Beneficiary Portugal 2020

A candidatura tem como principal intervenção efetuar a construção de infraestruturas de acolhimento empresarial, expandindo em 7,36 ha a área já existente para reforçar a capacidade empresarial instalada e possibilitar o desenvolvimento de novos produtos e serviços no concelho. Estruturada em 6 componentes (estudos, projeto e empreitada), a operação pretende criar uma zona industrial com qualidade em termos ambientais e urbanísticos respondendo à dinâmica de crescimento empresarial no concelho e na região, fruto de um posicionamento estratégico nos principais eixos rodoviários nacionais e ibéricos e na infraestrutura de Alqueva, fatores que justificam a elevada procura e reduzida a disponibilidade de terrenos para localização empresarial. Dotado de grande flexibilidade para dar resposta a solicitações diversificadas pela possibilidade de agregação de lotes e admissão da plurifuncionalidade, permitindo a diversificação das atividades económicas e dimensionada para as pessoas. A maior parte da área de intervenção será destinada a Atividades Económicas (52.45 %), seguindo-se os Espaços de Circulação e de estacionamento (25.81%) e os Espaços Verdes de Enquadramento (21.74%). São propostos 38 lotes (incluindo estação elevatória de águas residuais domésticas), concebidos de forma a possibilitar a sua associação e permitir a constituição de parcelas com dimensões adequadas a cada unidade a instalar. A operação tem um prazo de execução de 24 meses e um orçamento global de 2.060.175,20EUR.

A Vila de Ferreira do Alentejo possui uma ETAR construída na viragem da década de 70 para a década de 80 do século passado, já com mais de 30 anos de serviço, com o método de tratamento “lamas ativadas” e cuja exploração em condições normais de funcionamento já não permite responder às exigências impostas pelo regime jurídico aplicável (DL 152/97 de 19 de Junho e DL 236/98 de 1 de Agosto). A estrutura carateriza-se por equipamento eletromecânico obsoleto, baixa capacitação tecnológica e estrutura de betão armado degradado e com sinais de fadiga. Uma simples intervenção de reparação ou substituição de equipamentos não irá resolver os problemas de mal funcionamento e de não conformidade assinalados. A estrutura descrita serve 4215 habitantes (ep), 51% da população do concelho. Para garantir níveis de universalidade e qualidade dos serviços, urge resolver os problemas descritos. A opção pela construção de uma nova ETAR, que responda às exigências de tratamento atuais, paisagisticamente integrada, eficaz e eficiente, é a única solução viável face à natureza dos problemas a resolver – melhorar a qualidade ambiental do concelho, melhorar os níveis de tratamento de águas residuais, minorar os impactes de descargas de águas residuais não tratadas nos recursos hídricos e cumprir os normativos legais nacionais e comunitários relativos à gestão do ciclo hídrico terrestre e das águas. Merece destaque, no entanto, a circunstância da nova ETAR promover o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais na medida em que se articula com a vertente em baixa. Tal resulta do facto do atual coletor do sistema predial de recolha de águas residuais ser aquele que se manterá na nova ETAR, garantindo-se assim o encerramento do ciclo de recolha e tratamento. A escolha do local da nova ETAR foi efetuada de forma que se desenvolvesse junto da ETAR existente, garantindo-se além do fecho do sistema uma otimização dos investimentos a realizar (diminuição dos custos de ligação). A operação é constituída pelas seguintes componentes: Componente 1 (executada fisicamente): elaboração do projeto técnico de execução Componente 2 (executada fisicamente): EVF – Estudo de Viabilidade Económica e financeira Componente 3: Empreitada de Construção da Nova ETAR de Ferreira do Alentejo

A operação encontra-se prevista no PARU aprovado para a vila de Ferreira do Alentejo. É constituída por duas componentes com um valor global de investimento de 649,483,22EUR. A componente 1 e mais expressiva, a Reabilitação do Mercado Municipal, com um valor de investimento de 577.483.22EUR e a componente 2, os arranjos da zona envolvente com um valor estimado de 92.000EUR. A 1ª componente irá intervir a nível do edifício, conjugando as necessárias reparações, com a melhoria do comportamento térmico, acústico e funcional, de forma a melhorar a comunicação arquitetural com o exterior. Uma das coberturas será também demolida por forma a dar lugar a uma grande esplanada que funcionará como prolongamento do espaço interior multiusos. Essa refuncionalização implicará alterações nas respetivas estruturas de apoio, que incluem um palco, instalações sanitárias, cozinha, cafetaria, despensa, arrumos e balneários de apoio, mas também novas construções, como sejam, instalações sanitárias (para melhoria de acessibilidade de cidadãos portadores de deficiência) e redesenho dos camarins. A 2ª componente irá intervir no espaço exterior do edifício e pretende-se melhorar a integração do edificado na malha urbana envolvente que está implantada na contiguidade do centro histórico. Essa área, numa entrada da vila de Ferreira do Alentejo, é marcada por vários outros equipamentos públicos como o Jardim Público, as Piscinas Municipais e Parque de Desportos e articula-se diretamente com o centro administrativo concelhio, mas também com o centro económico - comércio e serviços e com zonas residenciais. A operação tem um prazo de execução limite de 24 meses, com início em julho de 2016.

Consideradas as interdependências lógicas, legais e tecnológicas existentes entre os diversos processos de modernização, bem como os objetivos e prioridades fixados nos documentos de suporte à modernização administrativa/ eletrónica, a operação é constituída pelas atividades que passamos a identificar. 1. BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL Com a presente atividade pretende-se criar o "balcão único municipal" com funcionalidades de utilização do cartão único, formulários eletrónicos, disponibilização de serviços online, acesso a informação centralizada, via interoperabilidade das aplicações, etc. A implementação da presente atividade desenvolve-se como um processo sistémico que contempla: i)Criação do Balcão Único, enquanto espaço físico (front-end) para o atendimento aos munícipes e empresas, independentemente do meio ou canal utilizado para a interação, constituindo-se como o "rosto" para todas as relações de atendimento. A criação do Balcão Único exige a realização dos seguintes investimentos ii)Criação do Balcão Único Digital, enquanto espaço web de prestação de serviços digitais avançados e de comunicação com os munícipes e empresas. Esta componente da atividade compreende a elaboração do Portal do Cidadão com serviços de acesso geral, caso dos formulários e eletrónicos e de espaço reservado, para acesso a informação única de cada utente. 4. INTERAÇÃO DIGITAL COM OS CIDADÃOS E EMPRESAS O desenvolvimento da Administração Pública Local em linha é fortemente dependente da disponibilização de sistemas, conteúdos e serviços que assegurem uma interação digital entre esta e os cidadãos e empresas. Nesse sentido, a presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, escolas, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através do i)Sistema Integrado de Gestão da Aprendizagem (SIGA) ii)Sistema de disponibilização de informação contextual, com base na localização Smiity e iii)mobWeDo que suporta o processo participativo na gestão das ocorrências e evidências que se registem no território. 5. DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS E INTEROPERABILIDADE Considerada a diversa natureza e complexidade dos processual gerados e tramitados nos municípios, fruto do vastíssimo leque de competências que lhe estão cometidas, algumas das quais, considerados os recursos dos municípios de menor dimensão, lhe colocam sérios problemas de operacionalidade, o recurso a aplicações informáticas que suportem de forma eficiente esses processos, desmaterializando-os, integrando-os e disponibilizando inputs á gestão, assume-se como estrategicamente adequado. No contexto da presenta ação pretende-se dotar o município de aplicações informáticas que suportem processos específicos, que contribuam para a consolidação do processo de modernização administrativa. Integram a presente atividade, entre outras, as seguintes soluções: Ferramentas de gestão documental e de conteúdos, integradas com soluções de BPM (Business Process Management) que permitam; Solução de controlo gestão; hardware de suporte aos processos de desmaterialização 6. REENGENHARIA DOS PROCESSOS E GESTÃO DA QUALIDADE O desafio que se coloca à Câmara Municipal de otimizar os seus recursos, valorizar as suas competências e conhecimento, minimizar todas as operações que não acrescentam qualquer valor, tornar mais robusto, eficazes e rápidos os processos internos, reforçara a cultura de cumprimento dos prazos, reforçar a orientação dos profissionais para o cliente, etc. constituem alguns dos principais objetivos que se pretende concretizar com a presente atividade, no contexto da qual se visa a reengenharia de todos os processos associados ao denominado "licenciamento zero" e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, permitirá consolidar uma Gestão por processos e por Objetivos. A Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, sustentado pelos requisitos expressos na NP EN ISO 9001: 2008 e na legislação e regulamentação aplicável, será efetuado com base num conjunto de atividades de Formação, Consultadoria e Auditoria, assegurando-se o alinhamento do sistema de gestão a implementar com o modelo organizacional, as competências do município e os instrumentos de gestão, em particular os sistemas de informação implementados. A implementação da atividade ocorre mediante o desenvolvimento de um conjunto de tarefas que passamos a identificar: desenho e implementação do processo de reengenharia; realização de Ações de Informação; Análise e redefinição da Estrutura documental da reengenharia de processos e especificamente do Sistema de Gestão da Qualidade; Identificação e caracterização dos Processos da Câmara, particularmente os Processos Críticos; Definição dos Objetivos da Qualidade e Realização da Revisão do Sistema de Gestão da Qualidade; Elaboração e implementação dos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade; Elaboração do Manual de Gestão da Qualidade; Elaboração do Manual de Funções; Auditorias ao Sistema de Gestão da Qualidade; Capacitação dos serviços e formação dos trabalhadores.

A operação PRE4 - Requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Canhestros, prevê a realização de intervenções de requalificação de infraestrutura afeta à educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico já existente. As intervenções visam corrigir situações de degradação, em alguns casos, profundas e melhorar as condições de habitabilidade e de conforto ambiental das escolas. Incluem-se a resolução de questões de segurança, temperatura, qualidade do ar, correções de luz e melhoria das condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Há também lugar à resolução de incompatibilidades entre as características da escola e as normas técnicas do setor de educação. O investimento será focado na qualidade das infraestruturas e na renovação do mobiliário, material didático e equipamentos, permitindo ainda uma cobertura equitativa da oferta educativa do território concelhio. Irá beneficiar diretamente a generalidade das famílias locais e melhorar as condições pedagógicas dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo da localidade. A Operação irá proporcionar uma otimização dos recursos existentes, favorecer a organização do agrupamento escolar, as condições de trabalho de professores e demais recursos humanos e maximizar os resultados relacionados com as aprendizagens. A operação é composta por quatro componentes: Estudos /projetos de especialidades; empreitada de Requalificação da EB1/J1 de Canhestros ; aquisição de equipamento informático e aquisição de Equipamento Escolar e Material Didático, com um orçamento global estimado de 626.284,80 EUR + IVA. As intervenções a realizar no espaço escolar incluem quer a melhoria das condições das salas de aula, quer adaptação dos espaços exteriores com o objetivo de criar melhores condições de segurança. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses e terá como data de início, 29 de Março de 2019, uma vez já existe um primeiro pagamento relativo à elaboração do projeto e término em 29 de Março de 2021. A presente operação é um complemento a outras já realizadas no Parque Escolar de Ferreira do Alentejo (EB1/J1 de Ferreira do Alentejo, EB1 de Figueira dos Cavaleiros e EB1 de Alfundão).

A operação "Construção de Centro Sénior em Alfundão" enquadra-se na estratégia definida pelo município no apoio á população mais idosa, pelo que a criação de um centro sénior nesta aldeia vem ao encontro do estabelecido no sentido de melhorar as respostas sociais existentes no apoio à terceira idade. Pretende-se que a intervenção a efetuar proporcione melhores condições de viver e envelhecer de forma saudável e ativa. A necessidade e oportunidade da intervenção preconizada estão ancoradas na estratégia do município de apoio à população mais idosa do concelho, nomeadamente no definido no Diagnóstico Social e Plano Desenvolvimento Social de Ferreira do Alentejo 2019/2022, aprovado no Conselho Local de Ação Social e na Assembleia Municipal em 2019. É naquele enquadramento que devemos situar esta candidatura que visa a promoção, a inclusão e a participação na comunidade, independentemente do maior ou menor grau de autonomia/dependência do idoso e se este se encontra a residir na sua habitação ou numa instituição. A intervenção a realizar consiste na construção de um edifico para albergar um Centro Sénior, implantado nos lotes B01 e B02 do Plano de Pormenor de Expansão de Alfundão. O edifício foi implantado de forma a cumprir com o definido no Plano de Pormenor. Os dois lotes têm uma área total respetivamente de 291,41m2+ 264.78m20 no total de 556.19m2 e uma área total de implantação de construção de 251.90m2 e uma área de construção bruta de 204,00m2. com excelentes condições de conforto térmico, flexibilidade das áreas interiores, eliminação de barreiras existentes à mobilidade, para um espaço promotor de atividades que contribuem para a coesão social e inclusão no concelho. É composta por 3 componentes: Componentes, Estudos e Projetos Técnicos, Empreitada de Construção de Centro Sénior de Alfundão e Mobiliário e Equipamento. Tem um orçamento global estimado de 217.171,54 EUR (iva incluído). A proposta arquitectónica apresentada abrange o edifício a construir, arranjos exteriores e mobiliário e equipamento. Em termos construtivos o edifício será construído no sistema convencional de estrutura de betão e paredes de alvenaria. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses e terá como data de início, 01 de julho de 2020 e término em 30 de junho de 2022.

A operação Reabilitação do Edifício do Antigo Cinema e Zona Envolvente enquadra-se na estratégia definida pelo município no âmbito da ORU - Operação de Reabilitação Urbana e da ARU - Área de Reabilitação Urbana, aprovadas pelo município . Ao longo dos últimos anos, a vila de Ferreira do Alentejo tem vindo a assistir a uma gradual degradação do seu centro histórico, tanto a nível do edificado mais antigo como do espaço público, decorrente do seu envelhecimento natural, da falta de manutenção e alteração dos modos atuais de vida, pelo que sempre que possível, existe a necessidade de procurar resolver os problemas daí decorrentes. O município de Ferreira do Alentejo tem vindo a atuar no sentido de minimizar estes problemas de degradação, apostando de forma sistemática no melhoramento do seu ambiente urbano e regeneração dos seus aglomerados urbanos, através da implementação de intervenções pontuais nos espaços e edifícios públicos. A intervenção a realizar consiste na reabilitação de um edificado que atualmente se encontra devoluto e desenvolve-se em duas partes: reabilitação do edifício do antigo cinema e criação de uma nova praça. Pretende-se igualmente efetuar a requalificação de alguns arruamentos do centro histórico de Ferreira do Alentejo:ruas Miguel Bombarda, Inácio Guerreiro da Silva, Rua Dr. António José de Almeida (parcial) e Travessa Alves Redol, por forma a possibilitar a circulação dos peões em condições de segurança, bem como remover as barreiras arquitectónicas no espaço público. É composta por 4 componentes: - Componentes, Estudos e Projetos Técnicos; Expropriação de Imóvel; Empreitada de Reabilitação do Antigo Cinema; Empreitada de Requalificação de arruamentos envolventes. Tem um orçamento global estimado de total 1.247.772,24 EUR (iva incluído). A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses e terá como data de início, 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021.

A candidatura enquadra-se na estratégia definida no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º41/2020 de 7 de junho, assim como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, onde se prevê a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas. Da lista de equipamentos escolares a intervencionar consta a Escola Básica Secundária José Gomes Ferreira de Ferreira do Alentejo, a qual é constituída por vários edifícios e dois desses edifícios possuem coberturas compostas por placas de amianto, que no âmbito da legislação deverão ser removidas, devido ao risco de exposição a fibras de amianto, que podem ter consequências graves para a saúde. Assim este projeto visa a remoção dessas coberturas e a colocação de novas sem amianto, respeitando todo o conceito de coberturas existentes. A intervenção na Escola José Gomes Ferreira em Ferreira do Alentejo constitui-se como uma ferramenta para a melhoria das instalações do ensino básico e secundário do concelho, nomeadamente ao nível das condições de segurança e saúde, promovendo o investimento na educação. A operação é composta por duas componentes, Componentes, Estudos e Projetos Técnicos e Empreitada para remoção de amianto na Escola Básica Secundária José Gomes Ferreira de Ferreira do Alentejo, com um orçamento global estimado de 344.400,00 EUR + IVA. Tem um prazo de execução previsto de 12 meses e terá como data de início 02 de dezembro de 2020 e término a 30 de novembro de 2021. A presente operação é um complemento a outras já realizadas no Parque Escolar de Ferreira do Alentejo (EB1/J1 de Ferreira do Alentejo, EB1 de Figueira dos Cavaleiros e EB1 de Alfundão) e de outras a realizar, caso das Escolas de Canhestros, com financiamento aprovado, e de Odivelas, em análise

A operação PRE3 - Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho- EB1 c/JI de Ferreira do Alentejo, aponta para a realização de obras (no edificado e nos espaços exteriores dos edifícios) e visa corrigir deficiências existentes na construção e criar melhores condições para a melhoria da qualidade dos processos de aprendizagem Será promovida uma análise de elementos estruturais, uma adequação das instalações a novos requisitos pedagógicos e funcionais, e uma melhoria das condições dos espaços de aula e de recreio, das instalações sanitárias, da salubridade e do conforto térmico. Incluem-se obras relevantes correspondentes a tratamentos ou à substituição de pavimentos, tetos e paredes, à colocação de equipamentos de segurança (nomeadamente contra incêndios), à reconstituição e adequação a normas técnicas de instalações sanitárias existentes, à instalação de novas redes elétrica e de telecomunicações. Haverá também lugar a um reforço da mobilidade através da construção de rampas de acesso e da melhoria da circulação para pessoas com mobilidade reduzida. Serão resolvidas patologias relacionadas com infiltrações, melhoradas as condições de segurança e otimizadas a estrutura funcional do complexo constituído pelos 4 edifícios. A intervenção inclui uma obra de arquitetura paisagista visando a otimização das acessibilidades, proteção, segurança, salubridade, conforto e proteção natural contra efeitos climáticos, que inclui uma horta pedagógica e a introdução de mobiliário ajustado à idade das crianças em termos ergonómicos. Permitirá criar novos espaços onde as crianças poderão beneficiar do clima local com muitas horas de sol, contribuindo assim, para uma maior diversidade de ambientes no espaço exterior da escola. No domínio pedagógico estrito, serão instaladas em todas as salas de aula bancadas pedagógicas com cuba de lavagem e introduzidos materiais de maior longevidade, menores custos de manutenção e maior conforto ambiental. Serão também apetrechadas com ar condicionado AVAC. A operação é composta por um componente, a empreitada de Requalificação da EB1 c/JI de Ferreira do Alentejo e tem um orçamento global estimado de 354.878,79 euros + IVA. As intervenções a realizar nos vários espaços escolares incluem quer a melhoria das condições das salas de aula, quer adaptação dos espaços exteriores com o objetivo de criar melhores condições de segurança. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses a contar da dada de assinatura do termos de aceitação. A presente operação articula-se com outras da mesma natureza a realizar na EB1 de Figueira dos Cavaleiros na EB1 de Alfundão, sendo a Memória descritiva em anexo efetuada com base nessa premissa.

A operação "Construção de Centro Sénior em Santa Margarida do Sado" enquadra-se na estratégia definida pelo município no apoio á população mais idosa, pelo que a criação de um centro sénior nesta aldeia vem ao encontro do estabelecido no sentido de melhorar as respostas sociais existentes no apoio à terceira idade. Pretende-se que a intervenção a efetuar proporcione melhores condições de viver e envelhecer de forma saudável e ativa. A necessidade e oportunidade da intervenção preconizada estão ancoradas na estratégia do município de apoio à população mais idosa do concelho, nomeadamente no definido no Diagnóstico Social e Plano Desenvolvimento Social de Ferreira do Alentejo 2019/2022, aprovado no Conselho Local de Ação Social e na Assembleia Municipal em 2019. É naquele enquadramento que devemos situar esta candidatura que visa a promoção, a inclusão e a participação na comunidade, independentemente do maior ou menor grau de autonomia/dependência do idoso e se este se encontra a residir na sua habitação ou numa instituição. A intervenção a realizar consiste na construção de um edifico para albergar um Centro Sénior, implantado no lote 9 de um loteamento municipal existente na localidade de Santa Margarida do Sado, com excelentes condições de conforto térmico, flexibilidade das áreas interiores, eliminação de barreiras existentes à mobilidade, para um espaço promotor de atividades que contribuem para a coesão social e inclusão no concelho. É composta por 3 componentes: Componentes, Estudos e Projetos Técnicos, Empreitada de Construção de Centro Sénior de Santa Margarida do Sado e Mobiliário e Equipamento. Tem um orçamento global estimado de 125.000,00 EUR + iva. O lote tem uma área total de 282,00m2 e o edifício uma área de construção bruta de 143,00m2. A proposta arquitectónica apresentada abrange o edifício a construir, arranjos exteriores e mobiliário e equipamento. Em termos construtivos o edifício será construído no sistema convencional de estrutura de betão e paredes de alvenaria. A operação tem um prazo de execução previsto de 22 meses e terá como data de início, 02 de Março de 2020 e término a 31 de dezembro de 2021.

A operação MUSFA - Mobilidade Urbana Sustentável de Ferreira do Alentejo - FASE I, visa dar resposta aos objetivos traçados pelo Município de Ferreira do Alentejo e estão previstos no PAMUS da CIM do Baixo Alentejo. Organizada em 3 eixos, que correspondem aos objetivos gerais, será implementada através da execução de 10 componentes. O primeiro eixo inclui um conjunto de 6 intervenções que incidem sobre os núcleos urbanos da União de freguesias Alfundão e Peroguarda, Odivelas e ainda nos núcleos urbanos de Aldeia de Rouquenho e Gasparões que pertencem à União de freguesia de Ferreira do Alentejo e Canhestros e que se situam fora do núcleo urbano sede de freguesia e de concelho. No geral, este conjunto de intervenções incide na criação de novas vias pedonais que pretendem facilitar a mobilidade pedonal dentro desses núcleos urbanos criando também melhores condições de segurança para peões. Prevê-se ainda a criação de zonas de estacionamento para libertar os núcleos urbanos de veículos e induzir às deslocações pedonais. Relacionado com aqueles objetivos visa-se a redução da emissão de gases com efeito de estufa e do ruído que uma crescente utilização dos meios de transporte de modos suaves acarreta. Como resultado desta redução teremos um contributo para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos do concelho. O segundo eixo inclui um conjunto de 3 intervenções que abrangem o principal núcleo urbano do concelho - a vila de Ferreira do Alentejo. As intervenções a executar vão criar vias pedonais, melhorar vias existentes retirando ou minimizando os obstáculos a peões existentes, bem como criar eixos pedonais de ligação entre zonas residências com as zonas de serviços e criar novos lugares de estacionamento com os objetivos de regular o estacionamento indevido nas vias dedicadas a peões. Da mesma forma que no eixo anterior, pretende-se a redução da emissão de gases com efeito de estufa e do ruído no espaço urbano como resultado da crescente utilização dos meios de transporte de modos suaves. O eixo 3, que prevê 2 intervenções, é dedicado à eliminação de pontos negros de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas na vila de Ferreira do Alentejo. Essas intervenções incluem a colocação de identificadores luminosos no piso junto de passadeiras, a alteração de passadeiras pintadas na via para calçada e a colocação de sinalização vertical, com o objetivo de melhorar a mobilidade pedonal da população e aumentar a segurança dos modos suaves de deslocação. Com um valor de investimento total de 520687,75 EUR, apresentando um valor global elegível de 500886,75 EUR, a execução física e financeiramente decorrerá ao longo dos anos de 2017 e 2018.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação é composta por duas componentes. Na componente 1 irá realizar-se um conjunto de intervenções físicas no edifício existente de forma a melhorar a sua eficiência energética e conforto e dotá-lo de uma polivalência a nível dos espaços que possibilite a realização de atividades diversificadas que promovam a integração social, as trocas culturais e o conhecimento da diversidade cultural. Em termos físicos pretende-se a substituição de janelas e portas, de pavimento e a climatização do espaço, assim como a introdução de alguma flexibilidade das salas do edifício que permitirá desenvolver um conjunto de atividades diversificadas dirigidas à comunidade. Visa também criar condições físicas de acesso a cidadãos com mobilidade condicionada a esse espaço, removendo barreiras arquitectónicas existentes, assim como a adaptação de uma casa de banho especificamente para esse público. A componente 2 inclui-se a despesa com os projetos de especialidades técnicas necessários para a correta execução da empreitada. A par da intervenção física está a ser desenhado um programa de ação para possibilitar à população acesso a atividades de lazer, cultura e reflexão sobre a cultura e a sociedade local e os desafios a que esta assiste, mas que não será alvo de financiamento neste projeto. A operação tem um prazo de execução previsto de 18 meses e um orçamento global de 179.820 EUR.

A operação PRE5 - Requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo de Odivelas, prevê a realização de intervenções de requalificação de infraestrutura afeta à educação do 1º ciclo do ensino básico já existente As intervenções visam corrigir situações de degradação, em alguns casos, profundas e melhorar as condições de habitabilidade e de conforto ambiental das escolas. Incluem-se a resolução de questões de segurança, temperatura, qualidade do ar, correções de luz e melhoria das condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Há também lugar à resolução de incompatibilidades entre as caraterísticas da escola e as normas técnicas do setor de educação. O investimento será focado na qualidade das infraestruturas e na renovação do mobiliário, material didático e equipamentos, permitindo ainda uma cobertura equitativa da oferta educativa do território concelhio. Irá beneficiar diretamente a generalidade das famílias locais e melhorar as condições pedagógicas dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo da localidade. A Operação irá proporcionar uma otimização dos recursos existentes, favorecer a organização do agrupamento escolar, as condições de trabalho de professores e demais recursos humanos e maximizar os resultados relacionados com as aprendizagens. A operação é composta por quatro componentes: Estudos /projetos de especialidades; empreitada de Requalificação da EB1 de Odivelas ; aquisição de equipamento informático e aquisição de Equipamento Escolar e Material Didático, com um orçamento global estimado de 601.832,24 EUR + IVA. As intervenções a realizar no espaço escolar incluem quer a melhoria das condições das salas de aula, quer adaptação dos espaços exteriores com o objetivo de criar melhores condições de segurança. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses e terá como data de início, 14 de outubro de 2019, uma vez já existe um primeiro pagamento relativo à elaboração do projeto e término em 13 de outubro de 2021. A presente operação é um complemento a outras já realizadas no Parque Escolar de Ferreira do Alentejo (EB1/J1 de Ferreira do Alentejo, EB1 de Figueira dos Cavaleiros e EB1 de Alfundão), assim como da candidatura submetida ao Alentejo 2020 relativa à requalificação da EB1 de Canhestros.

A operação PRE3 - Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho- EB1 de Alfundão, aponta para a realização de obras (no edificado e nos espaços exteriores dos edifícios) e visa corrigir deficiências existentes na construção e criar melhores condições para a melhoria da qualidade dos processos de aprendizagem Os trabalhos a executar intervêm praticamente sobre toda a volumetria do edifício, a resolução de patologias como infiltrações, correções térmicas por via de utilização de novos materiais ou da substituição de outros que comprometem o desempenho energético do edifício, ajustamento da iluminação natural das salas de aula, novas redes elétrica e de telecomunicações e remodelação das instalações sanitárias. Há lugar a uma obra de arquitetura paisagista, correspondente a um arranjo dos espaços exteriores e a um ajustamento dos mesmos à legislação em vigor. Terá em conta aspetos como a ergonomia, higiene, segurança e conforto do recinto e deverá possibilitar uma melhoria substancial da utilização do recreio. A operação é composta por duas componentes, a empreitada de Requalificação da EB1 de Alfundão e a aquisição de projetos de especialidade com um orçamento global estimado de 118.515,56 euros + IVA. As intervenções a realizar nos vários espaços escolares incluem quer a melhoria das condições das salas de aula, quer adaptação dos espaços exteriores com o objetivo de criar melhores condições de segurança. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses a contar da dada de assinatura do termos de aceitação. A presente operação articula-se com outras da mesma natureza a realizar na EB1/JI de Ferreira do Alentejo e na EB1 de Figueira dos Cavaleiros", sendo a Memória descritiva em anexo efetuada com base nessa premissa.

A operação PRE3 - Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho- EB1 de Figueira dos Cavaleiros, aponta para a realização de obras (no edificado e nos espaços exteriores dos edifícios) e visa corrigir deficiências existentes na construção e criar melhores condições para a melhoria da qualidade dos processos de aprendizagem Os trabalhos a executar intervêm praticamente sobre toda a volumetria do edifício, a resolução de patologias como infiltrações, correções térmicas por via de utilização de novos materiais ou da substituição de outros que comprometem o desempenho energético do edifício e ajustamento da iluminação natural das salas de aula. Haverá lugar à instalação de nova rede elétrica, a qual não permite uma utilização adequada dos equipamentos informáticos, resolução de problemas de conforto resultantes de anomalias de retenção de ar no espaço interior. O edifício não está de acordo com a lei em vigor para o acesso por parte de pessoas com mobilidade reduzida, obrigando a intervenção específica nesse domínio. Há também lugar a uma obra de arquitetura paisagista, correspondente a um arranjo dos espaços exteriores e a um ajustamento dos mesmos à legislação em vigor. Terá em conta aspetos como a ergonomia, higiene, segurança e conforto do recinto e deverão possibilitar uma melhoria substancial da utilização do recreio e, por essa via, das condições gerais de aprendizagem. A operação é composta por duas componentes, a empreitada de Requalificação da EB1 de Alfundão e a aquisição de projetos de especialidade com um orçamento global estimado de 107.210,33 euros + IVA. As intervenções a realizar nos vários espaços escolares incluem quer a melhoria das condições das salas de aula, quer adaptação dos espaços exteriores com o objetivo de criar melhores condições de segurança. A operação tem um prazo de execução previsto de 24 meses a contar da dada de assinatura do termos de aceitação. A presente operação articula-se com outras da mesma natureza a realizar na EB1/JI de Ferreira do Alentejo e na EB1 de Alfundão, sendo a Memória descritiva em anexo efetuada com base nessa premissa.

A operação MUSFA - Mobilidade Urbana Sustentável de Ferreira do Alentejo - FASE II, visa dar continuação aos objetivos traçados pelo Município de Ferreira do Alentejo numa anterior candidatura denominada MUSFA-Fase I e estão previstos no PAMUS da CIM do Baixo Alentejo. Tem como objetivos gerais a redução das emissões de gases com efeito de estufa, redução do ruído nos núcleos urbanos, melhoria da qualidade e atratividade do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. É composta por uma componente, Requalificação de Parque de Estacionamento em Ferreira do Alentejo. O espaço de intervenção já tem a função de estacionamento automóvel e situa-se numa área de dinâmica lúdica do concelho, numa zona de concentração de equipamentos. Atualmente apresenta um estado de abandono, com bastante vegetação não regrada, pavimento em betuminoso danificado e a existência de um murete no meio do espaço, limitando o uso do mesmo. O espaço de estacionamento é ampliado através da utilização parcial de um talude existente em terra batida, sendo também proposta a plantação de um prado de sequeiro e a substituição do pavimento por empedrado de calcário 11x11cm. A proposta apresentada propõe regrar o estacionamento existente e criar estruturas de sombreamento que permitam um maior nível de atratividade do espaço. Também foi tida em consideração as necessidades de observância das condições de acessibilidades, sobretudo para pessoas com mobilidade condicionada, com a reserva de 4 lugares de estacionamento, pelo que se torna necessário promover a alteração dos pavimentos existentes, permitindo a ligação entre o parque de estacionamento e as ruas confinantes em razoáveis condições de acessibilidade e de fluidez do trânsito. Também o acesso pedonal ao parque será feito com condições de segurança, através de rampas com guardas. Através da reorganização do espaço, os 40 lugares de estacionamento existentes, irão dar lugar a 72 lugares, incluindo os 4 acima referidos, acompanhando a forma linear dos telheiros de cobertura propostos. Estes telheiros de cobertura assentam numa "reprodução" sintetizada de uma cobertura existente no pátio do Centro Cultural Manuel da Fonseca. Pretende-se ainda melhorar a imagem urbana, com o tratamento do muro de suporte existente no desnível entre o parque de estacionamento e a rua Zeca Afonso, com a aplicação de um novo reboco e pintura a cor amarela. Na parte superior será construído um pequeno murete a todo o comprimento e um guarda corpos, sendo prolongado pela rampa de acesso ao jardim municipal. A título conclusivo, importa referir que a presente proposta pretende redesenhar o espaço existente, convictos da importância da infraestrutura no retirar da circulação de veículos motorizados do centro urbano da vila de Ferreira do Alentejo, facilitando a mobilidade pedonal e criando melhores condições de segurança para peões, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e do ruído que uma crescente utilização dos meios de transporte de modos suaves acarreta. Como resultado desta redução teremos um contributo para a melhoria da qualidade de vida no centro urbano do concelho, refletindo uma postura de excelência e pensamento no futuro de todo o concelho e de toda uma região. Tendo em conta o levantamento técnico efetuado), estima-se que o investimento a efetuar representa um valor de 294.375,66 EUR (orçamento de projeto), IVA incluído, a executar em 2019 e 2020.

A operação tem em vista criar condições para a reconversão dos Balneários Públicos de Ferreira do Alentejo numa estrutura de apoio a situações de emergência social no concelho, mantendo também a sua função inicial. Além da reabilitação do edifício, muito degradado, que visa melhorar a qualidade urbana numa zona residencial próxima de vários equipamentos públicos, pretende-se criar uma nova resposta a situações de emergência social à população. A operação integra-se na prioridade de investimento 6.5 - adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído, inscrita no Eixo Prioritário 8 - Ambiente e Sustentabilidade do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014 - 2020. Ao nível do edifício, a intervenção passa pela reabilitação geral do edificado, conjugando as necessárias reparações no interior com a remoção da cobertura em fibrocimento e a sua substituição, melhorando o comportamento térmico e consequente redução das necessidades energéticas, facto exponenciado pela introdução de painel solar térmico para as águas sanitárias. Serão efetuadas intervenções a nível das zonas de sanitários e balneários, que face à sua volumetria desajustada à utilização atual, darão lugar à criação de um novo WC para utilizadores com mobilidade reduzida e a duas novas zonas de permanência/dormitório com capacidade para 6 pessoas para cada sexo. A intervenção irá também efetuar as necessárias adaptações para cidadãos com mobilidade reduzida de forma a tornar o espaço acessível e possibilitar a sua utilização sem condicionamentos. A Operação tem um custo global elegível de 102.026,94EUR, sendo concretizada física e financeiramente ao longo de 2017 num prazo previsto de obra de 7 meses,

A presente Operação visa a elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Ferreira do Alentejo bem como a respetiva integração e gestão numa plataforma WEBSIG.

As operações propostas na presente candidatura visam requalificar o edifício Biblioteca Municipal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (vulgarmente designadas por emissões de C02), por via do aumento da eficiência energética. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções ao nível da iluminação interior, dos sistemas técnicos de climatização e de sistemas de gestão de energia, nomeadamente: Intervenções na envolvente opaca do edifício, através da aplicação de isolamento térmico na cobertura; Iluminação interior e sistemas técnicos (AVAC), através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência; Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável, através da instalação de um sistema solar fotovoltaico para autoconsumo.A operação tem um prazo previsto de 30 meses e um orçamento global de 75.305,13 EUR.

PEPAL

A operação Promoção Turística do Concelho de Ferreira do Alentejo visa criar condições para atualizar conteúdos promocionais, criar novos conteúdos, designadamente murais, filmes promocionais e brochuras com informação turística relevante. Esta operação dá resposta a várias situações diagnosticadas e contribui para dar visibilidade ao concelho de Ferreira do Alentejo no mapa turístico de Portugal.Articulada com outras candidaturas em vigor, a que o município se candidatou, Valorização Patrimonial e Turística das Aldeias, candidatada ao PDR2020 (criação e dinamização de rotas turísticas locais, valorização dos recursos naturais e patrimoniais locais, promover a diversificação das atividades económicas locais e dinamizar atividades de preservação e divulgação do património natural e cultural) e aos programas do Turismo de Portugal Alentejo-Ribatejo, Valorizar - Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (área de serviço para auto-caravanas) e 385 Alentejo-Ribatejo (Festival Giacometti), pretende o município contribuir para os objetivos definidos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial e Estratégia de Promoção Turística do Alentejo, nomeadamente a valorização do património natural e cultural regional, onde o turismo no Alentejo ombreia em termos de atividade económica com as atividades agrícolas, agroindustriais, pecuárias e florestais e exploração de recursos geológicos e minerais em termos de contribuição para o PIB e VAB regional e para o contributo do Alentejo e para a Estratégia Nacional Portugal 2030.O município de Ferreira do Alentejo, como principal dinamizador da promoção turística do concelho pretende valorizar os recursos locais, tornando o turismo um sector-chave para a reabilitação económica do território com capacidade para rentabilizar atividades como a produção-agro-alimentar ou o artesanato e assim dinamizar e diversificar o tecido económico local.

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

PEPAL

O município de Ferreira do Alentejo pretende realizar um conjunto de intervenções físicas no edifício da Biblioteca Municipal com o fim de reduzir a fatura energética no mesmo. A intervenção técnica é tratada numa candidatura à parte pelo que esta candidatura centra-se na questão das auditorias a realizar. Foi solicitada uma primeira auditoria com o fim de avaliar as características do edifício e suas instalações técnicas com o fim de obter a emissão do respetivo certificado energético. Posteriormente na fase final da operação realizar-se -à uma avaliação «ex-post» que permitirá a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento realizado. A operação decorre nos anos de 2019,2020 e 2021, no entanto o município decidiu apenas candidatar esta última fase, avaliação ex-post, cuja execução física e financeira será realizada no último período, o segundo semestre de 2021 e tem uma estimativa financeira de 1968,00EUR, incluindo o IVA, uma vez que por não ser dedutível é considerado como elegível.