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Ficha de projeto

Nome

Meios de prevenção e combate a incêndios rurais – Subinvestimento Meios terrestres

Valor total do projeto

15,96 milhões €

Valor pago

13,56 milhões €

Financiamento não reembolsável

15,96 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.07.2021

Data de conclusão

31.03.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Meios de prevenção e combate a incêndios rurais

Código de operação

C08-i04.02

Sumário

Esta medida tem como objetivo reforçar as entidades do Estado envolvidas na prevenção e combate a incêndios rurais. Mais concretamente, esta medida alavancará a capacidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a fim de aumentar a sua eficácia e eficiência na prevenção e combate a incêndios rurais. Este subinvestimento consiste na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos necessários à resposta operacional de combate a incêndios, como equipamentos de proteção, veículos de combate a incêndios, buldózeres e tratores. A fim de assegurar a conformidade com as orientações técnicas sobre o princípio de "não prejudicar significativamente" (2021/C58/01), os veículos, máquinas e equipamentos a adquirir devem ter emissões nulas. Caso não existam alternativas com emissões nulas, os veículos, máquinas e equipamentos a adquirir devem representar os melhores níveis de desempenho ambiental no setor disponíveis. Este subinvestimento deve estar concluído até ao final do primeiro trimestre de 2023

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

15,2

milhões € valor total

contratado

17

Número

de contratos

Detalhe dos contratos públicos

Beneficiário

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Valor total contratado

15171762,60 €

Número de contratos

17

Fornecedor

Distribuição geográfica

15,96 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 85 %,

Por todo o País

Sem distribuição geográfica definida

15,96 milhões €

Fonte AD&C, EMRP
17.04.2024