Beneficiary Portugal 2020

A operação consiste na construção do parque Urbano de Anadia pretende valorizar urbanisticamente a entrada norte da cidade de Anadia, de modo a melhorar a qualidade de vida urbana e criar um fator de atratividade que contribua para a fixação de população no aglomerado urbano existente. A intervenção propõe soluções sustentáveis e que privilegiem a economia local, incluindo um especial enfoque no uso eficiente da energia, gestão otimizada de equipamentos, consolidação de espaços públicos e espaços verdes inovadores, adoção de mecanismos de mobilidade sustentável, assim como a promoção da criatividade e da produção cultural inovadora.

A operação de “Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água do concelho de Anadia” enquadra-se na tipologia prevista na subalínea i) da alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, uma vez que abrange investimentos nos sistemas em baixa tendo em vista o controlo e a redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água, designadamente em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, aquisição e instalação de equipamentos de controlo e medição e telegestão. A operação “Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água do concelho de Anadia”, pretende executar um Plano de Ação para o Combate às Perdas de Água que resultará da implementação de um Sistema de Medição Zonada, complementado com a implementação de um Sistema de Monitorização e Controlo, com a aquisição e instalação de equipamentos para pesquisa ativa de fugas (sistemas portáteis).

Pretende-se requalificar a atual EB1 da Moita, localizado na Rua das Escolas, na localidade e freguesia da Moita. Possui 2000 m2 de área total e encontra-se registada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis de Anadia sob o n.º 5076 / 20090629, com a matriz urbana n.º 930. Prevê-se a sua passagem a um Centro Escolar de tipologia EB1, o qual virá a substituir a atual EB1 aí sediada. A obra proposta na presente operação assenta fundamentalmente na remodelação do edifício principal existente, que para alem de apresentar graves deficiências a nível construtivo, apresenta igualmente deficiências a nível funcional, e a construção de um novo edifício complementar, de modo a dar cumprimento aos programas funcionais e legislação em vigor para um complexo desta natureza. Pretende-se satisfazer as necessidades atuais de um equipamento desta natureza num contexto de qualidade construtiva e atingir um patamar considerável de qualidade no referente à sua eficiência energética. Esta intervenção incide sobre os espaços letivos do 1º Ciclo, satisfazendo as necessidades definidas na Carta Educativa do Concelho de Anadia.

A operação pretende implementar a recolha seletiva de biorresíduos, através da instalação de contentores de proximidade com controlo de acessos, em 4 freguesias do concelho de Anadia marcadas a verde no quadro do mapeamento do “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos”, nomeadamente, Avelãs de Caminho, Sangalhos, União das freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro e União das freguesias de Arcos e Mogofores. Neste âmbito, estão previstas as seguintes ações: - 80 Contentores de 400 litros para deposição de biorresíduos, a instalar na via pública; - 80 Estruturas de cobertura de contentores (cover bin), com controlo de acessos, de forma a preservar o contentor; - 2.500 Contentores de 7 litros, para separação de biorresíduos nas habitações; - Viatura para recolha seletiva de biorresíduos; - Campanha de comunicação e sensibilização; - Plataforma de sustentabilidade para registo de quantidades e acompanhamento da evolução da operação.

Pretende-se requalificar a atual escola básica de Mogofores, localizada na Rua do Bárrio, na localidade de Mogofores, propriedade do Município de Anadia, e a sua passagem a um Centro Escolar de tipologia EB1. Os dois atuais corpos da escola possuem sinais visíveis de deterioração, resultado direto dos seus anos e da sua considerável utilização. As caixilharias existentes não possuem rotura térmica e as paredes exteriores não garantem um isolamento térmico devido. Os equipamentos elétricos estão desatualizados e as instalações de águas e esgotos mau estado de conservação, a cobertura exterior não possui isolamento térmico e apresenta sinais de degradação, resultando em patologias de infiltração interior. Os patamares, muros de suporte e muros de meação apresentam-se bastante degradados. Para alem dos aspetos construtivos, o edificado, apresenta igualmente deficiências a nível funcional, pelo facto de estarem implantados a diferentes cotas, pelo que com o presente projeto permite passar a cumprir a legislação atual em vigor. Para alem da requalificação das três salas de 1º CEB já existentes, pretende-se a criação de espaço polivalente para ser usado como área de refeitório e de biblioteca escolar.

A ampliação proposta desenvolve-se toda ao nível do rés-do-chão por forma a facilitar o acesso a todas as pessoas. A nível programático criou-se um espaço de entrada com alguma dignidade e a coberto, um espaço amplo polivalente que pode ser utilizado como zona de recreio nos dia de chuva, instalações sanitárias condignas para todos os utilizadores da escola, uma biblioteca, um espaço que pode ser utilizado como refeitório, deixe de ser viável; uma zona de copa, uma zona de arrumos e uma sala de aula com todas as condições necessárias para que os alunos possam aprender sem qualquer tipo de constrangimentos, substituindo assim a sala de aulas existente no edifício que se pretende demolir. Realça-se o facto de terem sido criadas instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada e espaços de duche divididos por sexo. A proposta também prevê um acesso ao recreio descoberto existente a poente. A zona de recreio sofrerá obras de requalificação que passam essencialmente pela eliminação de barreiras arquitetónicas e desníveis entre os espaços existentes, passando assim por criar um espaço amplo de nível onde as crianças possam brincar sem qualquer tipo de constrangimentos.

A presente operação refere-se à intervenção de "Requalificação urbana do espaço envolvente à Biblioteca Municipal de Anadia" que visa a reabilitação e valorização do edifício e do espaço da Biblioteca Municipal de Anadia. Com esta intervenção pretende-se, por um lado, requalificar um espaço urbano público indispensável para o funcionamento da Biblioteca Municipal; por outro, criar mais um espaço de qualidade de vida urbana na cidade de Anadia.

A operação consiste na requalificação da Avenida Engº Tavares da Silva, numa extensão aproximada de 630 ml, cujos trabalhos constam da requalificação de: * rede de abastecimento de água; * rede de drenagem de águas pluviais; * estacionamento; * passeios, * pavimentação e * paisagismo.

A operação contempla o projecto para execução de obras de modernização do edifício "Serviços de Proximidade" e seu apetrechamento para instalação da Loja de Cidadão de Anadia, localizado na Avenida das Laranjeiras, em Anadia. A Loja do Cidadão de Anadia integra quatro serviços de atendimento público: IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) e ISS (Instituto da Segurança Social) e o Espaço do Cidadão. O programa funcional é o resultado de várias reuniões com os serviços técnicos destes organismos, com o intuito de adaptar os espaços construídos existentes.

Pretende-se requalificar a atual EB1 de Tamengos, localizado na Rua das Palmeiras, na localidade de Tamengos, propriedade do Município de Anadia, e a sua passagem a um Centro Escolar de tipologia EB1/JI, o qual virá a substituir, para alem da atual EB1 aí sediada, o Jardim de Infância de Tamengos e o Jardim de Infância da Mata da Curia. O edifício possui sinais visíveis de deterioração, resultado direto dos seus anos e da sua considerável utilização. As caixilharias existentes não possuem rotura térmica e as paredes exteriores não garantem um isolamento térmico devido. Os equipamentos elétricos estão desatualizados e as instalações de águas e esgotos mau estado de conservação, a cobertura exterior não possui isolamento térmico e apresenta sinais de degradação, resultando em patologias de infiltração interior. Para alem dos aspetos construtivos, o edifício, apresenta igualmente deficiências a nível funcional, pelo que com o presente projeto permite passar a cumprir a legislação atual em vigor. O centro Escolar de Tamengos encontra-se previsto na Carta Educativa do Município de Anadia como Proposta 4 (Capitulo VII – Proposta de Reordenamento da Rede Educativa, página 175). Este novo Centro Escolar, de tipologia EB1/JI, pretende servir os alunos provenientes das localidades de Tamengos, Curia, Mata da Curia e Óis do Bairro. Para alem da requalificação das quatro salas de 1º CEB já existentes, pretende-se a construção de raiz de uma cantina/sala polivalente, um espaço de biblioteca, uma sala de professores, três salas de apoio (uma para o pré-escolar e duas para o 1º CEB) e, ainda, novos sanitários e balneários

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação refere-se à intervenção de "Requalificação da Rua António Feliciano Castilho" que visa a requalificação das seguintes ruas, em Anadia: Rua António Feliciano Castilho; Rua Seabra de Castro; Rua Dr. Alexandre Seabra e Rua Direita. Estas ruas concentram uma grande diversidade de edifícios com diferentes usos, como habitações, comércio e serviços. A requalificação inclui os seguintes trabalhos: Colocação de calçadinha tradicional portuguesa nos passeios; Plantação de árvores nos alinhamentos do estacionamento, de modo a diminuir os obstáculos existentes nos passeios; Criação de lugares de estacionamento; Pavimentação dos arruamentos; Substituição das redes de abastecimento de água existentes; Reformulação da rede de drenagem de águas pluviais e Colocação de nova iluminação pública. Esta intervenção tem como objetivo a requalificação do espaço público, promovendo a acessibilidade pedonal.

O projeto “Fora da Caixa!”, liderado pelo município de Anadia, em parceira com os municípios de Oliveira do Bairro e de Tábua, visa a implementação de um projeto destinado à promoção, qualificação e valorização do património histórico, cultural e natural, material e imaterial, enquanto suporte de diferenciação e competitividade dos territórios, contribuindo para a alavancagem da atividade turística enquanto elemento fundamental da coesão social e económica, prevendo-se um projeto único e diferenciador. A designação do projeto “Fora da Caixa!”, remete para um projeto ancorado na música, inusitado pela forma em como será implementado e divulgado, a dinamizar nos concelhos de Anadia, de Oliveira do Bairro e de Tábua, não se esgotando nos mesmos, com uma calendarização de doze meses, durante os anos de 2021 e 2022, com eventos únicos em cada local e outros de caráter itinerante. O projeto “Fora da Caixa!” acolhe um conjunto diversificado de atividades culturais, artísticas, lúdicas, turísticas e económicas, centradas na música, desde a mais tradicional à mais contemporânea, que constituem uma parte importante da matriz histórica e identitária dos territórios e das populações que neles habitam e assume a multiculturalidade enquanto fator de valorização e de diferenciação, pela diversidade e potencial que representa ao nível do estabelecimento de sinergias entre as comunidades intra e extra territórios. Este projeto contribui para os objetivos e prioridades estabelecidas no Aviso Nº CENTRO-14-2020-12 – Programação em Rede, que visa aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, tornando-as destinos turísticos de excelência, por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, intensificando a projeção da imagem das regiões, com elevado impacto em termos de captação de fluxos turísticos, bem como do desenvolvimento da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Para o efeito, o projeto “Fora da Caixa!” está alicerçado numa programação cultural consolidada e estruturada em rede, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora. A programação cultural centrar-se-á num conceito de itinerância com eventos comuns aos concelhos de Anadia, Oliveira do Bairro e Tábua, envolvendo localmente as associações locais e outros agentes que, devido à pandemia de COVID-19, viram a sua atividade bastante reduzida, criando oportunidades e alavancando o desenvolvimento económico e social dos territórios.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Pretende-se qualificar e modernizar o espaço envolvente ao Pavilhão Municipal de Anadia, instalar mobiliário urbano e criar um espaço verde para a prática desportiva.

A presente operação refere-se à intervenção de "Requalificação da zona envolvente à Fonte da Azenha" que visa a requalificação da zona envolvente à Fonte da Azenha, a qual apresenta um estado de degradação. Esta área integra uma multiplicidade de usos, nomeadamente edifícios de caracter habitacional, comercial e serviços, como o quartel dos Bombeiros de Anadia e as Caves da Bairrada. Pelas suas características e localização, este é um local de grande fluxo diário, pelo que é fundamental garantir boas condições de utilização da mesma. A presente acção desenvolve-se no sentido da prossecução da regeneração da imagem e ambiente urbano de Anadia, assegurando a melhoria das condições de mobilidade e reforço da coesão socio-territorial, bem como estimular o aparecimento de novas actividades económicas com impacto sobre a atractividade urbana, com consequências positivas sobre a economia local. Com esta intervenção pretende-se requalificar um espaço urbano público degradado. A intervenção tem como objectivos criar condições de acessibilidade, implementar mobiliário urbano adequado, incluindo iluminação energeticamente eficiente, melhorar o conforto da circulação pedonal através de circuitos. A intervenção prevê igualmente criação espaços verdes com a introdução de arborização e vegetação e a criação de um campo de basquetebol e a execução de um lago/elemento de água.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O presente projeto diz respeito à implementação de uma das operações incluídas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Anadia. Na envolvente à capela de S. Sebastião (com intervenções nos séculos XVII, XVIII e XIX, guarda as imagens em madeira de Santa Catarina e da Virgem com o Menino , de finais do século XVII ) existe uma pequena praça que se encontra bastante degradada, sendo determinante a sua requalificação. A intervenção propõe a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente.

Capacitação Administração Pública (FSE)

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Pretende-se intervir na melhoria das condições de saúde e segurança na escola publica do ensino básico de Vilarinho do Bairro, situada na localidade e freguesia do mesmo nome, concelho de Anadia, através da remoção de materiais com amianto, nomeadamente a sua cobertura de fibrocimento. A presente candidatura tem enquadramento na prioridade de investimento (PI) 10.5/10a), e enquadra-se na seguinte tipologia, de acordo com a alínea d) do artigo 38º do RECH: -Intervenções que dão cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto. Neste âmbito os trabalhos a executar consistirão na remoção da cobertura da escola em constituída por chapas em fibrocimento e a sua substituição através da colocação de uma cobertura executada em chapa sandwich com 100 mm de espessura.

O projeto “Cultura 3 x 4” sustenta-se numa programação cultural consolidada e estruturada em rede ao longo de 12 meses, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora, focando-se nas seguintes ações: - FESTIVAL CULTURAS DO MUNDO: Ação destinada à realização de um evento multicultural que reúna as comunidades estrangeiras e da diáspora com maior expressão em cada território, através de uma mostra de gastronomia, música, etnografia, cultura e tradições, numa lógica de intercâmbio entre as diversas comunidades envolvidas e a comunidade local e visitante. - ROTA DAS CIGARRAS – Narração Oral em Rede: Esta ação compreende o desenvolvimento de dinâmicas artísticas e culturais em rede centradas na narração oral, com o objetivo de promover a salvaguarda do património histórico, cultural (material e imaterial) e natural dos lugares, valorizando-os económica e artisticamente e aumentando a atratividade dos mesmos. Consiste na realização de rotas guiadas pelo património, ao longo das quais a literatura e a narração se fundem com as tradições locais e o seu património histórico, cultural e natural. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se em sessões de contos em locais e elementos patrimoniais simbólicos e de valor turístico e cultural e em rotas pelo território, atravessando lugares e elementos marcantes, numa lógica de itinerância pelas freguesias e lugares. Importa referir que de forma a alargar os potenciais beneficiários e maximizar as potencialidades do evento no que alude à dinamização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural, com a Reprogramação, pretende-se estender esta ação às restantes freguesias do concelho que não estavam abrangidas na primeira fase do projeto. - ROTA DAS CIGARRAS – Exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre: Esta atividade consiste na extensão e desenvolvimento do potencial resultante da Rota das Cigarras oferecendo experiências artísticas e culturais que valorizam económica e artisticamente os territórios, com o objetivo de promover a salvaguarda das tradições locais e do património histórico, cultural (material e imaterial) e humano (saberes, práticas e gentes). Trata-se de uma exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre, em que a sala de exposições são os próprios locais, ruas, praças de cada Município, cujo nome provenha de uma personalidade. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se na criação de uma rota das personalidades que visa dar a conhecer a história do Município com base nas gentes, lugares e elementos marcantes de uma forma dinâmica e interativa ao ar livre. - ROTA DAS CIGARRAS – Produção teatral original: Atividade destinada à produção teatral original “O Canto da Cigarra – Herança Passageira” na qual a cultura da memória popular assume-se como principal eixo orientador de um guião elaborado e criado com contribuição de toda uma região através de histórias intemporais que pretendem honrar as gentes locais, os saberes e tradições bem como os locais que outrora existiram e que por motivos, económicos ou sociais, já não existem. Deste modo, através da apresentação des

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.