Beneficiary Portugal 2020

A candidatura consiste na remodelação do edifício da antiga Central Termoelétrica, em Porto de Mós, o qual será destinado a funções culturais, com espaços destinados a exposições e arquivo histórico do município. A oitava alteração desta operação é de natureza financeira e temporal e tem origem na Autoridade de Gestão. Em termos financeiros, pretende-se converter o investimento elegível não comparticipado da operação, no valor de 201.704,70 €, em investimento elegível comparticipado, de acordo com a deliberação da Comissão Diretiva, por consulta escrita, de 21.05.2024, sobre a informação UO 3 – RU 452/2024. Esta conversão do investimento tem como objetivo reforçar o FEDER aprovado, de modo a garantir a total execução do FEDER, na fase de encerramento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020). Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 3.241.015,35 € Investimento elegível: 3.241.015,35 € FEDER: 2.754.863,05 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, a data de fim foi alterada, de 31.08.2022 para 27.03.2023, correspondente à data do último documento de pagamento da candidatura, de acordo com os esclarecimentos do promotor. Esta data refere-se à data da transferência bancária do pagamento da revisão de preços. A data de início, de 01.09.2016, mantém-se igual e corresponde à data do auto de consignação da empreitada.

A operação de Requalificação/Ampliação da EB1 e do Pré-escolar de Porto de Mós veio reforçar e melhorar a capacidade de oferta, em termos de instalações e equipamentos no ensino pré-escolar e cumpra as exigências curriculares do ensino básico, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. A construção do edifício correspondente à ampliação ficou com as seguintes valências: refeitório, cozinha, copa, sala polivalente, gabinete de professores, de atendimento e de pessoal não docente, 6 salas novas de ensino básico e 4 salas novas de atividades do pré escolar, áreas técnicas e de segurança. A requalificação e modernização dos edifícios existentes ficaram com as seguintes valências: 4 salas de aula, salas de professores, salas de atividades, biblioteca, sala multiusos, no edifício da atual EB1, uma sala polivalente no atual edifício do pré escolar. A requalificação dos espaços exteriores consistiu na construção de 1 campo de jogos descoberto e 1 coberto, parques infantis, horta biológica e um acesso exclusivo ao Centro Escolar que garante a segurança da entrada das crianças no recinto escolar.

A área a candidatar totaliza 25,14ha e, de acordo com Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós, prevê-se, para esta zona, a constituição de 36 novas parcelas destinadas a indústria, armazenagem, serviços e comércio, mais 2 parcelas de equipamentos de utilização coletiva e ainda de espaços verdes de enquadramento e de espaços canais e de infraestruturas, destinados à circulação viária e pedonal e a estacionamento. A implementação desta fase da ALE (1ªfase), implica a conclusão e a alteração das infraestruturas previstas no anterior Plano de Pormenor da Zona Industrial de Porto de Mós, contemplando a infraestruturação ao nível da rede viária, rede de abastecimento e de drenagem de águas residuais e pluviais, rede elétrica, rede de telecomunicações e rede de gás, incluindo, ainda, a construção de espaços verdes.

A Casa dos Calados acolheu a sede da Real Fábrica do Juncal em 1770, foi destruída durante as invasões francesas e reconstruída em 1811. Até ao início da década de 1990 funcionou como casa agrícola e, desde então, entrou em degradação. Foi adquirida pelo Município de Porto de Mós em 2002, e agora em 2023 está em fase de conclusão as obras de requalificação. Este projeto desenvolve-se por todo o conjunto edificado, com os seguintes edifícios: Edifício Principal, Abegoaria, Lagar, Telheiro, Casa do Forno e ainda a ligação deste conjunto ao Parque Verde da vila do Juncal. É de salientar que o edifício principal tem 2 elevadores para que seja acessível a pessoas com mobilidade condicionada. A Câmara Municipal de Porto de Mós pretende criar um espaço de instalação empresarial e empreendedorismo qualificado e criativo, aliando a ciência e tecnologia tanto aos setores mais tradicionais locais como a projetos de investimento de natureza inovadora, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, privilegiando a economia digital que é hoje uma força na economia e competitividade empresarial, promovendo assim o aumento do investimento e do emprego nesta região com base numa economia sustentável.

A presente candidatura consiste na execução de rede de drenagem em 4 sub-bacias, que irão encaminhar os efluentes para vários pontos do intercetor geral encaminhando-os para a ETAR de Minde/Mira de Aire.

As ações e intervenções previstas resultam do enquadramento de atividades previstas no PNSAC, nomeadamente, no Regulamento do Desporto de Natureza na Área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, no qual consta em anexo a Carta de Desporto de Natureza do PNSAC (CDN/PNSAC), na qual se enquadram os locais e a regulamentação das atividades de natureza previstas. O Plano de Ação “Rede de Trilhos e Espaços de Visitação do Concelho de Porto de Mós”, identifica várias tipologias de atividades a promover e a desenvolver, as quais se enquadram na presente candidatura nos seguintes termos: Serviços de Consultoria, Projeto de Requalificação do Edifício Centro de Atividades ao Ar Livre (CAAL), para Centro Interpretativo das Atividades de Natureza no PNSAC, Percursos Pedestres, Percursos Equestres, Percursos Cicláveis, Atividade de Escalada, Espeleologia, Parapente, Birdwatching, Geossítios e Pontos Panorâmicos, Fornecimento e instalação de sinalética e estruturas de apoio, Valorização da Visitação à Fórnea, Comunicação e Marketing e Ativação da Rede de trilhos e percursos na natureza.

Execução do projeto de remoção das placas de fibrocimento e montagem de chapa dupla de revestimento nas coberturas dos 7 edifícios da Escola Secundária de Porto de Mós, e ainda, revestimento dos pilares de fibrocimento existentes nos vários corredores de acesso aos edifícios escolares.

Requalificação do Espaço Público na Envolvente das Piscinas/Estádio de Futebol - 1ªFase, integrada no Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU). Pretende-se com o presente projecto fazer o arranjo paisagístico da área envolvente ao edifício das piscinas municipais e ao complexo desportivo, garantindo desde logo a ampliação do estacionamento exterior no local e a ligação dos mesmos e respectivos acessos ao novo espaço em construção da antiga central.

Pretende-se que a operação de Requalificação/Ampliação do Jardim de Infância e Escola Básica do 1º Ciclo da Calvaria de Cima, reforce e melhore a capacidade de oferta, em termos de instalações e equipamentos no ensino pré-escolar e cumpra as exigências curriculares do ensino básico, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Está a decorrer a construção do edifício correspondente à ampliação e que irá ter as seguintes valências: 1 refeitório/Sala Polivalente, 1 cozinha, 1 sala de professores, sala de pessoal não docente, 2 salas novas e 2 salas reabilitadas de ensino básico, 1 sala nova e 1 sala reabilitada de atividades do pré escolar, 1 Biblioteca nova, instalações sanitárias novas para o ensino básico incluindo instalações sanitárias para deficientes e reabilitação das instalações sanitárias do Pré-Escolar, áreas técnicas e de segurança.

A requalificação proposta desenvolve-se nos dois pisos do edifício já existente, com uma pequena ampliação no piso inferior. O edifício que se pretende requalificar passa a ser composto por: 4 gabinetes médicos, sala de tratamentos, 3 gabinetes de enfermagem, balcão de atendimento, secretaria, instalações sanitárias para utentes e para o pessoal de serviço, 2 salas de espera para utentes, arquivo, arrumos, 2 balneários, cozinha para o pessoal de serviço, vestiário, espaços individuais destinados a material de limpeza, material terapêutico, material clinico, material para lavar e esterilizar e no exterior do edifício está previsto um espaço destinados a garrafas de gases medicinais e um espaço destinado a lixos. A entrada do edifício será mantida no Alçado nascente sem alteração. No exterior do edifício, com ligação ao patamar de entrada, está prevista uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, de modo a cumprir o disposto no Decreto-lei 163/2006 de 8 de agosto. Os vários compartimentos que constituem Extensão de Saúde irão agrupar-se de modo a separar as áreas de serviço, de pessoal e de utentes. Na sua organização interior, o edifício será desenvolvido tendo em conta as necessidades próprias de um espaço destinado a Extensão de Saúde. Deste modo, os espaços irão articular-se de forma a permitir uma correta interligação e distribuição de todos os compartimentos que constituem a Extensão de Saúde.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

As obras efetuadas corrigiram as patologias relacionadas com infiltrações e humidade, que existiam quer em tetos quer em paredes. Também se consolidou o sistema construtivo original de alvenaria de pedra, corrigindo as debilidades e erosões sentidas, que punham em causa a integridade de paredes do imóvel nalgumas zonas. A sua correção foi coincidente com a proposta previamente aprovada pela DGPC descrita no Relatório para Bens Culturais Imóveis. As intervenções recorreram a argamassas bastardas à base de cal, quer para enchimento de juntas de alvenaria de pedra quer para a consolidação das mesmas com encasques prévios de pedra calcária. A intervenção nos terraços consistiu na substituição do pavimento poroso em ardósia com junta larga, por um pavimento cerâmico, mono pasta, de dimensão e formato idênticos, com a prévia impermeabilização. Em simultâneo o sistema de drenagem de águas pluviais foi revisto e reabilitado em conformidade, pretendendo-se evitar o escorrimento das mesmas para áreas de paredes. As serralharias e carpintarias em portas, escadas metálicas, gradeamentos e vidros de vãos foram alvo de intervenção de reabilitação ou adequação à sua função. Neste campo pretendeu-se reforçar e garantir as condições de segurança dos visitantes ao serem revistos os sistemas e fixação das guardas metálicas existentes, reforçando-se as mesmas onde necessário. Foi revisto o sistema de iluminação dos espaços interiores do Castelo, nomeadamente com a substituição das luminárias existentes por luminárias em LED. Com esta intervenção melhorou-se a iluminação nos espaços do circuito visitável do Castelo assim como a melhoria da eficiência energética. Foi implementada a acessibilidade ao Monumento de acordo com a legislação em vigor, através do “Projeto de Acessibilidades Inclusivo para o Castelo de Porto de Mós” com o apoio do Turismo de Portugal, através da linha de apoio ao turismo acessível.

A operação “Rede Cultural – Aljubarrota 1385, consiste na implementação de um programa cultural em rede e integrado, envolvendo os Municípios de Alcobaça, de Batalha e de Porto de Mós, na valorização cultural e turística, agregando recursos patrimoniais e naturais de excelência, com especial enfoque nos Mosteiros de Santa Maria de Alcobaça e Santa Maria da Vitória de Batalha, classificados pela UNESCO Património da Humanidade, a que se junta um basto Património Edificado Histórico/Cultural, classificado de Imóveis de Interesse Público, como sejam, na localidade de Aljubarrota a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (Decreto nº 42255, de 08 maio 1959) a Janela Manuelina (Decreto nº 47508, de 24 janeiro 1967), o Pelourinho de Aljubarrota (Decreto nº 23122, de 11 outubro 1933). No concelho de Porto de Mós o Castelo----a Capela de S. Jorge. Na Batalha….. O programa de ação da operação irá desenvolver 3 ações, identificadas “Aljubarrota 1385”, “espetáculo escolar”, ações nº 1 e 2, conjuntas dos 3 Municípios, em que a ação nº 2 “espetáculo escolar, tem como público alvo a população escolar dos 06 aos 10 anos. Serão realizados na ação nº 1 “Aljubarrota 1385” 2 eventos em cada concelho, no total de seis (6), na ação nº 2, serão desenvolvidos 9 espetáculos, 3 em cada concelho. Cada Município desenvolverá uma ação própria – ação nº 3, no Município de Alcobaça o evento “Aljubarrota 2021”, uma nova perspetiva, mais feminina da Batalha de Aljubarrota, no concelho de Batalha o evento , consta de…, por sua vez, no Município de Porto de Mós realizar-se-á…

Para a execução do Mosaico de parcelas de gestão de combustível (MPGC), propõe-se a sua realização com recurso a meios mecânicos e motomanuais, efetuando correção de densidades com um compasso final de aproximadamente 3X3 metros (1100 árvores/hectare) para os povoamentos com idades inferiores a 10/15 anos e ainda sem valor comercial. Será efetuada poda/desramação nas espécies folhosas (quercíneas), bem como uma desramação nos pinheiros que ficarem no terreno de forma a criar descontinuidade vertical dos combustíveis. Será retirado o terço inferior da copa e os cortes deverão ser rentes e lisos, sem causar lesões na parte restante do tronco da árvore. Propõe-se o corte da totalidade do estrato arbustivo (matos), retirando-se da faixa, podendo ser queimado ou triturado e depositado na restante área não intervencionada, desde que não aumente significativamente o risco de incêndio florestal na zona envolvente à faixa. Nas operações propostas, será sempre tida em conta a seleção de espécies protegidas e/ou classificadas.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente adaptada para prestação de cuidados de saúde na comunidade, que serve a população do Concelho de Porto de Mós.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Apoio técnico de planos para a igualdade

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

PEPAL

Trabalhos de remoção das placas de fibrocimento a efetuar no edifício do refeitório, arrecadação e telheiro da EB2 Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, assim como, fornecimento e montagem de chapa dupla de revestimento para as respetivas coberturas. A área de intervenção destes trabalhos é de aproximadamente 204m2.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL e integra três tipos de entidades parceiras: Parceiro Líder, estatuto atribuído à Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL); Parceiros Beneficiários, estatuto atribuído aos Municípios de Batalha, Leiria e de Porto de Mós; Parceiros Institucionais, estatuto atribuído aos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pedrogão Grande e Pombal. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços para a contratação de uma entidade, Spira – agência de revitalização patrimonial, que centra em si diversas prestações de serviços necessárias à realização da Bienal Ibérica do Património Cultural, cujo formato é propriedade da referida entidade. Assim, esta contratação única englobará os serviços necessários para: a) Organização da Ar&Pa - Bienal Ibérica de Património Cultural Concepção, coordenação geral, produção, gestão de fornecedores, controle financeiro, montagens, desmontagens, viagens, estadia e alimentação; b) Programação Cultural Concepção, produção, convites a artistas, montagens, desmontagens, gestão de artistas, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística; c) Organização das Talks Concepção, convites de oradores, viagens e estadias, gestão de inscrições, montagem e desmontagem, recepção dos participantes, organização da logística; d) Organização das Atividades Pré-Bienal – Programação em Rede Concepção, produção, convites a artistas/animadores, montagens, desmontagens, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística. A operação engloba também a execução de atividades pelos municípios beneficiários, que representam momentos chave na programação da operação. Com esta operação, pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria e, simultaneamente, aproximar a população local, nomeadamente, a mais jovens ao património cultural deste território.

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.