Beneficiary Portugal 2020

Pretende o Município de Figueira de Castelo Rodrigo uma reprogramação da operação, de forma a ajustar a candidatura à efetiva execução dos trabalhos. A primeira alteração proposta pelo promotor foi de natureza temporal (prorrogação do prazo de encerramento da operação) e financeira (em função dos valores de adjudicação). A referida alteração foi aprovada, tendo sido objeto de uma Adenda ao Termo de Aceitação em 16/10/2017, nos seguintes termos: 1. Em termos temporais, o período de execução teve início a 15/02/2017 e foi prorrogado o prazo de conclusão de 23/02/2018 para 31/12/2018 2. Em termos financeiros: - Investimento Total: 812.651,60 € - Invest. Elegível: 708.212,35 € - Invest. Não Elegível: 77.367,00 € - Invest. Elegível não comparticipado: 27.066,25 € - FEDER: 601.985,60 € A segunda alteração de reprogramação do Município foi de natureza apenas temporal e consta de um pedido de prorrogação do prazo de 31/12/2018 para 30/04/2019 para encerramento da operação, mantendo-se em termos financeiros os montantes de investimento elegível e comparticipação FEDER anteriormente aprovados. No entanto, verificou-se que o prazo máximo de 24 meses a contar da data do Termo de Aceitação termina no dia 18/04/2019, pelo que foi corrigida a proposta de conclusão desta operação de 30/04/2019 para 18/04/2019. A presente proposta de reprogramação do Município é de natureza apenas temporal e consta de um pedido de prorrogação do prazo de 18/04/2019 para 30/10/2019 para encerramento da operação, mantendo-se em termos financeiros os montantes de investimento elegível e comparticipação FEDER anteriormente aprovados.

A Requalificação da Torre de Almofala promove a consolidação e, simultaneamente, a interpretação, com a sua utilização e fruição. Constitui objetivo restituir uma autonomia física e visualmente eficaz à observação e interpretação do visitante. O Centro de Interpretação projetado apresenta-se como um abrigo, sem usos interiores que obriguem ou impliquem a permanência de funcionários. Assim, também é considerada a localização de um Centro de Acolhimento central e principal existente na Aldeia Histórica de Castelo Rodrigo que monitoriza outros centros como o da Torre de Almofala, autónomos e sem necessidade de permanência ou assistência de funcionários. O Centro de Interpretação da Torre de Almofala considera, apenas, uma instalação sanitária para cada sexo, com capacidade para pessoas com mobilidade condicionada, e um espaço de armazenamento de apoio à investigação e manutenção arqueológica do Monumento Nacional, com cerca de 50 m2. Considera ainda um espaço exterior, coberto, com sombra, para receção e informação de enquadramento da visita com cerca de 50 m2. A limitação e vedação da área de intervenção com uma estrutura ausente e transparente é fundamental. Esta limitação perimetral e espacial não pretende criar um encerramento e um afastamento entre o utente e a Torre de Almofala. A importância da continuidade da paisagem leva à diluição da fronteira entre o exterior e o interior da área de intervenção. Define, no entanto, claramente, no seu extremo Nascente, a localização do acesso principal que estabelece uma ordem na organização e composição dos espaços de estacionamento automóvel condicionado e limitado no Centro de Interpretação. O acesso precário existente, significativo do ponto de vista arqueológico, direciona e determina o acesso de viaturas ligeiras de passageiros, condicionados ainda pelo cadastro atual. A sua pavimentação e valorização é, por isso, um objetivo. Esta preexistência atravessa o pórtico de acesso ao equipamento de receção, informação e interpretação do monumento, assumindo-se como um eixo estruturante da ideia e do conceito de organização e composição do Centro de Interpretação. O pórtico cobre o acesso com uma cobertura que serve de abrigo produzindo sombra durante o tempo de espera, principalmente, nas estações do ano com temperaturas mais elevadas. Serve, também, de ponto de contemplação do Monumento Nacional. Marca, assim, o primeiro tempo do percurso de visita que leva o visitante, aqui, aos percursos guiados e comentados de visualização, explicação e apropriação do Monumento Nacional. Este equipamento coletivo procura assumir uma identidade e continuidade com o percurso natural e real de visita. Pretende-se um abrigo, com instalações sanitárias e espaços de apoio a trabalhos de investigação e de manutenção arqueológicos. O equipamento coletivo está dotado, ainda, de painéis de apresentação e interpretação do Monumento Nacional. Exteriormente, a proposta de intervenção defende a implantação e organização condicionada de um percurso didático e pedagógico de visita, para observação e interpretação dos vestígios arqueológicos revelados pela investigação anteriormente efetuada, à mesma cota do restante solo tratado, através de um passadiço unificador temporalmente demarcado e destacado do existente. Os pontos de observação e interpretação são assinalados com a implantação de um rodapé elevado, semelhante a um corrimão, com uma altura de 70 cm que acentua a paragem do visitante e manipula a visualização e interpretação dos vestígios arqueológicos presentes, a partir de um ponto de vista privilegiado informado pelo investigador. A matriz proposta cumpre, maioritariamente e principalmente, uma ortogonalidade confirmada pela ordem racional e ortogonal do lugar, acentuada no período da noite, pela iluminação proposta. A falta de um percurso traçado e forçado procura libertar o utente e abrir a observação que os visitantes possam fazer da Torre de Almofala a interpretações mais livres e abertas à im

O projeto de Requalificação de um Pavilhão Industrial para Centro de Apoio ao Acolhimento Empresarial, que se encontra previsto âmbito do Mapeamento das Necessidades de Investimento nas Infraestruturas de Acolhimento Empresarial e do Aviso de Candidatura, enquadra-se nas seguintes tipologias de investimento: Constituem-se suscetíveis de apoio os projetos de investimentos em infraestruturas e equipamentos para criação ou expansão de infraestruturas de localização empresarial, nos casos em que se verifiquem falhas à escala sub-regional na oferta de espaços para instalação de empresas. Eixo 2 Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR) Investir prioritariamente na criação de novas empresas, no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação. Tipologia de investimento Investimentos em infraestruturas e equipamentos em particular para a reorientação do foco de atividade de incubadoras ou aceleradoras de empresas de base tecnológica. Tipologia de Intervenção Qualificação e Inovação das PME Tipologia de Operação Acolhimento Empresarial (Incluindo ALE e Incubadoras). Nos territórios de baixa densidade, como é caso do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, a articulação da oferta e da atratividade das atividades produtivas e industriais locais é uma condição fundamental para o seu impacto social e económico e a sua própria sustentabilidade a médio e longo prazo. Esta estratégia deve promover soluções inovadoras, alternativas à oferta tradicional garantindo a eficiência, qualidade dos serviços e a acessibilidade dos cidadãos. A estratégia definida pelo Município deve ser seguida e articulada com as políticas ativas desenvolvidas para o setor da indústria, potenciando complementaridades e sinergias com os produtos mais tradicionais, derivados da agricultura, como tem sido exemplo o surgimento de novas infraestruturas no setor vinícula, de transformação de azeite e de frutos secos. Neste contexto, o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, enquanto lugar de património e riqueza de recursos naturais, apresenta uma forte identidade. A imagem e o reforço da identidade ao lugar a que pertencem tem vindo a captar um interesse crescente por parte das empresas, que procurem criar novos produtos diferenciadores.

É notória a necessidade de intervir nas piscinas municipais de Figueira de Castelo Rodrigo pela necessidade extrema de se adaptarem às atuais exigências energéticas e económicas/financeiras. Nesse sentido propõe-se as seguintes componentes: • Instalação da caldeira a pellets • Cobertura de Plano de Agua • Desumidificador • Variadores Eletrónicos de Velocidade • Sistema Solar térmico

É notória a necessidade de intervir no Sistema de Iluminação Cénica do Castelo e da Ponte de Barca D´Alva pela necessidade extrema de se adaptarem às atuais exigências energéticas, lumínicas, económica e financeiras. Nesse sentido propõe-se a substituição das luminárias por luminárias mais eficientes no castelo de de Castelo Rodrigo e na Ponte de Barca D´Alva

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento

A presente proposta visa o desenvolvimento de conteúdos didáticos para serem aplicados em diferentes materiais e recursos que privilegiam a divulgação de conhecimentos sobre as áreas classificadas da rede Natura 2000 e o conhecimento de espécies com estado de conservação desfavorável ou com estatuto de ameaça no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo. Os conteúdos produzidos servirão para a dinamização de atividades que têm como objetivo envolver toda a comunidade escolar do concelho de Figueira Castelo Rodrigo, bem como alunos e professores de concelhos limítrofes.

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O “Festival Cultural da Raia História” é uma proposta cultural em rede que junta os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo (promotor lider), Almeida, Mêda, Pinhel e Trancoso e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela. Esta iniciativa surge com o objetivo de continuar e consolidar o trabalho desenvolvido no âmbito da operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela”, financiado ao abrigo do Programa Cultural em Rede (Aviso CENTRO 14-2016-03) que juntou a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e os 15 municípios que a constituem. Numa visão de cooperação e valorização das sinergias constituídas em prol de uma estratégia comum para o território em grande escala, foi possível criar três redes culturais, agregando, assim, os 15 municípios das Beiras e Serra Estrela em perfeita harmonia: a rede cultural da Serra da Estrela, a Rede Cultural das Beiras e a Rede Cultural da Raia Histórica. A operação “Festival Cultural da Raia História” encontra-se desta forma em plena concordância com a estratégia da CIMBSE, do seu conselho técnico para a cultura (integra os programadores culturais de cada um dos 15 município). Acredita-se, assim, que cada rede cultural, em permanente articulação com as restantes têm um potencial acrescido de alavancar mais turistas para o território, construindo propostas turísticas personalizadas e ao encontro das especificidades e expectativas de cada segmento turístico.

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

PEPAL

O Projeto de “Requalificação dos Acessos – Arranjos Exteriores para Acessibilidades ao Centro Interpretativo da Batalha de Castelo Rodrigo”, a levar efeito no gaveto entre as ruas de S. Maria de Aguiar e Osório de Vasconcelos é fulcral para o desenvolvimento socioeconómico da Vila já que é um ponto de acesso aos Paços do Concelho e serve de charneira entre o Centro de Interpretação da Batalha de Castelo Rodrigo (em fase de implementação) e o Centro de Interpretação Judaico, além de constituir local de passagem da PR3 AHP - Trilho do Convento e da PR Judaica (a implementar). A área de intervenção insere-se na ARU de Figueira de Castelo Rodrigo (área urbana histórica), sendo uma das premissas importantes a melhoria do desempenho do sistema de mobilidade urbana. Esta intervenção obriga ao alargamento do passeio, alteração da sinalização horizontal e vertical, alterações nas infraestruturas existentes, criação de escadas entre o passeio e o patamar de acesso, alteração dos materiais de revestimento dos pavimentos exteriores, iluminação cénica do edifício e outros arranjos da envolvente. A Câmara Municipal de Figueira Castelo Rodrigo regista uma vontade clara em requalificar o espaço público, de forma a criar espaços com alma, e consequente regeneração da vivência social local. Desta forma é pretendido manter a identidade do local e adaptar a solução às diversas faixas etárias presentes da vila.

A presente operação visa a redução da poluição urbana na massa de água da Ribeira de Cunha, ribeiro subterrâneo existente na rua Eng.º Arantes e Oliveira, pertencentes à freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo. Atualmente os esgotos estão a ir diretamente para a ribeira, logo não sujeitos a qualquer tipo de tratamento, o que constitui uma grave constrangimento ambiental, tendo o município sido notificado pela Agência Portuguesa do Ambiente em 06/12/2013 para proceder à correção desta situação. Pretende-se com esta obra executar um ramal de saneamento capaz de dar resposta as exigências da freguesia, constituído por duas condutas principais com ligações a ramais domiciliários, a interligar à ETAR existente (ETAR de Figueira de Castelo Rodrigo, da responsabilidade das Águas de Lisboa e Vale do Tejo).

PEPAL

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos