Beneficiary Portugal 2020

A intervenção contempla a requalificação do espaço público urbano, de vias e largos daquele que é um importante eixo de acesso ao Castelo, incluindo a remodelação dos pavimentos, a introdução de mobiliário urbano e de sinalética e ainda a renovação das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de esgotos (domésticos e pluviais), bem como o enterramento das redes elétrica (de distribuição e de iluminação pública) e de telecomunicações, incluindo o apeamento das atuais redes aéreas. O Terreiro de S. João de Deus e o Largo dos Paços do Concelho serão alvo de arranjo paisagístico específico, com vista a melhorar o enquadramento dos serviços e atividades económicas, bem como as condições de visita e estadia dos cidadãos. A valorização dos espaços contemplará o incremento da arborização e a introdução de iluminação cénica, potenciando a vivência noturna destes largos tão importantes do centro histórico da cidade. A estratégia de trabalho definida com vista a alcançar os objetivos que a presente Operação se propõe alcançar, tem por metodologia o seguinte conjunto de ações concretas: -- Redefinição de geometrias de traçados viários e pedonais; -- Implementação de novas zonas de descanso e lazer; -- Redefinição de pavimentos e respetivos acabamentos; -- Valorização de elementos urbanos ou arquitetónicos existentes; -- Instalação de mobiliário urbano; -- Introdução de nova sinalética informativa/turística/cultural; -- Remodelação da atual iluminação pública com vista à maximização da eficiência energética e índices de luminância, tendo como pressuposto a valorização do espaço urbano; -- Cumprimento do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a Cidade de Montemor-o-Novo, nomeadamente ao nível dos corredores e percursos livres de obstáculos.

A Operação contempla a requalificação do espaço público urbano da área de intervenção, com especial incidência na valorização do comércio tradicional da Rua de Aviz e envolvente do Jardim Público, compreendendo a remodelação dos arruamentos, a criação de zonas de estadia e lazer, a introdução de mobiliário urbano e sinalética, a melhoria das condições de mobilidade pedonal, acalmia de trânsito e iluminação pública, bem como a renovação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento de esgotos (domésticos e pluviais) e o enterramento das redes de distribuição de energia elétrica (incluindo iluminação pública) e de telecomunicações.

A operação refere-se à implementação da 1ª fase do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a cidade de Montemor-o-Novo, aprovado na reunião ordinária da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2016 e publicado no Diário da República 2ª Série nº 224, de 22 de novembro de 2016, através do Aviso nº 14646, e incide sobretudo nos seguintes arruamentos: o Avenida Gago Coutinho; o Troço Norte da Rua de Aviz / Rua Irmãos de São João de Deus (acesso à Escola Básica nº 1 e ao Hospital de São João de Deus); o Troço da Rua Bento Gonçalves e Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar (também de acesso à Escola Básica nº 1); o Troço Sul da Carreira de São Francisco (estabelecendo a ligação entre o Terminal Rodoviário e o tecido escolar); o Rua Cândido de Oliveira (estabelecendo a ligação entre a Carreira de São Francisco e a Escola EB 2,3 São João de Deus, e mais além, de novo, à Avenida Gago Coutinho / Parque Urbano/Oficina da Criança). A presente operação, foi ainda estruturada, de modo a dar continuidade e sequência à Pista Livre de Obstáculos, já instalada no Rossio e na Rua da Janelinha, no contexto da Parceria para a Regeneração Urbana monte mor, pedra a pedra, financiada pelo INALENTEJO, e consiste nas seguintes intervenções: o Reperfilamento de lancis e passeios; o Instalação de caleiras de drenagem de águas pluviais (passadeiras de peões); o Relocalização de sinalização vertical, baías para dispositivos de recolha de resíduos sólidos urbanos, papeleiras, guarda-corpos, etc.; o Reordenamento das zonas de estacionamento automóvel e instalação de balizadores de estacionamento; o Correções de piso danificado e ou deformado, no exterior do próprio percurso; o Rebaixamento de passeios e lancis e correção/instalação de passadeiras para peões; o Remoção de elementos indiferenciados; o Delimitação de lugares para estacionamento de deficientes; o Sobre-elevação de pavimentos e reperfilamento de lancis; o Enterramento da rede de infraestruturas de telecomunicações (na Rua Cândido de Oliveira, onde ainda permanece aérea); o Enterramento das redes de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública (na Rua Cândido de Oliveira, onde ainda permanecem aéreas); o Instalação de pavimentos podo-tácteis, de alerta e direcionais; o Remodelação da sinalização rodoviária, tornada necessária e/ou aconselhável, pela implementação da operação.

Trata-se de uma intervenção de reabilitação urbana num edifício público com aproximadamente 1.400,00 m2, que deverá dotar o Mercado Municipal de Montemor-o-Novo de todas as condições que lhe permitam vir a constituir-se como centro (enquanto espaço físico) de valorização dos produtos locais, quer sejam agrícolas, artesanais ou outros, garantindo a satisfação de todos os condicionalismos de salubridade, de saúde pública e legais, adequados à sua venda ou troca. Com esta Operação pretende-se uma intervenção não intrusiva, mantendo intacta a estrutura que suporta o edifício, assim como toda a sua compartimentação interior, capaz de transformar o atual recinto num espaço multifuncional de utilização polivalente, vocacionado não apenas para as atividades comerciais, mas também para a realização de diversos tipos de eventos, nomeadamente de carácter lúdico, recreativo e cultural. A Reabilitação do Mercado Municipal visa essencialmente: o Corrigir o deficiente estado de conservação da sua atual cobertura, garantindo as necessárias condições de estanquicidade face aos agentes atmosféricos e prevenindo, por esta via, a continuação da degradação do edifício. De igual modo, pretende-se introduzir na construção da nova cobertura, sistemas e materiais que confiram ao edifico melhores condições de utilização, comodidade e conforto, bem como salvaguardar a ventilação natural do espaço. o Integrar áreas de apoio, tais como: ? Gabinete de gestão e administração do equipamento; ? Vestiário/Balneário/IS para os funcionários; ? Espaço para arrecadação de material de limpeza; ? Espaço para arrecadação geral; ? Instalações sanitárias femininas; ? Instalações sanitárias masculinas; ? Instalações sanitárias para mobilidade condicionada. o Remodelar as instalações técnicas e infraestruturas específicas, necessárias ao bom desempenho e funcionamento do equipamento. o Contemplar a instalação, nas alas comerciais existentes (a manter), de dois espaços de restauração, um espaço para comércio, um espaço para talho e um espaço para padaria/mercearia.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

À guisa de nota prévia há a referir que a "Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" decorre de uma intenção já antiga, de 2009, desenvolvida na Direção Regional de Cultura do Alentejo, pelo Arquiteto José Filipe Ramalho, aquando da elaboração de uma proposta de ampliação do Convento de Nossa Senhora da Saudação, para melhor acomodar o Centro Nacional de Artes Transdisciplinares "O Espaço do Tempo" e o serviço municipal de património. Tal objetivo foi, entretanto, abandonado, mas não querendo inviabilizar qualquer futura intervenção a este nível retomaram-se apenas os percursos e espaços principais dessa antiga proposta, que agora se desenvolve ao longo de cerca de 13.340,90m2. A intervenção contempla a requalificação do espaço público urbano, essencialmente no interior da cerca muralhada do Castelo de Montemor-o-Novo, incidindo sobretudo sobre as seguintes áreas: o Paço dos Alcaides e Envolvente da Igreja de São João Batista; o Terreiro de Nossa Senhora da Saudação; o Terreiro de São Tiago; o Ruínas da Igreja Matriz de Santa Maria do Bispo; o Ruínas dos Paços do Concelho ou Cadeia; o Percurso entre a Porta da Vila ou Porta Nova e o Paço dos Alcaides; o Antiga Rua do Sino de Correr - percurso adjacente à muralha, entre a Porta da Vila ou Porta Nova e a Igreja Matriz de Santa Maria do Bispo; o Antiga Rua do Bispo; o Percurso Terreiro de São Tiago - Achados Arqueológicos; o Percurso entre a Porta da Vila e a Torre da Má Hora. A presente operação assenta nas premissas fundamentais seguintes: o Total reversibilidade das técnicas e materiais a utilizar, mesmo no caso mais extremo da pavimentação do Terreiro de Nossa Senhora da Saudação; o Redução ao mínimo indispensável das necessidades de movimentos de terra em escavação, razão pela qual, praticamente todo o mobiliário urbano a instalar será simplesmente "pousado" sobre o terreno, assim como o sistema de rega a instalar será do tipo gota-a-gota e a normal drenagem de águas pluviais será feita superficialmente; o Não inviabilizar ou prejudicar, de modo algum, eventuais futuras investigações ou sondagens arqueológicas; o Reduzir a circulação automóvel e o estacionamento no interior da muralha ao indispensável acesso a veículos de serviço, de manutenção e de emergência; o Evitar estruturas ou elementos excessivamente impositivos, que concorram com a realidade existente, sem todavia abdicar da contemporaneidade das opções de projeto defendidas, nem tampouco, da harmonia do diálogo entre épocas muito distintas. Da operação de "Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" estão excluídos todos os suportes de informação e divulgação do património histórico e cultural, bem como todas as ações de reabilitação/conservação/restauro, ou de valorização direta, dos elementos patrimoniais construídos existentes.

A Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso refere-se a uma intervenção de requalificação urbana, com a área aproximada de 4.537m2, que se baseia nos seguintes pressupostos: o Substituição da atual rede unitária de drenagem de águas residuais por nova rede separativa, de águas pluviais e de águas residuais domésticas; o Renovação da rede de abastecimento de água e dos respetivos ramais domiciliários; o Substituição das atuais redes aéreas de distribuição de energia elétrica, de iluminação pública e de telecomunicações por redes subterrâneas; o Remodelação da atual rede de Iluminação Pública com vista à maximização de eficiência energética; o Reforço da capacidade de recolha de resíduos sólidos urbanos; o Reordenamento da circulação automóvel e do estacionamento de veículos, nomeadamente para cargas e descargas e para portadores de mobilidade condicionada; o Implementar medidas de acalmia da circulação viária, incluindo o fechamento ao trânsito, do arruamento situado entre o alçado principal do mercado e a plataforma ajardinada do Largo Bento Jesus Caraça; o Cumprimento do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a Cidade de Montemor-o-Novo, nomeadamente ao nível da implementação de percursos livres de obstáculos; o Remodelação integral de pavimentos; o Renovação das instalações sanitárias públicas existentes; o Recuperação dos muros que limitam a plataforma de implantação do mercado.

O jardim-de-infância de Santiago do Escoural tem matriculado no ano letivo de 2017/2018 o número de 13 alunos, ocupando uma sala, e a Escola Básica de Santiago do Escoural tem 24 alunos ocupando duas salas. Verifica-se que em Santiago do Escoural, em termos de ensino Pré-escolar e de ensino Básico, temos um universo de 37 alunos ocupando 3 salas. Assim, propõe-se a transferência da sala de jardim de infância do atual edifício, com os seus 13 alunos, para uma das salas do piso térreo do edifício escolar do 1º ciclo, ocupando as turmas do ensino básico uma das salas do piso térreo e uma sala do piso superior. De acordo com o programa preliminar e conforme com a análise feita ao estabelecimento de ensino, são propostas executar as seguintes intervenções no estabelecimento escolar: - Reparação de rodapés e portas; - Reparação do telhado; - Pintura Interior; - Remodelação de rede elétrica; - Remodelação de iluminação; - Instalação de rede de deteção de incendio; - Substituição de caixilharias exteriores na sala de professores, Instalações sanitárias e sala de alunos; - Obras de conservação genéricas em fachadas pintura exterior; - Instalação de área desportiva exterior para jogos coletivos, com pavimento adequado; - Instalação de parque infantil e jogos a recuperar do jardim-de-infância; - Arranjo dos espaços exteriores, incluindo novos pavimentos em calçada, saibro e plantação de espécies vegetais e arbustivas, - Revisão da vedação do estabelecimento escolar e portões de acesso. - Construção de instalações sanitárias do pré-escolar; - Remoção de Salamandras existentes nas salas de aula e instalação de aparelhos de ar condicionado.

A proposta de requalificação do estabelecimento escolar assenta no novo programa de intervenção e na necessidade de criar melhores condições de utilização geral, atendendo à demografia local e número de alunos existente. Ao nível do edifício escolar é proposta a sua remodelação em termos de infraestruturas e equipamentos, especialmente as instalações elétricas e iluminação, prevenção de incêndios, bem como a revisão e remodelação das instalações sanitárias, também em termos de redes. Nos espaços exteriores é proposta a manutenção da vegetação e das árvores existentes, podendo vir a propor-se a plantação de mais espécies que permitam amenizar a exposição climatérica do parque infantil, de zonas de estar, e do próprio edifício escolar, criando espaços de estar e brincar abrigados. Na remodelação do edifício manteve-se a centralidade de génese da construção no vestíbulo, procurando com essa atitude manter a apreensão natural dos circuitos e espaços de forma simples, com um único acesso ao edifício escolar, que pela sua pequena dimensão, se pode revelar importante em termos da necessidade de evacuação do edifício. A adequação do edifício escolar à legislação obrigará à remodelação das salas de aula com instalação de bancadas de expressão plástica, com água e esgoto, e arrumo de material escolar. O edifício será objeto de intervenção de conservação geral e adequação das redes de infraestruturas, de acordo com a legislação e a remodelação proposta, sendo dotado de todos os equipamentos legais exigíveis e do adequado nível de conforto para as atividades educativas.

Esta operação visa a criação de um sistema de obtenção de informação através da implementação de ZMC e instalação de instrumentos de medida, designadamente, medidores de caudal, sondas de medição de nível e sondas de medição de pressão e datalogger. As ações a implementar são: 1. Macromedição e telecontrolo no sistema de abastecimento de água de Ciborro e São Geraldo onde serão instalados medidores de caudal nas captações de água (furos), nas estações elevatórias e na saída dos reservatórios, sondas de medição de pressão nas condutas elevatórias e no reservatório para determinação do nível de água. 2. Implementação de ZMC’s na rede de abastecimento à cidade de Montemor-o-Novo, que contempla a implementação de 8 ZMC no sistema de abastecimento à cidade de Montemor-o-Novo. Nesta ZMC serão instalados, nomeadamente, medidores de caudal, válvulas de seccionamento, Datalogger e um sistema de comunicação GSM/GPRS. A extensão do sistema de abastecimento à cidade ultrapassa um terço da extensão total das redes de distribuição geridas pelo Município.

A Operação «Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora, Alentejo Central», que agora concorre ao Aviso n.º ALT20-14-2016-03, está incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) do Alentejo Central 2020, correspondendo a uma das intervenções contratualizadas no âmbito do Investimento Territorial Integrado Alentejo Central 2020, Prioridade de Investimento 6.3 - Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural. A Operação «Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora, Alentejo Central» pretende criar as condições para a adequada receção, acolhimento e encaminhamento dos visitantes que chegam à cidade de Évora, assim como para a apresentação e interpretação dos produtos turísticos e culturais que Évora e o Alentejo Central oferecem a esses mesmos destinatários. Para tal, criar-se-ão estruturas de acolhimento e interpretação diferenciadas, nomeadamente um Centro Interpretativo da Cidade de Évora, um Centro Interpretativo do Alentejo Central e um Centro de Acolhimento Turístico do Alentejo Central. Os centros, que devem suportar a função de Évora como "placa giratória" do tráfego de turistas na sub-região, permitirão direcionar os visitantes, não só para a oferta turística e cultural da própria cidade, mas para todos os municípios envolventes que detêm uma enorme diversidade de património de elevado interesse histórico-cultural, natural e paisagístico que interessa promover e dar a conhecer ao visitante, prolongando a sua estada na região e animando a economia local e regional. A esta candidatura concorrem também outras componentes, diretamente relacionadas com a melhoria das condições de atendimento e encaminhamento turístico noutros concelhos do Alentejo Central e respetivos postos de informação turística.

A operação "Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente" tem por objetivo dotar Évora e a Região envolvente do Alentejo Central, de um conjunto de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. A operação materializa-se em 3 Eixos Estratégicos de Intervenção com o propósito de promover ações, iniciativas e projetos que conduzam ao fortalecimento cultural e turístico de Évora, do Alentejo Central e da Região do Alentejo, como um todo, dos seus agentes, recursos e equipamentos, assegurando que esses mesmos projetos contribuem para um reforço da qualidade da candidatura a apresentar por Évora ao título de "Capital Europeia de Cultura de 2027". Deste modo, os Eixos acima referidos consubstanciam-se, por um lado, a montante e a jusante, no desenvolvimento de trabalho estratégico de fôlego em matéria de política cultural, de articulação entre agentes e dinâmica cidade/ região, de gestão concertada entre os diferentes tipos de património e equipamentos culturais e, por fim, de conceção de novas dinâmicas criativas (Eixo 1 - Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural). Por outro lado, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais assentes tanto em novas tecnologias, como nos agentes, bem como de modelos de aferição qualitativa e quantitativa da experiência turi´stico-cultural dos turistas nacionais e estrangeiros, predominantemente direcionado para a cidade de Évora, ainda que com potencial de exportação para a Região envolvente (Eixo II - Eixo de Valorização do Património Histórico e Cultural). Por último, no empreendimento de um conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais localizados nos municípios integrados, contribuindo para o reforço de dinâmicas futuras de trabalho em parceria, atento o objetivo estratégico definido para a presente candidatura (Eixo III - Eixo de Promoção e Animação do Património Histórico e Cultural) de "Promover a conservação e valorização dos ativos histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade". De sublinhar que o presente projeto apresenta-se em estreita consonância e complementaridade com a candidatura "Promoção e Internacionalização dos Recursos e Equipamentos Culturais de Évora e do Alentejo" apresentada ao SIAC - Internacionalização (Aviso Nº ALT20-52-2016-04) com o propósito essencial de conferir a Évora e ao Alentejo uma identidade cultural estabilizada do ponto de vista de destino cultural por excelência, assim como um reconhecimento internacional do posicionamento desse destino assente na oferta efetiva de equipamentos e recursos culturais existentes na Região.

O programa Fora de Cena abrange todos os Municípios do Alentejo Central numa lógica de programação cultural em rede e de itinerância de eventos culturais. Abarcando 3 grandes subprogramas de programação cultural em rede - o Imaterial Music Fest, o Festival Internacional de Música de Portel e a Mostra Internacional de Folclore - o programa aqui apresentado e delineado inclui ainda programação própria de cada um dos 14 Municípios que será integrada numa ação de comunicação e divulgação comum, potenciando assim a atratividade para novos públicos dentro e fora do Alentejo Central. Mais ainda, o Fora de Cena pretende reforçar a dinâmica criada com o anterior programa Alentejo em Cena, aprofundando a lógica de integração de eventos através da realização de itinerâncias de 3 festivais em 8 municípios, e dando assim continuidade ao trabalho iniciado e já financiado. Por outro lado, integra-se na estratégia de construção da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, candidatura esta a apresentar em 2021 e que se assume como sub-regional e na qual o Fora de Cena dará um importante contributo enquanto projeto agregador de todos os municípios da região. O festival Imaterial Music Fest, iniciativa original da Câmara Municipal de Évora e que assenta na valorização e promoção do património imaterial inscrito na Lista de Salvaguarda de Património Imaterial da UNESCO, incluirá ações em 8 Municípios (Évora, Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel e Redondo) e tem duas componentes: uma componente de residências artísticas que junta músicos internacionais com músicos locais e que se realizará no Município de Redondo de 26 de maio a 10 de junho de 2021; e uma segunda componente com concertos que se realizarão nos já mencionados 8 Municípios e que se realizarão entre o dia 1 e 11 de junho de 2021 - um dos quais resultado da residência anteriormente referida. Este festival exibirá a importância internacional do património edificado, paisagístico, a gastronomia e os vinhos alentejanos e, graças aos participantes convidados, dará ainda mais a conhecer a diversidade da oferta turística da região. O Festival Internacional de Música de Portel (FIMP), iniciativa do Município de Portel, tem no seu programa previstos concertos em 6 Municípios (Portel, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo e Mourão) e inclui igualmente duas componentes: uma componente de prática artística em que os músicos locais são convidados a participar em masterclasses com os artistas e maestros convidados; e uma segunda componente que consiste nos concertos que se irão realizar nos Municípios participantes entre 17 e 31 de julho de 2021. Afirma-se como um evento pioneiro de excelência no contexto da música erudita em Portugal, que reúne jovens músicos portugueses e estrangeiros e articula as vertentes de programação, criação artística, formação e desenvolvimento de públicos. O FIMP tem como missão inspirar e contribuir para o aperfeiçoamento musical e desenvolvimento humano dos jovens músicos, fomentar a prática e fruição de música erudita, contribuir para projetar a imagem do Alentejo e Portugal como catalisadores de cultura, e desenvolver o território onde o festival se insere e intervém. A Mostra Internacional de Folclore, iniciativa do Município de Montemor-o-Novo, vai desenrolar-se em 6 Municípios (Montemor-o-Novo, Borba, Estremoz, Évora, Mourão e Portel) e desenrolar-se-á entre 6 e 13 de junho com eventos nos Municípios participantes. A Mostra Nacional de Folclore é organizada pelo Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo em coprodução com o Município de Montemor-o-Novo. Este evento, que se apresenta como um marco identitário da região é um momento de grande envolvimento da população e de atração de diversos visitantes, cerca de 3.000 espetadores. Ao longo dos 10 anos de mostra internacional de folclore representantes de países como o Brasil, México, Roménia, Taiwan, Bélgica, Itália, França, Grécia, Croácia, Sérvia, Venezuela, Costa Rica, Chipre do Norte, Espanha entre outros, estiveram presentes nesta troca de tradição e cultural. Mas o Programa Fora de Cena não se esgota nestes eventos intermunicipais. Nele se integram também eventos de índole local com forte projeção: a Festa de Nossa Senhora das Candeias e a Feira de Maio em Mourão, de 1 a 3 de fevereiro e de 29 a 31 de maio de 2021 respetivamente; o evento Guitarras ao Alto, a 2 de maio em Estremoz, em que a guitarra portuguesa é a figura central; o concerto da fadista Mariza em Arraiolos, a 12 de junho de 2021, que se insere na programação mais ampla da festa O Tapete está na Rua; o Festival Músicas no Rio - os outros sons do Fluviário, em Mora, com eventos a 9 e 17 de julho; o concerto do artista Diogo Piçarra, a 22 de julho de 2021 em Alcáçovas, integrado na Feira do Chocalho; Monsaraz Museu Aberto, de 23 a 26 de julho em Monsaraz, um evento bienal que congrega múltiplas expressões artísticas e culturais; o concerto pela banda portuguesa Xutos e Pontapés, a 30 de julho em Redondo e integrado na programação do evento municipal Ruas Floridas; o concerto com a banda Anjos, integrado nas Festas de Nossa Senhora da Conceição, a 4 de setembro no Alandroal; vários concertos de artistas nacionais integrados na programação das Festas do Concelho, entre 4 e 6 de setembro em Vendas Novas; e a Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa, de 10 a 13 de setembro de 2021. Sendo o património natural e cultural um dos elementos chave na promoção turística e cultural do Alentejo Central, as ações incluídas neste programa são na sua maioria valorizadoras desse património, acontecendo ao ar livre, em castelos e praças nobres das localidades, em adros de igrejas, em jardins públicos, claustros, anfiteatros ao ar livre e arenas seculares como a do Castelo de Monsaraz, mas também em igrejas e auditórios, contribuindo assim para o objetivo de promoção do património natural e cultural da sub-região Alentejo Central. 96% da programação prevista irá ocorrer em espaços ao ar livre. Outro componente deste programa, visando a divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados, passa pela conceção e produção de 14 mapas-roteiro bilingues - 1 por cada Município do Alentejo Central - que visam a valorização do património e dos recursos endógenos do território, que possam servir de suporte comunicacional aos Municípios na sua relação com os cidadãos em geral e com os turistas em particular. Complementarmente à publicação em suporte papel destas publicações, as mesmas serão ainda desmaterializadas por via de uma disponibilização digital mobilizável pelas páginas online de todos os Municípios e da CIMAC, bem como será disponibilizado a outras entidades que manifestem vontade de as divulgar nos seus sítios, seguindo uma lógica de cooperação territorial e institucional.

No âmbito do presente aviso e de acordo com o artigo 83.º do RECI, são passíveis de financiamento as operações que visem: Promoção de uma administração em rede e Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC. Assim, a presente operação irá potenciar a promoção de uma administração em rede, bem como, a cooperação e articulação entre serviços, dado os objetivos estratégicos de Modernização Administrativa da CIMAC, pretende esta continuar a aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade e Municípios associados no seu relacionamento com os cidadãos/munícipe e empresas, alinhado com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. A operação proposta revela, na sua conceção, a preocupação de se inscrever numa lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região. A este facto não é alheia a função congregadora da CIMAC e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pelos beneficiários. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Promoção de uma administração em rede; Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC; Implementação de novos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, designadamente lojas do cidadão, espaços do cidadão e serviços itinerantes; Ações de experimentação e divulgação da utilização inovadoras de TIC na prestação de serviços públicos). Para elaborar o diagnóstico foram promovidas sessões de trabalho com os elementos chave dos Municípios associados, por forma a efetuar um levantamento das áreas de intervenção e das prioridades de investimento, tendo como referência a estratégia definida. Tendo em conta o diagnóstico efetuado, o nível de investimento realizado em projetos anteriores de Modernização Administrativa e os novos desafios que nos são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definição das quatro componentes de intervenção: Reengenharia e Desmaterialização de Processos; Serviços Online | Serviços eletrónicos; IT Governance | IT Management | Reforço da capacitação tecnológica; Gestão e Promoção do Projeto. Na presente operação entendemos ser crucial efetuar uma avaliação da maturidade do processo de modernização administrativa, no sentido de perceber se a implementação das estratégias está efetivamente a ter resultados, que tipo de resultados e quais as suas consequências no Município e na satisfação dos munícipes. Neste sentido, a presente candidatura prevê investimentos que visam a consolidação da reengenharia e desmaterialização de processos, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções existentes e as que se pretendem adquirir, mas também, com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações, pelo que o presente objetivo não se alcançará, apenas, pelo processo de reengenharia, mas também, pela aquisição de ferramentas capazes de desmaterializar serviços, para que haja ganhos de eficiência em diversos processos de negócio. Torna-se, portanto, necessário fazer chegar estas novas funcionalidades aos cidadãos/munícipes e às empresas, sem as quais o projeto perderia grande parte do seu significado. Assim, o reforço dos serviços online continua a ser uma aposta da Comunidade. Para garantir os resultados é necessário continuar a capacitar tecnologicamente a CIMAC e os municípios seus associados. Por fim, salienta-se a importância da realização de ações de sensibilização junto dos cidadãos/munícipes e das empresas para a utilização destas ferramentas, tendo para o efeito sido estruturado um plano de comunicação para a divulgação das novas soluções que se irão colocar à disposição dos cidadãos/munícipes e das empresas. Acresce referir que a Comunidade pretende com a presente candidatura promover a consolidação do conhecimento ao nível da capacitação dos recursos humanos em aplicações dos ERP's existentes e na gestão documental, bem como promover a capacitação e recursos humanos para o reforço dos processos nos serviços online e de atendimento. Entendemos ser essencial, para garantir os resultados pretendidos com a apresentação da presente candidatura, ter associado um plano de formação perfeitamente articulado e orientado para as ações contempladas nesta operação. Estamos, evidentemente, empenhados em continuar a desenvolver a qualidade dos serviços prestados, pela CIMAC e seus associados, no seu relacionamento com os cidadãos/munícipes e empresas, alinhados com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma Administração Pública Local eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das TIC.

PEPAL

A "Escola a Pé" é uma iniciativa do tipo "autocarro pedonal" (também conhecido por "walking bus" ou "pédibus") e pretende implementar uma rede organizada de percursos pedonais para grupos de crianças, acompanhados por adultos, nas suas deslocações para a escola, a partir de casa ou de centros de atividades. Tendo como promotor inicial a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, a sua implementação assenta no estabelecimento de parcerias com os agrupamentos escolares, associações de pais e encarregados de educação, centros de atividades de tempos livres e centros de estudos, podendo ainda envolver outras instituições da Cidade tais como as forças de segurança, o corpo de bombeiros e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras.