Beneficiary Portugal 2020

A operação de construção do Centro Cultural e de Inovação da Bordeira, se encontra inscrita no PADRE – Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos do Algarve, com o investimento elegível de 350.000,00€ (trezentos e cinquenta mil euros), contudo, tratando-se da construção nova de um equipamento multifuncional, com 2 pisos acima da cota de soleira e 1 abaixo desta, com uma área total de construção a rondar os 1500m2. A operação visa criar um espaço e condições para recuperar práticas e saberes ancestrais acerca do trabalho da pedra, designadamente do trabalho de canteiro da pedra de Bordeira, que constitui um recurso local de inestimável valor cultural. Por outro lado, visa criar condições para reunir o espólio existente relativo à prática do acordeão. A execução da operação permitirá atrair novos talentos e artesãos e investir no emprego com base no recurso natural – pedra da Bordeira e na tradição instalada do ofício de canteiro. Por outro lado, criará condições de investigação sobre a prática do acordeão na Bordeira e atraíra novos músicos e amantes do acordeão. (Memória descritiva em anexo)

A componente que ora se submete a concurso, faz parte da Prioridade de Intervenção do PARU Faro designada por Reabilitação de espaços públicos, a qual prevê a melhoria das condições de segurança, conforto, acessibilidade e circulação pedonal. De facto, o Programa de Investimentos do PARU Faro tem como uma das suas prioridades a qualificação dos arruamentos que percorrem a zona histórica melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade para todos, criando condições ambientais propiciadoras da estadia e vivência do Centro Histórico, numa perspetiva inclusiva. Também se pretende criar condições de animação urbana em espaços de apoio à realização de atividades e eventos ao ar livre (percursos pedonais e Praça), reforçar as condições de conforto e atratividade da área comercial de ar livre dando continuidade aos investimentos já realizados no seu ensombramento e criar novos circuitos de lazer acrescendo valor às experiências de fruição do espaço público, para a população local e visitantes. Importa ainda destacar a qualificação das ruas, melhorando a sua atratividade também como área residencial, minimizando os riscos de conflito entre peões e veículos. O espaço no qual se pretende realizar a obra refere-se à requalificação da Praça Ferreira de Almeida e arruamentos contíguos, designadamente Rua 1º Maio, Rua Filipe Alistão, Rua José Estevão, Largo Terreiro do Bispo, Travessa Lethes e início da Rua Lethes. Toda esta área e sua circundante é rica em património cultural edificado e classificado. Possui imóveis de interesse público como sejam o Palacete Ferreira de Almeida ou o Solar Capitão- Mor, alguns imóveis notáveis como sejam a Casa do Comendador Ferreira Neto ou a Casa da Família Trigoso. Com esta intervenção pretende-se introduzir beneficiações de nível estético e funcional, e acima de tudo privilegiar os peões e as suas condições de acessibilidade.

Mediante o Aviso ALG -50-2016-04, o Programa regional CRESC pretende apoiar operações de modernização e capacitação da Administração Pública, contribuindo para a melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e a sua utilização e qualidade (Objetivo Temático 2 – OT 2), através do reforço das aplicações TIC na Administração Pública em linha (Prioridade de Investimento (PI) 2.3), e nos termos previstos na alínea a) no artigo 81.º do RECI. Com a presente candidatura, os Municípios do Algarve Central pretendem exatamente dar continuidade e aprofundamento ao trabalho de modernização, simplificação e melhoria do seu quadro de relacionamento e de prestação de serviços às empresas e particulares que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, mediante a prossecução de diversas iniciativas cujos alicerces assentam em subprojectos de simplificação, modernização e reengenharia de procedimentos internos, e de melhoria dos instrumentos e suportes de relacionamento externos. Tal desiderato só se consegue, efetivamente, por via da alteração de procedimentos internos, e de reforço de investimentos em TIC’s, capazes de provocar as esperadas melhorias dos instrumentos colocados à disposição dos seus colaboradores, mas também, e sobretudo, introduzindo novas ferramentas para uma interação mais direta ( on-line) entre a administração e os utilizadores dos seus serviços, e essas são as principais apostas desta candidatura. Realça-se ainda o facto de, com esta candidatura, se manter a dinâmica e modelo de trabalho que estes 6 municípios já desenvolvem desde há alguns anos, com resultados que permitiram inclusive o seu reconhecimento a nível nacional, pelo IAPMEI (1.º prémio a nível nacional na categoria «Desenvolvimento do Ambiente Empresarial»), como uma pática que contribui de forma significativa para a redução dos custos de contexto e para a melhoria do nível de qualidade de serviços. Sendo certo também que os bons resultados atingidos pela anterior c

