Portugal e as NUTS
Organização do território
Organização do território
Conheça em detalhe como se estrutura, organiza e governa o nosso território.
Organização do território em Portugal
A riqueza cultural e territorial de Portugal é verdadeiramente única. Para além da diversidade de lendas e tradições espalhadas por todo o território, é possível atravessar o País da serra ao mar em curtas distâncias. Por isso, apesar de pequeno em comparação com tanto outros, Portugal reúne uma impressionante variedade de paisagens, modos de vida e expressões culturais.
País
O país é a base da identidade nacional, onde se aplicam as leis, se exerce o poder do Estado e se garantem os direitos e deveres dos cidadãos.
Presidente da República
Representação do Estado
Assembleia da República
Órgão legislativo
Governo
Órgão executivo
Tribunais
Órgão judicial
Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS)
É um sistema criado pela Eurostat para dividir o território dos países-membros da UE em diferentes unidades territoriais, de forma harmonizada, em território continental e insular; regiões e sub-regiões.
A revisão atual da classificação NUTS entrou em vigor em 2024, substituindo a de 2013.
A classificação NUTS é hierárquica e tem três níveis principais:
NUTS I
Grandes regiões socioeconómicas.
NUTS II
Regiões frequentemente usadas em políticas regionais e planeamento.
NUTS III
Regiões que permitem diagnósticos mais específicos.
Divide-se pelas NUTS I, também conhecidas por...
O país divide-se pelas NUTS I, também conhecidas por...
Continente
O Continente representa a maior porção territorial de Portugal. Aqui organizam-se as principais estruturas administrativas do país, incluindo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Regiões autónomas
Criadas em 1976, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são as principais divisões do território insular. Têm órgãos de governo próprio e competências político-administrativas específicas.
Dividem-se pelas NUTS II, também conhecidas por...
O Continente e as Regiões Autónomas dividem-se pelas NUTS II, também conhecidas por...
Regiões
Desempenham um papel central no planeamento e desenvolvimento regional. Estas regiões são utilizadas para fins estatísticos, gestão de fundos europeus e coordenação de políticas públicas, permitindo uma organização equilibrada e estratégica do território nacional.
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
Estas comissões são serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas relevantes para o desenvolvimento das regiões, existindo apenas no território continental.
Divide-se pelas NUTS III, também conhecidas por...
As regiões dividem-se pelas NUTS III, também conhecidas por...
Sub-regiões
As sub-regiões são divisões territoriais estatísticas e de planeamento criadas para fins administrativos e de desenvolvimento regional.
Municípios
Os municípios são uma das subdivisões administrativas do País, representativas do poder autárquico local e da descentralização do Estado na proximidade com as populações.
Câmara Municipal
Órgão executivo
Assembleia Municipal
Órgão deliberativo
Freguesias
Constituem também uma peça fundamental do poder autárquico local, as freguesias são a subdivisão administrativa mais pequenas de Portugal.
Junta de Freguesia
Órgão executivo
Assembleia de Freguesia
Órgão deliberativo
Explorar o território
O território pode ser conhecido de muitas formas: pelas suas paisagens, pelas pessoas ou pela cultura. Mas também através dos números.
Os números permitem revelar tendências, evidenciar oportunidades e antecipar desafios. São eles que ajudam a orientar políticas públicas, reduzir desigualdades territoriais e apoiar decisões mais informadas. Ao mesmo tempo, aproximam cada cidadão do lugar onde vive, reforçando a consciência coletiva sobre as várias dimensões do território e incentivando a maior participação pública.
Portugal
Região
9
Sub-região
26
Municípios
308
Freguesias
3 092