Beneficiary Portugal 2020

Projeto de Reabilitação de Espaço Público Edificado e Integração de Área de Quarteirão no Espaço Público - Largo Cristóvão Cólon, Rua Serpa Pinto e Zonas Adjacentes, em Cuba, enquadrado no atual PARU aprovado para o Município de Cuba, e que viria a ser formalmente outorgado mediante contrato de financiamento em junho de 2016, do qual o atual projeto faz parte integrante. O mesmo consiste em apoiar a mobilidade urbana sustentável e a descarbonização em centros urbanos de nível complementar, em que a Tipologia de Intervenção promove a mobilidade urbana sustentada com um forte apelo à circulação pedonal, bem como à locomoção em veículos alternativos não poluentes como as bicicletas e afins, mediante a reabilitação de um espaço público (parte da Rua de Serpa Pinto/ Largo Colon/ e parte da Rua Álvaro de Castelões, com a demolição de alguns edifícios que se encontram em adiantado estado de degradação, dando lugar a espaço para serviços e afins e à criação de um parque de estacionamento, que permitirá retirar uma parte significativa dos carros atualmente estacionados na Rua Serpa Pinto, dificultando sobremaneira a circulação pedonal pela escassez de espaço.

O Projeto passa por manter e valorizar a parte relacionada com o escritor Fialho de Almeida e dessa forma divulgar pelos mais variados meios o escritor e a sua obra, e criar um Museu temático que evidencie a história da ruralidade local, numa perspetiva de valorização patrimonial e de racionalização de custos, valorizando o espólio existente propriedade do município. Da proposta de intervenção, há claramente duas abordagens totalmente diferenciadas, quer em virtude do programa funcional, quer em consequência das características tipológicas do edifício e do seu estado de conservação. A intervenção relativa à Casa Fialho de Almeida é essencialmente de conservação, de reabilitação do existente, e de adaptação de forma muito controlada ao programa a delinear para o espaço. Já a intervenção no Museu Rural e Etnográfico da Vila de Cuba, implica uma abordagem de reabilitação que visa a preservação de alguns elementos tipológicos relevantes, mas em que a componente de construção nova, correspondente ao atual logradouro e zonas confinantes, é mais significativa atendendo ao estado de ruína existente e ao programa funcional proposto. A intervenção na Casa Fialho de Almeida tem por objetivo primeiro a conservação dos espaços originais da habitação, mantendo a compartimentação e, nesta fase, sem que se atribua nenhuma função específica a qualquer daqueles espaços, com algumas exceções.

Com esta operação pretende-se a reabilitação e revalorização de um eixo estruturante e fundamental na malha urbana de Cuba, destacando-se a sua importância enquanto troço viário da circular e as interdependências com a envolvente edificada, os espaços privados (parcelas expectantes) e os espaços públicos pré-existentes mais significantes como o Jardim dos Combatentes da Grande Guerra e ainda um conjunto de equipamentos com condições para a viabilização de um amplo espaço público onde a multifuncionalidade de usos terá como elemento estruturante a Rua 1.º de Maio. Condicionados ao número máximo de caratéres remete-se para a MDJ da candidatura.

A operação requer uma intervenção integrada de reabilitação e regeneração do espaço público - Jardim dos Combatentes da Grande Guerra - e à reabilitação das construções confinantes designadas - "Casas do Pessoal da CP" - esta intervenção enquadra-se no conjunto das premissas e pressupostos do "PARU" e em concertação direta com a intervenção da Rua 1º de Maio, designadamente na continuidade e coerência urbana bem como de acesso, valorização e rentabilização do espaço público, dos equipamentos e serviços públicos, com realce para a rede municipal de ciclovias que o Município tem vindo a implementar. A reabilitação do Jardim dos Combatentes da Grande Guerra corresponde a um processo de integração paisagística e de harmonização de uma zona urbana fundamental como espaço de transição e contacto entre a frente urbana consolidada e a envolvente. A sua localização tem uma relevância formal enquanto espaço de receção da Vila (adjacente à Estação ferroviária e num dos seus principais acessos rodoviários) e na integração das pré-existências no urbano consolidado. A sua localização, dimensão, equipamentos e características paisagísticas conferem todas as condições para que o Jardim dos Combatentes Grande Guerra reforce e assegure a sua relevante função na contribuição da consolidação da Rede de Espaços Verdes da Vila, contribuindo para um melhor ambiente e um papel fundamental na atração para a sua fruição pela população como área de estadia, lazer e recreio, bem como na valorização das condições de vida da população. A intervenção nas designadas "Casas da CP" visa a sua reabilitação tendo como objetivo a sua disponibilização para habitações de ocupação de cariz social associadas a novas formas de ocupação de natureza residencial.

A presente operação cuja intervenção insere-se no estabelecido no PAICD de Cuba visa revitalizar e requalificar o Edifício do Centro Cultural de Vila Alva, sendo prioridade as intervenções urgentes relacionadas com a correção de algumas anomalias, envolvendo nomeadamente, infiltrações em diversos pontos da cobertura verificando-se já nos revestimentos interiores dos tetos efeitos dessas infiltrações, que ocorrem devido, entre outros fatores, ao mau estado das telhas e a descontinuidades diversas, contudo será no encontro dos paramentos exteriores com a cobertura, onde ocorrerão as situações mais gravosas. Outra intervenção de fundo será mais centrada na área dos camarins, instalações sanitárias e vestiários. A nova edificação proposta para essa área, prevê a construções de novos camarins, novas instalações sanitárias (sendo uma de uso generalizado e adaptada a pessoas com mobilidade condicionada), A principal alteração na sala de espetáculos será no teto, onde se propõe a criação de "laminas" de madeira OSB, que terão uma função acústica. Para que a sala possa servir para todos os tipos de espetáculos e eventos, propõe-se a pintura das paredes e tetos em antracite. É ainda proposta a criação de um lambril em osb em torno da sala de forma a proteger as paredes. O pavimento em madeira existente será conservado, afagado e envernizado. O espaço público sobre o qual incide a intervenção, de acordo com a área definida no PAICD tem como particular premência além da sua reabilitação a garantia do estabelecimento de uma efetiva continuidade com os espaços públicos na sua envolvência. Nas Áreas Urbanas Carenciadas localiza-se um leque muito diversificado de equipamentos de utilização coletiva, registando-se a maior concentração na Vila de Cuba, a maior parte dos equipamentos encontram-se em funcionamento e são propriedade do município de Cuba. Registam-se também um número significativo de equipamentos que são da propriedade de diversas entidades públicas e privadas. O quadro de situação dos edifícios de equipamentos de utilização coletiva - edifícios e espaços públicos envolventes, quanto ao seu estado de conservação, é muito diversificado distribuindo-se por necessidades de intervenção relacionadas com a correção de anomalias ligeiras, médias e graves. As prioridades de intervenção nos equipamentos de utilização coletiva relacionam-se fundamentalmente com o papel estruturante que os mesmos desempenham numa perspetiva de inclusão social, nomeadamente da população jovem e idosa em cada uma das Comunidades Desfavorecidas identificadas, tendo presente as situações críticas mais prementes.

A operação é dividida em quatro fases, avançando o promotor já com três delas, a saber: a Beneficiação da mobilidade de acessibilidade pedonal na Rua 1.º de Maio, na Rua do Norte (fase 1) e na Rua Egas Moniz. Numa segunda fase será apresentada a requalificação e beneficiação das acessibilidades pedonais na Estrada da Circunvalação, bem como a 2.ª fase da Rua do Norte. Com a operação visa disciplinar melhor a circulação automóvel para dessa forma deixar mais e melhor espaço para os transeuntes, sejam eles peões, sejam eles condutores de veículos não motorizados . Operação Essa que foi inscrita no PAMUS elaborado pela CIMBAL, com aprovação para o Município de Cuba com o Código de Ação n.º 07.01

Numa sociedade que se quer desenvolvida, todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços públicos municipais de forma generalizada e com a melhor conveniência para si. Neste sentido o Município de Cuba, pese embora todos os esforços no sentido de prestar esses serviços de forma diferenciada e acessível a todos, quer por indisponibilidade dos meios físicos, humanos e principalmente por indisponibilidade de meios tecnológicos, não o executa nos termos que a sua "Visão" pretende. É pois responsabilidade do Município a adoção de medidas internas que, embora tenham elevados custos de implementação, irão permitir que todos os contribuintes do concelho possam, efetivamente, ter um tratamento igual em situações de acesso aos serviços diferentes. Por outro lado, esta abertura de disponibilidade de acesso aos serviços públicos pelos munícipes, através de outros canais, permite que os processos internos de receção, análise, estudo, decisão e comunicação dos mesmos, possa ser totalmente suportado através das plataformas tecnológicas a instalar no município, dotando-o das ferramentas necessárias para o efeito. Pelo exposto, exige-se a ligação de todos os locais municipais de interação com a população, de interação entre os serviços e de decisão e comunicação que estejam ligados em rede, suportados na mesma plataforma, disponibilizando em todo o momento e em todos os locais a disponibilidade dos dados relativos aos processos dos munícipes. Trata-se da Uniformização de Infraestruturas Tecnológicas, Desmaterialização Tecnológica de Processos e Atendimento ao Munícipe Descentralizado. A primeira fase do processo de Modernização e Capacitação do Município de Cuba (a qual é objeto da presente candidatura), dotará o mesmo das infraestruturas de "hardware" e "software" necessárias à segunda fase do projeto, no qual o Município pretende abrir novos canais de acesso aos serviços públicos municipais, ao público em geral. Importa aqui referir o necessário trabalho de desenho dos atuais modelos de interação com os munícipes, desde a génese ou pedido, à resposta ao mesmo e arquivo desta nos serviços respetivos. Todo este trabalho irá permitir que a promessa futura de interação digital seja uma realidade que cumpre as expetativas e não um mero projeto que não irá ao encontro das necessidades de interação presentes e futuras dos munícipes com os serviços municipais. Nesta primeira fase urge ligar os diferentes edifícios Municipais com fibra ótica entre eles, permitindo que a comunicação dos dados flua de forma eficiente, concentrando a plataforma de dados no centro de dados a instalar no edifício sede do Concelho no qual todo o sistema irá assentar, bem como a nova plataforma de comunicação entre serviços. Estas três intervenções, irão permitir instalar e desenvolver os restantes equipamentos e aplicações respetivamente, onde irá desenvolver-se as operações de digitalização e desmaterialização de processos internos, com o objetivo da posterior possibilidade de entrada dos dados ser feita eletronicamente pelos próprios munícipes. Esta fase de reengenharia dos processos internos, surge como um primeiro passo de internamente os colaboradores do Município compreenderem a sua atividade numa lógica desmaterializada (ainda que o momento de entrada dos processos seja promovida nos mesmos moldes como hoje é efetuado, pois pretende-se disponibilizar os outros canais de acesso aos serviços municipais apenas após a internalização dos novos processos - a entrada dos dados será feita nos balcões dos serviços municipais com um modelo idêntico [imagem] ao que no futuro os munícipes irão interagir com o Município, permitindo deste modo que se familiarizem os colaboradores com o processo e possam no futuro ser "evangelizadores" do processo junto dos munícipes), o que permitirá no futuro uma implementação mais fácil junto dos munícipes. A primeira fase do processo de Modernização e Capacitação do Município de Cuba, dotará o mesmo das infraestruturas de "hardware" e "software" necessárias à segunda fase do projeto, no qual o Município pretende abrir novos canais de acesso aos serviços públicos municipais, ao público em geral. Importa aqui referir o necessário trabalho de desenho dos atuais modelos de interação com os munícipes, desde a génese ou pedido, à resposta ao mesmo e arquivo desta nos serviços respetivos. Todo este trabalho irá permitir que a promessa futura de interação digital seja uma realidade que cumpre as expetativas e não um mero projeto que não irá ao encontro das necessidades de interação presentes e futuras dos munícipes com os serviços municipais.

A presente candidatura do Município de Cuba corresponde à reabilitação e regeneração do espaço público da Envolvente ao Castelo, em Vila Ruiva. Em Vila Ruiva existiu um castelo cujas referências ou vestígios relevantes foram pouco estudadas, porventura por escassas as informações disponíveis, contudo a área de intervenção é a zona que mais se identifica com a sua memória (não apenas toponímica) e que a morfologia do terreno reforça, pelo que não será abusivo a utilização na intervenção de designações compatíveis com essa memória. O Miradouro do Castelo destaca-se pela sua proeminência sobre a Vila (um dos pontos mais elevados da Vila) usufrui de uma visibilidade sobre os territórios envolventes à Vila a que corresponde uma panorâmica extraordinária de um grande valor paisagístico, pela sua configuração e conjunção dos fatores já mencionados poderá corresponder à localização (cogitação) de uma das torres do mencionado Castelo. A Encosta do Castelo, corresponde à delimitação da Vila a poente, por onde é realizado o acesso à zona do designado Miradouro e o Largo de elevado valor patrimonial onde se localiza a Igreja Matriz, séc. XVI (classificada) e a Capela da Misericórdia, séc. XVI / XVIII, possivelmente esta seria a localização da muralha sul/poente do Castelo. A via da Encosta corresponde a uma via/caminho com cerca de 170.00 metros lineares. Este acesso fundamental na intervenção permite a consolidação do conjunto da frente edificada e a articulação da estrutura viária existente e uma harmonização na transição entre a área Urbana e a Rural, sendo de sublinhar a sua contribuição para inverter o processo de deterioração progressivo o qual entre outros aspetos condiciona a reabilitação do edificado. A situação atual da área de intervenção apresenta um elevado estado de degradação e de insalubridade o que contribui para uma degradação geral de um local da maior relevância para a Vila, quer pelas possibilidades de fruição da população em consonância com o valor que lhe é atribuído, é um dos locais onde se realizam festejos anuais cuja atração ultrapassa os limites do Concelho, bem como pelas potencialidades de constituir um local aprazível de estadia e fruição da paisagem, permitindo estabelecer um caminho pedonal (além da circulação automóvel, embora restrita á serventia da envolvente) atrativo conjugando-se com os espaços verdes o que irá contribuir para uma consolidação de um estrutura verde em articulação com a ruralidade envolvente e consolidação da área urbana. A solução consiste na reabilitação da zona do Miradouro do Castelo dotando-a de pavimento adequado e em consonância com o existente na Vila, corresponde a uma área de via "mista não segregada" com cubos de granito de 0.11x0.11 (40.00ml) e consolidar uma pequena área em continuidade (24.00ml) a qual é privilegiada com o equipamento instalado, bancos, bebedouro e a instalação de uma proteção ao acentuado declive do talude que envolve esta zona realizada por vedação em madeira para uma melhor integração e coerência do conjunto. A zona da Encosta do Castelo fundamentalmente constituída pela via/caminho de acesso é reabilitada no sentido de garantir a sua estabilização, de modo a evitar a ocorrência de deslizamentos de terras. O pavimento apresenta grandes descontinuidades, está muito degradado e em desagregação, resultando em atolamentos e com uma potencial perigosidade para viaturas e peões. A intervenção consiste na reabilitação e estabilização deste percurso recorrendo a um revestimento com betuminoso e a sua delimitação com lancis. Neste percurso (Via) conflui um caminho em terra batida sendo executada a adequada inserção no trainel da via e uma transição suave entre pavimentos. Este caminho embora integrado na área de intervenção resultante da necessidade de garantir a estabilidade do talude existente na sua base e a articulação da solução preconizada para o referido caminho do qual apenas se destaca uma pequena proteção /delimitação em conformidade com uma segurança mínima, atendendo às festividades/eventos que se realizam neste local. Adjacente à via e na confluência do referido caminho a existência de um razoável alargamento do terreno ao mesmo nível da via que nesta área dispõe de um declive mais suave, é integrada uma área com revestimento diferenciado da via, realizado em cubos de granito, cuja finalidade é o estabelecimento de uma Área de apoio às festividades e eventos diversos que se realizam regularmente em Vila Ruiva. Deste modo é possível responder de uma forma ordenada e coerente às necessidades da população e iniciativas de índole cultural, diversão ou a viabilidade de constituir um local de exposição de produtos locais/regionais em condições atrativas não descurando a valorização paisagística do conjunto da Encosta do Castelo. Por último e mais uma vez decorrente da reabilitação do conjunto que se pretende inclusivo e integrado (Largo da Encosta do Castelo), a intervenção na Encosta do Castelo não pode deixar de integrar os espaços adjacentes cuja reabilitação se impõe pelo facto destes estarem em continuidade e constituírem uma unidade indissociável do conjunto. Tal desiderato implica a agregação e a reabilitação destas pequenas áreas, de referir que esta área apresenta atualmente uma situação incompatível com a salubridade do espaço público. Designado por Largo da Encosta do Castelo, esta consiste numa área de espaço público para usos informais cuja carência foi identificada com os eventos realizados. Com um revestimento verde (sequeiro) integra um pequeno muro de betão do qual resulta uma pequena faixa/plataforma em articulação e adaptado ao referido Largo. Esta situação decorre da necessidade de garantir a estabilidade da construção confinante. Os espaços verdes serão tratados de modo a contribuírem para a integração e harmonização do conjunto na envolvente, bem como na sua valorização, sendo de realçar uma interferência mínima com a vegetação local, recorrendo-se apenas à plantação de um prado de sequeiro e na plataforma do Largo da Encosta dos Castelo a plantação de três árvores para enquadramento da empena da construção existente e a sua contribuição para uma melhoria do bem estar da população, pela fruição e enquadramento que estes espaços proporcionam. A distinção feita pelas designações adotadas (Miradouro/Via-caminho de acesso e Área de apoio adjacente/Largo da Encosta do Castelo) é meramente descritiva pois toda a zona de intervenção é una e indissociável pelas características descritas e a sua leitura ou apreensão é a de um local de grande valor paisagístico que delimita de uma forma harmoniosa o espaço urbano, a sua edificação e estrutura viária com a envolvente à vila.

A presente operação cuja intervenção insere-se no estabelecido no PAICD de Cuba visa revitalizar e requalificar o Edifício do Centro Polivalente de Vila Ruiva, sendo a prioridade nesta 1.ª fase as intervenções urgentes relacionadas com a correção de algumas anomalias, envolvendo nomeadamente, infiltrações em diversos pontos da cobertura verificando-se já nos revestimentos interiores dos tectos efeitos dessas infiltrações, que ocorrem devido, entre outros factores, ao mau estado das telhas e a descontinuidades diversas, contudo será no encontro dos paramentos exteriores com a cobertura, volume sobreelevado correspondente á zona do Palco onde ocorrerão as situações mais gravosas. Outra intervenção de fundo será nas caixilharias existentes em ferro que não possuem a estanquicidade e o conforto térmico e acústico mínimos, sendo substituídas por caixilharia em alumínio lacado com rotura térmica e vidros duplos. É ainda proposta uma intervenção mais centrada na área dos anexos do logradouro/pátio existente, em que é proposta uma demolição das construções aí existentes (por motivos de descontinuidade, desajustamento e degradação generalizada). A nova edificação proposta para essa área, prevê a construções de 2 novos camarins, duas novas instalações sanitárias (sendo uma de uso generalizado e adaptada a pessoas com mobilidade condicionada), um hall de ligação à área de Palco e uma sala polivalente com ligação interna a estes espaços e ainda em estreita ligação com o pátio, de modo a permitir a fruição exterior com atividades da comunidade local. O espaço público sobre o qual incide a intervenção, de acordo com a área definida no PAICD tem como particular premência além da sua reabilitação a garantia do estabelecimento de uma efetiva continuidade com os espaços públicos na sua envolvência. Nas Áreas Urbanas Carenciadas localiza-se um leque muito diversificado de equipamentos de utilização coletiva, registando-se a maior concentração na Vila de Cuba, a maior parte dos equipamentos encontram-se em funcionamento e são propriedade do município de Cuba. Registam-se também um número significativo de equipamentos que são da propriedade de diversas entidades públicas e privadas. O quadro de situação dos edifícios de equipamentos de utilização coletiva - edifícios e espaços públicos envolventes, quanto ao seu estado de conservação, é muito diversificado distribuindo-se por necessidades de intervenção relacionadas com a correção de anomalias ligeiras, médias e graves. As prioridades de intervenção nos equipamentos de utilização coletiva relacionam-se fundamentalmente com o papel estruturante que os mesmos desempenham numa perspetiva de inclusão social, nomeadamente da população jovem e idosa em cada uma das Comunidades Desfavorecidas identificadas, tendo presente as situações críticas mais prementes.

Com esta operação, cuja intervenção insere-se no estabelecido no PAICD de Cuba visa-se "revitalizar e requalificar o espaço público adjacente aos edifícios de habitação social". O espaço público sobre o qual incide a intervenção, de acordo com a área definida no PAICD tem como particular premência além da sua reabilitação a garantia do estabelecimento de uma efectiva continuidade com os espaços públicos na sua envolvência. Ao confinar com áreas cujas características, interdependências e "contaminações" são determinantes para a garantia de uma reabilitação coerente do espaço público, estas não devem ser excluídas de uma visão de conjunto.INTERVENÇÃO NA RUA DA HORTA DO BICHO A solução proposta para este arruamento compreende a delimitação de uma área de estacionamento automóvel, de uma faixa de circulação automóvel e circulações pedonais.Dada a largura disponível a adopção de um pavimento continuo sem desníveis - desníveis entre passeios / estacionamento e faixa de rodagem de 0.02m - constitui a opção mais adequada para uma melhor circulação pedonal. As cotas de soleira dos edifícios não permitem assegurar passeios desnivelados de 0.12m, sendo de realçar que a segurança é assegurada, pela limitação a 30 Km /h de velocidade, em conformidade com as regras aplicáveis, este arruamento passa assim a constituir uma "via partilhada". A adopção do lado em que é considerado o estacionamento automóvel resulta de dois factores: 1- É desse lado do arruamento que se encontram apenas acessos pedonais aos edifícios confinantes, assim demarcou-se e garante-se em todo o desenvolvimento do arruamento um passeio com a largura mínima de 1.50m para circulação pedonal. 2- Outro aspecto relevante é a iluminação pública estar implantada do mesmo lado, o que se reflecte em termos de economia na intervenção, sendo que a implantação no lado oposto só teria viabilidade, quer por segurança na circulação, quer na segurança do próprio equipamento, se aplicada nos paramentos dos edifícios, o que seria desaconselhável, mantém-se assim os actuais postes de iluminação pública.Os revestimentos propostos correspondem ao corrente aplicado na envolvente - nova urbanização a poente e as intervenções previstas a nascente. De modo a garantir uma homogeneidade e continuidade de materiais com os arruamentos (recentes intervenções) confinantes, é proposto pavê em blocos de betão (cinza natural) em passeios com a introdução de faixas em cubos de granito idênticos aos utilizados na Rua Egas Moniz no entroncamento com esta rua. Pavê cor negro natural em estacionamentos e Betuminoso na faixa e rodagem. Tal como em toda a área de intervenção lancis e guias em elementos de betão pré-fabricado. Nas infra-estruturas, além da Iluminação pública, fornecimento de energia, telecomunicações a manter com renovação da rede de drenagem (águas pluviais e domésticas) é considerada a implantação de vegetação - árvores em pontuação, estabelecendo uma aproximação / continuidade ao Largo da Horta do Bicho - implantadas no entroncamento com a Rua do Bairro Novo da Bica.Dever-se-á acautelar as infra-estruturas existentes a manter, executando todos os trabalhos com a necessária precaução. Equipamento: Além de papeleiras cuja localização será definida em conjunto com a fiscalização, propõe-se dois pontos para implantação de "Ecopontos" um conjunto em cada extremidade do arruamento, a confirmar com os respectivos serviços da C.M. de Cuba. 2.2 INTERVENÇÃO NO LARGO DA HORTA DO BICHO O Largo (da Horta do Bicho) à Rua do Bairro Novo da Bica apresenta-se (tal como os arruamentos adjacentes) muito degradado, descaracterizado e dissonante de uma envolvente "próxima" já intervencionada, nomeadamente a Rua Dr. Egas Moniz e o arruamento e urbanização (de recente construção) a poente da Rua do Bairro Novo da Bica e em continuidade com esta, sendo ainda de destacar na EN 258-1 o troço onde a rede de ciclovias em implementação já se conecta com a Rua Dr. Egas Moniz. A degradação do espaço urbano é potenciada pela edificação em ruína confinante quer no Largo da Horta do Bicho quer em toda a frente sul da Rua do Bairro Novo da Bica, entre este e a EN 258-1.Na frente nascente confinante com o Largo a edificação existente ao longo da Rua do Bairro Novo da Bica apresenta um estado de conservação razoável / bom, sendo contudo já patente o mau estado da restante edificação a sul. A intervenção neste largo compreende necessariamente a sua dependência / continuidade com a Rua do Bairro Novo da Bica, deste modo a solução preconizada está centrada no "Largo" enquanto ponto relevante de referência através de um círculo cujo desenho complementar implementa uma dinâmica centrifuga, em particular no sentido interior relevando a importância de um prolongamento já no domínio da nova urbanização / loteamento que vier a ser desenvolvido.A referida dinâmica imprime igualmente, no sentido da Rua do Bairro Novo da Bica uma continuidade contaminante à envolvente, onde, sem reconfigurar o perfil desta Rua é introduzida bolsa de estacionamento automóvel, além da arborização pontual na conexão com a Rua da Horta do Bicho. O referido círculo é secundado por duas zonas verdes arborizadas que reforçam a sua centralidade como lugar de estadia dispondo de bancos na sua envolvente. Um aspecto considerado pertinente foi assegurar o acesso condicionado de veículos nas frentes onde tal se apresenta como recomendável. Tal desidrato, determinou o desenho complementar adjacente ao jogo dinâmico que o círculo introduz, constituído por quadrados e rectângulos em calçada de cubos de granito e vidraço. As zonas verdes são parcialmente delimitadas por murete / banco de modo a estabelecer um encaminhamento da circulação pedonal, nos pontos onde se apresenta recomendável uma barreira física. Para a restante delimitação das zonas verdes é proposto o bloco de betão "paliçada" de cor, conforme definido no Mapa de Acabamentos.O murete com h=0.40 e l=0.40m é constituído por alvenaria (dupla) de blocos de betão, sobre pequena fundação em betão, faces laterais em reboco estanhado e pintura. Capeamento e remate dos topos em pedra de vidraço amaciada. Nos revestimentos de pavimentos destaca-se a calçada de cubos e miúda de vidraço, faixas de cubos de vidraço e de granito, calçada de cubos de granito, betão poroso com cor incorporada e caldeiras em lancis de betão pré-fabricado conforme pormenores e mapa de acabamentos. A sinalização (horizontal) indicada nas peças desenhadas poderá ser reajustada de acordo com as indicações dos serviços da C. M. de Cuba e em conformidade com recomendações e normas em vigor para as vias públicas.

Com esta operação, cuja intervenção insere-se no estabelecido no PAICD de Cuba visa-se revitalizar e requalificar o espaço público, nomeadamente edifícios da Escola Profissional de Cuba. A Escola Profissional de Cuba (EPC) tem vindo a exercer um papel fundamental no desenvolvimento social, cultural e económico do concelho. Apesar de existir há relativamente pouco tempo, a EPC detém uma longa experiência na área do ensino profissional por ter sido polo da Escola Profissional Fialho de Almeida até ao ano de 2008. A EPC - uma escola inovadora, com equipamentos técnicos essenciais para o ensino profissional - pretende preparar os jovens para o mercado de trabalho, dispondo de docentes e formadores com larga experiência neste modelo de ensino. Os edifícios, com cerca de 40 anos, e que deveriam ter uma vida útil de 25 anos, necessitam de uma intervenção urgente tendo em vista a correção de anomalias graves, nomeadamente: - reabilitação das coberturas, - reabilitação de revestimentos e pintura nos espaços interiores; - arranjo dos espaços exteriores. Acresce referir que esta escola é frequentada maioritariamente por alunos provenientes de famílias carenciadas. O objetivo principal desta intervenção é proporcionar melhores condições de aprendizagem, combatendo assim o absentismo e abandono escolar.

Com a candidatura agora formulada pretende-se a reabilitação e revalorização de um eixo estruturante e fundamental na malha urbana de Cuba, destacando-se a sua importância enquanto troço viário da circular e as interdependências com a envolvente edificada, os espaços privados (parcelas expectantes) e os espaços públicos pré-existentes mais significantes como a Escola Básica Integrada Fialho de Almeida, a Escola Profissional de Cuba, o Parque Manuel de Castro e o Parque desportivo e de lazer das antigas escolas primárias e ainda um conjunto de equipamentos com condições para a viabilização de um amplo espaço público onde a multifuncionalidade de usos terá como elemento estruturante a Estrada da Circunvalação, em interligação com os eixos já intervencionados ou nos quais se prevê intervir.

Pretende o Município de Cuba implementar um conjunto de acções e feitura de obras conducentes à diminuição efectiva de perdas reais de água, as quais se traduzem na substituição de condutas onde ocorrem o maior número de roturas, bem como onde as mesmas desempenham um papel estruturante na rede de distribuição de água e substituição de válvulas de seccionamento que se encontram inoperacionais, com especial destaque para a aldeia de Vila Alva. Igualmente, é propósito desta candidatura dotar os serviços da entidade gestora (Câmara Municipal de Cuba) de equipamento de detecção de fugas - sonómetro - possibilitando assim, que os serviços alocados a esta área fiquem capacitados para a realização de operações de rotina com carácter sistemático, para a detecção e localização de fugas. Do mesmo modo, importa facultar acções de formação ao pessoal da autarquia, na perspectiva de autonomizar esta importante área. Paralelamente, serão criadas as Zonas de Medição e Controle (ZMC’s) que permitem de forma sistemática aceder aos dados mais importantes para uma correcta monitorização da rede, tais como: controle de caudais diurnos e nocturnos, medição de pressões e sua gestão, abertura e fecho de redes permitindo o seu seccionamento e facultar o registo de parâmetros com a duração temporal que se desejar. As intervenções previstas e que servem de base à presente candidatura são as seguintes: a) Substituição de condutas na Estrada da Circunvalação, Rua 1º de Maio e na Rua Visconde da Esperança na vila de Cuba; b) Criação de quatro ZMC’s na vila de Cuba; c) Criação de uma ZMC em Vila Alva; d) Criação de uma ZMC em Vila Ruiva; e) Criação de uma ZMC em Faro do Alentejo; f) Criação de uma ZMC em Albergaria dos Fusos; g) Aquisição de equipamento para detecção de fugas (sonómetro); h) Aquisição de hardware e de software para a implementação de telemetria e de telegestão;

A presente candidatura do Município de Cuba corresponde à Reabilitação da Envolvente com Arranjos Exteriores para a Atividade Desportiva dos Alunos das Escolas Primárias de Vila Alva e de Faro do Alentejo. Pretende-se que este projeto cumpra as exigências curriculares do ensino básico e que em paralelo constitua também uma referência na malha urbana local. Vila Alva e Faro do Alentejo, duas das freguesias do concelho de Cuba, que dispõem um número de alunos de 40 entre o 1º Ciclo e o Pré-escolar em Faro do Alentejo e de 20 entre o 1º Ciclo e o Pré-escolar em Vila Alva. As áreas abrangidas por este projeto apresentam alguma degradação devido ao envelhecimento da envolvente. Urge assim colmatar situações deficitárias melhorando as condições para a educação e ensino das nossas crianças em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema de ensino. Em sintonia com os projetos aprovados prevê-se a intervenção numa área total de 2000 m2.

O presente Projeto de Execução cuja intervenção insere-se no estabelecido no PAICD de Cuba visa requalificar cerca de 50 habitações sociais. O edificado nas Área Urbana Carenciada carateriza-se por apresentar, maioritariamente, entre 1 a 2 pisos, onde predominam os edifícios unifamiliares, situação que é atestada pela predominância das edificações com apenas 1 fogo. O tipo de construção preponderante na Área Urbana Carenciada são os edifícios constituídos pela associação de alvenaria, pedra e madeira e por betão. Merecem ainda referência os edifícios com um tipo de construção mista e os que integram a associação de betão, alvenaria e tijolo. Estas características dominantes indiciam a existência de um parque habitacional edificado com alguma vulnerabilidade em termos construtivos, decorrente do tipo de materiais e das técnicas construtivas utilizadas. No que respeita aos usos e funções do edificado, constata-se que a habitação é o uso exclusivo. Relativamente ao regime de ocupação, a maior parte dos edifícios nas Áreas Urbanas Carenciadas encontram-se ocupados pelos próprios. Apesar da maioria dos edifícios apresentarem boas condições de conservação das respetivas estruturas, regista-se a presença de edifícios que revelam ter problemas estruturais graves. Este quadro de situação não é alheio ao facto de se estar perante áreas urbanas consolidadas onde predominam os edifícios com data de construção superior a 30 anos. Os Edifícios de habitação social e os edifícios degradados são os que apresentam maiores carências em ter-mos de necessidades de reabilitação. Os edifícios a reabilitar, com idade superior a 30 anos na sua esmagadora maioria, e um nível de conservação inferior a 2 ainda que em menor escala, necessitam de uma intervenção urgente tendo em vista a correção de anomalias graves, nomeadamente: - reabilitação das coberturas; - reabilitação de revestimentos e pintura total das fachadas; - substituição de caixilharias exteriores e interiores; - intervenção nos pavimentos e paredes nos espaços interiores; - reabilitação de casas de banho e cozinhas. Com a beneficiação das condições de habitabilidade em todas habitações sociais a Autarquia contribuirá para melhorar as condições de conforto, salubridade e bem-estar das populações residentes, como ainda a imagem global da vila (interna e externa), o que decerto potenciará a sua atratividade e revitalização socioeconómica, cultural e educativa, promovendo assim a inclusão social e o combate á pobreza.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura ao Alentejo 2020, aviso ALT20-03-2017-27 - visa dotar a Piscina Coberta Municipal de Cuba de equipamentos novos e substituição de outros, de forma a reduzir de forma significativa os consumos de energia elétrica e gás. Deste modo o Município pretende diminuir o seu impacto carbónico, pela redução de emissões com efeito de estufa, seguindo uma política que contribuirá para os objetivos nacionais e europeus na redução de dependência externa do abastecimento primário de energia. Esta operação pretende também, e de forma inovadora, requalificar os equipamentos técnicos, que se encontram obsoletos e com bastante desgaste, e melhorar significativamente o seu desempenho energético. Outro dos objetivos é tornar o Município de Cuba como um dos Municípios em que a utilização das Energias Renováveis é uma preocupação e um desígnio, de forma a ser um exemplo para a população local e para a Região do Alentejo. Outro dos aspetos positivos será a diminuição dos custos de operação, conforto dos ocupantes e condições de utilização do Edifício. Relativamente à caraterização técnica das medidas elencadas no Certificado Energético estas assentam em três áreas: 1. Colocação de isolamento térmico em parte da cobertura; 2. Retrofit da iluminação existente por iluminação tecnologia LED; 3. Instalação de um sistema de caldeira a biomassa. Na medida 1, no que se refere ao isolamento térmico de parte da cobertura em laje de betão, é a colocação de isolamento térmico do tipo XPS com 6mm para diminuição das perdas térmicas de aquecimento e arrefecimento. Os custos de investimento associados a esta medida dizem respeito à colocação de isolamento térmico e está identificado no guião do formulário de candidatura no separador "Medidas a.i)1". Na medida 2, que se refere à iluminação interior, é proposto o retrofit da iluminação existente por tecnologia LED mais eficiente. Durante a visita ao edifício foram identificadas as seguintes tecnologias de iluminação interior: fluorescentes tubulares, CFL, incandescentes e iodetos metálicos. A caracterização dos sistemas de iluminação baseou-se no levantamento efetuado no local. O sistema de iluminação não permite a regulação de fluxo em função da iluminação natural. A caracterização detalhada dos sistemas de iluminação instalados nos diversos espaços consta do relatório de auditoria energética. Assim foi proposta a substituição da iluminação existente (tubular e incandescente) por tecnologia LED's e CFL's, de forma a reduzir o consumo de energia do edifício. Os custos de investimento associados a esta medida dizem respeito à aquisição e instalação de iluminação interior e está identificado no guião do formulário de candidatura no separador "Medidas a.iii) com o nº1 Substituição da iluminação existente, associado a uma estimativa orçamental. Na medida 3, propõe-se a substituição de equipamentos de aquecimento com recurso a combustíveis fósseis, designadamente uma caldeira a gás propano (GPL), por equipamentos mais racionais do ponto de vista ambiental recorrendo ao recurso endógeno e renovável biomassa. A caldeira a gás propano existente, serve para aquecimento das águas sanitárias, água do tanque, balneários e ambiente da nave. As caldeiras a biomassa representam uma excelente alternativa aos combustíveis tradicionais de gasóleo e gás, com claras vantagens ambientais e de sustentabilidade, considerada uma importante fonte de energia renovável, foi proposto em auditoria a sua instalação, devendo ser alimentada essencialmente por pellets e caroço de azeitona seco, recurso existente em abundância no local de implementação da medida. O Município de Cuba será também um exemplo positivo que o estado deverá ter, no que se refere á transição para uma economia de baixo teor de carbono.

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

PEPAL

PEPAL

A presente candidatura ao Alentejo 2020, aviso ALT20-03-2017-27 - visa dotar a Piscina Coberta Municipal de Cuba de equipamentos novos e substituição de outros, de forma a reduzir de forma significativa os consumos de energia elétrica e gás. Deste modo o Município pretende diminuir o seu impacto carbónico, pela redução de emissões com efeito de estufa, seguindo uma política que contribuirá para os objetivos nacionais e europeus na redução de dependência externa do abastecimento primário de energia. Esta operação pretende também, e de forma inovadora, requalificar os equipamentos técnicos, que se encontram obsoletos e com bastante desgaste, e melhorar significativamente o seu desempenho energético. Outro dos objetivos é tornar o Município de Cuba como um dos Municípios em que a utilização das Energias Renováveis é uma preocupação e um desígnio, de forma a ser um exemplo para a população local e para a Região do Alentejo. Outro dos aspetos positivos será a diminuição dos custos de operação, conforto dos ocupantes e condições de utilização do Edifício. Relativamente à caraterização técnica das medidas elencadas no Certificado Energético estas assentam em três áreas: 1. Colocação de isolamento térmico em parte da cobertura; 2. Retrofit da iluminação existente por iluminação tecnologia LED; 3. Instalação de um sistema de caldeira a biomassa. Na medida 1, no que se refere ao isolamento térmico de parte da cobertura em laje de betão, é a colocação de isolamento térmico do tipo XPS com 6mm para diminuição das perdas térmicas de aquecimento e arrefecimento. Os custos de investimento associados a esta medida dizem respeito à colocação de isolamento térmico e está identificado no guião do formulário de candidatura no separador "Medidas a.i)1". Na medida 2, que se refere à iluminação interior, é proposto o retrofit da iluminação existente por tecnologia LED mais eficiente. Durante a visita ao edifício foram identificadas as seguintes tecnologias de iluminação interior: fluorescentes tubulares, CFL, incandescentes e iodetos metálicos. A caracterização dos sistemas de iluminação baseou-se no levantamento efetuado no local. O sistema de iluminação não permite a regulação de fluxo em função da iluminação natural. A caracterização detalhada dos sistemas de iluminação instalados nos diversos espaços consta do relatório de auditoria energética. Assim foi proposta a substituição da iluminação existente (tubular e incandescente) por tecnologia LED's e CFL's, de forma a reduzir o consumo de energia do edifício. Os custos de investimento associados a esta medida dizem respeito à aquisição e instalação de iluminação interior e está identificado no guião do formulário de candidatura no separador "Medidas a.iii) com o nº1 Substituição da iluminação existente, associado a uma estimativa orçamental. Na medida 3, propõe-se a substituição de equipamentos de aquecimento com recurso a combustíveis fósseis, designadamente uma caldeira a gás propano (GPL), por equipamentos mais racionais do ponto de vista ambiental recorrendo ao recurso endógeno e renovável biomassa. A caldeira a gás propano existente, serve para aquecimento das águas sanitárias, água do tanque, balneários e ambiente da nave. As caldeiras a biomassa representam uma excelente alternativa aos combustíveis tradicionais de gasóleo e gás, com claras vantagens ambientais e de sustentabilidade, considerada uma importante fonte de energia renovável, foi proposto em auditoria a sua instalação, devendo ser alimentada essencialmente por pellets e caroço de azeitona seco, recurso existente em abundância no local de implementação da medida. O Município de Cuba será também um exemplo positivo que o estado deverá ter, no que se refere á transição para uma economia de baixo teor de carbono.