A candidatura pretende intervir na Escola Básica D. Afonso III, procedendo à remoção do revestimento de cobertura constituído por placas e acessórios de fibrocimento com amianto e outros acessório, por forma a melhorar as condições de segurança e saúde da escola, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.A colocação de novo revestimento de cobertura será constituída por painéis tipo sandwich em chapa de aço zincado e lacado em ambas as faces, separadas por poliuretano. Impermeabilização de caleiras, algerozes, juntos de dilatação, funis de tubos de queda e outros caminhos de águas pluviais adjacentes aos planos de cobertura intervencionados com tela líquida reforçada com malha de fibra de vidro. (memória descritiva em anexo)

A operação pretende construir uma ciclovia que permite a ligação da cidade de Faro à Praia. Incide sobre a faixa de rodagem, a criação de ciclovia, a implantação de uma rotunda e a beneficiação pedonal no troço rotunda existente até ao Vale das Almas, tendo-se definido as seguintes diretrizes de intervenção: - Definir perfil das faixas de rodagem, cada uma delas com 3.5m de largura, com bermas de 0.25 na margem a Norte e Poente e de cerca de 0.5m a Sul e Nascente; - Implantação de faixa ciclável de duas vias, com 2.40m de largura total, de acordo com perfil definido no Plano de Mobilidade e Transportes, reservando faixa livre para eventual futura implantação de faixa pedonal; - Implantação de rotunda no cruzamento da estrada municipal com a estrada Arábia – Quinta do Eucalipto, de modo a minimizar situações de conflito e acidentes; - Valorizar a componente pedonal do arruamento no troço rotunda existente, Vale das Almas, com o cumprimento, sempre que possível, das normas técnicas de acessibilidade previstas no Decreto-Lei n.º163/2006 de 8 de Agosto; - Homogeneizar as soluções de pavimentação ao longo de todo o arruamento; (Memória descritiva em Anexo)

A candidatura pretende intervir na Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior, procedendo à remoção do revestimento de cobertura constituído por placas e acessórios de fibrocimento com amianto e outros acessório, por forma a melhorar as condições de segurança e saúde da escola, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.A colocação de novo revestimento de cobertura será constituída por painéis tipo sandwich em chapa de aço zincado e lacado em ambas as faces, separadas por poliuretano. Impermeabilização de caleiras, algerozes, juntos de dilatação, funis de tubos de queda e outros caminhos de águas pluviais adjacentes aos planos de cobertura intervencionados com tela líquida reforçada com malha de fibra de vidro. (memória descritiva em anexo)

A candidatura pretende intervir na Escola Básica de Montenegro, procedendo à remoção do revestimento de cobertura constituído por placas e acessórios de fibrocimento com amianto e outros acessório, por forma a melhorar as condições de segurança e saúde da escola, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.A colocação de novo revestimento de cobertura será constituída por painéis tipo sandwich em chapa de aço zincado e lacado em ambas as faces, separadas por poliuretano. Impermeabilização de caleiras, algerozes, juntos de dilatação, funis de tubos de queda e outros caminhos de águas pluviais adjacentes aos planos de cobertura intervencionados com tela líquida reforçada com malha de fibra de vidro. (memória descritiva em anexo)

A candidatura pretende intervir na Escola Básica Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães, procedendo à remoção do revestimento de cobertura constituído por placas e acessórios de fibrocimento com amianto e outros acessório, por forma a melhorar as condições de segurança e saúde da escola, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.A colocação de novo revestimento de cobertura será constituída por painéis tipo sandwich em chapa de aço zincado e lacado em ambas as faces, separadas por poliuretano. Impermeabilização de caleiras, algerozes, juntos de dilatação, funis de tubos de queda e outros caminhos de águas pluviais adjacentes aos planos de cobertura intervencionados com tela líquida reforçada com malha de fibra de vidro. (memória descritiva em anexo)

A presente candidatura reporta-se à Operação “Ciclovia Urbana de Faro – Avenida Calouste Gulbenkian” e enquadra-se no Aviso – ALG-06-2018-16 “Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – Operações”, e na Prioridade de Investimento 4.5 - Estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação das emissões de GEE. A operação encontra-se integrada no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana (PAMUS). Ainda de referir as operações e projetos complementares, e com a mesma incidência territorial, que o Município de Faro está a preparar, ou tem em curso, e que irão fomentar o tal efeito multiplicador e a utilização eficiente dos recursos: Plano Rodoviário Municipal; o Plano de Mobilidade Sustentável do Concelho de Faro; o Plano de Acessibilidade e Mobilidade e o Plano Verde de Faro que, no seu conjunto, consolidam uma estratégia municipal clara para as questões ambientais, a necessidade de incutir novas práticas de locomoção e de valorização do espaço urbano de Faro. A intervenção abrange toda a avenida, sendo proposto um percurso ciclável em cada um dos sentidos com uma faixa ciclável de 1,5m de largura, com dupla delimitação relativamente à circulação automóvel que continuará a ser garantida em duas faixas de rodagem para cada sentido com 3,5m de largura cada. A ciclovia será delimitada da faixa de rodagem automóvel com recurso à utilização de segregadores tipo zebra com mais de 10 cm de altura, com espaçamento curto ou pins emborrachados flexíveis junto à aproximação de pontos críticos (rotundas, semáforos, passadeiras, etc).

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

A operação FOMe – Festival de Objetos, Marionetas & Outros Comeres, enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.3- “Conservação, proteção, promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural”, , e possui a concordância completa entre a tipologia de eventos e as iniciativas complementares que se pretende desenvolver, bem como os seus locais de realização, e ainda a dinâmica de interação com as iniciativas empresariais que foram já identificadas e que demonstraram inteira disponibilidade para se juntarem e apoiarem a realização dos espetáculos previstos (conforme documentação anexa, realce-se o seu número, localizações, e oferta gastronómica em que assentam as suas ementas) pensamos em assegurar um papel decisivo por parte do FOMe para a prossecução dos objetivos identificados na página 4 do Aviso, nomeadamente no que diz respeito à tipologia “Realização de Eventos”, em parcerias multimunicipais com potencial de captação de fluxos turísticos e com participação de diferentes equipamentos, em rede porque: ? Apresentamos a proposta de começar a organizar, ao nível intermunicipal, um Festival de relevância Internacional, envolvendo um território composto por 6 concelhos que acolhem a maioria da população algarvia, e uma esmagadora maioria das camas turísticas oferecidas pela região. ? Na sub-região esta onde também se encontram instaladas a maioria das salas de espetáculos mais representativas da região, com maior capacidade de acolhimento de públicos, e as mais modernas salas existentes. ? Num território caracterizado pela excelência dos seus centros, espaços e edifícios históricos. ? E com cidades claramente representativas da mais diversificada e relevante dinâmica de produção cultural da região. Concorrendo ainda com o maior nível de profissionalismo e capacidade organizativa, para que se cumpram, também por via da realização desta Operação, os objetivos traçados para o presente Quadro Comunitário de Apoio e pelos fundos do CRESC Algarve, conforme expetat

Esta operação inclui duas escolas EB1 do Concelho ( Marchil e Areal Gordo) , sendo que, as intervenções preconizadas serão no âmbito de requalificação e conservação, para fazer face ao estado de degradação que as mesmas se encontram. Estas intervenções permitirão a melhoria das infraestruturas e acessibilidades, aumentando assim a cobertura da rede escolar, garantindo condições adequadas para uma continuada educação, de acordo com a memoria descritiva em anexo.

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

PEPAL

A Operação 9 - Qualificação e Revitalização das Áreas de Reabilitação Urbana- 3.ª Fase – 1 Componente que ora se submete a concurso, faz parte da Prioridade de Intervenção do PARU Faro designada por Reabilitação de espaços públicos, a qual prevê a melhoria das condições de segurança, conforto, acessibilidade e circulação pedonal. De facto, o Programa de Investimentos do PARU Faro tem como uma das suas prioridades a qualificação dos arruamentos que percorrem a zona histórica melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade para todos, criando condições ambientais propiciadoras da estadia e vivência do Centro Histórico, numa perspetiva inclusiva. Também se pretende criar condições de animação urbana em espaços de apoio à realização de atividades e eventos ao ar livre (percursos pedonais e Largos), reforçar as condições de conforto e atratividade da área comercial de ar livre dando continuidade aos investimentos já realizados no seu ensombramento e criar novos circuitos de lazer acrescendo valor às experiências de fruição do espaço público, para a população local e visitantes. Importa ainda destacar a qualificação das ruas, melhorando a sua atratividade também como área residencial, minimizando os riscos de conflito entre peões e veículos. Esta primeira candidatura da Operação 9 - Qualificação e Revitalização das Áreas de Reabilitação Urbana, responde à priorização preconizada no PARU Faro, e compreende a ação de Requalificação do largo de São Pedro (14). Em suma, e numa perspectiva a montante, assumimos que a presente candidatura concretiza o disposto no art.º 119º do RESEUR (publicado pela Portaria 57-B/2015, de 27/02 e republicado pela Portaria 238/2016 de 31/08), na medida em que a sua execução irá contribuir para a melhoria do ambiente urbano através da revitalização da cidade de Faro, em especial do seu centro urbano, por via da reabilitação física do espaço público (com efeito indutor na reabilitação do edificado envolvente), bem como da redução da

A candidatura Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central resulta de uma parceria, constituída por cinco municípios que, de forma concertada, procederam a uma reflexão conjunta, procurando partilhar desafios e oportunidades e estabelecer plataformas comuns de entendimento, na perspetiva de contribuir para a qualificação do território enquanto destino turístico, por via das ofertas culturais e de lazer. É percetível a importância transversal das políticas culturais na dinâmica do desenvolvimento: influem, por vezes de forma decisiva, na comunicação, no tipo de visitante do Município, na fixação das populações, na criação de novas exigências e padrões, na criação de serviços e indústria, nas perspetivas de gestão do edificado e da paisagem, nas dinâmicas educacionais e nos tempos livres. É por isso que esta candidatura pode ser um elemento de incremento de qualidade. Uma resposta mais qualificada aos desafios colocados a nível intermunicipal, designadamente ao nível da economia de recursos, da criação de sinergias com as diversas atividades locais, da promoção e desenvolvimento das competências das populações, da promoção e divulgação do património material e imaterial existente, contribuindo de forma sustentada para a afirmação e para o reforço da competitividade do território “Algarve”, face a outros destinos turísticos concorrentes. Assenta em várias linhas programáticas diferenciadas mas complementares, as quais abrangem as áreas das artes performativas e visuais, o teatro, a música, o cinema, a performance, a fotografia, o design e sound design, os novos media e o património imaterial. Os formatos a apresentar dirigem-se ao público em geral (residente e turístico), havendo ainda ações específicas a pensar nas vertentes do serviço educativo e da formação de públicos. Será privilegiada a exploração de temáticas ligadas à identidade local como ponto de partida para a criação, procurando novas formas de a questionar, interpretar e reinventar, numa

