Beneficiary Portugal 2020

A presente candidatura ao Aviso CENTRO-06-2108-20 surge na sequência do PAMUS aprovado para a CIMRL, onde se enquadram as diferentes intervenções para o Município de Ansião. Esta candidatura corresponde, em execução dos investimentos previstos para Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais dos aglomerados urbanos da Freguesia de Avelar, Chão de Couçe e Santiago da Guarda (CIMRLEIRIA.02.02) e na Expansão da rede de bike sharing e-ginga, no Concelho de Ansião (CIMRLEIRIA.02.03) e Criação/Beneficiação da Rede de Abrigos para Passageiros (CIMRLEIRIA.02.06), enquadrando-se a mesma nas Tipologias de operação “a. Construção de ciclovias ou vias pedonais, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal, podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas.” e “c. outras intervenções em espaço público que promovam a pedonização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadão, em particular cidadãos com mobilidade reduzida.” Com a intervenção proposta, e num período de 24 meses, será possível uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa, sendo que o montante total previsto para a presente candidatura é de 1 312 481,15 € + IVA.

A operação traduz-se na constituição de 23 novos lotes para indústria, armazenagem, comércio e serviços, com área total de 9,385 ha (área total dos lotes) e a requalificação de infraestruturas numa área de 2,667 ha, tudo conforme a planta síntese.

A presente operação está enquadrada no programa de acção integrante da candidatura que Município de Ansião apresentou, no pretérito dia 29 de Junho, ao Aviso CENTRO-16-2016-01, relativa ao Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU) da Vila de Ansião (comprovativo de submissão “PEDU CENTRO-16-2016-01-045”). Trata-se, em concreto, de uma empreitada autónoma (incluindo também a fiscalização e segurança, e as acções de informação e de sensibilização necessárias) para execução das obras públicas que concretizam a acção “ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1)”, nos seguintes espaços públicos: - Rua Jerónimo Soares Barbosa (parcial); - Rua Oliveira Salazar; - Rua da Fonte (parcial); - Rua Políbio Gomes dos Santos; - Rua João de Deus; - Travessa da Escola; - Rua Dr. Domingos Botelho Queirós (parcial); - Travessa do Bairro; - Praceta do Bairro Social; - Rua do Palácio da Justiça. Está em causa, no quadro das acções PARU, a execução da Prioridade 2, assim qualificada no e-mail que dirigimos ao Centro 2020 em 02 de Agosto de 2016 e que consta do Anexo 22 à presente memória. A acção PARU “ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1)”, inscrita em PARU, conclui-se com esta segunda empreitada objecto da presente candidatura. Ambas as empreitadas (Prioridade 1 e Prioridade 2) têm a mesta natureza física, distinguindo-se apenas pela localização espacial e pela dimensão, conforme a planta integrante do Anexo 3, da respectiva memória descritiva. A execução da citada Acção "Espaço Público 01" por meio de duas empreitadas autónomas justifica-se pela oportunidade proporcionada pelo mecanismo “Acelerador de Investimento PT2020” em conjugação com o espaço público disponível para intervenção imediata. Tal repartição não compromete o bom cumprimento das regras de contratação pública, nem restringe a concorrência na medida em que ambas as contratações foram precedidas de concurso público. Materialmente, a intervenção ora candidatada consiste na execução de obras de construção civil, ao nível das infra-estruturas viárias e modelação do espaço público, para a regeneração urbana, densificadas pelas seguintes acções: • Empreitada: ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1), relativa à requalificação do espaço público do Centro Histórico de Ansião, nos seguintes espaços públicos: ? Rua Jerónimo Soares Barbosa (parcial); ? Rua Oliveira Salazar; ? Rua da Fonte (parcial); ? Rua Políbio Gomes dos Santos; ? Rua João de Deus; ? Travessa da Escola; ? Rua Dr. Domingos Botelho Queirós (parcial); ? Travessa do Bairro; ? Praceta do Bairro Social; ? Rua do Palácio da Justiça. • Acções de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade necessárias para a prossecução dos objectivos da operação, conforme o plano de comunicação constante do ponto 7 da presente memória descritiva e justificativa; • Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica à execução das empreitadas, de acordo com os requisitos legais aplicáveis. A requalificação do espaço público a empreender, compreende: • Beneficiação das infra-estruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais, rede elétrica de BT e IP, rede de telecomunicações e implantação de rede de distribuição de gás; • Beneficiação das infra-estruturas viárias através da aplicação de novos pavimentos, privilegiando-se as pessoas em detrimento do automóvel, razão pela qual se diminuirá poluição atmosférica na zona de intervenção, promovendo a circulação pedonal dos espaços com aumento da satisfação e atração da população envolvida. • Eliminação das barreiras arquitectónicas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada; • Ordenamento do trânsito automóvel de forma a evitar-se constrangimentos de trânsito. A caracterização

