima. Assim, para além da alheta metálica o novo volume será revestido a reboco areado com acabamento tinta plástica de cor igual à do edifício existente. Em relação ao telheiro de ligação entre a Escola EB 2/3 e a escola Básica n.º1 e ao facto de durante os dias chuva ser quase impossível percorrer o mesmo sem que se ficasse completamente molhado, optou-se por aplicar painéis de vidro conforme peças desenhadas, mantendo-se a passagem de pessoas e de iluminação. Os painéis serão fixados através de uma estrutura metálica aos pilares circulares de betão existentes. A sala da Direção apresenta uma área insuficiente para suportar o número de pessoas que nela trabalham diariamente. Imediatamente ao lado existe um pequeno gabinete de apoio ao psicólogo, que deixará de existir, visto se prever nesta proposta a demolição total da parede que separa estes dois espaços, tornando-os assim num só, des

Viver os Rios é um projeto em rede que liga Góis, Oliveira do Hospital e Penacova através da valorização do Património Natural e Cultural. Trata-se de uma candidatura que pretende dinamizar e promover o património arquitetónico e natural existente, aumentar a atratividade dos territórios e beneficiar do aumento dos fluxos turísticos, projetando assim a imagem das regiões e contribuindo para um aumento da coesão territorial. Pretende-se recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural com os Rios, resultando em experiências únicas para os visitantes que se esperam, ao mesmo tempo que se criam bases para futuras visitas ao território.

Pretendem-se realizar nas áreas definidas nos mapas em anexo, faixas de redução de combustíveis (FRC) e faixas de interrupção de combustíveis (FIC) através: - da gestão de combustíveis herbáceos, arbustivos, manta morta e resíduos lenhosos; - da redução de densidades em zonas de povoamentos florestais jovens e adultos– onde se pretende que o arvoredo seja previamente marcado pelo ICNF, para posterior desbaste; - e da beneficiação da faixa de rodagem dos aceiros, quando existente, de forma a assegurar os objetivos da rede de primeira ordem anteriormente definidos As ações a realizar, incidem em áreas de Perímetro Florestal e Baldios em cogestão com o ICNF As áreas em questão atingem até 125 metros de largura, com uma área total de intervenção aproximada de 187.86 ha. Descrição a) Controlo de densidades de povoamentos + limpeza de matos moto manual b) Limpeza de matos mecânica c) Controlo total ou em alto fuste das plantas lenhosas invasoras d) Desramação e podas sanitárias com recurso a motosserras e a utensílios adequados para o efeito e) Beneficiação da rede viária florestal associada às faixas de redução de combustível e faixas de interrupção de combustível f) Promoção da remoção/eliminação do material lenhoso resultante das ações de limpeza

“Foliar entre Montes e Mar” é um projeto em rede que une os municípios de Mealhada, Góis e Mira, tendo como objetivo comum a preservação dos valores naturais e culturais, desenvolvendo a atratividade dos territórios e favorecendo o aumento dos fluxos turísticos decorrentes. Os festejos carnavalescos representam uma tradição secular nos três municípios. Apesar da sua relevância histórica, algumas das tradições tem vindo a perder-se com o avançar das gerações. O presente projeto pretende assegurar a preservação da tradição cultural dos territórios, reanimar e mostrar uma cultura que, em alguns casos, está a renascer após anos de esquecimento. As tradições carnavalescas serão o mote para o desenvolvimento de um plano de atividades que visa promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos três territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. As atividades culturais a desenvolver realizar-se-ão preferencialmente ao ar livre, valorizando espaços de valor patrimonial e paisagístico, e privilegiando as boas práticas quer em matéria de saúde pública, quer nas questões relativas à sustentabilidade ambiental, adotando medidas que visam a redução da pegada ecológica, recorrendo, sempre que possível, a materiais com menor impacto ambiental. Apesar da diferente realidade de cada um dos três concelhos, todos eles partilham uma visão estratégica comum assente em princípios sustentáveis (sociais, económicos e ambientais), sustêm uma responsabilidade ética e social e têm vindo a assumir-se como promotores de desenvolvimento local, através da implementação nas suas atividades sociais, culturais e educativas dos princípios orientadores dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Para além do foco assumida na promoção da componente cultural dos territórios, pretende-se assegurar, igualmente, a sustentabilidade do património e, consequentemente, de todo o setor do turismo.

A candidatura consiste no levantamento cadastral das redes de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e construção de uma plataforma SIG de forma à atualização permanente dos investimentos efetuados nas infraestruturas, bem como a ligação com outros serviços.

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Equipamentos de Lazer) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da execução financeira em virtude de a data de quitação da última despesa (08.03.2019) ser posterior à data de término da operação (31.12.2018). A operação encontra-se fisicamente concluída dentro do prazo (31.12.2018), sendo apenas necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das condições das infraestruturas de abastecimento de água afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento ao nível da distribuição temporal. O atraso da execução da operação, em parte ficou-se a dever ao facto de, por duas vezes, o procedimento de concurso por consulta prévia a 3 entidades, relativo à consolidação estrutural e pintura de depósito de abastecimento público de água, ter ficado deserto. No que concerne ao procedimento para a substituição dos grupos de eletrobombas, o atraso da colocação no Caniçal ficou-se a dever à dificuldade de o adjudicatário adquirir o equipamento (de importação), justificação que o dono de obra considerou válida.

