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Beneficiary form

Name

MUNICIPIO DE CASTELO DE PAIVA

Financing value

6,01 million €

Total projects

26

Tax identification number

5 0 2 6 7 8 9 1 7

Projects carried out

A operação “Estrada Municipal Vista Alegre/Serradêlo - Raiva”, enquadra-se na tipologia de intervenção “Reabilitação Urbana”, enquadrado na tipologia de acções/operações “Reabilitação do Espaço Público, desde que associada a acções de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infra-estruturas verdes”. A Estrada Municipal em causa encontra-se, actualmente, em avançado estado de degradação,pelo que será beneficiada ao nível do seu pavimento, prevendo-se a criação de infra-estruturas ao nível de saneamento, águas pluviais e abastecimento de água. Com esta intervenção pretende-se, ao mesmo tempo, melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade no arruamento. Ao requalificar este ambiente urbano e as infra-estruturas, o Município estará a melhorar a qualidade de vida da população residente, na medida em que melhora as acessibilidades e a mobilidade, tanto de veículos como de peões. Analisado o traçado do arruamento sobressai a necessidade da correcção de pelo menos uma curva, sendo que face à existência de construções e muros confrontantes com o arruamento já consolidados (atrofiamento da via) não permite um perfil transversal tipo homogéneo (largura constante). Os trabalhos a realizar passam pela realização de: trabalhos preparatórios, pavimentação, abastecimento de águas, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais e sinalização (conforme apresentado no mapa de medições anexo à candidatura).

Conclusion date 30.06.2022

Financing value 293,08 thousand €

O Município de Castelo de Paiva apresenta um conjunto de potencialidades de elevado valor turístico baseado nas especificidades locais e nos recursos endógenos, as quais se podem traduzir numa alternativa de regeneração económica e social, nomeadamente das áreas NUT III. A significativa frente ribeirinha de que dispõe, rodeado pelos rios Douro, Paiva, Arda e Sardoura, permite também desenvolver atividades novas e emergentes e constitui um fator de competitividade face a outros destinos turísticos, nomeadamente no que respeita às novas tendências de desportos náuticos e turismo desportivo. É neste contexto que surge a Operação que agora se candidata - Requalificação e Valorização Turística do Choupal -, e que corresponde às Fases II e III do Projeto delineado para aquela área, cuja intervenção visa dotar o espaço de condições que potenciem o seu uso pelo público em geral, residentes e visitantes. Concluída a Fase I, pretende agora a autarquia implementar as Fases II e III. A Operação proposta para o Choupal visa não só valorizar a área em questão, mas também estabelecer ligação com outros espaços diversificados promovendo dinâmicas turísticas e territoriais: desde o Centro de Experiências Turísticas e Mineiras do Pejão, o Percurso Pedestre Viver o Douro, que se inicia no Choupal, passando pelo legado mineiro, nomeadamente o itinerário dos fósseis milenares, a Ponte Mineira do Caminho de Ferro de Pedorido, um exemplar das Locomotivas movidas a carvão que circulavam pelo referido caminho-de-ferro, bem como a Praia Fluvial cujo processo de reconhecimento para 2021 se encontra novamente na Agência Portuguesa do Ambiente, após a desistência por parte da autarquia para abrir em 2020 a mencionada praia do Choupal. Considerando esta contextualização, a implementação da Operação centra-se nos seguintes objetivos: - Implementar as Fases II e III da Requalificação estrutural e ambiental da área do Choupal incentivando a visitação e a permanência de turistas na localidade; - Valorizar ao nível ecológico, funcional e estético a área em questão, possibilitando o recreio e lazer de várias faixas etárias; - Permitir uma fácil circulação pedonal e interligação com percursos já existentes, - Promover dinâmicas turísticas territoriais entre os diversos elementos existentes na área, com especial enfoque no património mineiro e no percurso pedestre Viver o Douro - Criação de espaços específicos de fruição pública que potenciem o bem-estar, segurança e conforto humanos. Para a prossecução destes objetivos delineou-se um conjunto de atividades que, em quadro resumo da estimativa orçamental enviada, se agrupam em quatro alíneas: os necessários trabalhos preparatórios, arquitetura paisagista, redes de infraestruturas e instalações elétricas e telecomunicações, as quais se traduzem em intervenções tendentes à valorização daquele espaço, conferindo-lhe um perfil de qualidade e de elevado conforto humano. De maior impacto, quer na execução física quer na execução orçamental, a arquitetura paisagista propõe um conjunto de atividades que traduzem a necessária consolidação estrutural e ambiental do espaço, bem como a sua valorização estética. Assim, é proposta a consolidação de uma rede de caminhos interligados de forma a permitir uma fácil circulação pelo parque e promover dinâmicas turísticas territoriais com os diversos elementos patrimoniais existentes na área; a criação de espaços específicos para fruição pública (parques infantis, áreas de merendas e jogos, praceta e anfiteatro ao ar livre, áreas de estadia/espetáculo e áreas de estacionamento arborizadas), etc.; a colocação de mobiliário específico que viabilize os referidos espaços; a implantação de uma estrutura verde/revestimento vegetal que responda às necessidades de estabilização do solo e ao conforto humano, mas de forma a criar um contínuo natural que garanta o processamento das funções biológicas e ecológicas da paisagem. Todas estas atividades são suportadas pela necessária preparação do terreno, abertura de valas e construção de muros. Ao nível das redes de infraestruturas, as atividades a desenvolver prendem-se com o abastecimento de água e a adequada gestão das águas residuais e pluviais, estando devidamente assegurada a desejável e pedida pela APA permeabilidade ou semipermeabilidade do solo, atendendo a que a arquitetura paisagista propõe soluções de revestimento vegetal e aplicação, quando previsto, de cubos de granito adequados à referida necessidade. Por fim, a concretização das soluções previstas pelas Instalações Elétricas, nomeadamente com a inclusão de luminárias (e todos os trabalhos necessários para a sua implantação) irá valorizar o espaço ao nível funcional e consolidar o ambiente visual agradável que potencie o bem-estar, segurança e conforto humanos.

Conclusion date 18.08.2022

Financing value 287,81 thousand €

O projeto Viver o Payva D'Ouro visa potenciar as caraterísticas únicas do concelho de Castelo de Paiva, particularmente as existentes na margem sul do Douro, e promover o seu conhecimento e reconhecimento, nacional e internacional. No total, o projeto integra um conjunto de 5 percursos, sendo que a presente operação corresponde apenas a um destes percursos, o percurso Viver o Douro, entre a Praia do Choupal e a Praia do Castelo. Este percurso será caminhável e ciclável. A operação visa então promover as condições necessárias para a visita e conhecimento do património natural presente ao longo da margem do Douro, implementando as obras, estruturas (e.g. pontes, miradouros), sinalética (e.g. informativa, indicativa) e mobiliário urbano (e.g. bancos, papeleiras) necessários para a criação do percurso. Este será um percurso linear, que unirá vários pontos de interesse, com uma extensão de 14 km e que poderá ser realizado em ambos os sentidos. Apesar da sua elevada extensão, o percurso passa em vários pontos com acesso de automóvel, o que permite a sua divisão em troços de dimensões mais reduzidos, admitindo caminhadas que podem variar entre um mínimo de 2 km e um máximo de 14 km. Os acessos ao percurso serão a Praia do Choupal, em Pedorido, na extrema Oeste, o acesso ao Hotel Eurostars, a Aldeia de Midões, o Cais de Boure, a zona do Outeirinho e, na extrema Este, a Praia do Castelo. Para o Percurso Viver o Douro as entradas com acesso automóvel são a Praia do Choupal, o Hotel Eurostars, a Aldeia de Midões e o centro de Santa Maria de Sardoura. Importa também referir que o Município pretende integrar o percurso Viver o Douro na Listagem de Percursos Pedestres Homologados pelo Registo Nacional de Percursos Pedestres, respeitando as normas constantes no Registo. A implementação da operação implicou o desenvolvimento de um projeto e implicará a implementação de trabalhos de limpeza e desmatação, da obra de empreitada e o desenvolvimento de um plano de marketing. Na memória descritiva, em anexo, pode ser consultada informação mais detalhada.

Conclusion date 20.10.2020

Financing value 234,52 thousand €

Os valores naturais do concelho fazem parte dos seus principais atrativos turísticos, pelo que o desenvolvimento sustentado deste produto, atraindo visitantes, contribui significativamente para a competitividade da região. Neste sentido, Castelo de Paiva está a implementar um projeto global de intervenção que explora as diferentes valências do concelho, nomeadamente as paisagens fluviais do Douro e do Paiva, as encostas sobre estes rios, as paisagens agrícolas, o património cultural e as paisagens das serras. É neste contexto que surge o Projeto que agora se apresenta. Este projeto visa requalificar a zona envolvente à Ponte das Travessas, com especial enfoque na zona ribeirinha do Rio Sardoura. Pretende-se dotar o espaço de condições, ao nível de espaços verdes, equipamentos de uso público e infraestruturas de apoio, que potenciem o seu uso pelo público em geral, residentes e visitantes. O projeto incidirá também por uma adaptação da obra de arte existente no local, dotando-a de um aspeto moderno integrado na zona envolvente. Será criada uma área ajardinada e de lazer com mobiliário próprio e serviços. No caso da presente Operação, pretende-se antes de tudo melhorar a acessibilidade ao território, em particular aos pontos de especial interesse natural – Rio Sardoura -, e histórico – área envolvente da Igreja de Real. Além da limpeza das margens do rio Sardoura, e da requalificação da emblemática Ponte das Travessas, pretende-se também que as áreas abrangidas pela operação, e onde se justifique, possibilitem a circulação pedonal, acessível, que proporcione o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada a todos os pontos relevantes. Esta circulação pedonal deve abranger o mais possível a área urbanizada e estar articulada com as atividades e funções urbanas realizadas tanto no solo público como no solo privado. Pretende-se que as zonas históricas apresentem uma superfície uniforme, pois tal facilita a deslocação de cidadãos com necessidades especiais, e não só, atrai também visitantes que valorizam as boas condições para caminhar, visitar e passear. Do projeto consta também a requalificação do lavadouro comunitário e respetiva fonte, da década de 60. Originalmente criados com a finalidade de dar resposta a necessidades básicas da população, constituem atualmente elementos importantes do nosso património coletivo e que devem ser preservados, sobretudo pelo valor cultural que desempenham, restituindo-se-lhes, ainda que simbolicamente, a dignidade merecida como elementos da memória local e do património representativo de uma época não muito longínqua em que, lavadouro e/ou fonte eram locais de encontro e de referência.

Conclusion date 14.02.2022

Financing value 225,23 thousand €

Tendo em conta a evolução tecnológica e as necessidades do Cidadão, onde se verificam novos hábitos de interacção e comunicação com entidades públicas e privadas, pretende-se a melhoria dos serviços de atendimento através da modernização administrativa que envolva toda a cadeia das áreas de intervenção do Município. O desenvolvimento do presente Projecto visa a desmaterialização de processos, onde se verificará a possibilidade de entrega de documentos por via digital e acompanhamento dos mesmos; Desenvolvimento de um atendimento multi canal, com integração dos diferentes meios de comunicação em diversas áreas do Município; Reengenharia da tramitação digital integral de processos, onde não se verifiquem a realização de qualquer suporte físico dos processos, com a emissão de informação estatística que sirva de suporte a sistemas de avaliação e informação internas. Disponibilização de informação parametrizada nas diferentes áreas com a possibilidade de serem consultadas interna e externamente; Disponibilização, através de sistemas multi canal avançados, de informação ao Munícipe para acompanhamento permanente do seu processo desde a submissão do requerimento até a fase final, p.ex. emissão de parecer ou licença. Pretende-se um sistema integrado e abrangente que implicará também uma intervenção na área de recursos humanos, no sentido de haver uma resposta eficaz e eficiente da parte organizacional; Neste caso mais especifico o culminar será obter um SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL TRANSVERSAL, com uma atenção especial para o Sistema Informação Geográfica, congregando informação espacial e alfanumérica nas diferentes áreas do Município, fundamental disponibilizar uma visão global do território assim como de todos os equipamentos afectos á Gestão Municipal. A Modernização Estruturada dos Serviços e o desenvolvimento do SIG, terá que ser constituído de Aplicações específicas de cada área de Intervenção da Autarquia;

Conclusion date 25.03.2021

Financing value 77,92 thousand €

A presente operação resulta da conjugação de dois propósitos: 1 - a preservação e proteção de um imóvel público, de relevante valor histórico, patrimonial e cultural, e 2 - a instalação, neste imóvel, de um Observatório de Turismo para o território promovido sob a marca turística “Montanhas Mágicas”. Com a intervenção de que vai ser alvo, o edifício da Antiga Cadeia de Arouca, que já é referenciado em guias turísticos, itinerários e programas de visitação, passará a dispor das condições necessárias e indispensáveis à sua visitação no contexto do Centro Histórico de Arouca e/ou de rotas e itinerários já criados e a criar no âmbito do território Montanhas Mágicas e, simultaneamente, servirá como espaço de apresentação, promoção, informação, pesquisa, estudo e interpretação do território Montanhas Mágicas e do seu património cultural e natural, de valor assinalável, quer para as comunidades locais, quer para os visitantes, sejam eles turistas, estudantes, estudiosos, especialistas em determinadas áreas, profissionais, entre outros. Em linha com o disposto no AVISO Nº NORTE-41-2020-82, a presente candidatura é promovida pela ADRIMAG, em parceria com os Municípios de Arouca, Castelo de Paiva e Vale de Cambra, localizados na NUT II Norte, pertencentes ao território Montanhas Mágicas®. A ADRIMAG é a entidade líder da parceria, sendo que todos os parceiros anteriormente mencionados são beneficiários da operação. No Protocolo de Parceria assinado entre as quatro entidades anteriormente mencionadas, são estabelecidos os direitos e deveres de cada parceiro, sendo que, pelo facto do imóvel alvo de intervenção, ser propriedade da Câmara Municipal de Arouca, que cedeu a sua utilização e gestão à ADRIMAG, em 1995, e renovou essa cedência, em 1997, por tempo indeterminado, esta Câmara terá responsabilidades acrescidas e específicas no acompanhamento da intervenção a realizar, as quais estão definidas no referido Protocolo. Açoes a desenvolver: Ação 1 – Obras de requalificação e adaptação do edifício da antiga Cadeia de Arouca. As obras de requalificação do edifício da antiga Cadeia de Arouca serão realizadas por forma a que sejam conservadas e respeitadas as características e os elementos arquitetónicos do edifício, e de modo a que os diferentes espaços se adequem aos objetivos e funcionalidades do Observatório de Turismo a criar. Assim, as intervenções a realizar incluem o fornecimento dos seguintes bens e serviços, conforme projeto de execução anexo ao formulário de candidatura: 1.1 Demolições e remoções 1.2 Arquitetura – pavimentos, paredes, tetos, vãos de madeira e carpintarias, equipamento sanitário, mobiliário, diversos; 1.3 Rede de abastecimento de água; 1.4 Rede de drenagem de águas residuais domésticas; 1.5 Projeto elétrico; 1.6 Telecomunicações; 1.7 Segurança; 1.8 AVAC. Ação 2 – Criação do Observatório de Turismo das Montanhas Mágicas No âmbito desta ação será desenvolvido um sistema/modelo integrado de informação, estudo, investigação e monitorização da atividade turística no território Montanhas Mágicas, com a designação de “Observatório Virtual de Turismo das Montanhas Mágicas”, que terá como principais desígnios: a) Acompanhar o desenvolvimento da atividade turística no território; b) Produzir anualmente relatórios da procura turística e disponibilizá-los online, pelo menos, através do website das Montanhas Mágicas; c) Promover a articulação do horário de funcionamento das lojas e postos de turismo do território, bem como a uniformização do modelo base de recolha de dados sobre a procura turística; d) Definir um modelo de formulário base para a recolha de informação sobre a procura turística do território, a ser disponibilizado nos estabelecimentos turísticos e demais pontos de receção de visitantes; e) Recolher, analisar, produzir e fornecer dados estatísticos atuais e fiáveis sobre a procura turística; f) Potenciar a investigação aplicada com o objetivo de apoiar a tomada de decisões e a definição de estratégias turísticas para o território. Ação 3 – Comunicação, promoção e publicidade No sentido de contribuir para a concretização dos objetivos definidos na operação e de potenciar os resultados a alcançar, serão desenvolvidas ações de comunicação, promoção e publicidade do projeto. Estas ações visam dar a conhecer os objetivos da operação, bem como os seus resultados e as funcionalidades do Observatório de Turismo, nomeadamente ao nível da descoberta do território Montanhas Mágicas, do seu património natural e cultural de relevo, bem como o tratamento e disponibilização ao setor público e privado local, dos dados estatísticos da atividade turística, que constituirão um suporte fundamental para um mais adequado e eficaz planeamento da atividade e gestão dos recursos patrimoniais do território. Atividades a realizar: 3.1. divulgação dos objetivos, ações e resultados da operação no website e páginas das redes sociais da ADRMAG, das Montanhas Mágicas e dos demais parceiros/beneficiários do projeto; 3.2. divulgação do projeto e dos seus objetivos e resultados na revista trimestral das Montanhas Mágicas® e nas revistas municipais dos parceiros/beneficiários do projeto; 3.3. cerimónia de inauguração oficial do Observatório de Turismo das Montanhas Mágicas, com convite às entidades/instituições oficiais envolvidas no projeto (respeitando as normas e orientações que à data da iniciativa haja necessidade de cumprir), e respetiva divulgação nos suportes de comunicação ao dispor da ADRIMAG e dos parceiros/beneficiários; 3.4. conceção e aplicação de placa de identificação do Observatório de Turismo; 3.5. realização de 3 sessões de informação sobre as funcionalidades do sistema/modelo integrado de informação, estudo, investigação e monitorização da atividade turística no território Montanhas Mágicas, dirigido aos agentes públicos e privados, locais, ligados ao setor turístico, e sensibilização para a importância de colaboração no fornecimento de dados estatísticos; 3.6. cumprimentos de todas as obrigações e procedimentos em vigor, de informação e publicidade, resultantes das disposições regulamentares comunitárias e nacionais aplicáveis, bem como das normas e especificações técnicas instituídas pela Autoridade de Gestão em vigor à data da aprovação da candidatura; 3.7. realização de campanhas de promoção e divulgação do Observatório de Turismo, bem como do património cultural e natural do território, no website e redes sociais da ADRIMAG, das Montanhas Mágicas e dos demais parceiros/beneficiários do projeto.

Conclusion date 26.08.2023

Financing value 228,84 €

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