Beneficiary Portugal 2020

A infraestrutura proposta pretende disponibilizar áreas individualizadas e serviços comuns, promovendo, assim, o melhor acolhimento aos promotores de projectos e ideias inovadoras com potencial de crescimento. . A Incubadoras Temporária de novas Empresas no Concelho de Nisa, caracterizando-se como uma estrutura planeada de acordo com os critérios de ordenamento territorial, de qualidade ambiental, dotada de infraestruturas, redes de acessibilidades, electricidade, telecomunicações, rede Internet de equipamentos e serviços de apoio ao desenvolvimento empresarial.

A operação

A presente operação de "Reabilitação do Edifício na Rua da Cadeia Velha", tem como objetivo a apresentação de candidatura ao AVISO nº ALT-20-16-2019-21, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU), na tipologia de investimento 6.5- Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruido.A Autarquia de Nisa face á proximidade de vários edifícios existentes, como são os casos do Museu do Bordado e do Barro e Edifício da Cadeia Velha, definiu como prioritária no seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, essa intervenção, por se tratar de uma operação necessária na persecução dos objetivos definidos na intervenção integral no quarteirão, no sentido de promover e fomentar a qualificação do ambiente urbano, do ponto de vista paisagístico e urbanístico, incluindo o aproveitamento de espaços desativados para outras actividades, visando a atração de novas funções.

A Estratégia de implementação do PEDU alicerça-se fundamentalmente no reforço dos modos suaves e no aumento da pedonalidade, projetando-se como condição para as deslocações suaves de mobilidade das pessoas. A eliminação de barreiras para utilizadores mais vulneráveis, nomeadamente com a eliminação de barreiras arquitetónicas, confere maior segurança, contribui para uma mobilidade mais inclusa e contribui para a mobilidade sustentável da população. De realçar que todas as medidas resultam de uma Estratégia integrada e do conjunto que visa cumprir as metas de redução de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e outros com impactos negativos na saúde humana, para além da promoção da sustentabilidade ambiental e de modos de vida mais saudáveis.

A operação visa a criação de estruturas ligadas à competitividade, à inovação, ao conhecimento sobre o Rio Tejo, e à conservação dos recursos naturais, com todas as suas potencialidades e benefícios, possibilitando a renovação das actividades tradicionais através da criação de cadeias de valor associadas aos recursos naturais, ao capital humano no qual assenta o desenvolvimento competitivo do concelho. São projectos como este que irão possibilitar o reforço da igualdade de oportunidades, a criação de postos de trabalho qualificados na área do turismo, do património, da natureza, etc., de forma a reforçar a competitividade e atractividade da região para a conquista de novos públicos, novos mercados através de canais de intercâmbio e de informação para a promoção de oportunidades de negócio e abertura ao exterior das aldeias envolvidas no projecto.

A divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais de Montalvão, nomeadamente Montalvão vintage - reviver o passado, tem por base uma forma inovadora de atuar assente na cooperação concertada entre as várias entidades participantes, e numa estratégia de coesão e solidariedade em torno do desenvolvimento, reabilitação e requalificação de infra-estruturas já existentes, no qual projetamos o Montalvão vintage - reviver o passado, visando a qualificação e a atratividade não só da Freguesia, através do desenvolvimento de várias actividades culturais, mas também de todo o Concelho, mobilizando e aumentando o número de pessoas que escolhe Nisa, freguesia de Montalvão como destino de excelência para visitar e para disfrutar das condições singulares oferecidas pelo território. Por outro lado, e noutra vertente, a atratividade do território poderá ser potenciada através da exploração de programas de "Slow-life", que encontrarão nestes lugares.

Face à amplitude de atuação e complexidade administrativa e de gestão que ocorre diariamente no funcionamento da Autarquia, aliada à insuficiente desmaterialização de processos, formam o ponto chave para o desenvolvimento e implementação da referida operação. O controlo de processos adequadamente identificados, caraterizados, e documentados, que permitirá a sua otimização, preservação e adequação no tratamento de dados, assume-se como um elemento fortemente limitador e eficiência na gestão das atividades municipais, contribuindo para uma menor eficácia na prestação de serviços aos seus munícipes, face ao seu impacto na produtividade e competitividade. Razão pela qual se torna elementar a implementação e promoção de uma visão de serviço centrada nos cidadãos e empresas, prestando um serviço público de máxima qualidade, racionalizando custos de serviço sem perdas de proximidade, e que permita uma abordagem mais eficiente em todo o processo de gestão.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A Autarquia pretende levar a efeito uma intervenção integral na antiga Cadeia, designada como Cadeia Velha, situada na Travessa da Cadeia Velha n.º 2 em Nisa, pretende-se fomentar a qualificação do ambiente urbano, do ponto de vista paisagístico e urbanístico, incluindo o aproveitamento de espaços desactivados para outras actividades, visando a atracão de novas funções.A divulgação e a revitalização do património histórico e paisagístico de Nisa, nomeadamente na Reabilitação da Cadeia Velha,

O projeto prevê assim a realização de obras de conservação e valorização patrimonial, de todo o espaço envolvente aos Largo dos Postigos, privilegiando-se as ocupações ligadas à recuperação e difusão do património histórico e cultural, ao lazer e bem estar, e à estadia por se considerar que dão continuidade às funções das áreas circundantes e enquadramento ao património existente (Centro Histórico, Museu do Bordado, muralhas, etc.)

O município de Nisa sempre foi um concelho flagelado ao longo dos anos por acontecimentos inusitados que obrigaram à implementação de operações de proteção civil de grande envergadura, neste âmbito é possível recordar o incêndio estrutural que ocorreu na Barragem do Fratel em 1995, os acidentes de viação que regularmente acontecem no IP2 e na E.N. 18 bem como as vagas de incêndios que ciclicamente afetam este concelho. Perante estes factos sempre foi intenção da autarquia dotar o respetivo SMPC de meios técnicos e humanos que permitissem a realização de um trabalho de qualidade, podendo-se afirmar que atualmente o SMPC de Nisa goza de uma boa credibilidade tanto a nível municipal como distrital fruto do empenho e rigor no trabalho desenvolvido. Face ao exposto as possibilidades de investimento associadas a esta candidatura afiguram-se de especial importância na estratégia delineada pelo município de Nisa para a proteção civil em prol da segurança das populações tanto do concelho de Nisa como dos municípios limítrofes, contribuindo assim para melhorar as condições de vida do interior.

Nesta região com características peculiares no âmbito do património cultural e natural, em que as técnicas ancestrais de produção se traduzem na sabedoria popular e no empenho em que esta gente dedica à execução daquilo que melhor sabe fazer, é importante valorizar e promover-se em todas as suas vertentes. Por iniciativa do Município de Nisa criou-se a marca "éNisa" para o seu território de acção - o concelho de Nisa. Foi elaborado um conjunto de requisitos fundamentais para a adesão à marca a fim de oficializar o uso do seu logotipo e slogan "éNisa,éNosso", para promoção da qualidade dos produtos e serviços. O projecto da marca veio também da intenção de comprovar a elegibilidade e melhorar a qualidade dos serviços e produtos dos nossos parceiros, ao mesmo tempo dando o acompanhamento técnico necessário ao desenvolvimento de acções desenvolvidas neste âmbito. Por outro lado, procura-se uma gestão mais sustentável dos recursos naturais locais, com a participação de toda a sociedade, numa lógica de benefício comum. O objectivo principal da criação da marca "éNisa" envolve um conjunto de acções para promoção do concelho, indo de encontro à identidade da região, analisando os aspectos associados à sua História, cultura, tradição e paisagem. Desta forma, a marca "éNisa" irá funcionar como uma marca umbrella (chapéu), albergando vários produtos sobre uma marca regional, tendo sempre em atenção que existe o intuito de reafirmar a identidade própria de cada produto que venha a fazer parte da marca, mantendo a sua própria marca (designação, nome, logótipo). O facto de estes produtos estarem associados à marca "éNisa", significa que o concelho de Nisa os reconhece como "embaixadores" pela promoção qualitativa que dá à região, valorizando as características tradicionais genuínas que caracterizam o "saber fazer" ancestral da região. Valores/atributos da marca "éNisa" o Autenticidade: a marca representa o território do concelho de Nisa e os produtos genuínos e identitários a ele associados; o Qualidade/ confiança: a marca representa os produtos e serviços a ela associados, com a garantia de qualidade em que o consumidor/público-alvo obterá uma experiência única; o Responsabilidade: a marca representa um património cultural e natural que deve ser gerido e valorizado por todos; o Proximidade: a marca promove e valoriza o envolvimento e a aposta em relações de proximidade e na capacitação da comunidade local; o Conhecimento: a marca agrega um vasto conhecimento sobre o território do concelho de Nisa, saberes e património que dele fazem parte. Quem vai beneficiar com a marca Os principais beneficiários da marca "éNisa"serão todos aqueles que empenhados em fazer do nome Nisa e dos produtos e serviços a ele associados, sinónimo de excelência e de qualidade. O objectivo principal será o de conjugar esforços e delinear estratégias que visem potenciar os produtos e serviços oferecidos a quem nos visita, como também à comunidade local. Toda a estratégia a desenvolver terá de ser leal e deverá ser traçada em consonância com um modelo de desenvolvimento pré-definido em que cada acção terá de ser desenvolvida em simultâneo, numa única perspectiva, a de atingir a satisfação dos consumidores de uma forma seria e honesta, oferecendo sempre o melhor a quem o melhor merece.

A divulgação e a revitalização do património histórico e paisagístico de Nisa, nomeadamente a Reabilitação do Edifício do Hospital Velho, tem por base uma forma inovadora de intervir na variedade e riqueza do seu património histórico e cultural, e numa estratégia de coesão e solidariedade em torno do desenvolvimento, reabilitação e requalificação de infra-estruturas já existentes, no qual projectamos a Reabilitação do Edifício do Hospital Velho, em avançado estado de degradação e com uma utilização precária, conferindo-lhe condições de solidez e de utilização para a instalação do fundo documental municipal, reabilitando-o como uma estrutura ao serviço da democratização da cultura, disponibilizando um serviço de natureza informativa, educativa e cultural, no sentido de preservar, estudar, divulgar e valorizar o património e a memória colectiva do concelho de Nisa;

O presente projeto visa a melhoria das acessibilidades das vias pedonais no Centro Histórico de Nisa, designadamente: Rua António lobo da Silveira, Rua Capitão Pais de Morais, Rua do Século, Rua de Angola, Rua de Moçambique, Rua Dr. Graça, Rua do Engenho, Largo da Igreja Matriz, Largo na Rua António Lobo da Silveira e outros dois pequenos largos na Rua do Século e Rua de Angola. A zona de intervenção enquadra-se na " Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Nisa" aprovada pela deliberação do Executivo Municipal nº 530/2013, de 04 de Dezembro. A requalificação de arruamentos e praças no Centro Histórico será uma obra faseada que terá como prioridade a requalificação dos arruamentos no Centro Histórico, posteriormente a requalificação e remodelação do largo dos Postigos e por fim a requalificação da Praça do Município. A construção de vias pedonais no Centro Histórico consiste em introduzir um corredor limpo central, em lajes de granito amarelo de Gáfete, com 0,8 m de largura, que liga os três locais mais representativos do centro histórico, Porta da Vila, largo de acesso à Praça do Município e Portas de Montalvão. Com este continuam os arruamentos mais estreitos e hierarquicamente de menor importância, onde se coloca um corredor com menor largura (0.6 m). Especificamente o projeto apresentado, vem dar continuidade às intervenções já feitas no Centro Histórico, com o objetivo de facilitar a mobilidade regularizando e homogeneizando pavimentos, pois estes encontram-se em muito mau estado.

A operação diz respeito à valorização, conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural - "éNISA ROAD MAPPING TOUR", através da disponibilização de eBikes (bicicletas elétricas), dotadas com um dispositivo informático/electrónico (tablet com cartão gsm última geração), que através de uma A.P.P multiplataforma permitirá a referenciação geoespacial do património natural e paisagístico, património histórico, monumentos e património edificado do Concelho de Nisa, disponibilizando informação histórico e/ou espacial dos elementos naturais e patrimoniais classificados e outros, traduzindo-se numa ferramenta tecnológica de apoio de visitação, garantindo assim uma forma de mobilidade entre pessoas, e o acesso amplo e democrático aos vários a Pontos de Interesse (POI's) do concelho.

A Estratégia de implementação do PEDU alicerça-se fundamentalmente no reforço dos modos suaves e no aumento da pedonalidade, projetando-se desta forma condições para as deslocações a pé e de bicicleta. A eliminação de barreiras para utilizadores mais vulneráveis, nomeadamente com a eliminação de vários desníveis na calçada, confere à rua maior segurança, contribui para uma mobilidade mais inclusa e contribui para a mobilidade sustentável da população. De realçar que todas as medidas resultam de uma Estratégia integrada e do conjunto que visa cumprir as metas de redução de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e outros com impactos negativos na saúde humana, para além da promoção da sustentabilidade ambiental e de modos de vida mais saudáveis.A presente operação refere-se à Construção das Vias Pedonais no Centro Histórico- Requalificação da Rua de Santa Maria, localizada em Nisa. O projeto visa a requalificação da Rua de Sana Maria que integra o eixo principal do Centro histórico, Rua Dr. Francisco Miguéns, Portas da Vila (Largo José de Almeida) e a Praça do Município. No que concerne à mobilidade, foram identificadas diversas inacessibilidades morfológicas na rua que dificultam a mobilidade sustentável de peões, é proposto a remoção de barreiras arquitetónicas por forma a facilitar e promover as deslocações a pé e a pessoas com mobilidade condicionada, desta forma a intervenção proposta, visa a criação de um espaço aprazível que convide a população a modos suaves de circulação e incentivar a prática de modos de vida saudáveis com ganhos para a saúde, energéticos e ambientais. A eliminação de barreiras para utilizadores mais vulneráveis, conferirá à rua maior segurança, contribuindo para uma mobilidade mais inclusa e mais sustentável da população.

O Município de Nisa, tem vindo a alargar o seu leque de preocupações e intervenções no domínio da valorização do património Megalítico do concelho de Nisa. As principais preocupações do Município estão ligadas à conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património pré-histórico, histórico, natural e cultural visando o desenvolvimento do turismo tornando-se o concelho de Nisa num destacado pólo de atracão quer para os turistas nacionais quer estrangeiros. No âmbito da Linha Estratégica definida para o Concelho de Nisa, importa valorizar e animar os aspectos simbólicos de cada sítio, garantindo as condições de respeito e atenção, de modo a permitir a visitação a rotas temáticas (elementos culturais, arqueológicos/históricos), de leituras por sítio (concentração de diversos elementos temáticos em determinados sítios), para assim reforçar a identidade dos residentes com os lugares, contribuindo para a consolidação da sua auto estima. Deste modo, criam-se as condições ideais para a divulgação, fruição e desenvolvimento dos conceitos de turismo cultural, histórico, pré-histórico, religioso e turismo da natureza.

PEPAL

A candidatura visa a Remoção do Fibrocimento do Edifício Escolar Bloco C em Nisa, intervindo na remoção do fibrocimento do edifício escolar bloco C em Nisa contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde da escola, no sentido de eliminar fatores prejudiciais à saúde humana e toda a área envolvente. A Educação, e qualificação constituem as infraestruturas de sustentabilidade de qualquer sociedade que se assume como ativa interventiva e dinâmica capaz de dar respostas aos desafios e competente para incentivar e promover a investigação, o conhecimento e a resposta às necessidades do desenvolvimento económico social e cultural, o que vai de encontro ao definido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) - "A Educação, formação e qualificação, constituem a base de sustentabilidade" ... e em linha com os objetivos definidos no Programa Nacional de Reformas (PNR) da Estratégia EUROPA 2020.

PEPAL

O subsistema de Abastecimento de Arez e Amieira do Tejo, serve as Aldeias de Arez, Amieira do Tejo, Vila Flor e Albarrol, concelho de Nisa. O subsistema é caracterizado por diversas tipologias de tratamento de água de abastecimento. O sistema de Amieira do Tejo tem início no reservatório apoiado de Amieira do Tejo, com 150 m3 de capacidade, datado de 1963. Amieira conta com dois sistemas de distribuição Amieira 1 e Amieira 2, ambos com início no reservatório de Amieira. O sistema da distribuição de Albarrol é composto por 280 m de condutas de distribuição com início no reservatório do sistema com 7,5 m3 de capacidade. O sistema data de 2008. O subsistema de abastecimento apresenta problemas no processo de tratamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) A operação permitirá dar integral cumprimento à diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento. A não concretização da operação produzirá a manutenção da situação atual, em que não está garantido o tratamento adequado da água de consumo humano .

Esta operação da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, foca-se essencialmente na criação de um programa cultural/musical intermunicipal e regional, integrando os 15 municípios do Alto Alentejo, através da implementação de vários espetáculos em locais considerados património natural e cultural de nível local de forma a aumentar o número de visitantes/turistas regularmente, na nossa região.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O atual Centro de Saúde de Nisa encontra-se instalado num edifício antigo pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Nisa, embora o edifício seja grande e espaçoso, apresenta graves problemas de infiltrações e janelas algo danificadas, assim como alguns serviços em chão de madeira. A instalação elétrica do edifício encontra-se em precárias condições, não correspondendo às necessidades do edifício, condicionando assim o funcionamento do sistema de climatização, os aparelhos elétricos e todo o funcionamento geral do edifício. Foi neste contexto e em parceria com o Município de Nisa que se desenvolveram esforços para a construção de um novo Centro de Saúde, que responderá às necessidades da população obedecendo aos padrões de qualidade exigidos e também a sua edificação visa responder às orientações da Direção Geral de Saúde, no sentido de prestar melhores cuidados de saúde aos utentes.

O subsistema de Saneamento de Montalvão serve as Aldeias de Montalvão e Salavessa, no Concelho de Nisa. O subsistema é caracterizado por diversas tipologias de tratamento de águas residuais. A configuração do sistema assenta no encadeamento de bacias de concentração, e convergem na bacia de funcionamento gravítico que descarrega em ETAR (Montalvão sob gestão das AdVT) e em fossas sépticas coletivas na Salavessa. O sistema dispõe de duas ETAR em Montalvão, que proporcionam um tratamento ao nível superior a secundário e cinco fossas com tratamento secundário, no entanto em muito deficientes condições de funcionamento. O subsistema de saneamento apresenta problemas de funcionamento da fossas existentes. A realização deste investimento, tem por objetivo o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais, uma vez que Salavessa é uma das seis localidades do concelho de Nisa que ainda possui como sistema de tratamento de esgotos domésticos, fossas sépticas, neste caso, cinco. As mesmas são constituídas, 3 por um tanque de decantação e duas por tanque de decantação e trincheiras filtrantes, com necessidades de intervenção decorrentes da idade da sua construção e consequentemente com deficiências de tratamento. A eliminação das fossas e consequentemente a ligação à ETAR a construir pela empresa Águas do Vale do Tejo, permitirá uma melhoria bastante substancial no tratamento dos esgotos domésticos.

Monte Claro A localidade de Monte Claro possui 2 duas bacias de drenagem, uma cujos efluentes são encaminhados, a maioria para a ETAR do Monte Claro e outra para uma fossa séptica. A intervenção passa pela instalação de um sistema de bombagem e construção de 292 metros de emissário, encaminhando as águas residuais da fossa para a ETAR. O sistema de bombagem será instalado no local onde se encontra a fossa séptica, permitindo uma melhoria no tratamento dos esgotos domésticos e eliminação da fossa.

A Operação que se apresenta contempla a deslocalização na vertente construção de Unidades de Cuidados de Saúde Primários, a deslocalização na vertente requalificação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários, bem como a aquisição de equipamento médico, administrativo e informático. É compostas pelas seguintes fases: Ponto 1. a) Deslocalização na vertente construção da Extensão de Saúde de São Salvador da Aramenha e Adaptação das Futuras Instalações da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Marvão; b) Deslocalização na vertente construção da extensão de Saúde de Gáfete; c) Deslocalização na vertente construção da Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas; Deslocalização na vertente construção da Extensão de Saúde Alpalhão.Ponto 2. a) Deslocalização na vertente requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Campo Maior; b) Deslocalização na vertente requalificação de Cuidados de Saúde Personalizados de Ponte de Sor. Ponto 3. Deslocalização na vertente construção da Unidade de Saúde Familiar Portus Alacer, Ponto 4. Infraestruturas Tecnológicas das Unidades de Cuidados de Saúde Primários.

A localidade de Monte do Pardo possui 1 fossa séptica para o tratamento dos esgotos domésticos. A intervenção passa pela instalação de dois sistemas de bombagem e construção de 2.179 metros de emissário, encaminhando as águas residuais para a ETAR do Arneiro, sob gestão das Águas do Vale do Tejo. O sistema de bombagem será instalado no local onde se encontra a fossa séptica, pelo que o encaminhamento do efluente para a ETAR do Arneiro, permitirá uma melhoria no tratamento dos esgotos domésticos e eliminação da fossa. De referir que a opção do encaminhamento das águas residuais para a ETAR de Monte do Arneiro, em detrimento da construção de uma ETAR nesta localidade, deve-se não só ao facto da proximidade das duas localidades, como também do acordo com as antigas Águas do Norte Alentejano (atuais Àguas do Vale do Tejo), aquando da construção da ETAR do Monte do Arneiro, por parte da empresa.