A presente operação é da responsabilidade do Município de Ansião, consiste na construção de rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Chão de Couce, uma das maiores freguesias do Município, com 15% da população do concelho, o qual possui um total de 13 128 habitantes residentes. A freguesia de Chão de Couce juntamente com a de Avelar constituem um sistema de águas residuais, que compreende atualmente um total de 40,81 quilómetros de redes de coletores e 1105 ramais de ligação domiciliários, o qual converge num emissário que entrega os efluentes no sistema em alta, gerido por entidade multimunicipal. A freguesia de Chão de Couce encontra-se com uma reduzia cobertura do serviço com redes de saneamento, 11,3% da população residente possui serviço disponível. Este projeto vem alargar a disponibilidade do serviço a mais 924 habitantes, proporcionando um nível de atendimento do serviço de águas residuais de 72,5% na freguesia. O projeto prevê servir os aglomerados de habitações dos lugares que confluem na sua quase totalidade graviticamente para a rede existente, ficando excluídos os alojamento dispersos. A ampliação das redes de drenagem de Chão de Couce implica na construção de 24,2 Km de redes de coletor gravíticos, 1 estação elevatória e 1023 ml de conduta elevatória. As redes a construir distribuem-se por 16 sub-bacias de drenagem, as quais encaminharão as águas residuais às redes existentes. O projeto inclui a realização dos ramais dos alojamentos abrangidos, num total de 439. Os lugares abrangidos com a extensão das redes de saneamento de Chão de Couce no âmbito deste projeto são: Matinho, Freixieira, Pontão, Barroca, Cabecinho, Cômoros, Lameiras, Mata de S. Jorge, Ponte de Freixo, Serra do Mouro, Espinheira, Casal de Baixo, Relvas, Galegas, Amieira, Quinta de Baixo, Pombais, Pedra do Ouro, Moitas, Chão de Couce (10%), Furadouro, Mó, Vila Pouca, Ramalha e Fonte. Os alojamentos incluídos eliminarão as soluções individuais de tratamento, designadamente as fossas sépticas particulares, deixando de ser necessária a realização da requisição regular da limpeza aos serviços do Município de Ansião, além do contributo na redução da poluição das massas de águas, derivado do cenário da utilização de fossas sépticas. As novas redes do SAR de Chão de Couce ligarão ao sistema existente em baixa que drena para o sistema em Alta da Águas de Lisboa e Vale do Tejo , cujas ligações se encontram em funcionamento alguns anos, o qual foi dimensionado para receber este equivalente populacional adicional e realiza um tratamento satisfatório.

A operação proposta prevê a intervenção na zona definida a dois níveis de atuação - Intervenção material e intervenção imaterial. Intervenção material que implica a substituição de equipamentos. Para a intervenção material considerou-se a instalação de iluminárias de LED por substituição de luminárias de vapor de sódio. Intervenção imaterial que contemplam os trabalhos acessórios à implementação da candidatura e manutenção e otimização da iluminação pública do concelho. A intervenção material garante a substituição do equipamento obsoletos e de baixa eficiência, garantindo a redução de fatura de energia efetiva. A intervenção imaterial garante por um lado a boa execução do projeto, mas também a uniformização dos elementos de projeto. Em suma, a intervenção total está planeada do ponto de vista da instalação das soluções mas também da monitorização e verificação das poupanças indicadas em fase de projeto.

