Beneficiary Portugal 2020

A presente operação visa a construção da Área de Acolhimento Empresarial na vila de Freixianda (Ourém) - União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais. A realização deste investimento advém da necessidade de se criar infraestruturas básicas para a instalação de empresas naquela zona do Concelho e consequentemente potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das pequenas e médias empresas.

O edifício Cineteatro Municipal de Ourém, face ao aumento da exigência de qualidade artística e, consequentemente, perante a complexidade técnica subjacente à produção de espetáculos já não confere as respostas mínimas necessárias, encontrando-se desatualizado, designadamente em termos de materiais, tecnologias e segurança do espaço. O espaço não confere ainda uma resposta satisfatória para os públicos/interlocutores (área de plateia) aonde se verificam insuficiências nas condições de assistência, de conforto e até de segurança dos utilizadores. Com a reabilitação, o cineteatro municipal de Ourém será um espaço de apresentação e produção de projetos artísticos profissionais. Este espaço será assim o motor para o desenvolvimento de uma política cultural concertada de cidade, criando pontes e redes com as demais instituições e promovendo programas conjuntos destinados à Comunidade de modo a fortalecer o espírito de cidadania e sentimento de identidade coletiva.

A operação de “Reabilitação do Castelo e Paço do Conde para Espaços Museológicos” visa reforçar a centralidade do Castelo e Paço do Conde de Ourém através da reabilitação do edificado para espaços museológicos, com reformulação do espaço exterior envolvente que compreende o Terreiro de São Tiago, acessos viários e pedonais, recinto interior do Castelo e a cisterna subterrânea. Com a presente candidatura procura-se conferir ao conjunto monumental e seus espaços exteriores uma dinâmica museológica interpretativa, mediante a realização de obras de conservação e restauro essencialmente no interior, mas também na área exterior envolvente ao conjunto monumental. A torre central do Paço do Conde será qualificada como espaço expositivo e de serviço cultural do núcleo museológico, pelo que será aplicada cobertura no edifício. Todo o aparelho do interior deverá ser submetido a intervenção de restauro para garantir a conservação e segurança indispensáveis para a musealização do imóvel, acautelando a sua salvaguarda e as condições de fruição dos visitantes/utilizadores, e as condições de trabalho do pessoal. As torres baluarte funcionarão como serviço da extensão cultural e educativo do núcleo museológico e, de um modo mais amplo, do Museu Municipal, razão pela qual áreas específicas dos interiores (estruturas, pavimentos, coberturas e alvenaria) serão submetidas a intervenções de restauro para viabilizar a salvaguarda dos bens e a capacitação como espaços museológicos destinados ao serviço cultural e educativo do Museu. Paralelamente, importa reformular o espaço exterior envolvente aos Monumentos (Terreiro de São Tiago, recinto interior do Castelo e cisterna subterrânea) de modo a ampliar a componente de musealização e interpretação histórica ao exterior.

O Município com a presente operação procura reconverter e ampliar a Escola Básica 2,3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão mediante a construção do Centro Escolar de Carvoeira que contemple 4 salas para o 1.º CEB e 3 salas para a Educação Pré-Escolar e respetivos espaços de apoio, conforme projeto de execução aprovado e constante em anexo à presente candidatura.

A Operação diz respeito às “Redes de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Fátima – Casa Velha, Eira da Pedra e Fátima Antiga” e consistirá na execução de sistemas “em baixa” de recolha e drenagem de águas residuais domésticas. O sistema a construir permitirá a recolha dos efluentes das habitações existentes nestas áreas e a condução para o emissário do sistema multimunicipal existente na Estrada de Minde, sendo assim possível conduzir os efluentes para a ETAR de Fátima. A Operação será concretizada por um conjunto de ações relacionadas entre si: 1.º – Levantamento topográfico; 2.º – Projetos, incluindo realização do EVF da Candidatura; 3.º – Aquisição de terrenos; 4.º – Empreitada de construção, assistência técnica e publicidade.

A candidatura consiste na requalificação da avenida D. Nuno Álvares Pereira, em Ourém. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal, financeira e física. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2018, para 30.06.2019, mantendo-se a data de início em 04.10.2017, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A empreitada foi alvo de 2 suspensões de 15 e 45 dias e de 2 prorrogações de prazo, de 72 e 20 dias, aprovadas pelo executivo camarário. As prorrogações e suspensões do prazo da empreitada devem-se às condições climáticas adversas, à existência de trabalhos não previstos em contrato decorrentes de erros e omissões, à existência de trabalhos a mais, ao impedimento da progressão dos trabalhos devido à limitação da utilização de máquinas na zona comercial no período natalício e à necessidade de efetuar alterações no projeto. Atualmente, aguarda-se a realização da vistoria da obra para emissão do auto de receção provisória. Em resultado das prorrogações de prazo e suspensões atrás referidos, pretende-se prorrogar a data de fim da candidatura de modo a permitir a sua conclusão financeira, correspondendo a data de fim à data prevista do último documento de quitação. Em termos financeiros, pretende-se ajustar a distribuição anual do investimento de acordo com a data da faturação emitida. Em termos físicos, pretende-se alterar o ano alvo dos indicadores de realização e de resultado, de 2019 para 2020.

O Município com a presente operação procura requalificar o atual edifício escolar da EB 23 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão de forma a melhorar as condições estruturais do edifício, segurança, conforto e bem-estar da comunidade escolar, mediante intervenções pontuais, tais como a requalificação da portaria, casa das máquinas, máquina do gás, refeitório/bar, colocação de isolamento no exterior (ETICS), substituição da caixilharia, substituição de cobertura e substituição da iluminação interior de todo o edifício e do sistema de aquecimento.

Considerando que o espaço público do núcleo central da cidade de Ourém, que concentra o atual jardim municipal designado Jardim de “Le Plessis-Trévise” e a Praça do Município, tem um valor patrimonial, ambiental e paisagístico central, pretende-se com esta intervenção beneficiar uma área atualmente desqualificada e degradada, concedendo quer à cidade de Ourém quer à sua população um melhor ambiente urbano e uma melhor qualidade de vida.

O Município com a presente operação procura requalificar e ampliar o JI de Atouguia mediante a construção do Centro Escolar de Atouguia, que contemple 4 salas para o 1.º CEB e 3 salas para a Educação Pré-Escolar e respetivos espaços de apoio, conforme projeto de execução aprovado e constante em anexo à presente candidatura.

A Operação diz respeito às “Redes de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Cercal, Mata e Espite” e consistirá na execução de sistemas “em baixa” de recolha e drenagem de águas residuais domésticas. A Operação será concretizada por um conjunto de acções relacionadas entre si: 1. Estudos; 2. Aquisição de terrenos; 3. Empreitada de construção, assistência técnica e publicidade.

A candidatura “Reabilitação do Castelo e do Paço do Conde” ao Aviso CENTRO-14-2016-01 do Programa Operacional Regional do Centro, designado por Programa CENTRO 2020, do Objetivo Temático 6 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” da Prioridade de Investimento 6.3 “Património Natural e Cultural” do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos é promovida pelo Município de Ourém. Para a implementação desta operação, o Município procurará concretizar as ações necessárias tendo em consideração as condições específicas e outras exigências patentes no respetivo Aviso. As ações a realizar passam essencialmente pela consolidação e limpeza do Castelo, Paço do Conde e Torreões associados. Em suma, são trabalhos essencialmente de conservação e restauro necessários à resolução dos graves problemas estruturais existentes naqueles monumentos. No que respeita às acessibilidades e atentos ao atual risco associado aos circuitos de visita (risco de queda, piso inadequado, ausência de guardas de proteção, entre outros) e de exposição dos monumentos (exemplo: vandalismo), objetiva-se acautelar as condições de segurança para aquele conjunto monumental. Após esta primeira intervenção, é intenção do Município avançar com a musealização do Castelo e Paço do Conde (operação incluída no PEDU de Ourém). É indubitável que a concretização e operacionalização da ação proposta dará um importante impulso à valorização do turismo local, mas também regional, dada a sua ligação com importantes monumentos e figuras históricas nacionais. Pretende-se igualmente dinamizar a economia local e regional, diminuir as assimetrias e reforçar a coesão territorial, mediante a anulação das debilidades existentes relativamente ao nível de risco de degradação, salvaguarda e promoção deste património classificado e de importante cunho identitário. Esta operação reveste-se de uma importância crescente, pois a par do turismo religioso que demarca a região, a atualidade pressagia que é cada vez mais importante a diversificação e valorização dos produtos e ofertas turísticas. A diversificação e valorização constitui a alavanca chave para a atratividade na região traduzida no aumento do número de visitantes e redução da sazonalidade.

