Beneficiary Portugal 2020

No intuito de dar continuidade à política de desenvolvimento local e regional, preconizada para o concelho, o Município de Oliveira do Bairro pretende reforçar a oferta de espaços destinados a atividades económicas apostando na estratégia já implementada na Zona Industrial de Vila Verde, localizada na freguesia de Oliveira do Bairro e na União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa. Neste sentido pretende-se com a presente operação a construção de todas as infraestruturas urbanísticas necessárias, num espaço urbanizável de atividades económicas, localizado a norte da Zona Industrial de Vila Verde, numa área de 19,4 ha, com vista à constituição de 40 lotes, de modo a dar continuidade a esta zona industrial que, atualmente, se encontra totalmente ocupada, e assim, dar resposta à procura de que tem sido alvo para a instalação de várias empresas. Deste modo, pretende-se criar condições para o acolhimento de investimentos económicos fundamentais ao desenvolvimento económico de Oliveira do Bairro e de toda a Região. O esquema representativo de modelo de organização da proposta teve como base a definição de uma estrutura viária cujo acesso principal é feito pela EM 596 e pela rua Kiwicoop, que também irá ser intervencionada, constituindo, esta, o acesso direto à área de intervenção. Partindo desta base estruturante foram definidos novos arruamentos que estruturam quarteirões onde se organizam os diversos lotes. Assim, a solução propõe uma estrutura viária, diretamente ligada à já existente, coerentemente dimensionada, funcional, considerando a diversidade da tipologia de tráfego que se prevê. A qualidade do meio ambiente é, naturalmente, uma preocupação atual e crescente, pelo que a conceção do modelo de intervenção deve refletir essas preocupações demarcando áreas verdes de enquadramento e proteção. A necessidade de reforço destas preocupações ambientais e paisagísticas, determinou algumas opções na organização e estruturação do território em estudo. As atividades económicas tem características e necessidades diferenciadas, pelo que a definição dos lotes, a implantação dos edifícios e seus espaços envolventes deverá prever alguma flexibilidade e diversificação de forma a responder a essas exigências de funcionamento.

A Escola Básica Integrada de Oiã, considerada de tipologia T21, é composta por um agrupamento de três edifícios distintos e variadas infraestruturas existentes que acolhe alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e dispõe de unidades especializadas (autismo e multideficiência). A presente operação contempla a reabilitação do bloco do 2.º e 3.º ciclos, a ampliação do refeitório, a construção de pavilhão desportivo e a requalificação dos espaços exteriores. Atualmente, a escola EB 2,3 é servida por 13 salas de aula (10+3), 6 salas de atividades e 1 laboratório, distribuídas pelos dois pisos do edifício principal que apresentam inúmeras situações de degradação, quer pelo desgaste provocado pelo uso intensivo, quer por patologias do edifício, como infiltrações ou humidades. Assim, as alterações a implementar, com vista a aumentar a eficiência energética do edifício e o conforto ambiental dos utilizadores, consistem no isolamento de toda a fachada do edifício, na substituição da caixilharia de todos os vãos exteriores por caixilharias de vidro duplo, na reconfiguração de alguns espaços, recorrendo a demolição e reconstrução de paredes de encerramento, não estruturais, e na reabilitação de redes de águas e esgotos, em zonas de balneários, instalações sanitárias e bar. Prevê-se, ainda, a colocação de sistemas solares para o aquecimento das águas, quer no edifício, quer no pavilhão desportivo. O conforto acústico será garantido através da implementação de tetos falsos acústicos em todas as salas, bem como corredores e outros espaços de utilização regular. O revestimento dos pisos das salas de aula, de apoio e de trabalho, serão substituídos por placas de vinílico flutuante no rés-do-chão e placas de piso flutuante no primeiro andar. Todas as superfícies de teto e paredes serão pintadas. A atual sala de TIC da escola situada no rés-do-chão, num espaço com 48m2, torna-se insuficiente para a aplicação das atuais e de novas metodologias de trabalho, dado que, apenas permite acolher 10 postos de trabalho com computador. Assim, a referida sala de TIC será convertida numa sala de aula normal, com o mesmo tipo de reabilitação das restantes. As aulas de TIC passam a ser ministradas numa sala adjacente, também no rés-do-chão, com uma área de 76m2, que será totalmente adaptada ao nível das instalações técnicas, de forma a permitir a instalação de 15 postos de trabalho duplos, com computador (segundo indicação do Agrupamento de Escolas), dos quais 5 são novos postos de trabalho e 15 mesas duplas para aulas teóricas. Os espaços para prática desportiva de que a escola dispõe encontram-se bastante degradados e são manifestamente insuficientes para a população escolar. Estes consistem num ginásio, que faz parte do bloco do 2º e 3º ciclos, e num espaço desportivo exterior com marcações para dois campos de basquetebol e um campo de andebol, servidos por dois arrumos e dois balneários. Face ao referido, prevê-se a reabilitação do ginásio, balneários e arrumos existentes, de modo a garantir um espaço interior dedicado às aulas de ginástica e a construção de um pavilhão desportivo sobre o atual recinto de jogos, apoiado por novos balneários, sanitários, gabinete para docentes, zona técnica e arrumos, bem como, todo o equipamento necessário para o seu normal funcionamento. Para além dos espaços interiores, prevê-se, também, a construção de uma pista de saltos próximo do pavilhão e a marcação de um campo de voleibol e um de street basquete no recreio principal. Os trabalhos previstos para os arranjos exteriores visam, essencialmente, a manutenção das condições existentes, procurando corrigir situações pontuais, como reativar os bebedouros exteriores, pintar recintos de jogos ou criar espaços de brincadeira. A entrada principal da escola é feita através de uma escadaria perpendicular à rua, apenas limitada por um varão de proteção, impedindo o acesso autónomo a mobilidade condicionada e com falta de segurança, podendo ocasionar grav

A presente operação refere-se à intervenção de “P05 - Requalificação do Espaço Público da Rua Dr. Alberto Tavares de Castro e Ligação à Rua Manuel Simões Barata”, que integra a prioridade de ação 5 do PARU de Oliveira do Bairro. A área de intervenção, que abrange a Rua Dr. Alberto Tavares de Castro, a Rua Manuel Simões Barata e parte do Largo do Adro, localiza-se em Oliveira do Bairro e é considerada como uma das principais ruas do centro da cidade, uma vez que estabelece ligação direta com a Alameda da Cidade (EN 235), eixo estruturante de Oliveira do Bairro recentemente reabilitado, e com a Rua Conde Ferreira (EM 596). O Largo do Adro configura uma importante área residencial, com alguns estabelecimentos comerciais e serviços públicos, situando-se nas traseiras da Igreja Matriz e do Cemitério. Trata-se, pois, de uma zona integrante da natural consolidação urbanística da cidade que faz parte do esquema rodoviário e pedonal desta centralidade, verificando-se um significativo movimento automóvel diário onde é desvalorizada a presença do peão dada a inexistência de canal pedonal contínuo e acessível. Por conseguinte, torna-se determinante e prioritária a requalificação do espaço público, que necessita de uma intervenção profunda a nível urbano e paisagístico, de modo a garantir condições de segurança e conforto da circulação pedonal e viária, permitindo uma melhoria da mobilidade e acessibilidade, qualidade urbana e ambiental, de modo a potenciar e reforçar as dinâmicas territoriais e socioeconómicas já existentes na rua e na sua envolvente. Com esta operação pretende-se reforçar a atratividade e a capacidade regenerativa da cidade, tendo subjacente a requalificação e investimento na reabilitação futura de algum do edificado privado e/ou público existente que se apresenta bastante degradado. Além de resolver os conflitos existentes, a implementação deste projeto permite libertar espaço para atribuir aos modos sustentáveis e às atividades urbanas, aumentar a visibilidade na interseção de vias, reduzir o número de sentidos devido à falta de espaço para introdução de percursos pedonais acessíveis, dissuadir o tráfego de atravessamento nesta zona central, criar condições para o desenvolvimento de um sistema de circulação mais fluído, eficiente e seguro para todos os modos de transporte. Assim, em traços gerais, com o projecto apresentado nesta candidatura, pretende-se beneficiar os canais pedonais e consequente alteração ao sistema viário, dando primazia à vivência no espaço público. Esta intervenção contempla, entre outros, trabalhos preliminares de montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, demolições e remoções de materiais, execução de pavimentações, revestimentos, sinalização horizontal e vertical, zonas verdes, mobiliário urbano, rede de rega, rede de águas pluviais, alterações/adaptações das redes elétrica, gás, telecomunicações, abastecimento de água e drenagem de águas residuais. A implementação deste projeto desenvolve-se numa área total de 8 570 m2, sendo que, a Rua Dr. Alberto Tavares de Castro apresenta dimensões variáveis (entre os 5,00 e os 7,00 metros de largura), o que a faz colidir, em alguns locais, com edificação/construção privada. A proposta de desenho urbano entrou em linha de conta com esta condicionante, evitando ao máximo recorrer à destruição e/ou expropriação de terrenos e propriedades privadas, com vista à inserção de percurso pedonal acessível em toda a extensão do arruamento.

No intuito de dar continuidade à política de desenvolvimento local e regional, preconizada para o concelho, o Município de Oliveira do Bairro pretende contribuir para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, de modo a melhorar o acesso das populações aos cuidados de saúde primários, dotando-os dos recursos físicos, tecnológicos e humanos que permitam dar uma resposta de qualidade nos serviços prestados. Os objetivos preconizados pelo presente projeto encontram-se alinhados com a estratégia do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 e com o defendido no Programa Europeu para a Saúde, o EU4Health, no sentido de concretizar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e de proximidade, com vista à satisfação das necessidades em saúde da população, a promover a racionalização e reconfiguração dos serviços. Neste sentido, pretende-se com a presente operação a construção de um novo edifício (com a área aproximada de 559 m2) e dos arranjos exteriores (com a área aproximada de 3.832 m2), para instalação da Unidade de Saúde de Bustos, Troviscal e Mamarrosa a localizar na Rua DA Caneira, Mamarrosa, na freguesia de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, concelho de Oliveira do Bairro. Este espaço será dotado de todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento e destina-se a prestar serviços de saúde primários aos utentes da Mamarrosa, Troviscal e Bustos que queiram ser atendidos nesta unidade, que, atualmente, não dispõem de instalações próximas e em condições satisfatórias para dar uma resposta de qualidade. Deste modo, pretende-se criar condições para melhorar o acesso das populações a estes serviços fundamentais, contribuindo, assim, para reforçar a rede pública de saúde local e regional. O projeto de execução (arquitetura e especialidades) teve como base o programa funcional e a lista de equipamentos por compartimento fornecidos pelos serviços do ACES Baixo Vouga e da ARS Centro, IP. A partir destas orientações técnicas, foram definidos os espaços e respetivas áreas de modo a que o edifício fosse o mais funcional possível, e dotado de acessos adequados, atendendo à área total do terreno (4.391m2) para a sua construção, adquirido pelo Município de Oliveira do Bairro

No intuito de dar continuidade à política de desenvolvimento local e regional, preconizada para o concelho, o Município de Oliveira do Bairro pretende contribuir para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, de modo a melhorar o acesso das populações aos cuidados de saúde primários, dotando-os dos recursos físicos, tecnológicos e humanos que permitam dar uma resposta de qualidade nos serviços prestados. Os objetivos preconizados pelo presente projeto encontram-se alinhados com a estratégia do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 e da EUROPA 2020, no sentido de concretizar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e de proximidade, com vista à satisfação das necessidades em saúde da população, a promover a racionalização e reconfiguração dos serviços. Neste sentido, pretende-se com a presente operação a construção de um novo edifício (com a área aproximada de 559 m2) e dos arranjos exteriores (com a área aproximada de 1.802 m2), para instalação da Unidade de Saúde da Palhaça, a localizar na Rua Padre João Francisco Moreira, na freguesia da Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro. Este espaço será dotado de todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento e destina-se a prestar serviços de saúde primários aos utentes da Palhaça e aos utentes de Nariz que queiram ser atendidos nesta unidade, que, atualmente, não dispõem de instalações próximas e em condições satisfatórias para dar uma resposta de qualidade. Deste modo, pretende-se criar condições para melhorar o acesso das populações a estes serviços fundamentais, contribuindo, assim, para reforçar a rede pública de saúde local e regional. O projeto de execução (arquitetura e especialidades) a desenvolver teve como base o programa funcional e a lista de equipamentos por compartimento fornecidos pelos serviços do ACES Baixo Vouga e da ARS Centro, IP. A partir destas orientações técnicas, foram definidos os espaços e respetivas áreas de modo a que o edifício fosse o mais funcional possível, e dotado de acessos adequados, atendendo à área total do terreno (7.770 m2) para a sua construção, doado pela Junta de Freguesia da Palhaça a favor do Município de Oliveira do Bairro.

A candidatura consiste na reabilitação do edifício da antiga fábrica Cerâmica Rocha, em Oliveira do Bairro, para criação de um equipamento multiusos. A terceira alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira. Pretende-se afetar a esta candidatura o valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PARU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021. O valor do reforço FEDER a afetar a esta candidatura é de 113.900,64 €. Sendo o FEDER aprovado na última alteração, de 646.378,59 €, o FEDER a atribuir a esta candidatura é de 760.279,23 €, ao qual está associado um investimento elegível de 894.446,15 €.

De acordo com a memória descritiva: "A presente operação refere-se à intervenção designada “P02 - Requalificação do Espaço Público da Rua Cândido dos Reis”, que integra a prioridade de ação 2 do PARU do Oliveira do Bairro. Localiza-se numa zona nevrálgica da cidade, fazendo parte do esquema rodoviário e pedonal desta centralidade, apresenta um fluxo que abrange a Rua Cândido dos Reis, o cruzamento que a atravessa com a Rua dos Bombeiros e a Travessa Dr. Abílio Pereira Pinto, a Rua da Misericórdia e a Rua Dr. Acácio Azevedo, estabelece uma relação direta com a Alameda da Cidade (EN235), eixo estruturante de Oliveira do Bairro e com a Rua Conde Ferreira (EM596). Por conseguinte, torna-se determinante e prioritária a requalificação desta rua, que necessita de uma intervenção profunda a nível urbano e paisagístico, de modo a garantir as condições de segurança e comodidade, permitindo uma melhoria da mobilidade e acessibilidade a serviços, comércio e habitação existentes na área urbana envolvente. Por outro lado pretende-se: "... a demolição de muros para alargamento da via, demolição de passeios, adaptação/reorganização das infraestruturas existentes, melhoria/reposição do sistema de drenagem, execução de passeios, pavimentação dos arruamentos, sinalização horizontal e vertical, colocação de mobiliário urbano e criação de espaços verdes/arborizados".

A presente operação corresponde ao limite de intervenção 02 – Poente (troço entre o viaduto da variante à EN 235 e a Estação de Caminho de Ferro) que integra a prioridade de ação P04 do PARU de Oliveira do Bairro denominada como “P04 – Requalificação do Espaço Público da Rua dos Bombeiros e Rua António Oliveira e Rocha”. A área de intervenção localiza-se na envolvente da centralidade da cidade de Oliveira do Bairro, e está integrada numa das principais ruas que representa uma “porta” de entrada na cidade (pela localização da estação da CP da Linha do Norte). Trata-se de uma zona integrante da natural consolidação urbanística da sede de concelho, de ligação à estação (CP) de Oliveira do Bairro, caracterizada pela presença de habitação pontual e pela existência do edifício emblemático da antiga Fábrica Cerâmica Rocha (atualmente a ser objeto alvo de reabilitação). Fazendo parte do esquema rodoviário e pedonal de Oliveira do Bairro, apresenta-se com um fluxo automóvel e pedonal significativo, dado que se trata do acesso mais direto existente entre a estação da CP e a zona mais central da cidade, para quem visita e se desloca de comboio à cidade. Contudo, no que respeita às condições de deslocação (automóvel e pedonal), na área de intervenção verificam-se as seguintes lacunas: em certos troços é provida de bolsas de estacionamento improvisadas/ilegais; é pontuada por passeios sem continuidade e sem as necessárias condições de acessibilidade, o que obriga por vezes a que a circulação pedonal seja nas vias de trânsito automóvel ou imediatamente anexa (zona de terreno natural); as condições de comodidade e segurança são deficitárias. Uma vez que esta zona suporta conflitos viários e pedonais é de todo determinante e prioritário a sua requalificação, de modo a melhorar o conforto da circulação pedonal e viária, dando primazia à humanização do espaço público, à promoção de modos sustentáveis e à construção de espaços que promovam a equidade social no acesso a bens e serviços, enriquecendo a qualidade do ambiente urbano e consequentemente a qualidade de vida das pessoas e da população em geral. Com a realização deste projeto, bem como com a reabilitação da antiga Fábrica Cerâmica Rocha (P03), está lançado o incremento para a revitalização desta “porta” de entrada da cidade. A implementação deste projeto desenvolve-se numa área total de 7 321 m2 e contempla, entre outros, trabalhos preliminares de montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, demolições e remoções de materiais, execução de pavimentações, revestimentos, sinalização horizontal e vertical, zonas verdes, mobiliário urbano, redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais, rede de rega, eletricidade e telecomunicações.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação visa a recolha porta-a-porta dos resíduos recicláveis no Município de Oliveira do Bairro (OB) estando previstas as seguintes ações: 1. Aquisição de 25.500 contentores de 40 lts: Esta ação tem como objetivo a aquisição de 8.500 contentores de cor amarela, 8.500 contentores de cor azul e 8.500 contentores de cor verde para distribuir pela população de Oliveira do Bairro. A ação visa abranger cerca de 8500 moradias unifamiliares do concelho. Os contentores serão, ainda, compostos por um sistema de leitura, sendo este, TAG alta frequência (UHF) e termo impressão para reciclagem. O sistema de recolha porta-a-porta prevê recolhas semanais e recolhas quinzenais. As recolhas semanais serão efetuadas para os resíduos de papel e cartão e plástico e metal e, a recolha quinzenal será efetuada para os resíduos de vidro. 2. Dinamização da campanha de divulgação e sensibilização à população para o reforço de ações comportamentais sobre a valorização dos resíduos obtidos pela triagem na origem e sua deposição separativa, pretendendo envolver a população e abranger 8.500 famílias, de forma a reforçar e integrar as ações de educação ambiental no concelho bem como fazer a distribuição dos contentores. 3. Plano de comunicação: Esta ação tem o objetivo de comunicar e disseminar a informação, assim como sensibilizar os diversos stakeholders. Serão utilizados vários canais de comunicação e materiais, sendo também promovida a troca direta de informação em reuniões de trabalhos, workshops, presença em eventos, conferências, etc. O público-alvo serão os munícipes abrangidos por este projeto promovendo a sensibilização e educação para boas práticas ambientais. Adicionalmente, este plano permite dar a conhecer o modo de funcionamento da recolha porta-a-porta assim como promover o seu envolvimento ativo no projeto. 4.Estudos, projetos e monitorização: Com esta ação pretende-se efetuar o acompanhamento e monitorização dos resultados obtidos com a implementação do projeto, estando também prevista a disponibilização de uma aplicação móvel Android e iOS. Para o desenvolvimento desta aplicação móvel será elaborado um estudo que incidirá sobre questões comportamentais e que irá analisar as melhores práticas e ações a desenvolver junto dos diferentes públicos alvo com o objetivo final de incremento dos resultados propostos e obtidos. Para uma melhor e eficaz utilização da aplicação desenvolvida serão promovidas 9 ações de acompanhamento e dinamização no concelho tendo em conta os resultados parciais que serão obtidos no decorrer do projeto, promovendo o acompanhamento e dinamização da utilização da aplicação por um número alargado de utilizadores. A aplicação móvel terá uma interface especifica para o município e outra para os munícipes.

A realização da operação visando a implementação de sistemas porta-a-porta e inovadores para promoção da recolha seletiva, na cidade de Oliveira do Bairro e na freguesia de Oiã, município de Oliveira do Bairro, compreende as seguintes atividades e investimentos associados: Atividade 1: Adaptação de contentores enterrados, instalação de contentores/ecopontos semienterrados e sistema de controlo de acessos para implementação de sistema PAYT Esta ação comporta as seguintes aquisições: - Aquisição de dispositivo de acionamento de abertura/fecho eletrónico de 10 contentores/ecopontos enterrados já existentes no município (Fornecimento e instalação de fechos, suportes e de todos os componentes para implementação de sistema PAYT) - Aquisição e instalação de 10 contentores/ecopontos semienterrados para as fileiras de embalagens, papel e cartão, vidro e indiferenciados com dispositivo de abertura/fecho eletrónico e sistema de gestão de controlo dos acessos através de software em aplicação web para implementação de sistema PAYT. Atividade 2: Aquisição de contentores para RUB para recolha porta-a-porta dos resíduos verdes dos locais aderentes ao projeto. Esta ação comporta a seguinte aquisição: - Aquisição de 50 contentores (240 litros) (recolha porta-a-porta de produtores domésticos) - Aquisição de 30 contentores (800 litros) (recolha porta-a-porta de pequenos e médios produtores ( <1100l/dia)) Atividade 3: Mini-ecopontos nos centros escolares da área da operação para promover e implementar a recolha porta-a-porta nestes locais de formação de crianças e jovens. Esta ação comporta a seguinte aquisição: - Aquisição de 18 mini-ecopontos, com contentores para papel, vidro e embalagens, cada um com 120l de capacidade Atividade 4: Aquisição de uma viatura de recolha seletiva com o objetivo melhorar a eficácia do serviço de gestão de recolha de resíduos verdes porta-a-porta no município Esta ação comporta a seguinte aquisição: - 1 Viatura de recolha seletiva porta-a-porta de resíduos verdes. Atividade 5: Observatório Interligado com os equipamentos da Atividade 1, este sistema informático visa agilizar a transição para um modelo de gestão PAYT com uma interface específica e orientada para as exigências e necessidades do cidadão. Será assim realizada uma primeira definição do perfil de utilizador com identificação de alertas e informação específica relevante selecionada por cada utilizador. Esta informação será depois processada e disponibilizada com base num simulador que permitirá ao cidadão antecipar e familiarizar-se com este novo modelo de gestão PAYT. Assim, através de uma articulação com o sistema software integrado com os contentores será realizada uma análise e disponibilização de dados para a gestão dos consumos do cidadão. Esta gestão permitirá ao cidadão aceder a análises de indicadores e comparativos mensais da sua utilização do sistema. Permite, também, a emissão de faturas proforma Esta ação comporta a seguinte aquisição: - Aquisição de uma plataforma de agilização do sistema PAYT (denominada Observatório) Atividade 6: Plano de comunicação Plano de comunicação com o objetivo de comunicar e disseminar a informação junto dos munícipes/moradores das 2 freguesias, de Oliveira do Bairro e de Oiã onde vão ser instalados os sistemas PAYT de forma a sensibilizar e educar para as boas práticas ambientais, assim como sensibilizar os diversos stakeholders para o seu envolvimento no domínio da gestão de resíduos urbanos, nomeadamente na valorização dos resíduos, com a diminuição da deposição em aterro e aumento da recolha seletiva e reciclagem.

A operação pretende implementar a recolha seletiva de biorresíduos em todas as freguesias do concelho de Oliveira do Bairro, através da instalação de contentores de proximidade (com contentores enterrados e com contentores de superfície), bem como da recolha porta-a-porta nos produtores não domésticos (HORECA e IPSS). O concelho de Oliveira do Bairro tem a totalidade das suas 4 freguesias marcadas a verde no quadro do mapeamento do “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos”. Neste âmbito, estão previstas as seguintes ações: - 17 Contentores enterrados de 2.500 litros para recolha seletiva de proximidade (contentores novos e adaptação de contentores para indiferenciados existentes); - 100 Contentores de superfície de 800 litros para recolha seletiva de proximidade; - 120 Contentores de 120 litros para recolha seletiva porta-a-porta (HORECA e IPSS); - 10.000 Contentores de 10 litros para separação de biorresíduos nas habitações; - 2 Testes piloto (contentores smartbiowaste e contentores streetbin case); - Plano de comunicação e monitorização da operação; - Campanha de sensibilização e educação ambiental.

MEDIDA 1 – Substituição das caldeiras existentes por equipamentos mais eficientes A produção de água quente, tanto para aquecimento ambiente como no apoio à preparação das AQS, é realizado por uma caldeira na piscina antiga e duas caldeiras na piscina nova. O consumo de gás natural, em 2016, foi de 202.150 m3 (2.127.532 kWh), o que representou um custo de 111.415 €. Deste consumo, estima-se que 643.429kWh tenham sido consumidos na caldeira da piscina antiga e que 1.485.205 kWh tenham sido consumidos nas caldeiras da piscina nova. As caldeiras existentes possuem uma eficiência de combustão de 87%. Deste modo, pretende-se proceder à substituição das caldeiras existentes por equipamento mais eficiente. A presente medida contempla a instalação de três caldeiras de condensação a gás natural de elevada eficiência. Assim, conforme previsto no projeto de execução, pretende-se proceder à substituição das caldeiras na piscina nova por duas caldeiras modulares de condensação de alta eficiência (109%), com uma potência de 388 kW. Para substituição da caldeira da piscina antiga, prevê-se a aquisição de uma caldeira modular de condensação de alta eficiência (109%), com uma potência de 336 kW. As caldeiras serão instaladas nas atuais centrais térmicas. MEDIDA 2 – Colocação de cobertura isotérmica nas piscinas Atualmente, não são utilizadas coberturas isotérmicas para redução das perdas térmicas para a envolvente durante os períodos de inatividade das piscinas. Desta forma, tendo como objetivo a diminuição do consumo de energia afeto ao aquecimento da piscina e à desumidificação do ar, pretende-se proceder à instalação de uma cobertura em cada uma das piscinas. Esta cobertura será colocada nos períodos de encerramento da piscina ao público. Com a implementação da medida descrita, estima-se uma redução anual no consumo de energia de cerca de 211,5 MWh de gás natural e de 5,95 MWh de eletricidade. MEDIDA 3 – Instalação de sistema térmico para aquecimento de água das piscinas e para as AQS De modo a otimizar os consumos energéticos associados à produção de AQS e aquecimento da água das piscinas, pretende-se proceder à instalação de dois sistemas solares térmicos, um associado à piscina nova, constituído por 54 coletores, perfazendo uma área total de 122 m2, e outro associado à piscina antiga, constituído por 34 coletores, perfazendo uma área total de 80 m2. De acordo com o relatório de auditoria, foi considerado o cálculo de um consumo diário de 14.060 litros de segunda-feira a sexta e um consumo diário de 2.320 litros ao sábado, para as AQS. Este sistema deverá ser instalado na cobertura do edifício da piscina municipal. Com a implementação da medida descrita, estima-se uma redução anual no consumo de energia de cerca de 249 MWh. Esta poupança traduzir-se-á numa redução do custo anual de energia de cerca de 12.949 €. As intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética, previstas no Aviso, nomeadamente através de sistemas de produção de energia renovável, tecnologia esta que se aplica no presente projeto, através da implementação da seguinte medida: MEDIDA 4 – Implementação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo A nova legislação recentemente aprovada incentiva o autoconsumo, pretendendo adequar o atual modelo de produção distribuída ao perfil do consumo local. As principais vantagens do novo modelo consistem em dispor de produção próxima do ponto de consumo minimizando as perdas no transporte da energia e reduzir as necessidades energéticas nas horas de ponta. O regime de produção de autoconsumo prevê que a energia produzida seja entregue, preferencialmente, na instalação de consumo e que os excedentes de produção instantânea possam ser injetados na RESP. O modelo proposto pressupõe a adequação da capacidade de produção ao perfil de consumo no local, relegando para seg

A operação a implementar no Parque dos Pinheiros Mansos (Município de Oliveira do Bairro), uma das principais zonas verdes da cidade, prevê uma intervenção no sentido de preservar a biodiversidade, conservar e proteger de uma área ecologicamente sensível, implementando um conjunto de 7 ações de adaptação às alterações climáticas: Ação 1: Implementação de telhados e fachadas verdes em sanitários públicos: Esta ação visa a implementação de sanitários públicos no Parque dos Pinheiros Mansos baseados no conceito de infraestruturas verdes, nomeadamente telhados e fachadas verdes, com a utilização principal de materiais naturais na sua construção e revestimento vegetal resistente à seca. A intervenção prevê a implementação de uma cobertura verde e revestimento exterior verde em aglomerado de cortiça expandida, material natural e inclusão de fachadas vivas com vista à implementação de boas-práticas ambientais de adaptação às alterações climáticas. Ação 2: Intervenção no processo de rega do estádio municipal (contíguo ao Parque dos Pinheiros Mansos): Esta ação visa a recirculação de água através do aproveitamento de águas pluviais acumuladas de forma natural na lagoa azul, poço natural com superfície impermeável, tendo como objetivo o aproveitamento, recirculação e gestão eficiente de água para a rega no estádio através da implementação de um sistema de bombagem e rega inteligentes. Ação 3: Sombreamento através de árvores autóctones: Nesta ação serão plantadas 300 árvores autóctones, de forma a promover a melhoria da capacidade adaptativa e diminuição da vulnerabilidade dos impactes das alterações climáticas, quer ao nível da ocorrência de períodos de seca e ondas de calor, quer em caso de ocorrência de fenómenos extremos. Ação 4: Monitorização da rega do estádio municipal e incorporação de zonas ajardinadas com espécies resistentes ao stress hídrico e com rega eficiente: Tornar o processo de rega mais eficiente, dotando o programador de rega existente de um pluviómetro com vista á eliminação de regas desnecessárias. Com esta ação irá ser promovida uma gestão mais eficiente de recursos hídricos, maior resiliência e capacidade de adaptação às alterações climáticas. Ação 5: Recirculação de água para rega: Para além de pretender o aproveitamento de águas pluviais da lagoa azul para rega do estádio (ação 2), pretende-se replicar este processo em outros locais dentro do parque dos Pinheiros Mansos. Nesta ação será considerada a colocação de plantas resistentes ao stress hídrico para aproveitamento da água da lagoa, em 10 canteiros. A rega destas zonas ajardinadas vai ser efetuada com práticas de rega sustentáveis, funcionando também como bacias de retenção. Ação 6: Implementação de técnicas de drenagem Pretende-se obter o escoamento das águas da chuva para as lagoas naturais e colocação de pavimentos permeáveis e abertura de valetas nos caminhos pedonais e clicáveis para o encaminhamento das águas para a lagoa. Será também aplicado um sistema entrançado vivo, na proteção das margens da lagoa existente. Ação 7: Plano de comunicação: É objetivo desta ação comunicar e sensibilizar os diversos stakeholders para o seu envolvimento no domínio da adaptação às alterações climáticas, através da dinamização de campanhas promocionais relacionadas com as medidas implementadas pela presente operação. Serão também desenvolvidas duas ações de sensibilização direcionadas, bem como um evento final de disseminação e de apresentação de resultados.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto “Fora da Caixa!”, liderado pelo município de Anadia, em parceira com os municípios de Oliveira do Bairro e de Tábua, visa a implementação de um projeto destinado à promoção, qualificação e valorização do património histórico, cultural e natural, material e imaterial, enquanto suporte de diferenciação e competitividade dos territórios, contribuindo para a alavancagem da atividade turística enquanto elemento fundamental da coesão social e económica, prevendo-se um projeto único e diferenciador. A designação do projeto “Fora da Caixa!”, remete para um projeto ancorado na música, inusitado pela forma em como será implementado e divulgado, a dinamizar nos concelhos de Anadia, de Oliveira do Bairro e de Tábua, não se esgotando nos mesmos, com uma calendarização de doze meses, durante os anos de 2021 e 2022, com eventos únicos em cada local e outros de caráter itinerante. O projeto “Fora da Caixa!” acolhe um conjunto diversificado de atividades culturais, artísticas, lúdicas, turísticas e económicas, centradas na música, desde a mais tradicional à mais contemporânea, que constituem uma parte importante da matriz histórica e identitária dos territórios e das populações que neles habitam e assume a multiculturalidade enquanto fator de valorização e de diferenciação, pela diversidade e potencial que representa ao nível do estabelecimento de sinergias entre as comunidades intra e extra territórios. Este projeto contribui para os objetivos e prioridades estabelecidas no Aviso Nº CENTRO-14-2020-12 – Programação em Rede, que visa aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, tornando-as destinos turísticos de excelência, por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, intensificando a projeção da imagem das regiões, com elevado impacto em termos de captação de fluxos turísticos, bem como do desenvolvimento da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Para o efeito, o projeto “Fora da Caixa!” está alicerçado numa programação cultural consolidada e estruturada em rede, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora. A programação cultural centrar-se-á num conceito de itinerância com eventos comuns aos concelhos de Anadia, Oliveira do Bairro e Tábua, envolvendo localmente as associações locais e outros agentes que, devido à pandemia de COVID-19, viram a sua atividade bastante reduzida, criando oportunidades e alavancando o desenvolvimento económico e social dos territórios.

No seguimento do “Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Secundária de Oliveira do Bairro”, assinado em 27/07/2020 , entre o Município de Oliveira do Bairro e o Estado, para promover as condições de segurança neste Estabelecimento de Ensino, é intenção do Executivo Municipal proceder à substituição da cobertura em fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Bairro. Esta intervenção visará proceder à substituição da cobertura em fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Bairro, por painel sandwich (com 60 mm de espessura) e á certificação energética da Escola Secundária de Oliveira do Bairro

A área de intervenção localiza-se numa zona central da cidade de Oliveira do Bairro, mais concretamente, no eixo de circulação rodoviária, pedonal e ciclável da Alameda da Cidade, atualmente, sobrante do tecido urbano e a necessitar de intervenção a nível urbano e paisagístico. Dada a sua localização estratégica, torna-se determinante e prioritária a requalificação desta área, de modo a criar um espaço público de utilização coletiva que garanta condições de segurança e de qualidade aos utilizadores e residentes, permitindo o parqueamento automóvel, adotando, simultaneamente, condições de mobilidade e acessibilidade, com vista a dar prioridade à circulação pedonal e ao acesso aos serviços e comércio existentes na área urbana envolvente. A qualificação do espaço em questão pretende, ainda, melhorar o impacto visual no conjunto urbano onde se insere, prevendo-se a criação de espaços verdes que permitam não só a valorização dos equipamentos públicos, habitacionais, de comércio e de serviços, mas também, que o cidadão possa usufruir de um espaço com qualidade ambiental. Assim, as obras a implementar consistem no desenvolvimento dos seguintes trabalhos: - Criação de 27 lugares de estacionamento automóvel e 3 lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada; - Execução de faixa pedonal central, em material permeável, que permita a circulação dos peões, livre de obstáculos na zona central do parque de estacionamento e o acesso e interligação entre os dois edifícios e serviços; - Permissão de acesso rodoviário à zona posterior do Edifício Público; - Garantia de uma extensão de 4 metros para que, no futuro, os automóveis possam aceder a prédio e/ou garagem que venha a ser construído a poente do parque de estacionamento; - Colocação de 4 colunas de iluminação LED e de 5 luminárias decorativas para encastrar no solo com LED´s; - Inclusão de faixa arbórea na faixa pedonal, executada à mesma cota em material permeável, apenas diferenciado pela cor; - Integração de área verde envolvente, que contemplará vegetação arbórea, arbustiva e semi-arbustiva e sementeira de relvado; - Colocação de 2 papeleiras. A presente intervenção integra, ainda, todos os trabalhos de montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, movimento de terras, construção de muro, pavimentos rodoviários, revestimentos, rede de drenagem de águas pluviais, sistema de rega e rede elétrica. Para a realização desta obra, foi necessário adquirir os terrenos confinantes a poente, que passarão a integrar o domínio público municipal, uma vez que este não apresentava as dimensões suficientes para contemplar o proposto no projeto. Os projetos de especialidades da obra foram elaborados por uma entidade externa.

O presente projeto visa a implementação de medidas de eficiência energética nas infraestruturas e equipamentos existentes da Administração Local, mais especificamente no Pavilhão Municipal, localizado no concelho de Oliveira do Bairro. A intervenção a realizar consiste em melhorar a eficiência energética do Pavilhão Municipal e, simultaneamente, o conforto térmico da estrutura melhorando a qualidade de serviço fornecida aos seus utentes. O projeto permitirá a utilização racional de energia, reduzir as emissões de carbono, consumos energéticos e os custos de exploração/manutenção associados, indo de encontro à redução no consumo de energia primária, com subida da classe energética do edifício. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas e definidas em sede de Auditoria Energética e Certificado Energético, em consonância com as especificações técnicas definidas no projeto de execução caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Medida 1 – Substituição da tecnologia de iluminação existente por outra mais eficiente Medida 2 – Substituição de caixilharia existente por uma nova caixilharia e melhoria das características solares dos vidros Medida 3 – Substituição de caixilharia existente por uma nova caixilharia e introdução de proteção solar exterior nos vãos envidraçados Medida 4 – Substituição do equipamento atual e/ou instalação de bomba de calor mais eficiente para climatização Medida 5 – Instalação de sistema solar térmico para AQS incluindo a substituição da caldeira existente por equipamento mais eficiente Medida 6 – Implementação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

O património industrial são os vestígios da cultura industrial que possuem valor histórico, tecnológico, social, arquitectónico ou científico numa comunidade. Estes vestigios técnico-industriais, dos equipamentos técnicos, dos edifícios, dos produtos, dos documentos de arquivo e da própria organização industrial, que carateriza determinado lugar e torna uma região empreendedora, como a nossa Região de Aveiro. Os Municipios de Albergaria-a-Velha, Murtosa e Oliveira do Bairro que integram a Região de Aveiro, tem contribuido para esse empreendedorismo industrial ao longo dos tempos. Possuem um legado importante no que diz respeito ao património industrial desta região, são municipios preocupados em proteger e promover o seu património industrial, com as suas especificidades nos processos produtivos e na maquinaria utilizada mas havendo similitudes nos diversos recursos empregues ao longo do tempo, considerem que existe ainda muito por explorar e por promover em cada território sobre o referido património. Este projeto intermunicipal visa a programação cultural em rede para 3 municípios, que de forma conjunta irá contribuir para aumentar o muito de visitantes a estes territórios e consequentemente à Região de Aveiro atravês de ações de promoção deste tipo de património em várias expressões culturais, desde a música, a fotografia, às artes performativas, capacitando os agentes locais e ativos, que em conjunto com esta programação supramunicipal irá promover a cultura regional/nacional e perpetuar as memórias dos 3 municipios ao longos de gerações vindouras. Este projeto pretende aumentar a atratividade destes 3 territórios, promovendo um património industrial, que na maior parte das vezes está associado ao património natural do concelho e que continua visivel através de vestigios nas comunidades (música, hábitos, cultura,..); desenvolver ações que dinamização espaços ao ar livre e identitários dos concelhos; desenvolver atividades com agentes locais que se possam replicar nos 3 concelhos de forma criativa e atrativa para diferentes públicos alvo; - O acolhimento de espetáculos e projetos que primam pela excelência, pela qualidade, e pela notoriedade e referência artística dos seus criadores/intervenientes, tanto de âmbito nacional como internacional; - A valorização do património natural associado ao património industrial e a dinamização do espaço público através de ações que promovem uma nova vivência dos lugares, a sua experimentação como lugares que combinam a tradição com a contemporaneidade, gerando atratividade quer das comunidades locais como dos visitantes e turistas. - Os projetos de envolvimento comunitário que visam a aproximação das comunidades locais, entendendo-as não apenas como público mas também no pressuposto de que as mesmas são importantes embaixadoras da região e da riqueza cultural e patrimonial local. - A captação de novos públicos é um fundamento transversal ao projeto e relaciona-se com as premissas anteriores. Trata-se de trabalhar novos públicos, sejam eles locais, regionais, nacionais ou internacionais. Neste sentido, importa trabalhar em proximidade e, em simultâneo, apostar numa projeção mais ampla, através de uma oferta cultural diversificada que vêm sinalizar a região. Privilegia-se a utilização dos espaços envolventes ao património industrial e natural criando conteúdos que alimentam a programação dos equipamentos promovendo a itinerância e, simultaneamente, a aproximação das comunidades, resultando na dinamização de uma rede de programação policêntrica, que envolve um território único de municípios e respetivos espaços naturais.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.