Beneficiary Portugal 2020

A presente operação tem por objeto principal a construção da ETAR Poente de Mangualde e respetivo emissário com cerca de 3,7 km de extensão. O processo de tratamento desta nova ETAR irá incluir uma linha de tratamento da fase líquida, a qual inclui um tratamento preliminar (que compreende as operações de gradagem, desarenação e desengorduramento), um tratamento biológico e uma fase final de tratamento, com filtração e desinfeção por radiação ultravioleta. A ETAR será ainda equipada com o tratamento da fase sólida, que inclui o espessamento gravítico de lamas, a desidratação mecânica e o armazenamento de lamas desidratadas. As ações a desenvolver no âmbito desta operação com base no ANEXO I e na Memória Descritiva, são as seguintes: - Revisão de projeto de execução (3 meses); - Elaboração do EVF e da ACB (2 meses); - Empreitada de execução para a construção de ETAR e respetivo emissário (prazo de execução 30 meses); - Plano de Comunicação (2 meses).

A operação prevê a remodelação da ETAR de Cubos, a qual se encontra em incumprimento em CBO5 e CQO, a construção de emissários e elevatórias que conduzirão o efluente residual doméstico da Mesquitela e a desativação de três fossas séticas públicas da Mesquitela. A ETAR de Cubos foi construída em 1998, posteriormente já foi objeto de pequenas intervenções e beneficiações, designadamente a instalação de novos grupos supressores. A atual ETAR tem capacidade para efetuar o tratamento de 480 m3/dia de águas residuais urbanas, correspondendo a cerca de 5.000 e.p., se considerarmos cargas teóricas. No entanto, se considerarmos cargas reais que afluem à ETAR, a instalação atualmente permite apenas 2.500 e.p.. Em termos hidráulicos, o caudal de dimensionamento é 20 m³/h. A ETAR está inserida no subsistema de Cubos, que recebe graviticamente o efluente produzido pelas populações de Cubos e parte da cidade de Mangualde. Com a ligação das águas residuais da Mesquitela, pretende otimizar-se a utilização da capacidade a instalar. O nível de tratamento instalado na ETAR de Cubos é secundário do tipo lamas ativadas arejamento prolongado em regime de baixa carga. O nível de tratamento exigido e agora proposto para a ETAR de Cubos é terciário, com remoção de azoto e fósforo, este último, por via química, dado que a estação descarrega numa linha de água a montante da Albufeira da Agueira, zona sensível n.º 8, de acordo com o Anexo do DL nº 198/2008, de 8 de outubro, estando sujeito a controlo de azoto amoniacal (Diretiva 75/440/CEE), e através do Anexo VIII do DL 236/98, de 1 de agosto, ao controlo de fósforo. No entanto a atual infraestrutura não dispõe de condições para o cumprimento dos parâmetros referidos.

Intervenção de beneficiação e qualificação do complexo edificado da Escola Secundária Felismina Alcântara (3.º ciclo e ensino secundário), na cidade de Mangualde

De acordo com a memória descritiva: "A operação consiste na beneficiação e qualificação de um dos mais emblemáticos e significantes espaços públicos da Cidade de Mangualde, numa perspectiva de verdadeiro usufruto público, em condições de segurança, conforto, usabilidade e acessibilidade por todos, enquanto facilitador da vivência de uma comunidade urbana cuja memória e tradição gravita muito em torno deste espaço a requalificar, bem como dos equipamentos adjacentes que o caracterizam. A configuração de um espaço central com o protagonismo urbano que este assume, obriga à concepção de soluções que potenciem uma grande variedade de valências dos seus usos, sendo que para aqui é intenção da autarquia, fazer assentar em moldes qualificados Feira Quinzenal, mantendo ainda assim a possibilidade da ocupação parcial ou total com estacionamento público, nos demais dias do mês. A reorganização do espaço, mantendo a configuração de aparcamento automóvel, assegura uma capacidade em tudo igual à hoje existente (84 lugares), desta forma estruturados e organizados de modo compatível com o uso qualificado do espaço público por outras funções e utilizadores. O novo espaço público, devido à sua infra-estruturação e configuração, permite acolher ainda com facilidade os mais variados e diversos eventos de animação urbana, incluindo concertos e festas populares". A presente intervenção pretende , ainda reformular a redes de águas e esgotos, rede de águas pluviais e rede de iluminação pública e telecomunicações.

Esta operação constitui-se como uma importante ação de melhoria das condições de uso e usufruto do espaço público, enquanto facilitador da vivência comunitária de um dos mais característicos e simbólicos núcleos patrimoniais da cidade de Mangualde. A intervenção localiza-se num dos lugares de maior relevância histórico / patrimonial de Mangualde, nomeadamente num aglomerado urbano de génese erudita, caracterizado por alguns dos ex-libris da cidade – a Igreja da Misericórdia, o complexo Paroquial e o Colégio de S. José – Inserido em pleno Centro Histórico, conforme demarcado e condicionado nas diversas peças de planeamento e instrumentos de gestão territorial em vigor, beneficia ainda da proximidade da Quinta e do Palácio dos Condes da Anadia, conjunto classificado e de relevante interesse patrimonial, histórico, arquitetónico e ambiental. Este espaço público, será ainda o suporte e cenário de atividades de convivência comunitária, nomeadamente animado pela comunidade e valências existentes no Centro Paroquial (da infância á terceira idade) e pelos utentes da Igreja da Misericórdia ou do antigo Colégio de S. José. Tratando-se ainda de um importante polo de atração turística de Mangualde.

A presente operação visa passar as zonas de abastecimento da Corvaceira e de Chã Tavares a ser abastecida maioritariamente pela ETA da Lavandeira, possibilitando a desativação das antigas captações existentes nestas duas aldeias referidas, face à fraca qualidade da água aí captada, aliada à escassez de água verificada no verão e reforçar o abastecimento das populações de Santo André, Passos, Oliveira, Casal de Além, Canedo do Chão, Canedo do Mato e Roda

Esta operação visa a desativação das atuais fossas sépticas coletivas em funcionamento nas povoações de Oliveira, Santo André e Passos, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Oliveira, Santo André e Passos”, da instalação dos inerentes emissários gravítico e elevatório, destinados a recolher e transportar todo o efluente residual produzido para o novo órgão depurador previsto e ainda da construção de uma estação elevatória de águas residuais. Esta ETAR foi projetada para tratar o efluente produzido pelos três aglomerados referidos e será dimensionada para servir 500 habitantes no horizonte do projeto (2039). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. Estão ainda incluídos no âmbito da obra a construção de uma EEAR, de um edifício de apoio à ETAR, a pavimentação e arranjos exteriores de todo o recinto da instalação, a sua vedação e portão, bem como a instalação de uma rede de drenagem de águas residuais com uma extensão de 1060,6m que conduzirá as águas residuais captadas pelas redes existentes à estação elevatória proposta e uma conduta elevatória com um comprimento de 440,1m. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação e demolição das duas fossas sépticas coletivas.

Esta operação constitui-se como uma importante ação de melhoria das condições de uso e usufruto do espaço público, enquanto facilitador da vivência comunitária de um dos mais característicos e simbólicos núcleos residenciais da cidade de Mangualde. O Bairro do Modorno, com génese histórica no Estado Novo, assentou de forma paradigmática e exemplar uma tipologia de urbanização assente na padronização do edificado e num espaço público de escala humana, onde a escassez do automóvel e a identidade de rua/bairro/lugar pontuavam a favor da qualificação das interações dos seus residentes e consequentemente da cidade de Mangualde. Um dos grandes objetivos do PARU de Mangualde, é para esta intervenção, o de requalificar e reabilitar funcionalmente, o espaço público deste importante bairro histórico da Cidade de Mangualde. Para além da ineficiência no uso e gestão dos recursos, com preocupante afetação ambiental, impõe-se que a intervenção se constitua também como uma oportunidade única para a qualificação das pavimentações e definição dos usos do espaço público, fortemente condicionado pela exiguidade das dimensões dos seus espaços-canal. Este espaço público, que será objeto de intervenção adequada à promoção de medidas de promoção dos modos suaves de locomoção e acalmia de tráfego, será ainda o suporte e cenário de atividades de convivência comunitária dos residentes, tentando-se ainda o incentivo ao reforço da estrutura verde urbana implantada nos logradouros privados e a beneficiar, contribuindo também para um dos objetivos gerais do PARU centrado em torno do reforço do continuum verde urbano.

Aquisição de um sistema integrado de gestão da mobilidade urbana, assente em tecnologias da informação e recolha de dados em tempo-real.

A presente operação visa a desativação das duas atuais fossas séticas coletivas em funcionamento na povoação de Tibaldinho, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Tibaldinho” e da instalação dos respetivos emissários gravíticos, destinados a recolher e transportar todo o efluente residual aí produzido, para o novo órgão depurador previsto. Esta estação de tratamento de águas residuais domésticas foi projetada para depurar o efluente produzido pelo aglomerado homónimo, órgão dimensionado para servir 500 habitantes no horizonte do projeto (2039). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. Estão ainda incluídos no âmbito da obra, a construção de um edifício de apoio à instalação, a pavimentação e arranjos exteriores de todo o recinto da ETAR, a sua vedação e portão, bem como a instalação de uma rede de drenagem de águas residuais domésticas com uma extensão de cerca 1100 metros lineares, que conduzirá as águas residuais, captadas pela rede existente, à estação proposta. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação e demolição das duas fossas séticas públicas.

Esta operação visa a desativação da atual fossa séptica coletiva, em funcionamento na sede da freguesia de Abrunhosa-A-Velha, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Abrunhosa-A-Velha” e da instalação de um emissário gravítico, destinado a recolher e transportar todo o efluente residual aí produzido, para o novo órgão depurador previsto. A ETAR foi projetada para tratar o efluente produzido na localidade e foi dimensionada para servir 300 habitantes no horizonte do projeto (2038). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. No âmbito da obra está ainda incluída a construção de um edifício de apoio à instalação, a pavimentação e arranjos exteriores de todo o recinto da ETAR, vedação e portão, bem como a instalação de uma rede de drenagem de águas residuais com uma extensão de 637m, que conduzirá as águas residuais, captadas pela rede existente, à nova ETAR. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação e demolição da fossa séptica coletiva.

Esta operação visa a desativação da atual fossa sética coletiva em funcionamento na povoação de Lobelhe do Mato, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Lobelhe do Mato” e da instalação de dois emissários gravíticos, destinados a recolher e transportar todo o efluente residual aí produzido, para o novo órgão depurador previsto. Esta ETAR foi projetada para depurar o efluente produzido pelo aglomerado homónimo, dimensionado para servir 300 habitantes no horizonte do projeto (2039). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. No âmbito da obra está ainda incluída a construção de um edifício de apoio à instalação, a pavimentação e arranjos exteriores de todo o recinto da ETAR, a sua vedação e portão, bem como a instalação de uma rede de drenagem de águas residuais com uma extensão de 1280 metros lineares, que conduzirá as águas residuais, captadas pela rede existente, à estação proposta. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação e demolição da fossa sética pública, bem como da estação elevatória de águas residuais que hoje serve o Bairro da Lage Cimeira.

Esta operação visa a desativação da atual fossa séptica coletiva em funcionamento na povoação de Gandufe, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Gandufe” e da instalação de um pequeno emissário gravítico, destinado a recolher e transportar todo o efluente residual produzido nesta localidade para o novo órgão depurador previsto. A ETAR foi projetada para depurar o efluente produzido pelo aglomerado de Gandufe, e será dimensionada para servir 500 habitantes no horizonte do projeto (2039). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. No âmbito da intervenção está incluída a construção de um edifício de apoio à instalação, a pavimentação e arranjos exteriores de todo o recinto da ETAR, a sua vedação e portão, bem como a instalação de um troço de rede de drenagem de águas residuais com uma extensão de 190m, que conduzirá as águas residuais, captadas pela rede existente até à ETAR proposta. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação e demolição da fossa séptica pública em funcionamento.

A candidatura consiste na reabilitação de um edifício situado no largo do Relógio Velho e do espaço envolvente, em Mangualde. O largo do Relógio Velho, caraterizado por um aglomerado urbano medieval, é um dos lugares de maior relevância histórica da cidade. Pretende-se reabilitar um edifício, em avançado estado de degradação, destinado à exposição e comercialização de produtos locais. O piso 0 inclui os seguintes espaços: área multifunções, destinada à venda de produtos e à realização de pequenas refeições, para degustação e workshops de saúde alimentar, instalações sanitárias, escritório e um pátio exterior. O piso 1 inclui uma área multifunções destinada igualmente à venda de produtos. O largo do Relógio Velho será reabilitado, através da criação de vários patamares para usufruto público, destinados à realização de mercados de pequena escala de venda direta do produtor ao consumidor.

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Mangualde estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Qualificação do espaço público envolvente ao Interface de Transportes do Mercado de Mangualde, com o intuito de potenciar a melhoria do usufruto por parte do utente e a melhoria generalizada da qualidade de vida do habitante local e do visitante. Para além da eficiência no uso e gestão dos recursos / mobilidade urbana, com manifestas preocupações ambientais, impõe-se que a intervenção se constitua também como uma oportunidade única para a qualificação das pavimentações e definição dos usos do espaço público, fortemente condicionado pela condição da pré-existência e sobre carga de utilização que o Interface de Transportes do Mercado de Mangualde hoje apresenta. A integração desta operação numa estratégia articulada, vai sendo materializada, pela complementaridade com operações já concluídas ou em plena execução. Assim, no âmbito do QREN, regista-se a complementaridade com a “Requalificação da Av.ª Sr.ª do Castelo” e a “Reabilitação da Gare de Autocarros – Av.ª Sr.ª do Castelo” e já no âmbito do Portugal 2020 (PEDU/PAMUS) de Mangualde, com a operação “Sistemas de Informação de Transportes Coletivos e Robustecer a Gestão e Informação dos Serviços Municipais de Transporte Público”.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação visa a desativação das fossas séticas coletivas da Freixiosa e da Cunha Alta, através da construção de uma estação de tratamento – “ETAR de Freixiosa” e da instalação de uma conduta elevatória e respetiva estação, destinada a recolher e transportar o efluente residual produzido na Cunha Alta, para o órgão depurador previsto. Esta estação de tratamento de águas residuais domésticas, foi projetada para depurar o efluente produzido pelos aglomerados de Cunha Alta e Freixiosa, órgão dimensionado para servir 400 habitantes no horizonte do projeto (2038). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. Estão ainda incluídos no âmbito da obra, a construção de um edifício de exploração, a pavimentação de todo o recinto da ETAR, a sua vedação e portão, bem como a instalação da conduta elevatória e inerente poço de bombagem da Cunha Alta, até à sua interseção na rede de drenagem de águas residuais que serve a Freixiosa. Depois de construída a ETAR, proceder-se-á à desativação das duas fossas séticas coletivas existentes.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

Intervenção de beneficiação e ampliação do complexo edificado da Escola Básica Ana Castro Osório / Centro Escolar.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente operação visa dotar o aglomerado de Chãs de Tavares, sede da recente União das Freguesias de Tavares, com uma unidade de tratamento destinada a depurar o efluente residual produzido nesta localidade, possibilitando a entrada em funcionamento do sistema de drenagem já instalado há vários anos. A ETAR foi dimensionada para servir 350 habitantes no ano horizonte do projeto (2038). A linha de tratamento preconizada baseia-se num processo biológico de lamas ativadas em arejamento prolongado, sendo constituída pelos seguintes órgãos: gradagem de limpeza manual e mecânica, medição do caudal afluente, reator biológico e decantador secundário. Estão ainda incluídos no âmbito da obra, a construção de um edifício de exploração, a pavimentação e arranjos exteriores do recinto da ETAR, vedação e portão.

Intervenção de beneficiação e qualificação do complexo edificado da Escola Básica Gomes Eanes de Azurara (1º. e 2.º ciclo do ensino básico) e do pavilhão, Infraestrutura de Apoio às atividades Letivas nas Escolas do Concelho de Mangualde

A presente operação visa o desenvolvimento de um programa cultural concertado entre os Municípios de Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, a qual está alicerçado na apresentação de 45 espetáculos e é dotada de características de itinerância e intercâmbio cultural, contribuindo, decisivamente, para apoiar os agentes culturais e estimular a dinâmica económica, bem como para valorizar o património artístico-cultural da região, a sua identidade e comunidades, reforçando a atratividade do território e o incremento do seu valor turístico.

Pretende a Câmara Municipal (CM) de Mangualde implementar sistemas de informação e serviços digitais interativos com terminal multitoque.

Pretende a Câmara Municipal (CM) de Mangualde implementar um sistema informático para automatizar informação sobre transportes e operacionalizar um plano de comunicação e acção para a mobilidade urbana sustentável.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação, designada por “MONDEGO’ rede cultural”, é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em co-promoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação, designada por Alto Mondego'Rede Cultural é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em copromoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

PEPAL

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.