Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICÍPIO DE LAGOS

Financing value

14,74 million €

Total projects

26

Tax identification number

5 0 5 1 7 0 8 7 6

Projects carried out

O objeto da presente candidatura visa a intervenção de requalificação da Ponta da Piedade em Lagos, uma área de grande beleza e sensibilidade paisagística, atração turística e de grande importância para a avifauna, destacando-se referências especiais à gralha-de-nuca-cinzenta e ao pombo-das-rochas, constituindo um dos poucos locais em Portugal onde se podem observar em estado selvagem. Trata-se de uma intervenção dirigida a qualificar o espaço, em particular os percursos de circulação e as áreas de contemplação e observação da paisagem, a segurança, a orientação e conforto dos inúmeros utilizadores deste território natural. Esta área proposta de qualificação do litoral abrange cerca de 232.475m2, cujos 175.870m2, cerca de 76% da área de estudo, estão incluídos em área de Domínio Público Marítimo. A qualificação, definição e hierarquização de caminhos e percursos permitirá reduzir drasticamente o pisoteio indiscriminado que ocorre atualmente, e que contribui para a degradação do espaço, promovendo também o ravinamento de algumas áreas. Os percursos mais estreitos e mais pequenos de aproximação à arriba serão somente pedonais, sobretudo por razões de segurança, enquanto que os principais poderão ser cicláveis. O pavimento proposto para os percursos é o betão poroso, de cor próxima à do solo local, de modo a integrar-se impercetivelmente na paisagem, sendo um pavimento 100% permeável. Os percursos terão balizamento lateral, de um ou dos dois lados, consoante o risco da envolvente para a segurança dos utilizadores. Este balizamento será efetuado através de postes de madeira com 0,40m de altura, interdistanciados entre si de 2,00m. Em dois pontos notáveis, serão implantadas Áreas de Estadia/ Mirantes construídas em madeira, e com pavimento em estrado de madeira tipo deck, sobrelevado do solo. Estas áreas possuirão também uma estrutura de ensombramento, e serão delimitadas em toda a sua área por guardas de proteção em madeira. As estadias serão equipadas com pa

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 2,88 million €

A intervenção de Remodelação, Modernização e Dinamização do Museu Municipal Dr. José Formosinho, em Lagos, inclui a remodelação das atuais instalações do Museu Municipal Dr. José Formosinho (que integram na sua orgânica a Igreja de Santo António - já intervencionada - Monumento Nacional, classificada por decreto n.º 9842, DG, I Série, n.º 137, de 20-06-1924), a ampliação do museu através da reformulação do edifício da antiga Cadeia de Lagos, onde será instalado o Núcleo de Arqueologia, a intervenção no Logradouro que lhe é adjacente, para espaço exterior afeto ao museu, e a implantação dos projetos museográficos dos dois núcleos, a desenvolver. O atual Museu Municipal, o principal equipamento cultural da cidade, apresenta problemas graves em termos de conservação, salubridade e eficiência energética, já que resultou de um conjunto de ampliações realizadas de forma avulsa, combinando um espólio valioso mas extremamente heterogéneo, (coleção de arqueologia, de Arte Sacra, a relacionada com o Regimento de Lagos, de carácter etnográfico, e ainda diretamente ligado à própria Igreja de Santo António). A modernização do museu passa precisamente por transferir o espólio de arqueologia para um núcleo próprio, que se insira na própria história da cidade de Lagos, no edifício da antiga Cadeia de Lagos, situado à sua frente. O imóvel da antiga Cadeia contém também elementos patrimoniais de grande valor, desde logo a Muralha Quinhentista de Lagos, que será integrada e valorizada no âmbito da intervenção prevista, com um das torres albarrãs da antiga Porta da Vila, as abóbadas de berço da antiga Cadeia, anteriores Paços do Concelho e outros elementos construtivos a salientar como cantarias. A implementação das 7 ações propostas será realizada em três fases distintas, numa primeira fase decorrerá a empreitada no imóvel destinado ao Núcleo de Arqueologia, ao mesmo tempo que se elaboram os dois Projetos Museográficos (Núcleo de Arqueologia e Núcleo Primitivo do Museu),

Conclusion date 20.11.2023

Financing value 1,68 million €

A presente operação visa a Monitorização, Gestão, Dinamização e Divulgação do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Lagos, pretende implementar novas soluções de museografia e de comunicação para a exposição permanente deste equipamento, e a conservação e restauro dos seus bens para as exposições permanentes do núcleo primitivo e do novo núcleo dedicado ao grandioso e valioso espólio de arqueologia, contribuindo para a sua modernização, revitalização e dinamização do Museu, permitindo melhorar as condições de estar e de visitação, proporcionando um aumento da atratividade de novos públicos, ao longo de todo o ano, criando condições de sustentabilidade socio-económica e histórico-cultural a esta área de grande sensibilidade que é o Centro Histórico de Lagos, revitalizando-a e melhorando o bem-estar da população residente. Da operação fazem parte as seguintes ações: 1- Fornecimento e Montagem de Soluções de Museografia e de Comunicação para a Exposição Permanente do Museu Municipal Dr. José Formosinho; 2- Aquisição de Serviços de Conservação e Restauro de Bens Culturais; 3- Aquisição de Serviços para a Conservação e Restauro de 13 Obras para a Exposição Permanente do Museu Muncipal Dr. José Formosinho; 4- Aquisição de Serviços para a Conservação e Restauro de duas pinturas e uma moldura para a exposição permanente do Museu Municipal Dr. José Formosinho; 5 - Aquisição de serviços de conservação e restauro de peças para exposição permanente do Museu Municipal Dr. José Formosinho - Núcleo Arqueologia..

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 1,16 million €

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a -Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase pretende ligar os mercados abrangidos integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou um conjunto de mercados integrados em áreas de baixa densidade, tendo este levantamento sido objeto de uma atualização durante o ano de 2018. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG-28-2016-16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares dos restantes parceiros. Nesta 3ª fase, estão abrangidos os mercados de Espiche, Odiáxere, Bensafrim e Barão de São João em LAGOS e de Moncarapacho em

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 434,91 thousand €

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a -Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase pretende ligar os mercados abrangidos integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou um conjunto de mercados integrados em áreas de baixa densidade, tendo este levantamento sido objeto de uma atualização durante o ano de 2018. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG-28-2016-16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares dos restantes parceiros. Nesta 3ª fase, estão abrangidos os mercados de Espiche, Odiáxere, Bensafrim e Barão de São João em LAGOS e de Moncarapacho em

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 434,91 thousand €

A candidatura da Câmara Municipal de Lagos ao CRESC 2020, Aviso ALG-14-2016-08, refere-se às intervenções nas Muralhas e Torreões de Lagos e na Igreja de Santo António, ambas inscritas na Listagem de intervenções objeto de consenso Regional (CCDR, AMAL e DRCA Algarve) como Prioridade de Investimento Regional - Nível 1. São intervenções que concorrem para os objetivos estratégicos do Município de Lagos, plasmados nos instrumentos de planeamento e gestão em vigor, e para os objetivos do Programa Operacional do Algarve – CRESC 2020 para a Região, contribuindo para o reforço da competitividade do território, através da conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. São intervenções que se articulam com outras ações previstas pela Autarquia e que perspetivam a celebração de parcerias vocacionadas para a gestão de alguns dos equipamentos a criar. Pretende-se que os principais resultados das intervenções contribuam para o aumento do número de visitantes, para o acréscimo de património requalificado para oferta turística e melhoria das condições de visita aos monumentos, numa perspetiva de maior sustentabilidade dos equipamentos, do aumento do número de postos de trabalho e da redução da sazonalidade da atividade turística regional. A intervenção nas Muralhas e Torreões da cidade de Lagos baseia-se na elaboração de um Plano Geral de Intervenção, constituído por quatro projetos autónomos, concretamente um Estudo do cadastro das muralhas e torreões da cidade de Lagos e terrenos confinantes, um Projeto de reabilitação das muralhas e torreões da cidade de Lagos, um Projeto de iluminação de valorização das muralhas e torreões da cidade de Lagos e um Projeto de sinalética das muralhas e torreões da cidade de Lagos. A intervenção na Igreja de Santo António é constituída pela execução de materiais de promoção, divulgação e valorização, para apoio às visitas ao imóvel, no seguimento da intervenção de reabilitação realizada, que se consubstanci

Conclusion date 09.02.2022

Financing value 335,36 thousand €

O objeto da presente candidatura visa a intervenção em três estações arqueológicas, de grande valor histórico-cultural , atracção turística do concelho de Lagos, a Estação Arqueológica de Monte Molião, Estação Arqueológica da Praia da Luz e a Estação Arqueológica de São Pedro do Pulgão. Com a concretização do projeto da Estação Arqueológica de Monte Molião será possível um diálogo direto entre o visitante e os vestígios arqueológicos. Ao mesmo tempo que introduzirá o visitante na povoação pré-romana e na Laccobriga romana, a musealização do sítio despertará a curiosidade dos públicos, encaminhando-os para os outros locais com ele historicamente relacionados (o Centro Histórico da Cidade, a villa romana de São Pedro de Pulgão, a estação arqueológica romana da Praia da Luz, a Barragem Romana de Fonte Coberta). A instalação de um Centro de Interpretação da Baía de Lagos na Época Romana, como complemento da visita às ruínas. Que incluirá áreas de receção/loja, exposição, instalações sanitárias, arrecadação de produtos de manutenção/armazém da loja e de apoio aos trabalhos arqueológicos e uma sala de apoio à guardaria para vestiário/refeições ligeiras, uma área de apoio à investigação arqueológica e dois quartos independentes para residência de investigadores). Com a intervenção na Estação Arqueológica da Luz, pretende-se proporcionar ao visitante condições e percursos de visita, instalando um edifício para fins de receção de públicos e explicação aos utentes. A solução arquitetónica para o edifício de acolhimento e para o percurso de visita e interpretação das ruínas acautela a integração destas novas construções com as ruínas romanas, quer pela volumetria quer pelos materiais e cor, detalhando as ações pontuais de consolidação e conservação, que incidirão sobretudo na implementação de sistemas de drenagem de águas pluviais, recuperando os sistemas de escoamento romanos existentes; bem como na proteção de pavimentos e/ou na consolidação de alguns muros; bem como na

Conclusion date 28.08.2023

Financing value 177,46 thousand €

A presente operação visa a intervenção de Requalificação do Espaço Público da Rua Filarmónica 1º de Maio e Rua da Cooperativa CHESGAL, um espaço público degradado central a vários bairros socias com grandes carências socioeconómicas, identificados como território de intervenção na DLBC Urbana LAGOS 2020, dos quais a Urbanização CHESGAL, o Bairro dos Pescadores, o Bairro de Santo Amaro, o Bairro 25 de Abril, o Bairro dos Moinhos e Bairro da Abrótea, e adjacente à Escola Secundária Júlio Dantas que por se localizar em território económico e socialmente desfavorecido tem o Estatuto TEIP – Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, tendo como objetivo central a prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, a redução da indisciplina e a promoção do sucesso educativo de todos os alunos.Com esta intervenção será criado um espaço multigeracional, com condições específicas para o desenvolvimento de atividades como os jogos tradicionais como a petanca, mesas de xadrez e mesas de ping pong que promovem a interação entre utilizadores de várias gerações. Com o objetivo de fazer o enquadramento da entrada da Escola Secundária e a praça do Coreto, será criado um anfiteatro de betão. Esta área, para além de funcionar como espaço de estadia, poderá ser utilizada para apoio ao desenvolvimento de atividades culturais que venham a ocorrer na praça do coreto. Por outro lado, funciona como solução para solucionar o desnível entre o espaço multigeracional e a praça do coreto permitindo uma articulação entre ambos. Será criada uma área de “street workout” para a zona entre a escola e o Bairro da CHESGAL, com a criação de um circuito com diferentes equipamentos que podem servir várias faixas etárias, que dada a proximidade com a escola secundária o conjunto de equipamentos será mais direcionado àquela população estudantil, para que usufruam daquele espaço e assim desincentivando atos de vandalismo estudantil. Para valorização da área serão criadas zona

Conclusion date 15.12.2020

Financing value 173,7 thousand €

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

Conclusion date 11.04.2023

Financing value 97,33 thousand €

O Paul de Lagos tem área natural com cerca de 215,3 Ha, cujos estudos científicos elaborados, confirmaram-na como detentora de um conjunto de valores ambientais do ponto de vista da biodiversidade e simultaneamente com potencialidades para o ecoturismo. De facto, o estudo elaborado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - SPEA, em 2003, a pedido da Câmara Municipal de Lagos, com o objetivo de conhecer as potencialidades e as perspetivas de gestão para a área, revelou a existência de presenças significativas para a dimensão da mesma (admitindo a existência de mais), nomeadamente, 190 espécies de aves, 15 de mamíferos, 17 de anfíbios e répteis, 37 de borboletas e 373 diferentes plantas vasculares. É necessário captar turismo em todas as épocas do ano, uma vez que o Algarve, e em particular o Município de Lagos, está depende deste fator. Um turismo que venha eliminar a sazonalidade existente neste setor, que respeite e conserve os recursos naturais e o seu equilíbrio, protegendo simultaneamente os recursos naturais que servem de base ao turismo no Algarve. Com a presente operação pretendem-se criar instrumentos de gestão e divulgação para o Paul de Lagos, um monumento natural turístico único e de excelência, assegurando a sua conservação e valorização, garantindo igualmente a melhoria das condições de acesso, conforto e segurança dos turistas e visitantes. O estudo tem como objetivo fundamental a melhoria da oferta turística e natural de Lagos e da região, do aumento de visitantes, sobretudo na época baixa, contribuindo para atenuar os efeitos da sazonalidade e conferir maios estabilidade à economia e ao emprego. A edição da monografia servirá de apoio às visitas ao Paul de Lagos, bem como à construção de folhetos e guias, melhorado as condições das mesmas, não esquecendo a sua ligação destes projetos com a Estação Arqueológica do Monte do Molião permitindo o aumento dos seus visitantes também a este sitio. Estes projetos concorrem, na sua globalidade,

Conclusion date 23.03.2022

Financing value 85,8 thousand €

A execução do “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Lagos”, objeto desta operação, está alinhada com os objetivos da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e visa dotar o município de Lagos de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas. O território correspondente ao concelho de Lagos, pela sua localização meridional e litoral, enfrentará grandes desafios em resultado das alterações climáticas, sendo expectáveis implicações significativas sobre os sistemas naturais, sociais e económicos. Por essa razão, exige-se a rápida definição de uma resposta adaptativa que reduza a sua vulnerabilidade atual e futura. No sentido de dar respostas a estes desafios, a Câmara Municipal de Lagos pretende promover a elaboração do PMAACL, promovendo condições para avaliar e reduzir as vulnerabilidades climáticas deste território e promover uma estratégia e medidas de adaptação às alterações climáticas. Este Plano integrará um conjunto de fases, designadamente: 1. Fase de avaliação e cenarização climática municipal onde se aprofunde o conhecimento sobre o clima atual e futuro na região e no território concelhio; 2. Fase de análise identificação dos impactos climáticos, de avaliação da capacidade adaptativa e das vulnerabilidades atuais e futuras, aprofundada nos domínios setoriais mais relevantes para o concelho; 3. Fase final de definição e avaliação de um programa de medidas/ações de adaptação, acompanhada da definição do quadro de monitorização e gestão do Plano e integração do Plano nos instrumentos de planeamento local. A presente operação é complementar à operação POSEUR-02-1708-FC-000027 da CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE, na medida em que utilizará medidas e ações presentes no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da AMAL, numa perspetiva transversal e macro, mas abordando em pormenor, e numa escala micro as especificidades no território.

Conclusion date 08.01.2019

Financing value 32,47 thousand €

26 Projects
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