PEPAL

O projeto consiste no desenvolvimento de um programa de eventos em rede assente nos recursos endógenos e distintivos da região, tirando partido da qualidade ambiental e paisagística que permitiu o reconhecimento deste destino como “Starlight”, no âmbito do Dark Sky Aldeias de Xisto. Sob o mote da astronomia, pretende-se alavancar a qualidade ambiental e as condições de excelência para a observação astronómica, através de experiências culturais diferenciadoras e em rede, com o recurso à arte, ao património e ao conhecimento científico, integrando a oferta turística do território. As iniciativas previstas no Programa de Ação serão realizadas em espaços públicos com relevância patrimonial, arquitetónica, histórica e simbólica, sendo privilegiados espaços ao ar livre (superior a 60% do total), no sentido de valorizar as mudanças da paisagem natural ao longo do ano. Com esta reprogramação apresenta-se a seguinte memória descritiva: Candidatura “PORTAS DO CÉU” CENTRO -07-2114-FEDER-000251 Município da Pampilhosa da Serra (líder), Município de Arganil e Município de Góis Execução Realização física e financeira: • Data de início: 01 de julho de 2021 • Data de fim: 30 de junho de 2022 Memória descritiva • Ação 1 - Portas do Céu Criação e instalação de portas - Considerada despesa não elegível - 16.914,96€ - Ação Eliminada • Ação 2 – Olhar o Cosmos Ciência para Todos 2.1 – Apresentação da Programação “Porta do Céu” A apresentação formal da Programação “Portas do Céu” não se realizou, uma vez que o início da candidatura coincidiu com o espetáculo de Rui Massena em Góis, a 11 de julho de 2021. Assim, solicita-se que a verba aprovada para esta ação, no valor de 5.000,00€, seja alocada à “Ação 7 – Promoção e Comunicação”, contemplada com uma verba de 30.000,00€, ficando deste modo reforçada no valor global de 35.000,00€, pois o propósito é o mesmo: dar a conhecer o Projeto e divulgá-lo publicamente. 2.2 - “Astro Júnior “- Desenvolvimento de atividades pelo Exploratório de Ciência Viva, nos 3 Municípios. O Município de Pampilhosa da Serra desencadeou um procedimento de contratação pública por Ajuste Direto, adjudicando ao Exploratório Ciência Viva de Coimbra um conjunto de atividades relacionadas com o tema Astronomia, para jovens dos 6 aos 12 anos, agendadas do seguinte modo: Município de Arganil: dia 11 de abril 2022 – Espaço Verde Urbano do Sub Paço; dia 12 de abril 2022– Espaço Público - Coja; Município de Góis: dia 13 de abril 2022 – Auditório da Casa da Cultura; 14 de abril 2022 – Aldeia Velha; Município de Pampilhosa da Serra: dia 8 de abril de 2022– Centro Educativo de Dornelas do Zêzere (ar livre); dia 01 de junho 2022 – Escola Básica e Secundária de Pampilhosa da Serra (ar livre). 2.3 – Observações Astronómicas Articular as Ações 2.3 – Observações Astronómicas e 4 – Experiências pelo Território, resultando na seguinte configuração: As ações das atividades experiências pelo território e as observações astronómicas foram realizadas ao longo de 2 dias: (fim de semana: sexta-feira à noite com as observações astronómicas; sábado durante o dia com experiências pelo território e à noite com observações astronómicas; domingo durante o dia experiências pelo território e à noite com observações astronómicas) esta foi a configuração equacionada para esta combinação 2.3+4 Datas: Município de Pampilhosa da Serra: 29 e 30 de abril e 01 de maio 2022 Município de Arganil: 6, 7 e 8 de maio 2022 Município de Góis: 13,14 e 15 de maio 2022 Cada Município teve a liberdade de gerir as inscrições dos participantes, (através dos Serviços de Turismo ou outra), tendo sido sugerido um número máximo de 20 participantes. Ação 2.4 – Exposição Itinerante Exposição de 30 fotografias com moldura do fotógrafo/artista Miguel Marques. Está em itinerância pelos 3 Municípios: Município de Arganil: 10 de janeiro a final de fevereiro 2022 Município de Pampilhosa da Serra: 04 março a 29 de abril 2022 Município de Góis:06 de maio

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Equipamento urbano complementar) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da execução financeira em virtude de a data de quitação da última despesa (18.01.2019) ser posterior à data de término da operação (31.12.2018). A operação já se encontra física e financeiramente concluída. A operação encontra-se fisicamente concluída dentro do prazo (31.12.2018), sendo apenas necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.