A presente candidatura ao Aviso CENTRO-06-2108-20 surge na sequência do PAMUS aprovado para a CIMRL, onde se enquadram as diferentes intervenções para o Município de Ansião. Esta candidatura corresponde, em execução dos investimentos previstos para Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais dos aglomerados urbanos do município de Ansião, Freguesia de Avelar, Freguesia de Alvorege, Chão de Couçe e Santiago da Guarda (CIMRLEIRIA.02.02), enquadrando-se a mesma nas Tipologias de operação “a. Construção de ciclovias ou vias pedonais, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal, podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas.” e “c. outras intervenções em espaço público que promovam a pedonização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadão, em particular cidadãos com mobilidade reduzida.” Com a intervenção proposta, e num período de 24 meses, será possível uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa, sendo que o montante total previsto para a presente candidatura é de 747 317,50 €

Esta ação inclui a requalificação do espaço público do Centro Histórico de Ansião, através da beneficiação da infraestrutura de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais, rede elétrica de BT e IP, rede de telecomunicações e implantação de rede de distribuição de gás. São, ainda, beneficiadas as infraestruturas viárias através da aplicação de novos pavimentos, privilegiando-se as pessoas em detrimento do automóvel, razão pela qual se diminuirá poluição atmosférica na zona de intervenção, promovendo a circulação pedonal dos espaços com aumento da satisfação e atração da população envolvida. Através da nova modelação do espaço público serão eliminadas barreiras arquitetónicas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada e ordenado o trânsito automóvel de forma a evitar-se constrangimentos de trânsito. Nesta ação prevê-se a intervenção nos seguintes espaços públicos: Av. Vitor Faveiro, Rua Dr. Domingos Botelho de Queiroz e Acesso ao Mercado Municipal

A instalação da Loja de Cidadão visa a reorganização da rede de serviços públicos através da concentração de vários serviços de atendimento num único espaço. Assim, pretende-se melhorar a qualidade e acessibilidade no atendimento dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas e a racionalizar os custos suportados pela AP com instalações/equipamentos.

Pretende-se definir as obras de construção civil ao nível das infra-estruturas viárias e modelação do espaço público necessárias à Regeneração Urbana da Vila de Ansião (Fase 3): Rua Jerónimo Soares Barbosa, no contexto da Reabilitação Urbana de Ansião já executada em fases anteriores. Na definição arquitectónica do espaço público foi tido em consideração a situação existente ao nível das pendentes longitudinais e transversais de modo a assegurar uma melhoria nas condições de drenagem e de acessibilidade às edificações, garantindo ainda as acessibilidades a todos nas zonas pedonais. A nível rodoviário foi tida em conta a acessibilidade de veículos de pequeno e médio porte, pois devido ao edificado existente já não é possível hoje garantir o acesso a todos a veículos de grande porte a todos os locais da intervenção.

A presente candidatura ao Aviso CENTRO-06-2108-20 surge na sequência do PAMUS aprovado para a CIMRL, onde se enquadram as diferentes intervenções para o Município de Ansião. Esta candidatura corresponde, em execução dos investimentos previstos para o Beneficiação dos Passeios da Avenida Sá Carneiro | Circular Externa, freguesia de Ansião (CIMRLEIRIA.02.01), Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais dos aglomerados urbanos do município de Ansião, Freguesia de Avelar (CIMRLEIRIA.02.02), Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade condicionada, (CIMRLEIRIA.02.01), Beneficiação de passeios na sede da freguesia de Avelar: (CIMRLEIRIA.02.02) enquadrando-se a mesma nas Tipologias de operação “a. Construção de ciclovias ou vias pedonais, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal, podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas.” e “c. outras intervenções em espaço público que promovam a pedonização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadão, em particular cidadãos com mobilidade reduzida.” Com a intervenção proposta, e num período de 24 meses, será possível uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa, sendo que o montante total previsto para a presente candidatura é de 378 085,25€

- A designação de “Musealização do Complexo Monumental de Santiago da Guarda” deve ser entendida em sentido não material, mas, antes, em subordinação à nomenclatura usada no Pacto CIMRL; nomenclatura de que não nos podemos afastar. A materialidade da candidatura inscreve-se, como referido na presente memória, em acções de “Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico”; distante, portanto, do que possa considerar-se constituição ou beneficiação de museus. A presente candidatura visa a promoção e valorização do Complexo Monumental de Santiago da Guarda, constituindo-o como “farol” para o Concelho e para a Região, projetando Ansião e a Região de Sicó em circuitos turístico-culturais nacionais e internacionais. Com a intervenção projectada o Complexo Monumental tornar-se-á: Instrumento de memória e identidade; Instrumento pedagógico através de exposições temáticas, conferências, publicações e edições (roteiros, brochuras temáticas, desdobráveis…); Instrumento de investigação com o inventário e registo, a recolha, estudo e identificação quer na área de arqueologia quer na história local; Instrumento de educação através de oficinas experimentais e extensões culturais que valorizem o uso pedagógico do património cultural nas Escolas. O projecto, orientado também para a modernidade e para a criação de condições de atracção e acolhimentos de novos públicos, compreende: O guião da exposição e respetiva memória descritiva com os conteúdos e o programa expositivo; Elaboração de textos para as exposições (permanente e temporárias) e para as publicações e edições de acordo com a linha gráfica estabelecida; A produção gráfica (publicações, edições e outros suportes gráficos); Soluções físicas (equipamento/mobiliário/expografia) de acordo com o a narrativa museológica; Projecto de iluminação com vista à valorização do Monumento enquanto objecto patrimonial e arqueológico.

O projeto Territórios de Pedra propõe-se a provocar os territórios intervencionados, a sua população e os fluxos turísticos no biénio 2021/2022, privilegiando os recursos endógenos e o contexto histórico das profissões associadas à pedra como âncora para a realização das atividades culturais e artísticas em espaços naturais, paisagísticos e/ou patrimoniais, aliadas ao desenvolvimento de visitas guiadas e contextos de divulgação do património cultural da região, garantindo o envolvimento de parceiros ao nível da operação turística, com o objetivo claro de atração de fluxos de visitação associados ao projeto a implementar. O projeto foca a pedra enquanto elemento identitário a valorizar, assim como as profissões que a trabalham encaradas com um olhar artístico e de valorização/comunicação territorial integrada entre os três municípios. A programação desconcentrada deverá responder a um fio condutor artístico comum, a um eixo programático no património arquitetónico, natural ou paisagístico e a um grupo de projetos artísticos em itinerância em cada atividade programada, contribuindo para o desenvolvimento de públicos, através das ações de mediação transversais aos projetos artísticos a implementar no decurso da Operação. Sob o mote do aviso CENTRO-14-2020-12 pretende-se desenvolver uma proposta de rede de programação cultural diversificada e inclusiva, a trabalhar ativamente numa área geográfica com características marcantes e distintivas, nos concelhos de Ansião, Figueiró dos Vinhos e Pombal. Assim, através do planeamento de uma programação em rede ativada a partir da criação de eventos culturais associados à paisagem e ao património nos territórios parceiros, considera-se a “pedra” como contexto aglutinador do projeto, enquanto elemento distintivo e identitário dos territórios intervencionados. Com uma programação descentralizada e desconcentrada, pretende-se promover a atratividade turística da região, o desenvolvimento e a circulação de públicos, assim como, a criação de oportunidades complementares de valorização territorial em ligação direta com circuitos turísticos regionais, potenciando, ainda, novos fluxos/percursos de visitação. Verifica-se a existência de uma oportunidade rara de valorização patrimonial através das artes e da cultura, impulsionando o desenvolvimento de novos públicos e a exploração de contextos de intervenção artística inusitados e diferenciadores, através de uma ligação forte e cuidada ao património arquitetónico, natural e paisagístico da região. Promovendo, em última análise, a dimensão da coesão territorial e da identidade regional. A Operação Territórios de Pedra, além do impacto cultural e artístico, promovendo o acesso e fruição de bens culturais em territórios de baixa densidade e distantes dos mercados de referência, pretende criar um novo circuito de visitação turística, através dos três polos do parque de escultura contemporânea intermunicipal que se pretende potenciar a partir das oito obras escultóricas que irão resultar de um concurso internacional de escultura a desenvolver no âmbito do projeto. Este facto irá potenciar valor acrescentado para o turismo e economia dos territórios intervencionados, com impacto imediato e legado futuro ao nível dos fluxos turísticos regionais e nacionais. O projeto visa garantir a efetividade da rede de parcerias turísticas, considerando equipamentos de gestão direta dos parceiros e de outras entidades, garantindo a criação de circuitos de visitação conectados com os momentos de programação, de acordo com a estratégia de comunicação transversal que se pretende implementar, e culminando com a abertura de um parque intermunicipal de escultura, com as peças desenvolvidas “ao vivo” no decurso do projeto. Pretende-se, assim, reforçar a valorização territorial, maximizando a importância e o potencial dos equipamentos turísticos e espaços patrimoniais e naturais existentes, através de um programa cultural com ações imateriais (“animação cultural” a

