Sobre o Portugal 2020
Conheça quais as principais finalidades e domínios estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2020.
Uma ideia, quatro caminhos
O Portugal 2020 é um instrumento, financiado pelos Fundos Europeus, com finalidades concretas e que consagra a política nacional de desenvolvimento económico, social e territorial, entre 2014 e 2020.
Os quatro domínios estratégicos em que assenta guiam a aplicação das verbas bem como a medição dos seus resultados, visando o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo do País.
Finalidades de cada domínio estratégico
Competitividade e internacionalização
- Mais exportações;
- Mais emprego qualificado;
- Mais investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação;
- Capacitar as PME para a atuação em mercados globais;
- Reduzir custos e tempos de transporte de mercadorias;
- Uma Administração Pública mais moderna.
Inclusão social e emprego
- Melhorar o acesso ao emprego dos jovens e dos grupos mais vulneráveis;
- Promover o desenvolvimento de competências para integração e reintegração no mercado de trabalho;
- Melhorar o acesso aos serviços sociais e da saúde;
- Promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades.
Capital humano
- Reduzir o abandono escolar;
- Reforçar o ensino profissional e a sua ligação ao mercado de trabalho;
- Apostar no ensino superior e na formação avançada;
- Melhorar a qualidade da educação e formação;
- Mais sucesso educativo, mais empregabilidade.
Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
- Caminhar para uma economia de baixo carbono;
- Investir na utilização das renováveis, em eficiência energética e redes inteligentes;
- Aumentar a capacidade de adaptação às alterações climáticas;
- Proteger o litoral da erosão, reduzir os incêndios e prevenir as inundações;
- Reduzir e reciclar resíduos e promover a gestão eficiente da água.
Programas operacionais
Tendo por base as finalidades estratégicas definidas para cada domínio, o Portugal 2020 está organizado em 16 programas operacionais diferentes, temáticos e regionais.
Estes programas operacionais reúnem as verbas dos Fundos Europeus, colocando-as à disposição do País através de concursos a que qualquer entidade se pode candidatar, tendo em conta as prioridades estratégicas de cada programa operacional.
Valores de fundos por programas operacionais
Temáticos
Regional
Assistência técnica
Valores de fundos por programas operacionais
Âmbito | Programa operacional | Fundos europeus | Valores |
---|---|---|---|
Temáticos |
Competitividade e Internacionalização
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Mar
Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores
Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
|
FC Fundo de Coesão
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FSE Fundo Social Europeu
Total
FSE Fundo Social Europeu
Total
FC Fundo de Coesão
Total
FEAMP Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas
Total
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Total
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Total
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Total
|
578 308 000 €
3 435 207 000 €
369 723 000 €
4 383 238 000 €
2 217 002 000 €
2 217 002 000 €
3 197 424 000 €
3 197 424 000 €
2 202 742 000 €
2 202 742 000 €
392 485 000 €
392 485 000 €
382 645 000 €
382 645 000 €
232 544 000 €
232 544 000 €
4 474 098 000 €
4 474 098 000 €
|
Regional |
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
|
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Total
|
2 811 636 000 €
567 135 000 €
3 378 771 000 €
1 814 312 000 €
340 719 000 €
2 155 031 000 €
622 628 000 €
194 453 000 €
817 081 000 €
903 119 000 €
179 826 000 €
1 082 945 000 €
231 619 000 €
87 057 000 €
318 676 000 €
793 725 000 €
343 756 000 €
1 137 481 000 €
271 621 000 €
129 606 000 €
401 227 000 €
|
Assistência técnica |
Assistência Técnica
|
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Total
|
117 100 000 €
117 100 000 €
|
Valores de fundos por programas operacionais
Âmbito
Temáticos
Programa operacional
Competitividade e Internacionalização
Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
Valor
578 308 000 €
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
3 435 207 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
369 723 000 €
Valor total
4 383 238 000 €
Programa operacional
Inclusão Social e Emprego
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
2 217 002 000 €
Valor total
2 217 002 000 €
Programa operacional
Capital Humano
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
3 197 424 000 €
Valor total
3 197 424 000 €
Programa operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
Valor
2 202 742 000 €
Valor total
2 202 742 000 €
Programa operacional
Mar
Fundo europeu
FEAMP Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas
Valor
392 485 000 €
Valor total
392 485 000 €
Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
382 645 000 €
Valor total
382 645 000 €
Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
232 544 000 €
Valor total
232 544 000 €
Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
4 474 098 000 €
Valor total
4 474 098 000 €
Âmbito
Regional
Programa operacional
Norte
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
2 811 636 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
567 135 000 €
Valor total
3 378 771 000 €
Programa operacional
Centro
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
1 814 312 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
340 719 000 €
Valor total
2 155 031 000 €
Programa operacional
Lisboa
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
622 628 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
194 453 000 €
Valor total
817 081 000 €
Programa operacional
Alentejo
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
903 119 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
179 826 000 €
Valor total
1 082 945 000 €
Programa operacional
Algarve
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
231 619 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
87 057 000 €
Valor total
318 676 000 €
Programa operacional
Açores
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
793 725 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
343 756 000 €
Valor total
1 137 481 000 €
Programa operacional
Madeira
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
271 621 000 €
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
129 606 000 €
Valor total
401 227 000 €
Âmbito
Assistência técnica
Programa operacional
Assistência Técnica
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
117 100 000 €
Valor total
117 100 000 €
Da candidatura ao projeto
O quadro de investimento nacional Portugal 2020 está a chegar ao fim e por isso mesmo, existem atualmente poucas possibilidades de submissão de candidaturas. Para estas, qualquer Entidade pode candidatar-se e obter financiamento para uma ideia de projeto que queira construir e implementar, integrado em qualquer um dos programas operacionais disponíveis. Aqui fica uma descrição sumária das principais etapas do processo de candidatura.
Desenvolver e documentar com o maior detalhe possível uma ideia de projeto
Fazer a candidatura ao financiamento conforme a disponibilidade de cada concurso
Conhecer o resultado da candidatura e iniciar a execução do projeto
Documentar todos os gastos e apresentar despesas para reembolso
Avaliar a execução do projeto e encerrar o processo formal do financiamento