PRR Project

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira, instituição de referência fundada no século XVI, mantém uma profunda ligação histórica ao antigo Hospital do Espírito Santo, localizado no Largo com o mesmo nome. Este espaço emblemático, que durante séculos acolheu serviços de assistência à doença e de apoio à comunidade, alberga hoje a Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI I – Espírito Santo), uma das principais respostas sociais da instituição. A funcionar num edifício histórico de elevado valor patrimonial, a ERPI do Espírito Santo acolhe atualmente 40 utentes em regime de residência permanente, funcionando no mesmo espaço o Centro de Dia e o Serviço de Apoio Domiciliário. Contudo, a antiguidade das instalações e a evolução das exigências legais e funcionais tornaram evidente a necessidade de uma profunda requalificação deste equipamento.Complementando esta resposta social, a Santa Casa criou a ERPI II, uma moderna Estrutura Residencial para Idosos situada num edifício construído de raiz, com Acordo de Cooperação com a Segurança Social para 80 utentes internos. Este novo edifício, concebido com elevados padrões de funcionalidade e conforto, distribui-se por quatro pisos: no rés-do-chão encontram-se os Serviços Administrativos – Secretaria, uma ampla sala de convívio destinada ao lazer dos utentes e diversas áreas de apoio e serviço. O primeiro andar integra o refeitório, a cozinha e uma sala de convívio com acesso a um terraço. Os quartos dos utentes estão distribuídos pelos segundo e quarto andares, enquanto o terceiro piso está reservado à zona de cuidados de saúde, assegurando um acompanhamento clínico contínuo e de proximidade. Esta nova infraestrutura representa um importante reforço na capacidade de resposta da instituição às crescentes necessidades da população idosa do concelho.A requalificação da ERPI Senhora do Carmo surge, assim, como uma intervenção estruturante e prioritária no plano estratégico da Santa Casa, com o objetivo de melhorar substancialmente as condições de habitabilidade, conforto, segurança e acessibilidade do edifício, garantindo a dignidade, qualidade e bem-estar dos utentes, e o cumprimento integral das normas técnicas exigidas pela tutela.Mais do que uma obra física, trata-se de um compromisso ético e social com a população idosa de Vila Franca de Xira, e uma forma de honrar o legado da instituição, adaptando-o aos desafios do presente.Ao dignificar este espaço histórico e transformá-lo numa residência moderna e acolhedora, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira reafirma o seu papel enquanto pilar da solidariedade local, ao serviço das gerações que construíram a comunidade e que hoje merecem cuidados de excelência, num ambiente seguro, humano e respeitador da sua história.Tendo em consideração a missão da instituição, a SCM de Vila Franca de Xira encontra-se a executar o projeto PRR- PRR-RE-C03-i01-15-000244, referente à requalificação da resposta social ERPI, com uma capacidade de 80 lugares. No âmbito da presente candidatura, a SCM de Vila Franca de Xira pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta ERPI apoiada pelo projeto PRR-RE-C03-i01-15- 000244, aprovado no âmbito do Aviso N. 15-C03-i01-2025. Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Aviso N.º 15-C03-i01-2025, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC. De acordo com o valor padrão definido no AAC para a resposta social ERPI, o investimento previsto é de cerca de 343 mil euros.