Pretende-se a implementação de circuitos urbanos de transporte de passageiros nas cidades de Fátima e Ourém, através da aquisição de 2 autocarros elétricos, com cerca de, um com 30 lugares e outro com 16 lugares, a afetar aos circuitos de Fátima e Ourém, respetivamente. A operação em apreço inclui ainda 2 postos de carregamento para abastecimento das citadas viaturas a instalar, um na cidade de Fátima e outro na cidade de Ourém. A implementação do projeto prevê também ações de Comunicação e Divulgação.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Pretende-se a construção de um novo edifício para o funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde de Caxarias que irá permitir oferecer aos seus utentes melhores condições de acesso, atendimento e de acolhimento. Salienta-se que o edifício atual onde funciona a unidade de saúde, não reúne condições ao nível das infra-estruturas, funcionalidade dos espaços e de acessibilidades.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Considerando que a Ribeira de Seiça e as suas margens têm um valor ambiental e paisagístico central ao longo do perímetro urbano da cidade, pretende-se com esta intervenção beneficiar uma área atualmente desqualificada e sem qualquer ocupação, concedendo quer à cidade de Ourém quer à sua população um melhor ambiente urbano e uma melhor qualidade de vida.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.

Atualmente, a Unidade de Cuidados de Saúde (UCS) de Olival funciona no rés-do-chão do edifício sede da Freguesia. Além de ser antigo, este espaço não reúne as necessárias condições de higiene, materiais e tecnológicas para a prestação de cuidados de saúde à população daquela Freguesia. Assim, pretende-se com a presente candidatura requalificar a antiga escola básica n.º1 de Olival, atualmente inutilizada, destinando-a a Unidade de Cuidados de Saúde de Olival.

O Município de Ourém propõe-se a intervir na sua piscina municipal coberta que apresenta uma fatura energética total anual de aproximadamente 739 313 kWh/ano. A intervenção caracteriza-se pela alteração da envolvente envidraçada, reformulação da unidade de desumidificação, melhoria na eficiência das unidades de difusão e tratamento ambiente, melhoria na eficiência dos motores de bombas de circulação de água, instalação de cobertura térmica, alteração da solução de produção de calor com instalação de sistema produção térmica com caldeira de condensação, pela substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LED´s para iluminação, pela instalação de sistema solar térmico e pela instalação de um sistema fotovoltaico para autoconsumo e pela instalação de um sistema de gestão de energia. Assim a presente intervenção contempla a implementação de medidas de eficiência energética, em infraestrutura e equipamento existente, nomeadamente na piscina municipal coberta de Ourém. Nesse sentido a intervenção proposta contempla as tipologias de operações passíveis de apresentação de candidaturas que se encontram previstas nas alíneas a), b), c) e d) do artigo 36º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) nomeadamente: - Intervenções na envolvente envidraçada do edifício; ; - Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); - Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética; - Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

A Unidade de Cuidados de Saúde de Alburitel atualmente existente, localiza-se no 1º piso de um edifício, sendo no local prestadas as consultas de medicina geral e familiar, serviço de vacinas, tratamentos e todos os serviços de enfermagem. Face ao envelhecimento da população, torna-se necessário instalações com maior qualidade, adequando o antigo Jardim Infantil de Alburitel atualmente desativado, às necessidades da população, nomeadamente ao nível de condições de comodidade e acessibilidades. Pretende-se assim realizar a Requalificação do antigo Jardim de Infância, destinando-o para a Unidade de Cuidados de Saúde de Alburitel.

Atualmente, a Unidade de Cuidados de Saúde (UCS) de Sobral funciona no rés-do-chão de um edifício pertença da Fábrica da Igreja Paroquial de N.ª Sr.ª das Misericórdias - Sobral. Além de ser antigo, este espaço não reúne as necessárias condições de higiene, materiais e tecnológicas para a prestação de cuidados de saúde à população daquela Freguesia. Assim, pretende-se com a presente candidatura requalificar o antigo jardim de infância de Sobral atualmente inutilizado, destinando-o a Unidade de Cuidados de Saúde de Sobral.

A presente operação propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 3 Municípios da Região do Médio Tejo/reguão Centro: Alcanena, Ourém e Tomar.Este projeto centra-se num programa composto por objetos artísticos e culturais de elevada qualidade, a concretizar em locais previamente selecionados pelos Municípios, tendo em vista a valorização e divulgação dos seus bens culturais e patrimoniais com um enorme potencial de atratividade e projeção do território de Ourém, Alcanena e Tomar, através das diversas ações identificadas no Programa de Ação do presente projeto. Este projeto visa dinamizar, promover e desenvolver o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros e as diversas entidades do território que se mostraram interesse em integrar este projeto (exemplo: Associações de empresários locais; comércio de restauração e alojamento local), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos para o território.

Atualmente, a Unidade de Cuidados de Saúde (UCS) de Rio de Couros funciona no rés-do-chão de um edifício pertença da União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. Além de ser antigo, este espaço não reúne as necessárias condições de higiene, materiais e tecnológicas para a prestação de cuidados de saúde à população daquela Freguesia. Assim, pretende-se com a presente candidatura requalificar o atual edifício onde funciona a Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros.

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

PEPAL

A operação Rede ARTÉRIA propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 8 municípios da região Centro: Belmonte, Fundão, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Tábua, Ourém e Viseu. A Rede estrutura-se em três tipologias de ações: Novos Tempos, Festivais e Percursos, concretizada em duas ações nucleares, a implementar nos anos de 2018, 2019 e 2020 (e agora em 2021): Ação I. Comunicação Transversal, ação transversal a toda a programação, pretende contribuir para a unificação das linguagens na promoção, comunicação e divulgação dos espetáculos, eventos e atividades, pelos diversos parceiros, promovendo a atração de novos públicos e contribuindo para a captação de fluxos turísticos; Ação II Programação em Rede, ação central da operação que integra as seguintes atividades: “Laboratório de Ideias e Criação Artística” (integra 8 Laboratórios de Ideias, 8 Residências Artísticas, 8 Ensaios, e Visitas Guiadas no Património); “Estreias, Itinerâncias e Acolhimentos” (concretiza 8 Estreias de criações originais, 24 apresentações em Itinerância, 6 espetáculos com 8 apresentações) e “Coordenação da rede de itinerância” (inclui Reuniões, Encontros e Relatórios). A Rede ARTÉRIA dinamiza, promove e desenvolve o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros co-beneficiários (municípios) e diversas entidades do território (universidades e politécnicos e agentes culturais), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos.

Com o apoio dos FEEI, o Município de Ourém realizou um conjunto de investimentos estruturantes e de elevada importância para o desenvolvimento do Concelho. Assim, com a presente operação advém a necessidade e a oportunidade de assegurar e divulgar, junto dos munícipes e cidadãos em geral, o reconhecimento e valorização do papel da União Europeia e a importância dos FEEI, enquanto fonte de financiamento das intervenções realizadas pelo Município de Ourém no seu território de influência, demonstrando igualmente o esforço local no financiamento das intervenções estruturais. A operação resulta da necessidade de divulgar e, por conseguinte, a oportunidade dos Munícipes e cidadãos em geral, reconhecerem o papel dos FEEI no desenvolvimento dos seus territórios, não só do ponto de vista nacional, como também regional e local. O objetivo da presente operação é a produção e edição de 4 vídeos (com 1,5 minutos/cada) específico para cada operação financiada e um outro vídeo com 4 minutos que irá agregar as 4 operações realizadas: - “Reabilitação do Castelo e do Paço dos Condes para Espaços Museológicos”; - “Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Central”; - “Reabilitação do Cineteatro Municipal”; e - “Reabilitação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira”

Com a presente operação, o Município de Ourém pretende produzir um portfólio fotográfico com animação gráfica de 3 investimentos realizados e apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e que contribuíram, entre outros objetivos, para a melhoria da qualidade de vida das populações e desenvolvimento do território. Isto é, propõe-se realizar a produção de vídeo animado em 2D com recurso a ilustração e fotografia de 3 operações apoiadas pelos FEEI.

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

A presente operação consiste na execução de vários projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, nos Municípios de Abrantes, Tomar e Vila de Rei, e ainda em vários outros concelhos da abrangência da CIM do Médio Tejo, sendo operacionalizada pelas seguintes intervenções, separadas por cada beneficiário: A. Município de Abrantes: a. Ligação pedonal Quinchosos / Jardim do Castelo – Nesta intervenção estão previstas as seguintes ações: i. Eliminação de espécies invasoras (ailanthus), plantação de espécies vegetais resistentes ao stress hídrico, instalação de sistema de rega eficiente gota-a-gota, assim como a etiquetagem/identificação das espécies plantadas. ii. b) Regularização e ensaibramento de caminho pedonal (e consequente estabilização de taludes), de forma a torná-lo permeável. b. Fornecimento de Velas tensadas (entre edifícios) em ruas (pedonais) do Centro Histórico de Abrantes, por forma a contrariar o efeito de ilha de calor nestes espaços e também contribuir para a proteção contra os fortes raios solares. B. Município de Tomar: a. Substituição da utilização de água para consumo na rega nos espaços verdes do Ribeiro das Canas e do Mercado Municipal, através da captação de águas subterrâneas, estando previstas as seguintes ações: i. Aproveitamento e beneficiação das instalações de captação de água subterrânea pré-existentes; ii. Instalação de sistemas de bombagem; iii. Ligação à rede de rega já existente. b. Implementação de sistema de rega inteligente nos espaços verdes envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar, através da instalação de um depósito subterrâneo, para aproveitamento de águas de origem pluvial e da lavagem das piscinas Municipais com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação, que permitirá que a rega seja efetuada com recurso à água armazenada neste depósito. Assim estão previstas as seguintes ações: i. Modernização da rede de rega existente por forma a diminuir o consumo de água; ii. Instalação de um reservatório subterrâneo para armazenamento das águas da chuva e das lavagens das piscinas, com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação; iii. Implementar uma solução dedicada à gestão de sistemas de rega, composta por: 1. Plataforma central de gestão - que integre dispositivos de qualquer tecnologia de comunicação 2. Interface de programação de aplicações (API) - permite integrar equipamentos das diversas áreas das Smart Cities. 3. Redes de Sensores IoT – Lora, NB-IoT, WiFi, Ethernet, etc. 4. Sensores / controladoras IoT – Qualquer dispositivo IoT. C. Município de Vila de Rei: a. Sombreamento na zona das tasquinhas do parque de Feiras de Vila de Rei, local destinado a expositores que se encontram no local e por lá ficam largos períodos, através da instalação de uma nave em madeira (600m2). b. 2. Sombreamento da área de serviço de Auto caravanismo - Esta ação será executada com a instalação de uma pérgula em madeira, que servirá como sombreamento na área de serviço de Auto caravanismo de Vila de Rei, numa área de 20m2. c. Impermeabilização de charca do Bosque da Vila - O principal objetivo é o de utilização de água subterrâneas ao invés de água para consumo humano, através de impermeabilização da charca e montagem de sistema de bombagem para aproveitamento da água dos poços existentes. d. Sombreamento Terminal Intermodal de Vila de Rei. D. CIM Médio Tejo: a. Instalação de equipamentos de sombreamento em paragens - colocação de 10 equipamentos de sombreamento em paragens de maior movimento de passageiros, e onde não existam abrigos adequados para a função. b. Divulgação e Comunicação - Execução de material publicitário diverso (flyers, brochuras), ações de sensibilização, noticias/anúncios em comunicação social, e outras ações pertinentes em prol da operação. E. Município de Ourém: a. Instalação de sombreamento na UCS de Ourém

No âmbito da prestação de cuidados de saúde primários, pretende-se concretizar um modelo de cuidados de proximidade, através de equipas multidisciplinares que assegurem a prestação de cuidados das populações e promovam comportamentos e estilos de vida saudável, bem como a atuação junto de populações de maior risco, vulnerabilidade e menor coesão, exigindo a prestação de novas respostas junto da comunidade, para satisfação das necessidades em saúde. A operação candidata pretende a instalação de um Gabinete de Saúde Oral no concelho de Ourém, nomeadamente no Centro de Saúde de Ourém, numa lógica de colaboração intersectorial em saúde, sendo os municípios parceiros estratégicos nos programas de prevenção da doença.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

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Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.