Capacitação Administração Pública (FSE)

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A intervenção consistirá (i) na requalificação geral das instalações, e (ii) na criação de novas instalações sanitárias, (iii) de uma zona coberta na área do pátio, espaço de recreio, proporcionando a utilização do espaço exterior durante todo o ano às crianças, (iv) prevendo ainda a execução de uma plataforma que garanta a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. (v) No que toca ao espaço exterior a intervenção está direccionada para os acessos e zonas de recreio pavimentadas, para o apetrechamento do recreio com material urbano resistente e adequado às necessidades da escola. (vi) Está ainda previsto o fornecimento de mobiliário escolar, garantindo a coerência a intervenção de requalificação;

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

A presente operação está enquadrada no programa de acção integrante da candidatura que Município de Ansião apresentou, no pretérito dia 29 de Junho, ao Aviso CENTRO-16-2016-01, relativa ao Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU) da Vila de Ansião (comprovativo de submissão “PEDU CENTRO-16-2016-01-045”). Está em causa, no quadro das acções PARU, a execução da Prioridade 1, assim qualificada no e-mail que dirigimos ao Centro 2020 em 02 de Agosto de 2016 e que consta do Anexo 22 à memória descritiva anexa à presente. Trata-se, em concreto, de uma empreitada autónoma (e dos projectos de execução, da fiscalização e segurança, e das acções de informação e de sensibilização necessárias) para execução das obras públicas que concretizam a acção “ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1)”, nos arruamentos Rua Almirante Gago Coutinho e no Beco junto à Casa do Ensaio. A acção PARU “ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1)” concluir-se-á com uma segunda empreitada que será objecto de candidatura autónoma a submeter no início de Setembro de 2016 (Prioridade 2). Ambas as empreitadas têm a mesma natureza física, distinguindo-se apenas pela localização espacial e pela dimensão, conforme a planta integrante do Anexo 3. A execução da citada Acção "Espaço Público 01" por meio de duas empreitadas autónomas justifica-se pela oportunidade proporcionada pelo mecanismo “Acelerador de Investimento PT2020” em conjugação com o espaço público disponível para intervenção imediata. Tal repartição não compromete o bom cumprimento das regras de contratação pública, nem restringe a concorrência na medida em que ambas as contratações serão precedidas de concurso público. Materialmente, a intervenção ora candidatada (Rua Almirante Gago Coutinho e no Beco junto à Casa do Ensaio) consiste na execução de obras de construção civil, ao nível das infra-estruturas viárias e modelação do espaço público, para a regeneração urbana, densificadas pelas seguintes acções: • Projectos de execução da empreitada a promover, que compreende também o projecto da segunda empreitada (Prioridade 2), dado que os projectos foram desenvolvidos conjuntamente; • Empreitada: ARU de Ansião: Centro Histórico | Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (fase 1) - (intervenções na Rua Almirante Gago Coutinho e no Beco junto à Casa do Ensaio da Vila de Ansião); relativa à requalificação do espaço público do Centro Histórico de Ansião, nos seguintes espaços públicos: ? Rua Almirante Gago Coutinho; e, ? Beco junto à Casa do Ensaio; • Acções de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade necessárias para a prossecução dos objectivos da operação, conforme o plano de comunicação constante do ponto 7 da presente memória descritiva e justificativa; • Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica à execução das empreitadas, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

ESPORO é uma ideia de semente, de disseminação de algo que se espalha pela natureza e pela natureza das coisas. É neste perpétuo movimento das gentes e da sua ação na geografia que reside a caraterística implícita de um território que resiste. É uma paisagem que influencia as gentes e gentes que influenciam a paisagem, numa simbiose de gerações. O nosso ESPORO é uma contaminação artística e cultural que é adicionada a essa condição de resiliência e resistência de uma região interior e habitualmente fustigado por catástrofes naturais, mas que não resulta num baixar de braços, mas numa atitude positiva, capaz de criar e de renascer. Essa atitude não é um combate, mas uma aceitação da condição e de um olhar para o que de melhor existe e que possa ser partilhado. Esse olhar, um novo olhar, tem várias perspetivas: - para o visitante – que já é atraído por este território; - para atrair novos visitantes, através de uma nova imagética; - para atrair talento – nómadas digitais, freelancers ou outros que procuram sair de meios urbanos à procura de outros silêncios e de algo mais orgânico e real na sua vida; - para reter talento – criar uma ligação da cultural popular a alguma contemporaneidade e ser capaz de ter mais pontos de interesse e capacidade de gerar atividades e empregos em áreas que até aqui eram mais raras; - também, criar novos referenciais, ou reforçar os existentes, na população no geral, aumentando o seu nível de autoestima no seu território, gerar ações capacitantes e que induzam à sua autoestima Resumindo, pretende-se constituir uma marca de referência para esta região, destacando-a a nível cultural, prestando um forte contributo na dinamização da economia local pela sua capacidade de acrescentar valor à cultura e património já existente e de, simultaneamente, contribuir para a captação de um segmento turístico em franca expansão, como é o caso do turismo cultural. A operação ESPORO pretende afirmar-se como um território semente e traçar caminhos e percursos em zonas de natureza. Essa marca será desenvolvida na região e nível nacional e internacional, para a construção de um projeto turístico-cultural em que a arte/instalação artística em espaço de natureza seja a alavanca para a descoberta de novas identidades. ESPORO responde à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território destes três Municípios, pelo que, enquanto programa artístico e cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse, mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social.

Esta operação visa o levantamento cadastral das infraestruturas de Abastecimento de Água existentes no Município de Ansião, promovendo a diminuição de perdas e resolução de deficiências de abastecimento. Toda esta base permitirá um desenvolvimento sustentável, com uma economia mais eficiente, mais ecológica e competitiva.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

PEPAL

A Escola Básica n.º 2 de Avelar é um equipamento escolar de inequívoco valor estrutural para a comunidade educativa concelhia, cujas condições se afastam, no presente, dos padrões de qualidade dos demais equipamentos escolares disponíveis no Concelho; circunstância que cria uma assintonia infraestrutural que urge melhorar. Fornecimento e aplicação de nova cobertura, composta por painel sandwich, em substituição da cobertura existente em fibrocimento.

Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade