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Beneficiary form

Name

MUNICIPIO DE FELGUEIRAS

Financing value

23,33 million €

Total projects

63

Tax identification number

5 0 1 0 9 1 8 2 3

Projects carried out

Esta operação obedece aos objetivos estratégicos do Município de Felgueiras, no que concerne à política de Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano, mais concretamente, na requalificação dos seus centros urbanos através da melhoria dos seus espaços públicos e recuperação do edificado. Tal como está previsto no POR-NORTE, o Município de Felgueiras propõe valorizar os ativos existentes, o património histórico-cultural e os recursos turísticos, estimulando o aparecimento de novas atividades económicas com impacto sobre a atratividade urbana. Nesse sentido, considera-se a ação apresentada como fundamental ao cumprimento destes objetivos. Razão pela qual se priorizou a área de intervenção delineada e designada nesta operação por se tratar de uma área com mais necessidade de intervenção, não só pelo atual estado de conservação, mas também por corresponder à área de maior afluência e vivências diárias. A continuidade destas intervenções é importante e fundamental para a melhoria da atratividade e dinamização de vivências na cidade. Em termos operacionais pretende-se melhorar e requalificar o espaço publico degradado, introduzir mobiliário urbano contemporâneo e adequado não descurando também a arborização e vegetação existentes. É de salientar ainda que, com vista à unificação dos espaços públicos, e na continuidade da intervenção na Praça da República, vê-se a possibilidade de aglutinar o espaço correspondente à praceta do Foral, atualmente ocupada por estacionamento automóvel, no sentido de uniformizar a área e assegurando a abertura espacial de uma unidade urbana coerente. É importante referir que esta área integra a nível de edificado, uma multiplicidade de usos (habitacionais, comerciais e serviços), onde se pode destacar o Tribunal de Felgueiras, a Câmara Municipal de Felgueiras e as várias lojas de rua, que beneficiarão diretamente desta intervenção. Estas ações para além da melhoria e qualificação do ambiente urbano visam criar condições para a criação e requalificação das atividades económicas e do edificado privado, funcionando como um estímulo e incentivo à reabilitação dos imóveis privados

Conclusion date 08.03.2023

Financing value 2,03 million €

A intervenção a realizar na Escola Básica D. Manuel Faria e Sousa contempla a remoção dos canaletes de fibrocimento (amianto) de todas as coberturas dos edifícios que compõem a Escola. Todas estas coberturas vão ser substituídas por materiais diferentes procurando, no entanto, manter uma expressão próxima da original, serão também efetuadas, intervenções ao nível das paredes com pinturas e revestimentos exteriores - impermeabilizações, remoção de todas as barreiras arquitetónicas com vista a uma acessibilidade global, a remodelação da cozinha/refeitório, a revisão das várias redes, incluindo elétrica, de gás e de incêndios, a substituição de vidro simples por duplo em caixilharias. A requalificação permitirá assim a melhoria significativa das condições de acolhimento/conforto do edifício, bem como do funcionamento dos serviços e valências indispensáveis ao quotidiano da comunidade educativa. Pretende-se assim, contribuir para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dum estabelecimento antigo e desadequado às exigências socioeducativas atuais e que acolhe as valências de 2.º e 3.º Ciclos de Ensino Básico na união de freguesias da sede de concelho, permitindo assegurar as melhores condições para o cumprimento de uma parte significativa da escolaridade obrigatória, melhorar o acesso e sucesso escolar, contribuindo também deste modo para a diminuição do abandono escolar. Com esta intervenção pretende-se ainda a redução dos custos energéticos dos edifícios que compõem a escola.

Conclusion date 22.12.2021

Financing value 1,91 million €

Esta operação obedece aos objetivos estratégicos do Município de Felgueiras, no que concerne à política de Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano, mais concretamente, na requalificação dos seus centros urbanos através da melhoria dos seus espaços públicos e recuperação do edificado. Tal como está previsto no POR-NORTE, o Município de Felgueiras propõe valorizar os ativos existentes, o património histórico-cultural e os recursos turísticos, estimulando o aparecimento de novas atividades económicas com impacto sobre a atratividade urbana. Nesse sentido, considera-se a ação apresentada como fundamental ao cumprimento destes objetivos. Razão pela qual se priorizou a área de intervenção delineada e designada nesta operação por se tratar de uma área com mais necessidade de intervenção, não só pelo atual estado de conservação, mas também por corresponder à área de maior afluência e vivências diárias. A continuidade destas intervenções é importante e fundamental para a melhoria da atratividade e dinamização de vivências na cidade. Em termos operacionais pretende-se melhorar e requalificar o espaço publico degradado, introduzir mobiliário urbano contemporâneo e adequado não descurando também a arborização e vegetação existentes. É importante referir que esta área integra a nível de edificado, uma multiplicidade de usos (habitacionais, comerciais e serviços), onde se pode destacar a Câmara Municipal de Felgueiras, os CTT Portugal, o Centro Coordenador de Transportes e o Mercado Municipal e as várias lojas de rua, que beneficiarão diretamente desta intervenção. Estas ações para além da melhoria e qualificação do ambiente urbano visam criar condições para a criação e requalificação das atividades económicas e do edificado privado, funcionando como um estímulo e incentivo à reabilitação dos imóveis privados.

Conclusion date 30.11.2023

Financing value 1,64 million €

O projeto apresentado consiste na proposta de beneficiação e ampliação do edifício e adaptá-lo às necessidades físicas e funcionais atuais. Face à conjetura atual parte do edifício não se adequa às necessidades prementes, sendo necessário a melhoria das condições funcionais e físicas existentes. Assim considerando esta realidade, a proposta de intervenção pretende dotar, dentro do possível, as condições físicas e funcionais às instalações com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de todos os seus utilizadores. Assim a intervenção consiste em: aumentar a área da ante-câmara para permitir o acesso confortável a uma pessoa com mobilidade condicionada; dotar o edifício de uma instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada; adequar o layout da parte do edifício voltada para a GNR de forma a aumentar as áreas de trabalho e arrumos do edifício; aumentar a sala de reuniões e formação; dotar o edifício de uma sala de isolamento; dotar o edifício de uma gabinete de medicina oral, aumentando as ofertas de serviço do mesmo; reparação / ou substituição dos revestimentos das paredes exteriores, paredes interiores, pavimentos, tetos portas interiores, guardas da área a intervir; rever o sistema de revestimento das paredes exteriores; criar zonas de lixos com acesso direto com o exterior; criar uma zona de estacionamentos no interior do terreno para os funcionários.

Conclusion date 21.12.2023

Financing value 428,37 thousand €

A operação “Reconversão da Escola de Adães Bermudes da Lixa em Centro Cultural e Criativo Intergeracional” visa a melhoria das condições do centro urbano da Lixa para o seu desenvolvimento sustentável, valorizando os ativos existentes e salvaguardando o património edificado. O espaço público agora a requalificar apresenta-se de extrema importância no núcleo urbano onde se insere, não só pela densidade populacional que apresenta e que tem ao seu redor, mas pela sua localização, constituindo-se como a espinha dorsal de toda a área a reabilitar, justificando-se a intervenção agora em apreço atendendo ao estado de degradação em que atualmente se encontra, sendo de destacar o impacto que a intervenção terá na dinâmica social e cultural local, fundamental para a revitalização local, proporcionando condições para o aparecimento de novas atividades e par ao aproveitamento para a fruição e lazer. Assim, tal como previsto no POR-NORTE, o Município de Felgueiras aposta na reabilitação e regeneração urbana, através da elevação dos padrões de qualidade ambiental, prosseguindo politicas de desenvolvimento sustentável que valorizem os ativos existentes, em particular a base económica urbana, o património histórico-cultural, os recursos turísticos e estimulem o aparecimento de novas atividades económicas com impacto sobre a atratividade urbana. É importante referir que a operação em causa insere-se no Aviso n.º Norte 16-2016-16, e enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.5 (6e) – A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Neste contexto, a regeneração urbana assume-se de extrema importância para responder à diversidade de desafios nos mais variados domínios, sejam eles de nível físico, económico, social ou ambiental, conforme se encontra patenteado no Diagrama 5. Assim sendo, o projeto enquadra-se nos quadros vetores, como se verificará nas análises posteriores.

Conclusion date 29.12.2020

Financing value 417,2 thousand €

A área de intervenção refere-se à Avenida Dr. Machado Matos, entre Avenida da República e a Rua António Ferreira Gomes, numa extensão de cerca de 754 metros lineares. Ao longo desta avenida estão localizados os Bombeiros Voluntários da Lixa, vários estabelecimentos comerciais de grande superfície, a Quinta da Lixa (uma das maiores e mais emblemáticas quintas de produção e venda de vinho verde do Concelho de Felgueiras) e o Lar de Nossa Senhora das Vitórias. A operação aqui apresentada visa a requalificação da referida Avenida, tendo em vista a sua utilização prioritária pelos utilizadores dos modos suaves; promover maior segurança entre os diferentes modos de locomoção (pedonal, clicável e motorizado); promover uma crescente apetência pelo uso do modo pedonal, através da implementação de medidas que facilitem a utilização dessa infraestrutura e que a torne mais segura, cómoda, atrativa, rápida e coerente; promover o reforço das relações de convívio entre as pessoas através da disponibilização de espaços de estar adequados, providos de valências que permitam fruir o espaço público; compatibilizar ações de requalificação da infraestrutura pedonal com medidas tendentes a reduzir o tráfego automóvel e as respetivas velocidades de circulação. Promover a circulação pedonal segura entre os diversos equipamentos públicos circundantes, em articulação com os equipamentos de transporte coletivo. Nesta via, será ainda mantida a acalmia de tráfego através de alterações físicas no espaço urbano. Para além disto e de modo a dotar esta via de melhores condições de mobilidade suave está prevista a criação de uma ciclovia no passeio. Esta requalificação foi pensada de forma estratégica, de modo a garantir uma circulação fluída, em condições de segurança e conforto e, sempre que possível, garantindo a prioridade do peão. Em suma o projecto estabelece estrategicamente objectivos de mobilidade sustentável.

Conclusion date 03.05.2023

Financing value 394,95 thousand €

O projeto contempla a modernização do sistema de vigilância Florestal, Telemetria e radiotelecomunicações com Link’s RF para vigilância remota de florestas e detecção de fogos florestais. Prevê-se instalar em seis pontos do território geográfico de Felgueiras um sistema de videovigilância que permita varrer as áreas florestais em redor de modo a garantir a detecção de eventos, designadamente fumos e incêndios em qualquer período do dia e a gravação de imagens 24/24h. Este equipamento estará dotado de uma estação meteorológica a ser colocada num os seis pontos indicados e de um sistema de radiocomunicações completo para a Proteção Civil Municipal com o com o objetivo de garantir comunicações rádio muito fiáveis (pois não depende de terceiros), com cobertura a 100% em todo o município, mesmo em cenários de catástrofes onde geralmente todas as comunicações convencionais (Telemóvel, Internet e SIRESP) falham. O projeto contempla igualmente a aquisição de Hardware e de uma Plataforma de Gestão. A aquisição de Hardware materializa-se na aquisição de equipamentos informáticos e serviços, destinados ao Centro de Coordenação Operacional da Proteção Civil do Município de Felgueiras. Pretende-se assim, o fornecimento de equipamentos novos, respectivamente de computadores, monitores e equipamento multifuncional de cópia e impressão. Quanto à Plataforma de Gestão, esta pretende dar resposta às situações de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos com as características de um sistema de informação global que permita articular os vários Agentes de Proteção Civil nas vertentes de inventariação de meios humanos e materiais, de entidades de intervenção, comunicação, alertas, monitorização e localização, bem como dos riscos associados a entidades, infraestruturas e gestão de planos de emergência. Permitirá ainda a inventariação de todos os meios e recursos do Serviço de Proteção Civil no âmbito da sua área de intervenção, de uma forma estruturada e normalizada, permitindo um acesso rápido e eficaz à informação necessária para uma melhor coordenação em todas as situações, sejam de emergência ou não. Permitirá ainda inventariação e gestão de planos de emergência, bem como o registo completo das ocorrências, com indicação dos meios e recursos envolvidos, incluindo a gestão documental de todos os documentos internos e externos relevantes (tais como atas, ofícios, comunicados, correspondência). A plataforma integrará ainda a monitorização em tempo real das ocorrências/atividades registadas nos Corpos de Bombeiros. Esta integração deverá facilitar o registo e coordenação de ocorrências entre os vários agentes de Proteção civil, com o conhecimento das ocorrências em curso e dos meios (materiais e humanos) envolvidos. Contempla ainda um módulo de localização para a visualização dos meios humanos e/ou materiais no teatro de operações numa plataforma georrefenciada, com o objetivo de troca de informação e coordenação dos meios no terreno, designadamente a Proteção Civil e as corporações de bombeiros. O projeto contempla a aquisição e adaptação de uma Viatura de todo-o-terreno. Esta viatura estará equipada com sistema de reboque e Hardtop com compartimento em aço inox com aberturas laterais e fechos independentes para entrada e saída de equipamentos pessoais. Por fim o projeto contempla a aquisição de um rádio móvel (base) e vinte rádios portáteis para a rede SIRESP.

Conclusion date 01.04.2021

Financing value 53,44 thousand €

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