A operação 2. Regeneração e Qualificação da Baixa Comercial que ora se submete a concurso, faz parte da Prioridade de Intervenção do PARU Faro designada por Reabilitação de espaços públicos, a qual prevê a melhoria das condições de segurança, conforto, acessibilidade e circulação pedonal. De facto, o Programa de Investimentos do PARU Faro tem como uma das suas prioridades a qualificação dos arruamentos que percorrem a zona histórica melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade para todos, criando condições ambientais propiciadoras da estadia e vivência do Centro Histórico, numa perspetiva inclusiva. Também se pretende criar condições de animação urbana em espaços de apoio à realização de atividades e eventos ao ar livre (percursos pedonais e Largos), reforçar as condições de conforto e atratividade da área comercial de ar livre dando continuidade aos investimentos já realizados no seu ensombramento e criar novos circuitos de lazer acrescendo valor às experiências de fruição do espaço público, para a população local e visitantes. Importa ainda destacar a qualificação das ruas, melhorando a sua atratividade também como área residencial, minimizando os riscos de conflito entre peões e veículos. Esta primeira candidatura da Operação 2. Regeneração e Qualificação da Baixa Comercial, responde à priorização preconizada no PARU Faro, e compreende as 3 ações, a saber: (ação) (8) – Travessa Ivens (Visa a recuperação dum pavimento muito degradado, através dum novo calcetamento, dando continuidade e uniformização aos pavimentos da área envolvente) (9) – Travessa das Flores (Visa não só, recuperar a salubridade e o conforto na circulação no eixo, através do seu recalcetamento como também, estimular a reabilitação dos edifícios adjacentes) (18) – Ensombramento das ruas comerciais pedonais - 2.ª fase (visa a criação de condições ambientais propícias à circulação e estadia de peões em condições de conforto e tranquilidade adequadas a atividades de lazer em arrua

PEPAL

A execução do “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Faro”, objeto desta operação, está alinhada com os objetivos da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e visa dotar o município de Faro de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas. Estas ferramentas permitirão sustentar o melhor desenvolvimento das estratégias locais e regionais de sustentabilidade climática e adaptação. Desta forma, a operação PAAC Faro irá dinamizar a adaptação da região às alterações climáticas promovendo a mais adequada prevenção e gestão de riscos na área de intervenção. Este plano integrará os seguintes conteúdos: 1. Identificação de situação de referência e de ações de mitigação e adaptação em curso; 2. Identificação de ações de mitigação e adaptação e desenvolvimento da estratégia de adaptação; 3. Criação de um Observatório municipal /plataforma digital (on-line) de sustentabilidade climática, que servirá para monitorização do Plano. A operação englobará ainda a realização de reuniões com o stakeholders, um evento de apresentação do PAAC de Faro e eventos de disseminação, assim como o Plano de Comunicação relacionado com a operação. A presente operação é complementar à operação POSEUR-02-1708-FC-000027 da CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE, na medida em que utilizará medidas e ações presentes no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da AMAL, numa perspetiva transversal e macro, mas abordando em pormenor, e numa escala micro as especificidades no território.

Plataforma Digital da Estação Náutica de Faro

A submissão da presente candidatura designada por Operação 4. Plano de Comunicação e Animação, responde à priorização preconizada no PARU Faro, com o objetivo de dinamizar e revitalizar a zona histórica da cidade, de modo a melhorar as suas condições de fruição e vivência, promovendo a atratividade e multifuncionalidade dos espaços e a sua valorização económica, implementando um conjunto de ações de mobilização e informação aos atores privados, de animação urbana, de comunicação e marketing para atrair pessoas ao centro histórico, bem como de informação e envolvimento da comunidade residente, na implementação do plano de regeneração em curso. A operação em apreço configura uma operação fundamental para garantir o sucesso na implementação do PARU em especial no que concerne às iniciativas privadas, uma vez que o seu objeto fundamental se prende com a divulgação do PARU, do IFRRU e outros programas de financiamento complementares, envolvendo os proprietários em ações integradas de regeneração urbana e, por fim, com a disseminação dos resultados do PARU.