Beneficiary Portugal 2020

Construção de um centro escolar em Marrazes, com capacidade para 8 salas de pré-escolar e 16 salas de 1.º ciclo do ensino básico. De acordo com memória descritiva anexa.

Com o presente projeto pretende-se que a cidade de Leiria usufruía de um Parque Verde Urbano. De acordo com a descrição da operação: "O Rio Lis, com as suas margens e leito de cheia, forma um sistema ecológico linear e contínuo que constitui um Corredor Verde dentro da cidade e que tem sido muito adequadamente aproveitado para constituir também um corredor de mobilidade e de espaços verdes, estruturante da cidade de Leiria. O Parque da Almoinha será um importante elemento deste Corredor Verde, pela sua função de equipamento de espaço verde de grande escala vocacionado para servir toda a população da Zona Urbana de Leiria. A fronteira de transição entre a Nova Leiria e a zona verde do Parque será cerzida por um grande Passeio Público arborizado. Este Passeio Público desempenhará também as funções de Estacionamento e Mercado de Levante pelo que terá 23 m de largura e pavimento com capacidade de carga automóvel, sendo uma boa arborização fundamental para mitigar os quase 50m que separam a Nova Leiria da zona verde do Parque. Já dentro da zona verde do Parque será feita uma modelação do terreno para criar uma estrutura primária subdividida em 2 zonas e que corresponderão à Encosta na cota alta (não inundável) e Leito de Cheia na cota baixa (preparada para a eventual inundação). O projeto passa a dispor assim de uma boa diversidade de elementos e situações: cotas alta e baixa; diferentes exposições solares; bosque e clareiras; sol e sombra; passeio público e zona verde." Por outro lado: "Este equipamento deverá ter a capacidade de proporcionar a toda a população de Leiria um espaço verde com conforto e segurança para o desenvolvimento de actividades de lazer, actividade física, eventos, pequenas feiras, festas, concertos, etc." Em suma, a concretização da presente operação permite a construção do Jardim da Almoínha Grande, permitindo uma melhor qualidade de vida e bem estar às pessoas, através da valorização da frente ribeirinha e do enquadramento da "Nova Leiria" com um novo espaço público de qualidade.

A candidatura consiste no alargamento dos passeios das seguintes ruas da cidade de Leiria: - Avenida General Humberto Delgado. - Avenida Nossa Senhora de Fátima. - Rua D. Emília Silva Carvalho. - Rua João Paulo II. - Avenida Marquês de Pombal. - Rua Miguel Torga. - Rua Luís Braille. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.08.2021, para 30.06.2023, mantendo-se a data de início em 21.04.2017, correspondente à data da primeira fatura associada ao projeto de execução. Em termos financeiros, foi alterado o investimento elegível da empreitada de obra, de acordo com os trabalhos realizados. Os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: Investimento total: 2.556.048,48 € Investimento não elegível: 515.642,98 € Investimento elegível: 2.040.405,50 € FEDER: 1.734.344,68 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A intervenção incide sobre o interior do recinto muralhado do Castelo de Leiria, classificado como Monumento Nacional e nos arranjos exteriores da Área Envolvente ao Castelo e Principais Acessos, nomeadamente no Largo de São Pedro. Responde à necessidade de melhorar as acessibilidades no interior do núcleo amuralhado tornando a atual rede de percursos mais adequada e segura para todos os utilizadores, e de valorizar a permanência no Castelo através da criação, onde a topografia permita e os pontos de vista sejam os mais interessantes, de pequenas zonas de estar. Apresenta uma metodologia de intervenção assente no respeito e salvaguarda das estruturas construídas que constituem este monumento. A introdução de novos elementos que permitam facilitar a utilização dos espaços, nomeadamente os pavimentos, as proteções, o mobiliário, a sinalética, e a iluminação, serão construídos com materiais idênticos aos existentes ou que permitam uma integração adequada, procurando a valorização do monumento. Neste âmbito, as ações previstas na presente operação resultarão numa maior organização deste espaço público, criando condições para o seu pleno usufruto como espaço de lazer e proporcionando a permanência no Castelo através da criação de pequenas zonas de estar e de fruição. Deste modo, pretende-se potenciar o papel deste monumento como equipamento cultural e turístico de excelência da cidade, tal como a sua integração na envolvente urbana e suas valências habitacionais e de outras funções comerciais e de serviços.

A candidatura consiste na criação de 2 acessos mecânicos ao Castelo de Leiria, através da instalação de 2 elevadores, um no acesso norte e outro no acesso sul. A terceira alteração é de natureza temporal e financeira. Pretende-se alterar a data de fim, de 12.02.2021, para 13.02.2022, mantendo-se a data de início em 26.01.2016, correspondente à data da primeira fatura da elaboração de estudos e projetos. A prorrogação da data de fim deve-se à existência de prorrogações e suspensões do prazo de execução da empreitada de obra e da fiscalização. O promotor propõe 13.02.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para o último documento de quitação da revisão de preços. Em termos financeiros, são propostas as seguintes alterações no investimento: Componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria Esta componente inclui os seguintes procedimentos contratuais: - Elaboração de estudos e projetos para acesso mecânico ao castelo - PEDU. - Fiscalização, monitorização, controlo arqueológico, controlo ambiental e coordenação da segurança da empreitada para a execução de infraestruturas para os acessos mecânicos ao castelo de Leiria – PEDU. No primeiro procedimento contratual, os valores de investimento propostos são os seguintes: - Investimento elegível: 67.650,00 €, correspondente ao valor do contrato de aquisição de serviços, de 55.000,00 €, acrescido de IVA à taxa de 23%. - Investimento total: 67.650,00 €. No segundo procedimento contratual são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento elegível: 137.600,10 €, correspondente ao valor do contrato de aquisição de serviços, de 111.870,00 €, acrescido de IVA à taxa de 23%. - Investimento não elegível: 54.868,32 € - Investimento total: 192.468,42 €. Em termos globais, os montantes financeiros propostos na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria são os seguintes: - Valor base: 166.870,00 € - IVA: 38.380,10 € - Investimento elegível: 205.250,10 € - Investimento não elegível: 54.868,32 € - Investimento total: 260.118,42 € Componente Construções diversas Esta componente inclui o procedimento contratual de empreitada. O contrato de empreitada foi celebrado pelo valor de 1.596.226,19 €. Os montantes financeiros propostos na componente Construções diversas são os seguintes: - Valor base: 1.588.758,12 €, correspondente à diferença entre o valor do contrato de empreitada e os trabalhos a menos, de 7.468,07 €. - IVA: 95.325,49 €, calculado à taxa de 6%. - Investimento elegível: 1.684.083,61 € - Investimento não elegível: 38.253,22 €, correspondente ao valor dos trabalhos complementares, de 34.369,74 €, acrescido de IVA e da revisão de preços. - Investimento elegível não comparticipado: 84.204,18 €, correspondente ao valor da revisão de preços, calculada à taxa de 5%, acrescida de IVA. - Investimento total: 1.806.541,01 € Os montantes financeiros globais propostos são os seguintes: Investimento total: 2.066.659,43 € Investimento elegível não comparticipado: 84.204,18 € Investimento não elegível: 93.121,54 € Investimento elegível: 1.889.333,71 € FEDER: 1.605.933,65 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A candidatura refere-se à requalificação da rua Mouzinho de Albuquerque, do beco de São Francisco, de parte a rua de São Francisco e de parte da rua Teles Sampaio Grilo, em Leiria, e inclui as seguintes ações: - Alargamento dos passeios e remoção de barreiras arquitetónicas. - Redução dos perfis de via. - Organização do estacionamento. - Arborização do espaço. - Colocação de mobiliário urbano (papeleiras, ilhas ecológicas e parqueamento de bicicletas). - Requalificação da rede de infraestruturas (rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de águas pluviais, rede de telecomunicações, rede de gás e rede elétrica). Esta empreitada corresponde à fase 3 do projeto de execução, estando previstas 4 fases. Assim como mobiliário urbano específico passando pelo fornecimento e instalação de ilhas urbanas, onde será possível ter informação em permanência sobre a qualidade do ar que se respira, através de candeeiros com sensores instalados nas ilhas urbanas, enquadradas no PARU aprovado.

A candidatura consiste na requalificação de um espaço do edifício do antigo paço Episcopal, em Leiria, anteriormente constituído por duas salas de cinema e que atualmente se encontra devoluto. Nesse espaço, que irá ocupar os pisos -1, -2 e -3, será criado um novo equipamento cultural designado “Blackbox – Plataforma de criação artística”. Este equipamento cultural será destinado a acolher a realização de espetáculos de teatro, dança, música, concertos, apresentações de livros, sessões de leitura, wokshops, entre outros, de cariz mais intimista e experimental, abrangendo produções mais contemporâneas. Está previsto um espaço aberto, no qual a localização do palco não está predefinida. A localização dos lugares para o público terá grande flexibilidade, através da utilização de uma bancada retrátil, não estando esta bancada incluída na empreitada de obra. Os eventos serão de acesso livre, pelo que não haverá receitas de bilheteira. A entrada será através do piso -1, o qual irá integrar um gabinete de trabalho e instalações sanitárias. No piso -2 está prevista uma sala de ensaios, um camarim e instalações sanitárias. O piso -3 inclui a sala da blackbox, uma área destinada a arrumos de palco, um bar e 2 camarins e áreas de arrumos. A sala da blackbox estará equipada com uma bancada retrátil com capacidade para 120 espetadores.

O Mercado Municipal de Leiria, é constituído por um conjunto de dois edifícios, distinguidos em projeto como Edifício Nascente e Edifício Poente. Atualmente os edifícios que integram o mercado encontram-se num estado de degradação acentuado, resultado de más práticas de utilização, sobredimensionado e com uma organização perfeitamente desatualizada face às necessidades dos operadores e exigências dos clientes. Deste modo, pretende-se inverter esta situação através da recuperação, renovação e revitalização do conjunto dos edifícios que integram o “Mercado Municipal de Leiria”. De uma forma geral, a proposta arquitetónica pretende conferir ao edifício existente uma nova linguagem, mais contemporânea, cuja identidade se sobreponha a uma envolvente existente, excessivamente heterogénea. A revitalização do mercado deverá passar não só pela recuperação do espaço físico e redistribuição dos operadores, mas também por uma nova forma de abordagem dos espaços comerciais, conferindo-lhes uma maior atratividade, nomeadamente através da introdução de novas atividades. Deste modo, a presente operação envolve intervenções de arquitetura (coberturas e impermeabilizações, pavimentos, paredes, tetos, vãos, serralharias, cantarias, equipamentos), estabilidade (reabilitação da estrutura existente, rampas, escadas, lajes e fachadas), instalações elétricas, telecomunicações e segurança, redes de distribuição de água, redes de águas residuais, instalações eletromecânicas, gás, reforço estrutural do piso da cave e arranjos exteriores. Todos os trabalhos e materiais a utilizar encontram-se explicados de forma mais detalhada nas peças escritas e desenhadas dos projetos de execução (arquitetura e especialidades) relativos à presente operação. A reabilitação do Mercado Municipal de Leiria está inserida numa vasta estratégia de ações desenvolvidas no âmbito do PEDU, nomeadamente no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Deste modo, considera-se oportuno intervir neste espaço atendendo às suas características atuais e necessidades de intervenção tendo em vista a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do centro urbano de Leiria.

A presente operação, complementar ao Projeto de Acessos Mecânicos ao Castelo de Leiria, visa a requalificação do Largo da Sé e do Parque Verde da Encosta do Castelo, contribuindo para a qualificação do espaço público do centro urbano de Leiria. A requalificação do Largo da Sé corresponde a uma intervenção no espaço público com vista à melhoria das acessibilidades ao Castelo, nomeadamente ao nível da circulação de acesso e controlo ao parqueamento existente, criando uma rampa para pessoas com mobilidade reduzida e complementarmente sanitários acessíveis. A expansão e valorização do Parque Verde da Encosta do Castelo integra um conjunto de intervenções com vista à consolidação de percursos existentes e criação de novos, implantação de zonas de estadia e de circulação e introdução de novas dinâmicas e valências, tornando-o visitável pela população e singular no panorama dos jardins da cidade. A proposta de intervenção considera três tipologias de ocupação distintas relacionadas com a morfologia e usos anteriores suportados pelo território, nomeadamente: Horto/Jardim, Expansão da mata da encosta norte e Azinhaga e fonte do Pocinho. Todos os trabalhos e materiais a utilizar encontram-se explicados de forma mais detalhada na memória descritiva e justificativa da candidatura assim como nas peças escritas e desenhadas dos projetos de execução (arquitetura e especialidades) relativos à presente operação. A requalificação do Largo da Sé e do Parque Verde da Encosta do Castelo está inserida numa vasta estratégia de ações desenvolvidas no âmbito do PEDU, nomeadamente no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Deste modo, considera-se oportuno intervir neste espaço atendendo às suas características atuais e necessidades de intervenção tendo em vista a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do centro urbano de Leiria.

O Bairro Social Dr. Francisco Sá Carneiro (Tipificação de área urbana – Bairro Social), situado na União das Freguesias de Marrazes e Barosa, concelho de Leiria – a mais populosa de todo o concelho de Leiria – surge na sequência do realojamento de famílias provenientes das ex-colónias portuguesas que regressaram a Portugal após a revolução de 25 de Abril de 1974. As intervenções a realizar no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro pretendem a reabilitação do espaço público, que se encontra muito degradado, sujo e abandonado, tendo corredores de passagem impróprios para serem percorridos por pessoas idosas, verificando-se dificuldades na mobilidade desta população (quedas e outro tipo de acidentes). A segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano também foi tida em conta. A despesa da operação enquadra-se nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 267º do RE. Os trabalhos a executar constam do processo n.º T-68/2015 - Reabilitação do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro - PEDU, considerando os trabalhos de necessários para executar: - Espaço de lazer para a comunidade, com pequeno campo de jogos em pavimento de betão poroso colorido, vedado e com iluminação. - Construção de 2 parques de estacionamento, dentro do limite de intervenção com cerca de 116 lugares. - Remodelação de toda a rede de iluminação pública do Bairro - Construção de zonas verdes, equipadas com sistema de rega. - Montagem de mobiliário urbano de apoio ao Bairro. - Construção de ecoponto. - Remodelação da rede drenagem pluvial.

Ampliação e apetrechamento da EB de Bidoeira de Cima, beneficiação de 4 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e ampliação para 2 salas de atividades para o pré-escolar, de espaços complementares (refeitório, polivalente, biblioteca, espaços para atividades e espaço de jogo e recreio) de modo a garantir a qualidade da escola a tempo inteiro, de acordo com memória descritiva anexa.

A candidatura consiste na implementação de um sistema público e gratuito de bicicletas partilhadas, em Leiria, incluindo as seguintes ações: - 150 bicicletas elétricas (Bicicleta Elétrica com Motor Auxiliar). - 20 estações e 200 docas de carregamento. - Sistema de controlo central, que irá detetar falhas de alimentação do suporte das bicicletas, detetar as tentativas de vandalismo e controlar as docas. - Sistema de gestão do sistema público de bicicletas partilhadas, relativo ao fornecimento do software de gestão do serviço, fornecimento da página de internet do sistema e da aplicação móvel para os utilizadores. - 1.500 cartões de utilização. O acesso às bicicletas pelos utilizadores é realizado de forma desmaterializada, através de uma plataforma digital. As 20 estações são localizadas em zonas residenciais da cidade, junto a equipamentos e serviços públicos e junto a parques de estacionamento e terminal rodoviário.

Ampliação e apetrechamento da EB de Bajouca, beneficiação de 4 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e ampliação para 2 salas de atividades para o pré-escolar, de espaços complementares (polivalente, biblioteca, espaços para atividades e espaço de jogo e recreio) de modo a garantir a qualidade da escola a tempo inteiro, de acordo com memória descritiva anexa.

A presente operação inclui a reabilitação dos edifícios da Igreja de Nossa Senhora da Pena, da Casa do Guarda e dos Celeiros Medievais, localizados no conjunto monumental do Castelo de Leiria, permitindo travar o processo de deterioração deste monumento e, simultaneamente, capacitar o mesmo para uma utilização permanente no quadro das atividades culturais que se pretendem desenvolver neste importante conjunto patrimonial da cidade. Pretende-se ainda aumentar a atratividade da cidade de Leiria e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção. Importa ainda referir que a presente operação é complementar a outras operações consagradas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Região de Leiria relacionadas com a valorização do património cultural (PI6.3) e outras integradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do concelho, tratando-se por isso de uma peça chave na estratégia integrada de valorização do núcleo histórico e do centro urbano da cidade.

A presente operação refere-se à implementação de um sistema de informação aos utilizadores em tempo real, ou seja, uma solução tecnológica com interface web que garante ao Município de Leiria uma gestão transversal e centralizada da informação dos vários subsistemas instalados em meio urbano. A solução proposta, consiste numa estratégia decomposta em quatro grandes vetores: • Plataforma de Gestão Integrada da Mobilidade que agrega a informação dos vários verticais da mobilidade de Leiria: A plataforma de Gestão Integrada da Mobilidade deverá possibilitar uma vista unificada sobre todo o ecossistema de Mobilidade em Leiria, centralizando toda a informação de operação de mobilidade num só ecossistema. Este componente deverá, a todo o tempo, agir como uma plataforma agregadora que possibilite a integração dos domínios da mobilidade neste sistema de forma recorrente e incremental. A plataforma deve disponibilizar um ecrã de acesso público, que contém informação relevante para o cidadão, onde este pode encontrar informação sobre a rede de transportes, serviços disponibilizados, horários, partidas e outra informação relevante. • Instalação de um Sistema de Informação em Tempo Real associado ao Estacionamento: o Sistema de Informação em Tempo Real associado ao Estacionamento permite a centralização da informação relativamente à disponibilidade de lugares livres nos vários pontos que se pretende monitorizar em Leiria sejam estes on-street ou off-street (vulgarmente designados de bolsas de lugares) ou parques de estacionamento. • Instalação de Interfaces de informação ao cidadão (Painéis de informação em tempo real, Mupis Interactivos) e App Móvel Mobilidade: Painel de Informação em Tempo Real que pretende disponibilizar, em tempo real, informação sobre a rede de transportes públicos da cidade de Leiria; o subsistema dos Painéis Informativos de tempo de espera dos autocarros tem como objetivo permitir visualizar o tempo estimado de chegada dos próximos autocarros em função da linha de destino em cada paragem da rede assim como mensagens de serviço (alterações de tarifa, períodos de renovação, novos horários ou linhas, etc.) e mensagens ocasionais (aviso de obras, atrasos, desvios e outras mensagens operacionais); Infoboard de Acesso à Informação que tem como objetivo informar as pessoas da oferta de mobilidade, mas poderá ser um veículo de consulta de rotas e de cálculo de rotas para sugestão da melhor; Portal Público que tem como principal objetivo centralizar todas as informações relativas à Mobilidade em Leiria, correspondendo ao ponto central de acesso à informação que estará disponível na Plataforma de Gestão Integrada da Mobilidade; Aplicação Móvel de Mobilidade que servirá como principal ponto de acesso por todos os utilizadores da mobilidade em Leiria, fornecendo informação relativa aos modos de transporte digitalizados. • Implementação de uma rede LoRaWAN que disponibilizará cobertura no território de Leiria: a comunicação entre soluções, apoiada em protocolos e modelos de dados abertos, baseados em Open Standards, sendo um dos referidos protocolos a Rede de Comunicações LoRaWAN, é o método mais eficaz para a correta gestão do dia-a-dia de uma cidade.

Ampliação e apetrechamento da EB de Caxieira, beneficiação de 4 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e ampliação de espaços complementares (refeitório, polivalente, biblioteca, espaços para atividades e espaço de jogo e recreio) de modo a garantir a qualidade da escola a tempo inteiro, de acordo com memória descritiva anexa

O Percurso Polis desenvolve-se junto ao Rio Lis, numa extensão de 5,376 km. Neste sentido, a paisagem apresenta características específicas, de base ecológica, sendo que o local de intervenção se encontra em zonas mais ou menos aplanadas, contíguas à margem do Rio Lis, e que assumem diferentes expressões. Numa primeira fase a intervenção só se realizará nos primeiros 1,870 km. A presente operação visa a reabilitação do Percurso Polis através de um conjunto de intervenções, quer ao nível da requalificação do pavimento, de modo a conferir mais conforto aos utilizadores, quer ao nível da segurança de utilização, com a segregação de espaço de circulação entre peões e ciclistas, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do centro urbano de Leiria. De uma forma geral, estão previstas intervenções ao nível do traçado, iluminação, paisagismo, rega, estruturas em madeira e sinalização com vista a dar prioridade à circulação pedonal, dotando o percurso de uma largura de plataforma para o peão com 2,00m, colocar uma via ciclável com dois sentidos na largura sobrante de 2,5, criando segregação da pista ciclável da pista pedonal e, por último, apresentar a mesma linguagem em termos de pavimento, equipamentos e infraestrutura. Todos os trabalhos e materiais a utilizar encontram-se explicados de forma mais detalhada nas peças escritas e desenhadas do projeto de execução (arquitetura e especialidades) relativo à presente operação. A presente operação integra ainda uma intervenção ao nível da segurança de utilização do Percurso Polis, tendo em conta que este é utilizado diariamente por largas centenas de pessoas, através da implementação de um sistema em que sensores de movimento detetam as pessoas que se aproximam da passadeira e ativam a iluminação da unidade no topo do poste e ativam as luzes intermitentes dos marcadores de pavimento Led na estrada. A reabilitação do Percurso Polis está inserida numa vasta estratégia de ações desenvolvidas no âmbito do PEDU, nomeadamente no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Deste modo, considera-se oportuno intervir neste espaço atendendo às suas características atuais e necessidades de intervenção tendo em vista a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do centro urbano de Leiria.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

O Bairro Social da Integração é um Bairro Social situado na União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes tendo sido edificado em 1988 para realojar famílias ciganas que residiam em barracas de madeira na zona do Arrabalde, Leiria. De acordo com a memória descritiva da candidatura este Bairro: "caracteriza-se por ser um bairro construído numa zona isolada, ladeado de pinhal e de difícil acesso. Uma única via serve de entrada e de saída do bairro, em estrada de asfalto muito degradada, principalmente no interior do bairro onde não existem passeios nem espaço definido para estacionamento. Em relação à tipologia de habitação, trata-se de um Bairro constituído por 18 moradias em banda, sendo 13 moradias de tipologia T2, 4 de tipologia T3 e 1 de tipologia T4, em terreno com acentuado declive, com características arquitetónicas exteriores semelhantes. As intervenções de carácter físico a realizar nas habitações têm como missão conceder dignidade e funcionalidade às habitações. Neste bairro, foram efetuadas apenas pequenas reparações a pedido dos arrendatários, sem que nunca tenham sido concretizadas obras substanciais que permitissem melhorar o parque habitacional. O tipo e a qualidade dos materiais utilizados na construção das casas não é de boa qualidade (telhado de amianto), potenciando a degradação progressiva das habitações e da envolvente, o que motiva muitas reclamações por parte dos residentes." Por outro lado "a presente operação prevê os trabalhos necessários para executar as seguintes tipologias de intervenção: • Remoção das coberturas de amianto; • Infraestruturas de eletricidade, águas e esgotos domésticos e pluviais e gás; • Reparação de Caixilharia e Estores; • Reparação de revestimentos exteriores e interiores; • Equipamento de cozinha; • Sanitários; • Execução de muro de contenção às fachadas das habitações e impermeabilização de muros existentes que confrontam com as mesmas. • Intervenções em pavimentos dos pátios exteriores comuns, muros e fachadas."

Ampliação e apetrechamento da EB Machados, beneficiação de 2 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e ampliação para mais 2 salas de aulas, espaços complementares (biblioteca, espaços para atividades e espaço de jogo e recreio) de modo reunir num único espaço escolar a oferta educativa do território da Boa Vista e a garantir a qualidade da escola a tempo inteiro, de acordo com memória descritiva anexa.

O município de Leiria tem vindo a apostar no reforço do seu posicionamento como centro geoestratégico, quer do ponto de vista das dinâmicas socioculturais como do ponto de vista das dinâmicas económicas e de inovação. O presente concurso para apresentação de candidaturas de operações de acolhimento empresarial no concelho de Leiria integra um investimento âncora que se refere à Ampliação da Zona Industrial da Cova das Faias (ZICOFA). Esta zona industrial caracteriza-se por ser uma área com forte capacidade para a atração de empresas, devido essencialmente à acessibilidade (junto à EN1 e aos acessos à A1 e à A8) e proximidade à área urbana de Leiria. Atendendo à procura crescente por parte das empresas e à situação atual de sobrelotação e de um claro défice da oferta de áreas industriais devidamente programadas e infraestruturadas, a ampliação da Zona Industrial da Cova das Faias corresponde a um investimento prioritário no domínio do acolhimento empresarial no concelho de Leiria. No âmbito da estratégia do município no apoio à localização de empresas, destaca-se ainda a aposta em novos espaços empresariais – Zona Industrial de Monte Redondo - que, tirando partido do quadro de acessibilidades consolidado na última década com a A17/A8, apresenta um forte potencial para a disponibilização de novas áreas de qualidade, infraestruturadas e ordenadas dando resposta às mais recentes tendências de mercado, com destaque para a aposta no crescimento verde / sustentável. Contudo, a sua concretização é precedida pela obrigatória execução de um plano de pormenor (considerando a classe de espaço em que se integra no PDM aprovado e publicado no final de 2015) cujo procedimento se encontra ainda em preparação e que será o primeiro passo para a disponibilização desta área de acolhimento empresarial com uma localização geostratégica e prioritária para o município. Neste contexto, e cumprindo com o exposto no n.º8 do Aviso Centro 53-2016-01 que limita a candidatura a apenas uma infraestrutura de acolhimento empresarial, é dada prioridade à operação referente à ampliação da ZICOFA. Face ao exposto, a operação referente à ampliação da ZICOFA visa proceder à divisão da propriedade em 5 lotes industriais e 1 lote de comércio/serviços com áreas compreendidas entre os 2.926m2 (lote 34) e 16.876m2 (lote 38). Este investimento resultará numa expansão da zona industrial na ordem 50.069m2. A área abrangida pela ZICOFA, está considerada no PDM, na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, como espaços de atividades económicas – área industrial e armazenagem. Os investimentos a contemplar nesta operação referem-se à elaboração de estudos e projetos referentes à ampliação da ZICOFA e à realização das obras de construção e infraestruturação, nomeadamente no que respeita à modelação do terreno, rede viária, rede de abastecimento de água, rede de drenagem das águas residuais e pluviais, rede de gás e rede de eletricidade. Com a concretização da operação espera-se contribuir para capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas no concelho de Leiria assim como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s e no número de empregos e empresas.

Esta operação tem como objetivo a construção e apetrechamento da Unidade de Saúde de Monte Real e Carvide. As instalações atuais funcionam, há largos anos, em espaços de recurso, não conjeturados para atividades de saúde. A Extensão de Saúde de Monte Real funciona atualmente nas instalações da Casa do Povo, e ocupa uma área de 150 m2, e a Extensão Saúde de Carvide funciona nas instalações da Junta de Freguesia, ocupando uma área de 160 m2. Ambos os espaços não possuem condições de ampliação e não tiveram qualquer intervenção de requalificação. Atualmente as instalações consideram-se desadequadas e apresentam um elevado estado de degradação, não possuindo condições mínimas de conforto para utentes e profissionais. Para além disso, não respeitam as dimensões aconselhadas para gabinetes médicos, salas de tratamento e gabinetes de enfermagem e não dispõem de locais próprios para resíduos hospitalares, sala de reuniões e gabinete de formação. A resolução destas questões passa pela construção de uma nova e única unidade de saúde. Esta nova unidade de saúde é baseada num programa funcional se encontra de acordo com as exigências e legislação que regulam as boas práticas na prestação de cuidados de saúde nos Cuidados de Saúde Primários. O investimento em causa, que implica não só novas instalações, mas também novos equipamentos, fomentará uma maior satisfação dos profissionais e consequentemente uma melhoria no seu desempenho. Face ao exposto e ao abrigo do Protocolo de Cooperação firmado a 16 de janeiro de 2017 entre o Município de Leiria e a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., o Município disponibilizou um terreno que está na sua posse, situado na localidade de Granja, união das freguesias de Monte Real e Carvide, com uma área total de 1.832,00m2. Através do referido Protocolo, na sua Cláusula 2.ª, o Município de Leiria fica responsável pela realização da obra, incluindo apetrechamento, através de procedimentos de contratação pública, sendo que a dotação orçamental para o efeito está prevista nas Grandes Opções do Plano do Município de Leiria, através da rubrica 2013I138. Para além da informação especificada em sede das peças desenhadas e escritas, o edifício que se pretende construir, tem ainda as seguintes características globais: • Área de construção = 374,28 m2 • Volumetria = 1700,00 m3 • Cércea = 4,65m • Número de pisos acima da cota de soleira = 1 • Número de pisos abaixo da cota de soleira = 0 Considerando os seguintes espaços/valências: Gabinete médico 4; Gabinete Enfermagem 2; Sala de tratamentos 2; Secretaria/receção de utentes 1; Sala de espera 1; Sala polivalente (Sala de reuniões/Coordenação/formação/Biblioteca) 1; Depósitos 8; Centrais técnicas 3. A empreitada prevê ainda a execução de arranjos exteriores, incluindo-se a construção 12 lugares de estacionamento, dos quais 2 são destinados a veículos de emergência e 3 a pessoas com mobilidade condicionada.

Esta operação tem como objetivo a construção e apetrechamento da Unidade de Saúde de Cortes. As instalações atuais consideram-se desadequadas e apresentam um elevado estado de degradação, não possuindo condições mínimas de conforto para utentes e profissionais. Para além disso, não respeitam as dimensões aconselhadas para gabinetes médicos, não dispõem de locais próprios para resíduos hospitalares. Para além disso, apenas existe um compartimento destinado à atividade de enfermagem, não havendo qualquer distinção entre gabinete de enfermagem e sala de tratamentos. A resolução destas questões passa pela construção de uma nova unidade de saúde. Esta nova unidade de saúde é baseada num programa funcional se encontra de acordo com as exigências e legislação que regulam as boas práticas na prestação de cuidados de saúde nos Cuidados de Saúde Primários. O investimento em causa, que implica não só novas instalações, mas também novos equipamentos, fomentará uma maior satisfação dos profissionais e consequentemente uma melhoria no seu desempenho. Face ao exposto e ao abrigo do Protocolo de Cooperação firmado a 16 de janeiro de 2017 entre o Município de Leiria e a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., o Município disponibilizou um terreno que está na sua posse, situado na Quinta da Cerca, localizado na localidade de Cortes, união das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, com uma área total de 17.883m2. Através do referido Protocolo, na sua Cláusula 2.ª, o Município de Leiria fica responsável pela realização da obra, incluindo apetrechamento, através de procedimentos de contratação pública, sendo que a dotação orçamental para o efeito está prevista nas Grandes Opções do Plano do Município de Leiria, através da rubrica 2013I137. Para além da informação especificada em sede das peças desenhadas e escritas, o edifício que se pretende construir, tem ainda as seguintes características globais: • Área de construção = 406,72 m2 • Volumetria = 1891,25 m3 • Cércea = 4,65m • Número de pisos acima da cota de soleira = 1 • Número de pisos abaixo da cota de soleira = 0 Considerando os seguintes espaços/valências: Gabinete médico 3; Gabinete Enfermagem 2; Sala de tratamentos 2; Secretaria/receção de utentes 1; Sala de espera 1; Sala de pessoal (Sala de reuniões/Biblioteca) 1 A empreitada prevê ainda a execução de arranjos exteriores, incluindo-se a construção 25 lugares de estacionamento, dos quais 3 são destinados a veículos de emergência e 2 a pessoas com mobilidade condicionada.

A candidatura consiste no reforço das fundações do edifício da Casa dos Pintores e do edifício contíguo com o nº 9A, onde se se situa o estabelecimento comercial “Estofos Ferreira”, e no reforço da fundação do pavimento da rua Acácio Paiva, em Leiria, de modo a garantir a segurança das pessoas que circulam no espaço público. O edifício da Casa dos Pintores, que se encontra bastante degradado, será igualmente reabilitado, estando prevista o preenchimento das fissuras abertas, a reparação de todos os vãos, pinturas exteriores e interiores, e a beneficiação das infraestruturas elétricas e de deteção de incêndios. A Casa dos Pintores situa-se no centro histórico de Leiria, na área da antiga judiaria medieval, estando localizado no topo de um quarteirão e ladeado pela rua Acácio Paiva e rua Manuel António Rodrigues. O edifício tem essa designação devido à grande quantidade de artistas que retrataram a sua fachada, constituída por uma balaustrada em madeira com dois sobrados. Trata-se de um edifício importante em termos arquitetónicos e históricos. Atualmente, acolhe o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, cujo objetivo é a salvaguarda e a divulgação do património cultural, arquitetónico e urbanístico. A Casa dos Pintores funciona como centro interpretativo da memória das várias comunidades que construíram a região ao longo dos séculos, com destaque para a época medieval. De acordo com o auto de vistoria de 20.02.2020, verificou-se um acentuado assentamento da rua Acácio de Paiva, que provocou assentamentos diferenciais nas construções adjacentes, a Casa dos Pintores e o edifício nº 9A, onde se se situa o estabelecimento comercial “Estofos Ferreira”. O assentamento da rua Acácio Paiva deve-se ao facto de estar inserida numa área afetada pelo fenómeno de erosão do terreno, o qual provoca deformabilidade do terreno. Os danos estruturais nos dois edifícios são notórios: fissuras na fachada da Casa dos Pintores e no edifício com o nº 9ª e esmagamento e deslocamento das paredes do edifício 9A. De modo a garantir segurança das pessoas que circulam no espaço público é necessário repor a estabilidade estrutural dos 2 edifícios e dos pavimentos afetados, sendo propostas as seguintes intervenções: - Reforço das fundações do edifício da Casa dos Pintores e do edifício contíguo com o nº 9A, onde se se situa o estabelecimento comercial “Estofos Ferreira”. - Reforço da fundação do pavimento da rua Acácio Paiva. Neste contexto, estão previstas as seguintes ações na empreitada relativa ao reforço das fundações: - Colocação de microestacas na rua Acácio Paiva do lado das Casa dos Pintores e do edifício com o nº 9A e no lado oposto. As microestacas são solidarizadas às paredes dos edifícios através de vigas de recalçamento longitudinal. Será ainda executada uma laje sob o pavimento da rua Acácio Paiva. - Colocação de microestacas na rua Manuel António Rodrigues do lado das Casa dos Pintores e do edifício com o nº 9A. À data da empreitada de reforço de fundações, o edifício da Casa dos pintores já apresentava alguns problemas de fissuração e assentamentos diferenciais que se agravaram com o decorrer das obras. Deste modo, está prevista uma empreitada para a execução dos seguintes trabalhos: preenchimento das fissuras abertas, reparação de todos os vãos, pinturas exteriores e interiores, e beneficiação das infraestruturas elétricas e de deteção de incêndios.

Tendo por base as necessidades diagnosticadas nomeadamente a inexistência de uma Loja do Cidadão no concelho, a elevada dispersão geográfica dos serviços públicos de atendimento e os encargos financeiros associados (imóveis, encargos correntes, encargos com pessoal, entre outros), a progressiva prestação digital dos serviços públicos e existência de dificuldades por parte dos cidadãos no acesso a estes serviços, nomeadamente população idosa e/ou com baixos níveis de ensino, a presente operação pretende a implementação de um modelo de proximidade e sustentabilidade da Administração Pública. Neste contexto, a presente operação visa a realização de obras de adaptação física do edifício onde se irá instalar a Loja do Cidadão de Leiria, no âmbito dos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, a concretizar num prazo máximo de 24 meses. Após conclusão dos trabalhos conducentes à disponibilização dos espaços, proceder-se-á à instalação dos serviços das entidades públicas que assinaram o Protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Leiria.

A Reabilitação da Rua Barão de Viamonte (Rua Direita) e da Rua dos Mártires visa a repavimentação do arruamento, a redução da circulação viária, a requalificação e introdução de passeios e estacionamento. De acordo com a descrição da operação:"A Rua Barão de Viamonte (Rua Direita) e a Rua dos Mártires correspondem a dois arruamentos que fazem parte do centro histórico como importantes vias estruturantes e de ligação com o exterior. A requalificação da Rua Barão de Viamonte visa melhorar a comodidade do fluxo pedonal, garantindo as mínimas condições de circulação de veículos ligeiros, nomeadamente os prioritários, através da repavimentação geral da plataforma existente, com calçada miúda e lajetas em toda a sua extensão, de modo a torná-la mais inclusiva e amiga do peão e promovendo uma melhor acessibilidade aos espaços comerciais existentes. Esta intervenção terá impacto na atração de novos habitantes e visitantes assim como na animação do espaço público e promoção das actividades comerciais. A intervenção de requalificação da Rua dos Mártires procura melhorar a falta de unidade de perfil por força da implantação de edificações desalinhadas avançadas sobre a via, a falta de passeios e elementos de atravessamento em segurança e sinalização, bem como a diferença de cotas que apresenta que por si só a torna mais irregular. Deste modo, a intervenção preconizada consiste na reformulação geral da plataforma existente, mediante a introdução de estacionamento e passeios em toda a sua extensão." Em suma a concretização desta operação visa a requalificação do espaço público com vista a criar caminhos pedonais acessíveis que sirvam a cidade, em especial o Centro Histórico, tornando assim a cidade mais atractiva e sustentável.

Capacitação Administração Pública (FSE)

De acordo com o exposto na memória descritiva, a operação enquadra-se na subalínea iv) da alínea a) do ponto 2.1 do artigo 82º do RE SEUR que visa apoiar as “intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade, especificamente em edificação nova ou ampliação ou remodelação de edifícios operacionais de bombeiros, que vise a refuncionalização das áreas operacionais de edifícios, em áreas de elevada suscetibilidade a incêndios florestais, não abrangendo obras de beneficiação nem intervenções em infraestruturas já cofinanciadas no período de programação anterior”. O quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria entrou em funcionamento no ano de 1988. A atual estrutura necessita de obras de melhoramento, de modo a corresponder às exigências do trabalho diário da corporação. Da análise efetuada às condições de utilização do edifício foram detetadas patologias que põem em causa o seu funcionamento. Para efeito tornou-se necessário o recurso à aquisição de serviço para a elaboração do projeto de execução para a reabilitação e requalificação do quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria. A obra consiste na reabilitação da estrutura do edifício, na substituição dos portões do parque de veículos, na requalificação das instalações sanitárias, na requalificação das redes de água e esgotos, na dotação do edifício com sistemas de deteção de incêndios e de combate primário, na requalificação dos acessos e na adaptação das acessibilidades de acordo com as exigências em vigor, decorrentes do decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Pretende-se, assim, que o quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria assegure condições adequadas de utilização e salubridade, bem como garantir a segurança compatível com os riscos e características das atividades que nele são exercidas pelos bombeiros. A obra adota diversas medidas de prevenção, de modo a evitar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, bem como melhorar o desempenho da corporação dos Bombeiros Municipais de Leiria, incluindo ainda um conjunto de intervenções no sentido de melhorar o comportamento térmico e acústico do edifício e as condições de acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida. Tendo por base o anúncio de procedimento n.º 5475/2015, publicado no Diário da República, de 9 de setembro de 2015, a obra será realizada no ano de 2016, com duração máxima de 270 dias de execução. Ressalva-se ainda o facto de esta operação não abranger obras de beneficiação nem intervenções em infraestruturas já cofinanciadas no período de programação anterior.

Valorização dos Recursos Naturais, Culturais e Identitários da Praia do Pedrogão

O Bairro Social das Almoínhas é um Bairro Social situado na União de Freguesias de Marrazes e Barosa, a mais populosa de todo o concelho de Leiria, tendo sido edificado na sequência da identificação da existência de um conjunto de famílias pobres em Leiria na década de 1940 e da necessidade do seu realojamento. Na maioria das casas que fazem parte do bairro, o direito de superfície foi vendido aos inquilinos que nelas habitavam, restando ainda 13 habitações que são propriedade do Município. Em relação à tipologia de habitação dos edifícios pertencentes ao município, trata-se de um bairro constituído por 2 moradias devolutas e 11 moradias habitadas, sendo 7 de tipologia T3, 2 de tipologia T2 e 2 de tipologia T4. Verifica-se atualmente a degradação das habitações e dos seus espaços envolventes. Tendo sido executadas, pontualmente, algumas obras de reparação/conservação, sobretudo ao nível das coberturas e ainda realizadas algumas intervenções de modo a melhorar as condições de habitabilidade, solicitadas pelos inquilinos, constata-se que não foram suficientes para colmatarem os problemas atuais de degradação, sendo urgente uma intervenção mais profunda com vista a melhorar o parque habitacional do bairro. A despesa da operação enquadra-se nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 267º do RE. Os trabalhos a executar constam do processo n.º T-81/2015 - Reabilitação do Bairro Social das Almoínhas - PEDU, onde se encontram refletidas as patologias do edificado e as intervenções necessárias para proceder à reabilitação integral das habitações.

O Bairro Social da Cova das Faias é um Bairro Social situado na União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista e caracteriza-se por ter sido construído em duas fases: 1986-1987, com a construção de 9 habitações e 1993, com a construção de 29 habitações. Caracteriza-se por um acentuado nível de criminalidade e tráfico de estupefacientes e pela persistência de elevada taxa de abandono escolar, quando comparada com os outros bairros sociais. Uma das causas destes fenómenos pode assentar na difícil acessibilidade e insuficiência de transportes públicos entre o bairro e o restante concelho, dificultando o acesso aos direitos sociais básicos e colocando barreiras à integração da comunidade na sociedade. Atualmente, o bairro dispõe de 38 habitações Sociais de tipologia T2, das quais 5 estão devolutas (duas no bairro mais novo e três no bairro mais velho). Destas, apenas uma está em condições de ser atribuída, necessitando as restantes de intervenções de reparação. Existem cerca de 32 famílias residentes, as mais numerosas de etnia cigana. A maioria das habitações é ocupada, contudo, por famílias não ciganas (18 vs 14). A despesa da operação enquadra-se nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 267º do RE. Os trabalhos a executar constam do processo n.º T-77/2015 - Reabilitação do Bairro Social da Cova das Faias - PEDU, onde se encontram refletidas as patologias do edificado e as intervenções necessárias para proceder à reabilitação integral das habitações.

A operação visa a implementação de um sistema de recolha seletiva de biorresíduos abrangendo a quase totalidade das freguesias do Município de Leiria, nas zonas mais populosas, estando prevista a aquisição dos seguintes equipamentos: Sector doméstico - 14.200 Baldes domésticos em plástico de cor castanha de 7 litros; - 800 Contentores de proximidade em plástico de cor castanha de 500 litros; - 1 viatura de recolha seletiva de resíduos, com caixa entre 12 a 14 m3, com cuba rotativa e sistema de lavagem de contentores incorporado, exclusivamente dedicada à recolha desta fração de resíduos. Sector não doméstico (estabelecimentos de restauração, Mercado Municipal de Leiria e cantina escolares) - 100 Contentores em plástico castanho de 120 litros; - 1 Viatura de recolha seletiva de resíduos que permita a circulação em estradas com acessibilidades condicionadas, com caixa de 7 a 8 m3, exclusivamente dedicada à recolha desta fração de resíduos. Está igualmente prevista a realização de uma campanha de divulgação e sensibilização aos munícipes e comerciantes do concelho de Leiria que serão alvo desta operação. O principal objetivo desta campanha será a divulgação e sensibilização para a valorização dos biorresíduos, fomentando a adesão aos modelos de proximidade e porta-a-porta, a prevenção da produção de resíduos, nomeadamente a redução do desperdício alimentar e a redução da deposição de resíduos em aterro, incentivando a reciclagem, a deposição seletiva de biorresíduos e a compostagem doméstica.

O Município de Leiria pretende ver apoiada a operação de Reabilitação Estrutural e Valorização Geral da Igreja de São Pedro, classificada como Monumento Nacional, enquadrada na tipologia prevista no Aviso, nomeadamente na prioridade de investimento na conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural, promovendo a proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico. A Igreja de São Pedro corresponde a um imóvel de grande valor religioso, cultural e patrimonial, qualidades conferidas pela sua classificação como Monumento Nacional, conforme estabelecido no Decreto de 16-06-1910, Diário do Governo n.º 136, de 23-06-1910. O propósito desta intervenção prende-se com a necessidade de melhorar as condições estruturais deste imóvel onde são sinalizadas diversas patologias associadas a problemas nas coberturas, nos paramentos exteriores e provocadas eventualmente por humidades ascensionais com origem nas fundações. No pórtico principal, que apresenta uma situação de visível degradação, proceder-se-á a uma intervenção de conservação e restauro dos elementos pétreos. Para assegurar a reabilitação deste imóvel torna-se necessário - após análise da situação de referência e dos problemas identificados – que se proceda à implementação das seguintes ações: • Melhorar as condições gerais do imóvel solucionando os problemas associados à infiltração de águas pelas coberturas, com colocação de revestimento adequado e revisão da estrutura de suporte. Prevê-se ainda uma intervenção nos paramentos, com correção de sinais de degradação e reparação de rebocos. • Será efetuada uma limpeza e tratamento de todos os elementos de cantaria. • Trabalhos ao nível das caixilharias com reabilitação das portas e dos restantes vãos ali existentes. • Nos elementos pétreos tanto interiores como exteriores, pretende-se garantir a sua estabilização e continuidade estrutural. Os materiais deverão ser duráveis e requerer pouca manutenção. Todas as soluções deverão ser reversíveis. Este conjunto de trabalhos deverá ser realizado assegurando que o objetivo traçado de reabilitar este imóvel não provocará roturas ao nível estético ou construtivo, sendo todas as intervenções previstas para resolver problemas identificados e que o resultado final permite assegurar que o imóvel permanece qualificado sem qualquer afetação patrimonial. Paralelamente, considerando o propósito de vocacionar o espaço para fins culturais, este será infraestruturado com rede elétrica e telecomunicações, e apetrechado com equipamentos de projeção de imagem, de som e de iluminação para espetáculos, assim como com cadeiras e praticáveis para palco.

O edifício da Escola Básica D. Dinis indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 4.250m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 4.250m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

O edifício da Escola Básica Dr. Correia Mateus e a casa das máquinas indiciam a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 2.525m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 2.525m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O edifício da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 2.350m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 2.350m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

O Programa “O.P.(us) – Ópera no Património” visa a realização de um conjunto de eventos de cariz operático associados ao património, à cultura e aos bens culturais dos territórios de Leiria, Batalha, Viseu, Pinhel, Vila Nova de Foz Côa e Coimbra. Ao nível das principais apostas programáticas, o Programa assenta na realização de 18 obras referenciais da história da música a partir de uma estrutura profissional que integra orquestra, coro, solistas. Face a este contexto, atendendo ao vasto e rico património cultural existente na região como uma força do domínio diferenciador do turismo regional, o projeto envolve a seguinte programação genérica de residências artísticas em cada um dos cinco concelhos, além do espetáculo a realizar em Coimbra: • Primeiro dia (quinta-feira): 2 Concertos “Música no Património”; • Segundo dia (sexta-feira): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Didático; • Terceiro dia (sábado): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Operático; • Quarto dia (domingo): 1 Concerto Coral-Sinfónico. Para além das residências artísticas onde estão previstas realizações operáticas, concertos coral-sinfónicos e concertos de música de câmara no património, o Programa contempla ainda a realização de concertos pedagógicos para o público escolar de cada território, ascendendo este número a 55 concertos por ano, correspondendo, na prática, a uma segunda residência, esta com vertente cultural/pedagógica em cada território. Acresce a estas residências um programa tangencial de animação que comporta conferências, roteiros turístico-culturais, visitas ao património e aos museus de cada município e outras realizações complementares.

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

O edifício da Escola Básica Rainha Santa Isabel indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 2.180m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 2.500m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

O edifício da Escola Básica e Secundária Henrique Sommer indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 3.080m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 3.080m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

A Câmara Municipal de Leiria (CML) pretende com esta operação a elaboração de um “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas” (PMAAC-L) que permita aprofundar o processo de análise realizado no âmbito da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria (EMAAC-L), elaborado no âmbito do Programa Adapt, e definir um plano de ação que operacionalize esta Estratégia definida, reduzindo a vulnerabilidade territorial deste território e promovendo a sua adaptação e resiliência. O Plano permitirá, de forma metodologicamente coerente, cientificamente consolidada e institucionalmente estruturada, um modelo de atuação municipal, assente em iniciativas futuras da própria CML, que promova a investigação, a sensibilização e a monitorização das questões associadas à adaptação às alterações climáticas no território concelhio, alargando a informação, o debate e a ação a estas associadas e às especificidades e à intervenção direta dos agentes públicos e privados deste território. Este Plano será a base de trabalho ideal para, no âmbito municipal e local, se poder confrontar os diversos atores territoriais e sectoriais de Leiria com cenários climáticos, os quais permitam, a prazo, identificar e posteriormente atuar sobre as ameaças e oportunidades que destes poderão decorrer sectorialmente e que afetarão, diferentemente, cada um destes atores em função da sua tipologia e modus operandi de atividade. Neste âmbito incluem-se, a título de ex., os impactes, positivos e negativos, das alterações climáticas nas políticas de ordenamento do território e de gestão dos recursos hídricos, assim como nas atividades agrícolas, florestais e económicas desenvolvidas na região. A constituição de cenários climáticos especificamente trabalhados para Leiria será também (mais) um contributo para o enriquecimento da base de dados da Plataforma Nacional de Adaptação, ferramenta fundamental, também à escala do Plano, para a monitorização continuada das medidas de adaptação que se vierem a adotar e implementar.

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

CineBanda promove a relação cognitiva da música e das imagens numa experiência comunitária, educativa, para o público e para os músicos, contribuindo para a retoma da confiança da vida social. As suas residências artísticas permitem aos jovens músicos locais um contacto próximo de aprendizagem directa com músicos profissionais, na preparação e apresentação de cada espetáculo. A recuperação de acervos cinematográficos digitalizados tanto recupera a memória colectiva como representa um desafio a jovens compositores na criação de música original para a “CineBanda”. A inter-municipalidade de CineBanda permite uma vasta abrangência de público enquanto marca cultural identitária e atractiva para o território. Se uma imagem “vale mil palavras”, as imagens que o público verá valerão ainda mais pela música que as vestirá, nestes concertos de imagens ou de imagens em concerto. Num território fortemente marcado pelas bandas filarmónicas centenárias, de onde saíram grandes nomes para o actual panorama musical nacional, CineBanda alia a tradição secular da música de sopros aos registos cinematográficos e apresenta-os em locais icónicos deste território. Neste projecto, criamos cenários cinematográficos imersivos onde o património cultural – natural, material, musical - é revisitado em espectáculos multisensoriais. Partindo do património classificado (castelos, fortalezas, património natural e arqueológico) e da memória cinéfila destes municípios, a um grupo de 12 músicos profissionais (banda-mãe) juntar-se-ão 12 músicos amadores de cada um destes municípios para interpretarem as criações de 8 compositores convidados. Desta mescla, resultará um Festival de filmes-concertos com bandas sonoras originais para películas/filmes antigos, procurando o foco nas linguagens contemporâneas. Em cada Município, será realizada uma residência artística onde músicos profissionais e músicos amadores trabalharão os reportórios selecionados. Estas residências artísticas serão abertas à comunidade. Foi desenhada uma temporada de sessões ao ar livre, com projecções em edifícios históricos ou paisagens naturais (património classificado) em que os filmes terão uma banda sonora ao vivo. Nesta banda sonora, todo o público irá participar com um kit de objectos sonoros desenvolvidos e produzidos para o efeito. Os espectáculos estarão em itinerância entre todos os municípios do projecto, com uma orquestra de músicos profissionais do território, envolvendo músicos profissionais e amadores de cada concelho, e integrando a participação do público em todas as apresentações. Numa segunda fase, os filmes com a banda sonora gravada serão exibidos nos festivais EnjoyJazz, de Mannheim e de Heidelberg (Alemanha) e no Centro Frederico Garcia Lorca, em Granada (Espanha). No Dia Internacional do Idoso, que é simultaneamente o dia Internacional da Música, 1 de Outubro, os Filmes-Concertos com música gravada serão exibidos nos lares de idosos e IPSS´s dos quatros concelhos, à mesma hora, numa acção concertada, com a presença de músicos e/ou artistas que participaram nos filmes-concerto com música ao vivo. Os alunos dos Institutos Politécnicos de Leiria e de Tomar serão envolvidos no projecto CineBanda, trabalhando no âmbito das Unidades Curriculares de Projeto dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas, Design Gráfico e Multimédia, Teatro, Design de Ambientes, Som e Imagem e Fotografia. Daqui resultarão criações contemporâneas e será feita uma exposição itinerante que circulará entre estes 4 concelhos, entre Outubro e Dezembro 2021

A candidatura refere-se à reabilitação do espaço público do bairro social da Integração, composto por 18 moradias, situado na União de Freguesias de Leiria, Pousos, barreira e Cortes, em Leiria. Pretende-se redefinir o percurso público, com uma área total de 1.858 m2, dotando o bairro de passeios, estacionamento e de uma circulação segura e eficiente, garantindo a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, temporal e física. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor de investimento da componente Construções diversas, de acordo com o valor dos trabalhos executados na empreitada de obra. Verifica-se que a despesa já foi toda faturada e paga, tendo sido executados trabalhos a menos. O valor dos trabalhos executados relativos ao espaço público é de 83.952,94 €. O IVA é de 5.037,18 €, calculado à taxa de 6% e o investimento elegível é de 88.990,12 €, igual ao investimento total. Na componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), o valor da revisão de preços é de 4.449,51 €, calculado à taxa de 5% e com IVA incluído. Este valor foi considerado elegível não comparticipado, à semelhança do aprovado anteriormente. Tal situação deve-se ao facto de não haver saldo disponível na prioridade de investimento 9.8. Na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria mantêm-se os valores de investimento aprovados anteriormente. O investimento, no valor de 4.898,35 €, foi considerado na íntegra como elegível não comparticipado, pelo facto de não haver saldo disponível na prioridade de investimento 9.8. Deste modo, os montantes de investimento propostos nesta alteração são os seguintes: Investimento total: 98.337,98 € Investimento elegível não comparticipado: 9.347,86 € Investimento elegível: 88.990,12 € FEDER: 75.641,60 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, é proposta a alteração da data de fim, de 21.08.2019, para 30.09.2019, mantendo-se a data de início em 19.02.2016, relativa à data da primeira fatura associada ao contrato de prestação de serviços para elaboração de estudos e projetos para o bairro social da Integração – PEDU. A empreitada de obra teve 3 suspensões de prazo, já consideradas nas alterações anteriores da candidatura. Atualmente, a empreitada está integralmente faturada e paga e encontra-se em processamento a transferência do pagamento da caução do último auto de medição do contrato de empreitada. No que respeita ao contrato de prestação de serviços para elaboração de estudos e projetos para o bairro social da Integração – PEDU, ainda não foi pago o último auto de honorários, que se prevê ocorra em 30.09.2019. O prazo de execução da operação ultrapassa o prazo definido no aviso de concurso, de 24 meses, a contar da data de assinatura do termo de aceitação. No entanto, tal situação deveu-se à suspensão da obra. Em termos físicos, foi alterado o ano alvo do indicador de realização, para 2019, e do indicador de resultado, para 2020.

O edifício da Escola Básica Dr. Correia Alexandre indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 2.165m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 2.165m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

A Torre Sineira foi sujeita a uma operação de reabilitação durante os anos 2015 e 2016. A Empreitada de Reabilitação Torre Sineira-Casa do Sineiro-Sé de Leiria (CENTRO-08-0947-FEDER-010001), no valor de €275.871,78, teve como dono de obra a Direção Regional de Cultura do Centro fruto de um protocolo de colaboração firmado entre esta entidade e a Diocese de Leiria-Fátima, no âmbito do Projeto Rota das Catedrais. A presente candidatura inscreve-se como um projeto complementar ao referido anteriormente, dado que irá equipar o imóvel com uma exposição que pretende enriquecer a Torre Sineira com peças do espólio histórico-artístico da Diocese de Leiria-Fátima. O Projeto é complementar aos integrados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU de Leiria) na PI 6.5, permitindo ainda fechar um ciclo de intervenções a realizar nesta zona financiadas pelo ITI, nomeadamente “Arranjos Exteriores da Área Envolvente ao Castelo e Principais Acessos (Largo de S. Pedro)” e “Igreja de São Pedro (MN - protocolo DGPC, diocese de Leiria)”. Pretende-se aumentar a atratividade da cidade de Leiria e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

O Bairro Social das Almoínhas é um Bairro Social situado na União de Freguesias de Marrazes e Barosa, a mais populosa de todo o concelho de Leiria, tendo sido edificado na sequência da identificação da existência de um conjunto de famílias pobres em Leiria na década de 1940 e da necessidade do seu realojamento. Verifica-se atualmente a degradação das habitações e dos seus espaços envolventes. O Largo do Jardim, único espaço público possível de afetar a espaço de sociabilização e a garantir exigências de acessibilidade ao Bairro, encontra-se muito degradado, sujo e abandonado. A despesa da operação enquadra-se nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 267º do RE. Os trabalhos a executar constam do processo n.º T-81/2015 - Reabilitação do Bairro Social das Almoínhas - PEDU, considerando os trabalhos necessários para executar as seguintes tipologias de intervenção no espaço público: • Arranjos Exteriores; • Drenagem; • Infraestruturas Elétricas.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL e integra três tipos de entidades parceiras: Parceiro Líder, estatuto atribuído à Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL); Parceiros Beneficiários, estatuto atribuído aos Municípios de Batalha, Leiria e de Porto de Mós; Parceiros Institucionais, estatuto atribuído aos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pedrogão Grande e Pombal. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços para a contratação de uma entidade, Spira – agência de revitalização patrimonial, que centra em si diversas prestações de serviços necessárias à realização da Bienal Ibérica do Património Cultural, cujo formato é propriedade da referida entidade. Assim, esta contratação única englobará os serviços necessários para: a) Organização da Ar&Pa - Bienal Ibérica de Património Cultural Concepção, coordenação geral, produção, gestão de fornecedores, controle financeiro, montagens, desmontagens, viagens, estadia e alimentação; b) Programação Cultural Concepção, produção, convites a artistas, montagens, desmontagens, gestão de artistas, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística; c) Organização das Talks Concepção, convites de oradores, viagens e estadias, gestão de inscrições, montagem e desmontagem, recepção dos participantes, organização da logística; d) Organização das Atividades Pré-Bienal – Programação em Rede Concepção, produção, convites a artistas/animadores, montagens, desmontagens, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística. A operação engloba também a execução de atividades pelos municípios beneficiários, que representam momentos chave na programação da operação. Com esta operação, pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria e, simultaneamente, aproximar a população local, nomeadamente, a mais jovens ao património cultural deste território.

PEPAL

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

O Bairro Social da Cova das Faias é um Bairro Social situado na União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista e caracteriza-se por ter sido construído em duas fases: 1988, com a construção de apenas 9 habitações e 1993, com a construção de 29 habitações. Caracteriza-se por um acentuado nível de criminalidade e tráfico de estupefacientes e pela persistência de elevada taxa de abandono escolar, quando comparada com os outros bairros sociais. Uma das causas destes fenómenos pode assentar na difícil acessibilidade e insuficiência de transportes públicos entre o bairro e o restante concelho, dificultando o acesso aos direitos sociais básicos e colocando barreiras à integração da comunidade na sociedade. Nesta comunidade, a reabilitação de espaço público envolvente, particularmente arruamentos, zona de calçada e implementação de calçada em zonas inexistentes torna-se fundamental no sentido de evitar eventuais acidentes da população mais idosa e com dificuldades de mobilidade. Devido à ausência de vias pedonais na estrada principal, considerou-se essencial a criação do percurso pedonal, dotando o bairro de passeios, passadeiras e sinalização horizontal. Propõem-se ainda que uma das passagens de peões seja sobreelevada, reduzindo a velocidade dos condutores que atravessam a via, possibilitando uma circulação segura e eficiente. A despesa da operação enquadra-se nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 267º do RE. Os trabalhos a executar constam do processo n.º T-77/2015 - Reabilitação do Bairro Social da Cova das Faias - PEDU, considerando os trabalhos necessários para executar as seguintes tipologias de intervenção no espaço público: • Arranjos Exteriores; • Infraestruturas Elétricas.

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

O edifício dos balneários da Escola Básica de Marrazes indicia a presença de materiais contendo amianto (MCA). Neste contexto, a presente operação diz respeito à remoção de todas as estruturas com fibrocimento deste equipamento escolar, totalizando 220m2 de cobertura a retirar. De um modo geral, os trabalhos a realizar compreendem o seguinte: Remoção das coberturas e sua substituição por telha de perfil de cobertura, totalizando 220m2, com canal de 25cm, em painel sanduíche de chapa de aço, pré-lacada (25 µm) poliéster, na cor RAL 9006 e correspondentes acessórios; Criação de remates metálicos de fecho na parte inferior do painel do novo beirado no prefabricado e remates metálicos de fecho na parte inferior do painel, devendo manter-se o mesmo avanço existente; Todos os remates necessários deverão garantir isolamento eficaz pela proposta de soluções de correção; Eventualmente será necessária a construção de apoios intermédios com perfis ? em aço galvanizado; Manter-se a mesma inclinação da cobertura existente ou com o máximo limitado à altura dos muretes de empena; Manter-se o mesmo sistema de drenagem pluvial onde existir. Tanto os trabalhos de remoção como a proteção dos trabalhadores estão legislados segundo o DL 266/2007 de 24 de julho que transpõe as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho de 2003 implicando informação, formação específica dos trabalhadores, diversas medidas de segurança e à execução e apresentação de um Plano de Trabalhos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo esta as atribuições de aprovação e fiscalização. Antes do início da obra, deverá ser feito previamente um inventário dos resíduos de construção e demolição (RCD). Este tipo de resíduos considerados contaminados, não urbanos, perigosos terão de ser retirados em segurança, transportados e armazenados por empresas licenciadas para o efeito pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e o seu destino final em que fiquem salvaguardadas as questões ambientais e todos os requisitos indicados na legislação e de acordo com todas as normas em vigor.

--

--

--

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.