Beneficiary Portugal 2020

A candidatura refere-se à reabilitação do edifício onde funcionava a Fábrica de Cerâmica de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova. Pretende-se instalar no edifício o “Condeixa Creative Hub”, em centro criativo constituído por locais de trabalho para artistas e empreendedores de diversos setores, incluindo espaços de criação e de exposição. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira pretende afetar o saldo FEDER disponível no contrato PARU, de 196.355,05 a esta candidatura. Deste modo, o FEDER máximo a atribuir a esta candidatura é de 960.667,97 €, de acordo com os valores propostos pelo promotor. O FEDER inicialmente aprovado é de 764.312,91 €. A soma deste valor com o valor do saldo totaliza 960.667,96 €. No entanto, o promotor considerou o valor de 960.667,97 €. Pretende-se ainda ajustar o valor da componente Edifícios, de acordo com o valor adjudicado na empreitada. Na fase de aprovação inicial da candidatura, tinha sido aprovado o anteprojeto de execução. Atualmente, foi já celebrado o contrato de empreitada, pelo valor de 1.637.000,00 €, sendo o prazo de execução de 540 dias. Aguarda-se a emissão do visto do Tribunal de Contas e a emissão posterior do auto de consignação. Os valores de investimento propostos na componente Edifícios são os seguintes: - Valor base: 942.327,85 € - IVA: 0 € - Investimento elegível: 942.327,85 € - Investimento não elegível: 101.178,81 € - Investimento elegível não comparticipado: 691.713,34 € - Investimento total: 1.735.220,00 € Na componente Terrenos, o valor base proposto é de 113.019,76 €. Este valor teve em consideração o requisito previsto no nº 2 do artigo 7º do RESEUR que define que as despesas elegíveis relativas a terrenos estão limitadas a 10% da despesa elegível da operação. Assim, sendo o investimento elegível das restantes componentes, exceto terrenos, de 1.017.177,85 €, correspondente a 90% do investimento elegível, o valor base da componente terrenos é de 113.019,76 €, correspondente a 10% do investimento elegível. Assim, os valores de investimento propostos na componente Terrenos são os seguintes: - Valor base: 113.019,76 € - IVA: 0 € - Investimento elegível: 113.019,76 € - Investimento elegível não comparticipado: 37.980,24 € - Investimento total: 151.000,00 € O valor da escritura de compra e venda do edifício é de 150.000,00 €. Na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria mantêm-se os valores inicialmente aprovados: - Valor base: 74.850,00 € - IVA: 0 € - Investimento elegível: 74.850,00 € - Investimento não elegível: 17.215,50 €, relativo ao IVA. - Investimento total: 92.05,50 € Os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: Investimento total: 1.978.285,50 € Investimento não elegível: 118.394,31 € Investimento elegível não comparticipado: 729.693,58 € Investimento elegível: 1.130.197,61 € FEDER: 960.667,97 €, com uma taxa de comparticipação de 85% A alteração temporal pretende alterar a data de fim, de 31.03.2022, para 31.12.2022, mantendo-se a data de início em 02.02.2018, correspondente à data da primeira fatura relativa à aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e de especialidades. O contrato de empreitada foi celebrado em 19.01.2021, com um prazo de 540 dias, aguardando-se a emissão do visto de Tribunal de Contas. Neste contexto, o promotor propõe 31.12.2022 como data de fim, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da candidatura.

A ação a desenvolver é enquadrável nos termos do Aviso de Abertura do CENTRO-14-2016-01, - tipologia 14 – “Património Natural e Cultural” previsto no artigo 114.º do RESEUR aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. O projeto surge com o propósito de restaurar os troços do complexo arqueológico da Muralha Romana (que se localizam no circuito de visita às ruínas) e intervir na bilhética / Posto de Turismo, de modo a funcionar no mesmo espaço a loja, que atualmente se encontra dentro do museu, entre as salas de exposição permanente. O estado de conservação geral da muralha é deficiente. No entanto, a presente intervenção situa-se em dois troços em pior estado, uma vez que existe risco de colapso em alguns paramentos situados no circuito da visita. Por outro lado, a bilhética/posto de turismo, infraestrutura estratégica no sítio arqueológico, apresenta também alguns problemas de conservação e necessita de intervenções a nível das coberturas do edifício, pintura das paredes interiores, intervenções na futura loja e intervenções nas instalações elétricas e telecomunicações. Pretende-se que esta intervenção contribua não só para aumentar a conservação e valorização do património, mas também para reforçar e consolidar a afirmação do concelho e promoção da região Centro como destino turístico através do desenvolvimento do património natural, cultural e paisagístico.

A candidatura consiste na reabilitação do edifício denominado Casa dos Arcos, um imóvel classificado de interesse municipal, situado na vila de Condeixa-a-Nova. O edifício irá acolher eventos culturais e espólios documentais e irá promover os produtos endógenos do concelho. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira. A candidatura já se encontra executada física e financeiramente à exceção da componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços). Pretende-se retirar a referida componente da candidatura, com o objetivo de libertar FEDER para reforço da candidatura “Reabilitação da Fábrica Cerâmica de Conímbriga para Instalação de Centro de Indústrias Criativas”, com o ID 94146. Na componente Edifícios, o investimento elegível foi ajustado de acordo com o valor da despesa validada, de 366.763,69 €. Nas componentes Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria, Outros serviços, Terrenos e Publicidade e Divulgação mantêm-se os valores aprovados anteriormente, de acordo com o proposto pelo promotor.

A operação tem como objetivo evitar a deposição de biorresíduos conjuntamente com os resíduos indiferenciados e consequentemente reduzir a sua deposição em aterro, com base num sistema de contentorização de proximidade e recolha porta-a-porta. As ações previstas na presente operação compreendem os seguintes items: - Aquisição de 2580 minicontentores (10 L) para distribuir pelo setor doméstico; - Aquisição de 2100 cartões de acesso aos contentores; - Aquisição de 140 contentores de proximidade (com capacidade variável entre 360L e 800L); - Aquisição de 60 contentores de superfície, com capacidade de 800L; - Aquisição de 80 contentores para recolha PaP para o setor não-doméstico (capacidade entre 80L e 800L) com possibilidade de controlo de acesso por fechadura gravítica; - Aquisição de 1 viatura para recolha seletiva de biorresíduos orgânicos; - Aquisição de hardware, identificadores Redin para 280 contentores, software e rede de comunicações; - Divulgação e ações de sensibilização para a comunidade (5).

A presente candidatura contempla a aquisição de equipamentos de transporte e recolha de resíduos, que por sua vez, permitem a implementação de sistema de recolha porta-a-porta e de sistema PAYT, com a finalidade de melhoria do ambiente e a promoção da continuidade do aumento da recolha seletiva de resíduos. Assim, estão previstos os seguintes investimentos: a) Aquisição de 1 viatura de recolha porta-a-porta de resíduos verdes, sendo este investimento complementar da operação POSEUR-03-1911-FC-000034 - "Condeixa BIO VERDE"; b) Aquisição de 1 viatura porta-a-porta de indiferenciados adaptada com sistema RFID para implementação do sistema PAYT. Esta viatura surge em complemento com uma candidatura ao Programa LIFE, que contempla a implementação do sistema PAYT no sector não-doméstico, e que financiará os chips RFID a colocar nos contentores; c) Aquisição de 1 Viatura de recolha seletiva porta-a-porta de Resíduos Urbanos, para responder á necessidade de criação de novos circuitos de recolha de resíduos recicláveis no seguimento da implementação da recolha seletiva porta-a-porta aos produtores de resíduos urbanos não-domésticos, sendo esta viatura complementar à operação do POSEUR-03-1911-FC-000033 - "Recicla Condeixa"; d) Aquisição de 480 contentores (abaixo discriminados) para resíduos indiferenciados que permitam a recolha porta-a-porta ao sector não-doméstico, ou seja, pequenos produtores, cuja produção diária é inferior a 1.100 litros, bem como sinalética para identificação dos mesmos e do sistema PAYT. Nesta ação serão colocados Chips RFID (financiados através do Programa LIFE) nos contentores adquiridos. A sinalética permitirá dar a conhecer aos utilizadores a forma de utilização dos contentores e quando e como será efetuada a recolha através das viaturas a adquirir. Propõe-se adquirir os seguintes contentores: - 200 contentores de 80L para PAYT; - 130 contentores de 120L para PAYT; - 35 contentores de 250L para PAYT; - 40 contentores de 250L, com sistema de fecho por gravidade, com chave normal para PAYT; - 35 contentores de 800L para PAYT; - 40 contentores de 800L com sistema de fecho por gravidade, com chave normal para PAYT. e) Assessoria técnica para recolha seletiva de RU valorizáveis, para realizar o registo do cadastro dos produtores de resíduos não domésticos, de modo a proceder à sua identificação e identificação das quantidades de produção propostas, e ainda proceder ao acompanhamento inicial do projeto e sua monitorização de forma a acompanhar a produção de resíduos dos munícipes e cumprimentos das metas.

A operação contempla três intervenções, sitas na Serra de Sicó: > CONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS NO RIO DE MOUROS – DA CASCATA À PONTE DAS RUÍNAS Do Rio de Mouros escreveu Fernando Namora no seu Romance da Vila em 1941: “Nasceu de um fio de água, do suor da rocha entre urzes e montes. Ainda a meio da Serra é um ribeirito que não dá para matar a sede a um rebanho”. Hoje não há olivais áridos e tristes mas um vale luxuriantes de espécies autóctones onde predominam os loureiros com portes arbóreas e medronheiros de grandes dimensões e onde as raposas e os morcegos ainda habitam as cavernas que a água talhou nos calcários com a sua força torrencial de invernos chuvosos. Ligando a povoação Salgueiro ao Poço o Canhão Fluviocársico do Rio de Mouros é hoje uma área de importância vital na transição da planície fluvial do Mondego e a Serra do Sicó pelo que se encontra classificada em toda a sua extensão pelo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral como corredor ecológico. Mas se do ponto de vista geológico o canhão do rio de mouros representa uma forma de carso evoluído o seu valor botânico resulta da combinação entra a localização biogeográfica e as aptidões microclimáticas, situado na confluência de entre o clima mediterrânico da Serra do Sicó e o bosque temperado caducifólio detendo ainda espécies representativas da floresta Laurissilva. A esta interligação de biomas acresce a riqueza da biodiversidade da vegetação espontânea criando um jardim botânico de espécies autóctones. Consciente do seu enorme valor ambiental e da importância de preservar esta área impar, o Município de Condeixa-a-Nova (doravante designado por município) tem vindo a desenvolver um conjunto de trabalhos preparatórios que visam a conservação e a valorização dos Louriçais da área junto ao rio de Mouros, com vista à futura classificação como área protegida municipal (e sua integração na Rede Nacional de Áreas Protegidas) assim como da preservação e manutenção de percursos nesta área. Com as intervenções preconizadas nesta candidatura a efetuar nas margens do rio de Mouros pretende-se a promoção da visitação desta geoforma cársica que beneficiará da sua localização junto das Ruinas de Conimbriga tornando-a uma alavancada para a sua divulgação. O projeto prevê a visitação acessível até à cascata existente a montante da ponte das Ruínas e para jusante até à “Igreja dos Mouros”, presentemente só acessível para detentores e alguma destreza e capacidade física. Esta intervenção permitirá construir uma variante complementar à Pequena Rota 2: Terras do Sicó. > RECUPERAÇÃO DE EDIFICADO: CASA APOIO RURAL DE SICÓ – WELCOME CENTER Esta componente do projeto de intervenção pretende desenvolver na aldeia do Casmilo a “Casa de Apoio Rural do Sicó” constituindo-a como um verdadeiro Welcome Center para quem pretende iniciar a Pequena Rota 2: Rota do Sicó ou somente degustar os produtos endógenos das Terras do Sicó. Esta aldeia encontra-se integrada no projeto Aldeias Calcárias promovido pela Terras de Sicó: Associação de Desenvolvimento, constituindo-se como um elemento complementar na divulgação desta Rota e um ponto de entrada na Serra do Sicó. Este espaço será a âncora para o apoio à visitação e à valorização deste território singular que resulta da ação da água sobre os calcários e que num percurso de 4 km permite ver Buracas, Dolinas, Reculée e Lapiás, permitindo apoiar o visitante, disponibilizando informação estruturada que permita interpretar a PR2: Rota do Sicó que tem início preferencial neste local. Pretende-se que a atividade a desenvolver seja um contributo para a dinamização da economia local, promovendo os produtos endógenos e desenvolvendo a capacitação da população residente para participar no desenvolvimento e consolidação do destino turístico. O modelo de gestão deste equipamento, assim como os custos decorrentes do seu funcionamento, encontrar-se-ão incumbidos ao município. > RECUPERAÇÃO DO MOINHO DO OUTEIRO (SERRA DE JANEANE

A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia de operações passíveis de candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 para Operações que visam a Redução da poluição urbana nas massas de água, encontrando-se prevista na alínea b) i do artigo 95.º do RE SEUR. O projeto da Fecho da Rede de SAR, a implementar na localidade de Vale de Janes, surge com vista à extensão do serviço de saneamento de águas residuais à população da localidade de Vale de Janes que ainda não estava servida, bem como para resolver o problema do tratamento das águas residuais domésticas desta localidade, dando cumprimento às normas de descarga dos efluentes e aos pareceres do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da CCDR Centro. Deste modo, é considerado no projeto o tratamento terciário para o efluente da ETAR, sendo que, no referente às descargas de emergência, quer desta estação de tratamento, quer da estação elevatória, é considerado o encaminhamento para fossas estanques com capacidade de retenção do caudal afluente de dois dias, evitando assim as descargas nas linhas de água. O dimensionamento das fossas estanques está relacionado com o tempo máximo que o município poderá levar para proceder à reparação de eventuais avarias ou operações de manutenção. // Fecho de rede de esgotos Está prevista a execução de uma estação elevatória (EE5), a respetiva conduta elevatória (CE5) e a estação de tratamento (ETAR 4), estando a implantação da EE5 dependente da localização dos coletores que se encontram “pendentes”, isto é, em terreno anexo à Estrada Municipal nº 605. A partir da EE5 será executada a conduta elevatória CE5, na berma da mesma estrada. O objetivo será a execução da conduta elevatória CE5 até à câmara e visita, pelo que, se optou por executar um troço de coletor gravítico numa extensão de 94 metros, com ligação à rede existente na CX.D7.1.4. Esta solução permitirá evitar condicionantes associadas e problemas de sobrepressão na tubagem, como também reduzir a extensão da conduta elevatória em 94 metros, comprimento este do novo troço do coletor D7.1. //Coletores e conduta elevatória Na execução dos coletores e da conduta elevatória, será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10kg/cm², respetivamente. A implantação dos coletores e conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra. A fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que, porventura, tenham lugar na sua imediação, dever-se-á implantar, na vala, e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor, uma fita plástica de cor castanha, com a indicação “Rede de Esgotos”. //Acessórios à Rede No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro inferior de 1,00m ou 1,25m, quando o coletor apresente uma profundidade superior a 2,50m, devendo ainda apresentar queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. As câmaras deverão ainda, possuir juntas estantes e tampas metálicas em ferro da classe D400 ou C250 e B125, conforme se encontrem ou não, em zonas acessíveis a veículos ou estejam implantados em zonas pedonais. //Estação Elevatória Compacta Para ser possível o fecho de sistema da rede de esgotos, será implantada uma Estação Elevatória. Na sua execução está prevista, quer a montante quer a jusante, a implementação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido, projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões para a estação elevatória e danifiquem as bombas. A estação elevatória propriamente dita será constituída por reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçando a fibra de vidro (PRFV) de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampas em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverão ainda ser dotadas de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. //ETAR Compacta O sistema de tratamento prevê, para além da estação de tratamento propriamente dita, um conjunto de equipamentos complementares a instalar, quer a montante quer a jusante, como descrito a seguir. No sentido a montante será instalado, em primeiro lugar, um sistema de gradagem para retenção e posterior remoção dos sólidos grosseiros. Este processo será efetuado numa grade grossa de limpeza manual. Imediatamente a jusante, previmos a implantação de uma câmara de visita guiada, seguida de uma válvula de seccionamento com volante, conjunto este que permitirá a derivação do efluente para uma linha de by-pass, o que possibilitará a manutenção da estação de tratamento. À semelhança do que ocorre na estação elevatória, também o sistema by-pass da ETAR encaminhará o efluente para uma fossa estanque a localizar paralelamente ao reservatório de tratamento. Também esta fossa estanque foi dimensionada par armazenar o efluente num período máximo de 2 dias e deverá ser em polieteno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem. // Restabelecimento de acessibilidades e serviços afetados Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente enterradas, encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. A intervenção proposta nesta infraestrutura de abastecimento de água visa o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. Dada a atual inexistência de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa (foi apresentada candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-16 para obtenção do mesmo) prevê-se que a rede de abastecimento de água existente seja bastante danificada uma vez que as condutas se situam acima das condutas de saneamento. Relativamente às infraestruturas da rede de água danificadas, propõe-se a construção de condutas em PVC (Ø90 e Ø110), as quais serão implantadas nos mesmos arruamentos da rede de saneamento de águas residuais.

// FECHO DE REDE DE ESGOTOS Está prevista a execução da globalidade da rede de coletores ao longo da povoação da Lameira de Baixo, tendo como principal objetivo maximizar o número de troços gravíticos de forma a minimizar custos referentes a equipamentos eletromecânicos. Contudo, dada a ortografia irregular da área de intervenção previram-se duas estações elevatórias compactas, nomeadamente: EE1 para elevar o caudal dos coletores D2.1, D2.2, D2.3 e D2.4 até à caixa D1.3.27 e a EE2 para receber o caudal proveniente do coletor já executado em Caneira. O efluente do aglomerado populacional deste núcleo será conduzido até à ETAR 1 onde será tratado e encaminhado para as trincheiras de infiltração onde tenderá a dissipar-se. Em alternativa, prevê-se a execução de um coletor D.D. que permitirá o encaminhamento do caudal remanescente até à linha de água localizada a sul. Por forma a rebaixar o nível freático, prevê-se o reperfilamento da vala confinante com o terreno a implantar a ETAR compacta. Na execução dos coletores e condutas elevatórias será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10Kg/cm² respetivamente. A implantação dos coletores e condutas elevatórias será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra, obedecendo em ambos os casos aos requisitos explicitados nas peças desenhadas. Deverá haver o cuidado de implantar na vala e a uma distância de25cm do extradorso superior do coletor uma fita plástica em cor castanha com a indicação “Rede de Esgotos” a fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que porventura tenham lugar na sua imediação. Em toda a execução dos órgãos acessórios à rede, deverão ser observados os pormenores de execução das peças desenhadas. Na execução das estações elevatórias está prevista, quer a montante quer a jusante, a implantação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões passem para a E.E. e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta ultima, em situações de manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na E.E., permitem a manutenção da conduta elevatória. As estações elevatórias propriamente ditas serão constituídas por reservatórios cilíndricos monobloco construídos em poliéster reforçado a fibra de vidro (PRFV), de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, serão dotados de tampas em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverão ainda ser dotadas de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. O assentamento deverá ser efetuado conforme indicação nas respetivas peças desenhadas e segundo as indicações do fabricante. De referir que sendo as estações elevatórias implantadas nas faixas de rodagem, estão por isso sujeitas a cargas de tráfego. Por esse motivo previu-se a execução de uma laje em betão armado dotada de tampa metálica classe D400 a implantar em plano superior dos reservatórios de PRFV, por forma evitar eventuais transmissões das aludidas cargas. Em situações de avaria ou manutenção das estações elevatórias, previu-se um sistema de by-pass que encaminha o efluente para fossas estanques, as quais foram dimensionadas para um período de armazenamento de 2 dias. Este órgão consiste num reservatório dotado de tubagem de entrada e respiro, construído em polietileno linear aditivado anti8UV, por sistema de rotomoldagem, tipo “Ecodepur” ou equivalente. // REDE DE EMISSÁRIOS E ETAR Para a otimização e gestão eficiente da rede de saneamento de água é necessário dotar a área de intervenção de sistema de tratamento. O sistema de tratamento previsto compreende para além da estação de tratamento propriamente dita, uma série de órgãos complementares a instalar quer a montante quer a jusante da mesma. Nesse sentido a jusante será instalado em primeiro lugar um sistema de gradagem para retenção e posterior remoção dos sólidos grosseiros. Este processo será efetuado numa grade grossa de limpeza manual. Imediatamente a jusante previmos a implantação de uma câmara de visita seguida de uma válvula de seccionamento com volante, conjunto este que permitirá a derivação do efluente para uma linha de by-pass o que possibilitará a manutenção da estação de tratamento. Este tratamento caracteriza-se pelo facto do arejamento e a decantação de lamas se processarem sequencialmente, de forma cíclica, no mesmo reservatório. Dado que não há perda de biomassa na zona de arejamento, este sistema dispensa a recirculação de lamas biológicas. A desnitrificação em fase anóxica é garantida pela incorporação de uma bomba submersível para recirculação de nitratos desde o reator aeróbio. O efluente é arejado através de um sistema de difusão de bolha fina alimentado por um electro soprador que assegura a degradação biológica aeróbia do efluente, garantindo deste modo elevados níveis de tratamento e a ausência de odores desagradáveis. Para a destruição dos microrganismos patogénicos prevê-se a adição de cloro por injeção em linha na tubagem de saída do filtro multimédia, com posterior encaminhamento para reservatório de armazenamento. De forma a garantir um tratamento adequado, a água a tratar e o desinfetante estarão em contacto num tempo mínimo de 30 minutos. A jusante da ETAR será implantado um descarregador em V, associado a um medidor de caudal ultra-sónico. O canal tipo “debitbac” ou equivalente será em PEAD dimensão 1,21x0,48x0,50m. Este órgão será localizado em caixa de betão armado, conforme indicação nos respetivos pormenores. O assentamento do reservatório, descarregador e medidor de caudal deverá ser efetuada e calibrada por pessoal qualificado e deverá seguir as instruções dos fabricantes. // RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS AFETADOS Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente enterradas, encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. A intervenção proposta nesta infraestrutura de abastecimento de água visa o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. No seguimento da execução do projeto da Fecho da Rede de SAR de Lameira, prevê-se a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Fecho de rede de esgotos Está prevista a execução de uma estação elevatória (EE5), a respetiva conduta elevatória (CE5) e a estação de tratamento (ETAR 4), estando a implantação da EE5 dependente da localização dos coletores que se encontram “pendentes”, isto é, em terreno anexo à Estrada Municipal nº 605. A partir da EE5 será executada a conduta elevatória CE5, na berma da mesma estrada. O objetivo será a execução da conduta elevatória CE5 até à câmara e visita, pelo que, se optou por executar um troço de coletor gravítico numa extensão de 94 metros, com ligação à rede existente na CX.D7.1.4. Esta solução permitirá evitar condicionantes associadas e problemas de sobrepressão na tubagem, como também reduzir a extensão da conduta elevatória em 94 metros, comprimento este do novo troço do coletor D7.1. Com o objetivo de recolher e encaminhar o efluente dos aglomerados populacionais de Casal de Presa e Relves até à estação de tratamento, será implementado um coletor (D8.1) numa extensão de 275 metros, o qual se desenvolve sob terrenos particulares e terá que atravessar uma linha de água no troço inicial do seu traçado. De referir que, este coletor foi projetado ao longo de toda a sua extensão com a inclinação de 0,5%. Contudo, se no decorrer da obra se verificar que a linha de água existente se encontra a cotas inferiores às indicadas, deverá reduzir-se aquela inclinação até 0,3%, fixando a cota da câmara de visita a jusante, e assim, baixar a cota do coletor, no atravessamento da linha de água. O efluente recolhido será encaminhado até à ETAR4 e posteriormente, depois de tratado, até aos filtros de areia e enterrados. Relativamente à localização da ETAR4, verifica-se que os solos onde a mesma será implantada são praticamente impermeáveis, o que torna inviável a execução de trincheiras de infiltração. Neste sentido, prevê-se alternativas, nomeadamente filtros de areia. //Coletores e conduta elevatória Na execução dos coletores e da conduta elevatória, será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10kg/cm², respetivamente. A implantação dos coletores e conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra. A fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que, porventura, tenham lugar na sua imediação, dever-se-á implantar, na vala, e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor, uma fita plástica de cor castanha, com a indicação “Rede de Esgotos”. //Acessórios à Rede No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro inferior de 1,00m ou 1,25m, quando o coletor apresente uma profundidade superior a 2,50m, devendo ainda apresentar queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. As câmaras deverão ainda, possuir juntas estantes e tampas metálicas em ferro da classe D400 ou C250 e B125, conforme se encontrem ou não, em zonas acessíveis a veículos ou estejam implantados em zonas pedonais. //Estação Elevatória Compacta Para ser possível o fecho de sistema da rede de esgotos, será implantada uma Estação Elevatória. Na sua execução está prevista, quer a montante quer a jusante, a implementação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido, projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões para a estação elevatória e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta última, em situações e manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na estação elevatória, permitem a manutenção da conduta elevatória. A estação elevatória propriamente dita será constituída por reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçando a fibra de vidro (PRFV) de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampas em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverão ainda ser dotadas de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. Em situações de avaria ou manutenção da estação elevatória, foi previsto um sistema de bypass que encaminha o efluente para fossa estanque, a qual foi dimensionada e construída à medida para evitar desperdício e descargas em linhas de água e, consequentemente, perdas de eficiência. O armazenamento previsto da fossa estanque será de dois dias. Este equipamento consiste num reservatório dotado de tubagem de entrada e respiro, construído em polietileno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem, tipo “Ecodepur” ou equivalente. //ETAR Compacta O sistema de tratamento prevê, para além da estação de tratamento propriamente dita, um conjunto de equipamentos complementares a instalar, quer a montante quer a jusante, como descrito a seguir. No sentido a montante será instalado, em primeiro lugar, um sistema de gradagem para retenção e posterior remoção dos sólidos grosseiros. Este processo será efetuado numa grade grossa de limpeza manual. Imediatamente a jusante, previmos a implantação de uma câmara de visita guiada, seguida de uma válvula de seccionamento com volante, conjunto este que permitirá a derivação do efluente para uma linha de by-pass, o que possibilitará a manutenção da estação de tratamento. À semelhança do que ocorre na estação elevatória, também o sistema by-pass da ETAR encaminhará o efluente para uma fossa estanque a localizar paralelamente ao reservatório de tratamento. Também esta fossa estanque foi dimensionada par armazenar o efluente num período máximo de 2 dias e deverá ser em polieteno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem. O tratamento biológico/secundário será realizado pelo processo de lamas activadas, através de um reator adequado para descarga em meios sensíveis em que seja necessário o controlo da descarga de nutrientes. O tempo de retenção do reator aeróbio e a intercalação de uma etapa anóxica garantem o desenvolvimento dos processos de nitrificação – desnitrificação responsáveis pelo processo de eliminação do azoto da fase líquida para a fase gasosa. Este tratamento caracteriza-se pelo facto do arejamento e a decantação de lamas se processarem sequencialmente, de forma cíclica, no mesmo reservatório. Dado que não há perda de biomassa na zona de arejamento, este sistema dispensa a recirculação de lamas biológicas. A desnitrificação em fase anóxica é garantida pela incorporação de uma bomba submersível para recirculação de nitratos desde o reator aeróbio. (cfr. Memória Descritiva em anexo)

Uma vez que o encaminhamento da rede de esgotos do aglomerado da Ega e Venda da Luísa, são encaminhados para a mesma unidade de tratamento, a ETAR de Figueiró do Campo, a presente candidatura, compreende as intervenções nos respetivos subsistemas. \\ FECHO DA REDE DE SAR DE EGA A principal atuação a que respeita a memória descritiva, diz respeito ao fecho da rede de esgotos da Ega, contudo, por via desta intervenção, será necessário proceder a dois investimentos complementares, nomeadamente o restabelecimento da rede de abastecimento de água e intervenções ao nível da pavimentação/acessibilidades, referidas expressis verbis na alínea b) do artigo 99.º do RESEUR. - Fecho da Rede de Esgotos O presente projeto é respeitante à empreitada “Fecho da Rede de Esgotos da Ega”, a qual contempla intervenções nos limites Poente e Nascente do espaço urbano da povoação. A obra em questão consiste na elaboração de coletores e condutas elevatórias de águas residuais domésticas, bem como as necessárias estações elevatórias compactas. A presente intervenção tem como objetivo a drenagem de águas residuais domésticas de um pequeno edificado localizado no limite Poente desta povoação, cuja orografia impossibilita o encaminhamento gravítico do efluente até à rede pública existente. Esta intervenção é parte integrante da Rede 1, conforme referido ao longo do presente projeto. De igual modo, pretende-se drenar o edificado existente a Nascente do cruzamento entre a E.N.342 e a E.M.607, a partir da consideração de duas redes, designadas por Redes 2 e 3. Face ao exposto, considera-se que o esquema de funcionamento apresentado é aquele que melhor se adequa às particularidades locais, uma vez que garante e maximiza o escoamento gravítico do efluente, minimizando custos de construção, operação e manutenção. Os coletores projetados terão ligação à atual rede através de câmaras de visita existentes, tirando-se partido da sua localização. - Descrição da Rede A Rede 1, localizada a Poente do espaço urbano da povoação da Ega, consiste na elaboração de três coletores e uma conduta elevatória de águas residuais domésticas, incluindo a implantação da respetiva estação elevatória. A opção por estes elementos tem como objetivo drenar as águas residuais domésticas de um pequeno edificado localizado no limite Poente desta povoação, cuja orografia impossibilita o encaminhamento gravítico do efluente até à rede pública existente. Relativamente à Rede 2, esta localiza-se a Nascente, entre o cruzamento da E.N.342 e a E.M.607 (Rua Casal dos Corteses) e a ponte sobre o rio de Mouros. Pretende recolher o efluente proveniente das edificações próximas, embora o escoamento não se efetue de forma gravítica até à câmara de visita existente, localizada na rua de Casal dos Corteses. Desta forma, encontra-se garantida uma drenagem eficaz das edificações existentes, à custa da construção de um coletor, uma estação e uma conduta elevatória, resultando numa solução com a melhor relação custo-eficiência. De igual modo, a Rede 3, tira partido da rede pública existente na rua das Curras, a qual funcionará como destino final através da construção de uma nova câmara de visita (D3.1.14). Importa referir que a localização e profundidade do coletor existente, deverá ser aferida com exatidão em fase de obra, uma vez que o levantamento “in situ” não permitiu aferir acerca das condições reais no terreno, decorrente do facto deste coletor se encontrar enterrado, encastrado, no subsolo, obstruído e até indetetável, não sendo possível definir este trabalho em fase de projeto. - Estação Elevatória Compacta Na execução da estação elevatória está prevista, quer a montante quer a jusante, a implantação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões passem para a E.E. e danifiquem as bombas. \\ FECHO DA REDE DE SAR DE VENDA DA LUISA O projeto da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas – Venda da Luísa, a implementar na localidade de Venda da Luísa, nomeadamente na Rua Principal e na Rua da Fonte, surge com vista à extensão do serviço de saneamento de águas residuais à população desta localidade que ainda não estava servida, devido às suas caraterísticas geográficas, dando cumprimento às normas de descarga dos efluentes e aos pareceres do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da CCDR Centro. - Coletores e conduta elevatória Na execução dos coletores e da conduta elevatória, será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10kg/cm², respetivamente. A implantação dos coletores e da conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia ou pó de pedra. A fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que, porventura, tenham lugar na sua imediação, dever-se-á implantar na vala, e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor, uma fita plástica de cor castanha, com a indicação “Rede de Esgotos”. - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA COMPACTA Para ser possível o fecho de sistema da rede de esgotos, será implantada uma Estação Elevatória. Na sua execução está prevista, quer a montante quer a jusante, a implementação de equipamentos complementares para um correto funcionamento da mesma. - ACESSÓRIOS À REDE No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro inferior de 1,00 metros ou 1,25 metros, quando o coletor apresente uma profundidade superior a 2,50m, devendo ainda apresentar queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. As câmaras deverão ainda, possuir juntas estantes e tampas metálicas em ferro da classe D400 ou C250, quer se situem sob a faixa de rodagem ou fora desta respetivamente. \\ RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta.

A proposta contempla os seguintes trabalhos: [1] Execução de passadeiras, mesmo as consideradas acessíveis pelo PLPA de Condeixa-a-Nova, de forma a introduzir pavimentos podotáteis. As passadeiras serão executadas segundo modelos apresentados pelo Plano (consultar plantas anexas “135 a 137_Pormenores de passadeiras (1_100)-ModelA.pdf”, 135 a 137_Pormenores de passadeiras (1_100)-ModelB.pdf” e 135 a 137_Pormenores de passadeiras (1_100)-ModelC.pdf”). [2] Retificação de caldeiras de árvores, normalizando as suas dimensões para 0,5 x 1m encostadas no limite interior do passeio, de forma a ocupar o mínimo de espaço de passeio, e revestindo-as com agregado inerte e resina permeável. Este trabalho implica ter de refazer pontualmente as calçadas que possam estar estragadas com as raízes de árvores e/ou substituição de árvores cujas raízes estejam a colidir com o percurso acessível e que não seja possível manter a árvore. [3] Recolocação de sinais e outros obstáculos que colidem com o percurso acessível. [4] Intervenção mais profunda em duas áreas (A - Fim da Rua Francisco de Lemos junto à Casa da Criança e B – Rua Francisco de Lemos) cujos passeios apresentam dimensões reduzidas.

A operação do município de Condeixa visa o incremento da reciclagem de Resíduos Urbanos e é composta pelas seguintes ações: – REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DA REDE DE RECOLHA SELETIVA: visa expandir e otimizar as redes de recolha seletiva multimaterial (3F), de recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU) e de pilhas, estando prevista a aquisição dos seguintes equipamentos: 24 ecopontos de superfície com pilhão; 2 ecopontos subterrâneos; 10 Pilhões com poste; 10 oleões de deposição coletiva e 120 mini-oleões. - DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE RECEÇÃO: Disponibilização de contentores de maiores dimensões onde os munícipes se podem dirigir para depositar elevadas quantidades de resíduos com caraterísticas específicas, e não recolhidas pelos meios convencionais. Para o efeito serão adquiridos contentores de 30 m3 para cartão, plástico e Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE); 1 oleão; 2 ecopontos com pilhão; 1 balança de rampas para controlo da gestão dos resíduos. – REFORÇO DO SERVIÇO DE RECOLHA SELETIVA PAPEL/CARTÃO: A recolha seletiva será realizada através de contentores de utilização individual, atribuídos em áreas piloto, destinadas sistema HORECA e de comércio, serviços. Inclui as seguintes ações: estudo das zonas a abranger pelo projeto de recolha; aquisição dos meios de deposição (180 contentores) e realização de ações de sensibilização e comunicação diretamente associada a este projeto; - AÇÕES DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL: realização de campanhas de sensibilização de carácter mais global, centrada na prevenção da produção de resíduos e na promoção da separação com vista à reciclagem, bem como a Elaboração de plano municipal de prevenção da produção dos resíduos 2016-2020. - AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATICA COM VISTA À MONITORIZAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLO DA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS: instalação de tecnologia essencial para a aplicação de um futuro sistema PAYT e sua reflexão no sistema tarifário de resíduos urbanos. Consiste na aquisição de hardware e da licença de plataforma informática de gestão de resíduos; aquisição e instalação de chips/tags nos contentores e de tecnologia RFID (Identificação por radiofrequência). - ESTUDO DE REVISÃO DE TARIFÁRIO: Elaboração de estudo com vista ao desenvolvimento e do tarifário de gestão de resíduos urbanos, prevendo a possibilidade de aplicação de sistemas de PAYT, e respetivas sessões de divulgação e esclarecimento à população.

Para a execução do trabalho de cadastro físico deverão ser consideradas as seguintes extensões de rede de infraestruturas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR), no sistema em baixa: • Rede AA – 293 km; • Rede SAR – 120,5 km; A elaboração do cadastro das infraestruturas será efetuada tendo em conta os termos de referência do aviso de candidatura do PO SEUR – Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). A georreferenciação de todos os elementos levantados em campo deverão ser efetuadas com base nas seguintes especificações: • Sistema de Referência - PT-TM06/ETRS89 – European Terrestrial Reference System 1989; • Elipsoide de Referência – GRS80; • Datum Altimétrico Nacional – Marégrafo de Cascais • Ligação à rede geodésica nacional corrigido aos parâmetros locais. As especificações técnicas pretendem definir procedimentos e especificar tecnicamente o processo de levantamento de cadastro das redes AA e SAR, e definir todo o percurso desde as reuniões preparatórias até à entrega final, assumindo assim os seguintes trabalhos: I. Atividades Preparatórias Entendem-se por atividades preparatórias as reuniões de abertura de trabalhos, o reconhecimento prévio e as reuniões preparatórias onde são definidos elementos que irão ser utilizados na execução do cadastro, tais como os elementos a fornecer pela câmara municipal à entidade externa (cartografia de base à escala de 1:2000 em formato digital, ortofotomapas, representação gráfica indicativa da presença de rede AA e SAR a cadastrar, representação gráfica das freguesias, secções e subsecções, outros elementos que auxiliem ou sejam necessários para execução de trabalho). II. Levantamento Cadastral da Rede de Abastecimento de Água O levantamento de campo implica o deslocamento in situ, com os mais variados instrumentos de forma a recolher a informação de todos os elementos referidos no catálogo de objetos, com uma precisão Planimétrica e Altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. A esta precisão, excetuam-se os contadores/nichos de contadores onde a precisão deverá ser inferior a 1m. Deverão sempre que possível ser levantados pontos de conduta onde se detetem rasgos ou marcas no pavimento que estejam associadas a condutas de abastecimento de Água, devendo estes ser levantados pelo seu eixo. Os equipamentos (Reservatórios, ETA, Captações, Estações Elevatórias) deverão ser levantados pela área de ocupação desse mesmos equipamentos. III. Levantamento Cadastral da Rede de Saneamento Águas Residuais O levantamento de campo implica o deslocamento in situ, com os mais variados instrumentos de forma a recolher a informação de todos os elementos referidos no catálogo de objetos, com uma precisão Planimétrica e Altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. Em zonas planas, tendo em conta os reduzidos declives dos coletores, a informação altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,05 metros. Deverão sempre que possível ser levantados pontos de conduta onde se detetem rasgos ou marcas no pavimento que estejam associadas a condutas de drenagem de águas residuais, devendo estes ser levantados pelo seu eixo. Os equipamentos (ETAR, Fossas, Estações Elevatórias) deverão ser levantados pela área de ocupação desses mesmos equipamentos. Deverá ainda ser assegurada a continuidade topológica da rede. Deverão ainda ser cadastrados todos os componentes, bem como os subcomponentes, até aos mais elementares das infraestruturas de rede de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais. IV. Codificação Digital da Informação Dado por finalizados os trabalhos de levantamento cadastral das infraestruturas existentes em baixa da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, a entidade adjudicada procede à entrega dos ficheiros organizados numa estrutura de layers e diretorias bem definidas, onde constam os ficheiros com elementos gráficos e alfanuméricos que, serão apresentados/utilizados posteriormente em SIG. Complementarmente, em situações pontuais muito específicas, poder-se-á recorrer a técnicas não destrutivas para a deteção e localização de infraestruturas enterradas, nomeadamente através de um Radar de Prospeção Geotécnica. Esta técnica, designada por geo-radar (ou GPR, do inglês Ground Penetrating Radar) é um sistema de inspeção baseado na emissão de ondas eletromagnéticas de elevada frequência, com elevada capacidade para detetar interfaces entre materiais com propriedades dielétricas distintas. Para suportar o cadastro efetuado, nomeadamente no que diz respeito à monitorização e acompanhamento da gestão da rede, será necessária a aquisição de uma plataforma SIG que possibilite uma gestão integrada, abrangente e eficiente de toda a rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa e, o conhecimento integral de toda a infraestrutura através do seu cadastro, no município de Condeixa-a-Nova. O controlo e gestão de infraestruturas, em particular no segmento da água e saneamento, é fundamental para a viabilidade técnica e financeira dos modelos de exploração, configurando um suporte ímpar para as entidades que gerem diversos sistemas, com diferentes níveis de organização ou de diferentes características. A presente operação contempla ainda a integração do SIG com ERP Financeiro, gestão e cadastro e património dos elementos que constituem as redes de infraestruturas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) do município de Condeixa-a-Nova. O que se pretende com a presente operação é a criação de mecanismos de integração dos ERP existentes no município com o SIG em vários âmbitos, nomeadamente os financeiros, de gestão, cadastro e património, para que o SIG fique habilitado a dar resposta a todo o tipo de informação associada às infraestruturas de rede de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais, sem existir, por exemplo duplicação de informação. Entre outros requisitos, definidos nos termos de referência do aviso supra mencionado, salienta-se que o plano de utilização e manutenção da informação geográfica apresenta a seguinte estrutura: • Orientações estratégicas, referente aos Sistemas de Informação, nomeadamente relativas aos sistemas de gestão de cadastro e sistemas de informação geográfica; • Levantamento da situação atual do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: • Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: Salientamos que, a Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, ou seja, o Plano de Utilização e de Manutenção do Sistema de Informação Geográfica do Cadastro, do município de Condeixa-a-Nova, assenta em Modelos e Metodologias Nacional e Internacionalmente reconhecidas ( p.e. ISO, COBIT, etc.).

A candidatura consiste na reabilitação integral do edifício da antiga escola feminina para instalação de um Centro de co-working. Neste espaço, pessoas e empresas poderão utilizar este modelo de trabalho para estabelecer relacionamentos de negócios. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e física. A candidatura já se encontra executada física e financeiramente. Assim, pretende-se ajustar o valor do investimento elegível, de acordo com a despesa validada na fase de pagamentos, com o objetivo de libertar FEDER para reforço da candidatura “Reabilitação da Fábrica Cerâmica de Conímbriga para Instalação de Centro de Indústrias Criativas”, com o ID 94146. Os montantes financeiros propostos pelo promotor são os seguintes: Componente Aquisição de bens Esta componente foi retirada da candidatura. O investimento refere-se à aquisição de mobiliário necessário ao funcionamento normal do centro de co-working. Na fase de aprovação inicial, o investimento foi considerado não elegível. Componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria Na fase de aprovação inicial da candidatura, esta componente incluía 2 procedimentos contratuais: a Elaboração dos projetos de especialidades e a Coordenação de segurança da obra. O investimento relativo à Coordenação de segurança da obra foi retirado da candidatura, porque a prestação de serviços foi realizada pelos serviços da Câmara Municipal. O valor a despesa validada é de 18.388,50 €. Assim, são propostos os seguintes valores nesta componente: - Valor base: 14.950,00 € - IVA: 3.438,50 € - Investimento elegível: 18.388,50 € - Investimento total: 18.388,50 € Componente Publicidade e Divulgação Foi validada despesa no valor de 178,79 €. Os valores propostos nesta componente são os seguintes: - Valor base: 145,36 € - IVA: 33,43 € - Investimento elegível: 178,79 € - Investimento total: 178,79 € Componente Construções diversas Foi apresentada despesa no valor de 157.940,00 €, tendo sido validada despesa no valor de 157.159,29 €. O contrato de empreitada tem o valor de 149.000,00 €, sendo o valor com IVA de 157.940,00 €. O valor da despesa validada corresponde ao valor do investimento elegível aprovado na fase inicial da candidatura. Os valores propostos nesta componente são os seguintes: - Valor base: 148.263,48 € - IVA: 8.895,81 € - Investimento elegível: 157.159,29 € - Investimento total: 157.159,29 € Componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) O valor da despesa apresentada e validada é de 2.619,43 €. Os valores propostos nesta componente são os seguintes: - Valor base: 2.471,16 € - IVA: 148,27 € - Investimento elegível: 2.619,43 € - Investimento total: 2.619,43 € Os montantes globais propostos são os seguintes: Investimento total: 178.346,01 € Investimento elegível: 178.346,01 € FEDER: 151.594,11 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

A operação consiste na construção de um parque para os resíduos verdes, na dinamização e no alargamento da compostagem doméstica e na execução de ações de educação ambiental. Globalmente, os resíduos verdes serão triturados (diminuição de volume) podendo parte ser incorporados no horto e jardins municipais e o restante encaminhado para tratamento biológico, obtendo-se desta forma a valorização destes resíduos e a redução da quantidade de resíduos orgânicos depositados em aterro. Este método garante o encaminhamento sustentável dos resíduos verdes provenientes de jardins de moradias, jardins e parques municipais, nomeadamente relva, ramos e folhas provenientes das podas e desbastes de árvores e arbustos. Para executar esta ação o município de Condeixa-a-Nova vai executar os seguintes investimentos: construção de área coberta de estrutura ligeira para colocação de resíduos orgânicos, armazenamento e maturação de composto, trator para transporte de RUB estilhados (dentro do parque) e revolvimento dos mesmos, ferramentas e equipamentos diversos e equipamento informático de apoio ao serviço de recolha de resíduos verdes e biotrituradora. A criação de um parque de resíduos verdes complementa a criação do serviço de recolha seletiva de biodegradáveis e surge com uma medida de eficácia para rentabilizar a gestão dos resíduos verdes recolhidos seletivamente. Paralelamente, irão ser realizados outros investimentos, como sejam campanhas de sensibilização de valorização orgânica de RUB´s, que incluem atribuição de compostores domésticos individuais, contribuindo-se assim para a redução da produção de resíduos domésticos, bem como doutras ações como sejam: estudo/projeto de implementação da prática de compostagem doméstica/ vermi-compostagem; elaboração de guias práticos; ações de sensibilização junto da população escolar para dinamização da prática da compostagem nas escolas, vários workshop ´s incluindo de acompanhamento e monitorização do projeto e conceção e produção de material de promoção da ação.

As autarquias locais têm vindo a assumir um papel de crescente importância no domínio da administração educativa e da comunidade educativa assumindo cada vez maiores competências. É neste contexto que surge o projeto de “Ampliação, Reabilitação e Modernização da E.B.1/JI N.º1 de Condeixa-a-Nova” como estruturante na reabilitação e capacitação da rede escolar, contribuindo para a concretização dos desígnios da Carta Educativa. Atualmente, a E.B.1/JI N.º1 de Condeixa-a-Nova é constituída por dois pisos, rés-do-chão e 1º andar, com uma área total de 1700 m². O projeto constitui uma prioridade, na medida em que a referida infraestrutura, acolhe uma grande parte dos alunos que frequenta o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico no total do município. O presente projeto propõe a reposição do espaço originalmente destinado a funcionar enquanto refeitório, que se encontra a ser utilizado para o funcionamento de Atividades de Tempos Livres (ATL) direcionadas aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, dotando este estabelecimento de ensino de mais uma valência. A copa servirá para preparar a distribuição das refeições que serão servidas no refeitório para todos os alunos desse grau de ensino e ainda para um número significativo de alunos do ensino pré-escolar. Este projeto tem assim como principal e fundamental objetivo a recuperação do edifício do refeitório/cantina, melhorando significativamente o bem-estar dos alunos e docentes, assim como, garantir as condições de higiene, segurança e acessibilidades exigidas, uma vez que os mesmos têm de se deslocar à EB 2,3 de Condeixa-a-Nova para fazerem as refeições. Para tal, é imprescindível a aquisição de equipamento do espaço de copa e mobiliário para o refeitório, nomeadamente mesas e cadeiras. Por indicação/sugestão da DGEstE, procedeu-se à anulação de uma sala de aulas e de umas instalações sanitárias no rés-do-chão para acolher o ATL e, como tal, será necessário construir uma nova sala no espaço utilizado como varanda localizado no 1º andar do edifício. A estrutura do edifício apresenta várias lacunas, patologias estruturais e funcionais gravíssimas. Destacam-se as seguintes: • Isolamentos térmicos existentes mas de espessuras reduzidas; • Não existe correção de pontes térmicas planas, i.e., isolamento térmico de pilares e talões de viga; •Os vãos envidraçados e proteções solares não foram concebidos tendo em conta o controlo da entrada de radiação solar, calor e luz, provocando um claro sobreaquecimento de muitos espaços, principalmente no alçado tardoz, voltado a sul; •O aquecimento central está assegurado no edifício com sistema de alta temperatura e por isso de baixa eficiência, pese embora seja evidente a boa conceção do mesmo. Verifica-se também que as caldeiras estão muito sobredimensionadas para as necessidades prováveis, em termos indicativos seriam necessários cerca de 150kW, estando instalados 253kW; •Não existe a possibilidade de arrefecimento do ambiente, o edifício aquece demasiado em dias de céu limpo, não assegurando condições de conforto térmico compatíveis com a atividade; •Não existe sistema de ventilação que permita retirar alguma carga térmica interna, latente e sensível, normalmente muito elevada neste tipo de edifícios, já que nas salas de aula podemos facilmente ter em permanência 24 alunos e 1 professor em apenas 50m2, cuja carga térmica (só afeta à ocupação) rondará os 3 a 4kW; •Os sistemas de iluminação estão sobredimensionados, apresentando iluminâncias acima do necessário e recomendado pela EN12464-1 e utilizando balastros ferromagnéticos, o que representa uma solução de elevado consumo, elevada energia reativa (da análise das faturas verificou-se que o valor anual de energia reativa é superior a 1.500,00€) e elevada emissão e calor, sendo sistemas obsoletos; •Embora o aquecimento de água sanitária possa estar sobredimensionado, a intervenção preconizada permitirá a otimização deste equipamento, uma vez que a fundamenta

O projeto a implementar nas localidades de Casal de S. João e Inculca, surge com vista à extensão do serviço de saneamento de águas residuais à população ainda não servida bem como para resolver o problema do tratamento das águas residuais dando cumprimento às normas de descarga e aos pareceres do Instituto de Conservação da natureza e Florestas (ICNF) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR- Centro). O efluente da ETAR vai ter tratamento terciário, sendo que, no referente às descargas de emergência, (da estação de tratamento e da estação elevatória), é considerado o encaminhamento para fossas estanques com capacidade de retenção do caudal afluente de dois dias, evitando assim as descargas nas linhas de água. Fecho de rede de esgotos Está prevista a execução de uma estação elevatória (EE5), a respetiva conduta elevatória (CE5) e a estação de tratamento (ETAR 4), estando a implantação da EE5 dependente da localização dos coletores que se encontram “pendentes”, isto é, em terreno anexo à Estrada Municipal nº 605. A partir da EE5 será executada a conduta elevatória CE5, na berma da mesma estrada. O objetivo será a execução da conduta elevatória CE5 até à câmara e visita, pelo que, se optou por executar um troço de coletor gravítico numa extensão de 94 metros, com ligação à rede existente na CX.D7.1.4. Esta solução permitirá evitar condicionantes associadas e problemas de sobrepressão na tubagem, como também reduzir a extensão da conduta elevatória em 94 metros, comprimento este do novo troço do coletor D7.1. Relativamente à localização da ETAR4, verifica-se que os solos onde a mesma será implantada são praticamente impermeáveis, o que torna inviável a execução de trincheiras de infiltração. Neste sentido, prevê-se alternativas, nomeadamente filtros de areia. Coletores e conduta elevatória Na execução dos coletores e da conduta elevatória, será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10kg/cm², respetivamente. A implantação dos coletores e conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra. A fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que, porventura, tenham lugar na sua imediação, dever-se-á implantar, na vala, e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor, uma fita plástica de cor castanha, com a indicação “Rede de Esgotos”. Acessórios à Rede No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro inferior de 1,00m ou 1,25m, quando o coletor apresente uma profundidade superior a 2,50m, devendo ainda apresentar queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. As câmaras deverão ainda, possuir juntas estantes e tampas metálicas em ferro da classe D400 ou C250 e B125, conforme se encontrem ou não, em zonas acessíveis a veículos ou estejam implantados em zonas pedonais. Estação Elevatória Compacta Para ser possível o fecho de sistema da rede de esgotos, será implantada uma Estação Elevatória. Na sua execução está prevista, quer a montante quer a jusante, a implementação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido, projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões para a estação elevatória e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta última, em situações e manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na estação elevatória, permitem a manutenção da conduta elevatória. A estação elevatória propriamente dita será constituída por reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçando a fibra de vidro (PRFV) de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampas em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverão ainda ser dotadas de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. Em situações de avaria ou manutenção da estação elevatória, foi previsto um sistema de bypass que encaminha o efluente para fossa estanque, a qual foi dimensionada e construída à medida para evitar desperdício e descargas em linhas de água e, consequentemente, perdas de eficiência. O armazenamento previsto da fossa estanque será de dois dias. Este equipamento consiste num reservatório dotado de tubagem de entrada e respiro, construído em polietileno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem, tipo “Ecodepur” ou equivalente. ETAR Compacta O sistema de tratamento prevê, para além da estação de tratamento propriamente dita, um conjunto de equipamentos complementares a instalar, quer a montante quer a jusante, como descrito a seguir. No sentido a montante será instalado, em primeiro lugar, um sistema de gradagem para retenção e posterior remoção dos sólidos grosseiros. Este processo será efetuado numa grade grossa de limpeza manual. Imediatamente a jusante, previmos a implantação de uma câmara de visita guiada, seguida de uma válvula de seccionamento com volante, conjunto este que permitirá a derivação do efluente para uma linha de by-pass, o que possibilitará a manutenção da estação de tratamento. À semelhança do que ocorre na estação elevatória, também o sistema by-pass da ETAR encaminhará o efluente para uma fossa estanque a localizar paralelamente ao reservatório de tratamento. Também esta fossa estanque foi dimensionada par armazenar o efluente num período máximo de 2 dias e deverá ser em polieteno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem. O tratamento biológico/secundário será realizado pelo processo de lamas activadas, através de um reator adequado para descarga em meios sensíveis em que seja necessário o controlo da descarga de nutrientes. O tempo de retenção do reator aeróbio e a intercalação de uma etapa anóxica garantem o desenvolvimento dos processos de nitrificação – desnitrificação responsáveis pelo processo de eliminação do azoto da fase líquida para a fase gasosa. Este tratamento caracteriza-se pelo facto do arejamento e a decantação de lamas se processarem sequencialmente, de forma cíclica, no mesmo reservatório. Dado que não há perda de biomassa na zona de arejamento, este sistema dispensa a recirculação de lamas biológicas. A desnitrificação em fase anóxica é garantida pela incorporação de uma bomba submersível para recirculação de nitratos desde o reator aeróbio. O efluente é arejado através de um sistema de difusão de bolha fina alimentado por um electro-soprador que assegura a degradação biológica aeróbia do efluente, garantindo deste modo elevados níveis de tratamento e a ausência de odores desagradáveis.

A presente operação enquadra-se na tipologia de operações passíveis de Candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 referente a Operações que visam o Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais (SAR), previstas na alínea b) v) do artigo 95º do RE SEUR. O projeto “Fecho do Sistema de SAR de Ameixeira” consubstancia-se no fecho de sistema de saneamento de águas residuais e surge com o objetivo de dotar a área de influência de infraestruturas que permitam otimizar a capacidade instalada e a extensão do serviço à população ainda não servida por rede pública de saneamento, na localidade da Ameixeira. A rede projetada será composta por nove coletores, sendo o esquema de funcionamento aquele que se julga ser a melhor solução, uma vez que garante a execução gravítica de todo o sistema, minimizando custos de construção e de manutenção. A ligação da extensão da rede ao coletor existente será efetuada através da câmara de visita D1.31, pertencente à rede da Arrifana. Das opções tomadas, importa fazer referência ao facto do coletor 3 não ter um desenvolvimento que permita a drenagem gravítica de todas as edificações, nomeadamente das existentes a norte da câmara de visita D3.49. Esta opção foi tomada por questões económicas e técnicas, uma vez que haveria lugar à abertura de valas de grande profundidade, pondo em causa a segurança das edificações. Nesse sentido optou-se por reduzir o comprimento do coletor, pelo que duas habitações terão que ser dotadas de um sistema elevatório por forma a encaminhar o efluente até à câmara de visita D3.49. Também devido a condicionalismos topográficos e de modo a minimizar as escavações de vala para implantação dos coletores, devido à natureza rochosa dos solos, está prevista a proteção dos coletores 1, 3, 6, 7 e 8, numa extensão de 54,15m, 6,55m, 7,5m, 11,41m e 11,40m, respetivamente, através de execução de laje de proteção em betão, uma vez que a sua cota de implantação é inferior à regulamentar. No que diz respeito ao coletor 1, a sua implementação deve ser criteriosamente executada, sobretudo nos troços de cruzamento com os aquedutos existentes. Atendendo às profundidades e inclinações de projeto, deverá, por questões de segurança, ser executado um troço de coletor em F.F.D. entre as câmaras de visita D1.16 e D1.17 numa extensão de 11,74m acrescida de proteção em laje de betão. \\ TRAÇADO EM PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL O estudo do traçado e do perfil longitudinal foi feito com base na planta de arruamentos, no reconhecimento “in situ” das condições de drenagem e nas disposições regulamentares expostas através do Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagens de águas residuais, aprovado pelo DL n.º 23/95 de 23 de Agosto. Este projeto prevê assim a execução de 9 coletores domésticos, com especial atenção aos seguintes pontos: a) Os coletores são assentes a uma profundidade mínima de 1,00m entre o seu extradorso superior e o pavimento. b) Foram definidas câmaras de visita em todos os pontos em que havia mudança de direção, mudança de inclinação, junção de coletores, ou em alinhamentos retos, de modo a que o afastamento entre duas câmaras não excedesse os 60 metros. c) A cota de chegada do coletor 1 foi condicionada pela profundidade do coletor existente na zona. Ao longo de todo o traçado foram respeitadas as inclinações máximas e as mínimas, para um bom e correto funcionamento da rede. \\ COLETORES DOMÉSTICOS Na execução da rede doméstica serão utilizados coletores em PP corrugado classe SN 8 kg/cm2 com DN200, com exceção entre as câmaras de visita D1.16 e D1.17, zona onde se encontra muito próximo da cota do terreno, em que o coletor deverá ser em ferro fundido dúctil (F.F.D) também DN200. A implantação dos coletores será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, obedecendo aos requisitos explicitados nas peças desenhadas. Nalguns troços, os coletores para além de serem assentes numa almofada de areia serão também protegidos através de laje em betão. Conforme se poderá constatar pela análise das peças desenhadas deverá haver ainda o cuidado de implantar na vala e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor uma fita plástica em cor castanha com a indicação “Rede de Esgotos” a fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que porventura tenham lugar na sua imediação. Na execução dos futuros ramais domiciliários será utilizada tubagem em PP corrugado da classe SN 8 kg/cm2 Ø125, devendo ser também instalada a 25 cm do seu extradorso superior uma fita de sinalização de cor castanha com mesma indicação. \\ ACESSÓRIOS À REDE No traçado da rede doméstica deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro interior de 1,00m para profundidades inferiores a 2,0m, para valores superiores a esses, as caixas deverão ter diâmetro interior de 1,25m. Quando as diferenças de quotas, entre o coletor de entrada e de saída, são iguais ou superiores a 0,5m, devem ser colocadas quedas guiadas. Deverão ainda apresentar aro e tampa metálica em ferro da classe D400, já que poderão estar sujeitas a sobrecargas elevadas. As tubagens de ligação aos ramais deverão ser em PP corrugado 8 kg/cm2, devendo o seu assentamento seguir os mesmos parâmetros dos coletores. \\ Restabelecimento de acessibilidades e serviços afetados Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. A intervenção proposta nesta infraestrutura de abastecimento de água visa o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. Dada a atual inexistência de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa (foi apresentada candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-16 para obtenção do mesmo) prevê-se que a rede de abastecimento de água existente, resultante dos trabalhos na rede de saneamento, seja bastante danificada uma vez que as condutas se situam acima das condutas de saneamento. Relativamente às infraestruturas da rede de água danificadas, propõe-se a construção de condutas em PVC (Ø90 e Ø110), as quais serão implantadas nos mesmos arruamentos da rede de saneamento de águas residuais. Para o bom restabelecimento e funcionamento da rede de distribuição de água, considera-se essencial a utilização de válvulas de seccionamento nos principais nós da rede, a instalação de marcos de incêndio, caixas de ventosa e descargas de fundo, nos pontos altos e baixos da rede, respetivamente, bem como ramais de ligação. Toda a tubagem deverá ser assente sobre uma almofada de proteção em areia ou pó de pedra obedecendo aos requisitos explicativos nas peças desenhadas.

// FECHO DE REDE DE ESGOTOS Verifica-se a necessidade de proceder à extensão da rede de coletores, nomeadamente através do coletor D4.1 e D5.1, com vista a estender a rede às habitações que ainda não se encontram servidas das localidades de Casal de Figueiras e das Amoreiras. A jusante do coletor D5.1 há a necessidade de implantar uma estação elevatória, designada por EE4 e respetiva conduta elevatória para que o sistema fique completo e o efluente possa ser encaminhado e tratado na ETAR 3. Na execução dos coletores e conduta elevatória será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10Kg/cm² respetivamente, estando ainda prevista a execução de um pequeno troço de coletor em FFD. A implantação dos coletores e conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra, obedecendo em ambos os casos aos requisitos explicitados nas peças desenhadas. Deverá haver o cuidado de implantar na vala e a uma distância de 25cm do extradorso superior do coletor uma fita plástica em cor castanha com a indicação “Rede de Esgotos” a fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que porventura tenham lugar na sua imediação. No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro interior de 1,00m ou 1,25m quando o coletor apresente uma profundidade superior a 2,50m, devendo ainda apresentar queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. Estes deverão ainda possuir juntas estanques e tampas metálicas em ferro da classe D400, C250 e B125, conforme se encontrem ou não, em zonas acessíveis a veículos ou estejam implantados em zonas pedonais. Em toda a execução dos órgãos acessórios à rede, deverão ser observados os pormenores de execução das peças desenhadas. Na execução da estação elevatória está prevista, quer a montante quer a jusante, a implantação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões passem para a E.E. e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta ultima, em situações de manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na E.E., permitem a manutenção da conduta elevatória. A estação elevatória propriamente dita será constituída por um reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçado a fibra de vidro (PRFV), de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampa em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverá ainda ser dotado de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. O assentamento deverá ser efetuado conforme indicação nas respetivas peças desenhadas e segundo as indicações do fabricante. De referir que quando as estações elevatórias são implantadas nas faixas de rodagem ou zonas de acesso automóvel, estão sujeitas a cargas de tráfego. Por esse motivo, previu-se a execução de uma laje em betão armado dotada de tampa metálica classe D400 a implantar em plano superior do reservatório de PRFV, por forma evitar eventuais transmissões das aludidas cargas. Em situações de avaria ou manutenção da estação elevatória, previu-se um sistema de by-pass que encaminha o efluente para uma fossa estanque, a qual foi dimensionada para um período de armazenamento de 2 dias. Este órgão consiste num reservatório dotado de tubagem de entrada e respiro, construído em polietileno linear aditivado anti8UV, por sistema de rotomoldagem, tipo “Ecodepur” ou equivalente. // REDE DE EMISSÁRIOS E ETAR Para a otimização e gestão eficiente da rede de saneamento de água é necessário dotar a área de intervenção de sistema de tratamento. O sistema de tratamento previsto compreende, para além da estação de tratamento propriamente dita, uma série de órgãos complementares a instalar quer a montante quer a jusante da mesma. Nesse sentido a montante será instalado em primeiro lugar um sistema de gradagem para retenção e posterior remoção dos sólidos grosseiros. Este processo será efetuado numa grade grossa de limpeza manual. Imediatamente a jusante previmos a implantação de uma câmara de visita seguida de uma válvula de seccionamento com volante, conjunto este que permitirá a derivação do efluente para uma linha de by-pass o que possibilitará a manutenção da estação de tratamento. À semelhança do que ocorre na estação elevatória, também o sistema de by-pass da ETAR encaminhará o efluente para uma fossa estanque a localizar paralelamente ao reservatório de tratamento, tendo sido dimensionada para armazenar o efluente num período máximo de 2dias, e deverá ser em polietileno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem. O tratamento biológico/secundário será realizado pelo processo de lamas ativadas, através de um reator adequado para descarga em meios sensíveis em que seja necessário o controlo da descarga de nutrientes. O tempo de retenção do reator aeróbio e a intercalação de uma etapa anóxica garantem o desenvolvimento dos processos de nitrificação – desnitrificação responsáveis pelo processo de eliminação do azoto da fase líquida para a fase gasosa. Note-se que tendo em vista o cumprimento dos pareceres do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) foi considerado tratamento terciário para o efluente da ETAR, e no tocante às descargas de emergência quer desta estação, quer da elevatória foi considerado o seu encaminhamento para fossas estanques com capacidade de retenção do caudal afluente de dois dias, evitando assim as descargas nas linhas de água. O dimensionamento das fossas estanques teve a ver com o tempo máximo que o Município poderá levar para proceder à reparação de eventuais avarias ou operações de manutenção. // RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS AFETADOS No seguimento da execução do projeto da Fecho da Rede de SAR de Casal das Figueiras, prevê-se a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta, visando o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR.

\\ FECHO DE SISTEMA DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ANOBRA Com a presente operação prevê-se a implementação de dois coletores e uma conduta elevatória de águas residuais domésticas, incluindo a implantação de uma estação elevatória compacta. A presente intervenção tem como objetivo a drenagem de águas residuais domésticas de um pequeno edificado onde se engloba a zona desportiva, cuja orografia impossibilita o encaminhamento gravítico do efluente até à rede pública existente. Nesse sentido, os coletores projetados a implantar sob a berma da EM 605, conduzirão o caudal doméstico até ao ponto mais favorável onde está prevista a localização da estação elevatória, isto é num terreno anexo à referida estrada municipal. A partir desta E.E. será executada uma conduta elevatória com desenvolvimento paralelo ao coletor D1, fazendo posterior ligação à câmara de visita existente na Rua das Eiras. Constatando-se a existência de um “tapete” betuminoso recente na faixa de rodagem da EM 605, é necessário especial cuidado na implantação do traçado dos coletores, pelo que a abertura de vala deverá ser efetuada sob as bermas existentes, de forma a minimizar danos no pavimento. Na sequência da presente intervenção deverá proceder-se à reposição de equipamentos de drenagem e pavimentos afetados, nomeadamente valetas triangulares em betão, valetas sob serventias de acesso a habitações, pavimentos em misturas betuminosas e calçadas. No que respeita à zona de implantação da estação elevatória, consideramos pertinente a execução de uma plataforma nivelada, pavimentada a material granular britado de granulometria extensa onde serão instalados todos os órgãos complementares à referida EE. Na execução dos coletores e conduta elevatória será utilizada tubagem em PVC PN 6Kg/cm² e PN 10Kg/cm² respetivamente. A implantação dos coletores e conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção em areia, ou pó de pedra, obedecendo em ambos os casos aos requisitos explicitados nas peças desenhadas. Deverá haver o cuidado de implantar na vala e a uma distância de 25cm do extradorso superior do coletor uma fita plástica em cor castanha com a indicação “Rede de Esgotos” a fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que porventura tenham lugar na sua imediação. No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro interior de 1,00m. Estas deverão possuir juntas estanques e tampas metálicas em ferro da classe D400. Em toda a execução dos órgãos acessórios à rede, deverão ser observados os pormenores de execução das peças desenhadas. Na execução da estação elevatória está prevista, quer a montante quer a jusante, a implantação de equipamentos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões passem para a E.E. e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta ultima, em situações de manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na E.E., permitem a manutenção da conduta elevatória. A estação elevatória propriamente dita será constituída por reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçado a fibra de vidro (PRFV), de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampa em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverá ainda ser dotada de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. O assentamento deverá ser efetuado conforme indicação nas respetivas peças desenhadas e segundo as indicações do fabricante. Em situações de avaria ou manutenção da estação elevatória, previmos um sistema de by-pass que encaminha o efluente para a fossa estanque, a qual foi dimensionada para um período de armazenamento de 2 dias. Este órgão consiste num reservatório dotado de tubagem de entrada e respiro, construído em polietileno linear aditivado anti-UV, por sistema de rotomoldagem, tipo “Ecodepur” ou equivalente. \\ RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS AFETADOS No seguimento da execução do projeto da “Beneficiação da rede de esgotos de Anobra", prevê-se a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta, visando o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

A operação “Sítios Mágicos - Magical Places”, que decorrerá nos Municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova e Montemor o Velho, reúne as condições para garantir uma programação itinerante de abrangência intermunicipal, promovendo a participação ativa das populações e fomentando as responsabilidades ambiental e patrimonial, assente numa dimensão territorial e social difícil de superar por qualquer outra iniciativa, atendendo à universalidade e transversalidade da linguagem mágica, em termos de idade e perfil de públicos, bem como à sua adaptabilidade orgânica ao espaço público e, ainda, como veículo de valorização patrimonial. A totalidade das ações que integram o projeto, programação, serviço educativo e mediação cultural, decorrerão no território conjunto dos referidos municípios e em direta articulação com as estruturas de gestão dos espaços a envolver sempre que estes não dependam das autarquias, mas constituam instrumentos importantes à eficácia e concretização dos objetivos subjacentes à operação. Toda a programação assenta em ações de descentralização por via da itinerância, em direta interação com o património e na persecução do maior impacto na dinamização da procura de bens culturais e captação de fluxos turísticos, nomeadamente através do aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural por via do número de espectadores. A operação é constituída por 6 ações: Ação 1. Espetáculos de magia com Visitas Guiadas (Programação + Mediação cultural): Durante cerca de um ano, espetáculos de artistas europeus, com repertórios diferentes, em locais de forte pendor patrimonial e cultural, associados a visitas guiadas a esses "sítios mágicos", alguns classificados como Património Mundial pela UNESCO e outros como Monumentos Nacionais. Ação 2. Gala de Magia (Programação cultural + Serviço educativo): Gala de magia, onde se apresentarão alguns dos mágicos internacionais e alguns dos melhores alunos dos cursos de iniciação à arte mágica. Sendo um espetáculo itinerante, não apenas os mágicos profissionais, mas também os alunos da escola de magia, terão oportunidade de se apresentar nos três municípios de compõem a Rede Sítios Mágicos. Ação 3. Escola da Magia (Serviço educativo): 12 cursos de iniciação à arte mágica, com currículo distribuído por 8 aulas, e dirigidos a jovens dos 10 aos 17 (matriculados no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário). Ação 4. Direção artística e pedagógica dos Espetáculos, Gala e Escola de Magia: Contratação de Luís de Matos, artista e produtor especializado, para direção artística e pedagógica dos espetáculos, gala e escola de magia. Ação 5. Comunicação e divulgação: Comunicação e divulgação integradas do projeto, valorizando a fruição cultural e patrimonial dos Sítios Mágicos". Ação 6. Alojamento: Alojamento dos mágicos e respetivas equipas nos concelhos em questão, como forma de apoio às atividades económicas da hotelaria e restauração.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O presente projeto de programação cultural em rede pauta-se pelo envolvimento patrimonial e histórico associados nos concelhos de Tomar, Condeixa-a-Nova e Soure, tendo como mote a dinamização da procura de bens culturais e naturais, bem como a captação de fluxos turísticos, refletindo-se num plano de ação, cuja programação é itinerante e de abrangência intermunicipal, envolvendo espetáculos de grande qualidade artística e cultural, criados e protagonizados por agentes de cultura locais e nacionais. Todas as ações são itinerantes, iguais em todos os territórios subordinadas a uma metodologia idêntica, protagonistas artísticos iguais, mas respeitando o contexto identitário associado a cada território. Apenas diferem no caso da mediação cultural / visitas guiadas mantendo, no entanto, os mesmos espetáculos e as mesmas ações. Trata-se de um programa com elevada diversidade e abrangência capaz de ir ao encontro da heterogeneidade de público, gostos e estratos socioeconómicos. Procurámos contemplar os artistas/grupos e associações mais relevantes de cada concelho, criando múltiplas ações de dimensão adequada ao contexto sanitário que vivemos, salvaguardando, no entanto, a viabilidade das ações propostas. Juntámos artistas de renome - que nos garantem uma mediatização do projeto - com outros menos reconhecidos, mas que desenvolvam um trabalho muito consistente e meritório há já vários anos. Neste programa de ação temos jazz, música tradicional, mediação cultural, Teatro, Fado de Coimbra e Fado de Lisboa (Património Imaterial da Humanidade), educação ambiental, dança, doçaria e etnografia, sempre tendo como referência uma estrutura de custos que garante a sua viabilidade e qualidade de execução.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) procedeu à elaboração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (PIAAC-CIM-RC), que contempla o conhecimento das especificidades sectoriais do território da CIM-RC, a avaliação da sua vulnerabilidade atual e futura às alterações climáticas, assim como a identificação, definição e priorização de medidas de adaptação específicas para a CIM-RC. A CIM-RC pretende agora implementar este projeto integrado cujas ações estão de acordo com o PIAAC-CIM-RC, contribuindo para uma melhor adaptação às alterações climáticas no território da CIM-RC e promovendo medidas relevantes para os munícipes da região. Esta operação será desenvolvida em parceria com as seguintes entidades: CIM-RC (líder), Município de Condeixa-a-Nova, Município de Montemor-o-Velho e Município de Mealhada. A operação inclui as seguintes ações: CIM-RC: - Instalação de equipamentos de sombreamento e de ventilação em infraestruturas de transporte público coletivo de passageiros (paragens), que irá abranger os seus 19 municípios; - Ações de divulgação, comunicação e disseminação das boas práticas e dos aspetos associados à adaptação às alterações climáticas. Município de Condeixa-a-Nova: - Arborização de passeios, praças e espaços verdes (aproximadamente 120 árvores) e eliminação de áreas relvadas por mulching natural e/ou inertes nas urbanizações (Barroso + Nova Conímbriga I, Nova Conímbriga II) e Parque Verde da Ribeira de Bruscos; - Tela de sombreamento no pátio do edifício dos Paços do Concelho. Município de Montemor-o-Velho: - Instalação um sistema de sombreamento com velas tensadas no parque urbano ribeirinho de Montemor-o-Velho; - Pesquisa e captação de águas subterrâneas - Construção de furos para rega, na urbanização da Quinta de São Luiz (Pereira); - Implementação de sistemas diferenciados para efeitos de reforço e diversificação das origens de água para rega, através da captação de rega da envolvente do Convento dos Anjos. Município de Mealhada: - Aplicação de pavimento rugoso permeável no recinto da feira, no mercado municipal de Mealhada; - Criação de espaço de sombreamento e cobertura verde no edifício da portaria da escola EB 2 de Mealhada, bem como instalação de espécies resistentes ao stress hídrico e de baixa manutenção; instalação de sistema de drenagem de águas pluviais encaminhando-as para poços, a construir; instalação de sistema de rega inteligente através de recurso a sensores; reconversão da fonte existente, instalando sensores para permitir a circulação de água nos períodos de maior calor e instalação de alimentação através de energia solar; - Instalação de três sistemas de nebulização fixos e mascote de nebulização móvel, no Parque da Cidade; - Construção de um caminho permeável pedonal em saibro, e sistema de micro-aspersão para rega das hortas urbanas na Quinta do Vale de S. Romão.

O projeto de programação cultural em rede “Marcos Históricos – Romanização” encontra-se alicerçado na envolvente patrimonial, histórica e cultural associada à romanização nos concelhos de Condeixa-a-Nova, Coimbra e Penela, localizados na Região de Coimbra (NUTS III), na Região Centro (NUTS II) de Portugal, como uma âncora diferenciadora e competitiva do território. Este projeto, liderado pelo Município de Condeixa-a-Nova em parceria com os Municípios de Coimbra e de Penela, visa, através de uma programação cultural consolidada e estruturada em rede, proporcionar às comunidades locais e aos visitantes do território a oportunidade de contactar com a história da romanização na Região Centro, e de usufruir de espaços únicos, com elevado valor patrimonial e cultural, de forma integrada e inclusiva, como as Ruínas de Conímbriga, o Criptopórtico da cidade de Aeminium ou a Villa Romana do Rabaçal, promovendo o seu acesso universal.

O projeto prevê a execução de rede de saneamento de águas residuais numa extensão de cerca de 0,08 km, ao longo da povoação de Caneira e a construção de duas estações elevatórias. Em situações de avaria ou manutenção das estações elevatórias, está previsto um sistema de by-pass que encaminha o efluente para fossas estanques, as quais foram dimensionadas para um período de armazenamento de 2 dias. Para a otimização e gestão eficiente da rede de saneamento de água é necessário dotar a área de intervenção de sistema de tratamento que compreende, para além da estação de tratamento propriamente dita (ETAR), uma série de órgãos complementares a instalar quer a montante quer a jusante da mesma. Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente enterradas, encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. Prevê-se ainda a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas pela execução do projeto da Fecho da Rede de SAR de Caneira.

O projeto “Fecho de Sistema de SAR de Condeixa-a-Velha” consubstancia-se no fecho de sistema de saneamento de águas residuais e surge com o objetivo de dotar a área de influência de infraestruturas que permitam otimizar a capacidade instalada e a extensão do serviço à população ainda não servida por rede pública de saneamento. O projeto contempla a execução de uma rede de coletores ao longo da localidade de Condeixa-a-Velha, nomeadamente na Rua Principal, Rua do Ordelão, Travessa Ordelão e arruamentos no Loteamento do Ordelão. Prevê também a implementação de uma estação elevatória compacta. Essa implementação decorre da impossibilidade de ligação gravítica ao coletor existente na rua principal e ocorrerá em terrenos pertencentes à Câmara Municipal, permitindo o encaminhamento do efluente através da respetiva conduta elevatória até à caixa de visita mais próxima. O estudo do traçado e do perfil longitudinal foi feito com base na planta de arruamentos, no reconhecimento “in situ” das condições de drenagem e nas disposições regulamentares expostas através do Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagens de águas residuais, aprovado pelo DL n.º 23/95 de 23 de Agosto. \\ COLETORES E CONDUTA ELEVATÓRIA A implantação dos coletores e da conduta elevatória será efetuada sobre uma almofada de proteção de areia, ou pó de pedra, obedecendo em ambos os casos aos requisitos explicados no projeto de execução. Na execução dos coletores e da conduta será utilizada tubagem em PVC PN 6kg/cm² e PN 10 kg/cm² respetivamente. A fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos, dever-se-á ter em consideração a necessidade de implantar, na vala, e a uma distância de 25 cm do extradorso superior do coletor, uma fita plástica em cor castanha com a indicação “Rede de Esgotos”. No traçado da rede deverão ser aplicadas câmaras de visita com diâmetro inferior de 1,00m, apresentando queda guiada à entrada sempre que o desnível a vencer seja superior a 0,50m. As câmaras deverão ainda, possuir juntas estantes e tampas metálicas em ferro da classe D400 ou C250, quer se situem sob a faixa de rodagem ou fora desta respetivamente. \\ ESTAÇÃO ELEVATÓRIA COMPACTA Para ser possível o fecho de sistema da rede de esgotos, será implantada uma Estação Elevatória. Na sua execução está prevista, quer a montante quer a jusante, a implementação de órgãos complementares para um correto funcionamento da mesma. Nesse sentido, projetou-se a montante um sistema de gradagem localizado na caixa de grades, evitando assim que os sólidos de maiores dimensões para a estação elevatória e danifiquem as bombas. Entre a caixa de grades e a estação elevatória está prevista a implantação de uma válvula de seccionamento com haste, por forma a permitir o corte da entrada do efluente nesta última, em situações e manutenção ou avaria do sistema elevatório. A jusante está prevista a execução de uma caixa de válvulas as quais para além de regularem o funcionamento de cada uma das bombas instaladas na estação elevatória, permitem a manutenção da conduta elevatória. A estação elevatória propriamente dita será constituída por reservatório cilíndrico monobloco construído em poliéster reforçando a fibra de vidro (PRFV) de alta resistência mecânica e insensíveis à corrosão, será dotado de tampas em PRFV, duas eletrobombas submersíveis com triturador incorporado, incluindo pé de acoplamento, guias e correntes de inox e suporte superior. Deverão ainda ser dotadas de quatro interruptores de nível do tipo boia e equipamentos de ventilação. Em situações de avaria ou manutenção da estação elevatória, foi previsto um sistema de bypass que encaminha o efluente para fossa estanque, a qual foi dimensionada e construída à medida para evitar desperdício e descargas em linhas de água e, consequentemente, perdas de eficiência. O armazenamento previsto da fossa estanque será de dois dias. \\ RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS AFETADOS Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente enterradas, encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. A intervenção proposta nesta infraestrutura de abastecimento de água visa o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. Dada a atual inexistência de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa (foi apresentada candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-16 para obtenção do mesmo) prevê-se que a rede de abastecimento de água existente seja bastante danificada uma vez que as condutas se situam acima das condutas de saneamento. Relativamente às infraestruturas da rede de água danificadas, propõe-se a construção de condutas em PVC (Ø90 e Ø110), as quais serão implantadas nos mesmos arruamentos da rede de saneamento de águas residuais. Para o bom funcionamento da rede considera-se essencial a utilização de válvulas de seccionamento nos principais nós da rede, a instalação de marcos de incêndio, caixas de ventosa e descargas de fundo, nos pontos altos e baixos da rede, respetivamente, bem como ramais de ligação. No restabelecimento da rede de distribuição de água, toda a tubagem deverá ser assente sobre uma almofada de proteção em areia ou pó de pedra obedecendo aos requisitos explicativos nas peças desenhadas. Deverá haver o cuidado de implantar na vala e a uma distância de 25cm do extradorso superior da tubagem uma fita plástica em cor azul com a indicação “Atenção Águas” a fim de se evitar possíveis danificações em futuros trabalhos que porventura tenham lugar na sua imediação. Prevê-se também a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta. As soluções projetadas visam a manutenção das cotas viárias originais, pelo que serão necessários diversos trabalhos preparatórios nos pavimentos existentes, nomeadamente remoção de pavimentos betuminosos e betonilhas. Uma vez que existirá reposição de pavimentos com alguma dimensão foram efetuadas plantas e mapas de quantidades para que os locais de reposição e respetivas quantidades fiquem perfeitamente definidos e adequados.

Com a operação “Intervenção no rio Ega a montante da Ponte de Casével até à ponte da Ega” pretende-se realizar intervenções que sejam convergentes com os objetivos do Aviso POSEUR-10-2017-13, nomeadamente: (1) Reduzir os riscos associados às cheias e inundações nas 22 áreas identificadas em Portugal Continental como críticas, cumprindo com a diretiva comunitária em matéria de avaliação e gestão dos riscos de inundações; (2) Concretizar as intervenções de natureza infraestrutural previstas nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações que assume prioridade estratégica. Neste âmbito, encontra-se sinalizada a necessidade e oportunidade de realizar esta intervenção no Plano de Gestão de Riscos de Inundações, na Região Hidrográfica referente ao Vouga, Mondego e Lis (RH4 Vouga, Mondego e Lis). Neste plano territorial encontra-se prevista a intervenção de Regularização do Rio Ega (código: PTMDCoimbra-Est_PROT37_RH4), verificando-se, portanto que, a intervenção a realizar encontra-se identificada no Water Information System for Europe (WISE), conforme definido pelo n.º 8 do artigo 84.º do RESEUR. Com esta intervenção, pretende-se melhorar a capacidade de escoamento e cumprir com as medidas necessárias à redução da exposição ao risco de cheias e Inundações da população, assim como eliminar a disrupção das vias de comunicação que são regularmente afetadas em situação de inundação. As intervenções serão executadas com recurso a operações técnicas moto-manuais, de acordo com a seguinte sequência: (i) Desmatação seletiva; (2) Eliminação de ramos e árvores caídas e com crescimento no leito, bem como a remoção de lixos diversos acumulados; (3) Podas de árvores e arbustos que obstruam o leito.

CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO O edifício terá sido concebido originalmente como Escola para ambos os géneros, contendo três salas de aula, composta por duas alas, a do lado direito com dois pisos e a do lado esquerdo com apenas um, correspondendo à escola masculina e feminina, respetivamente. As fachadas encontram-se rebocadas e pintadas de branco, percorridas por embasamento de cantaria e remate em cornija de betão sobreposta por beiral simples. A fachada principal possui dois panos, os laterais rasgados por portal de verga reta com moldura de cantaria, sendo no corpo do lado direito encimado por janela de sacada, com perfil em arco de volta perfeita e moldura de cantaria, com sacada sustentada por mísulas de cantaria e com guarda de ferro forjado. No pano central, surgem duas salas de aula no piso inferior e uma terceira no corpo do lado direito, cada uma delas rasgada por três amplos vãos retangulares, de igual dimensão, com caixilharia de alumínio formando quadrícula, interligados por peitoril de cantaria. As fachadas laterias são semelhantes, em empenas cegas. A fachada posterior integra sanitários e alpendre sustentado por pilares de cantaria. Para os alpendres, abrem portas de verga reta, de acesso aos sanitários e aos vestíbulos. Interior com vestíbulos rebocados e pintados de branco, com tetos planos e pavimento em ladrilho cerâmico, onde surgem, no corpo do lado direito, escadas de dois lanços com guardas metálicas e corrimão de madeira, de acesso ao piso superior. As salas de aula são rebocadas e pintadas de branco, tendo nas paredes, quadros de lousa. Atualmente um dos vestíbulos foi convertido em copa e um em refeitório. DESCRIÇÃO DA INTERVENÇÃO A Escola localiza-se em Casal da Torre, Ega e é composta por um edifício de r/ch com 2 salas, um hall, um refeitório e uma copa; um pequeno alpendre coberto e instalações sanitárias. No exterior, existe um campo descoberto em saibro e espaço de recreio descoberto não pavimentado. A intervenção proposta tem como objetivo melhorar as instalações das salas de aula através da renovação do mobiliário (mesas e cadeiras) e equipamentos multimédia (instalação de projetores); a criação de uma pequena sala para reunir com os pais e adaptar o edifício às normas técnicas de acessibilidade, garantindo, assim, as condições necessárias para o processo de ensino/aprendizagem. O percurso acessível é feito a partir de um acesso atualmente existente, não sendo proposta qualquer intervenção no espaço público. Assim, na área non aedificandi da servidão administrativa da EN342, apenas serão realizados trabalhos de arranjos exteriores, como plantação de árvores, sebe e rampas para criar um percurso acessível. Com a intervenção pretende-se ainda a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, conforme definidas no Certificado Energético (cfr. documento: “CMCondeixa-P24-CertEnergetico.pdf”), designadamente: - Fornecimento e instalação de Termoacumulador; - Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LED’s para iluminação; - Substituição do equipamento atual e/ou instalação de bomba de calor mais eficiente para climatização. No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, foram propostas, pelo Delegado de Saúde, algumas medidas de correção/melhoria das instalações, as quais se incluem na presente candidatura. Assim, pretende-se corrigir algumas patologias referidas nas alíneas b), c), e) e i) constantes do auto de vistoria (conforme imagem infra). No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, foram propostas, pelo Delegado de Saúde, algumas medidas de correção/melhoria das instalações, as quais se incluem na presente candidatura. Assim, pretende-se corrigir algumas patologias referidas nas alíneas b), c), e) e i) constantes do auto de vistoria (conferir página 11 da memória descritiva). No que respeita à alínea f), optou-se por criar uma cortina vegetal que funciona como barreira evitando o acesso ao campo pelo muro lateral. Optou-se por mante

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A presente operação visa a redução de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos através da implementação de um sistema inovador e de proximidade para efetuar esta recolha, bem como da capacitação do parque de resíduos ao nível de equipamentos que permitam o armazenamento temporário em segurança dos resíduos urbanos de novos fluxos. Serão também concretizadas medidas de informação/sensibilização indutoras de alteração de comportamentos a vários níveis e para diferentes grupos etários. Assim, as ações previstas na presente operação compreendem: - A aquisição de contentor ampliroll de 30 m3 (1 unidade) para recolha e encaminhamento de madeiras não tratadas para reciclagem; - A aquisição de equipamento para recolha de beatas para posterior valorização (7 unidades); - A aquisição de equipamento que permita a recolha seletiva de velas nos cemitérios (12 unidades); - Caixas palete com tampa para armazenamento das novas frações resíduos, a instalar no parque de resíduos (12 unidades); - Bacias de retenção para acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduos perigosos recolhidos (5 unidades); - A aquisição de ecoponto móvel (inclui adaptação de viatura do beneficiário com aplicação de central electro-hidráulica para movimentação de ecoponto e homologação) para recolha itinerante pelo concelho de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos (1 unidade). Este ecoponto móvel destina-se a recolher os seguintes tipos de resíduos urbanos: embalagens contaminadas com tintas, solventes, colas ou vernizes; embalagens de aerossóis; telemóveis e baterias; óleos alimentares; cabos elétricos; tinteiros de impressora; cápsulas de café; cassetes de vídeo e áudio; pilhas; lâmpadas fluorescentes; lâmpadas de halogénio; radiografias; (CD’s/DVD’s; medicamentos. - Material informativo (Folhetos + rol-up); - Ação de sensibilização direcionada a crianças em idade escolar (1º ciclo).

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

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Capacitação Administração Pública (FSE)

A presente candidatura pretende disseminar as realizações e resultados alcançados através de intervenções executadas com apoio dos fundos europeus, potenciando um maior e melhor conhecimento dos cidadãos sobre a sua importância para a melhoria das condições gerais de vida do país. Para o efeito, focar-se-á nos seguintes projetos, não obstante existirem outras operações relevantes para a sustentabilidade do concelho: BIORRESÍDUOS com Valor, Condeixa BIO VERDE, ECO.RUPI e Con(deixa) à Porta.

A presente candidatura pretende disseminar as realizações e resultados alcançados através de intervenções executadas com apoio dos fundos europeus, potenciando um maior e melhor conhecimento dos cidadãos sobre a sua importância para a melhoria das condições gerais de vida do país. Para o efeito, focar-se-á nos seguintes projetos, não obstante existirem outras operações relevantes para a valorização e desenvolvimento do património turístico e cultural do concelho: Reabilitação da “Casa dos Arcos” para Centro de Promoção e Divulgação de Ideias e Produtos, Reabilitação da antiga “Escola Feminina” para instalação do Centro de Co-working e Alargamento do Complexo Arqueológico de Conímbriga.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos