PRR Project
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Project sheet
Name
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASTotal project amount
167,04 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
167,04 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.04.2026Expected end date
31.08.2026Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
New Generation of Equipment and Social InterventionOperation code
19/C03-i01/2026.PPRR-RE-C03-i01-19-000038Summary
A Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCM de Braga), uma instituição com um legado de mais de 5 séculos, foi fundada em 1513 e oficialmente constituída como Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558. A sua missão é a prestação de serviços, com foco no bem-estar integral das pessoas, com ênfase especial na assistência aos mais desprotegidos e na promoção da qualidade de vida. A entidade assume um compromisso sólido de apoio aos mais desfavorecidos, seguindo os princípios das 14 Obras de Misericórdia.A área de intervenção social da SCM de Braga é vasta e cumprida por meio de diversos estabelecimentos de serviços, cada um com a sua ênfase específica.Terceira Idade: A instituição oferece serviços direcionados à terceira idade, demonstrando um compromisso inequívoco com o cuidado, dignidade e qualidade de vida dos idosos. Os estabelecimentos proporcionam um ambiente seguro, acolhedor e enriquecedor para aqueles que já deram tanto à sociedade.Infância: A SCM Braga também concentra os seus esforços na proteção e educação das crianças, reconhecendo que o investimento nos mais jovens é crucial para um futuro mais promissor. A SCM Braga oferece serviços que promovem o desenvolvimento saudável, o aprendizado e a socialização das crianças, criando um ambiente seguro e estimulante.Apoio à Realização de Atividades: A SCM de Braga dedica-se a apoiar a realização de atividades que promovem o bem-estar, a inclusão social e a integração comunitária. Este apoio abrange diversas iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas sob a sua responsabilidade.Um dos princípios orientadores da SCM de Braga é a busca constante pela qualidade na prestação de serviços, com a aspiração de atingir os mais altos padrões de excelência. A sua atuação é firmemente ancorada no âmbito da economia social, e procura estabelecer parcerias de cooperação com o Estado, reforçando o compromisso de atender às necessidades sociais em colaboração com as autoridades públicas. A trajetória secular da entidade é um testemunho do compromisso contínuo em servir a comunidade, adaptando-se às necessidades da sociedade, o que é evidenciado no reconhecimento da obtenção do certificado EQUASS desde 2018. No seguimento da missão da SCM de Braga, apresentou a concurso no âmbito do Aviso N. 15-C03-i01-2025 a requalificação do Edifício Nevarte Gulbenkian, que foi inaugurado em 1961 com o propósito de funcionar como lar destinado ao alojamento de alunas da Escola de Enfermagem. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental no apoio a diferentes públicos, refletindo a sua vocação social e capacidade de adaptação ao longo do tempo.Em novembro de 1977, com a oficialização da Escola de Enfermagem, alargou-se o perfil dos residentes, passando o edifício a acolher, além de estudantes, funcionárias públicas, enfermeiras e Irmãs da Instituição que, por variados motivos, procuravam este tipo de apoio.Mais tarde, em setembro de 1992, o edifício foi alvo de uma profunda remodelação e adaptação para funcionar como Lar de Terceira Idade. Esta transformação culminou com a celebração de um acordo de cooperação com o Centro Regional da Segurança Social, em vigor desde outubro do mesmo ano, permitindo a admissão de utentes de ambos os sexos e reforçando o seu compromisso com o apoio à população sénior.Atualmente, o Edifício Nevarte Gulbenkian prepara-se para uma nova fase, através de um projeto de requalificação que visa modernizar as suas instalações e responder com maior eficácia e dignidade às necessidades atuais dos seus utentes. Esta intervenção pretende não só garantir melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade, aos seus 39 utentes. No âmbito da presente candidatura, a SCM de Braga pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta ERPI apoiada pelo projeto PRR-RE-C03-i01-15- 000157, aprovado no âmbito do Aviso N. 15-C03-i01-2025. Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Aviso N.º 15-C03-i01-2025, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC. De acordo com o valor padrão definido no AAC para a resposta social ERPI, o investimento previsto é de cerca de 167 mil euros.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
167,04 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
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Braga 167,04 thousand € ,