Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Requalificação (alteração e ampliação) da Escola Secundária de Tábua

Total project amount

5,69 million €

Amount paid

1,71 million €

Non-refundable funding

5,69 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2023

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Qualifications and Skills

Investment

New or renovated schools

Operation code

01/C06-i09.02/2023.P10783

Summary

O investimento candidato tem enquadramento nas condições específicas de acesso considerando que a Escola Secundária de Tábua se encontra sinalizada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP a 21 de julho de 2023 como P2 – Urgente. A presente operação, visa a recuperação/reabilitação dos edifícios existentes que constituem a Escola Secundária de Tábua, já que pertencem ao período de construção da terceira geração (tipologia pavilhonar, construídos a partir dos meados dos anos 60). O projeto de recuperação/reabilitação irá assegurar que sejam cumpridos os requisitos relativos à eficiência energética e à redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante. A candidatura tem como objetivo modernizar o equipamento escolar, através da reabilitação da Escola Secundária, alinhada com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento. Com efeito, pretende-se adaptar os espaços às novas exigências de formação, e infraestruturas educativas para o ensino escolar ao serviço da sociedade, com novas acessibilidades nos circuitos internos, modernização de equipamentos tecnológicos e eficiência energética. As obras de requalificação no interior e exterior dos edifícios irão criar espacialidades atrativas e flexíveis, permitindo uma multifuncionalidade, capaz de possibilitar uma utilização diversificada e alargada à comunidade, com a melhoria do bem-estar e de boas condições às constantes evoluções tecnológicas do funcionamento dos serviços.Pretende-se ainda, dotar os edifícios de eficiência energética melhorando as condições de conforto para os utilizadores, professores, alunos e funcionários, dos edifícios. O conjunto de intervenção pretende assim criar um novo ambiente de acolhimento dos utilizadores, e garantir o baixo custo de gestão e manutenção e o aumento do ciclo de vida das edificações (vide ficheiro Memória - Projeto de Arquitetura_signed.pdf).Para além do objetivo anteriormente aludido a candidatura visa prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo, bem como garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população. Por último, a aprovação desta candidatura pertencente a um território de baixa densidade irá permitir reduzir as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas, através da construção de infraestruturas escolares ou da sua modernização.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,1
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

5,69 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Tábua 5,69 million € ,
Source EMRP
17.04.2026
All themes
Transparency without leading