Beneficiary Portugal 2020

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

Com a operação Oeste Portugal PT.COM – Promoção Turística e Comunicação - Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal - Surf, na Região Centro / Sub-Região Oeste (Oeste Portugal Surfing Spot) propõe-se desenvolver um programa integrado de promoção e divulgação do território e produtos turísticos associados ao Produto de Base Intermunicipal Surf, cuja promoção reflete o conjunto de recursos endógenos e as características diversificadas identitários da Região do Oeste garantindo coerência, escala e eficácia . A sua implementação cabe à OesteCIM e aos Municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras e engloba um conjunto de iniciativas destinadas a promover a valorização do património natural, cultural e paisagístico da Região Oeste, apostando na promoção e na complementaridade de produtos turísticos integrados de base intermunicipal, baseado numa triologia de experiências associando o golf, a cultura e a gastronomia. A intervenção que se propõe concretizar atua em seis dimensões: a) Plano de Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal - Surf, na Região Centro / Sub-Região Oeste nas plataformas digitais da World Surf League em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 b) Ativação do Produto Turístico Surf nos Locais de Prova e Outros c) Assessoria de Comunicação d) Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal – Surf e Património Natural na Região Centro / Sub-Região Oeste e) Lançamento de novos produtos turísticos associados à Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal – Património Natural, na Região Centro / Sub-Região Oeste f) Aprofundamento do conhecimento dos recursos patrimoniais do Planalto na perspetiva da exploração turística

Nos termos do disposto no Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica, a presente candidatura processou-se através de concurso, sob o aviso nº Centro-77-2019-07, publicado no dia 2 de julho de 2019, e visa dotar a Comunidade Intermunicipal do Oeste dos recursos técnicos e humanos necessários ao exercício das funções que lhe foram delegadas no âmbito do Contrato de Delegações de Competências da Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e esta Comunidade Intermunicipal.

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A candidatura “OesteCIM – Reforço de prevenção de combate a incêndios, com a instalação de Sistemas de Videovigilância Florestal”, ao Aviso do POSEUR 10-2018-16 do POSEUR, no âmbito do Regulamento Específico de Sustentabilidade e Eficiência no Uso do Recurso (RE SEUR), do Portugal 2020, do qual faz parte o projeto, para “Instalar sistemas de videovigilância florestal, para reforçar a prevenção, o acompanhamento e apoio no combate aos fogos florestais, detetando mais precocemente as ignições, com localização precisa, contribuindo para a prevenção e minimização do tempo de combate a incêndios florestais, bem como a monitorização e atuação nos reacendimentos.”, tem como objetivo a ampliação e modernização da rede de videovigilância já existente na região, (7 câmaras já instaladas) bem como a aquisição de dados do sistema integrado de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais, de acordo com o Despacho n.º 3070/2018,de 19 de março. No âmbito da implementação da operação prevê-se a concretização das ações necessárias à implementação e exigências do referido aviso. Assim, são contempladas ações para o fornecimento de todos os bens e serviços necessários à instalação, operacionalização, monitorização e disponibilização de um Sistema de Acompanhamento Remoto e Apoio à Decisão Operacional com cobertura na área de responsabilidade da OesteCIM e zonas limítrofes.

Nos termos do disposto no Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica, a presente candidatura processou-se através de concurso, sob o aviso nº Centro-77-2022-02, publicado no dia 23 de janeiro de 2022, e visa dotar a Comunidade Intermunicipal do Oeste dos recursos técnicos e humanos necessários ao exercício das funções que lhe foram delegadas no âmbito do Contrato de Delegações de Competências da Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e esta Comunidade Intermunicipal.

SATDAP - Capacitação da Administração Pública

Nos termos do disposto no Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica, a presente candidatura processou-se através de concurso, sob o aviso nº Centro-77-2017-04, publicado no dia 25 de Janeiro de 2017, e visa dotar a Comunidade Intermunicipal do Oeste dos recursos técnicos e humanos necessários ao exercício das funções que lhe foram delegadas no âmbito do Contrato de Delegações de Competências da Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e esta Comunidade Intermunicipal.

Implementar uma estratégia integrada e coordenada de controlo, erradaicação e prevenção da vespa velutina para a Região Oeste que seja comum aos 12 municípios que a constituem, com o intuito de reforçar a sua capacidade de intervenção na identificação e no controlo da espécie, através da atuação de equipas municipais capacitadas de meios e dotadas de informação técnica e detalhada. Pretende-se ainda contribuir para uma melhor divulgação e sensibilização da população em geral, bem como para o desenvolvimento de estudos na componente de investigação e desenvolvimento com vista à melhoria do conhecimento dos hábitos desta espécie exótica invasora. Esta estratégia tem como base o “Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal”. A problemática que esta espécie exótica e invasora representa para o território da Oeste CIM, constitui uma preocupação permanente de todos os responsáveis e munícipes dos concelhos que a integram, uma vez que se trata de uma região, onde as explorações agrícolas são predominantes e com bastante peso na economia da região, para além da presença de Áreas Protegidas com elevado valor ecológico e natural

Nos termos do disposto no Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica, a presente candidatura processou-se através de concurso, sob o aviso nº Centro-77-2016-02, publicado no dia 5 de Janeiro de 2016, e visa dotar a Comunidade Intermunicipal do Oeste dos recursos técnicos e humanos necessários ao exercício das funções que lhe foram delegadas no âmbito do Contrato de Delegações de Competências da Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste assinado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e esta Comunidade Intermunicipal. A presente candidatura engloba, para além da constituição e manutenção de uma Estrutura de Apoio Técnico (EAT) em que são considerados os valores referentes ao seu normal funcionamento, outras ações que serão essencialmente vocacionadas para a realização de iniciativas que promova- A presente candidatura procura dotar a Estrutura de Apoio Técnico, de meios para o desenvolvimento de ações nas áreas do Observatório do Oeste e dos Sistemas de Informação Geográfica, nomeadamente, a produção de informação geográfica de base e o desenvolvimento de plataformas informáticas apropriadas, que apoiem tomadas de decisão mais coesas e sustentáveis e que permitam melhor gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação das ações cofinanciadas no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro; - Outra ação engloba o planeamento da comunicação e divulgação do PO e em especial as medidas previstas na Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, através da utilização de uma diversidade de meios, de modo a proporcionar condições para a eficaz comunicação entre os agentes e a visibilidade das ações previstas no PO. m a monitorização, a divulgação e a execução do Programa Operacional e que igualmente contribuam para uma eficiente execução da Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Candidatura em “copromoção” da CIM Oeste – Comunidade Intermunicipal do Oeste (líder) e a AIRO – Associação Empresarial da Região Oeste. Tipologia da operação - alínea a) dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, do n.º 3 Tipologia das operações e modalidade de candidatura, do Aviso de Concurso nº Centro-51-2015-01, do Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Promoção do espirito empresarial”. A metodologia de trabalho proposta compreende o seguinte Plano de Ações: Ação 1 – Mapeamento e estruturação da oferta de serviços de apoio Ação 2 – Identificação de oportunidades para as atividades económicas Ação 3 – Análise de benchmarking internacional e local Ação 4 – Plano de Ação e Desenvolvimento de Conteúdos Ação 5 – Sensibilização e capacitação de empresários e outros atores da rede Ação 6 – Sensibilização e capacitação de empreendedores Ação 7 – Promoção do projeto e integração com a Marca Oeste Portugal Ação 8 – Concurso de negócios Oeste Portugal e Venture Academy Ação 9 - Concurso de ideias nas escolas Ação 10 – Dinamização, acompanhamento e avaliação do projeto

A operação visa a elaboração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste (Oeste PIAAC), com vista à obtenção de informação, de modo a definir um primeiro conjunto de medidas de adaptação que serão partilhadas, debatidas, enriquecidas e priorizadas em diferentes workshops de formação e/ou envolvimento de técnicos, eleitos e atores chave locais. Como resultado destas interações, será definida a calendarização de implementação das medidas de adaptação às alterações climáticas (preferencialmente, associadas a serviços de suporte, regulação, provisionamento e culturais, no âmbito dos serviços dos ecossistemas) para os horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, o que permitirá definir um plano de ação que integrará o Oeste PIAAC. A operação está estruturada em três ações que, no seu conjunto, irão contribuir para a identificação das vulnerabilidades do território e necessidades específicas face aos fenómenos de alterações climáticas registados ou cenarizados no território abrangido. Neste sentido, propõe-se a elaboração de modelos de previsão e de cenários, através do “downscaling” de cenários climáticos para uma escala adequada à área abrangida pelo Oeste PIAAC. O foco desta operação estará, assim, na implementação de medidas de adaptação, promovendo a sua integração nas políticas de gestão territorial e no aumento da sensibilização de populações e restantes “stakeholders” para as alterações climáticas e seus impactos.

A Comunidade Intermunicipal do Oeste, no âmbito da candidatura acima referenciada, pretende adquirir três Unidades Móveis de Saúde (UMS) para prestação de cuidados de saúde nos concelhos inseridos na Comunidade Intermunicipal do Oeste, com vista a assegurar uma maior acessibilidade e qualidade na prestação de saúde primária à população dos respetivos Concelhos contribuindo para a redução de desigualdades e exclusão social.

Oeste + Igualdade 2.0

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O projeto a candidatar diz respeito à realização dos trabalhos prévios, de natureza técnica, e à elaboração do plano de ação para a contratualização do ITI CIM, para a região Oeste, como previsto no Acordo de Parceria Portugal 2030. Assume o objetivo de identificar as tipologias de intervenção e operação a mobilizar, o respetivo orçamento e o seu enquadramento nos três eixos do ITI, nos objetivos específicos do Programa Regional do Centro 2021-2027 e na “Visão Estratégica para a Região Centro 2030”, bem como os indicadores de realização, resultados e respetivas metas, para a futura monitorização e acompanhamento do plano de ação. As atividades técnicas de suporte à elaboração do plano de ação serão realizadas com recurso aos seguintes instrumentos metodológicos: • Análise documental, incluindo o Acordo de Parceria Portugal 2030, o texto do Programa Regional do Centro 2021-2027, a “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e outros estudos ou planos de natureza municipal ou intermunicipal que se revelem pertinentes; • Auscultação dos níveis político e técnico da CIM, e dos municípios, para identificação dos projetos a enquadrar no plano de ação. Para além dos instrumentos metodológicos identificados anteriormente, a equipa técnica consultora participará em encontros de trabalho entre a CIM e os municípios, incluindo, no mínimo, uma apresentação inicial do processo de construção do ITI e uma reunião com cada município (a realizar nas instalações da CIM), destinada a estabilizar o quadro global das propostas para o plano de ação. Os trabalhos serão estruturados em duas fases: • Fase1. Diagnóstico e estratégia de intervenção: sistematização da EIDT, no âmbito do “Diagnóstico de necessidades e potencialidades do território, em função do desafio específico a que o ITI pretende dar resposta” e avaliação das necessidades de introdução de atualizações ao documento; • Fase 2. Programa de Ação e de Investimento: identificação das ações estruturantes, com vista à

A presente operação pretende financiar a elaboração do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da OesteCIM, que será desenvolvido de acordo com as linhas de orientação nacionais e europeias bem como seguindo boas práticas de elaboração de estudos deste âmbito. Serão tidos em conta, na sua execução, todos os requisitos impostos pelo Acordo de Parceria, pelos Programas Operacionais e pelo definido no “Convite para a apresentação de candidaturas aos Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável definido ao nível de NUTS III”. Com a elaboração do PAMUS, pretende a OesteCIM estudar a sua mobilidade intermunicipal e encontrar soluções sustentadas de transporte que viabilizem a adoção de políticas de gestão da mobilidade, reforçando a aposta pela utilização dos transportes públicos e na promoção de hábitos de vida saudável.

O projeto a candidatar diz respeito à realização dos trabalhos prévios, de natureza técnica, de suporte à elaboração do plano de ação para a contratualização da ITI funcional da região do Oeste e Vale do Tejo, como previsto no Acordo de Parceria Portugal 2030. A ITI resulta de consórcio realizado entre as CIM do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, e abrange as NUTS II do Centro e do Alentejo. Assume o objetivo de identificar as tipologias de intervenção e operação a mobilizar, o respetivo orçamento e o seu enquadramento no objetivo específico RSO5.2. Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo a nível local, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas do Programa Regional do Centro e do Alentejo 2021-2027 e na “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e na Estratégia Regional Alentejo 2030, bem como os indicadores de realização, resultado e respetivas metas, para a futura monitorização e acompanhamento do plano de ação. As atividades técnicas de suporte à elaboração do plano de ação serão realizadas com recurso aos seguintes instrumentos metodológicos: • Análise documental, incluindo o Acordo de Parceria Portugal 2030, o texto do Programa Regional do Centro e do Alentejo 2021-2027, da “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e da Estratégia Regional do Alentejo 2030, e outros estudos ou planos de natureza municipal ou intermunicipal; • Auscultação dos níveis político e técnico das CIM, para identificação dos projetos a enquadrar no plano de ação. Para além dos instrumentos metodológicos identificados anteriormente, a equipa técnica consultora participará em sessões de trabalho com as CIM, incluindo no mínimo uma apresentação inicial do processo de construção da ITI, destinada a estabilizar o quadro global das propostas para o plano de ação. Os trabalhos serão estruturados em duas fases: • Fase1. Definição do território de intervenção, diagnóstico e estratégia de int

PEPAL

A presente operação corresponde à elaboração do Plano Estratégico 2030 da Região Oeste. A Plano Estratégico 2030 da Região Oeste corresponde à estratégia regional de desenvolvimento económico do território da Comunidade Intermunicipal do Oeste para o período 2021-2027, envolvendo os múltiplos parceiros económicos, sociais e ambientais que respondem às principais necessidades de desenvolvimento e potenciais de crescimento da Região Oeste, com particular enfoque nos objetivos definidos na Estratégia UE 2030 e na Estratégia Nacional e contribuem para reforçar o quadro institucional indispensável para promover a utilização eficiente dos recursos previstos para o próximo período de programação. A presente operação é assim constituída por duas componentes de investimento interdependentes, a primeira relacionada com a elaboração do estudo, a segunda Promoção e divulgação da operação.

A presente operação corresponde à elaboração da Estratégia da ITI Oeste e Vale do Tejo, estratégia Integrada para a área geográfica correspondente ao território das Comunidades Intermunicipais da Lezíria do tejo, do Médio Tejo e do Oeste. O recurso a uma Intervenção Integrada de Base Territorial (ITI), pressupõe: Uma abordagem integrada para a área geográfica em causa; Uma análise das necessidades de desenvolvimento e das potencialidades comuns do território considerado; A descrição de uma abordagem integrada destinada a responder às necessidades e potencialidades comuns de desenvolvimento identificadas; Uma descrição do envolvimento dos parceiros na elaboração e execução da estratégia; Um plano que contemple as principais ações e investimentos estruturantes de interesse comum, a respetiva calendarização e uma estimativa dos recursos financeiros envolvidos; Um modelo de governação, com gestão própria, envolvida e participativa, assessorada por uma estrutura de apoio técnico exclusiva para o efeito. A presente operação é assim constituída por uma componente de investimento que corresponde à elaboração da Estratégia Integrada para a área geográfica correspondente ao território das Comunidades Intermunicipais da Lezíria do tejo, do Médio Tejo e do Oeste.

A presente operação tem como principal objetivo a criação de suportes de comunicação que facilitem a divulgação da importância dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI) nos projetos desenvolvidos pela OesteCIM, bem como a realização de ações de disseminação desses projetos.