Beneficiary Portugal 2020

Com o presente projeto, apesar de ser considerado uma grande remodelação, uma vez que o espaço ocupado corresponde ao já existente, propõem-se a construção de uma nova Escola Básica e Secundária com a substituição integral de todos os espaços edificados considerando a agregação física da Escola Básica de 1.º Ciclo (EB1) de Sardoal ao restante edificado.

Considerando o elevado estado de degradação do edifício Casa Grande ou dos “Almeidas”, o Município de Sardoal pretende iniciar para breve a sua requalificação, conferindo-lhe um novo uso na vertente do turismo, é impreterível deslocalizar a atual Biblioteca Municipal para o outrora memorável e reconhecido lugar de cultura, sabedoria e conhecimento – o Externato Rainha Santa Isabel, restituindo-lhe a merecida dignidade e importância que o edificado representa e que a população do Concelho de Sardoal considera justa.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Com a presente candidatura pretende-se proceder à reabilitação do edifício “Capela Nossa Senhora do Carmo”. A “Capela de Nossa Senhora da Carmo” faz parte do conjunto edificado da Casa Grande ou dos Almeidas (construção do século XVIII com linhas de estilo Rocaille) que face ao avançado estado de degradação e às condições que o edifício apresenta, implica a sua eminente conservação e restauro. Com a reabilitação do espaço operação pretende-se apostar na difusão do território do concelho do Sardoal, através da promoção do património histórico e arquitetónico, através de dinâmicas de divulgação cultural potenciando as atividades de animação turística e cultural.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Com a presente candidatura pretende-se proceder à requalificação da Zona Histórica do Sardoal. Pretende-se a melhoria da circulação pedonal através da implantação de corredores centrais nas ruas do centro histórico. Esta intervenção estende-se ao longo de 984 metros lineares, num total de 13 ruas e travessas e 717,64m2 de corredores pedonais na zona histórica da Vila de Sardoal. Os corredores serão executados em blocos de granito e apresentarão uma largura final de 61cm e 81cm. Nas ruas com maior largura serão executados corredores com 81cm de largura, num total de 587metros lineares, cerca de 475,47 m2, sendo nas restantes executados corredores com 61cm de largura. Com a intervenção para executar os corredores pedonais, tenciona-se também fazer uma conduta subterrânea para passagem de cabos aéreos existentes.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O presente Programa de Ação visa a criação de uma rede de itinerância e intercâmbio cultural, entre três Municípios de distritos distintos da zona centro, num território de baixa densidade populacional, por forma a apoiar e a estimular os agentes e a economia local, bem como a definir e implementar um plano integrado de atividades culturais multidisciplinares com um eixo central na música clássica e na perceção sensorial do mundo, que promoverá a visitação do território e a promoção e valorização da sua identidade, da sua comunidade e da sua cultura. O projeto integra uma ação integrada de contemplação, reflexão e participação ativa das populações numa sinergia entre o património e as pessoas que o produzem, promovem e preservam. Deste modo, o Programa de Ação é constituídos por um conjunto de 9 roteiros, para além dos cinco sentidos, que deverão constituir parte de um grande Roteiro Sensorial de Portugal, e por uma forte aposta na criação de estratégias, dispositivos e instrumentos que promovem a disseminação e a sustentabilidade do programa cultural para além da duração de vida da subvenção e das atividades realizadas. O programa de ação subdivide-se em 10 etapas (9 roteiros e a ação de disseminação e follow-up que decorre ao longo de todo o projeto): Roteiros 1 – 9 a decorrer em três momentos (2/3 dias cada) em cada Município, com atividades que se entrelaçam para construir uma história variada e complexa, que utilizando a riqueza do património local (natural, edificado imóvel e móvel, e imaterial) e assenta numa lógica de economia social e circular que promove o tempo para e pela cultura, a partilha e o bem estar, com imensas atividades variadas entrecruzando públicos das diferentes rotas como a Nacional 2, GR22, Geopark UNESCO, Rota do Sagrado, Caminhos de Santiago, variadas Rotas pedestres, públicos de geocache, de praticantes de parapente, de apreciadores dos produtos locais como o mel, marmelada, gelados, vinho, queijo, compotas, azeite, etc.

A operação CAMINHOS LITERÁRIOS pretende afirmar-se como um território literário ou traçar caminhos e percursos literários. Essa marca será desenvolvida na região e nível nacional e internacional, através da relação de alguns dos nomes de referência António Botto, Camões, Gil Vicente e outros que por cá passaram e que visa a construção de um território literário entre os Municípios de Abrantes, Constância e Sardoal, onde, para além das paisagens literárias associadas a cada um dos escritores, importa frisar a construção de um projeto turístico-cultural em que a literatura seja a alavanca para a descoberta de novas identidades. Será importante relevar que a Literatura, com diferentes leituras, é entendida como alicerce do património cultural e artístico do nosso território, qualificando-o e caracterizando-o num determinado espaço temporal e físico. Esta Literatura, com diferentes leituras, é muito mais que palavras, pelo que o projeto alicerçar-se-á em memórias, significados e emoções presentes nestes autores (e outros que por cá passaram) transpondo-os para os nossos lugares físicos, concretos, experienciáveis, através de uma narrativas de viagens, como um fator estratégico de diferenciação e de animação no desenvolvimento deste nosso território, colocando em evidência elementos arquitetónicos, culturais, paisagísticos, linguísticos, sociais, entre outros.

PEPAL

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Criação de um gabinete para disponibilização de consultas de saúde oral aos utentes do Serviço Nacional de Saúde inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, no concelho de Sardoal.

PEPAL

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar