Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICIPIO DE TORRES NOVAS

Financing value

11,26 million €

Total projects

28

Tax identification number

5 0 6 6 0 8 9 7 2

Projects carried out

O Município de Torres Novas propõe-se a intervir na sua piscina municipal coberta que apresenta uma fatura energética total anual de aproximadamente 1 701 235 kWh/ano. A intervenção caracteriza-se pela substituição de equipamentos por outros de maior eficiência energética, pela introdução de coberturas térmicas nos planos de água das piscinas, pela instalação de película de sombreamento da envolvente envidraçada para favorecer a transmissão térmica no inverno e sombreamento no verão, pela substituição das luminárias atuais e/ou instalação de luminárias com tecnologia LED para iluminação, pela instalação de sistema de gestão técnica e de energia, pela instalação de sistema solar térmico colectivo com depósito de acumulação e pela instalação de sistema solar fotovoltaico ligado à rede de baixa tensão. Nesse sentido a presente intervenção contempla a implementação de medidas de eficiência energética, em infraestrutura e equipamento existente, nomeadamente na Piscina Municipal Coberta de Torres Novas. Nesse sentido a intervenção proposta contempla as tipologias de operações passíveis de apresentação de candidaturas que se encontram previstas nas alíneas a), b), c) e d) do artigo 36º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) nomeadamente: - Intervenção na envolvente opaca do edifício, com o objectivo de proceder à instalação de película de sombreamento na envolvente envidraçada; - Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); - Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética; - Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Conclusion date 05.04.2023

Financing value 383 thousand €

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 256,12 thousand €

O território de Torres Novas, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha têm uma história em comum, vários elementos materiais e imateriais que os ligam, e constituem como que um núcleo urbano polinucleado, num contexto de proximidade e interação muito significativas. Em pleno Médio Tejo e num eixo de quinze quilómetros, há cerca de 65.000 residentes com hábitos de circulação e usufruto de equipamentos, serviços, espaços de cultura e lazer, que vão dando corpo a esta urbe regional. No contexto nacional e para muitos milhares de portugueses, em determinada época da sua vida, fomos espaço de residência temporária, o território de passagem, para a formação policial ou para o serviço militar: a Escola Prática de Cavalaria, o GACA2 e depois a Escola Prática de Policia, em Torres Novas, o Quartel da Manutenção Militar do Exército, no Entroncamento, e a Base Aérea n.º 3 de Tancos, em Vila Nova da Barquinha, acolheram, ao longo de décadas, várias gerações, marcando para sempre os seus percursos de crescimento individual. Paralelamente, ao acolher e interligar pessoas e culturas provenientes de todos os pontos do país, somos também um território de encontro e abertura aos outros, ao que é diferente, e que é, afinal, uma das características que nos une. Com o projeto VOLver juntamo-nos num convite ao regresso. Um convite para que todos os portugueses que passaram por este território possam regressar por uns dias, revisitando, em família, os locais e as vivências desse período. Um convite para que todos, visitantes e residentes, voltemos aos locais e aos patrimónios da nossa história coletiva. Um convite para que, neste contexto de crise pandémica e em segurança, retomemos práticas culturais significativas, em espaços diversificados e que nos identificam.

Conclusion date 31.12.2021

Financing value 104,19 thousand €

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

Conclusion date 27.12.2023

Financing value 61,14 thousand €

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

Conclusion date 28.12.2018

Financing value 52,6 thousand €

CineBanda promove a relação cognitiva da música e das imagens numa experiência comunitária, educativa, para o público e para os músicos, contribuindo para a retoma da confiança da vida social. As suas residências artísticas permitem aos jovens músicos locais um contacto próximo de aprendizagem directa com músicos profissionais, na preparação e apresentação de cada espetáculo. A recuperação de acervos cinematográficos digitalizados tanto recupera a memória colectiva como representa um desafio a jovens compositores na criação de música original para a “CineBanda”. A inter-municipalidade de CineBanda permite uma vasta abrangência de público enquanto marca cultural identitária e atractiva para o território. Se uma imagem “vale mil palavras”, as imagens que o público verá valerão ainda mais pela música que as vestirá, nestes concertos de imagens ou de imagens em concerto. Num território fortemente marcado pelas bandas filarmónicas centenárias, de onde saíram grandes nomes para o actual panorama musical nacional, CineBanda alia a tradição secular da música de sopros aos registos cinematográficos e apresenta-os em locais icónicos deste território. Neste projecto, criamos cenários cinematográficos imersivos onde o património cultural – natural, material, musical - é revisitado em espectáculos multisensoriais. Partindo do património classificado (castelos, fortalezas, património natural e arqueológico) e da memória cinéfila destes municípios, a um grupo de 12 músicos profissionais (banda-mãe) juntar-se-ão 12 músicos amadores de cada um destes municípios para interpretarem as criações de 8 compositores convidados. Desta mescla, resultará um Festival de filmes-concertos com bandas sonoras originais para películas/filmes antigos, procurando o foco nas linguagens contemporâneas. Em cada Município, será realizada uma residência artística onde músicos profissionais e músicos amadores trabalharão os reportórios selecionados. Estas residências artísticas serão abertas à comunidade. Foi desenhada uma temporada de sessões ao ar livre, com projecções em edifícios históricos ou paisagens naturais (património classificado) em que os filmes terão uma banda sonora ao vivo. Nesta banda sonora, todo o público irá participar com um kit de objectos sonoros desenvolvidos e produzidos para o efeito. Os espectáculos estarão em itinerância entre todos os municípios do projecto, com uma orquestra de músicos profissionais do território, envolvendo músicos profissionais e amadores de cada concelho, e integrando a participação do público em todas as apresentações. Numa segunda fase, os filmes com a banda sonora gravada serão exibidos nos festivais EnjoyJazz, de Mannheim e de Heidelberg (Alemanha) e no Centro Frederico Garcia Lorca, em Granada (Espanha). No Dia Internacional do Idoso, que é simultaneamente o dia Internacional da Música, 1 de Outubro, os Filmes-Concertos com música gravada serão exibidos nos lares de idosos e IPSS´s dos quatros concelhos, à mesma hora, numa acção concertada, com a presença de músicos e/ou artistas que participaram nos filmes-concerto com música ao vivo. Os alunos dos Institutos Politécnicos de Leiria e de Tomar serão envolvidos no projecto CineBanda, trabalhando no âmbito das Unidades Curriculares de Projeto dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas, Design Gráfico e Multimédia, Teatro, Design de Ambientes, Som e Imagem e Fotografia. Daqui resultarão criações contemporâneas e será feita uma exposição itinerante que circulará entre estes 4 concelhos, entre Outubro e Dezembro 2021

Conclusion date 21.12.2021

Financing value 37,47 thousand €

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

Conclusion date 29.08.2022

Financing value 34,56 thousand €

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