Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050
Sobre a Pobreza Energética
Compreenda o que é a Pobreza Energética, e quais as ações que estão a ser implementadas para erradicar esta problemática.
O que é a Pobreza Energética?
A pobreza energética refere-se à falta de acesso de um agregado familiar a serviços energéticos essenciais, quando tais serviços proporcionam níveis básicos e dignos de vida e de saúde. Estes serviços incluem o aquecimento, água quente, arrefecimento e iluminação adequados e a energia necessária para os eletrodomésticos.
A pobreza energética afeta atualmente um número significativo de famílias em Portugal, não sendo só uma situação exclusiva de famílias em situação de carência económica, incluem-se também as famílias que, para evitar custos com energia, adotam práticas de restrição de uso, prejudicando igualmente o seu conforto e bem-estar.
Fatores associados e o seu impacto
A pobreza energética é uma problemática complexa e multidimensional, que resulta da combinação de um conjunto de fatores, desde a fraca eficiência energética dos edifícios, às condições socioeconómicas das famílias e à elevada despesa com a fatura de energia.
Baixos rendimentos
O rendimento das famílias é crucial para garantir um ambiente confortável e saudável em casa. A despesa com energia, pode ser uma parte significativa do orçamento familiar.
Dificuldades de pagamento
As dificuldades de pagamento das faturas e, como consequência, possíveis cortes de serviços, afetam o conforto doméstico e o bem-estar mental e emocional das famílias.
Dificuldade no acesso a serviços energéticos adequados
A falta de acesso a serviços energéticos essenciais pode ter um impacto significativo na qualidade de vida das famílias. Sem aquecimento adequado, água quente ou iluminação apropriada, o conforto e a segurança das pessoas ficam comprometidos.
Problemas de saúde
A incapacidade de manter a casa aquecida durante o inverno e arrefecida durante o verão, pode levar a problemas de saúde, como doenças respiratórias e cardiovasculares. O excesso de mortalidade nos picos de calor e frio é uma das consequências mais dramáticas da pobreza energética.
Baixo desempenho energético das habitações
Habitações com baixo desempenho energético, especialmente aquelas com isolamento térmico inadequado, consomem mais energia para manter uma temperatura confortável.
Aumento do valor da fatura
A utilização de equipamentos elétricos para manter o conforto térmico nas habitações pode resultar em contas de energia excessivamente altas, ou num uso muito pontual e comedido.
Baixos níveis de literacia energética
Consumidores informados podem melhorar o conforto térmico em casa, optar por energias sustentáveis e diminuir o valor das faturas. Conhecer os direitos e apoios disponíveis pode ajudar a melhorar a eficiência e reduzir custos.
Impacto ambiental e financeiro
A falta de literacia energética dificulta a adoção de energias mais sustentáveis contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como para um aumento das despesas pela má gestão na utilização de energia.
Estratégia e planos
O desafio imposto pela Comissão Europeia para a resolução do problema da pobreza energética, levou Portugal a implementar a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050, com o objetivo de erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050.
A estratégia visa proteger os consumidores vulneráveis, que são identificados como consumidores domésticos de energia que enfrentam dificuldades económicas, sociais ou de saúde e que possivelmente estão em situação de pobreza energética. O objetivo é envolver esses consumidores de forma ativa na transição energética e climática, de uma maneira justa, democrática e coesa.
Como parte desta Estratégia, foi criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética, que tem como missão principal monitorizar ativamente os níveis nacionais de pobreza energética e desenvolver políticas públicas para a sua erradicação, como é o caso dos Planos de Ação para o Combate à Pobreza Energética.
Os 4 eixos estratégicos
A atuação neste eixo visa aumentar a eficiência energética da habitação e a descarbonização dos consumos.
Este eixo tem como objetivo reduzir o número de famílias com dificuldades em pagar os serviços energéticos e proteger os onsumidores vulneráveis.
Este eixo pretende o reforço na ação das estruturas locais no combate à pobreza energética e da oferta de habitação pública de elevado desempenho energético, através da ação coordenada entre a oferta do Estado e a oferta municipal.
Este eixo foca-se em melhorar a identificação de famílias em pobreza energética, promover a literacia energética e estimular a investigação, inovação e formação de profissionais na reabilitação habitacional.
Conheça em maior detalhe os planos e estratégias de Portugal para enfrentar a Pobreza Energética.
A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é a entidade pública responsável por contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
A ADENE-Agência para a Energia, é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que se dedica a atividades de interesse público nas áreas da energia, eficiência energética e uso eficiente da água. Colabora com organismos da Administração Pública e sensibiliza a população para as questões da energia e a sua dimensão ambiental.