Beneficiary Portugal 2020

A operação mantem a descrição inicial

A candidatura consiste na reabilitação do antigo edifício dos Paços do Concelho para a criação de um Centro de Inovação Agroindustrial – ArrudaLab, em Arruda dos Vinhos. Atualmente, o edifício encontra-se devoluto, em estado de degradação. O Centro de Inovação será constituído por um laboratório agroindustrial, salas de incubação e co-working, destinadas à criação de pequenas iniciativas empresariais, e uma sala multiusos, destinada à realização de seminários. Irá existir uma colaboração com laboratórios do Estado, com empresas, e com a comunidade escolar, incluindo entre outros, o Instituto Politécnico de Santarém e a Escola Superior Agrária de Santarém.

A operação diz respeito à requalificação do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos com o objetivo de proceder a obras de reparação de quatro salas do 1º ciclo, à criação de mais uma sala de atividades e à requalificação de outra sala de atividades no edifício onde funciona o Jardim de Infância, alterações que implicam a ampliação do refeitório existente. Estão previstas algumas obras no espaço exterior do estabelecimento exterior.Esta requalificação permitirá a melhoria das condições educativas e de segurança do Centro Escolar.

O Município de Arruda dos Vinhos, autarquia local da Região Centro, com Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja do Cidadão em Arruda dos Vinhos, propõe a presente candidatura que diz respeito à adaptação de um espaço existente com uma área de construção com cerca de 500m2, localizado no centro da vila de Arruda dos Vinhos, com o objetivo de implementar uma Loja do Cidadão que permitirá a prestação de serviços à população por parte de diversas entidades a saber: Autoridade Tributária (AT) Instituto da Segurança Social (ISS), Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (CMAV) Julgado de Paz, bem com ainda uma Pay-Shop.

Refere-se à requalificação do Jardim Municipal e da Rua Luís de Camões. No Jardim Municipal irá ser criada uma praça arborizada com pavimento adequado delineando a entrada principal da Praça de Touros e ao longo da ciclovia existente, de forma a permitir a sua utilização para usos desportivos, culturais e de lazer. Irão se instalados novos equipamentos desportivos, nomeadamente um campo padel, um equipamento de basquetebol e um equipamento de aventura para maiores de oito anos. A intervenção contempla a requalificação do campo de ténis existente. Na Rua Luís de Camões, rua situada do lado direito do jardim, pretende-se colocar um passeio junto ao Centro Escolar de Arruda dos Vinhos, eliminando o estacionamento abusivo, contribuindo para uma melhoria significativa na deslocação pedonal. Serão colocados limitadores de tráfego e proceder-se-á ao rebaixamento de passeios através da utilização de pavimento tátil e direcional para invisuais. No âmbito da iluminação serão colocados candeeiros que promovam a eficiência energética.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Projeto “Portugal Acústico – Nos Braços do Património” é um projeto em rede de abrangência intermunicipal que se destina a promover os valores culturais e patrimoniais dos concelhos de Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha e Marinha Grande, reunindo os municípios de Arruda dos Vinhos, enquanto líder, Caldas da Rainha e Marinha Grande enquanto parceiros. O projeto de programação em rede inclui um vasto quadro de ações de natureza itinerante subordinadas a um conceito criativo idêntico, com os mesmos artistas intervenientes, mas respeitando o contexto identitário e único associado a cada concelho subscritor e contempla a integração do património natural e cultural, e também do edificado, artistas e agentes de cultura locais, monumentos classificados, jardins, tradições, museus, entre outros, resultando em acontecimentos de elevada relevância não só para os visitantes que se irão acolher, como também a todos que através de plataformas digitais terão contacto com as ações desta candidatura, projetando-se assim a imagens dos 3 concelhos, no que à valorização cultural e turística, diz respeito. Portugal Acústico – Nos Braços do Património é também um projeto inclusivo, já que as transmissões on-line propagarão de forma universal o projeto, não havendo cobrança de bilhetes sendo ainda respeitadas as normas de acessibilidade em eventos, nomeadamente com rampas e plataformas para os cidadãos com mobilidade condicionada. Para além das componentes acima descritas, pretende-se sublinhar a imperiosa necessidade de mudar hábitos de responsabilidade patrimonial e ambiental, nomeadamente através de difusão de boas práticas de reciclagem, consumo responsável de água e de uma maior interação das populações com o seu património material e imaterial.O presente projeto contempla também a participação ativa das populações, o que se reflete num projeto de dimensão territorial e social de enorme relevância.

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A candidatura consiste na construção de uma ponte pedonal sobre a ribeira da Zibreira, em Arruda dos Vinhos. A primeira alteração é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 31.03.2021, para 26.04.2021, mantendo-se a data de início em 24.08.2020, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A data de fim corresponde à à data da transferência bancária do pagamento da fatura associada ao único auto de medição elaborado. O contrato de empreitada tem o valor de 24.000,00 €, sendo o prazo de execução de 60 dias, a contar da data do auto de consignação da empreitada, de 24.08.2020. Assim, a conclusão física seria em 23.10.2020. O único auto de medição dos trabalhos realizados, no valor de 24.000,00 €, é de 20.10.2020. A fatura associada ao auto de medição tem a data de 04.02.2021, tendo sido paga em 26.04.2021, de acordo com o comprovativo da transferência bancária.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

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