Sobre o Portugal 2030
Conheça em detalhe quais as principais prioridades e objetivos estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2030.
Prioridades para o futuro
As opções estratégicas e as prioridades do Portugal 2030 constituem a essência do que está previsto no Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, focando a aplicação dos grandes objetivos estratégicos, entre 2021 e 2027, do montante global atribuído de 23 mil milhões de euros.
Nesta dimensão, o conjunto de propostas apresentadas contribuirão de forma decisiva, e em complementaridade com outros instrumentos financeiros, para um desenvolvimento sustentável alinhado com a estratégia da União Europeia. Como tal, o plano Portugal 2030 assume como prioridade os objetivos estratégicos assentes na coesão territorial e social.
Os objetivos estratégicos para Portugal
+ inteligente
- Reforçar a investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas;
- Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas;
- Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME;
- Estimular a transição tecnológica industrial e o empreendedorismo;
- Implementação e modernização de redes de comunicação que suportem a transição digital.
+ verde
- Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa;
- Promover as energias renováveis, respeitando os critérios de sustentabilidade;
- Desenvolver sistemas, redes e armazenamento energéticos inteligentes fora da rede transeuropeia de energia;
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes;
- Garantir de forma sustentável a gestão da água;
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos;
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas;
- Promover a sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir as emissões de carbono;
- Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental;
- Aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 mediante a substituição ou modernização dos motores dos navios de pesca;
- Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca;
- Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento;
- Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas;
- Contribuir para a proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos;
- Promover atividades de aquicultura sustentáveis, reforçando a competitividade da produção aquícola, assegurando simultaneamente que essas atividades sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo;
- Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos;
- Reforçar a gestão sustentável dos mares e dos oceanos através da promoção do conhecimento do meio marinho, da vigilância marítima ou da cooperação entre os serviços de guarda costeira.
+ conectado
- Desenvolver uma rede transeuropeia de transportes que liguem a Europa de forma eficaz, segura e sustentável;
- Garantir uma rede nacional de transportes eficaz, segura e sustentável, com ligação transfronteiriça.
+ social
- Garantir o acesso a emprego para todos, em especial para os jovens;
- Promover a igualdade de género no mercado de trabalho e a conciliação entre vida profissional e pessoal;
- Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança;
- Promover a igualdade no acesso à educação e formação inclusiva e de qualidade (até ao ensino superior);
- Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências;
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade;
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil;
- Dar resposta às formas de pobreza mais acentuadas e reduzir a privação de bens essenciais;
- Melhorar o acesso a serviços na educação e na formação e desenvolvimento de infraestruturas;
- Inclusão socioeconómica dos grupos desfavorecidos, incluindo a habitação social;
- Igualdade de acesso aos cuidados de saúde e resiliência dos sistemas de saúde;
- Valorizar o papel da cultura e do turismo no desenvolvimento económico, inclusão e inovação social.
+ próximo dos cidadãos
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas;
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas não urbanas;
- Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias e de aquicultura.
+ transição justa
- Fundo para uma transição justa.
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
| Objetivos estratégicos | Objetivos específicos | Valores programados |
|---|---|---|
| + inteligente |
Crescimento e competitividade das PMEs
Investigação e a inovação
Digitalização para cidadãos e empresas
Conectividade Digital
Especialização inteligente
Total
|
3 106 589 840 €
1 736 900 000 €
179 200 000 €
157 000 000 €
81 000 000 €
5 260 689 840 €
|
| + verde |
Mobilidade urbana sustentável
Eficiência Energética
Gestão sustentável da água
Adaptação às alterações climáticas
Economia Circular
Proteção da natureza e biodiversidade
Energia renovável
Promover a comercialização e a transformação - Pesca e Aquicultura
Atividades de aquicultura sustentável
Controlo e execução eficientes da pesca
Reforçar as atividades de pesca sustentável
Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - Pesca e Aquicultura
Sistemas energéticos inteligentes
Ajustamento da capacidade de pesca
Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Conhecimento marinho e vigilância marítima
Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Total
|
1 581 862 063 €
909 700 000 €
751 000 000 €
679 909 220 €
563 800 000 €
338 600 000 €
268 000 000 €
74 500 000 €
66 000 000 €
60 500 000 €
60 200 000 €
48 808 000 €
32 500 000 €
13 600 000 €
10 190 000 €
5 000 000 €
1 900 000 €
5 466 069 283 €
|
| + conectado |
Rede transeuropeia de transportes
Rede Nacional de Transportes
Total
|
1 414 687 052 €
413 104 369 €
1 827 791 421 €
|
| + social |
Acesso à educação e formação
Acesso a serviços de qualidade
Acesso ao emprego
Inclusão ativa e empregabilidade
Aprendizagem ao longo da vida
Adaptação dos trabalhadores à mudança
Acesso aos cuidados de saúde
Combate à privação material
Cultura e Turismo sustentáveis
Infraestruturas de educação e formação
Conciliação profissional e familiar
Integração de comunidades desfavorecidas
Total
|
2 337 812 132 €
1 345 004 814 €
1 142 100 000 €
1 032 900 000 €
820 600 000 €
555 415 679 €
238 304 373 €
230 688 335 €
157 008 733 €
95 900 000 €
37 000 000 €
2 000 000 €
7 994 734 066 €
|
| + próximo |
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Desenvolvimento integrado nas zonas não urbanas
Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Total
|
1 330 172 130 €
196 200 000 €
33 750 000 €
1 560 122 130 €
|
| + transição justa |
Fundo para uma transição justa
Total
|
223 839 015 €
223 839 015 €
|
| Total |
22 333 245 755 €
|
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
Objetivos estratégicos
+ inteligente
Objetivos específicos
Crescimento e competitividade das PMEs
Valores programados
3 106 589 840 €
Objetivos específicos
Investigação e a inovação
Valores programados
1 736 900 000 €
Objetivos específicos
Digitalização para cidadãos e empresas
Valores programados
179 200 000 €
Objetivos específicos
Conectividade Digital
Valores programados
157 000 000 €
Objetivos específicos
Especialização inteligente
Valores programados
81 000 000 €
Total
5 260 689 840 €
Objetivos estratégicos
+ verde
Objetivos específicos
Mobilidade urbana sustentável
Valores programados
1 581 862 063 €
Objetivos específicos
Eficiência Energética
Valores programados
909 700 000 €
Objetivos específicos
Gestão sustentável da água
Valores programados
751 000 000 €
Objetivos específicos
Adaptação às alterações climáticas
Valores programados
679 909 220 €
Objetivos específicos
Economia Circular
Valores programados
563 800 000 €
Objetivos específicos
Proteção da natureza e biodiversidade
Valores programados
338 600 000 €
Objetivos específicos
Energia renovável
Valores programados
268 000 000 €
Objetivos específicos
Promover a comercialização e a transformação - Pesca e Aquicultura
Valores programados
74 500 000 €
Objetivos específicos
Atividades de aquicultura sustentável
Valores programados
66 000 000 €
Objetivos específicos
Controlo e execução eficientes da pesca
Valores programados
60 500 000 €
Objetivos específicos
Reforçar as atividades de pesca sustentável
Valores programados
60 200 000 €
Objetivos específicos
Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - Pesca e Aquicultura
Valores programados
48 808 000 €
Objetivos específicos
Sistemas energéticos inteligentes
Valores programados
32 500 000 €
Objetivos específicos
Ajustamento da capacidade de pesca
Valores programados
13 600 000 €
Objetivos específicos
Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Valores programados
10 190 000 €
Objetivos específicos
Conhecimento marinho e vigilância marítima
Valores programados
5 000 000 €
Objetivos específicos
Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Valores programados
1 900 000 €
Total
5 466 069 283 €
Objetivos estratégicos
+ conectado
Objetivos específicos
Rede transeuropeia de transportes
Valores programados
1 414 687 052 €
Objetivos específicos
Rede Nacional de Transportes
Valores programados
413 104 369 €
Total
1 827 791 421 €
Objetivos estratégicos
+ social
Objetivos específicos
Acesso à educação e formação
Valores programados
2 337 812 132 €
Objetivos específicos
Acesso a serviços de qualidade
Valores programados
1 345 004 814 €
Objetivos específicos
Acesso ao emprego
Valores programados
1 142 100 000 €
Objetivos específicos
Inclusão ativa e empregabilidade
Valores programados
1 032 900 000 €
Objetivos específicos
Aprendizagem ao longo da vida
Valores programados
820 600 000 €
Objetivos específicos
Adaptação dos trabalhadores à mudança
Valores programados
555 415 679 €
Objetivos específicos
Acesso aos cuidados de saúde
Valores programados
238 304 373 €
Objetivos específicos
Combate à privação material
Valores programados
230 688 335 €
Objetivos específicos
Cultura e Turismo sustentáveis
Valores programados
157 008 733 €
Objetivos específicos
Infraestruturas de educação e formação
Valores programados
95 900 000 €
Objetivos específicos
Conciliação profissional e familiar
Valores programados
37 000 000 €
Objetivos específicos
Integração de comunidades desfavorecidas
Valores programados
2 000 000 €
Total
7 994 734 066 €
Objetivos estratégicos
+ próximo
Objetivos específicos
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Valores programados
1 330 172 130 €
Objetivos específicos
Desenvolvimento integrado nas zonas não urbanas
Valores programados
196 200 000 €
Objetivos específicos
Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Valores programados
33 750 000 €
Total
1 560 122 130 €
Objetivos estratégicos
+ transição justa
Objetivos específicos
Fundo para uma transição justa
Valores programados
223 839 015 €
Total
223 839 015 €
Objetivos estratégicos
Total
Valores programados
22 333 245 755 €
Programas
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático, sete Regionais e um de Assistência Técnica.
A totalidade dos recursos disponíveis será aplicada no conjunto destes Programas, de forma articulada e coerente, com respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da eficácia e da eficiência orientados para resultados.
Valores de fundos por programas
Valores de fundos por programas
| Âmbito | Programa | Fundos europeus | Valores |
|---|---|---|---|
| Temáticos |
Inovação e Transição Digital
Ação Climática e Sustentabilidade
Demografia, Qualificações e Inclusão
Mar
|
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
FC Fundo de Coesão
Total
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura
Total
|
3 504 930 000 €
400 000 000 €
3 904 930 000 €
3 105 341 000 €
3 105 341 000 €
5 691 329 000 €
5 691 329 000 €
392 572 000 €
392 572 000 €
|
| Regional |
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
|
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
FTJ Fundo Transição Justa
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
FTJ Fundo Transição Justa
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
FTJ Fundo Transição Justa
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Total
|
2 973 491 000 €
361 766 000 €
59 957 000 €
3 395 214 000 €
1 867 035 000 €
239 850 000 €
64 935 000 €
2 171 820 000 €
317 781 000 €
63 000 000 €
380 781 000 €
875 509 000 €
129 924 000 €
98 947 000 €
1 104 380 000 €
668 309 000 €
112 000 000 €
780 309 000 €
680 209 000 €
459 791 000 €
1 140 000 000 €
441 139 000 €
318 861 000 €
760 000 000 €
|
| Assistência técnica |
Assistência Técnica
|
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Total
|
168 325 000 €
168 325 000 €
|
Valores de fundos por programas
Âmbito
Temáticos
Programa
Inovação e Transição Digital
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
3 504 930 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
400 000 000 €
Valor total
3 904 930 000 €
Programa
Ação Climática e Sustentabilidade
Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
Valor
3 105 341 000 €
Valor total
3 105 341 000 €
Programa
Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
5 691 329 000 €
Valor total
5 691 329 000 €
Programa
Mar
Fundo europeu
FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura
Valor
392 572 000 €
Valor total
392 572 000 €
Âmbito
Regional
Programa
Norte
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
2 973 491 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
361 766 000 €
Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
Valor
59 957 000 €
Valor total
3 395 214 000 €
Programa
Centro
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
1 867 035 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
239 850 000 €
Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
Valor
64 935 000 €
Valor total
2 171 820 000 €
Programa
Lisboa
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
317 781 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
63 000 000 €
Valor total
380 781 000 €
Programa
Alentejo
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
875 509 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
129 924 000 €
Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
Valor
98 947 000 €
Valor total
1 104 380 000 €
Programa
Algarve
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
668 309 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
112 000 000 €
Valor total
780 309 000 €
Programa
Açores
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
680 209 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
459 791 000 €
Valor total
1 140 000 000 €
Programa
Madeira
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
441 139 000 €
Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
Valor
318 861 000 €
Valor total
760 000 000 €
Âmbito
Assistência técnica
Programa
Assistência Técnica
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
168 325 000 €
Valor total
168 325 000 €
Portugal 2030 em detalhe
Ao consultar o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia poderá obter informações mais técnicas e detalhadas sobre o Portugal 2030.
Conhecer informação técnica adicional Conhecer informação técnica adicionalDado que todos os programas foram recentemente aprovados pela CE, informação de mais detalhe sobre estes Programas será disponibilizada brevemente.
